Confirmada marcha a Brasília para registrar candidatura Lula

"O PT, movimentos sociais e entidades sindicais promoverão no dia 15 de agosto uma grande marcha a Brasília, para acompanhar o registro da candidatura de Lula a presidente da República no Tribunal Superior Eleitoral. Espera-se a participação de milhares de pessoas que sairão em marcha de cidades do entorno de Brasília até o centro administrativo da capital federal", informa o Boletim da Resistência

247 – "O PT, movimentos sociais e entidades sindicais promoverão no dia 15 de agosto uma grande marcha a Brasília, para acompanhar o registro da candidatura de Lula a presidente da República no Tribunal Superior Eleitoral. Espera-se a participação de milhares de pessoas que sairão em marcha de cidades do entorno de Brasília até o centro administrativo da capital federal", informa o Boletim da Resistência. Leia abaixo:

Boletim 143 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 11/7/2018 – 21h

1. Centrais sindicais, movimentos sociais e partidos realizarão na próxima sexta-feira (13) um dia de mobilização contra a 'guerra jurídica' para impedir a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com panfletagem pelo Brasil, o objetivo é fazer um "esquenta" para o dia 15 de agosto, quando será registrada a candidatura de Lula a presidente da República. Leia mais: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/07/centrais-fazem-atos-a-partir-de-sexta-contra-os-desmandos-do-trf4

2. O PT, movimentos sociais e entidades sindicais promoverão no dia 15 de agosto uma grande marcha a Brasília, para acompanhar o registro da candidatura de Lula a presidente da República no Tribunal Superior Eleitoral. Espera-se a participação de milhares de pessoas que sairão em marcha de cidades do entorno de Brasília até o centro administrativo da capital federal. Assista ao vídeo: http://www.pt.org.br/grande-ato-vai-marcar-o-registro-de-lula-no-dia-15-de-agosto/

3. Pela manhã, sob temperatura de 8º, os militantes da resistência Vigília #LulaLivre deram o "Bom Dia" ao Lula, preso político na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba há 96 dias. Após a atividade, houve roda de conversa com sindicalistas sobre a chamada Reforma Trabalhista, que, depois de um ano de sua aprovação, além de não reduzir o desemprego, resultou na precarização de todos os direitos dos trabalhadores.

4. O programa #DemocraciaEmRede realizou a Quarta Sindical, enfocando os efeitos do golpe de 2016 contra a classe trabalhadora. Apresentado por Márcio Kieller, secretário da CUT-PR, o entrevistado foi Edilson José Gabriel, vice-presidente licenciado da entidade. O sindicalista falou sobre a conjuntura e os impactos do golpe na classe trabalhadora.

5. O ato de boa tarde a Lula, na praça Olga Benário, foi comandado pelo bancário Edilson José Gabriel. Já a roda de conversa vespertina foi conduzida por Joice Aragão, médica pediatra e sanitarista do Rio de Janeiro. O tema abordado foi a "A história do SUS e a sua autoridade", assunto que adquire importância num momento em que o atual governo enfraquece as políticas públicas de saúde e privilegia planos de saúde privados.

6. No domingo (15) a Vigília Lula Livre completará 100 dias de resistência. São pessoas que se dedicam há mais de três meses a lutar contra a injustiça promovida contra o ex-presidente Lula. Também são essas pessoas que ajudam a fortalecer a batalha pelo restabelecimento da democracia no Brasil. Para manter viva a luta, a Vigília necessita de doações de cobertores, alimentos, casacos e também contribuições financeiras, que podem ser doadas pelo site https://vigilialulalivre.pt.org.br/cli/#/

Boletim 143 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 11/7/2018 – 21h

Gleisi lembra que justiça já permitiu entrevistas até com traficantes

"Justiça brasileira permite entrevistas com Fernandinho Beira-mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o que?", questiona a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, em crítica à decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, que negou a Lula o direito de conceder entrevistas

247 - A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, que negou ao ex-presidente Lula, pré-candidato à presidência da República, o direito de conceder entrevistas à imprensa (leia mais).

