Desembargador entende que candidatura de Lula é fato novo no processo

A candidatura do ex-presidente Lula à presidência da república foi elemento-chave para que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pudesse costurar seu aceite tecnicamente fundamentado do habeas corpus; para o desembargador, a concessão do habeas corpus garante a isonomia do processo eleitoral brasileiro

Da Agência Brasil -  A alegação de que o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva estava impedido de participar de entrevistas, sabatinas e gravações como os demais pré-candidatos à presidência da República foi uma das condições para que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, concedesse liberdade provisória a Lula, na manhã deste domingo (8). Para Favreto, esse foi o “fato novo” para justificar o habeas corpus concedido ao ex-presidente e, assim, garantiria isonomia ao processo eleitoral brasileiro.

“Efetivamente, o anúncio público pelo paciente como pré-candidato, aliado aos já mencionados inúmeros pleitos de participação em eventos de debates políticos, seja pelos meios de comunicação ou outros instrumentos de manifestação da cidadania popular, ensejam verificar a procedência de sua plena liberdade a fim de cumprir o desiderato maior de participação efetiva no processo democrático”.

Porém, no começo da noite o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, teve compreensão diferente e manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido.

Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Supremo

Já para Favreto, a decisão pela soltura de Lula não “desafia” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que já havia recusado a possibilidade de liberdade ao ex-presidente em fevereiro. Segundo Favreto, a decisão da Suprema Corte analisou apenas o cabimento ou não da condenação em segunda instância.

Favreto destacou também que, mesmo quando cabível a execução em segunda instância pode restringir direitos políticos que são afetados apenas com decisões em trânsito em julgado.

“A execução provisória da pena, ele restringe-se ao efeito principal da condenação penal, consistente na privação da liberdade, não abrangendo todos os diretos políticos dos cidadãos, os quais só são amplamente afetados com o trânsito em julgado da decisão penal condenatória”, afirmou o magistrado.

No entanto, depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpusconcedido por Favreto.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de ontem (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo.

"Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista a jornalistas. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, até o momento, Lula permanece preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Fundação Internacional de Direitos Humanos concede a Lula o status de preso político

A Fundação Internacional de Direitos Humanos, com sede na Espanha e presença em 15 países, concedeu a Lula o status de preso político depois que sua libertação, ordenada pelo desembargador Rogério Favreto neste domingo (8) foi ilegalmente descumprida pela Polícia Federal e em manobras à margem dos processos jurídico do Brasil sob comando do juiz Sérgio Moro

247 - A Fundação Internacional de Direitos Humanos, com sede na Espanha e presença em 15 países, concedeu a Lula o status de preso político depois que sua libertação, ordenada pelo desembargador Rogério Favreto neste domingo (8) foi ilegalmente descumprida pela Polícia Federal e em manobras à margem dos processos jurídico do Brasil sob comando do juiz Sérgio Moro. A direção da entidade "concordou em conceder o estatuto de prisioneiro de consciência em prisão arbitraria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirma a Fundação em nota.

Leia a íntegra da nota:

"Diante dos acontecimentos que se sucederam hoje, 8 de julho de 2018, nos quais: PRIMEIRO: Tem se avaliado a solicitude de Habeas Corpus, n.º5025614-40.2018.404.0000, por meio da qual o juiz Rogério Favreto ordenou a imediata liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; SEGUNDO: O juiz Sérgio Fernando Moro tentou suspender a ordem de liberação, mesmo se encontrando de férias e não tendo autoridade jurisdicional para tal ato; e TERCEIRO: O juiz João Pedro Gebran Neto, que também se encontrava de férias, tem ordenado suspender a resolução do juiz Rogério Favreto e manter em prisão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Considerando, as circunstâncias do presente caso judicial: a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade manifesta de uma parte dos juízes do processo contra o acusado, o Patronato da Fundação Internacional dos Direitos Humanos, reunido de urgência em sessão telemática, concordou em conceder o estatuto de prisioneiro de consciência em prisão arbitraria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva."

