Prefeitura libera R$800 mil para entidades sociais em Apucarana

A liberação dos recursos, que acontece via Fundo Municipal de Assistência Social, será feita em 12 parcelas iguais, a partir deste mês, diretamente em conta bancária informada pela entidade

(Foto: Edson Denobi)

O prefeito Beto Preto (PSD) assinou nesta sexta-feira (03/08), em ato no gabinete municipal, termos de fomento concedendo subvenções sociais, na ordem de R$800 mil, a 15 entidades sociais. Todas tiveram planos de trabalho e aplicação do dinheiro aprovados junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. A liberação dos recursos, que acontece via Fundo Municipal de Assistência Social, será feita em 12 parcelas iguais, a partir deste mês, diretamente em conta bancária informada pela entidade. “Temos que acolher sempre quem precisa, pois fora da caridade não há salvação. Gostaríamos de poder ajudar com mais, mas no momento é o que a arrecadação municipal possibilita”, assinalou o prefeito Beto Preto.

Ele destacou, porém, que as subvenções repassadas pela prefeitura registraram uma importante evolução a partir de seu governo. “De 2013 a 2016 viabilizamos um crescimento na ordem de R$320 mil do montante que era repassado pelo gestor anterior, e desde então temos mantido repasse anual na casa dos R$800 mil. Mas atendendo aos pedidos, assumo aqui um compromisso de repassar essa tarefa a nossa equipe, para que estudos sejam realizados até o final do ano e, havendo um crescimento na arrecadação, promover um repasse ainda maior em 2019”, disse o prefeito.

A vereadora Márcia (PSD) Sousa enalteceu o compromisso social da prefeitura. “Vivenciei isso enquanto secretária Municipal da Assistência Social, mas nos meus 22 anos como servidora pública posso hoje afirmar com toda a certeza de que não tinha visto até então um prefeito com compromisso social igual. Arapongas, por exemplo, mesmo tendo uma arrecadação maior que Apucarana, não repassa um centavo às entidades sociais”, afirmou a vereadora. “Por esse e outros motivos, podem contar comigo e com os demais vereadores da base para aprovação de projetos importantes em favor das nossas entidades sociais e da população em geral”, concluiu Márcia Sousa.

O fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social, que nos últimos anos conseguiu uma maior proximidade com as entidades assistidas, foi enaltecido pela secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko. “Hoje existe diálogo não só com a equipe técnica, mas também com os presidentes, o que possibilita que os trabalhos caminhem de forma harmoniosa”, revelou.

O ato formal, de oficialização dos termos de fomento, acabou virando uma pequena reunião de trabalho, com o prefeito Beto Preto abrindo a palavra ao Controlador Interno, Adriano Rissati. Ele alertou aos representantes das entidades sobre a importância da correta prestação de contas. “As entidades que recebem os recursos municipais estão obrigadas a prestar contas dos recursos junto ao Sistema Integrado de Transferências (SIT), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Pedimos a todos muito cuidado nesta prestação. Na dúvida, não executem sem antes nos fazer uma consulta. Estamos à disposição com nossa equipe para atender quando for preciso e até mesmo realizar treinamento coletivo ou individual”, comunicou Rissati. Ele lembrou que a Lei Municipal nº 048/2018, que regulamenta os termos de fomento, prevê a fiscalização, o controle e o monitoramento da aplicação dos recursos também pela Controladoria Interna da Prefeitura de Apucarana, Conselho Municipal da Assistência Social, gestores e Comissão de Monitoramento e Avaliação designada especialmente para este fim.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antônio Carlos “Macarrão” Machado, que já presidiu entidade social, chancelou o alerta da controladoria municipal. “Muitos podem achar que a controladoria é um empecilho. Eu também achava, mas descobri que na verdade ela é o coração de todo este andamento. Ela atua para que algum erro seja identificado antes de ser lançado, é um parceiro ideal para nortear que nada seja executado fora do contexto e evita dissabores futuros”, testemunhou Macarrão.

