quarta-feira, 8 de agosto de 2018

MP Eleitoral recorre de liminar que retirou da Justiça Federal inquérito contra Beto Richa

Foto de Keiny Andrade/Folhapress

O Ministério Público Eleitoral no Paraná, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, protocolou nesta quarta-feira, recurso de agravo interno contra decisão liminar que retirou da Justiça Federal processo envolvendo o ex-governandor do Paraná Beto Richa. O recurso é contra a liminar do desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, que determinou a permanência dos autos de inquérito policial nº 27-54.2018.6.16.0177 perante o Juízo da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba/PR até o aprofundamento das investigações. Segundo a Ministério Público, o caso não se trata apenas de crime eleitoral, havendo relação com com as investigações da Operação Lava Jato.
O inquérito investiga suposto acerto de R$ 4 milhões da Odebrecht para ‘Richa e associados’. O valor teria sido pago ‘em troca do favorecimento da empreiteira em licitação para duplicação da PR 323, tudo isso durante o ano de 2014’.
Originalmente os autos de inquérito policial tramitavam perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de o investigado, Beto Richa, ocupar o cargo de governador do Estado do Paraná. Com a renúncia de seu mandato eletivo para a disputa de uma vaga ao Senado nas eleições deste ano, o investigado perdeu a garantia de foro por prerrogativa de função. Após o julgamento de agravo regimental apresentado pela defesa de Beto Richa, o STJ determinou o envio dos autos à Justiça Eleitoral para o exame da existência ou não de conexão com crimes comuns da esfera federal.
Recebidos os autos pela 177ª Zona, a juíza Mayra Rocco Stainsack determinou a cissão das investigações entre a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal, para que ambos os juízos pudessem, no âmbito de suas respectivas competências, dar prosseguimento ao feito.
Em novo recurso dirigido ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), a defesa do ex-governador requereu a manutenção da competência da Justiça Eleitoral para a condução das investigações desenvolvidas no inquérito policial. O pedido foi acolhido liminarmente por meio da decisão que agora é impugnada por meio de recurso de agravo interno.
No recurso, a procuradora regional Eleitoral Eloísa Helena Machado pontuou a ocorrência de novos elementos probatórios nos autos que demonstram a conexão de parte dos fatos apurados com o objeto das investigações desenvolvidas pela Operação Lava Jato. Ao final, requereu a reforma da decisão impugnada para cindir as investigações entre o Juízo da 177ª Zona Eleitoral, a quem incumbirá apurar os delitos eleitorais imputados ao ex-governador, e o Juízo da 13ª Vara Federal, a quem caberá acompanhar as investigações dos delitos comuns.
Fonte: Paranaportal

Arapongas inaugura oficialmente Escolinha de Trânsito e Cidadania


Através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Arapongas, por meio das Secretarias de Segurança e Educação, Polícia Militar, Viapar, Ministério Público do Trabalho e Instituto Renault, foi inaugurada na manhã desta quarta-feira(08), a Escolinha de Trânsito “Sargento Benedito de Oliveira”, sediada na 7ª CIPM.
A solenidade contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas, entre elas, o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre, vice-prefeito, Jair Milani, Secretário de Segurança, César Vinícius Kogut, representante do Instituto Renault, Graziela Pontes, procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Adriano da Silva, vereadores e secretários municipais, representantes de entidades, clubes de serviço, demais autoridades e população em geral.
A nova Escolinha de Trânsito vai promover com os alunos dos 4º anos do ensino fundamental, de escolas públicas e privadas, diversas atividades recreativas voltadas à Educação no trânsito, levando constante conscientização às crianças, que terão a oportunidade de repassá-las aos pais e responsáveis, a fim de promover melhorias de grandes representatividades no trânsito.
Os alunos serão recepcionados em uma sala de aula, aprendendo noções básicas de trânsito. Em seguida, serão encaminhados à Escolinha de Trânsito, que simula uma “minicidade”, colocando em prática o conteúdo absorvido em sala, tais como: o uso do cinto de segurança, o respeito à sinalização de trânsito aos ciclistas e pedestres, através de carrinhos elétricos da Renault, bicicletas e demais acessórios, sempre com o auxílio de Guardas Municipais e Policiais Militares.
“Após quatro meses de trabalho, que contou com sólidas parcerias, inauguramos oficialmente uma das melhores escolinhas de trânsito do Estado. Arapongas tem dado grandes passos, e esse é um deles. Educação de trânsito é o caminho, e trará bons resultados com toda certeza. Um dia de muita comemoração.”, disse o prefeito, Sergio Onofre.
Conforme Graziela Pontes, há oito anos tais projetos são desenvolvidos através do Instituto Renault. “Estamos felizes em contribuir com mais um projeto voltado à educação no trânsito, algo que vem crescendo e se tornando sustentável.”, acrescenta.
O Comandante da 7ª CIPM, Capitão Fonseca, salienta as homenagens em torno da Escolinha de Trânsito.
“Os nomes das ruas da nossa Escolinha homenageiam policiais militares que trabalharam em Arapongas e já faleceram. Com isso, temos um projeto em Arapongas, de grande valor,  que muito contribuirá para o desenvolvimento da segurança.”, explica.
A partir do dia 14 de agosto iniciam as aulas da Escolinha de Trânsito e Cidadania.

