quinta-feira, 16 de agosto de 2018

PM realiza mais uma Operação Saturação no centro de Apucarana

PM reforça fiscalização em Apucarana. (FOTO - PM)

A Polícia Militar (PM) de Apucarana tem realizado com frequência operações na cidade a fim de coibir a pratica criminosa, bem como promover maior sensação de segurança, identificar infrações de trânsito e localizar foragidos da justiça. Na quarta-feira (15) a operação iniciou à tarde e foi retomada à noite.
Das 15h30 às 17h, as equipes passaram pelas ruas centrais da cidade e pelas praças de maior movimentação como a Praça 28 de Janeiro, Praça Int. Manoel Ribas, Praça do Cemitério e Praça Rui Barbosa. 28 pessoas foram abordadas e nada de ilícito foi apreendido. 
Uma blitz também foi montada na Rua Nagib Daher, resultando em 42 veículos abordados, destes, uma moto e dois carros foram apreendidos. 
À noite a operação foi retomada às 22h. Também passando pelas ruas centrais da cidade, os policiais abordaram 16 pessoas. Ninguém foi preso. 
Fonte: TN Online

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Haddad lê carta de Lula após registro: não quero favor, quero Justiça


"Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país", diz Lula no dia do registro de sua candidatura no TSE, por meio de carta lida por Fernando Haddad, seu porta-voz e candidato a vice; "Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final. Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade", diz ainda Lula; leia a íntegra
247 - O porta-voz e candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, leu nesta tarde a seguinte carta escrita por Lula. O ex-presidente teve sua candidatura à presidência registrada nesta quarta-feira 15 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio a uma grande mobilização popular em Brasília.
"A campanha Lula presidente está na rua. Nós queremos que o Judiciário julgue a nossa candidatura na forma da lei. Agora é ir para a rua, defender Lula e seu plano de governo", declarou Haddad em entrevista após o discurso.
"QUERO QUE O POVO POSSA DECIDIR SE ME DARÁ A OPORTUNIDADE DE CONSERTAR O PAÍS", DIZ LULA EM CARTA APÓS REGISTRO


Registrei hoje a minha candidatura a Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história.
A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.
Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de "atos indeterminados" para tentar me tirar da eleição. Usou de uma "fake News" produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.
Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manterem na prisão.
Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.
Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?
Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.
Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.
A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.
Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.
Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.
A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.
Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.
Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.
Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.
Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.
Que a luz elétrica era acessível a todos.
Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.
Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.
Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.
Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.
Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.
Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.
Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.
Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.
Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.
Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.
Um forte abraço,
Lula


Por eleição, Moro adia interrogatório de Lula no processo sobre Sítio de Atibaia

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, adiou nesta quarta-feira (15) o interrogatório do ex-presidente Lula no processo referente ao Sítio de Atibaia, que estava previsto para 11 de setembro.
“Apesar disso [estar condenado e preso], o acusado apresenta-se como candidato à Presidência da República. Caberá ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral decidir a respeito. Os interrogatórios dos acusados estão designados para 27/08 a 11/09, o que coincidirá com o período de campanha eleitoral. A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências”, despacha o juiz.
O depoimento foi remarcado para o dia 14 de outubro, às 14 horas. O pleito eleitoral acontece no dia 7 do mesmo mês.
·         Veja o despacho na íntegra
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal (TRF4), no processo referente ao Triplex do Guarujá.
Sítio de Atibaia
De acordo com a denúncia do MPF, o ex-presidente Lula seria responsável por comandar “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal” e teria recebido cerca de R$ 870 mil em vantagens indevidas em forma de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio de Atibaia. A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
Fonte: Paranaportal