"Justiça brasileira permite entrevistas com Fernandinho Beira-mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o que?", questionou Gleisi no Twitter.

Segundo ela, "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares". A juíza também tratou Lula, que sequer recorreu a todas as instâncias, já como "inelegível".

Juíza de Execução Penal silencia voz de Lula

Juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para que o pré-candidato a presidente conceda entrevistas e grave vídeos de dentro da prisão, na Polícia Federal, em Curitiba; segundo a magistrada, "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares"; ela também trata Lula como "inelegível"

Paraná 247 - A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou nesta quarta-feira 11 pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para que o pré-candidato a presidente conceda entrevistas e grave vídeos de dentro da prisão, na sede da Polícia Federal, na capital do Paraná. 

A magistrada alega, em seu despacho, que "a questão concernente à possibilidade de realização de sabatinas/entrevistas por veículos de comunicação deve ser analisada sob a ótica dos direitos do preso, da regularidade do cumprimento da pena e da estabilidade do estabelecimento prisional".

A seguir, ela expõe o artigo 5º, incisos XLIX e LXIII, da Constituição de 1988 e conclui:

"Como se observa, não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares. Nos termos previstos no artigo 41, XV, da Lei de Execução Penal, o contato do preso com o mundo exterior se dá "por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.

A regra legal não contempla ampliação do direito, mas tão somente possibilidade de restrição, consoante expressamente disposto no parágrafo único do artigo 41.

A juíza diz ainda que "não se trata de obstar a liberdade de imprensa. Cuida-se sim, como já observado, de questão afeta à segurança pública e do estabelecimento de custódia e à disciplina no cumprimento da pena. De qualquer modo, é pacífico o entendimento de que o sistema constitucional brasileiro não contempla direitos ou garantias revestidos de caráter absoluto".

A juíza também trata Lula como "inelegível". "Embora se declare ser o executado pré-candidato ao cargo de Presidente da República, segundo o estabelecido no artigo 1º, I, "e", itens 1 e 6 da Lei Complementar nº 64/1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, sua situação se identifica com o status de inelegível", diz outro trecho do despacho.

Confira aqui a íntegra do despacho.

Em novo abraço de afogados, Temer e Aécio voltam a se reunir

Embora limado até pelo seu próprio partido em função das denúncias de corrupção, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniu-se com Michel Temer, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto; encontro, o sexto desde que Aécio virou réu no STF por pedir dinheiro ao empresário e dono do grupo J&F, Joesley Batista, teria sido para discutir apoios e alianças para as eleições de outubro, com destaque para Minas Gerais

247 - Embora limado até pelo seu próprio partido em função das denúncias de corrupção, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniu-se com Michel Temer, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto. O encontro, o sexto desde que Aécio virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por pedir dinheiro ao empresário e dono do grupo J&F, Joesley Batista, teria sido para discutir o apoio do PSDB a alianças e palanques, com destaque para Minas Gerais.

Apesar da reunião, a Executiva nacional do PSDB vem afirmando reiteradamente que Aécio Neves não está autorizado a discutir ou fechar alianças. Apesar disto, ele tem atuado com uma espécie de articulador informal de Temer junto ao PSDB. A movimentação é explicada pelo fato do presidenciável tucano, o ex-governador Geraldo Alckmin, que recentemente defendeu que os parlamentares do partido recebam uma eventual terceira denúncia contra o emedebista. Alckmin, Aécio e Temer foram aliados até poucos meses atrás e estiveram juntos na articulação que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da pauta do encontro não ter sido divulgada, o palanque mineiro está na mira tanto de Temer quanto de Aécio. Em Minas, o aliado de Aécio, o senador Antonio Anastasia, lidera a corrida pelo governo estadual, enquanto o MDB tenta viabilizar uma candidatura própria por meio do vice-governador Antônio Andrade. Andrade, que rompeu com o pT, possui apenas 2% das intenções de voto dos eleitores mineiros.

