terça-feira, 2 de outubro de 2018

Zanin: Moro provou que faz política e não justiça


O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, criticou a decisão do juiz Sérgio Moro, que divulgou parte do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci; "A conduta adotada pelo juiz Sérgio Moro apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula", diz Zanin em nota; "Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de 'perdão judicial' – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias", acrescentou
Paraná 247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a decisão do juiz Sérgio Moro, que quebrou nesta segunda-feira, 1, o sigilo de parte do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a apenas seis dias das eleições presidenciais. 
"A conduta adotada pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula", diz Zanin em nota. 
"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais", acrescenta o advogado de Lula. 
Sérgio Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal do Instituto Lula. No despacho, o juiz afirma que "examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade". A delação é Palocci é classificada pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da Lava Jato, como um blefe. "Está mais para o acordo do fim da picada", disse ele (leia mais). 
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
A conduta adotada pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.
Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de "perdão judicial" – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.


Semana das pesquisas será encerrada pela Vox/247, paga pelos eleitores


A última semana antes das eleições do próximo domingo será marcada pela realização de pesquisas que, como na última semana, têm dado o tom e o ritmo da campanha; há uma sequência diária de pesquisas que terá como ponto culminante a pesquisa Vox Populi/247, a primeira realizada por iniciativa dos eleitores e com questionário participativo; ela será divulgada no próximo sábado às 20h no programa Boa Noite da TV 247
247 - A última semana antes das eleições do próximo domingo, 7 de outubro, será marcada pela realização de pesquisas que, como na última semana, têm dado o tom e o ritmo das campanhas presidenciais, da análises e de todo o burburinho ao redor da escolha dos dois nomes que irão para o segundo turno. Há uma sequência diária de pesquisas que terá como ponto culminante a pesquisa Vox Populi/247, a primeira realizada por iniciativa dos eleitores e com questionário participativo. Ela será divulgada no próximo sábado (6) às 20h no programa Boa Noite da TV 247.  
O número de registo da pesquisa Vox/247 no TSE é 04071/2018. O questionário (veja logo abaixo) incluiu sugestões da comunidade 247, tanto de assinantes como de inscritos na TV 247, amigos e amigas que leem as reportagens no portal e assistem e participam dos programas da TV. As principais sugestões incluídas no questionário foram: a questão da biometria e do cancelamento de títulos eleitorais; referendo revogatório de medidas aprovadas no período Temer; revogação da reforma trabalhista e a venda de campos do pré-sal.
Marcos Coimbra, sócio-diretor do Vox Populi, que concordou em realizar a pesquisa a preço de custo em apoio à iniciativa da comunidade 247 disse sobre o fato histórico da primeira pesquisa financiada pelos eleitores e com sua participação no questionário: "Estou muito animado com a oportunidade de poder inovar no modo como as pesquisas são concebidas, contratadas e financiadas no Brasil. Vai ser ótimo se estivermos inaugurando um novo padrão".
Além da pesquisa Vox/247 estão programadas para esta semana as seguintes sobre as eleições presidenciais:
Segunda-feira (1):Ibope e FSB
Terça-feira (2): Datafolha
Quarta-feira (3): Ibope e Paraná Pesquisas
Quinta-feira (4): Datafolha, Ipesp e DataPoder
Sexta-feira (5): MDA, Ipesp e Paraná Pesquisas
Sábado (6): Vox/247, Ibope e MDA


Pesquisa anti-Ibope mostra Bolsonaro 29%, Haddad 24% e Ciro 11%


A TV Record divulgou pesquisa do instituto RealTime Big Data, nesta segunda (1), em que Bolsonaro tem 29% das intenções de voto seguido imediatamente de Haddad com 24%.
O levantamento da emissora do bispo Edir Macedo, que esta semana declarou apoio ao ex-capitão do Exército, está sendo chamado de anti-Ibope.
Ciro Gomes tem 11%. Geraldo Alckmin aparece com 7% das intenções de voto, à frente de Marina Silva, que tem 5%; João Amoêdo e Henrique Meirelles têm 3% cada.
Os candidatos Cabo Daciolo (PATRI), Eymael (DC), João Goularf Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) tiveram juntos 1% das intenções de voto. Guilherme Boulos (PSOL) não pontuou. Votos brancos e nulos representam 8%; indecisos, 7%.
A pesquisa foi realizada nos dias 28 e 29 de setembro, com 3.200 entrevistados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06928/2018.
Confira os números da RealTime Big Data:
• Jair Bolsonaro (PSL): 29%

