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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil |
O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), suspendeu nesta segunda (15) links de sites e redes
sociais com a expressão “kit gay”, usada pelo presidenciável Jair Bolsonaro
(PSL) para atacar o adversário Fernando Haddad (PT).
Ele atendeu a um pedido da defesa de Haddad, que
alega que a informação é sabidamente inverídica. De acordo com o ministro,
“os conteúdos vinculados as URLs (…) expressamente vinculam o livro ‘Aparelho
Sexual e Cia.’ ao projeto ‘Escola sem Homofobia’ ou aos programas de livros
didáticos do Ministério da Educação, o que -como antes destacado- não e
corroborado pelas informações oficiais, ensejando, portanto, sua remoção”.
Haddad foi à Justiça para contestar a repetida
acusação do capitão reformado de que ele, quando ministro da Educação,
distribuiu o “kit gay” para crianças de 6 anos, em referência ao livro
“Aparelho Sexual e Cia”.
Os advogados Eugênio Aragão e Angelo Ferraro, que
defendem o petista, pediram ao TSE a retirada de 36 links da
internet. Segundo eles, houve divulgação reiterada nas redes sociais de
publicações que afirmam que o livro teria sido distribuído em escolas públicas,
causando prejuízo para Haddad “não só no âmbito eleitoral, mas também a sua
honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e
injuriantes (fake news)”.
Horbach ressaltou que o projeto “Escola sem
Homofobia” não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, “do que se
conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele
relacionado”.
“Assim, a difusão da informação equivocada de que o
livro em questão teria sido distribuído pelo MEC (…) gera desinformação no
período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção
dos conteúdos com tal teor”, escreveu Horbach.
Também por entender que se tratava de fake news, o
ministro Sergio Banhos, do TSE, proibiu mais cedo a campanha de Haddad de
veicular propaganda na qual diz que Bolsonaro votou contra Lei Brasileira de
Inclusão.
O ministro determinou ainda que Facebook e Google apresentem
em 48 horas a identificação do numero de IP da conexão utilizada no
cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens e os dados cadastrais
dos responsáveis.
Nesta segunda, a presidente do TSE, ministra Rosa
Weber, fez uma reunião com ministros da corte, outra com os presidentes dos
tribunais regionais eleitorais e outra com o ministro Raul Jungmann (Segurança
Pública), entre outras autoridades, para tratar sobre a proliferação de fake
news nas eleições.
A iniciativa ocorre depois de o TSE ter sido
inúmeras vezes criticado por eleitores, que levantaram suspeitas sobre a
segurança da urna eletrônica durante a votação do primeiro turno, em 7 de
outubro.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o TSE falhou
no combate a fake news no primeiro turno das eleições.
Fonte: Paranaportal