Congresso técnico define campeonato amador em Apucarana


Com início previsto para o dia 26 de agosto, serão utilizados os campos da UTFPR Apucarana, Vila Reis, Zé Rico, Cavan, Têxtil e Pirapó
(Foto: Ademir Alves - Site O Esporte)
Com sorteio dos grupos e definição dos locais de competição, a Secretaria de Esportes e Juventude da Prefeitura de Apucarana realizou na terça-feira (14/08) à noite, no Centro da Juventude, congresso técnico do Campeonato Municipal de Futebol Amador – 1ª e 2ª Divisões – categoria adulto. Direcionado para atletas nascidos e residentes do município de Apucarana, ao todo 30 equipes confirmaram participação, sendo seis na elite e 24 na segunda divisão.
Com início previsto para o dia 26 de agosto, serão utilizados os campos da UTFPR Apucarana, Vila Reis, Zé Rico, Cavan, Têxtil e Pirapó. O prefeito Beto Preto (PSD) destaca a importância da competição. “Além da prática do exercício físico, o campeonato municipal congrega atletas das várias regiões da cidade”, pontua o prefeito. Organizada pela prefeitura, a competição de futebol de campo será realizada de acordo com as regras oficiais da FIFA para a modalidade, adotada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Em grupo único, os times da primeira divisão são: Ajax, Baiano FC, Zipo/Adriano Correia, Tupã, Jardim Ponta Grossa e Serralheria Caldeira. O Jardim Ponta Grossa, campeão em 2017, busca o bicampeonato. Já na 2ª divisão, são quatro grupos com 6 equipes. No grupo A: Grêmio Vila Regina, Tancredo Neves, Real Caseirinho, KM 28 FC, Cocap, Jardim Alvorada; Grupo B: Brooklyn, Time do Rildo, Real Novo Operário, Farmácia Santana/Tenda Estofados FC, São Domingos, JN Turismo; Grupo C: Palmeirinhas FC, Jardim Eldorado, União FC, Pirapó Esporte Clube, MDP Vila Reis, Cavan; e Grupo D: Vila Nova, Lubricenter FC, Atlética XII de março – UTFPR Apucarana, Mercado Viana FC, Franca Freitas FC, Castelo Branco United.
Mais detalhes da competição pelo telefone 3422-5184, de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas, ou ainda nos site http://www.apucarana.pr.gov.br/esporte/.


Beto Preto mantém audiência com superintendente do Ibama


Beto Preto e o seu vice, Junior da Femac, acompanhado do deputado federal, Sérgio Souza, mantiveram audiência com o superintendente do IBAMA, Júlio César Gonchorosky.
O prefeito Beto Preto e o seu vice, Junior da Femac, acompanhado do deputado federal, Sérgio Souza (MDB), mantiveram audiência ontem, em Curitiba, com o superintendente no Paraná do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Júlio César Gonchorosky.
“Neste encontro, tratamos de questões ambientais do município e de parcerias que poderemos viabilizar no futuro com o Ibama. São ações administrativas planejadas, que  contribuem para a preservação do meio ambiente, principalmente no tocante aos recursos hídricos, considerando que Apucarana agrega em sua área territorial as bacias hidrográficas do Rio Pirapó, Rio Ivaí e Rio Tibagi”, informou o prefeito Beto Preto.
Ainda nesta audiência, o prefeito e o seu vice Junior da Femac, aproveitaram para conversar com o superintendente do Ibama acerca de questões ligadas ao Bosque Municipal. O parque, que por muitos anos serviu para abrigar animais apreendidos pela Polícia Florestal e até mesmo para recuperar outros feridos, permanece desativado.


Gleisi: não tivemos medo e acreditamos no povo


Em discurso feito em Brasília, no ato que celebrou o registro da candidatura de Lula à presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, destaca que não tiveram medo até esse momento, como desejaram os adversários, e que o registro significa uma "vitória" e o "início da caminha da campanha eleitoral"; mobilização reúne cerca de 50 mil manifestantes, de acordo com os organizadores
Brasília 247 - Em discurso feito em Brasília, no ato que celebrou o registro da candidatura de Lula à presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, destaca que não tiveram medo até esse momento, como desejaram os adversários.
"Estamos aqui de cabeça erguida. Nós não tivemos medo e nós acreditamos no povo brasileiro", discursou. Para ela, o ato do registro significou uma "vitória" e o "início da caminhada da campanha eleitoral". A mobilização reúne cerca de 50 mil manifestantes, de acordo com os organizadores.
Diversas lideranças de movimentos sociais, parlamentares, artistas e juristas discursaram num carro de som próximo ao TSE. Após o discurso, Gleisi deixou o palco a caminho do TSE para efetivar o registro da candidatura Lula e Fernando Haddad. 