Além de representantes das entidades sociais beneficiadas, a solenidade contou ainda com a presença do vice-prefeito Júnior da Femac, do procurador-geral da prefeitura, advogado Paulo Sérgio Vital e do vereador Lucas Leugi (REDE)

Totais a serem repassados a cada entidade, divididos em 12 parcelas:

1 – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana (APAE) – R$49.860,00;
2 – Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana e Região (Adefiap) – R$30.525,00;
3 – Associação Karatê Vida – R$30.525,00;
4 – Centro de Apoio Social ao Adolescente (C.A.S.A) – R$83.100,00;
5 – Centro de Promoção Humana São Benedito (Ceprhusb) – R$29.304,00;
6 – Centro para a o Resgate à Vida Esperança (Cepes) – R$30.525,00;
7 – Centro de Integração e Capacitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Allan Kardec (CICCAK) – R$49.860;
8 – Comando Anderson de Defesa do Cidadão (Comander) – R$48.840,00;
9 – Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho (Edhucca) – R$48.840,00;
10 – FACHISA Apoio e Qualificação Profissional – R$36.630,00;
11 – Grupo Soma – Somando Amor pela Infância e Adolescência – R$132.120,00;
12 – Hospital Nossa Senhora das Graças – R$36.630,00;
13 – Lar São Vicente de Paulo de Apucarana – R$132.120,00;
14 – Residência Inclusiva – Casa do Dodô – R$33.030,00.
15* – Conselho Central de Apucarana da Sociedade São Vicente de Paulo – R$28.083,00;
* Entidade ainda depende de homologação de documentação junto ao conselho municipal e terá termo de fomento firmado nos próximos dias.

Arapongas inicia Campanha de Vacinação contra a poliomielite e sarampo na próxima segunda-feira

Ilustração

Aderindo à Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo 2018, Arapongas inicia a disponibilização das doses  na segunda-feira(06), nas Unidades que contam com salas de vacina.

Conforme o setor de imunização, a meta é imunizar no mínimo 95% das crianças de 01 até 4 anos, 11 meses e 29 dias.

“Buscamos atingir uma boa adesão nesta campanha, com isso, reforçamos que os pais, procurem nossas Unidades de Saúde, com salas de vacina, para que possamos contribuir com a redução do risco de reintrodução do poliovírus selvagem , sarampo e rubéola.”, afirma Graziela Stefanutto, coordenadora do setor de vacinas.

É necessária a apresentação do cartão SUS e carteirinha de vacinação.

A Campanha segue até o dia 31 de agosto. No dia 18 será realizado o “D” da vacinação.

SAIBA ONDE ENCONTRAR AS VACINAS EM ARAPONGAS:

UBS Aricanduva

18 Horas São Bento

Centro de Especialidades Jaime de Lima

UBS Caic

UBS São Vicente

UBS Centauro

UBS Cj Araucária

UBS San Raphael II

UBS Tropical

UBS Bandeirantes

UBS Araponguinha

UBS Águias

18 Horas do Flamingos

Reunião Técnica

A Secretaria Municipal de Saúde vai realizar hoje (03), às 14h00, no auditório municipal,  uma reunião técnica referente à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo 2018, que acontece de 6 a 31 de agosto.

O encontro contará com a presença do Secretário de Saúde, Moacir Paludetto Junior, coordenadora do setor de vacinas, Graziela Stefanutto e demais profissionais da área.

Delatores da Odebrecht afirmam que pagaram caixa 2 a Beto Richa

Foto: Orlando Kissner/ANPr

Segundo reportagem divulgada pelo site G1, dois delatores da Odebrecht afirmaram que pagaram milhões em caixa dois para a campanha de reeleição de Beto Richa (PSDB), ao governo do Paraná, em troca de favorecimento para a empreiteira em uma licitação.

Os depoimentos foram obtidos com exclusividade pela RPC e são referentes ao processo em que Richa responde por ter cometido crimes no processo de licitação para a duplicação da PR-323, entre Maringá e Umuarama, no noroeste do Paraná.

Luis Antonio Bueno Junior afirmou que pediu apoio ao ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, também investigado no inquérito, para que outras empresas interessadas na obra não apresentassem propostas de delação. Nos dias seguintes, Roldo teria procurado Bueno e afirmado que ajudaria a empreiteira, mas que contaria com a ajuda da Odebrecht para a campanha de reeleição do então governador.

