Marco Aurélio defende respeito a rito em tramitação de registro de Lula

Reservadamente, ministros e auxiliares afirmam acreditar que o processo sobre candidatura do petista será julgado pelo TSE antes do dia 31 de agosto

Adriano Machado / Reuters

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Trbunal Federal), disse nesta quinta-feira (16), ao chegar para a sessão plenária do tribunal, que prazos processuais precisam ser observados para garantir a manutenção do Estado democrático de direito.

Marco Aurélio foi questionado sobre a impugnação (contestação) da candidatura do ex-presidente Lula feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta quarta antes de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter publicado o edital com os nomes dos candidatos.

Também foi perguntado ao ministro sobre o pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para dar celeridade ao trâmite do registro de candidatura de Lula na corte eleitoral.

"O que eu costumo dizer é que paga-se um preço para viver num Estado democrático, e é módico, está ao alcance de todos. O sistema tem que ser observado, e isso para a segurança de todos nós", disse Marco Aurélio, acrescentando que sua observação é genérica, e não só sobre o caso de Lula.

Também abordada por jornalistas para comentar sobre a celeridade da Procuradoria, Dodge disse que não fala fora do processo.

Reservadamente, ministros e auxiliares afirmam acreditar que o processo de registro de candidatura do petista será julgado pelo TSE antes do dia 31 de agosto, o que deve evitar sua participação no horário eleitoral.

Notícias ao Minuto

Ao CNJ, Favreto diz que Moro age como se fosse autoridade superior

O desembargador do TRF-4 Rogério Fraveto, que em 8 de julho determinou a soltura do ex-presidente Lula, decisão que não foi cumprida, disse, em sua defesa ao CNJ, que não é amigo do ex-presidente e afirma que tanto a PF quanto Sergio Moro desrespeitaram uma ordem judicial de instância superior; ele afirma que "estranhamente" sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, "que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado a figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior"

247 - O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Fraveto, que em julho determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e viu sua decisão ser descumprida pela Polícia Federal após uma série de contraordens, disse, em sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – onde é alvo de um processo aberto para apurar o episódio – que não é amigo do ex-presidente e afirma que tanto a PF quanto o juiz Sergio Moro desrespeitaram uma ordem judicial de instância superior.

"Estranhamente, como descrevemos, sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado a figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior. Este ato de desrespeito à ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal", diz Fraveto em sua defesa.

Segundo o jornal O Globo, Favreto destaca que Moro, ao ser provocado pela PF, deveria ter informado que não poderia se manifestar sobre o caso por se tratar de uma decisão tomada por uma autoridade de instância superior e pelo fato de também estar de férias no exterior.

"Sublinhe-se aqui a gravidade do que este procedimento pode apurar: como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu 'consultar' um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!", diz o texto da defesa de Favreto ao CNJ.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que também tem sua conduta investigada pelo CNJ, disse somente interveio no episódio após avaliar que Favreto teria sido induzido ao erro pelos impetrantes do habeas corpus em favor de Lula, que não teriam fornecido todas as informações sobre o caso.

"O suposto fato novo que justificou o deferimento da liminar no HC – condição de pré-candidato à Presidência da República por Luiz Inácio Lula da Silva – nada tem de 'novo', tendo sido divulgado em 25.01.2018, um dia após o julgamento da apelação criminal pela 8ª Turma, pelo Partido do Trabalhadores o lançamento da pré-candidatura do paciente, além de ter sido suscitado e enfrentado ao longo de toda a ação penal e no julgamento da apelação criminal a alegação de que o processo estaria sendo utilizado como meio de perseguição política", destacaram os advogados Flávio Pansieri e Diego Campos, que respondem pela defesa de Gebran.

Raquel Dodge tenta encurtar prazo para Lula se defender

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira 16 com um novo pedido no processo de registro de Lula como candidato à Presidência; ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento; ontem, menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge entrou com a impugnação

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.

Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.

Ontem (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.

Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.

Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.  

“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.