Termina segunda-feira inscrição para concurso da AMS


São oferecidas 12 vagas em 11 cargos, além do cadastro de reserva 
(Foto: Edson Denobi)
Termina na próxima segunda-feira (13), as inscrições para o concurso público da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana.  São oferecidas 12 vagas em 11 cargos, além do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas somente pela internet, no site da FAU (www.concursosfau.com.br) e a prova objetiva do concurso está prevista par acontecer no dia 2 de setembro. O valor da inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 90, de R$ 60 para cargo de nível médio, e de R$ 30 para o de nível fundamental.
Para os cargos de nível superior estão disponibilizadas oportunidades para veterinário, uma vaga, salário R$ 4.837,44; terapeuta ocupacional (cadastro de reserva), salário R$ 2.541,27; assistente social (cadastro de reserva); contador (cadastro de reserva); e farmacêutico bioquímico (cadastro de reserva). Esses três últimos têm a mesma remuneração, de R$ 3.386,98.
Entre os cargos para a escolaridade de nível médio, o de agente comunitário é que abriu mais vagas, num total de 8, e um salário de R$ 1.357,64. Os de assistente administrativo e operador de comunicação oferecem uma vaga cada, com remuneração de R$ 2.084,68 e R$ 1.208,92, respectivamente.
Ainda constam na lista de nível médio, os cargos de atendente de consultório dentário e de guarda de endemias, para cadastro de reserva. Para o primeiro a remuneração de R$ 1.579,94 e para o segundo de R$ 1.357,64.
Também há oportunidade para motorista, cujo requisito escolar é o ensino fundamental, para uma vaga e salário de R$ 1.361,47. A instituição responsável pela organização do concurso é a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro-Oeste (FAU-Unicentro).
O edital com informações mais detalhadas, incluindo o conteúdo exigido e demais orientações para a participação no concurso também está publicado nos sites da Prefeitura de Apucarana (www.apucarana.pr.gov.br) e da FAU (www.concursosfau.com.br).



Maringá é a melhor entre as grandes cidades do Brasil pelo segundo ano consecutivo