• Fernando Haddad (PT): 24%
• Ciro Gomes (PDT): 11%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
• Marina Silva (REDE): 5%
• João Amoêdo (NOVO): 3%
• Henrique Meirelles (MDB): 3%
• Álvaro Dias (PODE): 2%

Fonte: Blog do Esmael


Paraná é um dos estados brasileiros com maior número de neonazistas


Pesquisa feita por antropóloga da Unicamp revela existir 18 mil seguidores das ideias de Adolf Hitler no Estado
O recrudescimento do neonazismo mundo afora é um fato, ao ponto de o secretário-geral da ONU, António Guterres,  ter alertado no começo deste ano sobre a “normalização do ódio” e a crescente influência desses grupos extremistas e de suas mensagens em movimentos e partidos políticos tradicionais. E o Paraná não foge à regra, destacando-se como o quarto estado com maior presença de neonazistas no Brasil. 
É o que revela o trabalho da pesquisadora Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 16 anos  mapeia grupos neonazistas que atuam na internet e também no mundo não virtual. Segundo ela, a região Sul concentra aproximadamente 105 mil neonazistas, sendo que cerca de 18 mil estariam presentes no Paraná — apenas os estados vizinhos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentarim uma profusão maior, sendo que em todo o país existiriam cerca de 300 células desses grupos extremistas.
O levantamento da antropóloga mapeou o número de internautas que baixam arquivos de sites neonazistas, considerando como simpatizantes aqueles que já fizeram mais de 100 downloads. Como o estudo foi feito em 2013, contudo, é bem possível que os números já tenham crescido.
No ano passado, por exemplo, a Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), em São Paulo, chegou a anunciar que havia identificado uma movimentação acima do normal de grupos neonazistas. Além disso, como apontou em entrevista recente Adriana Dias, o extremismo historicamente se aproveita da paranoia social para crescer, como vem ocorrendo em todo o mundo e como era a Alemanha do pós I Guerra Mundial, que abriu as portas para Hitler.
“Essas lideranças têm grande capacidade de se comunicar com a massa, principalmente se a massa estiver ressentida por viver em anos de dificuldade e restrições”, disse a pesquisadora em entrevista recente.
Depois da 2ª Guerra Mundial, muitos fugiram para o Cone Sul

Há alguns anos atrás, um grupo de peritos da central alemã para investigação de crimes do nacional-socialismo identificaram mais de 400 nomes de suspeitos no Arquivo Nacional, do Itamaraty. O grupo, que investiga o paradeiro de nazistas que teriam deixado a Alemanha após o final da 2ª Guerra Mundial, identificou ainda o Paraná como o estado campeão em indícios, segundo informou Uwe Steintz, encarregado da investigação brasileira, em entrevista à Deutsche Welle (DW) Brasil.

De acordo com Steiz, um fato curioso é que não só no Brasil, mas em outros países do Cone Sul muitos alemães, mesmo os de ficha suja, acabaram contribuindo significativamente para a economia da região. Um dos homens descobertos no Paraná, por exemplo, fez parte de um grupo de extermínio que matava milhares de pessoas por dia na Europa Oriental. No Brasil, viveu muito bem no setor agrícola até morrer no final do século passado.
“Muitos não cometeram crimes antes ou depois da Segunda Guerra. Chegaram, se estabeleceram, transformaram-se em fazendeiros, homens de negócios e ajudaram o desenvolvimento. Viveram longamente ao apagar o passado da memória, pois não eram capazes de conviver com o peso dos crimes que cometeram”, observou Steinz.
Casos marcantes e recentes em território paranaense

Um dos maiores especialistas no assunto neonazista, o delegado Paulo César Jardim, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, estima que desde 2005 foram feitos “entre 40 e 50 indiciamentos” por crimes relacionados a neonazistas. Em geral, os processos aguardam julgamento ou foram concluídos com penas alternativas, sendo que a maioria dos indiciados tem entre 17 e 30 anos de idade e acredita na ideia da oxigenação sócial e na pureza da raça.

