Raquel Dodge pede arquivamento de inquérito contra Aécio Neves no STF

Felipe Pontes
Da Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (11) o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural remetidos à CPMI dos Correios, em 2005.

O inquérito teve como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que presidiu a CMPI e relatou ter sido procurado por Eduardo Paes, então deputado pelo PSDB, que lhe teria pedido, em nome de Aécio, que adiasse o prazo dado ao Banco Rural para o envio dos documentos, de modo a haver tempo para a fraude.

O objetivo, segundo Delcídio, seria maquiar dados que pudessem revelar esquema semelhante ao Mensalão sendo operado pelo publicitário Marcos Valério na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em benefício do então governador Aécio Neves e de seu vice, Clésio de Andrade.

Ao pedir o arquivamento do inquérito, Raquel Dodge argumenta que “a autoridade policial não recolheu provas ou elementos de convicção suficientes para corroborar as declarações do colaborador e permitir a instauração da ação penal”.

“Além disso, ante o tempo decorrido desde o ano 2005, quando os fatos teriam ocorrido, a autoridade policial não vislumbra outras diligências que lhe permitam elucidar os fatos e sua autoria, além das diversas medidas já adotadas, que eram potencialmente úteis ao avanço da apuração, mas não desvendaram os fatos em sua inteireza”, acrescentou a PGR.

Policia Federal

Em relatório encaminhado em maio, o delegado da PF Heliel Jefferson Martins Costa, entretanto, concluiu que ser “seguro afirmar que no início do segundo semestre de 2005, por intermédio de pessoa não plenamente identificada, Aécio Neves da Cunha e Clésio Soares de Andrade ofereceram vantagem indevida a Delcídio do Amaral para que este, na condição de presidente da CPMI dos Correios, viabilizasse o retardamento e a inadequação de remessa pelo Banco Rural de informações bancárias envolvendo as empresas de Marcos Valério”.

Ainda assim, Raquel Dodge afirmou que “não há elementos suficientes para fundamentar a continuidade do inquérito”. Caberá ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes, decidir sobre o pedido da PGR para arquivar o processo.

Quem é Malucelli, amigo de Moro, que escapou da prisão na Lava Jato, mas foi alcançado pelo MP do Paraná. Por Joaquim de Carvalho

Moro e Malucelli (primeiro à esquerda), num show de Fagner

ESTE PERFIL DE JOEL MALUCELLI FOI PUBLICADO EM 9 DE MARÇO DE 20018 E ESTÁ SENDO ATUALIZADO E REPUBLICADO AGORA, EM RAZÃO DO DECRETO DE PRISÃO DO EMPRESÁRIO.

A 49a. Fase da Operação Lava Jato jogou os holofotes da Polícia Federal para Delfim Netto, poderoso no passado, hoje quase um zumbi.

Não significa que não deva responder por crimes que tenha praticado.

Mas esta investigação não será justa se não apresentar em todos os seus contornos o papel do empresário Joel Malucelli, dono de uma empreiteira que participou do esquema de corrupção que, segundo a Lava Jato, superfaturou a construção da usina de Belo Monte. O consórcio de empreiteiras é que teria pago propina para Delfim Netto.

Até aqui, o nome de Malucelli tem sido preservado, o que é altamente suspeito, já que, em Curitiba, é conhecida a sua amizade com o juiz Sergio Moro. O primeiro a tratar dessa relação foi o empresário Mário Celso Petraglia, que foi presidente do Atlético Paranaense. 

Em 2014, Petraglia compartilhou em sua página no Facebook uma nota que associava Malucelli e Sergio Moro. Dizia a postagem:

– Segundo informações de pessoas próximas à Operação Lava Jato, o informante do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro nas investigações seria Joel Malucelli, suplente do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Segundo Petraglia, Malucelli já era tratado de senador pelos amigos. A razão é que, pela articulação em curso, Malucelli assumiria o senado na hipótese de Aécio vencer as eleições.

É que o empresário amigo de Moro é suplente do Álvaro Dias, na época cotado para ministro num hipotético governo do PSDB.

É o que explicaria o avanço da Lava Jato contra o PT, Lula e Dilma, que teve seu apogeu no vazamento distorcido de um depoimento de Aberto Yousseff — uma espécie de doleiro de estimação de Moro —, às vésperas da eleição.

Com o vazamento, Veja antecipou a edição em que Lula e Dilma apareciam acima do título com a informação falsa de que Yousseff teria dito que os dois sabiam do esquema de corrupção na Petrobras.

Apesar do golpe baixo, Aécio perdeu, mas a Lava Jato continuou mais poderosa e o que aconteceu todos sabem: Dilma caiu, num ambiente político contaminado pelos vazamentos dos processos sob condução de Moro.

A postagem de Petraglia não está mais em sua página no Facebook e ele acabou implicado em uma denúncia antiga, tirada dos arquivos da Polícia Federal, que se transformou em um processo por lavagem de dinheiro, na Vara de Moro. Nada a ver com a Lava Jato, mas com outras ações do ex-presidente do Atlético Paranaense.

Petraglia não fala sobre o episódio (eu o procurei em Curitiba).

O grupo Malucelli, com um patrimônio avaliado em R$ 2 bilhões, possui mais de 40 empresas, atuando desde a construção pesada até meios de comunicação, intercalando usinas hidrelétricas, sistema financeiro, futebol entre outros.