Moro mordeu a isca e complicou sua própria situação

Diante da barafunda criada pelo bloqueio violento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, integrantes de tribunais superiores chegaram a conclusão de que o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir de maneira açodada ordem, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo; para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente

247 - Diante da barafunda criada pelo bloqueio violento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, integrantes de tribunais superiores chegaram a conclusão de que o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir de maneira açodada ordem, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. Para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente.

"Para os ministros, o PT obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão. Segundo relatos, Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para argumentar contra o cumprimento da decisão de Favreto.

Para os ministros do STJ e do STF, mesmo que a ordem do desembargador tenha sido teratológica, Moro errou ao se insurgir. Sua posição será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores."

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Em nota, 11 governadores denunciam parcialidade de Moro contra Lula

Na maior crise institucional da história do Brasil, que já derrubou uma presidente honesta sem crime de responsabilidade e prendeu o maior líder da história do Brasil sem provas para cassar seus direitos políticos e abrir espaço para a entrega do petróleo, nada menos que 11 governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior; na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário"

247 – Na maior crise institucional da história do Brasil, que já derrubou uma presidente honesta sem crime de responsabilidade e prendeu o maior líder da história do Brasil sem provas para cassar seus direitos políticos e abrir espaço para a entrega do petróleo, nada menos que 11 governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior. Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário". Leia abaixo:

Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM.

– Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores.

Eis a íntegra da carta, a seguir:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Luiz Moreira: Thompson Flores resolveu conflito de competência inexistente

"Reparem no seguinte: a força das decisões judiciais é apenas simbólica. Se elas podem não valer para soltar, por que devem valer para prender?", questiona o jurista Luiz Moreira, professor de direito constitucional

Por Luiz Moreira, professor de direito constitucional – Na decisão que cassa a liminar do Desembargador Rogério Favreto, o Desembargador Thompson Flores sugere que "conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência", pois "é a disciplina do artigo 16 da Resolução n. 127 de 22/11/2017 desta Corte: Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau".

Trata-se de conflito inexistente, vez que, por óbvio, só haveria conflito positivo de competência se outro Desembargador plantonista decidisse contrariamente. Desse modo, se dois Desembargadores de plantão prolatassem decisões conflitantes ou pretendessem dirimir questões semelhantes, aí sim haveria conflito positivo de competência, entre plantonistas, o que careceria solução.

O Desembargador Favreto, plantonista, é o juiz natural desse Habeas Corpus e João Gebran, portanto, que não está de plantão, não tem jurisdição sobre esse HC. Logo, não há falar em conflito positivo de competência.

Desse modo, a decisão do Presidente do TRF 4. Região segue o mesmo padrão de contorno à ordem judicial e perpetua o decisionismo judicial.

Reparem no seguinte: a força das decisões judiciais é apenas simbólica. Se elas podem não valer para soltar, por que devem valer para prender?

Receita investiga a Coca-Cola por fraude no faturamento com xarope

A Receita Federal apura se a Coca-Cola está fraudando seus produtos para ampliar o lucro na Zona Franca de Manaus, onde fica sua fábrica; a averiguação fiscal ocorre em um momento em que os envios da subsidiária brasileira para os EUA subiram quase R$ 1 bilhão após o ano de 2016

247 - A Receita Federal apura se a Coca-Cola está fraudando seus produtos para ampliar o lucro na Zona Franca de Manaus, onde fica sua fábrica. A averiguação fiscal ocorre em um momento em que os envios da subsidiária brasileira para os EUA subiram quase R$ 1 bilhão após o ano de 2016.

"Desde 2015, o fisco americano cobra da Coca US$ 3,3 bilhões (R$ 13 bilhões) em royalties devidos por sete países, incluindo o Brasil. A Coca-Cola já foi notificada pela Receita. A empresa nega qualquer irregularidade. Pessoas que acompanham a investigação afirmam que a Coca-Cola está na mira dos auditores porque há a suspeita de que a subsidiária tenha se valido das vantagens fiscais da Zona Franca e superfaturado a venda de seu concentrado (xarope) para os envasadores instalados fora da região.