A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

Haddad: TSE deve aguardar decisão do STJ antes de julgar candidatura Lula

Candidato a vice de Lula criticou o pedido de impugnação da candidatura petista feito por Raquel Dodge e disse que TSE precisa aguardar decisão do STJ que pode suspender os efeitos da condenação de Lula; “O que eu entendo é que a Justiça Eleitoral não poderia se manifestar antes do STJ. Se estamos ingressando com um recurso pela Lei da Ficha Limpa no STJ, para suspender os efeitos da condenação em segunda instância, como o TSE vai se manifestar antes do STJ?”, disse Haddad; "É uma perseguição que não tem fim aos direitos do presidente”

Reuters - O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral deveria esperar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre uma ação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para só então se manifestar sobre a inelegibilidade da candidatura dele.

"O que eu entendo é que a Justiça Eleitoral não poderia se manifestar antes do STJ. Se estamos ingressando com um recurso pela Lei da Ficha Limpa no STJ, para suspender os efeitos da condenação em segunda instância, como o TSE vai se manifestar antes do STJ?", disse Haddad a jornalistas, quando perguntado sobre o pedido de impugnação apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pouco depois do registro da candidatura de Lula na quarta-feira.

"É uma perseguição que não tem fim aos direitos do presidente", reclamou Haddad, após participar de sabatina da entidade Todos pela Educação, em São Paulo.

O ex-prefeito de São Paulo se referia a uma ação que a defesa de Lula vai apresentar no Superior Tribunal de Justiça pedindo a suspensão dos efeitos da condenação em segunda instância sobre Lula, entre eles a inelegibilidade para a disputa da eleição deste ano.

O ex-presidente foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Com base nessa condenação, Lula deve ter sua candidatura presidencial barrada pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Na quarta-feira, o PT registrou a chapa do partido para a disputa pelo Palácio do Planalto com Lula como candidato a presidente e Haddad como vice.

Pouco depois, Dodge, que também é a procuradora-geral eleitoral, entrou com pedido de impugnação da candidatura.

Haddad, que tem atuado como porta-voz de Lula e deverá assumir a candidatura presidencial petista em caso de impugnação do ex-presidente, também rebateu as críticas da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que na véspera disse que a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde abril, virou uma espécie de comitê de campanha do petista por conta das constantes visitas de aliados políticos que se apresentaram como seus advogados nos autos do processo.

Os procuradores pediram que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que é advogada, seja impedida de visitar o petista, argumentando que, no exercício do mandato parlamentar, ela não poderia advogar.

"Não sei se o Dallagnol conhece a constituição eleitoral, mas um dos documentos mais importantes do registro (de candidatura) é o plano de governo", disse Haddad, referindo-se ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e um dos signatários do pedido.

"Mas eu vou fazer um plano de governo sem me reunir com o candidato?", questionou o ex-prefeito.

"Primeiro que eles não estão lá para saber do que a gente trata, ou tem escuta lá? Não, né? Eu estou dizendo que eu ia lá conversar sobre um documento essencial para o registro (de candidatura). Não existe candidatura sem registro, não existe registro sem plano de governo. Como é que eu vou elaborar um plano de governo sem ouvir o candidato? Isso é uma atividade normal de uma pessoa que precisa apresentar um documento. Eu estava elaborando esse documento", argumentou Haddad, que é o coordenador do plano de governo da chapa de Lula.

Durante a sabatina sobre educação, Haddad disse que é significativo que Lula tenha escolhido como vice seu ex-ministro da Educação e que o ex-presidente quer acompanhar o tema de perto.

Segundo Haddad, o plano de governo do PT é focar na formação dos professores, no Ensino Médio e no resgate dos trabalhos que foram desenvolvidos nos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, este último fundido ao Ministério da Comunicação.

Apucarana Fashion Day terá rodada internacional de negócios

Quarta edição do evento acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, nas dependências do Clube de Campo Água Azul.

(Foto: Edson Denobi)

Considerada pelos organizadores como o maior evento de moda do Norte do Paraná, o Apucarana Fashion Day (AFD 2018) acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, nas dependências do Clube de Campo Água Azul. A grande novidade neste ano será uma rodada internacional de negócios, que reunirá em Apucarana compradores da América Latina.