·         STJ mantém inquérito contra Beto Richa nas mãos de Sérgio Moro

·         Sérgio Moro determina abertura de inquérito contra Beto Richa

O contrato firmado para a obra foi de R$ 1,2 bilhão, mas a duplicação nunca aconteceu.

O outro delator, engenheiro da Odebrecht, Luciano Ribeiro Pizzato, afirmou que um amigo de Richa, o empresário Jorge Atherino, foi ao escritório da empresa e disse que estava captando recursos para a campanha do governador. Atherino teria questionado sobre o acordo firmado com Bueno sobre a duplicação da PR-323.

O recurso teria sido liberado, no valor de R$ 4 milhões. No setor de propinas da empreiteira, foi registrado o valor de R$ 2,5 milhões, mas o delator afirma que os R$ 4 milhões foram pagos integralmente.

Outro lado: 

Por meio de nota, o governador afirmou que o dinheiro não saiu de caixa, já que a obra não foi realizada. Veja na íntegra:

A obra de duplicação da rodovia estadual PR-323, prevista na licitação, nunca aconteceu. Também nenhum recurso público, de origem federal ou estadual, foi gasto nessa licitação. 
A empresa CONTERN não participou da licitação, porque não tinha capacidade econômico-financeira. 
Tanto que a CONTERN ajuizou, em 27/02/2014, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, ação ordinária, questionando as exigências do edital, pois não tinha patrimônio líquido mínimo exigido no edital e também porque não conseguia oferecer garantia, equivalente a 10% do valor estimado da licitação. 
O pedido foi negado pela Justiça Estadual, que reconheceu serem totalmente corretas as exigências do edital. 
Infelizmente tornou-se comum que os delatores, criminosos confessos, apresentem falsas informações, na tentativa de se verem livres das penas a que certamente serão condenados pelos graves crimes praticados, sem, no entanto, apresentarem qualquer prova de suas alegações. 
A defesa, mais uma vez, estranha o desrespeito ao sigilo judicial decretado neste caso. E reafirma que o vazamento de informações que se encontram sob sigilo de Justiça é crime. Portanto, a defesa de Beto Richa afirma que ele está sendo vítima desses criminosos vazamentos. A quem interessa denegrir a imagem do candidato Beto Richa?

Fonte: Paranaportal

MDB anuncia João Arruda na disputa pelo governo do Paraná

Foto: Reprodução/Facebook

Após o anúncio da desistência da candidatura de Osmar Dias (PDT) ao governo do Paraná, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) anunciou a candidatura do deputado João Arruda na corrida ao Palácio Iguaçu.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (3).

A Executiva Estadual do partido vai fazer uma reunião para confirmar a candidatura de Arruda, às 17 horas de hoje.

Segundo a sigla, na convenção partidária, os convencionais do partido delegaram à executiva o poder de decidir entre coligação ou o lançamento da candidatura própria.

Os partidos tem até este domingo (5) para encaminhar as atas das convenções assinadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fonte: Paranaportal

Osmar Dias desiste da candidatura ao governo do Paraná

(José Cruz/Agência Brasil)

O ex-senador Osmar Dias, anunciou nesta sexta-feira (3), que desistiu de disputar as eleições para o governo do Paraná, em outubro deste ano. O candidato iria representar o PDT.

Ele escreveu uma carta sobre os motivos da desistência. Entre os assuntos citados, Dias cita “não agrido minha consciência em troca de tempo de TV, ou de apoio com base em barganhas escusas ou apoios hipócritas” .

O político participa de uma reunião com o conselho político do partido na manhã desta sexta. Na última terça-feira (31) ele recusou coligação com o MDB.

Logo após o anúncio da desistência de Osmar, o MDB anunciou João Arruda como candidato ao governo.

O irmão de Osmar Dias, Alvaro Dias (Podemos), que concorre a presidência da República confirmou apoio ao concorrente de Osmar, Ratinho Júnior (PSD).

Até agora, o governo do Paraná tem como pré-candidatos a governadora Cida Borghetti (PP), Ratinho Júnior (PSD), Dr. Rosinha (PT), Jorge Bernardi (Rede), Professor Piva (PSOL), Geonísio Marinho (PRTB) e João Arruda (MDB). 