Malucelli é dono de emissoras de rádio, da TV Bandeirantes em Curitiba e Maringá, além de ser banqueiro e empreiteiro , com participação em diversos pedágios no Paraná.

É proprietário do Paraná Banco e, em 2008, constituiu a primeira resseguradora privada do Brasil. O Grupo J. Malucelli foi, por meio de sua seguradora, a pioneira na emissão de apólices pela internet.

A Band News, uma de suas emissoras, teve acesso em 2006 a uma cópia de grampos de conversas telefônicas e  ambientais que mostravam Moro em conversas constrangedoras

Em uma delas, conversando com o amigo e advogado Carlos Zucolotto Júnior, Moro quebra o sigilo de uma investigação ao comentar a prisão de algumas pessoas envolvidas em denuncia de crime de colarinho branco — um desses presos é negro e Moro fez referência à cor de sua pele com um vocabulário que, se a conversa fosse vazada, comprometeria sua imagem de homem educado. Zucolotto ligou para dizer que Moro estava famoso, e ouviu os comentários desairosos do amigo.

Mas a Band News não divulgou o grampo. Os jornalistas envolvidos na cobertura dizem que não foi por pressão de Malucelli. Teria sido avaliação dos próprios profissionais, que não quiseram divulgar as conversas em razão da origem clandestina das escutas.

O empresário, entretanto, não é do tipo que dá carta branca a seus subordinados. Em outro episódio, ele mandou embora jornalistas que fizeram a cobertura crítica da tentativa de mudança do sistema de previdência da Assembleia Legislativa.

A lei acabou não aprovada. Mais tarde, um dos jornalistas demitidos acabou descobrindo que Malucelli perdeu muito dinheiro com essa derrota. Seu banco, o Paraná, é que administraria o fundo de previdência que seria criado.

Malucelli continua poderoso no Estado. Ele é presidente do Podemos, o partido a que o senador Álvaro Dias se filiou depois de deixar o PSDB.

Com 4 anos de seu terceiro mandato consecutivo, que vai até 2022, Álvaro Dias é candidato a presidente da República. Tem chances mínimas de se eleger, mas pode ocupar um espaço que o leve a um ministério em 2019. Com isso, Malucelli poderia se tornar senador e transformar em realidade o desejo dos amigos.

A Lava Jato, até agora, não tem sido obstáculo a seus planos.

A prisão decretada neste 11 de setembro de 2018 foi solicitada pelo Ministério Público Estadual do Paraná, sem relação direta com a Lava Jato.

Malucelli e Álvaro Dias, os manda-chuvas do Podemos

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PS: Há na rede social uma foto em que Moro aparece com Malucelli. É de maio de 2015 e foi publicada na coluna de Cícero Cattani. Ele diz:

O juiz Sérgio Moro foi a figura mais assediada durante a festa de comemoração pelos dez anos da Abrabar-PR (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), no bar Santa Marta, na noite de segunda-feira. Cumprimentado pelas autoridades presentes pelo trabalho que realiza a frente da Operação Lava Jato e muito solicitado para selfies, ele assistiu ao show do cantor Fagner, principal atração da festa, num camarote acompanhado da mulher, Rosângela, e alguns amigos.

Na foto, o juiz federal Sérgio Moro (de camisa preta) com o deputado estadual Ney Leprevost, o empresário Joel Malucelli (ambos à esq.), o Ouvidor Geral de Curitiba, Clóvis Costa (de camisa branca), o cantor Fagner e o presidente da Abrabar-PR, Fabio Aguayo (com a placa na mão), na festa pelos dez anos da entidade no bar Santa Marta – Pedro Mariucci Neto.

Fonte: DCM

Grupo de mulheres contra Bolsonaro tem mais de 740 mil participantes

Até as 15 horas desta terça-feira 11, mais de 740 mil mulheres já participavam do grupo fechado "Mulheres Unidas contra Bolsonaro"; uma hora antes, o número era de cerca de 680 mil; postagens indicam disposição das mulheres em votar em qualquer candidato com possibilidade de vencer Bolsonaro em um eventual segundo turno

247 - O receio de que as posições machistas e racistas do candidato Jair Bolsonaro se concretizem, caso ele vença as eleições, levou milhares de mulheres a criar um grupo fechado no Facebook para criticar as ideias preconceituosas do presidenciável. A página fechada "Mulheres Unidas Contra Bolsonaro" foi criada no dia 30 de julho e o número de adesões tem crescido de forma espantosa.

Até as 15 horas desta terça-feira 11, mais de 740 mil mulheres já participavam. Uma hora antes, o número era de cerca de 680 mil. Parte das postagens indica a disposição das mulheres em votar em qualquer candidato com possibilidade de vencer Bolsonaro em um eventual segundo turno.

Segundo uma das colaboradoras do grupo, Janete Moro, há "uma diversidade de inclinações políticas de maioria no campo da esquerda, com um ponto em comum que é combater Bolsonaro e as forças fascistas promovidas pela mídia golpista".

Segundo as regras postadas no perfil da página, o grupo é voltado apenas para mulheres, cis e trans, não sendo permitido discursos de ódio, bullying, promoção, spam ou postagens sobre outros candidatos.

No texto de abertura, as administradoras ressaltam que a ideologia representada por Bolsonaro "em princípio nos atormenta pelas ameaças as nossas conquistas e direitos é uma grande oportunidade para nos reconhecer como mulheres. Esta é uma grande oportunidade de união! De reconhecimento da nossa força! O reconhecimento da força da união de nós mulheres pode direcionar o futuro deste país! Bem-vindas aquelas que se identificam com o crescimento deste movimento".