Pelas regras tributárias em vigor até maio deste ano, a cada R$ 100 vendidos em concentrado, os envasadores geravam R$ 20 em créditos fiscais, que podem ser usados para abater Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Na investigação, executivos da Coca-Cola têm de explicar por que a fabricante vende o quilo do xarope por cerca de R$ 200 se exporta o produto por aproximadamente R$ 20."

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Treinador da Bélgica conversou com Felipão antes da Copa

Roberto Martinez, técnico da Bélgica, contou ter conversado com Felipão, com vistas a fazer uma boa Copa do Mundo na Rússia e, inclusive, derrotar o Brasil, feito realizado em Kazan; Martinez afirmou que o encontro foi bastante proveitoso e que o assunto principal foi a derrota da Bélgica em 2002

247 - Roberto Martinez, técnico da Bélgica, contou ter conversado com Felipão, com vistas a fazer uma boa Copa do Mundo na Rússia e, inclusive, derrotar o Brasil, feito realizado em Kazan. Martinez afirmou que o encontro foi bastante proveitoso e que o assunto principal foi a derrota da Bélgica em 2002.

“A Bélgica acabou eliminada daquela Copa ao perder para o Brasil. O retorno a um Mundial seria somente em 2014, para agora, na Rússia, a seleção ser semifinalista e igualar a melhor campanha da história, obtida em 1986. Martinez explicou que o encontro com Felipão lhe ajudou a preparar melhor a equipe e conseguir propiciar aos atletas uma força mental especial.”

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Produtos verde-amarelos encalham e vão para o estoque na 25 de Março

Com a derrota do Brasil na Copa da Russia, os produtos verde-amarelos que já não eram muitos, foram direcionados ao tradicional encalhe da 25 de Março; camisetas, vuvuzelas, perucas devem voltar ao estoque e voltar às vitrines só em 2022; loja exclusiva estava sendo desmontada neste sábado e dará lugar a loja de cosmético

247 - Com a derrota do Brasil na Copa da Russia, os produtos verde-amarelos que já não eram muitos, foram direcionados ao tradicional encalhe da 25 de Março. Camisetas, vuvuzelas, perucas devem voltar ao estoque e voltar às vitrines só em 2022. Loja exclusiva estava sendo desmontada neste sábado e dará lugar a loja de cosmético.

"Um dia após o Brasil deixar a Copa do Mundo, a rua 25 de Março, polo de compras no Centro de São Paulo, já se adequou à ausência da Seleção na tabela. Produtos verde-amarelos foram recolhidos ao estoque para esperar a Copa América, em 2019, ou a Copa do Mundo de 2022. Nas lojas de fantasias, perucas, camisetas e vuvuzelas vão ocupar um espaço menor nas prateleiras, mas continuarão expostas neste 2018.

Camelôs ainda apostam na venda de camisetas, embora em ritmo menor, mas não falam em redução de preços. Segundo lojistas, bandeiras e faixas do Brasil experimentaram um pico de vendas e retornam a um ritmo mais lento, mas seguem sendo vendidas o ano todo. Vendedores de uma loja montada exclusivamente para comercializar produtos da Copa desmontaram prateleiras na manhã deste sábado, mas o clima não era de tristeza. O estabelecimento volta a vender cosméticos e bijuterias e os artigos verde-amarelos voltam para o depósito do fornecedor."

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Rosângela Moro abre empresa de palestras

A advogada Rosângela Moro, esposa do juiz Sergio Moro, abriu uma empresa de cursos e palestras. Na documentação da firma, ela aparece como sócia dos advogados Carlos Zucolotto Junior, Guilherme Henn e Fernando Mânica; a empresa de palestras, nomeada HZM2, está registrada em Curitiba

247 - A advogada Rosângela Moro, esposa do juiz Sergio Moro, abriu uma empresa de cursos e palestras. Na documentação da firma, ela aparece como sócia dos advogados Carlos Zucolotto Junior, Guilherme Henn e Fernando Mânica. A empresa de palestras, nomeada HZM2, está registrada em Curitiba, segundo informa a coluna Painel.