Leia mais sobre o assunto na matéria do Brasil 247. 

“Quem menos errou, em termos e competência, foi Favreto”, diz ex-ministro Dipp

"A cena mais patética que eu jamais vi em todo o Judiciário"; esta é a avaliação do ex-ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ e corregedor nacional de justiça no CNJ, sobre o imbróglio judicial envolvendo TRF4, a PF, Sérgio Moro e ex-presidente Lula; segundo o corregedor, “quem menos errou, em termos de competência”, foi o desembargador federal Rogério Favreto, que cumpria o plantão judiciário

247 - "A cena mais patética que eu jamais vi em todo o Judiciário". Esta é a avaliação do ex-ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o imbróglio envolvendo um pedido de habeas corpus apresentado por deputados do PT para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o corregedor, “quem menos errou, em termos de competência”, foi o desembargador federal Rogério Favreto, que cumpria o plantão judiciário. “Apesar de eu não concordar no conteúdo com a tese dele, porque não havia urgência, ele resolveu e estava no direito, tinha competência para tanto”, disse ele ao Jota.

Dipp apontou um "processo altamente politizado. E agora a gente sabe quem é quem". "O ato do desembargador Favreto tinha competência? Claro. Todo mundo sabe que no plantão os advogados, e isso faz parte do jogo, escolhem um plantonista. Agora mesmo há a discussão se a Cármen Lúcia vai ser presidente [do STF] ou não durante o recesso. É isso aí. Escolheram um sujeito que tinha maior possibilidade ideológica. Ele estava na sua plena competência. Era o juiz plantonista indicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Naquele momento ele representava o tribunal", acrescentou.

Dipp afirmou que Sérgio Moro "se manifestou em um momento inapropriado. Porque no caso da liminar ele seria ouvido. Pela lei, tanto a autoridade coatora quanto o MPF são ouvidos em um prazo de cinco dias". "Ele, no entanto, atravessou um despacho questionando a competência de um superior hierárquico seu. Afirmou falta de competência, afirmou que falou com o presidente do tribunal, afirmou que teria que ouvir o relator. Nada disso poderia ter sido feito", complementou.

Leia a íntegra

Gleisi a Raquel Dodge: por que não investiga Moro?

Por que a PGR toma partido assim? Por que não investiga Moro, que, mesmo de férias, mandou desrespeitar uma decisão de instância superior, interveio administrativamente na PF, não observando o devido processo legal? Que é isso doutora?!", questiona a senadora, sobre decisão da procuradora-geral da República de pedir investigação contra o desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula

247 - A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou no Twitter a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de pedir investigação contra o desembargador Rogério Favreto, que, no plantão do TRF4 no último domingo 8, mandou soltar Lula.

"Por que a PGR toma partido assim? Por que não investiga Moro, que, mesmo de férias, mandou desrespeitar uma decisão de instância superior, interveio administrativamente na PF, não observando o devido processo legal? Que é isso doutora?!", questionou Gleisi.

Depois do despacho de Favreto, o juiz Sergio Moro expediu um despacho contra a soltura de Lula mesmo estando de férias em Portugal e apesar de o processo não estar mais sob sua jurisdição. Moro também orientou a Polícia Federal a não cumprir a determinação judicial.

Filhote de Bolsonaro leva “sabugada” de petista no Paraná; assista

Do Blog do Esmael - O deputado Péricles Mello (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta (11), para distribuir “sabugadas” no deputado Missionário Arruda (PSL) — filhote do presidenciável Jair Bolsonaro.

Em frequentes discursos, segundo Péricles, o filhote de Bolsonaro ataca o PT e Lula com adjetivos de baixo calão.

