Procurador Ailton Benedito de Souza, do Ministério
Público Federal em Goiás, pediu que o Facebook dê explicações em 48 horas sobre
a remoção de 196 páginas e 87 perfis ligados ao MBL, por divulgação de fake
news; texto de divulgação da ação do MPF-GO diz que, "embora a rede social
não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações
divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias
a temas políticos"
Goiás 247 - O Ministério
Público Federal em Goiás pediu ao Facebook, em caráter de urgência, explicações
sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis ligados ao MBL, por divulgação de
fake news.
Em
ofício, Ailton Benedito de Souza deu um prazo de 48 horas para que as
informações fossem fornecidas. "Por oportuno, assevero que os dados
requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal,
inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da
Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento
indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa", explicou o
procurador.
O texto
de divulgação da ação do MPF-GO diz que, "embora a rede social não tenha
especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas
pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a
temas políticos".
"As
normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre
com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à
informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos
assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos
usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política,
entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido", disse Benedito de
Souza, segundo o MPF-GO.
Leia
reportagem da Reuters sobre o assunto:
Facebook retira do ar rede ligada ao MBL antes das eleições
O
Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas usadas
por membros do grupo ativista de direita Movimento Brasil Livre (MBL),
reprimindo o que chamou de uma rede de perfis enganosos antes das eleições de
outubro.
O
Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil
por sua participação em “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de
contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu
conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.
O
comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos, e um representante
do Facebook se negou a identificá-los.
Fontes
disseram à Reuters, entretanto, que a rede era administrada por membros
importantes do MBL.
O MBL
disse, posteriormente, em comunicado compartilhado no Twitter, que diversos de
seus coordenadores haviam sido afetados, confirmando a reportagem da Reuters.
O grupo
ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então
presidente Dilma Roussefff com um estilo agressivo de política online que
ajudou a polarizar o debate no Brasil.
Representantes
do MBL não responderam a diversos pedidos por comentários. O comunicado do
grupo criticou o Facebook por desativar as contas de diversos coordenadores do
grupo sem fornecer explicação, afirmando que alguns dos perfis retirados do ar
possuíam nomes e informações verdadeiras dos membros.
“Mas,
como ao contrário do Facebook, liberdade de expressão e democracia são pilares
do MBL, iremos utilizar todos os recursos midiáticos, legais e políticos que a
democracia nos oferece para recuperar as páginas derrubadas e reverter a
perseguição sofrida”, disse o grupo.
O
Facebook se negou a comentar as críticas.
As
páginas desativadas, que juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam
de notícias sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem claramente
conservadora, com nomes como Jornalivre e O Diário Nacional.
Ao
deturpar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes
de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de
diferentes veículos de comunicação independentes, de acordo com as fontes.
O
Facebook disse que retirou a rede do ar no Brasil após uma “rigorosa
investigação” porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando
sua política de autenticidade.
A rede
social tem um conjunto separado de ferramentas para combater a disseminação de
notícias falsas com a ajuda de empresas externas de checagem de fatos.
O
Facebook tem enfrentado pressão para combater as contas falsas e outros tipos
de perfis enganosos em sua rede.
No ano
passado, a empresa reconheceu que sua plataforma havia sido usada para o que
chamou de “operações de informação” que usaram perfis falsos e outros métodos
para influenciar a opinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, e
prometeu combater as fake news.
Agências
de inteligência dos Estados Unidos afirmam que o governo russo realizou uma
campanha online para influenciar as eleições no país, e casos de grupos
políticos que usam a rede social para enganar as pessoas têm surgido pelo mundo
desde então.
Não há
indicação de envolvimento estrangeiro na rede do MBL tirada do ar nesta quarta-feira,
de acordo com as fontes.