"Rosângela é casada com Moro em regime de comunhão parcial de bens. Procurada, ela disse que se tratava de um assunto pessoal que preferia não comentar.

Zucolotto é amigo do casal e já foi alvo de acusações do advogado Rodrigo Tacla Durán, que prestava serviços para a Odebrecht, não fez delação e fugiu para a Espanha após ordem de prisão. Moro saiu em defesa do colega, que sempre negou as acusações."

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Clube de Engenharia: Lava Jato destruiu o setor

"A pretexto de se combater a corrupção, que todos combatemos, desmontou-se a capacidade gerencial e tecnológica da nossa engenharia, acumulada nas seis últimas décadas, para que o nosso mercado seja ocupado por empresas estrangeiras, quando há mais de 60 mil engenheiros desempregados. A nossa engenharia estava presente em 41 países, não tinha medo de competir, ao contrário, conquistava mais e mais mercados. Hoje, luta para se manter à tona", diz Pedro Celestino

Do portal Vermelho – "Impõe-se resistir ao desmonte e lutar por uma proposta de desenvolvimento que assegure empregos para o nosso povo", declarou Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia ao jornal O Metalúrgico. Diante da onda de retirada de direitos imposta pelo governo de Michel Temer, o dirigente afirma: "Democracia não é uma palavra vazia; direitos trabalhistas, sociais e previdenciários da classe trabalhadora são parte da democracia, e contam com o nosso irrestrito apoio".

Confira a entrevista na íntegra:

O Metalúrgico: Para o Brasil sair da crise, os metalúrgicos defendem a retomada do desenvolvimento econômico com forte apoio à industrialização do país. Qual a posição dos engenheiros com relação a esta proposta desenvolvimentista?

Pedro Celestino: Não há como assegurar a paz social sem uma proposta de desenvolvimento. Nas últimas oito décadas, passamos da condição de simples exportadores de café, cacau, açúcar e borracha para de uma das maiores economias do mundo. Hoje, estamos submetidos ao desmonte das conquistas econômicas e sociais que tivemos, para voltarmos à condição de colônia. A Petrobras, por exemplo, era responsável por uma cadeia de cinco mil fornecedores, nacionais e estrangeiros, responsáveis por cerca de 800 mil empregos especializados. Está sendo dilapidada, para que seja uma pequena produtora de petróleo bruto, e passe a importar o que é produzido aqui. Impõe-se resistir ao desmonte e lutar por uma proposta de desenvolvimento que assegure empregos para o nosso povo.

Quais as principais propostas de sua categoria para que o país se desenvolva com geração de empregos de qualidade, distribuição de renda, justiça e inclusão social?

São cinco os eixos principais da nossa proposta. O desenvolvimento industrial de ponta, que emprega mão de obra altamente qualificada, contempla o fortalecimento da Petrobras, da Embraer e da indústria nuclear. Por outro lado, o Brasil hoje tem 80% da sua população vivendo em cidades, que demandam investimentos em habitação, saneamento, mobilidade, etc., que empregam muita mão de obra de menor qualificação. Igualmente, investimentos em infraestrutura em um país de área continental, serão necessários por muitas décadas ainda. Por exemplo, passamos de 800 km de rodovias pavimentadas em 1955 para os atuais 220 mil km, quando os Estados Unidos e a China já têm quatro milhões de km. No campo, o agronegócio é cada vez mais tecnificado, empregando mão de obra qualificada a utilizar equipamentos produzidos pela nossa indústria, enquanto a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, emprega muita mão de obra de menor qualificação.

Nosso atual lema é a Luta faz a Lei, que serve para impulsionar as lutas contra a aplicação da lei da reforma trabalhista na base metalúrgica e em defesa das conquistas da convenção coletiva. Qual a sua opinião sobre a reforma trabalhista? Ela deve ser revogada?

Reformas de legislação que afetem direitos sociais devem ser precedidas de amplo debate, para que se preserve o que foi conquistado em lutas anteriores. A "reforma" vigente precariza o trabalho e enfraquece o sindicato, principal instrumento de luta organizada dos trabalhadores, pelo que a luta pela sua revogação é prioritária.