O petista adiantou que vai solicitar à igreja que casse o título de “Missionário” concedido ao parlamentar do PSL.

Além disso, o deputado do PT requereu à Assembleia a destituição do correligionário de Bolsonaro da Corregedoria e Comissão de Ética da Casa.

Arruda, que veio de São Paulo ao Paraná, se apresenta como empresário e “Missionário” da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Assista ao vídeo:

Médico diz que Michael Jackson foi castrado pelo pai

Conrad Murray soltou o verbo contra Joe Jackson

Stephane Mahe/Reuters

O controverso médico Conrad Murray resolveu fazer algumas declarações polêmicas sobre família de Michael Jackson. Segundo ele, o rei do pop sofreu horrores nas mãos do pai, Joe Jackson (morto no último dia 27 de junho) e chegou a ser castrado.

"A crueldade expressada por Michael que ele havia vivido nas mãos de seu pai, particularmente o mau tratamento e, além disso, o fato de que ele foi castrado quimicamente para manter sua voz estridente, está além das palavras”, disse Murray, segundo a revista People.

O médico parece mesmo não gostar de Joe, considerando também a declaração feita na ocasião da sua morte. "Espero que Joe Jackson encontre a redenção no inferno", disse Murray em vídeo do The Blast, dias depois de Joe morrer de câncer no pâncreas.

Vale lembrar que Murray foi acusado de homicídio involuntário por receitar uma overdose de propofol a Michael Jackson, em 2009, e cumpriu dois anos de prisão. 

Notícias ao Minuto

Está recuando?

O senador Alvaro Dias, candidato do Podemos às eleições presidenciais, estaria dando sinal que “topa” discutir a possibilidade de integrar a chapa do tucano Geraldo Alckmin, como vice.

Pelo menos é o que informa a coluna “Painel”, da Folha. Segundo a nota, Alvaro voltou a ser procurado por dirigentes do PSDB que atestam que “antes avesso a qualquer conversa, Dias começou a dar sinais de que topa discutir o assunto.

Segundo ainda a informação “o principal argumento dos tucanos é o de que não vale a pena Dias se arriscar na campanha se for para caminhar sozinho, sem uma sigla que o apoie”.

Fonte: Roseli Abrão

A culpa é de Requião?

O juiz Sergio Moro vai dizer ao Conselho Nacional de Justiça que foi o senador Roberto Requião quem “espalhou” a informação, via Twitter, que ele estaria em Portugal no último domingo quando impediu o cumprimento da ordem de liberar o ex-presidente Lula.

A informação é do jornal Valor Econômico e reproduzida pelo O Antagonista, que acrescentam que, via assessoria, Moro afirma que não viajou a Portugal neste mês de julho, e que está de férias desde o dia 2 até o dia 31.

Mais cedo, O Antagonista havia dito que a viagem de Moro a Portugal era “fake news” do PT...

Fonte: Roseli Abrão

Servidores Públicos de Arapongas iniciam treinamento para o Escritório de Compras Públicas

Após a implantação da Lei Geral para a abertura do Escritório de Compras Públicas, parceria entre a Prefeitura Municipal de Arapongas e Sebrae, iniciou nesta semana o treinamento direcionado aos servidores públicos envolvidos no processo de compras e licitações.

Com a instalação Escritório de Compras Públicas, Arapongas vai contar com um local onde as empresas poderão ter informações sobre licitações que acontecem na cidade, tirar dúvidas, entre outros.

“Nesses dois dias(10 e 11), o curso vem sendo ministrado através do SEBRAE, pelo instrutor José Romeu. Alem disso, o Sebrae vai acompanhar e dar apoio para a implantação do escritório de compras durante os primeiros seis meses.”, afirma o Secretário de Administração, Valdecir Scarcelli.