Veja a carta na íntegra

COMUNICADO AOS PARANAENSES

Reorganizar o Estado, acabar com o loteamento de cargos, romper com um modelo de governo em que impera o compadrio, a nomeação de pessoas sem qualificação, sem capacidade, libertá-lo dos vícios do patrimonialismo e combater com rigor a corrupção que contaminou as instituições públicas, recuperando o respeito e a confiança da população nas autoridades.

Coragem e determinação para isso foi o que demonstrei em toda minha caminhada.

Durante meses a fio lutei incansavelmente para construir uma frente política que não me deixasse só numa batalha desejada por toda a sociedade.

Encontrei muita gente, nas ruas e nas estradas, sintonizadas com essas ideias, exigindo que as mudanças sejam feitas para não permitirmos que o Paraná e o Brasil sejam empurrados para uma crise ainda mais profunda.

Mas percebi que o sistema político sem reformas não aceita na prática o discurso de mudança que todos os políticos pregam em época de eleição.

Por ingenuidade ou excesso de confiança acreditei que como eu os políticos de todos os partidos haviam compreendido o momento grave que estamos vivendo.

Não cedo jamais em valores e princípios. Aceito discutir e construir alianças políticas que sejam para atender o interesse público. Mas não negocio com o interesse público, não faço acertos perniciosos à sociedade para contemplar pessoas ou grupos políticos que não medem consequências nem custos para ter o poder e repartir suas benesses com amigos e parentes. 

Não agrido minha consciência em troca de tempo de TV, ou de apoio com base em barganhas escusas ou apoios hipócritas. 

Política não pode ser um jogo dominado por sentimentos e paixões negativas como vaidade, inveja, pensamento medíocre. 

Não aceito fazer parte disso! 

Prefiro preservar minha história de trabalho e ter dignidade e respeito à minha família e amigos e às pessoas que verdadeiramente gostam e acreditam em mim. 

Por isso, comunico que não disputarei as eleições em 2018. 

Peço a compreensão e o apoio a essa difícil decisão que é definitiva.

Agradeço sinceramente o carinho que sempre recebi dos paranaenses e, peço que Deus nos conceda suas bênçãos para que tenhamos um futuro melhor para o nosso Paraná.

Osmar Dias

Fonte: Paranaportal

Assessor de Bolsonaro atua em página de ódio em rede social

Nomeado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PSL) com salário de R$ 2,1 mil, o assessor Tércio Arnaud Tomaz é figura central da página "Bolsonaro Opressor 2.0", que promove o candidato por meio de memes agressivos contra adversários do congressista, entre eles Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT)

Rio 247 - Nomeado como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) com salário de R$ 2,1 mil, o assessor Tércio Arnaud Tomaz é figura central da página "Bolsonaro Opressor 2.0", que tem mais de um milhão de seguidores no Facebook e promove o candidato por meio de memes agressivos contra adversários do congressista, entre eles Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

Segundo informações do jornal o Globo, muitas das postagens incluem xingamentos contra opositores, artistas e jornalistas. Duas fontes confirmam a ligação do assessor com a página no Facebook. No título de sua conta pessoal na rede social Flickr, Tércio assina seu nome seguido da expressão: "Bolsonaro Opressor 2.0".

O que mostrou, por exemplo, a proximidade entre Tércio e a página ocorreu em outubro de 2016, quando a mulher de Tércio, Bianca Almeida Diniz, compartilhou uma página homônima na rede social, a "Bolsonaro Opressor 2.0²". Na ocasião, ela escreveu: "A melhor página, criatividade nota 10, informação com muito humor e opressão!!!". Na época, Tércio ainda não era funcionário do gabinete.

No Facebook, não é possível identificar o perfil responsável pela página. O eventual uso de perfil falso pode resultar em exclusão da rede social.

MST lança Marcha Lula Livre com três colunas rumo a Brasília

MST faz o lançamento nesta sexta da Marcha Nacional Lula Livre, que ocorre entre 10 e 15 de agosto em direção a Brasília; serão três colunas que se deslocarão de Formosa-GO, Luziânia-GO e Engenho das Lages-DF, culminando na entrada simultânea em Brasília no dia 15

247 com MST - Na noite desta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará um evento para marcar o lançamento da Marcha Nacional Lula Livre, que ocorre entre 10 e 15 de agosto em direção a Brasília. O evento, que conta com a presença de políticos e terá a saudação de João Pedro Stedile, da direção do Movimento, acontece a partir de 19h no Armazém do Campo, alameda Eduardo Prado, 499, no Centro de São Paulo.