Nós defendemos o voto em candidatos aos governos e parlamentos que assumam o compromisso de defender os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários da classe trabalhadora. Temos, porém, um descrédito grande da sociedade com a política. E o reflexo disto está em pesquisas que indicam grande intenção de votos brancos e nulos. De que modo o Clube de Engenharia pretende se posicionar nas eleições gerais de 2018?

O Clube de Engenharia pauta a sua atuação pela defesa da democracia, da soberania nacional e da engenharia, sem envolvimento político-partidário. Democracia não é uma palavra vazia; direitos trabalhistas, sociais e previdenciários da classe trabalhadora são parte da democracia, e contam com o nosso irrestrito apoio.

Há uma forte onda conservadora no país, com ataques ao movimento sindical e criminalização de movimentos sociais. Ao mesmo tempo, temos a necessidade de ampliarmos a sindicalização e a participação dos trabalhadores em nossas ações coletivas. Como equacionar estas questões?

A força do sindicato depende da capacidade da sua direção encaminhar as reivindicações concretas da base. Hoje, por exemplo, a luta contra o desemprego e a campanha com o mote "nenhum direito a menos" são as que mais mobilizam. Por outro lado, a unidade de ação se impõe para enfrentar a ofensiva em curso contra direitos históricos dos trabalhadores.

No cenário político atual, com recente greve dos caminhoneiros, como o Clube de Engenharia se posiciona com relação à Petrobras, política de preços e suas consequências para o Brasil?

O Clube de Engenharia se posiciona contra o desmonte da Petrobras e pelo restabelecimento do seu papel como âncora do desenvolvimento industrial do nosso país. A política de preços da Petrobras deve voltar a ser a que sempre praticou ao longo da sua história: preços suficientes para assegurar à empresa a margem de lucro indispensável para garantir o seu programa de investimentos, e não atualmente praticados, especulativos, que levaram os caminhoneiros à loucura, e prejudicam, pela sua imprevisibilidade, todas as atividades da economia.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público desde ontem

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concursos públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

Policial Civil lotada em Apucarana é encontrada morta junto com o filho em Cambé

Uma policial civil, lotada na 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana, e o filho dela de quatro anos foram encontrados mortos com tiros na cabeça, por volta das 19 horas de sexta-feira (6), em Cambé. Os corpos de Dolores Mileide de Souza Simões e do filho foram encontrados por familiares em um apartamento no residencial Vista Alegre. Ela estava desaparecida desde quarta-feira (4). Segundo a investigação, a cena indica que a policial atirou na criança e depois suicidou-se.

Uma carta encontrada dentro do apartamento onde os corpos estavam pode ajudar a polícia a esclarecer a motivação. O conteúdo indica que a policial estava inconformada com uma liminar expedida pela Justiça que permitia a visita assistida por parte do pai do menino. 

De acordo com o delegado-chefe da 17ª SDP, José Aparecido Jacovós, corre na Justiça um processo contra o pai do menino

"Que fique bem claro que Mileide se separou do ex-convivente e após o fato acabou descobrindo que durante a convivência teria ocorrido abusos contra a criança. Mileide obviamente procurou a delegacia de Cambé e o processo está em curso. O pai ficou afastado da criança e agora o sujeito entrou na Justiça e na última quarta-feira foi autorizada a visita assistida", explica o delegado Jacovós.

Jacovós destaca que a decisão fez com que a investigadora entrasse em desespero. Inclusive o delegado cita que na carta deixada pela policial consta que ela não permitiria um pai que está sendo acusado de abuso contra o próprio filho ser autorizado a ver a criança novamente.

"Lamentamos a perda dessa excelente profissional e nós policiais da 17ª SDP que trabalhávamos diretamente com ela no dia a dia estamos muito chocados com isso que ocorreu", finalizou o delegado. 

O Instituto Médico Legal (IML) de Londrina recolheu os corpos para exame de necropsia. Um inquérito será instaurado para investigar o caso. 