Apucarana recebe extensão do 38º Festival Internacional de Música de Londrina

Apucarana recebe neste mês de julho, quatro espetáculos dentro do 38º Festival Internacional de Música de Londrina (FML). A programação extensiva foi confirmada nesta semana pela Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur). “Todos terão entrada gratuita e os ingressos deverão ser retirados a partir de uma hora antes de cada espetáculo, que terão início sempre às 20 horas, limitados a 480 lugares que é a capacidade do Cine Teatro Fênix”, informa Maria Agar Borba Ferreira, secretária Municipal da Promatur.

 A primeira atração será a Clube do Choro de Brasília, que se apresenta na quarta-feira (18). No dia 20 de julho, a Orquestra Sinfônica do Paraná fará um concerto de gala na Catedral Nossa Senhora de Lourdes. Dia 22 de julho, será a vez da Ópera Contada João e Maria – uma livre adaptação da ópera de Engelbert Humperdinck. E finalizando no dia 27 de Julho, com o recital de piano com Allan Duarte Manhas.

 No dia 18 de julho, às 20 horas, o teatro apucaranense receberá Clube de Choro de Brasília. Com quarenta anos de fundação o Clube do Choro de Brasília segue comemorando e revisitando obras dos grandes compositores da música popular brasileira, trazendo para Apucarana obras-primas de nomes consagrados da nossa música, revistas e atualizadas pelos arranjos e interpretações de alguns dos maiores instrumentistas atualmente em atividade no país.
O grupo Roda de Choro é formado pelos professores Fernando César (violão 7 cordas), Léo Benon (cavaquinho), Sérgio Morais (flauta) e Valerinho Xavier(pandeiro).
Os músicos são professores da Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello em Brasília, e atuam no cenário musical brasileiro.
No repertório para o show de Apucarana eles trazem além de clássicos dos grandes mestres do Choro com Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Waldir Azevedo e Altamiro Carrilho, composições próprias

 Mais detalhes sobre os espetáculos da extensão Apucarana podem ser obtidas no site www.apucarana.pr.gov.br ou pelo telefone 3423-2944. O FML é uma realização do Governo do Paraná, Prefeitura do Município de Londrina, Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Associação de Amigos do FML.

Cocap lança campanha para separação do lixo reciclável

A iniciativa vai distribuir gratuitamente as chamadas “sacolas retornáveis”, confeccionadas pelos próprios cooperados, que servirão para auxiliar no manejo correto dos materiais por parte da população 

(Fotos: Edson Denobi)

Atualmente, metade do material recolhido pela Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap) acaba indo para o aterro sanitário. Com o objetivo de melhorar a eficiência na coleta do lixo reciclável, a Cocap e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente lançarão uma campanha nesta sexta-feira (13/07), às 14 horas, no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão).

O ato, que acontecerá em frente ao ginásio de esportes, contará com tendas das entidades parceiras da campanha. “A Unespar levará informações sobre economia doméstica e o Colégio Agrícola repassará orientações sobre a correta reciclagem dos materiais, compostagem orgânica e utilização de óleo de fritura para biocombustível. Já o Sesc estará presente com testes rápidos de saúde e sua estrutura de entretenimento”, cita Antônio Roberto Nogueira, gestor da cooperativa.

A iniciativa vai distribuir gratuitamente as chamadas “sacolas retornáveis”, confeccionadas pelos próprios cooperados, que servirão para auxiliar no manejo correto dos materiais. “São sacolas grandes de 100 litros, feitas de um material muito resistente. O morador colocará todos os recicláveis que gerar durante a semana nesta sacola e nossa equipe vai colocar tudo do caminhão, devolvendo a sacola ao morador”, explica Nogueira.

“Recolhemos entre 200 e 250 toneladas de lixo reciclável por mês. No entanto, metade desse volume não pode ser reciclado porque vem misturado a lixo orgânico e, por isso, precisa ser descartado. Com a campanha, nossa meta é zerar este índice de materiais recicláveis que não podem ser utilizados”, completa Nogueira.