A rejeição de Bolsonaro é grande entre as mulheres. Apesar de liderar a disputa presidencial com 24% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (10) e possuir 17% da intenção de voto do eleitorado feminino, ele é rejeitado por 49% delas. Detalhe: as mulheres somam 52% do total de eleitores do Brasil.

“Mercado” sente que Haddad já ganhou: bolsa despenca e dólar vai a R$ 4,18

Por mais que a mídia alinhada ao golpe tenha tentado esconder, a grande novidade do Datafolha é a força do PT; segundo a pesquisa, 33% dos eleitores votam com certeza em quem Lula indicar, ou seja, Fernando Haddad, e 16% podem vir a votar – o que abre espaço até para uma vitória em primeiro turno; Haddad promete taxar lucros e dividendos, assim como aumentar o IR dos mais ricos, para distribuir melhor a riqueza; outra promessa é a democratização da mídia

Infomoney - Os negócios no mercado brasileiro são, mais uma vez, influenciados pelas expectativas com as eleições presidenciais. Os investidores repercutem a pesquisa Datafolha nesta terça-feira (11), que não mostrou o enfraquecimento da esquerda, conforme era esperado após o atentado sofrido por Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (6). Ao mesmo tempo, as bolsas internacionais registram queda, de olho na tensão comercial entre China e Estados Unidos.

Às 11h38 (horário de Brasília), o Ibovespa acentuava suas perdas e tinha queda de 2,18%, aos 74.768 pontos. O contrato do dólar com vencimento em outubro registrava ganhos de 2,09%, cotado a R$ 4,18, e o dólar comercial subia 1,83%, para R$ 4,168 na venda. O risco-Brasil, medido pelo CDS, e os juros futuros também sobem.

O Datafolha mostrou aumento dentro da margem de erro para Bolsonaro, que agora tem 24%, oscilando para cima contra 22% no levantamento de 22 de agosto. Em segundo lugar, a disputa ficou embolada entre quatro candidatos: Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), provável candidato do PT com a impugnação da candidatura de Lula pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Vale destacar a evolução dos nomes nas pesquisas: Ciro apresentou um notável crescimento, Marina "desidratou", Alckmin chegou aos dois dígitos, mas com crescimento ainda em ritmo baixo, ao mesmo tempo em que Haddad passou de 4% na pesquisa de 22 de agosto para 9% no levantamento divulgado ontem. Já no segundo turno, Bolsonaro não venceria em nenhum dos cenários simulados (veja a análise clicando aqui).

Ainda no destaque político, Haddad deve assumir hoje a chapa presidencial do PT, até 19h (de Brasília) quando termina o prazo para que o partido oficialize a troca de candidato. Além disso, é esperada para essa noite a divulgação de mais uma pesquisa, do Ibope.

Enquanto isso, durante a manhã, mais um fator complicador para Alckmin: o seu correligionário, o ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso na manhã desta terça-feira pelo Gaeco em Curitiba, no Paraná.

O cenário externo também não é favorável. O crescente receio sobre as relações comerciais entre as maiores economias do mundo pressionam as bolsas globais. Segundo a Reuters, a China pediu autorização à OMC (Organização Mundial do Comércio) para impor tarifas aos Estados Unidos. A Casa Branca anunciou na segunda-feira (10) que está coordenando uma segunda reunião entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong Un.

Destaques da Bolsa

A Petrobras registra queda de mais de 2%, a Eletrobras (ELET3 -5,66%;ELET6 -5,85%) tem queda de mais de 3%, enquanto os bancos como Banco do Brasil (BBAS3 -3,94%), Bradesco (BBDC3 -3,73%;BBDC4 -3,57%) e Itaú Unibanco (ITUB4 -3,3%) caem entre 2% e 3%. Com a alta do dólar comercial, apenas empresas exportadoras sobem no Ibovespa, caso de Suzano (SUZB3 -1,74%), Fibria (FIBR3 +0,34%) e Embraer (EMBR3 +0,2%).

Bolsonaro sobre 4 pontos depois da facada em pesquisa do mercado; eleição está entre ele e o PT

Primeira pesquisa realizada pelo mercado financeiro depois da facada aponta que intenções de voto em Bolsonaro passaram de 26% para 30% em um cenário sem Lula e sem que tivesse sido apresentado aos eleitores o nome de Haddad como candidato apoiado por Lula; a intenção de voto em Haddad quando apresentado como candidato de Lula subiu de 19% para 20% (na hipótse "com certeza"); potencial de votos totais em Haddad com o apoio do ex-presidente oscilou de 33% para 32%

247 - A agressão sofrida por Jair Bolsonaro, aprofundou a polarização entre o candidato da extrema direita e o PT. Segundo a primeira pesquisa realizada após a facada, elaborada pela FSB Pesquisas para o BTG Pactual, as intenções de voto em Bolsonaro saltaram 4 pontos percentuais, passando de 26% para 30% em questionário no qual não aparece o nome de Lula e sem que tivesse sido apresentado aos eleitores o nome de Haddad como candidato apoiado por Lula. Quando cientes de que Haddad é apoiado por Lula, as intenções de voto do petista passam de 19% para 20% em uma semana (os que afirmam votar nele "com certeza"); os que afirmam que "poderiam votar" nele caiu de 14% para 12%. Com isso, o potencial de votos em Haddad com o apoio do ex-presidente oscila de 33% e 32%.