Divulgação/PMM

Um estudo realizado pela consultoria Macroplan apontou Maringá como a melhor entre as 100 maiores cidades brasileiras com mais de 273 mil habitantes e que respondem por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de tudo o que é produzido no Brasil.
O resultado do estudo foi retratado no Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM 2018), criado pela consultoria, com base em 15 indicadores em quatro áreas críticas para a gestão pública: Educação, Saúde, Segurança e Saneamento e Sustentabilidade. Para cada área foram identificados os municípios de destaque, com as melhores posições e com as maiores evoluções. O índice parte de zero e aponta o melhor desempenho quanto mais se aproximar de um. Maringá obteve a melhor nota, 0,748. A liderança de Maringá no ranking repetiu a mesma classificação de 2017, quando Maringá também despontou como a melhor para se viver entre as 100 grandes cidades do país. A repetição da conquista do ano passado também foi tema de destaque na reportagem “O segredo de cidades que melhoram mesmo na crise”, publicado neste mês na sessão Economia da edição nacional da revista Exame.
Áreas de destaque
Na visão comparativa e evolutiva da situação dos municípios, uma cidade “modelo” seria uma combinação de indicadores de várias cidades.
De acordo com o estudo inédito da Macroplan, a situação fiscal dos municípios está longe de ser tranquila. Mas conclui que isso não é justificativa para impedir o avanço da qualidade dos serviços essenciais.
Com população acima de 400 mil moradores, a receita tributária de Maringá é de R$ 880 reais por habitante e o investimento per capita é de R$ 350. 
Embora não lidere nenhuma das quatro áreas analisadas pela Macroplan, a cidade ganha pelo “conjunto da obra”.
O município ocupa o segundo lugar entre as cinco melhores cidades brasileiras em saneamento e sustentabilidade, atingindo o índice de 0,972 e com 99% de atendimento à população com esgoto tratado, atrás apenas de Limeira (SP) que chega a 100%. “Nesse item, a cidade tem como destaque ser uma das sete que universalizaram o acesso à rede de esgotos”, aponta o estudo.
Outro fator positivo é que Maringá tem a terceira menor taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (224 por cem mil habitantes), com índice de 0,722 e terceira colocação em saúde e a 17ª menor taxa de homicídios (10 mortes por cem mil habitantes), com a 30ª posição em segurança.
Em educação o município ocupa a nona colocação, com índice de 0,626, embora os alunos da rede pública do Fundamental I tenham a segunda melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Na cobertura de coleta de lixo a cidade está na quarta colocação, com 98% da população atendida, a mesma média do índice geral apurado.
União de forças
A análise da consultoria sintetiza que o sucesso da cidade se deve ao trabalho em conjunto entre os setores público e privado. “Maringá é uma das poucas cidades que nasceram planejadas e, ao contrário de outras, como Brasília, não cresceram de modo desordenado”, sintetiza o estudo.
A vocação para o trabalho em cooperativa também remonta à fundação da cidade. As áreas vendidas no entorno da cidade não tinham mais do que 10 alqueires, o que forçou os empresários e agricultores da cidade a se juntar. “Desde sua fundação Maringá sabe que, para se desenvolver, é preciso unir forças”, diz o prefeito Ulisses Maia.
O prefeito de Maringá explica que o grande salto da cidade foi dado com a fundação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), um braço da associação empresarial e comercial da cidade, ao qual os candidatos a prefeito precisam adequar suas propostas em períodos eleitorais. “Tudo é discutido e cada ação é planejada e se insere num objetivo maior”, diz.
Em Maringá, as ações criadas pelo Codem e pelos gestores públicos também são fiscalizadas pelo Observatório Social, formado por voluntários de diversas áreas. “Políticas que demandam gastos públicos precisam ser fiscalizadas e ter sua efetividade medida”, diz o prefeito. “Com zelo pela coisa pública, a gestão melhora, os resultados aparecem e a população agradece”, finaliza.
Top 10
De acordo com o IDGM 2018, veja os destaques do estudo da consultoria Macroplan entre os 10 municípios que entregam os melhores serviços para a população:
1º) Maringá (PR) - 0,748
2º)   Piracicaba (SP) - 0,739
3º) São José do Rio Preto (SP) - 0,738
4º) Jundiaí (SP) - 0,733
5º) São José dos Campos (SP) - 0,727
6º) Limeira (SP) - 0,716
7º) Campinas (SP) - 0,709
8º) Sorocaba (SP) - 0,705
9º)   Santos (SP) - 0,698
10º) Franca (SP) - 0,698
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