O projeto vai ser iniciado em regime experimental na Vila São Carlos, região oeste da cidade, próximo ao Lagoão. Moradores das proximidades receberão as sacolas, feitas de material resistente e que tem vida útil estimada em 12 meses. “As sacolas são feitas dentro da própria cooperativa, com material recolhido por nós mesmos. A ideia é que as pessoas coloquem os recicláveis dentro e deixem a sacola em seus portões, no dia da coleta seletiva. Os materiais serão recolhidos, mas a sacola fica para o morador, que a reutiliza”, reforça Antônio.

Paralelo a isso, informações serão disponibilizadas para a população, para que as pessoas saibam a maneira correta de descartar o lixo reciclável. Medidas simples, como passar uma água nas latas e embalagens antes do descarte garantem mais eficiência na coleta. “Acreditamos que, futuramente, o volume de recicláveis arrecadado deva subir. Mas o objetivo inicial não é este, mas sim melhorar a qualidade do que é recolhido”, conta o gestor da Cocap.

Futuramente, as sacolas reutilizáveis deverão ser disponibilizadas para toda a população. “Iremos abrir um cadastro para os interessados, que poderão se inscrever para que possamos confeccionar os materiais. Estamos também buscando parceiros nesta empreitada, para reduzir nossos custos de produção futuros. O interessante é que, com esta iniciativa, uma nova linha de produção foi criada dentro da Cocap, gerando mais emprego”, ressalta Antônio.

ATRAVESSADORES – Além de melhorar a eficiência da coleta seletiva, a campanha buscará também inibir a ação de atravessadores. “Recebemos diariamente a reclamação de moradores, relatando que atravessadores passam na frente e pegam o lixo. São pessoas descompromissadas, que pegam somente o que interessa e deixam o resto espalhado”, lamenta Nogueira.

De acordo com ele, os sacolões conterão a informação de que são de uso exclusivo da Cocap. “Ao mesmo tempo, estaremos instruindo os moradores para que tirem foto da ação dos atravessadores, registrando o número da placa, para que a Cocap possa acionar judicialmente”, observa o gestor da Cocap.

MP de Contas identifica possíveis irregularidades em cinco municípios paranaenses. Apucarana e Arapongas estão entre eles.

O Núcleo de Inteligência (NI) do Ministério Público de Contas identificou irregularidades na contratação de médicos plantonistas e na compra de medicamentos nos municípios de Apucarana, Arapongas, Rolândia, Marialva e Paranavaí. Excesso de carga horária supostamente desempenhadas pelos médicos e sobrepreço na compra de medicamentos, além da ausência de informações e documentos no Portal de Transparência são algumas das irregularidades identificadas pelo órgão.

O MP protocolou no TCE-PR representações para que os municípios sejam intimados e prestem os devidos esclarecimentos.

O MP de Contas do Paraná protocolou mais 11 representações junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), com o fim de apurar possíveis irregularidades na contratação de médicos plantonistas e compras de medicamentos. O órgão ministerial requer que os municípios sejam intimados e prestem os devidos esclarecimentos.

Tais medidas dão continuidade ao projeto de fiscalização da área da saúde executado pelo Núcleo de Inteligência (NI) do MP de Contas, que em abril deste ano já havia protocolado cerca de 15 representações referentes à suspeitas de irregularidades nos municípios de Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Mandaguari, Maringá, Paiçandu, Sarandi e União da Vitória.

Em relação a análise das contratações de médicos plantonistas, a equipe do NI encontrou indícios de irregularidades nos municípios de Marialva, Rolândia, Apucarana e Arapongas. Foram identificadas terceirizações irregulares; suspeitas de excesso de carga horária supostamente desempenhadas pelos profissionais; e ausência de informações nos Portais da Transparência.