Nos últimos anos, inclusive, o Paraná ganhou as manchetes em algumas ocasiões por conta de episódios com neonazistas. Em 2009, por exemplo, Bernardo Dayrell Pedroso e Renata Waechter Ferreira foram executados friamente às margens da rodovia BR-116, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O casal foi morto após participar de uma festa que supostamente celebrava os 120 anos do nascimento de Adolf Hitler.
Já no final de 2015, grupos extremistas chegaram a marcar um congresso de fundação de um novo partido intitulado Frente Nacionalista, de inspiração fascista. O congresso acabou sendo cancelado após a repercussão da notícia e denúncias por parte de ativistas de movimentos em defesa de minorias de que o evento traria a capital paranaense skin heads e grupos neonazistas. 
Embora o evento tenha sido cancelado, houveram na época relatos de abordagem por parte de neonazistas e o risco de agressões contra negros, homossexuais e mulheres que participam ativamente do movimento feminista. No Brasil, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo pode resultar em reclusão de dois a cinco anos e multa. 
Também, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode resultar em uma pena de um a três anos e multa. Já o racismo é crime sem direito a fiança.
Fonte: Bem Paraná

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Delação de Palocci foi recusada pelo Ministério Público por falta de provas


Utilizada por Sergio Moro a seis dias da eleição para tentar prejudicar Fernando Haddad, a delação do ex-ministro Antonio Palocci foi recusada pelo Ministério Público Federal por falta de provas; "Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras", explica o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima; em agosto, o STF decidiu que delações sem provas devem ser sumariamente arquivadas
Do Lula.com.br - A seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. Tal delação foi recusada pelo Ministério Público, por falta de provas, e mesmo assim foi não apenas confirmada pela Polícia Federal como serve de tentativa de "bala de prata" às vésperas das eleições. A conduta adotada por Moro reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa de Moro confirma o aumento de temperatura da última semana, paralelo à subida de Haddad nas pesquisas. Outros exemplo são a censura de Fux a entrevistas de Lula e ação do MPF para que o mesmo Moro interferisse em decisão do STF sobre o tema.
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o jurista Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato, explica em detalhes que a delação de Palocci, na opinião do Ministério Público, não é válida, por falta de provas. Mais do que isso, ele indica que a Polícia Federal firmou o acordo apenas para provar que tinha poder para tanto.
O procurador trouxe o exemplo da delação de Palocci para mostrar como o instituto da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso. "Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer".
Sobre a recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci, ele afirmou: As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que fizemos. Acordo não é favor".
O procurador da Lava Jato diz ainda que a delação de Palocci não se justifica.
Em nota, a defesa de Lula afirma que "Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal (...) Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de "perdão judicial" – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias."


PT: desesperado, Moro faz chicana para tentar impedir vitória de Haddad


Em nota, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores reage à decisão do juiz Sergio Moro em publicar a delação de Antonio Palocci a seis dias da eleição presidencial; "A manobra de Moro, uma vergonhosa chicana, é mais uma prova do desespero daqueles que usaram o aparelho do estado, nos últimos anos, para tentar destruir Lula e o PT", diz trecho do texto; "O nome disso é negócio; negócio político, nada a ver com a busca da verdade nem com o devido processo legal", critica ainda o PT, presidido pela senadora Gleisi Hoffmann (PR)
247 - A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores reagiu, em nota, à decisão do juiz Sergio Moro em publicar a delação de Antonio Palocci a seis dias da eleição presidencial, nesta quarta-feira 1. A delação de Palocci, que mira em dirigentes do PT, foi rejeitada pelo Ministério Público por falta de provas e tratada como "blefe" por um procurador da Lava Jato. 
"A manobra de Moro, uma vergonhosa chicana, é mais uma prova do desespero daqueles que usaram o aparelho do estado, nos últimos anos, para tentar destruir Lula e o PT", diz trecho da nota do PT. "O nome disso é negócio; negócio político, nada a ver com a busca da verdade nem com o devido processo legal", critica ainda o partido. Leia a íntegra:
Nota do PT: Moro vaza mentiras de Palocci para interferir nas eleições