PT entra com mandado de segurança no TRF-4 por presença de Lula no debate


O PT entrou na manhã desta quarta-feira com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedindo a participação do ex-presidente Lula no debate que será realizado pela TV Bandeirantes na quinta-feira, informaram o partido e o tribunal; um outro pedido para que Lula participasse do debate já havia sido rejeitado por decisão monocrática de uma juíza substituta do TRF-4
SÃO PAULO (Reuters) - O PT entrou na manhã desta quarta-feira com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedindo a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado pela TV Bandeirantes na quinta-feira, informaram o partido e o tribunal.
O pedido será analisado pela 4ª Sessão da corte, composta pela 7ª e 8ª Turmas do tribunal. Um outro pedido para que Lula participasse do debate já havia sido rejeitado por decisão monocrática de uma juíza substituta do TRF-4.
Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
A sentença foi imposta pela 8ª Turma do TRF-4, um órgão colegiado. A Lei da Ficha Limpa determina que condenados por decisões colegiadas do Judiciário ficam inelegíveis. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro.
Caso Lula seja impedido de participar do debate, o PT quer que a Bandeirantes mantenha no estúdio uma cadeira vazia com o nome do ex-presidente e também estuda a realização de uma transmissão nas redes sociais com representantes do partido.
Também nesta quarta o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a desistência da defesa de Lula de uma ação na corte que pedia a liberdade do ex-presidente.
O movimento foi feito a pedido do próprio Lula, diante da possibilidade que a corte julgasse na mesma matéria a inelegibilidade do petista, segundo o candidato a vice na chapa presidencial petista, Fernando Haddad.
O PT oficializou a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto em convenção nacional realizada no último sábado em São Paulo e o partido tem afirmado que insistirá na postulação do ex-presidente e registrará a candidatura dele junto à Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, limite do prazo legal para isso.
Uma fonte disse à Reuters na semana passada que, caso confirmada a provável impugnação da candidatura de Lula, Haddad o substituirá na cabeça de chapa.
A deputada estadual gaúcha Manuela D'Ávila, do PCdoB, assumirá a vaga de vice após o destino de Lula ser decidido pela Justiça Eleitoral.


Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos; após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um "grande desafio, por outro lado é muito facilitado", em razão da "gestão tranquila, mesmo com tantas demandas"
247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice.
Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um "grande desafio, por outro lado é muito facilitado", em razão da "gestão tranquila, mesmo com tantas demandas".
Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.


CNT/MDA: Lula também lidera em SP, Alckmin patina


Pesquisa CNT/MDA, feita de 2 a 5 de agosto, aponta que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial no estado de São Paulo, com 21,8% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 18,4%, e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 14,0%; em seu próprio reduto eleitoral, o tucano perde para quem foi condenado sem provas; no cenário sem Lula, Bolsonaro é líder, com 18,9%, seguido por Alckmin (15,0%) e por Marina (8,4%); o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 8,3%, na quarta posição
247– O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial no estado de São Paulo, com 21,8% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 18,4%, e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 14,0%. É o que aponta a pesquisa CNT/MDA com 2.002 eleitores em 75 municípios de 2 a 5 de agosto. No cenário sem Lula, Bolsonaro é líder, com 18,9%, seguido por Alckmin (15,0%) e por Marina (8,4%). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 8,3%.
Na quarta posição está Marina Silva, da Rede (6,7%). Na sequência aparecem Ciro Gomes, do PDT (5,0%), Alvaro Dias, do Podemos, com 1,4%, Manuela D'Ávila (Pcdo B), com 1,3% (ela não é mais candidata), seguida por Guilherme Boulos (Psol), com 1,0%.
João Amoêdo (Novo) alcança 0,8%, mesmo percentual de Vera Lúcia (PSTU).
O ex-ministro Henrique Meirelles MDB) aparece com apenas 0,7%. João Goulart Filho (PPL) e Levy Fidelix (PRTB) aparecem com 0,3% cada.
Paulo Rabello de Castro (PSC) e Eymael (DC) alcançam 0,1% cada. Brancos e nulos somaram 17,0% e indecisos, 9,8%.
Cenário sem Lula
No cenário sem Lula, atrás de Bolsonaro, Alckmin e Marina, estão Ciro Gomes (6,0%), Alvaro Dias (1,8%) e Manuela (1,7%).
Boulos e Vera Lúcia atingem 1,1% cada. Meirelles alcança 1,0%. Amôedo tem 0,8%, João Goulart Filho, 0,4%, e Fidelix, 0,3%.
Eymael e Rabello de Castro têm 0,2% cada. Brancos e nulos somaram 22,0% e indecisos, 12,5%.
A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.