Quanto ao projeto de fiscalização da compra de medicamentos, também foram identificadas irregularidades em Rolândia, Apucarana, Arapongas e no município de Paranavaí. Há casos de licitações globais, quando deveriam ser por item; baixa competitividade do certame; utilização de tabelas de preços de acesso restrito; sobrepreço em orçamentos e em medicamentos específicos, resultando em possíveis danos ao erário; e também ausência de documentos nos Portais da Transparência. Esse último fato resultou em um pedido de medida cautelar ao município de Paranavaí.

Com as representações protocoladas pelo MP de Contas, cabe agora ao TCE-PR acolher as petições para que as irregularidades apontadas possam ser investigadas e sanadas.

Fonte: MPC-PR

Desigualdade: Altos salários de executivos brasileiros revelam abismo entre ricos e pobres

Enquanto salário mínimo é abaixo do ideal no país, diretores de empresas ganharam milhões em 2017

Santander, Kroton, Bradesco e Vale são algumas das empresas que tiveram os 

valores dos salários de seus diretores divulgados / Agência Brasil

Enquanto o salário mínimo brasileiro é de R$ 954, há quem receba um salário maior do que R$ 3 milhões mensalmente. É o que mostram dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca dos valores estratosféricos dos salários de executivos do alto escalão de algumas companhias brasileiras. 

O presidente do Itaú Unibanco Holding S.A, por exemplo, encabeça a lista e teve uma remuneração anual de R$ 40,9 milhões. Em contrapartida, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, metade dos trabalhadores brasileiros teve uma renda mensal 19,5% abaixo do salário mínimo, de R$ 937, com remuneração anual menor que R$ 12 mil. 

O cargo desses executivos podem variar conforme a empresa. A agência de viagem CVC Brasil, ocupa o segundo lugar entre as companhias que pagam seus dirigentes com altos salários, com remuneração anual maior que R$ 32 milhões. O Banco Santander, a Kroton, o Bradesco, a Vale, a Oi e a Ambev são algumas outras que estão entre as dezenas de empresas que tiveram seus valores revelados.

A divulgação só aconteceu após uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região que derrubou liminar obtida, em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), que dava permissão para que essas empresas omitissem os valores dos salários.

O Instituto alegava que a divulgação dos dados permitiria a identificação dos executivos, e, consequentemente ameaçaria a segurança e privacidade desses profissionais. Os números correspondem à soma de todos os salários do ano, incluindo bônus, benefícios e participação nos lucros.

Em comparação com o salário de muitas outras categorias, por exemplo, como a dos professores, a diferença é abissal. De acordo com a Lei 11738/08, que regulamentou o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica, o salário é de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

Na avaliação de Rosilene Corrêa, da coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a disparidade evidencia que a educação não está nas prioridades da sociedade.

“Vivemos no país da injustiça, das desigualdades, é essa é uma prova concreta. Estampa pra sociedade que modelo de país nós temos, como as profissões são vistas e em que nível de prioridade se encontra a educação, principalmente a educação pública”, afirma Rosilene.

Ela complementa que mesmo na rede privada, a situação está longe da ideal."Mesmo em escolas particulares, tem uma boa parte que exploram seus profissionais e inclusive pagam salário mínimo, dependendo do atendimento, da localidade geográfica. Também temos uma realidade dura para as particulares", diz Rosilene.

Apesar do piso previsto em lei e reajustado em 2018 pelo Ministério da Educação (MEC), Rosilene alerta que muitos estados e municípios fazem arranjos para cumprir com o valor determinado, a partir do acúmulo de gratificações ou vencimentos.

Injustiça social 

Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), comenta que a disparidade salarial apresentada pelos dados caracteriza uma desigualdade monumental que acontece em diversos países.

“É uma forma de enriquecimento que domina o mundo. Dados mostram, por exemplo, que as maiores remunerações de executivos no mundo, que não são necessariamente os proprietários da empresa e sim funcionários que recebem uma remuneração, giram em torno de U$ 3 milhões, aproximadamente R$400 milhões. Esse valor que é dez vezes a remuneração desse executivo do Itaú”, destaca Lúcio. 