Na pesquisa estimulada, quando não se apresenta Lula nem se informa o eleitor que Haddad é o candidato com apoio dele, Ciro mantém os 12% do levantamento anterior, Marina cai de 11% para 8%, o mesmo número de Alckmin, Amôedo oscila de 4% pra 3%, mesmo percentual do Álvaro Dias. Nesse questionário, Haddad vai de 6% para 8%, sem a informação do apoio de Lula. Os percentual do que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos recuou de 18% para 13% e os que disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto chega a 3%.

Em relação à rejeição, Bolsonaro e Ciro se mantiveram estáveis em relação à pesquisa anterior com 51%. Marina Silva, porém, viu sua rejeição passar de 58% para 64%, ficando à frente do tucano Geraldo Alckmin, que é refutado por 61% do eleitorado, contra 63% anteriormente. Haddad e Henrique Meirelles (MDB) tiveram queda de 55% para 52%.

Na pesquisa espontânea, Bolsonaro viu suas intenções de voto passarem de 21% para 26% após a agressão. Ainda conforme o levantamento, os que disseram votar em Lula passaram de 21% para 12%. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) passou de 4% para 7%, enquanto Fernando Haddad, João Amoedo (Novo), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) se mantiveram em 3%. Já Álvaro Dias (Podemos) subiu de 1% para 2% e os demais postulantes não pontuaram. Os que não souberam ou não responderam ao questionário passou de 24% para 22% e os que afirmaram que não votaram em ninguém caiu de 14% para 13%. Os votos brancos e nulos caíram de 5% para 4% em relação à pesquisa divulgada na semana passada.

A pesquisa FSB/BTG Pactual, foi divulgada nesta segunda-feira (3), e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01057/2018 no TSE. Ao todo, foram ouvidos 2 mil eleitores e a margem de erro foi estimada em dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Jovem, negro, candidato do PT é baleado à queima-roupa pela polícia do PR

Renato Almeida Freitas Jr., candidato do PT a deputado estadual no Paraná, jovem, negro, foi baleado no começo da noite deste domingo pela pela Guarda Municipal de Curitiba durante panfletagem na Praça do Gaúcho -ele levou tiros de bala de borracha à queima-roupa em uma das mãos e nas costas; assista o vídeo impressionante que ele fez no camburão em que era transportado pelos policiais e postou, ao vivo, em sua página no Facebook, às 19h51

247 - Renato Almeida Freitas Jr., candidato do PT a deputado estadual no Paraná, jovem, negro, foi baleado por duas vezes no começo da noite deste domingo pela pela Guarda Municipal de Curitiba durante panfletagem na Praça do Gaúcho -ele levou tiros de bala de borracha à queima-roupa em uma das mãos e nas costas. Mesmo ferido, foi preso. Assista o vídeo que ele fez no camburão em que era transportado pelos policiais e postou, ao vivo, em sua página no Facebook, às 19h51. 

Renato é advogado criminalista e já foi candidato a vereador pelo PSOL. "Eu não estava fazendo nada, só estava panfletando", relata ele no vídeo.

Ele foi internado no Hospital do Cajuru e depois seria encaminhado para o 1° Distrito, no centro da cidade. Dr. Rosinha, presidente do PT Paraná e candidato a governador pelo partido. 

Leia a nota do PT do Paraná e, a seguir, assista o vídeo:

"Nesta noite de domingo, 09, o candidato a deputado pelo PT Paraná, Renato Almeida Freitas, fazia panfletagem no centro de Curitiba e foi agredido pela Guarda Municipal, que o atacou com balas de borracha e o levou preso. Nenhum motivo para a prisão e nem para a violência policial.

Da mesma forma, no dia 07, durante o desfile cívico, Edna Dantas, candidata a deputada estadual pelo PT-PR, realizava manifestação em prol da libertação do presidente Lula junto a outros militantes do partido e foram agredidos e detidos pela Polícia.

Nos dois casos, a única explicação para a perseguição é que ambos são negros, do PT e dos movimentos sociais. O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos.

Não houve nenhuma preocupação com os ônibus da Caravana do Presidente Lula que giram alvejados, estamos há seis meses sem saber quem matou Marielle e ainda o judiciário determina que não podemos nos manifestar em apoio a Lula.

Estive hoje acompanhando, logo que soube, o desenrolar da prisão arbitrária do Renato. Como estarei solicitando desde já apuração sobre desvio de função policial em ambos os casos.

Estou ao lado da Democracia e, portanto, lutando contra o estado de exceção que vivemos. Basta de perseguição! Basta de violência!

Dr. Rosinha

Presidente do PT Paraná"

Saúde da criança é tema palestra em CMEI

Pediatra levou orientação sobre vacinação, higiene, alimentação da criança e manobra de Heimlich 

Num evento organizado pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), através do Centro Infantil, o médico pediatra, Luiz Carlos Busnardo levou, recentemente, orientações sobre a saúde infantil no CMEI Geralda Siqueira Bormaita, no Jardim Colonial. Falando para um público de cerca de 60 pessoas, entre pais e professores, o pediatra abordou temas como vacinação, higiene e alimentação da criança, com destaque a importância da amamentação, além de ensinar como realizar a Manobra de Heimlich, para salvar bebês do esgasgamento.