O Apucarana Fashion Day é uma promoção do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), em parceria com o Sebrae e APL Bonés. O evento conta ainda com o apoio da Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

O lançamento da 4ª edição do evento ocorreu nesta quinta-feira (16/08), na sede do Sebrae, e contou com uma palestra sobre tendências mundiais da moda e consumo, ministrada  pela consultora Alexandra Ruy.

De acordo com Elizabete Ardigo, presidente do Sivale, no dia 29 de novembro haverá o desfile com a participação de 12 marcas, a partir das 19 horas. “Fizemos o lançamento antecipado para que as empresas possam ter tempo de desenvolver uma coleção e colocar um produto diferenciado na passarela”, observa.

Já no dia 30, das 9 às 18 horas, haverá a rodada internacional de negócios, com a participação de cerca de 30 marcas. “Essa rodada deveria acontecer inicialmente em Curitiba, mas nós conseguimos trazer para Apucarana por ser um pólo muito forte de confecções. A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) está apostando muito neste evento”, afirma, lembrando que a rodada reunirá 10 compradores da América Latina.

Além da possibilidade de negócios imediatos, o evento representa uma importante vitrine e o estabelecimento de contatos. “Foi desta forma que a Rede de Mulheres Solidárias conseguiu fazer negócios. Elas apresentaram as peças produzidas a partir da fibra de bananeira no evento do ano passado e posteriormente uma estilista de Santa Catarina entrou em contato. Hoje, as mulheres solidárias já estão vendendo seus produtos”, ilustra Ardigo.

O custo de inscrição, tanto para o desfile quanto para a rodada de negócios, é de R$ 500 para a empresa que for associada ao Sivale. “As 12 primeiras que se inscreverem garantem participação no desfile, que será assistido pela comitiva de compradores. O desfile será como um cartão de visitas para a rodada de negócios que acontecerá no dia seguinte”, comenta Ardigo.

O secretário municipal de Indústria e Comércio, Edison Estrope, afirma que o Apucarana Fashion Day vem se consolidando desde 2015, quando aconteceu a primeira edição.  “O evento é um incentivo para o desenvolvimento de marcas próprias e nasceu do desejo de expandir e de mostrar Apucarana para o Brasil. Além do mercado interno, agora tem esta inovação com a rodada de negócios, abrindo as portas para o mercado internacional”, frisa Estrope.

O planejamento de comunicação do Apucarana Fashion Day  é feito, desde o primeiro evento, pela Agência Pixel. De acordo com Fábio Greco, diretor de criação da empresa de publicidade, o desfile também deverá ser transmitido ao vivo pela internet.

Greco afirma ainda que o Apucarana Fashion Day deixou de ser apenas um evento demonstrativo para ser um canal de negócios. “As três primeiras edições, somadas, tiveram a participação de 20 marcas, mais de mil convidados e a geração de cerca de R$ 1 milhão de mídia espontânea. Em novembro, numa única edição, deveremos atingir praticamente todos esses resultados”, compara Creco, acrescentando que neste ano haverá uma estrutura maior, como por exemplo um palco central para facilitar a visualização.

Marcos Coimbra: se Lula for cassado, votos serão transferidos a Haddad em horas

Um dos maiores especialistas do país em pesquisas e cenários eleitorais, o sociólogo Marcos Coimbra, do Instituto de Pesquisas Vox Populi concedeu uma entrevista à TV 247 nesta quarta (15) e revela: se Lula for cassado, a transferência de votos para Haddad "acontecerá em menos de seis horas"; o PSDB corre o risco de ser riscado do mapa nestas eleições; a polarização na sociedade nunca foi entre o PT e o PSDB, mas entre o petismo e o antipetismo, e é Bolsonaro que asume o lugar dos tucanos agora

247 - Um dos maiores especialistas do país em pesquisas e cenários eleitorais, o sociólogo Marcos Coimbra, do Instituto de Pesquisas Vox Populi concedeu uma entrevista à TV 247 nesta quarta (15) e revela: se Lula for cassado, a transferência de votos para Haddad "acontecerá em horas"; o PSDB corre o risco de ser riscado do mapa nestas eleições; a polarização na sociedade nunca foi entre o PT e o PSDB, mas entre o petismo e o antipetismo, e é Bolsonaro que asume o lugar dos tucanos agora.