A manobra de Moro, uma vergonhosa chicana, é mais uma prova do desespero daqueles que usaram o aparelho do estado, nos últimos anos, para tentar destruir Lula e o PT

Moro divulga delação rejeitada pela Lava Jato por falta de provas

O juiz Sergio Moro é o responsável por mais uma interferência arbitrária e ilegal no processo de eleições, ao dar publicidade às mentiras de Antonio Palocci, que não tem credibilidade nem moral para falar sobre o PT.

A delação mentirosa de Palocci foi negociada com a Polícia Federal em troca da redução de dois terços de sua pena, prevendo até perdão judicial, da devolução de R$ 37 milhões, que é menos da metade do que teria sido bloqueado em suas contas, segundo a imprensa, e da preservação de todos os imóveis da família.
O nome disso é negócio; negócio político, nada a ver com a busca da verdade nem com o devido processo legal.
A delação mentirosa é tão desprovida de provas que foi rejeitada pelo Ministério Público e sequer poderá ser usada na ação penal que Sergio Moro conduz arbitrariamente, como ele mesmo reconhece no despacho de propaganda eleitoral que divulgou hoje.
Em 15 de agosto, este mesmo juiz parcial adiou depoimentos do ex-presidente Lula que estavam marcados para agosto e setembro, pretextando evitar "exploração eleitoral" dos interrogatórios. Agora, na ultima semana do primeiro turno, Moro promove a exploração eleitoral, pelos meios de comunicação, de um depoimento antigo, imprestável e forjado para incriminar o PT.
Moro censurou a voz de Lula e divulga acusações falsas contra ele, sem lhe dar o direito de defesa.
A manobra de Moro, uma vergonhosa chicana, é mais uma prova do desespero daqueles que usaram o aparelho do estado, nos últimos anos, para tentar destruir Lula e o PT, e agora vêm que a verdadeira Justiça será feita pelo povo, nas eleições de outubro.
Comissão Executiva Nacional do PT