Quarenta médicos se concentram em frente à PF em Curitiba


Representando oito estados do País, os médicos participarão da Vigília e tentarão entregar carta ao Lula

Profissionais de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo,
Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará estarão na mobilização / RNMMP


Quarenta médicos de oito estados do Brasil chegam a Curitiba a partir desta quarta-feira (8) para se somar à Vigília Lula Livre. Os profissionais integram a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP) e os Médicos pela Democracia, e estarão na mobilização pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal.
Após a chegada dos médicos, na parte da manhã, acontece uma roda de conversa sobre a saúde da população negra. À tarde, os ativistas irão se integrar no apoio da Vigília Lula Livre.
A comitiva de médicas e médicos tem o objetivo de entregar, na quinta-feira (9), uma carta a Lula e realizar uma visita de caráter humanitário ao ex-presidente. A médica pernambucana Andreia Campigotto falou sobre a mobilização. “A ideia é a gente se concentrar às 8h30. Participar do Bom dia, PresidenteVamos fazer uma roda de conversa sobre o desmonte do SUS pelo golpe”.
No período da tarde, estarão integrados nas atividades da Vigília, e no final da tarde farão uma concentração em frente a sede da PF. “Fazer uma conversa com o delegado de plantão, para ver se conseguimos uma visita com um caráter de missão médica, humanitária mesmo”, explicou a médica.
Andreia acrescenta que, se viabilizada a visita, avaliarão “as condições físicas, psíquicas, que ele se encontra nesse processo de encarceramento”.
Os profissionais oriundos de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará, das duas organizações, pretendem ainda denunciar as medidas antidemocráticas que o atual governo Michel Temer (MDB) “tem adotado contra o povo brasileiro”. Campigotto cita, como exemplo, o desmonte das políticas públicas e a Emenda Constitucional 95.
Segundo ela, a iniciativa assume um caráter simbólico também, por se tratar de uma categoria [médica] historicamente hegemonizada por um pensamento conservador.
Campigotto, representando a Rede, e Vitor Rocha, representando os Médicos pela Democracia, tentarão a visita a Lula nesta quinta-feira (9). “Entregar pessoalmente essa carta dirigida ao presidente Lula e ao povo brasileiro. Uma carta que foi redigida pelas duas organizações”.
O documento, dirigido também ao povo brasileiro, faz críticas ao projeto golpista, que vem promovendo ataques às políticas públicas e à democracia.
De Curitiba, a médica, assim como outros profissionais, seguirá para a Marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Brasília.
Militantes da RNMMP estão engajados no Setor de Saúde do MST, que acompanhará entre 10 e 15 agosto a Marcha a Brasília. Há também alguns ativistas da Rede monitorando a saúde dos militantes em greve de fome.
Confira abaixo a íntegra do documento:
Carta Aberta a Luiz Inácio Lula da Silva e à população brasileira
Nós, médicas e médicos participantes de movimentos e entidades que lutam em defesa da democracia e da saúde pública universal, gratuita, integral e de qualidade, em diversos estados da República Federativa do Brasil, iremos em comitiva à Curitiba, com o objetivo de realizar uma visita de caráter médico ao cidadão Luís Inácio Lula da Silva, além de nos somarmos à vigília por sua liberdade, no contexto de uma detenção arbitrária, sem provas e de clara motivação política, que se arrasta desde 7 de abril de 2018.
Primeiramente, a visita a Lula cumpre um caráter humanitário, uma vez que o encarceramento e isolamento o deixam exposto ao risco de diversas doenças físicas e, em especial, psíquicas, de graves repercussões médicas, risco este agravado pelas circunstâncias de sua prisão em flagrante desrespeito à Constituição Federal e de cerceamento ao direito de defesa amplo e irrestrito, com evidente propósito de impedir sua vida política e o seu contato com o povo brasileiro.
Compreendemos, portanto, ser Lula, em pleno século XXI, um preso político no Brasil. Por esse motivo, nossa visita tem também como objetivo a defesa das liberdades democráticas a um cidadão brasileiro, como parte de nossa luta pela democracia no Brasil, atingida violentamente pela destituição de uma presidenta legitimamente eleita, seguida da imposição de um projeto de governo antipopular e antidemocrático ao povo brasileiro.
Este projeto, não legitimado nas urnas, inclui a Emenda Constitucional 95, a PEC DA MORTE, aprovada logo após o golpe, por uma maioria parlamentar sem compromisso com a população brasileira. A EC 95 congela por 20 anos os investimentos sociais, impossibilitando o desenvolvimento de políticas públicas essenciais e inviabilizando a democracia.
Além da PEC DA MORTE, os partícipes do golpe jurídico-parlamentar-midiático dão sequência a um desmonte avassalador do Estado brasileiro, com impacto na soberania nacional e inaceitáveis retrocessos nas políticas de Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Na condição de profissionais da saúde, vemos com imensa preocupação o desmonte sistemático do Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública do país, que universaliza o acesso do povo brasileiro aos serviços de saúde.
Hoje, sob sucessivos ataques dos golpistas, o SUS padece pelo: 1) subfinanciamento orçamentário; 2) fragilização da política de Atenção Primária; 3) redução do Programa Mais Médicos; 4) retrocesso na atenção à saúde de pessoas com sofrimento mental, com retomada de comunidades terapêuticas e leitos psiquiátricos em detrimento dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e demais serviços substitutivos; 5) privatização da saúde através de “planos populares” e sua exploração pelo capital estrangeiro.
Portanto, muitos motivos nos trazem nessa visita a LULA: nossa solidariedade a um cidadão injusta e ilegalmente detido há meses e nosso compromisso na defesa do Estado Democrático de Direito e do Estado de Bem-Estar Social para todas as brasileiras e brasileiros, o que necessariamente exige uma política de saúde universal, gratuita, integral e de qualidade.
Ousar lutar, ousar vencer!
Movimento de Médicos pela Democracia
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Fonte: Brasil de Fato