"O petismo é um fenômeno inédito em nossa história e entre 20% e 30% do eleitorado se sente identificado com o PT por quase quatro décadas", diz Coimbra. Ele afirma que "do outro lado do espectro não surgiu uma contraposição, como o Partido Republicano nos Estados Unidos; o que nós temos é uma coisa que se afirma pela negação", algo que "foi encarnado pelo PSDB na história recente" mas que esvaneceu com o golpe, porque o antipetismo mudou de um discurso que considerava "vago e fluido" do PSDB por outro mais radical (Bolsonaro). 

Para Coimbra, Lula é "um caso único no mundo", e "a complexidade da imagem dele perante as pessoas não é só porque elas viviam melhor quando ele era presidente, é uma relação emocional, de profunda identidade". Por isso, se ele for vetado, seu representante (Haddad) "deve passar para o segundo turno na frente de Bolsonaro" e será mais fortalecido quanto mais agressivas forem as medidas do Judiciário para interditar Lula. Quanto à questão do tempo para que uma eventual transferência as intenções de voto para Haddad aconteça, ele foi taxativo: "o eleitor de Lula não precisa de meses, nem semanas, nem dias para tomar essa decisão; é provável que não mais do que em seis horas isso aconteça" e que é preciso levar em conta que "80% da população brasileira tem smartphone" (o número é ainda maior, há quase dois smartphones ativos por habitante no país).

Ele afirma que o horário eleitoral gratuito e a mídia tradicional têm pouca influência no eleitorado no primeiro turno das eleições -a propaganda gratuita passa a ter maior relevância no segundo turno- o que pode tornar praticamente inócua a aliança de Alckmin com o "centrão". Para Coimbra, o fato de Alckmin ter apenas 20% das preferências no estado de São Paulo, em terceiro lugar, atrás de Lula e Bolsonaro é quase um decreto de sua chance nula de sucesso nas eleições. 

O sociólogo diz que Bolsonaro é também um fenômeno "complexo" na sociedade brasileira e que, ao contrário do que os analistas imaginam, "ele não é um adversário fácil" e sua candidatura "representa um pedaço importante do Brasil".

Amuvi oferta curso da Escola de Gestão para técnicos municipais

As inscrições já podem ser feitas pelos interessados e as vagas são limitadas 

(Foto: Edson Denobi)

A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) está trazendo para a região o curso presencial sobre “Nota Fiscal de Produtor Eletrônica”. O público alvo são os servidores municipais que operam o Sistema Produtor Rural, funcionários de órgãos do setor como sindicatos rurais, cooperativas e os produtores rurais.

Conforme destaca o presidente da Amuvi e prefeito de Apucarana, Beto Preto, trata-se de uma oportunidade única para agregar importantes conhecimentos nesta área. “O curso irá proporcionar aos operadores municipais o conhecimento da legislação atualizada, do material disponível e das alterações ocorridas no Sistema, bem como treinamento necessário à execução das tarefas pertinentes ao Sistema Produtor Rural”, informa Beto Preto, alertando os prefeitos e secretários municipais do vale do Ivaí, sobre a necessidade de atualização dos técnicos do setor.

Estão sendo ofertadas trinta vagas para o curso, que será realizado no dia 22 de agosto (quarta-feira), das 9h às 12h e das 13h às 18h, na sede da Amuvi, na Travessa Carlos Krizanowski, nº 721, junto ao Cemitério da Saudade, em Apucarana. Contudo, se a procura for maior, o curso será disponibilizado em três opções de data, no dias 21, 22 e 23 de agosto. Desta forma, cada participante poderá optar pelo melhor dia e se inscrever direto no site da Escola de Gestão.