A seis dias da eleição, Moro libera delação de Palocci


Esculhambação institucional faltando apenas seis dias paras eleições presidenciais; juiz Sérgio Moro quebrou nesta segunda-feira, 1, o sigilo de parte do acordo de colaboração de Antonio Palocci com a Polícia Federal; Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal do Instituto Lula. No despacho, o juiz afirma que "examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade"; delação é Palocci é classificada pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da Lava Jato, como um blefe; "Está mais para o acordo do fim da picada", disse ele
247 - Faltando apenas seis dias paras eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro quebrou nesta segunda-feira, 1, o sigilo de parte do acordo de colaboração de Antonio Palocci com a Polícia Federal.
Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha, Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal do Instituto Lula. No despacho, o juiz afirma que "examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade".
"Em um dos anexos, Palocci detalha um suposto esquema de indicações para cargos na Petrobras durante o governo Lula. Ele relata uma reunião no Palácio do Planalto com a presença do então presidente na qual, segundo diz, teria sido acertado o pagamento de R$ 40 milhões em propina para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Ela estaria presente", diz a jornalista. 
A delação de Antonio Palocci é criticada por um dos membros mais importantes da operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. para ele, a delação premiada de Antônio Palocci, que a mídia conservadora qualificou como "delação do fim do mundo", que seria capaz de "destruir o PT", era um blefe. "Está mais para o acordo do fim da picada", afirmou (leia mais).
Leia também reportagem do Conjur sobre o assunto: 
Moro levanta sigilo da delação do ex-ministro petista Antonio Palocci
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornou público, nesta segunda-feira (1°/10), o acordo de delação premiada firmado entre o ex-ministro petista Antonio Palocci e a Polícia Federal. O levantamento do sigilo se deu a uma semana das eleições presidenciais, que têm o primeiro turno no domingo, dia 7.
Como indenização, Palocci se comprometeu a pagar, por danos penais, cíveis, fiscais e administrativos, o valor de R$ 37,5 milhões. Pelos termos do acordo, o ex-petista terá redução de pena de prisão em até dois terços. Além disso, o ex-ministro poderá conseguir novos benefícios caso amplie a colaboração acertada.
"Considerando que o presente termo versa sobre meios de obtenção de provas para investigações realizadas exclusivamente no âmbito da operação lava jato e elencadas nos incisos acima, eventuais benefícios em procedimentos investigatórios em que o colaborador é ou venha a ser investigado perante outros juízos não poderão ser pleiteados pelo delegado de Polícia Federal signatário. No entanto, considerando a espontânea e voluntária manifestação do colaborador em não limitar sua contribuição aos procedimentos mencionados, será possível, com a concordância do colaborador e de sua defesa técnica, a adesão, mediante novos acordos de colaboração premiada com outras autoridades, aos termos do presente acordo", disse Moro na decisão.
Para produzir os efeitos acertados, a colaboração deve ser "ampla, efetiva, eficaz e conducente" para identificar autores, coautores e participantes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas, a revelação da estrutura hierárquica e a divisão de tarefas dela e a recuperação, total ou parcial dos valores desviados.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir que o prazo para suas alegações fosse aberto apenas após a apresentação das alegações finais pela defesa dos acusados colaboradores e que a ação penal fosse suspensa durante as eleições para evitar exploração política.
Moro, no entanto, afirmou não haver fundamento legal para os pedidos. "Não cabe fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros. Por outro lado, os acusados colaboradores já prestaram depoimento em Juízo, revelando o que sabiam, não havendo chance da Defesa ser surpreendida por alegações finais", disse o magistrado.
O titular da 13ª Vara Federal de Curitiba acusou, ainda, o ex-presidente Lula de tornar interrogatórios "eventos partidários", negando, também, o segundo pedido, por não haver mais audiências previstas.
"Ora, na ação penal 5021365-32.2017.404.7000 suspendi os interrogatórios para evitar qualquer confusão na exploração das audiências, inclusive e especialmente pelo acusado Luiz Inácio Lula da Silva que tem transformado as data de seus interrogatórios em eventos partidários, como se viu nesta e na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000. Realizar o interrogatório dele durante o período eleitoral poderia gerar riscos ao ato e até mesmo à integridade de seus apoiadores ou oponentes políticos. Não vislumbro os mesmos riscos na continuidade do curso normal da presente ação penal, já que não haverá mais audiências, mas apenas a apresentação de peças escritas."
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, homologou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci em 22 de junho. A decisão foi tomada dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal ter declarado constitucional trecho da Lei da Organização Criminosa que autoriza a polícia a negociar delações.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Palocci está preso preventivamente desde agosto de 2016. Em abril de 2017 o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de HC monocraticamente. Houve agravo regimental da defesa para que a 2ª Turma julgasse o caso, mas Fachin decidiu levar o processo diretamente ao Plenário, onde o ex-ministro também teve o pedido indeferido por maioria de votos.


TRE condena blogueiro por propagação de “fake news”


Fernando Damas ao centro. TRE determinou retirada da postagem em 48 horas sob pena de multa de R$ 5 mil pelo descumprimento da decisão judicial
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná condenou o blogueiro de Mandaguari, Fernando Damas Paviani, por propagação de fake news (notícia falsa). Fernando Damas era alvo de ação movida por Arilson Chiorato, candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A ação foi motivada por uma postagem feita pelo blogueiro, na qual ele distorce informações sobre um acidente de trânsito (colisão automobilística) ocorrida na década de 90, acusando Arilson de ter agido de forma dolosa.
A sentença do TRE, datada de 17 de setembro de 2018, condenou Damas a retirar a postagem do ar em até 48 horas, sob pena arcar com multa de R$ 5 mil por descumprimento da decisão judicial.
O uso do acidente ocorrido há quase vinte anos, no qual não houve intenção ou culpa do atual candidato, configura evidente fake news, com o objetivo de prejudicar Arilson.

