Na maior crise institucional da história do Brasil, que já derrubou
uma presidente honesta sem crime de responsabilidade e prendeu o maior líder da
história do Brasil sem provas para cassar seus direitos políticos e abrir
espaço para a entrega do petróleo, nada menos que 11 governadores divulgaram
uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem,
interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz
hierarquicamente superior; na nota assinada por todos os governadores do
Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela inaceitável
parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário"
247 – Na maior crise institucional da
história do Brasil, que já derrubou uma presidente honesta sem crime de
responsabilidade e prendeu o maior líder da história do Brasil sem provas para
cassar seus direitos políticos e abrir espaço para a entrega do petróleo, nada
menos que 11 governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas
por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a
decisão de um juiz hierarquicamente superior. Na nota assinada por todos os
governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela
inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do
Judiciário". Leia abaixo:
Do portal Wscom – Os nove governadores do
Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando
a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do
desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o
ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do
desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário
agindo parcialmente.
O
documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista
NORDESTE e Portal WSCOM.
–
Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as
condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018,
defendem os governadores.
Eis a íntegra da carta, a seguir:
Na
manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do
Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o
plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às
aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.
A
condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à
jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi
proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem
revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da
divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que
foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.
Agora,
o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador
de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de
cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos
submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo
pela organização hierárquica do Judiciário.
De
modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas
ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.
Lula,
como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais.
Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.
Apenas
a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de
elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.