“Essa desigualdade não é só perversa como é tributariamente injusta e o que nós deveríamos ter era o contrário. Essas remunerações deveriam ser pesadamente tributadas para que haja um desincentivo estrutural desse tipo de remuneração”, continua o diretor do Dieese, que ressalta a urgência de uma reforma tributária que não isente grandes fortunas via declaração de lucros e dividendos. 

Clemente define como hipócrita o discurso dos próprios executivos e de comentaristas econômicos que se posicionam a favor da reforma da previdência, defendem o estado mínimo e criticam o programa Bolsa Família, por exemplo, mas que não enxergam problemas em receber salários tão exorbitantes enquanto grande parte da população enfrenta grandes dificuldades.

Informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE em abril deste ano, reforçam a afirmação do sociólogo e mostram que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país passou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões em 2017, um aumento de 11,2%.

Ideal 

Periodicamente, o Dieese divulga o valor do salário mínimo ideal para a população brasileira, indicado para cobrir, suficientemente, gastos de uma família de quatro pessoas, sendo 2 adultos e 2 crianças. A última estimativa, publicada no mês de maio, é a de que o salário mínimo deveria ser de R$ 3.747,10, número quase quatro vezes maior do que o salário mínimo atual, de R$ 954. 

Se entre o salário real e ideal a diferença já é considerável, entre o salário de um trabalhador comum e de um executivo é brutal.

"A remuneração mensal do diretor do Itaú equivale, aproximadamente, a 3.500 salários mínimos. Quantos anos um trabalhador que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar para conseguir acumular o trabalho mensal desse dirigente? Ele precisaria trabalhar 290 anos para poder ter a remuneração acumulada equivalente ao que o executivo do banco ganha em um mês”, calcula Clemente.

"É humanamente impossível um trabalhador que ganha um salário mínimo durante toda a sua vida, conseguir receber esse montante. No máximo, ele vai conseguir receber 10% do que ganha, no mês, o dirigente no Itaú”, conta.

O diretor técnico do Dieese enfatiza que se um diretor está recebendo esse tipo de remuneração, significa que os trabalhadores sofrem com arrocho salarial. Ele ainda reforça que a concentração de renda é “um poço impossível de ser superado sem uma incidência do Estado do ponto de vista tributário e uma mapeação rigorosa da sociedade”. 

O sociólogo também indica uma atuação sindical rigorosa para denunciar a disparidade profunda entre os salários. 

Artes: Wilcker Morais

Edição: Juca Guimarães

Fonte: Brasil de Fato

PF vai investigar ameaças ao juiz Sérgio Moro

Mensagens começaram a circular após o magistrado se manifestar contra o habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula

foto: Nelson Almeida/AFP)

A Polícia Federal vai abrir investigação para apurar ameaças que foram feitas contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Mensagens publicadas por diversos perfis em redes sociais falam em "matar o juiz Moro". As postagens ocorreram após o magistrado se manifestar contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (8/7). 

A investigação ocorrerá em um inquérito que já estava aberto para avaliar ameaças antigas. Em uma das mensagens, um internauta diz que vai "matar Moro com as próprias mãos". Grande parte das publicações ocorreram por meio de perfis fakes, ou seja, de pessoas que criam contas com nomes e imagens falsas.

Apesar de manter anônimas as informações de contato, a PF tem mecanismos para identificar a localização do internauta que mantém o perfil e máquina de onde partiram as mensagens. A empresa que gerencia a rede social também pode ser contatada para colaborar com as informações necessárias para a investigação.

Em nota, sem citar o juiz Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) destacou a "necessidade de respeito à independência judicial dos magistrados que atuam em processos que envolvem ações de combate à corrupção".

Fonte: Correio Braziliense