Bolsonaro começa a cair em pesquisa telefônica contratada por banco


Nova pesquisa realizada pela FSB, contratada pelo BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (1), aponta para uma queda na intenção de votos do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e em uma ligeira alta em favor de Fernando Haddad (PT), o que deve colocar os dois no segundo turno; Bolsonaro caiu de 33% para 31%, enquanto Haddad passou de 23% para 24%, se isolando no segundo lugar; no segundo turno, os dois candidatos aparecem tecnicamente empatados, com 43% e 42% das intenções de voto, respectivamente
247 - Uma nova pesquisa realizada pela FSB, contratada pelo BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (1), aponta para uma queda na intenção de votos do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e em uma ligeira alta em favor de Fernando Haddad (PT), o que deve colocar os dois candidatos à Presidência da República no segundo turno. Segundo o estudo, Bolsonaro caiu de 33% para 31%, enquanto Haddad passou de 23% para 24%, se isolando no segundo lugar. No segundo turno, Bolsonaro e Haddad aparecem tecnicamente empatados, com 43% e 42% das intenções de voto, respectivamente. No levantamento anterior, estes índices eram de 44% e 40%.
Ainda segundo a pesquisa estimulada, Ciro Gomes (PDT), que havia caído quatro pontos no levantamento anterior, divulgado na semana passada, passando de 14% para 10%, registra atualmente 9% da preferência do eleitorado. O tucano Geraldo Alckmin (PSDB) viu suas intenções de voto subirem de 8% para 11%, estando tecnicamente empatado com Ciro.
Marina Silva (Rede) também recuou um ponto percentual, passando de 5% para 4%, no intervalo de tempo entre as duas pesquisas, estando em empate técnico com João Amoêdo (Novo). Alvaro Dias (Podemos) manteve os 2% registrados no levantamento anterior. Já o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) caiu de 3% para 2%. Os demais postulantes não pontuaram. Os que disseram que irão votar em nenhum dos candidatos passaram de 7% para 6% e os que irão votar em branco ou nulo se manteve em 2%. Os que não souberam ou não quiseram responder se manteve estável em 4%.
Na pesquisa espontânea, as intenções de voto para Bolsonaro caíram de 31% para 28%, enquanto Haddad passou de 17% para 18%. Ciro Gomes manteve os mesmos 7% do levantamento anterior e está tecnicamente empatado com Geraldo Alckmin, que passou de 4% para 7%. João Amôedo passou de 2% para 3% e Marina Silva caiu de 2% para 1%. Os candidatos Alvaro Dias e Henrique Meirelles permanecera estáveis, com 1% cada.Os demais não pontuaram. Os que não souberam ou não quiseram responder passaram de 21% para 16% e os que não votariam em nenhum dos postulantes subiu um ponto, passando de 8% para 9%. Os que não souberam ou não responderam se manteve em 3%.
Em relação ao segundo Turno, Bolsonaro, que está tecnicamente empatado com Haddad, também aparece na mesma situação quando o adversário é Ciro Gomes. Neste cenário, O candidato do PSL registra 41% enquanto o trabalhista aparece com 45%. No levantamento anterior, eles estavam empatados com 42% cada. A situação também é de empate técnico quando o rival é Geraldo Alckmin que passou de 40% para 42%, enquanto Bolsonaro manteve os mesmos 41% da pesquisa anterior. Em um cenário contra Marina Silva, Bolsonaro caiu de 45% para 44%, enquanto ela passou de 36% para 39%.
A pesquisa FSB/BTG Pactual foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro junto a 2 mil eleitores de todo o país. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05879/2018 e possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.