Jornalista da Globo que comemorou coercitiva de Lula nas redes é demitido


O jornalista Diego Escoteguy foi demitido do grupo Globo. " Após sete anos, deixo o Grupo Globo, onde fui editor-chefe de ÉPOCA e executivo da Infoglobo. Espero ter acertado mais do que errado, sempre na busca do bom jornalismo", disse ele pelo Twitter; Escoteguy se notabilizou pelos ataques ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
247 com Segunda Tela - O jornalista Diego Escoteguy foi demitido do grupo Globo. " Após sete anos, deixo o Grupo Globo, onde fui editor-chefe de ÉPOCA e executivo da Infoglobo. Espero ter acertado mais do que errado, sempre na busca do bom jornalismo. Trabalhei com ótimos profissionais e com eles muito aprendi. Foi uma grande experiência, pessoal e profissional", disse ele pelo Twitter. 
Escoteguy se notabilizou pelos ataques ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2015, a revista Época, então chefiada pelo jornalista, publicou uma matéria difamando o ex-presidente Lula com informações requentadas de uma revista rival.
Em março de 2016, no caso mais famoso envolvendo Escosteguy, o jornalista usou o Twitter para sinalizar que Lula também seria conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. A atitude revoltou muitos internautas à ocasião.
Já em 2017, o jornalista usou de informações vazadas pelo juiz federal Sérgio Moro para noticiar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães em processo contra o ex-presidente Lula.


Agora é oficial: Lula é candidato


Confirmado o registro da candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República; foi postada nas redes sociais a foto do registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que mobilizou dezenas de milhares de manifestantes em Brasília
247 - Confirmado o registro da candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República. Foi postada nas redes sociais de Lula, às 17h21 desta quarta-feira 15, a foto do registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que mobilizou dezenas de milhares de manifestantes em Brasília.

Período de propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira



Narley Resende, com MP-PR
A partir desta quinta-feira, 16 de agosto, a propaganda eleitoral passa a ser permitida para a disputa de primeiro turno nas eleições 2018. Passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como folders, santinhos, adesivos, cartazes, faixas e bandeiras, além da campanha por meio de carros de som. Os candidatos terão até 6 de outubro para apresentar suas propostas políticas de formas variadas. A propaganda eleitoral na televisão e no rádio poderá acontecer a partir de 31 de agosto. 
No site especial Eleições 2018, do Ministério Público do Paraná, há algumas regras para a realização da propagada eleitoral, como aquelas relacionadas a pedido explícito de votos, propaganda em bens particulares, utilização de carros de som e realização de comícios.
Para o pleito deste ano, houve flexibilização quanto à veiculação de propaganda paga na internet. Ainda que a modalidade continue sendo considerada ilícita, inovações legislativas viabilizaram a possibilidade de pagamento para o impulsionamento de conteúdos no Facebook e no Instagram, desde que identificados de forma explícita e contratados exclusivamente por partidos, coligações, candidatos e seus representantes. (Acesse a cartilha que orienta sobre propaganda eleitoral na internet, produzida pelo TSE).
Respeito à legislação – A propaganda eleitoral é regulamentada pela Lei 9.504/97, cujo principal objetivo é impedir o abuso do poder econômico e político, além de preservar a igualdade entre todos os concorrentes. É imprescindível, portanto, que o candidato respeite a legislação eleitoral e organize sua campanha de acordo com o que prevê a lei.
De acordo com o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MPPR, a propaganda eleitoral irregular deve ser coibida com rapidez, para que seus efeitos sejam minimizados sobre a formação de vontade do eleitor. Assim, os juízes eleitorais detêm o que se chama de poder de polícia, que é o poder de emanar ordens administrativas para a retirada da propaganda indevida. “Nesse contexto, o eleitor também tem o papel importante de fiscalizar e denunciar condutas irregulares durante as eleições, contribuindo para o exercício da cidadania”, destaca. Saiba como denunciar.
Bem Paraná

Por economia, Governo do Paraná restringe uso de carros oficiais e telefones celulares