Para confirmar inscrição, os interessados devem acessar o endereço eletrônico: WWW.escoladegestao.pr.gov.br Mais informações podem ser obtidas na Amuvi, com diretor executivo Ednei Mansano, pelo telefone (43) 30472020. Para participar do curso desta Instrução Normativa, o interessado deverá atender a algumas exigências, que podem ser consultadas no endereço eletrônico da Escola de Gestão.

CONTEÚDO – O curso visa propiciar aos operadores municipais o conhecimento da legislação atualizada, do material disponível e das alterações ocorridas no sistema, bem como treinamento necessário à execução das tarefas pertinentes ao SPR.

O curso também busca divulgar a importância da NFP-e e do Sistema Produtor Rural no contexto social, proporcionando uma visão clara da sua potencialidade como ferramenta para padronização da emissão da nota fiscal do produtor, para uniformidade dos procedimentos adotados pelas prefeituras municipais e para gerenciamento das atividades do produtor, da sua produção e dos tipos de produtos.

Estão inseridos no curso os seguintes conteúdos: Execução prática para conhecimento das novas opções implantadas; Explicação da metodologia aplicada e dos resultados esperados; Instruções sobre o cadastro no Receita-PR e ambiente de homologação de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica.

Também está incluído a Emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica; Consultas; Autorização e emissão de notas fiscais; Detalhamento dos procedimentos e normas aplicáveis; Instrução sobre a utilização dos códigos de operações fiscais; Apresentação dos diversos tipos de produtores possíveis e seus associados; e outras funções e temas pertinentes e relevantes.

O curso será aplicado pelo docente José Américo Silva Pinto (auditor fiscal) e por Paulo Cézar Doretto (auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda).

Filha de Serra movimentou dinheiro sujo em paraísos fiscais

Depois de bater em Aécio e Anastasia, o Grupo Globo dá sequência a um movimento inesperado e aponta seu canhão midiático para a filha do senador José Serra, Veronica Allende Serra; segundo o Portal G1, ela recebeu uma procuração para gerenciar os recursos de conta no exterior; há indícios de que o dinheiro foi usado em campanha de José Serra ao Governo do Estado de São Paulo em 2006; o governo da Suíça enviou ao Supremo Tribunal Federal documentos que reforçam as suspeitas de caixa-dois na campanha daquele ano

247 - Depois de bater em Aécio e Anastasia, o Grupo Globo dá sequência a um movimento inesperado e aponta seu canhão midiático para a filha do senador José Serra, Veronica Allende Serra. Segundo o Portal G1, ela recebeu uma procuração para gerenciar os recursos de conta no exterior. Há indícios de que o dinheiro foi usado em campanha de José Serra ao Governo do Estado de São Paulo em 2006. O governo da Suíça enviou ao Supremo Tribunal Federal documentos que reforçam as suspeitas de caixa-dois na campanha daquele ano.

"De acordo com a reportagem do Jornal Hoje, exibida nesta quarta-feira (15), a Procuradoria Geral da República (PGR) anexou ao processo novos documentos que reforçam as revelações feitas pela Odebrecht e apontam o caminho percorrido pelo dinheiro que supostamente teria chegado ao senador. Na delação homologada pelo STF em janeiro de 2017, Pedro Novis – ex-executivo da Odebrecht – falou sobre repasses feitos a Serra em sua campanha ao governo do estado de São Paulo.

'Em 2006 e 2007 foram doados 4,5 milhões de reais, em valores históricos, e correspondiam a 1 milhão e 600 mil euros, arredondados, para a campanha de José Serra ao governo do estado. Em 2006 era a própria campanha e em 2007 uma nova solicitação que ele fez para quitar dívidas da campanha. Os pagamentos foram realizados entre junho e dezembro de 2006 e entre julho e outubro de 2007, por meio de depósitos em contas correntes bancárias no exterior'."

Leia mais aqui. 