STF deve liberar hoje entrevista de Lula


Como Luiz Fux agiu fora da lei e da constituição, trazendo de volta a censura prévia ao País, os advogados do jornal Folha de S. Paulo decidiram requerer ao ministro Ricardo Lewandowski o cumprimento imediato da decisão tomada pelo magistrado; a defesa do jornal argumenta que a decisão de Fux de proibir a entrevista com o ex-presidente Lula caracteriza "inaceitável e surpreendente ato de censura prévia que a Constituição proíbe". "É manifestamente ilegal. Não pode prevalecer"
247 - Como Luiz Fux agiu fora da lei e da constituição, trazendo de volta a censura prévia ao País, os advogados do jornal Folha de S. Paulo decidiram requerer ao ministro Ricardo Lewandowski o cumprimento imediato da decisão tomada pelo magistrado. A defesa do jornal argumenta que a decisão de Fux de proibir a entrevista com o ex-presidente Lula caracteriza "inaceitável e surpreendente ato de censura prévia que a Constituição proíbe". "É manifestamente ilegal. Não pode prevalecer".
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca a violência da decisão anticonstitucional de Fux: "ainda na sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski e proibiu que a jornalista Mônica Bergamo realizasse a entrevista. Fux ainda decidiu que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estava censurada."
Na matéria do jornal, ainda pode-se ler: "o requerimento ainda destaca que não caberia pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, conforme ajuizado pelo Partido Novo, pois a reclamação original apresentada pela Folha teve o mérito julgado monocraticamente pelo ministro. 'Além da ilegitimidade, o partido político manejou medida processual incabível, que induziu o Supremo Tribunal Federal a erro, pois não há —e jamais houve— liminar a ser suspensa no presente feito'."


Lula: só voto do povo salva Brasil do fascismo


"Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros", escreve o ex-presidente Lula, em carta publicada no Jornal do Brasil, em que lembra o papel dos golpistas na gênese do fascismo. "Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fizeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral 'ao centro', como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie", afirma. Lula pede voto em Fernando Haddad e diz que a democracia vencerá o ódio
247 – "Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros", escreve o ex-presidente Lula, em carta publicada no Jornal do Brasil, em que lembra o papel dos golpistas na gênese do fascismo. "Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fizeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral 'ao centro', como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie", afirma. Lula pede voto em Fernando Haddad e diz que a democracia vencerá o ódio.
Leia, abaixo, a íntegra:
‘Só o voto do povo pode salvar o Brasil’
Por Luiz Inácio Lula da Silva, no Jornal do Brasil
O Brasil está muito perto de decidir, mais uma vez, pelo voto soberano do povo, entre dois projetos de país: o que promove o desenvolvimento com inclusão social e aquele em que a visão de desenvolvimento econômico é sempre para tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. O primeiro projeto foi aprovado pela maioria nas quatro últimas eleições presidenciais. O segundo foi imposto por um golpe parlamentar e midiático travestido de impeachment.
Esta é a verdadeira disputa nas eleições de 7 de outubro. Foi por essa razão que meu nome cresceu nas pesquisas, pois o povo compreendeu que o modelo imposto pelo golpe está errado e precisa mudar. Cassaram minha candidatura, de forma arbitrária, para impedir a livre expressão popular.
Mas é também pela existência de dois projetos em disputa que a candidatura de Fernando Haddad vem crescendo, na medida em que vai sendo identificada com nossas ideias.
Com alguma perplexidade, mas sem grande surpresa, vejo lideranças políticas e analistas da imprensa dizerem que o Brasil estaria dividido entre dois polos ideológicos. E que o país deveria buscar uma opção “de centro”, como se a opção pelo PT fosse “extremista”. Além de falsa e, em certos casos, hipócrita, é uma leitura oportunista, que visa confundir o eleitor e falsear o que está realmente em jogo.
Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros. Foi lutando nesse campo, ao lado do povo, da democracia e dos interesses nacionais, que nos credenciamos a governar o país pelo voto; jamais pelo golpe.
O povo brasileiro não tem nenhuma dúvida sobre de que lado o PT sempre esteve, seja na oposição ou seja nos anos em que governamos o país. A sociedade não tem nenhuma dúvida quanto ao compromisso do PT com a democracia. Nascemos lutando por ela, quando a ditadura impunha a tortura, o arrocho dos salários e a perseguição aos trabalhadores. Fomos às ruas pelas diretas e fizemos a Constituinte avançar. Governamos com diálogo e participação social, num ambiente de paz.
A força eleitoral do PT está lastreada nessa trajetória de compromisso com o povo, a democracia e o Brasil; nas transformações que realizamos para superar a fome e a miséria, para oferecer oportunidades a quem nunca as teve, para provar que é possível governar para todos e não apenas para uma parcela de privilegiados, promovendo a maior ascensão social de todos os tempos, o maior crescimento econômico em décadas e a soberania do país.
Foi o povo que nos trouxe até aqui, apesar de todas as perseguições, para que se possa reverter o golpe e retomar o caminho da esperança nestas eleições. Se fecharam as portas à minha candidatura, abrimos outra com Fernando Haddad. É o povo que põe em xeque o projeto ultraliberal, e isso não estava no cálculo dos golpistas.
São eles o outro polo nestas eleições, qualquer que seja o nome de seu candidato, inclusive aquele que não ousam dizer. Já atenderam pelo nome de Aécio Neves, esse mesmo que hoje querem esconder. Tentaram um animador de auditório, um justiceiro e um aventureiro; restou-lhes um candidato sem votos. O nome deles poderá vir a ser o da serpente fascista, chocada no ninho do ódio, da violência e da mentira.
Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fizeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral “ao centro”, como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie. Escrevo este artigo para o “Jornal do Brasil” porque é um veículo que vem praticando a democracia e a pluralidade.
Quem flerta com a barbárie cultiva o extremismo. Quem luta contra ela nada tem de extremista. Tem compromisso com o povo, com o país e com a civilização. Na disputa entre civilização e barbárie, deve-se escolher um lado. Não dá pra ficar em cima do muro.
Em outubro teremos a oportunidade de resgatar a democracia outra vez, encerrando um dos períodos mais vergonhosos da história e dos mais sofridos para a nossa gente. Estou seguro de que estaremos juntos a todos os que lutaram pela conquista da democracia a duras penas e com grande sacrifício. E estaremos juntos às mulheres que não aceitam a submissão, aos negros, indígenas e a todos e todas que sofreram ao longo de séculos a discriminação e o preconceito.
Estaremos juntos, todos os que, independentemente de diferenças políticas e trajetórias distintas, têm sensibilidade social e convicções democráticas.