Com o objetivo de reduzir despesas e ter maior controle sobre o uso dos bens públicos no Paraná, duas portarias foram publicadas nesta semana no Diário Oficial. Uma delas refere-se ao uso da frota e a outra à utilização de celulares. A Portaria 62/2018, publicada nesta quarta-feira (15), cria uma central única de frota para os carros oficiais utilizados por secretários e dirigentes de estatais. Com a nova medida, os veículos serão disponibilizados de acordo com a demanda e devem ser recolhidos todos os dias, ao final do expediente, no pátio do Departamento de Gestão do Transporte Oficial (Deto), no Centro Cívico, em Curitiba. São veículos que já ficam abrigados neste local. 
Caso ocorra algum compromisso oficial que extrapole ou esteja fora desses horários, o recolhimento ficará a cargo da secretaria demandante, que deverá providenciar o retorno do veículo ao pátio do Deto no dia subsequente.
CELULARES - Outra providência para diminuir os gastos é o recolhimento dos celulares utilizados por secretários de Estado, diretores, chefes de gabinete e assessores. A Portaria 61/2018, assinada também nesta semana, especifica que serão mantidos apenas os aparelhos imprescindíveis para não afetar o desempenho das atividades da administração pública.
“São soluções para otimizar os recursos do Estado. O dinheiro economizado pode ser aplicado em outras áreas importantes, como na saúde e educação”, destacou o secretário estadual da Administração e da Previdência do Estado, Fernando Ghignone.
Cada órgão deverá relacionar os aparelhos celulares que estão em seu poder, conforme a marca e o modelo,  discriminando ainda a secretaria a que pertence, o nome do usuário e o cargo que ocupa. Aqueles não forem considerados essenciais serão recolhidos pela Secretaria de Administração e da Previdência.
Bem Paraná

Sudeste do Paraná é maior reduto do PT para o governo

(Foto: PT-PR)

Com 3,9% das intenções de voto na pesquisa IRG/Bem Paraná, divulgada nesta quarta-feira (15), o ex-deputado federal Doutor Rosinha (PT), candidato ao governo do Paraná, tem seu melhor desempenho na Região Sudeste do Estado. Rosinha chega a 8,1% nessa região, embora bem atrás dos concorrentes (veja tabela). Com um dos maiores tempos de TV e rádio na propaganda eleitoral (1min11seg), o candidato do PT ao governo já admitiu que usará a maior parte de sua campanha para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.
O cientista político Emerson Urizzi Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná, atribui o resultado à presença na região de pequenos agricultores historicamente ligados à esquerda. "Seguindo uma tradição do Estado do Paraná, Doutor Rosinha, que aparece com porcentual muito baixo de intenção de votos no Estado todo tem um porcentual alto na Região Sudeste. É uma região de pequenas propriedades rurais fruto da migração do Rio Grande do Sul para o Paraná e depois subiu para o Matro Grosso do Sul e Mato Grosso, mas ali (Sudeste) ficaram pequenos produtores rurais e há sempre uma tendência de votar nesse tipo de candidato e de partido, não necessariamente no PT, mas alguém mais à esquerda", explica.
"Em 1989, por exemplo, (Leonel) Brizola venceu a eleição presidencial naquela região; em 1998, quando Brizola era vice do Lula a chapa venceu naquela região e desde então o partido tem tido um percentual maior de votos naquela região. Mas ainda assim Rosinha fica bem distante desses dois nomes, de Ratinho Junior e Cida Borghetti, que mesmo no Sudeste estão bem à frente dele", analisa. 
Além disso, o maior número de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ligado ao PT, está no Sudoeste do Paraná, em Quedas do Iguaçu, Rio Bonito, Espigão do Iguaçu (Alto Iguaçu), Laranjeiras e Nova Laranjeiras. Nessa região são 110 mil hectares com fazendas ocupadas total ou parcialmente por integrante do movimento. Desses, 50 mil já compõem assentamentos, com 3 mil famílias. O restante, onde há mais 3 mil famílias, é dividido em cinco acampamentos espalhados. 
(A pesquisa IRG/Bem Paraná ouviu 1.250 eleitores em 75 cidades paranaenses, entre os dias 9 e 14 de agosto. O grau de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,8% para mais ou para menos. O registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral é PR-09806/2018.)
Bem Paraná