Beto Richa é condenado em 2ª instância no Paraná


Ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi condenado nesta terça (7) por um tribunal de segunda instância — o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); Por 3 votos a 2, a 4ª Câmara Cível do TJPR manteve a condenação do tucano e da ex-primeira-dama Fernanda Richa para que devolvam aos cofres públicos diárias gastas durante uma viagem em Paris, em 2015
Do Blog do Esmael - O ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi condenado nesta terça (7) por um tribunal de segunda instância — o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Por 3 votos a 2, a 4ª Câmara Cível do TJPR manteve a condenação do tucano e da ex-primeira-dama Fernanda Richa para que devolvam aos cofres públicos diárias gastas durante uma viagem em Paris, em 2015.
Militantes do PSTU e PSOL ajuizaram a ação popular em 2015 contra o casal. Eles pediram que o ex-governador e a ex-primeira-dama, atual secretária de Estado da Ação Social, devolvessem R$ 24 mil ao erário.
O casal Richa é acusado de passear em Paris, na França, com dinheiro público durante uma viagem realizada à China em 2015. O TJPR entendeu que não era necessária a "parada técnica" alegada pela defesa do ex-governador.
Beto Richa disse hoje que a decisão é "equivocada" e que irá recorrer após a publicação do acórdão.


terça-feira, 7 de agosto de 2018

“Vamos para mais uma disputa PT x PSDB”, diz analista


O cientista político Fernando Bizzarro, da Harvard University, diz nunca ter acreditado "que a bipolaridade estava acabada porque existe um arranjo institucional que protege os principais partidos de uma tal forma que, quando chega na campanha, eles podem nadar de braçada"
247 - O cientista político Fernando Bizzarro, da Harvard University e pesquisador associado do Centro David Rockfeller de Estudos Latino-americanos, da mesma universidade, aposta em uma nova disputa entre PT e PSDB na eleição presidencial de outubro.
"Nunca acreditei que a bipolaridade estava acabada porque existe um arranjo institucional que protege os principais partidos de uma tal forma que, quando chega na campanha, eles podem nadar de braçada. Isso tem a ver com a forma que os recursos e o tempo de TV são distribuídos, a popularidade acumulada...", afirmou o estudioso ao El País.
"As pessoas não precisam de muita informação sobre o PT e o PSDB, elas sabem o que representam. Está ficando cada vez mais claro que vamos ter uma reedição da disputa entre eles. Pode parecer uma surpresa dado o tamanho da confusão nos últimos quatro anos, mas não é tanto se você pensa que as regras que favorecem os principais partidos e campanhas não só se mantiveram como aumentaram. A partir da proibição da doação de empresas, todos os recursos passaram a ser públicos e vinculados ao tamanho dos partidos", acrescentou.
Questionado sobre qual partido tem mais chances, o analista diz que "não dá para cravar nenhum dos dois". "Se o Lula fosse candidato, eu provavelmente diria que ele seria essa pessoa, por causa do recall e da forca política de sua imagem. Mas não sendo, o segundo turno vai ser muito aberto", disse.
O pesquisador ressaltou que, por outro lado, o presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, "vai ter mais recursos no primeiro turno, mas esses recursos vêm do Centrão e ele vai ter que lidar com a acusação de que se aliou com todos esses partidos". "A vantagem de Lula ser essa figura política tão grande é acompanhada da desvantagem de que ele é também polarizante. Um segundo turno com Haddad vai gerar essa sensação de que mais uma vez é o Lula na disputa. Se fosse o Ciro, a parte da população que não gosta do PT estaria mais disposta a considerar a votar nele".