Há pouco mais de 2 meses, a prefeitura de Apucarana, através da AMS, preparou um vídeo institucional para ensinar a população, em especial os pais, como proceder em casos de engasgo de bebês. No material divulgado em locais como Escola da Gestante, Centro Infantil, site e facebook da prefeitura e da imprensa no município, o pediatra Luiz Carlos Busnardo explica em linguagem simples o passo a passo de como realizar a “Manobra de Heimlich” para desobstrução das vias aéreas em bebês.

Manobra de Heimlich

No caso de bebês pequenos, lactentes, dependendo do seu tamanho, ponha ele de barriga para baixo no seu antebraço, em um plano levemente inclinado (com a boca para a posição mais baixa, claro), com a face virada para baixo. Essa posição ajudará a força da gravidade a “escorregar” o que obstrui a garganta. Em seguida dê 5 palmadas (observe sua força no desespero para não machucar a coluna vertebral da criança) na região interescapular (embaixo das “asinhas”) e, em seguida, vire o bebê de barrida para cima e faça 5 compressões torácicas com dois dedos, alternadamente.

Vereadores aprovam, por unanimidade, projeto do Executivo que prevê o aumento do número de médicos da AMS

A alteração do número de vagas faz parte da continuidade da reestruturação do quadro de médicos efetivos da Saúde Pública Municipal 

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (04/09), na Câmara Municipal de Apucarana, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 101/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei nº 036, de 21/06/2017 e pela Lei nº 036, de 10/05/2018 que trata dos Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Segundo determina a Lei, fica alterado o nível e o número de vagas do cargo de Médico I. Serão disponibilizadas 55 vagas para uma jornada de trabalho de 20 horas. “O objetivo deste projeto é aumentar o número de vagas e o nível de vencimento do cargo de Médico I”, justificou o presidente do legislativo, Mauro Bertoli.

Segundo o projeto, é preciso destacar que a alteração do número de vagas faz parte da continuidade da reestruturação do quadro de médicos efetivos da Saúde Pública Municipal, sendo que o cargo de Médico I é que vem atendendo a necessidade de reposição na estrutura funcional. “Recentemente, em projetos aprovados em sessões extraordinárias, teve alterações nas vagas de outros cargos de médicos, em vista desse processo de readequação”, explicou Bertoli.

Ele lembra que o projeto votado em agosto desse ano não reduziu o número de médicos, apenas otimizou a estrutura funcional da Autarquia de Saúde. “Tínhamos um projeto antigo na cidade”, completou o presidente.

Com relação ao aumento do nível de vencimento, o prefeito Beto Preto ressaltou que a presente medida pretende tornar a ocupação do cargo de Médico I mais atrativa do que nos demais municípios da região. “Haja vista que do total de 54 convocações do último concurso realizado em 2017 pela AMS, apenas 17 médicos assumiram o cargo. Com vistas a evitar o abandono e/ou desinteresse pelo cargo, propusemos o aumento dos vencimentos”, explicou Beto Preto. “Nosso objetivo foi a maior eficiência e celeridade na prestação dos serviços essenciais de saúde, além de dar continuidade ao processo de reestruturação de sua estrutura funcional”.

Ainda na sessão foi aprovado o Projeto de Lei nº 105/2018, que tem por objetivo autorizar o município de Apucarana a firmar Convênio com Entidades sem Fins Lucrativos para prestação de serviço público nos termos da Lei Municipal nº 218, de 06 de dezembro de 2012.

Tal iniciativa visa à criação de Lei que dispõe sobre providências quanto à apreensão de animais de médio e grande porte (equinos e bovinos) soltos e localizados em vias públicas, pista de rolamento, linhas férreas, áreas de APP-APA, Fundos de Vales e Terrenos Baldios. A medida busca dar respaldo aos órgãos responsáveis na apreensão, no município de Apucarana, em virtude do grande volume de denúncias, por parte da Polícia Militar, Polícia Rodoviária federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Ministério Público, inclusive da população em geral. Os animais soltos oferecem riscos eminentes, prontos a ocasionar graves acidentes, colocando a vida humana em risco, além dos transtornos causados por esses animais.

Os animais apreendidos pela entidade conveniada deverão ser recolhidos para local adequado administrado pela conveniada para manutenção apropriada e cuidados com o animal, até que seus respectivos proprietários o reclamem. Os mesmos serão liberados mediante a comprovação da propriedade do animal, bem como o pagamento das taxas de “Apreensão e Remoção” e de “Diária” relativa aos dias em que o animal permaneceu apreendido. Os que não forem procurados pelos seus proprietários, configurarão clara desistência e perda da propriedade do animal, sendo o mesmo considerado parte do Patrimônio da Entidade conveniada, podendo dar a melhor destinação que lhe aprouver. As taxas para apreensão e remoção serão de 4 UFM - Unidades Fiscais do Município e a diária de 2 UFM - Unidades Fiscais do Município.

Mais dois projetos foram aprovados: o nº 170/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) mediante “Programa Avançar Cidades” – Mobilidade Urbana – Modalidade Pavimentação e Drenagem Urbana e o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que referenda contrato de repasse entre a CEF e o Município de Apucarana objetivado a Execução de Ações Relativas ao Planejamento Urbano.  Serão pavimentadas vias públicas totalizando o valor de R$ 271.777,00 sendo R$ 48.919,86 de contrapartida do município e R$ 222.857,14 de recursos do repasse da União.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

As próximas sessões serão realizadas amanhã (quarta-feira 05/09) e quinta-feira (06/09), às 16h30.