A Marcha Nacional Lula Livre é uma mobilização do conjunto da classe trabalhadora, impulsionada pela juventude e pela Via Campesina. O principal motivo é a defesa da liberdade para o ex-presidente Lula e de seu direito de ser candidato às eleições presidenciais. Serão três colunas que se deslocarão de Formosa-GO, Luziânia-GO e Engenho das Lages-DF, culminando na entrada simultânea em Brasília no dia 15.

"Marchamos porque lutamos por Lula Livre! Lula é inocente no processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro. É um preso político, condenado sem provas", explica João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.

Ele agrega que Lula só foi condenado e preso para impedi-lo de se candidatar à Presidência. "Contra essa manobra para inviabilizar a democracia e o povo escolher seu representante, exigimos: Lula Livre! Lula Candidato!", conclui.

Manuela pode ser vice de Lula neste sábado

Depois de fechar um acordo com o PSB que pode atrair também o PCdoB, o PT pode fechar a vice de Lula no Encontro Nacional do partido que ocorre neste sábado, 4, em São Paulo; Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do ex-presidente, é cogitado, mas Manuela D'Ávila, pré-candidata do PCdoB à presidência, também é um nome forte; após conversar com Lula na quinta-feira, Gleisi Hoffmann afirmou que o fato de o PCdoB não ter fechado suas atas, mesmo com o lançamento da candidatura Manuela, deixou a possibilidades em aberto

247 – Após fechar um acordo com o PSB que pode atrair também o PCdoB, o PT vai indicar o nome de um vice para compor a chapa nas eleições 2018 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio do nome será no Encontro Nacional do partido que ocorre neste sábado, 4, em São Paulo. Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do ex-presidente, é cogitado. Mas Manuela D'Ávila, pré-candidata do PCdoB à presidência, também é um nome forte. Após conversar com Lula, Gleisi Hoffmann afirmou que o fato de o PCdoB não ter fechado suas atas, mesmo com o lançamento da candidatura Manuela, deixou possibilidades em aberto.

Fortalecendo suas posições estratégicas de campanha e de alianças, o PT tenta costurar a maior e mais ampla frente de esquerda possível para as eleições de 2018. Dono da candidatura mais poderosa, com chances reais de vitória no primeiro turno, o partido investe agora de maneira acelerada nos acordos formais e no desenho geral para os cargos majoritários e legislativos. 

"A estratégia inicial do PT era que o Encontro Nacional amanhã homologasse o nome de Lula para candidato a presidente e delegasse à direção nacional do partido a incumbência de escolher o vice até o dia 14 de agosto. No entanto, os advogados do PT chagaram à conclusão de que a estratégia é arriscada já que, embora existam jurisprudências conflitantes, a lei eleitoral prevê a escolha de candidatos a presidente e vice até 24 horas depois do prazo final para as convenções, que vence domingo.

Haddad pode ser indicado vice e ser colocado na cabeça de chapa. Caso o nome de Haddad seja escolhido para vice, o ex-prefeito pode tanto ser substituído por um representante de outro partido quanto ser colocado na cabeça da chapa, no lugar de Lula. O nome preferido para ser o vice “definitivo” é o da presidenciável do PCdoB. “O único nome que temos a possibilidade de ter agora é a Manuela”, disse o ex-ministro Gilberto Carvalho."

Leia mais aqui.

Prefeitura repassa R$ 400 mil ao Hospital da Providência

Recurso é destinado ao custeio de material e medicamentos para o setor de oncologia

(Foto: Profeta)

A prefeitura de Apucarana oficializou hoje (2) o repasse de R$ 400 mil para o Hospital da Providência, destinado a custear material e medicamentos para o setor de oncologia. O convênio de transferência do recurso próprio do município, autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde, foi assinado hoje pelo prefeito Beto Preto e a diretora geral do hospital, irmã Geovana Aparecida Ramos.