Será uma batalha difícil, como poucas. Mas estou certo de que a democracia será vitoriosa. De minha parte, estarei onde sempre estive: ao lado do povo, sem ilusões nem vacilações. Com amor pelo Brasil e compromisso com o povo, a paz, a democracia e a justiça social.

Ex-presidente da República e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores


Manifestação #EleNão ganha manchetes no mundo inteiro


A manifestação contra o fascismo brasileiro e contra o candidato fascista ganhou destaque no mundo inteiro; as imagens do Largo da Batata em São Paulo e da Cinelândia, no Rio, estamparam manchetes em toda a imprensa internacional, com destaque para o jornal francês Le Monde e o britânico Financial Times; a manchete do Le Monde foi "No Brasil, mulheres na rua dizem 'jamais' ao candidato da extrema direita"
247 - A manifestação contra o fascismo brasileiro e contra o candidato fascista ganhou destaque no mundo inteiro. As imagens do Largo da Batata em São Paulo e da Cinelândia, no Rio, estamparam manchetes em toda a imprensa internacional, com destaque para o jornal francês Le Monde e o britânico Financial Times. A manchete do Le Monde foi "No Brasil, mulheres na rua dizem 'jamais' ao candidato da extrema direita".
Segundo a coluna do jornalista Nelson de Sá no jornal Folha de S. Paulo, a cobertura da manifestação se alastrou também pelas mídias americanas e de língua inglesa: "a cobertura dos protestos avançou por jornais como Los Angeles Times, revistas como a alemã Stern e sites como o americano BuzzFeed, entre inúmeros outros. Também motivou entradas ao vivo por cadeias de rádio como a NPR, nos Estados Unidos, ou de televisão como a BBC, no Reino Unido".
E até sites mais conservadores deram destaque a um movimento que extrapola o progressismo e adentra o território da defesa dos direitos humanos: "sites mais conservadores como o agregador Drudge Report só foram entrar na cobertura no final de domingo, falando em "atos eleitorais maciços" contra e também a favor do candidato, o que seria mais um 'sinal de divisões profundas no Brasil'."