Em carta lida nesta terça-feira 3 pela presidente do PT,
Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula destacou diversas manobras sofridas por
ele no Judiciário e afirmou: "Tudo isso me leva a crer que já não há
razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no
comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução
do que se passou na primeira e na segunda instâncias"; ele desafiou seus
"acusadores a apresentar" uma prova sequer contra ele "até o dia
15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça
Eleitoral"; leia a íntegra e assista à leitura da carta
247 - Líder em
todas as pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso
em Curitiba (PR), reafirmou sua candidatura ao Palácio do Planalto, em carta
lida nesta terça-feira 3 pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi
Hoffmann (PR), durante reunião da Executiva Nacional, na sede nacional do
partido, em Brasília.
Segundo
o ex-presidente, "chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a
defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou
sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles
que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão".
Lula
denunciou uma série de manobras que vem sofrendo no Judiciário e
declarou: "Tudo isso me leva a crer que já não há razões para
acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de
alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na
primeira e na segunda instâncias".
Ele
desafiou seus "acusadores a apresentar" uma prova sequer contra
ele "até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será
registrada na Justiça Eleitoral".
Leia a íntegra da carta e, abaixo, assista ao vídeo da leitura do
manifesto por Gleisi:
Meus
amigos e minhas amigas,
Chegou
a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático
de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que
prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por
medo das notícias da Televisão.
A única
coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia
Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade
uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de
delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no
meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só
mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no
Guarujá.
Com
base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade
de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu
início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a
acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz
Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira,
confirmou a condenação.
Tudo
isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois
o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema
Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda
instâncias.
Primeiro,
o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o
julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o
Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento
majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos
conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do
Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela
concessão da ordem.
Em
seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao
recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu
levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido
pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi
apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as
razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do
acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.
No
entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois
de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o
que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar
foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez,
evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão
divulgada às 19h40m).
Minha
defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o
processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator
remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta
manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o
julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em
que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de
que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário
interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo:
meu pedido de liberdade não foi julgado.
Cabe
perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da
cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o
Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado
pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?
As
decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente
parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado
do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento
de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é
concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado
para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena
política.
Não
estou pedindo favor; estou exigindo respeito.
Ao
longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou
mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da
irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as
falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado,
que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do
beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e
conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar
a própria mãe para obter benefícios.
É
dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça
e a recusa de participar de uma farsa.
Se não
querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a
coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.
Não
cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que
apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou
candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta
prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será
registrada na Justiça Eleitoral.
_Curitiba,
3 de julho de 2018_
*Luiz
Inácio Lula da Silva*