PGR pede impugnação da candidatura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, registrada nesta quarta-feira com apoio de mais de 50 mil pessoas em Brasília; questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro

247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, registrada nesta quarta-feira com apoio de mais de 50 mil pessoas em Brasília. O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro.

Leia também reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de ontem (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato. 

FHC sugere apoio tucano ao PT contra Bolsonaro

Um dos articuladores do golpe que acabou por dizimar seu partido, FHC agora ensaia apoiar o PT num eventual segundo turno contra Bolsonaro; nos bastidores, o ex-presidente já jogou a toalha e considera a situação de Alckmin irreversível, apesar de publicamente falar em apoio mútuo entre os dois partidos para o candidato que passar ao segundo turno contra o candidato da extrema-direita

247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,um dos articuladores do golpe contra Dilma Roussef e que viu seu partido ser quase dizimado em consequência do ataque à democracia, agora ensaia apoiar o PT num eventual segundo turno contra o candidato fascista Jair Bolsonaro. Em entrevista à rádio Jovem Pan, uma das mais estridentes vozes do golpe em São Paulo, FHC admitiu: "Espero que o PSDB vá para o segundo turno e acho que o PT espera a mesma coisa, mas dependendo das circunstâncias, eu não teria nenhuma objeção a isso", disse ele em referência a uma frente contra Bolsonaro. Como líder tucano, ele não descarta a hipótese de Alckmin estar no segundo turno. Mas, nos bastidores, Fernando Henrique já jogou a toalha.

Alckmin continua atolado ao redor de 5% do eleitorado. Pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada no final do mês passado, apontou o tucano em quarto lugar, com 4%, empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede). Lula ficou em primeiro, com 41%, seguido por Bolsonaro (12%) e pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%. (veja mais aqui). Em seu reduto eleitoral, o estado de São Paulo, ele não passa do terceiro lugar, atrás de Lula e Bolsonaro.

FHC disse que não vê com bons olhos a polarização entre PT e PSDB: "Eu acho bom mesmo é ter mais abertura, discutir, variar. Democracia é assim, eu não sou favorável a um estado de beligerância permanente". A frase é defasada, pois com o desmantelamento tucano, a polarização está encerrada e hoje o país está dividido não mais entre PT e PSDB, mas entre PT e Bolsonaro.

O ex-presidente também afirmou que o PT está "fazendo um esforço de divulgação da proposta do partido e do próprio ex-presidente Lula", mas que o PT sabe "que o resultado vai ser o que a lei manda. É inelegível, não tem jeito", acrescentou; enquanto FHC concedia a entrevista, nesta quarta (15), milhares de pessoas registravam a candidatura de Lula no TSE.

Leia aqui.

Menos ‘engessado’, primeiro debate entre candidatos ao governo do Paraná terá 120 interações

Sem limites para respostas, candidatos poderão utilizar tablets e celulare

(Foto: Divulgação )

O primeiro debate entre candidatos ao governo do Paraná, hoje, a partir das 22 horas, na TV Band, deve ser menos “engessado” que os anteriores. É isso que prometem os organizadores na emissora. Diferentemente do debate primeiro entre presidenciáveis, na quinta-feira da semana passada, considerado desfavorável para embates entre os participantes, o encontro dos candidatos em Curitiba promete liberdade para que haja confronto de ideias. O formato permite que os políticos respondam perguntas de adversários sem limites de solicitação. 

Seis dos dez candidatos ao governo do Estado foram convidados e confirmaram presença no encontro de hoje na emissora, primeiro da disputa deste ano.  

O critério de participação é a presença de candidatos que estão em coligações com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional, conforme prevê a Lei Eleitoral. Com isso, os candidatos Jorge Bernardi (REDE), Geonísio Marinho (PRTB), Professor Ivan Bernardo (PSTU) e Priscila Ebara Guimarães (PCO) não foram convidados. A emissora afirma que optou por limitar o número de participantes, conforme permite a legislação, para dar mais dinâmica ao debate. 