Fonte: TN Online

Mulher de motorista que matou secretário de Esportes atropelado fala sobre traição

A Polícia Civil continua a investigação sobre o atropelamento que matou o ex-jogador de vôlei e secretário de Esportes de Assis Chateaubriand Elder Coutinho, de 29 anos, e deixou duas crianças feridas em um ginásio da cidade. A investigação acredita que o crime tenha motivação passional. Em depoimento, a esposa do motorista confessou ter tido uma relação extraconjugal com a vítima. O motorista está preso.

 Motorista que atropelou secretário de Esportes é preso suspeito de homicídio qualificado

A mulher é professora do núcleo regional de educação de Assis Chateaubriand e declarou que conheceu Elder Coutinho em razão dos trabalhos que realizavam juntos na época de jogos escolares do município. Em maio, eles teriam tido um relacionamento breve. No depoimento, ela afirma que na última terça-feira (3) o marido encontrou mensagens trocadas entre ela e Coutinho e que confessou sobre a traição acreditando que ele conseguiria superá-la.

Ainda em depoimento, a mulher afirma que o marido não havia feito ameaças contra ela ou Elder Coutinho e que no dia do atropelamento apenas recebeu uma ligação, por volta das 8h15, pedindo para buscá-lo no ginásio de esportes pois havia se envolvido em um acidente de trânsito. Ela encontrou o marido e depois o levou para a delegacia da Polícia Militar para registrar o boletim de ocorrência.

“Ele teve a intenção de atropelar a vítima e assumiu o risco de causar a morte. Pelo motivo fútil e irrelevante que foi praticado o crime, caracterizamos o flagrante dele por crime qualificado”, afirma o delegado responsável pelo caso, Thiago da Silva Teixeira.

(Foto: Reprodução)

Além dos depoimentos, a investigação também coletou imagens de câmeras de monitoramento que flagraram a caminhonete circulando próxima do ginásio de esportes. Em um dos vídeos, o motorista fica observando o local por mais de 20 minutos. Depois, ele vai para outro ponto em que fica parada na rotatória de uma avenida, ao lado de um posto de combustíveis, e arranca em direção ao local em que houve o atropelamento.

Investigação

Inicialmente, o caso era investigado como acidente. Coutinho foi atropelado no momento em que entrava no ginásio em que teria uma reunião com um professor de basquete. A caminhonete ficou a poucos metros da quadra esportiva. No local, crianças e adolescentes aguardavam o início de um treino de futsal e duas ficaram levemente feridas.

No primeiro depoimento, o motorista disse que teria perdido o controle da direção em uma rotatória e acabou acelerando o veículo ao invés de frear. No segundo interrogatório, o motorista permaneceu em silêncio.

A polícia colheu depoimento de testemunhas e trata o caso como assassinato. Segundo o delegado responsável pelo caso, Thiago da Silva Teixeira, as testemunhas foram ouvidas não sobre o fato, mas sim sobre o histórico e relação entre a vítima e o motorista.

“Tivemos ciência dos fatos e realizamos diligências. Pelos elementos de informação colhidos até o momento, o caso está sendo tratado como homicídio qualificado e não como um acidente. Ele teria tido intenção de atingir a vítima”, comentou o delegado em entrevista à RPC Cascavel.

Carreira

Elder Coutinho foi levantador do Maringá Vôlei de 2015 a 2017 e passou por diversas equipes profissionais no país. Ele se desligou da equipe para assumir o cargo de secretário de Esportes em Assis Chateaubriand no ano passado. Em nota, o Maringá Vôlei lamentou a morte do atleta.

(Foto: Reprodução Maringá Volei)

“Hoje o mundo do vôlei ficou mais triste. Perdemos o jogador Elder Coutinho, que jogou por duas temporadas no Copel Telecom Maringá Vôlei. […] Fica nossa homenagem ao grande atleta e amigo. Brilhe no céu!”, diz.

O corpo de Coutinho foi sepultado na manhã de sexta-feira (6).

Fonte: Paranaportal