Solenidade abre Semana da Pátria em Apucarana

 O ponto alto do evento deste sábado (01/09), às 9 horas, na Praça Rui Barbosa, será a condução e acendimento do fogo simbólico, realizado por estudantes (rede pública e particular) e integrantes do Centro da Juventude, seguido do hasteamento das bandeiras (Foto: Edson Denobi/arquivo)

Autoridades civis e militares participam neste sábado (01/09), a partir das 9 horas, no platô da Praça Rui Barbosa, da solenidade de abertura da Semana da Pátria em Apucarana. Uma organização da Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), o ponto alto do evento será a condução e acendimento do fogo simbólico, realizado por estudantes (rede pública e particular) e integrantes do Centro da Juventude, seguido do hasteamento das bandeiras. “Convidamos a todos para estarem presentes conosco neste momento cívico, de celebração da independência de nosso país”, disse o prefeito Beto Preto (PSD). O arriamento dos pavilhões acontecerá às 18 horas.
A secretária da Promatur, professora Maria Agar Borba Ferreira, conta que a programação da semana prevê hasteamento, às 8 horas, e arriamento das bandeiras, às 18 horas, também nos demais dias que antecedem o desfile de 7 de setembro. “As solenidades vão contar sempre com autoridades e entidades convidadas”, relata.
Na quinta-feira (06/09), a partir das 8h30, na Avenida Aviação – Núcleo Habitacional Castelo Branco com Jardim Aeroporto, acontece um desfile cívico promovido pela APAE Apucarana. “Participam deste ato soldados do 30º BIMec, Corpo de Bombeiros, Banda Municipal Maestro João Florindo, APAE Apucarana, Centro da Juventude, Colégio Estadual Prefeito Carlos Massareto e fanfarra do Colégio Estadual Padre José Canale”, informa a secretária Maria Agar.
Já o desfile de 7 setembro (sexta-feira), com início às 8h30, na Praça Rui Barbosa, contará com 52 entidades participantes. “Neste ano – em conjunto com as instituições militares, escolas e entidades – foram definidas algumas mudanças. A programação da Semana da Pátria será mais enxuta e também foram estabelecidas algumas regras para o desfile principal”, lembra a secretária.
A movimentação dos participantes terá início na Rua Clóvis da Fonseca e vai encerrar na Praça Rui Barbosa, nas imediações da Casa Pernambucanas. “Visando garantir maior segurança e agilidade nas apresentações, houve uma limitação no número de participantes. Esta decisão levou em consideração que as famílias saem de casa logo cedo com seus filhos. A intenção é fazer um desfile bonito e compacto para que não se torne cansativo para quem está assistindo”, argumenta Maria Agar.

Entidades que vão desfilar em 7 de setembro

1 – 30º BIMEC
2 – 10º BPM
3 – Corpo de Bombeiros
4 – Escola de Socorristas – APH
5 – Guarda Municipal de Apucarana
6 – Banda Municipal João Florindo
7 – Associação dos Idosos
8 – Escoteiro
9 – Desbravador
10 – AMAA
11 – Centros Municipais de Educação Infantil
12 – Esc. Mun. Antonieta S Lautenschlager
13 – Esc. Mun. Mateus Leme
14 – Esc. Mun. Profª Mª Madalena Coco
15 – Esc. Mun. Prof Durval Pinto
16 – Esc. Mun. Profª Marta Pereira
17 – Esc. Mun. Dinarte Pereira de Araujo
18 – Esc. Mun. Dr. Joaquim Vicente de Castro
19 – Esc. Mun. Papa João XXIII
20 – Esc. Mun. José Idésio Brianezi
21 – Esc. Mun. Prof Alcides Ramos
22 – Esc. Mun. João Batista
23 – Esc. Mun. Augusto Weyand
24 – Esc. Mun. José Brazil Camargo
25 – Esc. Mun. Albino Biacchi
26 – Esc. Mun. Vida Nova
27 – Esc. Mun. Gabriel de Lara
28 – Esc. Mun. Bento Fernandes Dias
29 – Esc. Mun. Dr. Osvaldo dos Santos Lima
30 – Esc. Mun. Sen. Marcos de Barros Freire
31 – Esc. Mun. Presidente Médici
32 – Esc. Mun. Cristóvão Nolli
33 – Esc. Mun. Karel Kober
34 – Esc. Mun. Prof. Idalice Moreira Prates
35 – Esc. Mun. Wilson de Azevedo
36 – Esc. Mun. Vereador José Ramos de Oliveira
37 – Esc. Mun. Padre Antônio Vieira
38 – Esc. Mun. José de Alencar
39 – Col. Est. Nilo Cairo
40 – Col. Cobra
41 – Col. Est. Antônio dos Três Reis
42 – Col. Est. Isidoro Luiz Cerávolo
43 – Col. Est. Osmar Guaracy Freire
44 – Col. Est. Padre José Canale
45 – Associação de Karatê Caminho Livre
46 – Hospital da Providência
47 – Associação Brasil Soka Gakai
48 – Ordem Demolay Apucarana
49 – Opala Clube Apucarana
50 – Omega Clube Absolutos
51 – Cobra Moto Clube
52 – CMEAR

Secretaria alerta para prazo de regularização de documentos

A pedido do agente financiador do Programa Minha casa Minha Vida, o Banco do Brasil, a Secretaria de Assistência Social fez a convocação das famílias que ainda podem regularizar sua documentação (Foto: Profeta)

Foi baixa nesta quarta-feira (29/08) a procura de pessoas que precisam regularizar a documentação necessária para se habilitar ao sorteio de casas do Residencial Solo Sagrado. O atendimento das 808 pessoas convocadas está sendo realizado no Centro Social Urbano, no Parque Bela Vista, e prossegue nesta quinta-feira, amanhã (sexta) e termina na segunda-feira, no horário das 8 às 17 horas.