Os seis candidatos que se enquadram na regra e confirmaram presença são: a governadora Cida Borghetti (PP); o ex-deputado federal Doutor Rosinha (PT); o deputado federal João Arruda (MDB); o advogado Ogier Buchi (PSL); o servidor público Professor Luiz Piva (Psol); e o deputado estadual Ratinho Junior (PSD). 

Espontaneidade - A mediação será do jornalista Douglas Santucci. Segundo ele, as regras estabelecidas nesta semana em reunião com os candidatos procuram favorecer um debate espontâneo. “O mais importante no debate da Band é que a gente privilegie a troca de ideias e informações. Por regra, o nosso debate não tem muitas regras. É muito simples. Terá cinco blocos, começando com apresentação de 30 segundos para cada candidato, e na sequência cada um dos blocos terá rodadas de perguntas e respostas. Cada candidato terá direito a fazer uma pergunta e vai responder quantas vezes for solicitado”, afirma.

Segundo o jornalista, o número de candidatos e o formato atual vai permitir maior número de interações. “O tempo de pergunta é de 30 segundos, o de resposta, um minuto e meio, réplica, um minuto, e tréplica, um minuto. Ao todo teremos 120 interações, com cinco blocos e cinco rodadas de perguntas e respostas. O último bloco tem o diferencial da despedida, em que cada candidato terá um minuto para considerações finais”, explica. 

Outra novidade no debate deste ano é a autorização para que os candidatos tenham em mãos equipamentos eletrônicos, além dos papéis que sempre costumam acompanhar os participantes.  “É uma adequação à tecnologia. Foi definido na reunião entre os partidos que celulares e tablets estão liberados. O candidato ou candidata vai poder acompanhar tanto redes sociais, o que está sendo comentado no Twitter, no Facebook, e até conversar com os assessores”, explica Santucci. 

O debate deve durar duas horas e meia. A transmissão será feita simultaneamente pela Band TV em Curitiba, pelas rádios BandNews Fm Curitiba, Maringá e Paranaguá, e pelas TVs Maringá e Tarobá Cascavel e Londrina. 

Curitiba tem a maior audiência do País

Os organizadores do debate esperam por audiência significativa, dada a ampla divulgação e ao interesse já demonstrado pelos espectadores na experiência com os presidenciáveis.

A maior audiência do país durante o debate entre os candidatos à presidência da República foi registrada em Curitiba na semana passada. De acordo com a medição do Ibope, a transmissão da TV Band na capital paranaense liderou a audiência durante 43 minutos entre as emissoras de sinal aberto, com pico de 12,3 pontos, o maior do horário. Isso representa aproximadamente 370 mil pessoas assistindo ao debate simultaneamente em Curitiba. 

Nacionalmente, a Band fechou em terceiro lugar, à frente da Record, durante o debate. Mediado pelo jornalista   Ricardo Boechat, o primeiro debate com os presidenciáveis teve 6,2 pontos de média nacional, 8,0 pontos de pico e 11,3% de share (participação no total de televisores ligados). Foi a maior audiência da Band nas noites de quinta-feira em 2018. 

Dos 13 candidatos à presidência definidos nas convenções, participaram Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Cabo Daciolo (PATRI), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB).

Bem Paraná

Internet supera a TV e deve ser decisiva nas eleições

A internet pode mudar, em definitivo, a maneira de se fazer campanha eleitoral no país.

As próximas eleições podem ficar para história e registrar o fim da era da televisão aberta como o principal meio de informação dos brasileiros para acompanhar a disputa de votos por cargos públicos. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm como hipótese a possibilidade de a internet ter mais peso do que nunca na decisão, e mudar em definitivo, a maneira de se fazer campanha eleitoral no país.

Pesquisadores de comunicação e consultores eleitorais assinalam que os 147,3 milhões de eleitores brasileiros escolherão seus representantes sob influência inédita de conteúdos compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, em especial no Facebook e no WhatsApp.

“Tem se especulado que esse pleito possa vir a ser a primeira eleição onde a internet assuma papel protagonista”, resume o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda, que já trabalhou em mais de 90 eleições majoritárias (campanhas para presidente, governador e senador).