“Agradeço a gestão do prefeito Beto Preto e toda sua equipe dos setores jurídico e controle interno, da Autarquia Municipal de Saúde, bem como ao Conselho Municipal de Saúde, que trabalharam para que esse valor fosse transferido ao nosso hospital. Estamos vivendo uma nova fase graças ao apoio como o da prefeitura”, destacou irmã Geovana.

Lembrando que o Hospital da Providência é a casa da saúde de Apucarana e do Vale do Ivaí e que mantém mais de 80% do seu atendimento pelo SUS, o prefeito Beto Preto disse que apesar da prefeitura estar endividada foi possível fazer um esforço para transferir R$ 400 mil ao hospital. “É uma forma de contribuição para manutenção do importante atendimento aqui realizado. Gostaria de fazer muito mais. É a primeira que se faz um repasse desse na história do Hospital da Providência, que vamos tentar repetir no próximo ano”, planeja Beto Preto.

TCE julga irregulares contas de 2014 da Secretaria da Educação do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2014 da Secretaria da Educação do Estado do Paraná (Seed), de responsabilidade dos titulares da pasta naquele ano: Flávio José Arns (1º de janeiro a 2 de abril) e Paulo Afonso Schmidt (3 de abril a 31 de dezembro).

Os dois ex-secretários estaduais responsabilizados pela desaprovação das contas receberam, individualmente, 11 multas - dez de 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR) e uma de 30 vezes o valor da UPF-PR -, totalizando a sanção de cada um em 430 vezes o valor da UPF-PR, que vale R$ 99,35 em julho. Assim, o valor total das multas aplicadas a cada um deles corresponde a R$ 42.720,50 para pagamento nesse mês.

Os motivos para a desaprovação foram as irregularidades na formalização de despesas; na execução de obras; na gestão patrimonial; nos atos de cessão funcional; no afastamento e disposição de servidores; na inclusão de servidores em desvio de função nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; e na acumulação irregular de cargos públicos.

O Tribunal ressalvou as falhas relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial; aos aspectos técnicos das demonstrações contábeis; à numeração de folhas de processo; à formalização de licitação; aos procedimentos para inscrições no Encontro Nacional de Educação Matemática; à renovação da locação de imóvel; e à cessão e disposição de servidores.

      

Recomendações

A Seed recebeu recomendações do TCE-PR para que elabore a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), não inclua os ingressos financeiros por transferências do Estado no Balanço Orçamentário e registre efetivamente as despesas. Ao gestor da Seed foi recomendado que protocolize processos com a maior antecedência possível, a fim de evitar os pagamentos e execução de despesas fora do prazo de vigência dos respectivos contratos.

Os conselheiros também recomendaram à secretaria que sejam readequados os procedimentos relacionados à entrega de combustível, carnes e pães aos colégios agrícolas; que o fluxo dos processos licitatórios seja otimizado, para evitar demoras; e que os processos de locação sejam iniciados com prazo suficiente para que a contratação seja concluída a tempo.

O Tribunal recomendou, ainda, que a pasta remeta os dados ao órgão de controle externo, nos termos estabelecidos pela norma vigente; e que observe os prazos para execução de obras e o Manual de Procedimentos para Locação de Imóvel, primando pelo princípio da eficiência.

Outras recomendações são para que a Seed faça o planejamento adequado de suas licitações, para que não ocorram erros nos procedimentos; aprimore a cotação de bens e serviços, para praticar valores compatíveis com o mercado; e tome providências para que os profissionais de Engenharia zelem pelas atividades de avaliação.

Os conselheiros recomendaram, ainda, que sejam tomadas medidas para evitar a reincidência de pagamento indevido a alguns servidores; e que permaneçam os controles de restituição das parcelas devidas por outros servidores. Finalmente, o TCE-PR recomendou que sejam implantados mecanismos que possibilitem o maior controle quanto aos pagamentos realizados pela Seed; e que passem a ser observadas pela secretaria as previsões normativas quanto à cessão servidores.