A pedido do agente financiador do Programa Minha casa Minha Vida, o Banco do Brasil, a Secretaria de Assistência Social fez a convocação das famílias que ainda podem regularizar sua documentação, para se habilitar ao sorteio das 500 casas do Solo Sagrado. Nesta quarta-feira, primeiro dia de atendimento no Centro Social Urbano, apenas 67 inscritos compareceram para fazer a regularização de documentos exigidos.

“Pelo número de convocados (808), tínhamos uma expectativa de que ao menos 250 inscritos iriam comparecer no primeiro dia, para proceder a entrega dos documentos solicitados pelo Banco do Brasil”, comentou a secretária de assistência social, Ana Paula Nazarko.

A Secretária fez um alerta para que as pessoas, cujos nomes constam da relação publicada, compareçam com urgência, sob o risco de ficarem fora do sorteio das residências do Solo Sagrado. A relação com os nomes dos inscritos com documentação pendente foi publicada na edição de terça-feira (28 de agosto), do jornal Tribuna do Norte, órgão oficial do Município.

A mesma lista – contendo também os documentos exigidos – está fixada nos quatro prédios dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), na portaria da prefeitura e no Centro social Urbano. A relação também pode ser acessada no site da Prefeitura: www.apucarana.pr.gov.br e na página do município no Facebook: www.facebook.com/prefeituradeapucarana.

Educação recebe investimentos na ordem de R$ 2,3 milhões para reforma de Escolas Municipais e CMEIS

Na tarde desta segunda-feira (20/08), os vereadores Mauro Bertoli, Lucas Leugi, Antônio Sidrin, Franciley Preto Godoi (Poim), Marcos da Vila Reis, Luciano Molina, Gentil Pereira, José Airton Deco e Márcia Sousa participaram, a convite do prefeito Beto Preto, de solenidade no Salão Nobre da Prefeitura para assinatura da abertura do processo licitatório para reforma e a ampliação de mais quatro unidades de ensino.

Os beneficiados são o Centro Municipal de Educação Infantil José Ignácio Neto (Núcleo Michel Soni), Escola Municipal Wilson de Azevedo (Caixa de São Pedro), Escola Municipal Papa João XXIII (Vila Regina) e a Escola Municipal Professora Marta Pereira da Silva (Jardim Menegazzo).

As quatro obras juntas devem absorver R$ 2.288.476,18, de recursos próprios do município. “O novo pacote de licitações faz parte do compromisso do prefeito Beto Preto de revisar os 60 prédios da rede, garantindo que todas as crianças tenham as mesmas condições de segurança e conforto para estudar, independente delas morarem nos bairros ou na área central da cidade”, afirma a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.

O CMEI José Ignácio Neto receberá o maior investimento (R$ 761.736,29) e praticamente triplicará de tamanho. O prédio deve passar dos atuais 187,62 m² para 508,83m². Consequentemente, a capacidade de atendimento subirá para 120 crianças.

Já os principais serviços previstos para a Escola Municipal Papa João XXIII são substituição geral das telhas, do forro e do piso, instalação de mantas térmicas, colocação de novas portas e janelas, pintura interna e externa, adequação das rampas de acesso, construção de um novo banheiro para funcionários, aumento da cozinha e restauração da quadra poliesportiva. O montante destinado para a reforma de 964,21 m² e a ampliação de 72,43 m² é de R$ 685.458,09. “Em nome da comunidade da Vila Regina agradeço ao prefeito Beto Preto por mais essa benfeitora. Estamos sendo privilegiados com muitas obras de infraestrutura, educação e saúde”, comemorou o vereador Sidrin. 

O vereador Lucas Leugi também agradeceu ao prefeito a obra que irá beneficiar os alunos da instituição de ensino. "O prefeito Beto Preto tem feito anúncio de muitas obras em toda cidade de Apucarana. São obras voltadas a saúde, educação, infraestrutura, investimentos em diversos setores. Mas nunca deixa de olhar pela nossa região. Tenho certeza que não só os alunos como os pais, professores e servidores da instituição agradecem mais essa obra", adiantou Leugi.

A Escola Municipal Professora Marta Pereira da Silva, por sua vez, terá R$ 428.240,64 para a reforma de 864,96 m² e a ampliação de 85,64 m². O projeto de engenharia contempla a troca do forro e do piso em todas as salas de aula, a revisão da quadra poliesportiva, o aumento da sala dos professores, da lavanderia, da cozinha e da sala do pré-escolar, a instalação de cobertura em policarbonato na rampa de acesso, além da construção de depósito para materiais didáticos, depósito para materiais de limpeza e banheiro para funcionários.

ESCOLA E QUADRA ESPORTIVA SERÃO REFORMADAS NA CAIXA DE SÃO PEDRO

O pacote de obras autorizado ontem ainda contempla a Escola Municipal Wilson de Azevedo, no Distrito de Caixa de São Pedro, com R$ 413.041,16 para a reforma de 544,25 m² e ampliação de 69,96 m². O prédio passará por substituição do telhado, do forro e do piso, colocação de mantas térmicas, troca de portas e janelas danificadas, readequação da cozinha, da lavanderia, do depósito de merenda e dos sanitários, pintura do prédio e instalação de mantas térmicas em todas as rampas e acessos.