PT apresenta pedido para ouvir autoridades sobre manobra contra Lula


Os líderes do PT no Congresso protocolaram requerimentos para convocar e ouvir explicações do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente do TRF-4, Thompson Flores, e do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, sobre o episódio que resultou no descumprimento da ordem de soltura do ex-presidente Lula no dia 8 de julho; o chefe da PF admitiu ter recebido ordens de autoridades para não soltar Lula até que o habeas corpus fosse derrubado
247 - Os líderes do PT no Congresso Nacional protocolaram requerimentos para ouvir explicações do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, acerca dos fatos que resultaram no descumprimento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano.
O habeas corpus em favor do ex-presidente foi uma decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto. Em uma entrevista divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da PF afirmou ter recebido contraordens de autoridades para não soltar Lula até que a decisão de Favreto fosse derrubada. As ordens para o descumprimento da decisão judicial teriam partido da procuradora-Geral Raquel Dodge e do presidente do TRF-4, Thompson Flores.
Os requerimentos feitos pelo PT foram apresentados à Mesa Diretora do Senado e da Câmara. O único formalmente convocado é ministro Raul Jungmann, que é obrigado a atender um chamado do Congresso. Os demais são convidados. Apesar de os pedidos se limitarem a uma "solicitação de depoimento", a presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann interpreta que a procuradora-geral Raquel Dodge seria obrigada a comparecer, caso o requerimento seja aprovado no Senado, por sua nomeação ter sido submetida primeiramente à Casa. Galloro e Flores comparecerão apenas se assim o desejarem.
No caso da Câmara, os requerimentos foram protocolados junto à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "Nós consideramos a entrevista concedida um fato extremamente grave. São fatos que não deixam qualquer dúvida que houve uma ação organizada envolvendo agentes públicos de diferentes poderes que atuaram de maneira consorciada para cometerem um crime", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).
"Esse episódio mostra que o sistema de Justiça brasileiro está em estado de anarquia. (Os requerimentos) podem gerar inclusive pedido de impeachment (de Raquel Dodge). Estamos diante da utilização de um processo como arma de perseguição política", defendeu o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos autores do pedido de habeas corpus em prol de Lula que gerou o imbróglio. 

Marcha histórica sai de Brasília rumo ao TSE pela candidatura Lula


Milhares de militantes vestidos de vermelho já caminham em Brasília, até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice; manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido
Brasília 247 - Milhares de militantes vestidos de vermelho já marcham em Brasília, rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice. O registro está previsto para as 16h.
Manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido.
Em uma carta que será lida por Haddad, Lula declarou em uma carta cuja versão preliminar foi divulgada nesta manhã: "Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final".
O ex-presidente disse ainda que não quer favores da Justiça Eleitoral. "Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos".


Marcha histórica sai de Brasília rumo ao TSE para pela candidatura Lula


Milhares de militantes vestidos de vermelho já caminham em Brasília, até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice; manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido
Brasília 247 - Milhares de militantes vestidos de vermelho já marcham em Brasília, rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice. O registro está previsto para as 16h.
Manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido.
Em uma carta que será lida por Haddad, Lula declarou em uma carta cuja versão preliminar foi divulgada nesta manhã: "Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final".
O ex-presidente disse ainda que não quer favores da Justiça Eleitoral. "Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos".


Entenda por que Lula pode concorrer às eleições de outubro


Em 2016, 145 candidatos a prefeituras disputaram eleições sob júdice; cerca de 70% deles reverteram o indeferimento
Após TSE, questão de Lula pode ser levada ao STF / Lula Marques/Ag. PT




Apesar da pressão para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acelere o processo de julgamento de um possível pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Justiça Eleitoral tem prazos legais a cumprir e, em última instância, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas eleições de 2016, 145 candidatos concorreram com registros sob júdice e, finalizado o processo eleitoral, 70% deles conseguiram reverter o indeferimento das candidaturas. 