O estudioso afirma que o candidato do PDT "teria mais chance de ganhar o segundo turno que Lula, mas o PT não lançar um candidato a presidente seria um completo suicídio político". "Algumas pesquisas mostram que o eleitor, por várias razões, votam na legenda ao escolher o deputado por causa de seu voto para presidente. Para o PT e PSDB isso significa mais de um milhão de votos. Isso é importante para o PT, que perdeu prefeitos nos últimos anos e que está sob esse estresse tremendo por causa dos escândalos de corrupção e da análise que se tem do Governo Dilma. Se abrisse mão de uma candidatura, provavelmente não se recuperaria".

Manuela: “quem vai tirar Temer do Jaburu sou eu”


Em coletiva de imprensa em São Paulo, a candidata a vice-presidente na chapa do PT, Manuela D´Ávila, afirmou que ela será alguém "como é hoje, do povo", caso seja eleita; "Vou auxiliar o presidente, eu jamais faria qualquer traição", assegurou, lembrando o exemplo de Michel Temer, que traiu Dilma Rousseff, deposta por um golpe; Fernando Haddad, atual candidato a vice, declarou ser preciso "resgatar o Brasil"; "O Brasil quer voltar a sorrir", disse
247 - "Quem vai tirar Temer do Jaburu sou eu", afirmou nesta terça-feira (7) a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela D'Ávila (PCdoB). "A unidade é a única forma de vencermos a eleição, juntos somos mais fortes", acrescentou, durante coletiva de imprensa em São Paulo, concedida junto com Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, com Lula na cabeça de chapa.
Haddad será registrado como candidato a vice-presidente de Lula no dia 15 de agosto pelo PT. Em caso de impugnação da candidatura Lula pela Justiça Eleitoral, Manuela será a vice de Haddad.
Após destacar o papel do vice, Manuela pediu para as pessoas verem o exemplo de José Alencar, que foi vice nos dois mandatos do ex-presidente Lula. "Eu serei alguém como sou hoje, do povo, vou auxiliar o presidente, eu jamais faria qualquer traição ao presidente", assegurou. "O exemplo do último vice é que é péssimo: traiu a presidente para depois trair o Brasil", disparou, em referência a Michel Temer.
A deputada ressaltou que a sua coligação não quer desavenças com o presidenciável Ciro Gomes (PDT). "O nosso compromisso é com o diálogo. Não quero pegar votos de Ciro, mas dos indecisos", disse. "Da minha parte e de Haddad, não existirá agressão ao Ciro", acrescentou.
Manuela voltou a criticar o machismo na política. "Quando a vice de Alckmin é indicada, isso é motivo de festa, quando eu sou indicada a vice, sou vítima de machismo. Isso é medo de mulher na vice-presidência", disse, citando o caso da senadora Ana Amélia.
A parlamentar disse ainda que "o desenvolvimento do Brasil será nossa prioridade".
Na coletiva, o ex-prefeito afirmou que "não existe projeto pessoal". "Precisamos resgatar o Brasil. O Brasil quer voltar a sorrir", disse. "Estou seguindo o exemplo da Manu, eu sou candidato em defesa da unidade", acrescentou.
Questionado sobre a falta de apelo em sua candidatura, Haddad respondeu: "Tem um montão de candidato sem sal por aí, vá perguntar para eles".
Haddad, que também é coordenador do programa de governo de Lula, aproveitou para defender a democratização da comunicação. "Queremos mais vozes se manifestando e mais liberdade de expressão. Sempre tem uma família dona de um meio de comunicação importante, só existe uma opinião no Brasil", avaliou. "Queremos radicalizar a democracia".
Convergindo sua posição com a de Haddad, Manuela disse que "pensar comunicação é pensar em diversas reformas".