Irregularidades

A Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE) - unidade do TCE-PR responsável pela fiscalização da Seed em 2014 - afirmou que houve a realização de despesas que, somadas, ultrapassaram o limite de dispensa de licitação nas aquisições efetuadas para os colégios agrícolas e escolas que recebem recursos descentralizados para execução de reparos.  Produtos foram adquiridos de vários fornecedores com valores individuais abaixo do valor exigível para licitação, o que caracterizou o fracionamento ilegal da despesa, em violação ao disposto da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).

De acordo com o relatório da 1ª ICE, o cronograma físico de execução das obras do contrato nº 398/2013-GAS-SEED, relativas ao Colégio Estadual Ambrósio Bini, teve sucessivos atrasos, o que resultou na retirada dos equipamentos de perfuração e, em seguida, na formalização de aditivos contratuais.

Além disso, foram realizadas obras em desacordo com o projeto executivo, que previa estacas profundas, resultando na paralização da execução até a regularização da situação; e ocorreu atraso de quatro meses na execução das obras de estacas raiz para o reforço estrutural.

Os técnicos do Tribunal ressaltaram que ainda não foi encerrado o processo de extinção do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar), cujas atribuições, servidores, cargos, dotações orçamentárias, créditos, receitas e patrimônio foram transferidos ao âmbito administrativo da Seed.

O relatório da 1ª ICE evidenciou que servidores em disposição receberam cumulativamente remuneração da Seed por meses, como um professor colocado à disposição da Prefeitura de Araucária, apesar de se tratar de uma disposição funcional sem ônus para origem; e um agente educacional que foi designado para o cargo de secretário municipal de Educação. Além disso, 19 servidores afastados não devolveram remunerações indevidamente pagas no período em que foram remunerados cumulativamente pelos municípios, outros estados e órgãos aos quais foram cedidos.

A Seed também colocou à disposição e afastou servidores do Projeto de Valorização do Magistério na Educação Básica, que eram remunerados com a parcela de 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em ofensa ao disposto na Constituição Federal. Além disso, muitos desses servidores nem mesmo pertenciam ao quadro do magistério.

Outra irregularidade constatada foi a realização de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino com servidores em desvio de função ou em atividade alheia ao ensino, em desrespeito ao artigo nº 71, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ao artigo nº 115 da Lei Complementar nº 7/76 (Estatuto do Magistério), que veda a prestação de serviços estranhos à educação, ao ensino e à pesquisa.

Houve, ainda, pagamentos a servidores que foram colocados à disposição para ocupar cargos políticos, o que configura acúmulo remunerado de cargos públicos, nos termos do artigo nº 37, XVI, da Constituição Federal.

Decisão

A Coordenadoria de Gestão Estadual (CGM), responsável pela instrução do processo, opinou pela irregularidade das contas de 2014 da Seed, com ressalvas e recomendações. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou com a unidade técnica.

O relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, afirmou que o agente público não pode fracionar as despesas por meio de várias aquisições de menor valor, no mesmo exercício, para adoção de dispensa de licitação ou modalidade menos rigorosa do que aquela determinada para a totalidade do valor objeto a ser licitado.

Artagão ressaltou que não houve o planejamento eficaz da obra do Colégio Estadual Ambrósio Bini, cujo projeto era inadequado e na qual não foram observadas as restrições orçamentárias, o que resultou em dano ao erário; perda na qualidade no processo de ensino e de aprendizagem; e demora excessiva na finalização da obra.

O relator destacou que, apesar de a Seed ter justificado que a baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Fundepar ainda não havia ocorrido em razão de pendências junto à Receita Federal, a norma autorizadora da extinção do instituto (Lei Estadual nº 15.566/2007) foi editada há nove anos, prazo muito além do razoável para a finalização do processo.

Quanto às irregularidades em atos de cessão funcional, o conselheiro frisou que houve um conjunto de apontamentos semelhantes referentes à remuneração cumulativa de servidores cedidos e colocados à disposição. "Apesar de a Seed ter apresentado justificativas quanto a 20 servidores do Projeto de Valorização do Magistério na Educação Básica que foram cedidos, não houve justificativa para a cessão de 32 servidores vinculados ao projeto", afirmou Artagão.