O PT registra a candidatura de Lula nesta quarta-feira (15) no TSE, realizando um grande ato político em Brasília. Três colunas reuniram 5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que se encontraram na capital federal com membros de diversos movimentos sociais e lideranças políticas em defesa da liberdade do ex-presidente e do seu direito de se candidatar. A expectativa é reunir até 30 mil apoiadores de Lula. Na tentativa de sensibilizar o Judiciário, sete militantes estão em greve de fome há 15 dias. 
Para o advogado Fernando Amaral, especialista em Direito Eleitoral, a previsão do trânsito em julgado e a presunção de inocência, previstos na Constituição Federal, têm prevalência sobre os dispositivos contidos na Lei da Ficha Limpa, principalmente porque os recursos relativos à condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) ainda não se esgotaram. “O fato que me parece evidente, no caso do presidente Lula e no caso das outras eleições, é que a cláusula constitucional, que define a perda dos direitos políticos e impede candidaturas, é uma cláusula que exige o trânsito da sentença em julgado. Não é o caso do presidente Lula”, afirma. 
Segundo Amaral, ao mesmo tempo que há o entendimento de que a decisão em segundo grau torna o candidato inelegível por oito anos, também é verdade que a falta do trânsito em julgado abre a possibilidade de reversão da situação jurídica. “Se é verdade que a Justiça Eleitoral julgou e aplicou a Lei da Ficha Limpa, também existe um ou outro precedente”, diz. “Vamos supor que o processo do presidente Lula fosse julgado por algumas das instâncias nesse momento e tivesse algum tipo de reversão, isso não é impossível de acontecer. O que a gente vai fazer? Nós vamos tirar um candidato escolhido com base em quê?”, indaga.
Segundo Amaral, a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir de ofício ou mesmo rapidamente o pedido de registro da candidatura de Lula irá macular o processo eleitoral. “O Judiciário tem que ter muita responsabilidade no julgamento desse pedido de registro do presidente Lula porque não pode nesse caso ter um tratamento absolutamente diverso da tradição da jurisprudência que existe”, afirma ao defender que a Justiça Eleitoral, inclusive, leve em consideração as provas de inocência apresentadas pelos advogados de Lula em relação ao caso triplex. “Qualquer possibilidade de fazer de ofício, como acelerar, me parece absolutamente arriscado para o processo democrático”, completa.
Ao fazer críticas ao ativismo do Judiciário, o advogado vai além e defende que soberania popular, uma vez que Lula está em primeiro lugar disparado nas pesquisas de intenções de votos, seja levada em conta. “Temos um problema objetivo no processo judicial brasileiro, que é esse ativismo que absolutamente notável nos últimos anos. O Judiciário, infelizmente, tem se posicionado em vários momentos, antes do caso concreto chegar para análise dos juízes, dos ministros, isso além de ser perigoso, e na teoria do bom direito fere a isonomia dos juízes”, afirma.
“Quem tem que decidir quem vai governar é o povo, aquele que a Constituição  determina quem vai escolher quem vai governar pelos próximos anos é o voto. Sem permitir esse debate, fica evidente que o presidente foi tolhido no direito de postular a sua candidatura”, acrescenta. Fernando Amaral enfatiza ainda que o STF tem o dever de enfrentar essa questão “independente da questão jurídica”. “Se o presidente Lula vai para o segundo turno é um significativo importante […], não dá pra dizer que a população não sabe o que aconteceu, a população fez o seu juízo e aí a gente não vai discutir em nenhum momento a soberania popular?”, questiona.
Por mais que o TSE seja célere, conforme parecer jurídico encomendado pelo PT, mesmo cumprindo os prazos mínimos, a decisão mais rápida possível ocorreria na metade da campanha, cerca de 25 dias após o registro.
Os prefeitos que estavam sob júdice, no último pleito foram eleitos sem que sequer houvesse decisão sobre suas candidaturas. Houve casos em que a Corte demorou 150 dias para apreciar. Com base nesses dados, o PT pretende levar a candidatura do ex-presidente Lula adiante, inclusive porque ele não está com seus direitos políticos cassados, o que é garantido pela Constituição. Vale lembrar, que mesmo durante o processo de julgamento da impugnação, ele pode fazer campanha e, a partir do registro, Lula pode participar de debates e conceder entrevistas.
Caso o TSE decida barrar Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o petista ainda tem o direito de recorrer ao STF, mas o partido terá uma encruzilhada pela frente, pois a legislação eleitoral determina o dia 17 de setembro, como o prazo final para a troca de candidatos à Presidência. Até essa data o partido vai ter que escolher entre substituir Lula ou recorrer. Na segunda hipótese, existe chance legal de o nome do petista, líder nas pesquisas, figurar nas urnas eletrônicas, mesmo preso. Em caso de vitória, um dispositivo previsto na Ficha Limpa assegura esse direito até a diplomação do candidato eleito. E essa deve ser a opção de Lula e do PT.
Fonte: Brasil de Fato

Viúvo de Marília Pêra disputa herança milionária com filhos da atriz


Bruno Faria diz já ter desembolsado cerca de R$ 300 mil com despesas do espólio da ex-mulher

Divulgação / Globo
Bruno Faria, viúvo de Marília Pêra, deverá apresentar à Justiça todas as contas referentes ao espólio da atriz, morta em dezembro de 2015, aos 72 anos, vítima de câncer. Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, o marido, além da irmã Sandra Pêra e os filhos, Ricardo, Esperança e Nina são os herdeiros legais de um patrimônio de cerca de 40 milhões.