PT vai à Justiça para Lula estar no debate da Band


Partido anuncia que "vai usar todos os meios legais para garantir a presença de Lula no debate da TV Bandeirantes", que será realizado na próxima quinta-feira 9; "Caso a justiça não assegure este direito ao candidato, o partido requer que a transmissora mantenha uma cadeira vazia representando sua ausência forçada ao debate", diz comunicado; "O princípio da igualdade de condições na disputa eleitoral garante que o ex-presidente Lula, como candidato, tenha os mesmos direitos que os seus adversários", reforça a legenda
247 - O PT anuncia que "vai usar todos os meios legais para garantir a presença de Lula no debate da TV Bandeirantes", que será realizado na próxima quinta-feira 9. "Caso a justiça não assegure este direito ao candidato, o partido requer que a transmissora mantenha uma cadeira vazia representando sua ausência forçada ao debate", diz comunicado publicado no site do ex-presidente Lula.
"O princípio da igualdade de condições na disputa eleitoral garante que o ex-presidente Lula, como candidato, tenha os mesmos direitos que os seus adversários", reforça a legenda. O texto lembra que "não seria a primeira vez que um espaço destinado a Lula em debates seria deixado vago", citando episódios em que outros candidatos até faziam perguntas a Lula, mesmo com sua ausência. Leia a íntegra:
PT QUER LULA NO DEBATE DA BAND


O princípio da igualdade de condições na disputa eleitoral garante que o ex-presidente Lula, como candidato, tenha os mesmos direitos que os seus adversários, inclusive na participação em debates e entrevistas. Assim, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai usar todos os meios legais para garantir a presença de Lula no debate da TV Bandeirantes, a ser realizado no próximo dia 09/08. Caso a justiça não assegure este direito ao candidato, o partido requer que a transmissora mantenha uma cadeira vazia representando sua ausência forçada ao debate.

Não seria a primeira vez que um espaço destinado a Lula em debates seria deixado vago. Em 2006, a Rede Globo não apenas manteve o púlpito destinado ao então candidato à reeleição, mesmo com sua ausência, mas também permitiu que os outros candidatos fizessem perguntas a ele em todos os blocos do programa. A Band também várias vezes usou lugares vazios para indicar quando um candidato não comparece ao debate.
Ao contrário do que noticiou a grande imprensa, o agravo judicial para que Lula participe do debate da Band não foi rejeitado pela justiça. A juíza Bianca Arenhart, que despachou nesta segunda-feira (6/8) sobre o assunto, não julgou o mérito da matéria: por considerar se tratar de novo pedido em nova condição (a de Lula como candidato oficial), a juíza não emitiu parecer sobre o mérito da matéria e remeteu o pedido de volta à primeira instância. O PT vai recorrer dessa decisão.