Utilizada por Sergio Moro a seis dias da eleição para tentar
prejudicar Fernando Haddad, a delação do ex-ministro Antonio Palocci foi
recusada pelo Ministério Público Federal por falta de provas; "Demoramos
meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos
investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia,
do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas
não vão se revelar verdadeiras", explica o procurador da Lava Jato Carlos
Fernando dos Santos Lima; em agosto, o STF decidiu que delações sem provas
devem ser sumariamente arquivadas
Do Lula.com.br - A seis dias
do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir
politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. Tal
delação foi recusada pelo Ministério Público, por falta de provas, e mesmo
assim foi não apenas confirmada pela Polícia Federal como serve de tentativa de
"bala de prata" às vésperas das eleições. A conduta adotada por Moro
reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A
iniciativa de Moro confirma o aumento de temperatura da última semana, paralelo
à subida de Haddad nas pesquisas. Outros exemplo são a censura de Fux a
entrevistas de Lula e ação do MPF para que o mesmo Moro interferisse em decisão
do STF sobre o tema.
Em
entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o jurista Carlos
Fernando Lima, procurador da Lava Jato, explica em detalhes que a delação de
Palocci, na opinião do Ministério Público, não é válida, por falta de provas.
Mais do que isso, ele indica que a Polícia Federal firmou o acordo apenas para
provar que tinha poder para tanto.
O
procurador trouxe o exemplo da delação de Palocci para mostrar como o instituto
da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso. "Vou dar o
exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o
Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas
suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a
expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o
acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O
instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha
poder de fazer".
Sobre a
recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci,
ele afirmou: As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos
porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para
explicar por que fizemos. Acordo não é favor".
O
procurador da Lava Jato diz ainda que a delação de Palocci não se justifica.
Em
nota, a defesa de Lula afirma que "Moro juntou ao processo, por iniciativa
própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci
na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos
para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá
levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal (...) Palocci,
por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula
para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena –
2/3 com a possibilidade de "perdão judicial" – e da manutenção de
parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias."