De acordo com a diretora do Departamento de Engenharia da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho, as instalações elétricas e hidráulicas das quatro unidades de ensino serão revisadas e os imóveis completamente adequados às normas vigentes do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do Ministério da Educação.

No mesmo ato, o prefeito Beto Preto autorizou a abertura de licitação para a reforma da quadra de esportes comunitária do Distrito de Caixa de São Pedro. O valor investido é de R$ 124 mil.

O prazo para que a seleção das construtoras é de 90 dias. “Graças à economia que o município vem fazendo, o dinheiro para o pagamento das obras já em caixa”, assegurou o secretário municipal da fazenda, Marcelo Augusto Machado.

“Essa é uma grande conquista para os moradores do Distrito. O prefeito ouviu e atendeu nosso pedido, entendeu a necessidade da reforma da escola, a importância da reforma da quadra esportiva da Caixa de São Pedro. Agradecemos, mais uma vez, essa parceria que vem dando certo, vem dando resultado, trazendo melhoria na qualidade de vida dos moradores daquela localidade”, afirmou Poim.

Ele destaca que as crianças, o jovem, as pessoas da terceira idade, todos que utilizam o espaço estão sendo beneficiados. “O prefeito Beto Preto está sempre atento e faz com que as coisas aconteçam na nossa cidade na área da educação, do esporte, na saúde. Hoje vemos que o dinheiro está sendo bem aplicado.  Vamos continuar lutando pela comunidade do Pirapó e da Caixa de São Pedro para outras melhorias venham até nós”, reforçou o vereador.

O prefeito Beto Preto finalizou dizendo que “é sempre uma alegria enorme anunciar melhorias para a área da educação, principalmente nesse período de crise pelo qual passa o país. O próximo desafio será a reforma das escolas municipais Senador Marcos de Barros Freire e Vida Nova (Caic). Eu peço um pouquinho mais de paciência à comunidade que, devagar, a nossa missão de revisar todos os prédios está sendo cumprida”.

Foto: Edson Denobi (PMA)

MPF desafia ONU e lei brasileira para pedir Lula fora das eleições

 

Sai a primeira posição concreta de autoridades brasileiras, em confronto direto com tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil que foram ratificados pelo Senado e que, portanto, ganharam força de lei; segundo o procurador Maurício Gebrum, a ONU se precipitou e Lula, que hoje apareceu com 37,3% de intenções na pesquisa CNT/MDA, podendo vencer em primeiro turno, não pode ser candidato; no entanto, um procurador que atuou na Lava Jato, Vladimir Aras, disse que o Brasil está obrigado a seguir os tratados internacionais – posição que também já foi defendida por vários ministros do Supremo Tribunal Federal

 

247 - Em parecer publicado nesta segunda-feria, 20, o procurador do Ministério Público Federal Mauricio Gotardo Gerum classificou como "precipitada" a decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que pede para que seja permitido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o exercício de seus direitos políticos, incluindo ser candidato a presidente e participar dos debates.

"Precipitada, a solicitação do comitê de Direitos Humanos da ONU se torna inexequível", disse o procurador regional  em parecer publicado nesta segunda-feira (20).

O integrante do MPF apresentou sua avaliação em um recurso em que a defesa de Lula pede ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para que o ex-presidente possa conceder entrevistas na prisão. Em função de sua condenação, Lula cumpre sua pena de mais de 12 anos de reclusão na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

No documento, o procurador diz que Lula está inelegível não por estar preso, mas por ter sido condenado pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo petista em 2010. Para ele, o documento do comitê foi baseado na "premissa equivocada" de Lula estar fora da disputa por estar na prisão.

Para o procurador do MPF, o ex-presidente Lula, que hoje apareceu com 37,3% de intenções na pesquisa CNT/MDA, podendo vencer em primeiro turno, não pode ser candidato.

No entanto, um procurador que atuou na Lava Jato, Vladimir Aras, disse que o Brasil está obrigado a seguir os tratados internacionais – posição que também já foi defendida por vários ministros do Supremo Tribunal Federal.

 

Zanin: se Brasil não cumprir decisão da ONU, eleição será questionada

Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins define como "uma grande vitória" a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de que Lula tem direito a ser candidato e determina que o governo brasileiro faça cumprir seus direitos políticos; "Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei", lembrou Zanin em coletiva nesta tarde; "Esperamos o cumprimento", completou

247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, definiu como "uma grande vitória" a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de que Lula tem direito a ser candidato e que determina que o governo brasileiro faça cumprir seus direitos políticos.

"Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei", lembrou Zanin em coletiva de imprensa nesta tarde, concedida junto com os ex-ministros Paulo Sérgio Pinheiro e Celso Amorim, que foi chanceler durante o governo Lula.

"A Procuradoria Geral da República já manifestou ao STF que a jurisdição brasileira submeteu-se às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo que o cumprimento de suas decisões é mandatório", destacou Zanin.

“O Comitê determina ao Brasil que não tome decisões irreversíveis, uma vez que a ONU pode reconhecer as violações contra Lula depois das eleições”, explicou.

"Esperamos o cumprimento", completou Zanin. "É importante lembrar que não foi hoje que o Comitê tomou conhecimento, mas desde junho de 2016", destacou ainda o advogado. Segundo ele, se o Brasil "não cumprir" a determinação da ONU, "essas eleições serão questionadas internacionalmente".