Nas plataformas da internet, diferente da televisão e do rádio, que veiculam o horário eleitoral gratuito, a comunicação é individualizada e interativa. Os conteúdos são mediados pelos usuários, em lugar de vídeos e peças sonoras veiculados para grandes audiências – sem possibilidade de resposta ou de reencaminhamento.

“A mensagem encaminhada, que consegue penetrar em grupos, é mais influente do que aquela que vem pela televisão”, afirma o estatístico e doutor em psicologia social, Marcos Ruben.

Fábio Gouveia, coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), assinala que “a atenção não está mais concentrada na televisão” e, nesta campanha, os usuários “assumem papel de filtros disseminadores”, repassando ou retendo mensagens às pessoas com quem estão conectadas.

Christian Dunker, professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), aponta que a internet “viabiliza informação para uma quantidade grande da população que estava excluída do debate político”. Segundo ele, “isso ajuda a entender as formas de tratamento, usos de imagem, estratégias de retórica intimidativa e bipolarizante [hoje verificados] que eram menos acessíveis quando tínhamos a campanha baseada na televisão”.

Riscos

Os especialistas não desconsideram os riscos da próxima campanha eleitoral como a circulação de notícias falsas, deformação de mensagens, difamações generalizadas e manifestações de ódio e intolerância.

Para o jornalista Mário Rosa, especialista em gestão de crises de imagem, há forte possibilidade que, em paralelo à campanha positiva e com propostas no horário eleitoral, haja forte campanha negativa na troca de mensagens. “O disparo do WhatsApp não pode ser monitorado e nem auditado. Podem atacar e não vai se saber qual a origem dos ataques”, alerta Mário Rosa ao lembrar que “o objetivo da campanha eleitoral não é informar, mas convencer”.

Na mesma linha, Christian Dunker não afasta a possibilidade, especialmente ao fim da campanha, de serem disseminados “fatos políticos que possam vampirizar candidaturas e interferir nos resultados”.

Números

O Facebook chegou a 127 milhões de usuários neste ano no Brasil e o WhatsApp tinha cerca de 120 milhões de pessoas ligadas no ano passado (20 milhões a mais do que em 2016). Facebook e WhatsApp não informaram o crescimento de usuários que tiveram entre a eleição de 2014 e até o momento.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil), nos últimos quatro anos, o número de usuários de aparelhos celulares 3G e 4G (que permitem acesso a redes sociais) passou de 143 milhões para 188 milhões – diferença de 45 milhões, superior à população da Argentina.

A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar do IBGE contabiliza que “entre os usuários da internet com 10 anos ou mais de idade, 94,6% se conectaram via celular”.

Câmara encerra série de extraordinárias com nove projetos de lei aprovados

As sessões tiveram início na segunda-feira com projetos do Executivo em pauta.

Com a presença de dez vereadores a Câmara Municipal de Apucarana realizou nesta tarde (quarta-feira 15/08), a terceira Sessão Extraordinária convocada pelo presidente do legislativo, Mauro Bertoli.

Em pauta, desde o início da convocação, nove projetos foram discutidos, votados e aprovados pelos vereadores da 17ª legislatura. “Encerramos a terceira sessão com a aprovação de todos os projetos que o Executivo enviou para a Câmara. Os Projetos de Lei nº 95/2018 que altera a disposição da Lei Municipal 68, de 15/08/1997, que trata do sistema de cargos e carreiras da Autarquia Municipal de Apucarana – AMS e o Projeto de Lei nº 96/2018, que altera disposição da Lei Municipal 19, de 01/03/2006 foram aprovados. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 91/2018 que altera as disposições da Lei Municipal nº 62 de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação”, esclareceu Bertoli.

Ainda na pauta foram aprovados os Projetos de Lei nº 94/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e o nº 98/2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município por imóvel de propriedade rural.

Em primeira votação entrou na pauta o Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria da Mesa Executiva, que abre crédito adicional suplementar no valor de até R$ 25.000,00, que será utilizado na manutenção das atividades legislativas.

SESSÃO ORDINÁRIA

A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira (20/08), às 16 horas.