O advogado de Bruno, Luciano Vianna de Araújo, diz que as contas serão apresentadas, mas ressalta que o seu cliente já gastou R$ 300 mil, de recursos próprios, com as despesas relativas ao patrimônio da estrela global.
O representante disse, ainda, que Bruno ainda não recebeu nada da herança. “Bruno de Faria jamais recebeu diretamente qualquer quantia devida ao espólio de Marília Pêra, sendo certo que, em dois meses apenas, o juízo determinou o levantamento de dinheiro para fazer jus às despesas futuras”.
Em testamento, Marília definiu que os três filhos recebam 25% da herança, cada, enquanto o marido e a irmã ficam com os outros R$ 25%.
Notícias ao Minuto

O maior registro de uma candidatura da história brasileira


"A greve de fome dos 7 companheiros continua! A Marcha Lula livre já chegou em Brasília! Esta quarta-feira será o maior registro de uma candidatura da história brasileira pois será feito por milhares de brasileiros e brasileiras em Brasília!", escreve a colunista Beatriz Cerqueira, ao relatar como foi o encontro da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com o Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel. Veja mais...

Rosa Weber sinaliza que respeitará prazos no caso Lula

Carlos Moura/SCO/STF

Recém-empossada como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade; ela disse: "se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”
247 - Recém-empossada como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade. Ela disse: "se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”. 
"Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ser oficializado nesta quarta-feira, 15, a ministra afirmou somente que a Justiça Eleitoral tem “seus prazos e normas”. 
(...)
'Sempre digo que o Direito tem seu tempo, tem ritos e fórmulas. No caso de qualquer candidato à Presidência da República que venha a encaminhar pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos', assinalou Rosa a jornalistas após a cerimônia de posse. Indagada sobre como impedir que um candidato inelegível figure nas urnas, a ministra reforçou que é preciso observar os 'prazos e os ditames da lei'. Em seguida, descreveu os prazos previstos para o julgamento dos registros de candidatura. 'São passos, e são eles que iremos observar'."


Gleisi Hoffmann protocola hoje convocação de Raquel Dodge


O Partido dos Trabalhadores (PT) protocola oficialmente nesta quarta-feira (15) os requerimentos de convocação, pelo Senado Federal, das autoridades envolvidas nos atos de desvio e abuso de poder contra o ex- presidente Lula, praticados no dia 8 de julho de 2018; esses abusos foram relatados pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo; às 11h desta quarta-feira, Gleisi Hoffmann e lideranças do PT darão uma entrevista coletiva para detalhar as ações; serão convocados a dar explicações a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o presidente do Tribunal Regional Federal da 9ª Região, desembargador Thompson Flores, e o próprio diretor-geral da PF, Rogério Galloro
247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) protocola oficialmente nesta quarta-feira (15) os requerimentos de convocação, pelo Senado Federal, das autoridades envolvidas nos atos de desvio e abuso de poder contra o ex- presidente Lula, praticados no dia 8 de julho de 2018. Esses abusos foram relatados pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Às 11h desta quarta-feira, Gleisi Hoffmann e lideranças do PT darão uma entrevista coletiva para detalhar as ações. Serão convocados a dar explicações a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o presidente do Tribunal Regional Federal da 9ª Região, desembargador Thompson Flores, e o próprio diretor-geral da PF, Rogério Galloro.


Por meio da  Liderança do Partido no Senado, serão protocolados requerimentos para a convocação da  Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, do presidente do Tribunal Regional Federal da 9ª Região, desembargador Thompson Flores, e do próprio diretor-geral da PF, Rogério Galloro.

Em entrevista coletiva à imprensa, às 11h, na sala de reuniões da Liderança do PT no Senado, a presidenta nacional do Partido, senadora Gleisi Hoffmann, os líderes das bancadas do PT no Congresso Nacional, senador Lindbergh Farias e deputado federal Paulo Pimenta, e o jurista e deputado federal Wadih Damous vão detalhar  as ações que serão movidas concomitantemente no Legislativo.