O relator salientou, ainda, que, ao prestar serviços na Assembleia Legislativa, na Procuradoria-Geral do Estado e em prefeituras, os servidores do magistério atuaram em desvio de função, em afronta às disposições da LDB e do Estatuto do Magistério, em razão do desenvolvimento de atividades fora do âmbito escolar. Ele lembrou que a situação desrespeita, também, o disposto no artigo nº 212 da Constituição Federal, que trata da aplicação de 25% da arrecadação na manutenção de desenvolvimento do ensino.

Finalmente, o conselheiro ressaltou que devem ser aplicadas as diretrizes estabelecidas no artigo nº 38 e seguintes da Constituição Federal nos casos de afastamento para assunção de cargo de natureza política; e que o servidor público deverá afastar-se do cargo efetivo para o exercício do cargo político, devendo realizar a opção entre a remuneração do cargo efetivo ou o subsídio do cargo político, conforme estabelecido no artigo nº 26 do Decreto Estadual nº 8466/13.

Os conselheiros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão do Tribunal Pleno de 28 de junho. Os prazos para recurso passaram a contar a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Acórdão nº 1723/18 - Tribunal Pleno, na edição nº 1.865 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC), veiculada em 16 de julho, no portal www.tce.pr.gov.br.

Fonte: TCE/PR

O Paraná virou província para Alvaro Dias

Depois de trocar o irmão, Osmar Dias, pela candidatura à Presidência, o senador Alvaro Dias afirma que nestas eleições não se envolveu na política provinciana do Paraná, muitos degraus abaixo de seu projeto nacional.

Em menos de 24 horas, o senador fez dois movimentos impensáveis para quem precisa do apoio integral da aldeia para mostrar força fora das nossas fronteiras provincianas: 1) foi contra o próprio irmão, ao se juntar ao principal adversário dele na disputa para o governo, o deputado estadual Ratinho Jr, que tem entre seus partidos aliados o PSC. E o PSC indicou Paulo Rabelo de Castro para vice de Alvaro.

E 2) Ao se distanciar da política local e focar no seu projeto nacional, fato que o levou a apoiar Ratinho Jr, sugere alienação total com a província e prova descaso com o estado. Mas foi mais longe ainda o senador do Podemos: vai se lançar candidato à presidência na grande festa da convenção partidária que prepara para sábado justamente em… Curitiba, capital da província.

Como diz Guimarães Rosa, ao homem se perdoa tudo, menos a ingratidão.

Por Ruth Bolognese no Contraponto 

Ana Amélia será vice de Alckmin

Ana Amélia Lemos. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Veja informa que a senadora Ana Amélia (PP-RS) será a candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin (PSDB). O martelo foi batido nesta quinta-feira, 2, quando a pepista gaúcha aceitou o convite de Alckmin. Ela foi indicada pelos partidos do chamado Centrão, PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade, para ser a companheira do tucano na disputa pela Presidência da República.

Alckmin tinha a senadora como nome preferido entre os que passaram a ser analisados como possíveis vices desde que o empresário Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filho do ex-vice-presidente José Alencar, rejeitou compor chapa com ele. Nesta quarta-feira, o presidenciável declarou que a escolha estava entre sete nomes. Por fim, acabou convidando Ana Amélia.

O ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo (SD) era um dos cotados para a vaga, assim como chegaram a ser ventilados, dentro do próprio PP, partido com maior bancada na Câmara entre os do Centrão, os nomes da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, e do empresário Benjamin Steinbruch, recém-filiado à legenda.

O ex-ministro da Educação e deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) também foram cogitados, mas sofreram resistência dentro do grupo de partidos porque já há um acordo entre as legendas para reconduzir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao posto em 2019. Na visão das siglas, acumular a chefia da Casa e a vice-presidência seria “demais” aos demistas.

Fonte: DCM

Aécio abandona Senado e decide se candidatar a deputado federal

Tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado

Reuters

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma nota.

Aécio ponderou, por meses, se tentaria a reeleição ao Senado, se disputaria uma vaga na Câmara ou mesmo se deveria ficar de fora da eleição deste ano.

+ Temer chama candidatos ao Planalto de 'pobres coitados' sem projeto

Com a decisão de sair candidato à Câmara, o tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado.

Aécio sempre disse que não queria deixar a vida pública em meio à acusações. O tucano foi um dos principais avariados pela delação da JBS, em maio do ano passado. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto