quinta-feira, 28 de junho de 2018

Pesquisa Ibope: Lula disparado na frente, com 33%; todos os demais somados têm 36%


A primeira pesquisa presidencial do Ibope do ano, contratada pela CNI, confirma: Lula segue disparado na frente, com 33% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, com 15%, Marina Silva, com 7%, Geraldo Alckmin, com 4%, e Ciro Gomes, com 4%; Lula, no entanto, vem sendo mantido como preso político em Curitiba para não disputar uma eleição que ele venceria com facilidade; todos os demais candidatos somados têm 36%
247 – A primeira pesquisa presidencial do Ibope do ano, contratada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), confirma: Lula segue disparado na frente, com 33% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, com 15%, Marina Silva, com 7%, Geraldo Alckmin, com 4%, e Ciro Gomes, com 4%; Lula, no entanto, vem sendo mantido como preso político em Curitiba para não disputar uma eleição que ele venceria com facilidade; todos os demais candidatos somados têm 36%, o que indica claramente a chance de vitória do ex-presidente no primeiro turno.
A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Sem Lula no cenário ofertado aos eleitores, as eleições tornam-se uma fraude: brancos e nulos ganham com os mesmos 33% do ex-presidente.
Veja os cenários da pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos candidatos):
Cenário com Lula:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%

Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D'Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%

Cenário sem Luiz Inácio Lula da Silva:
Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 13%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Álvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Manuela D' Ávila (PC do B): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Goulart Filho: 1%
Outro com menos de 1%: 1%
Branco/nulo: 33%
Não sabe/não respondeu: 8%



Marco Aurélio manda soltar Cunha, que não deixará a prisão


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quinta-feira 28 a prisão preventiva determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Eduardo Cunha; o ex-deputado, no entanto, seguirá preso porque há pelo menos outros três decretos de prisão contra ele, incluindo um de Sérgio Moro
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quinta-feira 28 a prisão preventiva determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado Eduardo Cunha.
Cunha, no entanto, seguirá preso porque há pelo menos outros três decretos de prisão contra ele, incluindo um de Sérgio Moro. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016 pela Lava Jato.


Lula recorre contra decisão de Fachin


A defesa de Lula requereu à Segunda Turma do STF no final da noite desta quarta ontem (27), por meio de reclamação constitucional, que revise a decisão do ministro Edson Fachin que retirou da pauta a análise do pedido de liberdade do ex-presidente; a defesa de Lula contestou a inciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)
247 - A defesa de Lula requereu à Segunda Turma do STF no final da noite desta quarta ontem (27), por meio de reclamação constitucional, que revise a decisão do ministro Edson Fachin que retirou da pauta a análise do pedido de liberdade do ex-presidente; a defesa de Lula contestou a inciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22) informa o advogado Cristiano Zanin.
A peça questiona o STF a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2a Turma- são submetidos ao Plenário. O pedido de liberdade de Lula estava pautado para ser julgado na 2a. Turma na última terça-feira (26.06) e não foi analisado em decorrência da decisão do ministro Fachin.
O pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2a. Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1o)


Requião defende blogs e diz que Conselho de Comunicação do Senado é dos patrões


Em um pronunciamento em quem teve o seu microfone cortado várias vezes pela mesa, o senador Roberto Requião (MDB-PR) fez duras críticas ao Conselho de Comunicação do Senado, classificando-o como chapa branca e conivente com as "fake news " produzidas pela mídia comercial; para o senador, a imprensa independente, hoje, é representada pelos blogs progressistas; assista

Paraná 247 -Em um pronunciamento em quem teve o seu microfone cortado várias vezes pela mesa, o senador Roberto Requião (MDB-PR) fez duras críticas ao Conselho de Comunicação do Senado, classificando-o como chapa branca e conivente com as "fake news " produzidas pela mídia comercial. Para o senador, a imprensa independente, hoje, é representada pelos blogs progressistas. Requião criticou ainda dois outros órgãos de assessoria do Senado, o TCU e a IFI.

A seguir, o texto do pronunciamento e vídeo picotado pela mesa:
Blogs e Patrões da imprensa no Comitê de Comunicação do Senado?
Como agora, nesta pátria bem-amada, admite-se que se terceirize quase tudo e entregue-se tudo, fico pensando até quando as atividades legislativas vão resistir sem que também sejam terceirizadas.
Vejam, frequentemente reclamamos das restrições às nossas atividades de legisladores, de formuladores, de criadores das leis.
É o Executivo que nos atropela, diminui e constrange com uma enxurrada inestancável de Medidas Provisórias;
é o Judiciário, sob o pretexto ou à verdade de nossa omissão, fazendo o papel do Congresso;
são juízes de primeira instância e procuradores de segunda transformando a livre interpretação da lei, em lei;
são o mercado e as transnacionais do petróleo elaborando, diretamente, sem intermediários, relatórios de MPs que depois são lidos pelos seus ventríloquos nas comissões, e aprovados em plenário;
são as entidades patronais que, sem sequer o cuidado de remover o timbre de seus logotipos da papelada, fazem aprovar leis por elas elaboradas, ferrando os trabalhadores;
são os lobistas que enxameiam as comissões e ousam até mesmo circular por este plenário, sem inibição ou restrições;
são as seis famiglias que dominam o "mercado de opinião" no país, influenciando diretamente mais de 90 por cento dos brasileiros que consomem informações, são esses famiglias ditando leis.
Enfim, a nossa fraqueza, a nossa omissão ou cumplicidade tornam cada vez mais irrelevante o Poder Legislativo.
Mas o pior é quando nós mesmos, através de assessorias que criamos, permitimos que tais assessorias nos desmoralizem, desautorizem, desrespeitem, não deem a mínima importância à opinião desta Casa, especialmente à opinião da minoria.
Falo do Tribunal de Contas da União, do Conselho de Comunicação Social e da tal Instituição Fiscal Independente.
O TCU de há muito que nos dá uma banana, pouco se lixando para o que esta Casa pense. O episódio do impeachment da presidente Dilma foi exemplar. Tivemos na comissão que aceitou as argumentações dos golpistas contra a presidente, tivemos neste plenário, nesta mesa presidencial, um funcionário do TCU agindo como advogado de acusação, tomando parte na tramoia, sem levar em consideração que o TCU não é um tribunal, não tem poderes para tal, que é apenas um órgão auxiliar, de assessoramento do Congresso. Pior: o TCU desacatou quase um terço dos senadores que se opunham ao impeachment. O que eles pensavam não fez parte do relatório aqui apresentado.
Não! O rapazote que veio aqui, com um claríssimo partis pris, que deixou evidente em seus comentários na internet, ele veio aqui e ousou dar de dedo, ironizar, desrespeitar senadoras e senadores que se opusessem aos seus paupérrimos, ridículos e parcialíssimos argumentos.
E como a maioria desta Casa estava engajada na derrubada da presidente, pois a queda da presidente destravaria as fontes de onde jorrariam leite, mel e algumas sinecuras, essa maioria deixou que o paspalhão desempenhasse impune o seu papel de pau mandado.
(Faço um parêntese para uma confissão: confesso que muitas vezes, rememorando a tramitação nesta Casa e na Casa ao lado do processo que levou à derrubada da presidente, relembrando os argumentos que aqui desfilaram, a proclamação dos votos, a intervenção do funcionário do TCU, o desempenho da Janaína, confesso que essa rememoração me faz corar de vergonha e de constrangimento).
Mas, voltando aos nossos assessores, ao TCU. Alguma vez os nossos assessores consultaram-nos sobre qual fosse a decisão?
Outro órgão de assessoramento desta Casa é o Conselho de Comunicação Social. Acredito que muitos senadores sequer sabem da existência desse Conselho. Mas ele existe e, como o TCU, não está nem aí para os seus patrocinadores; isto é, o Congresso.
Por exemplo: uma das preocupações do Conselho é com as chamadas "fake news". Só que o entendimento de notícias falsas do Conselho é particularíssimo. É o mesmo entendimento que têm as seis famiglias que monopolizam o "mercado de opinião" brasileiro. E não seria para menos, já que as seis famiglias têm uma representação privilegiada no Conselho.
Em nenhum momento vi os nossos "conselheiros" de comunicação social fazendo reparos à cobertura que a mídia comercial dá aos acontecimentos nacionais. À parcialidade dessa cobertura, às omissões dessa cobertura. Afinal, omitir uma informação propositadamente, escondê-la, também é uma forma de "fake news"?
Não, o nosso Conselho não considera que a cobertura engravatada, cinicamente isenta da grande mídia comercial produza "fake news".
Notícias falsas, devem pensar eles, como pensa o pessoal da Lava Jato, notícia falsa é coisa da imprensa independente, dos blogs progressistas; é coisa de quem discorda do neoliberalismo, do jornalismo de mercado, dos economistas de mercado, das assessorias dos bancos.
Notícias falsas são coisas do Nassif, do Paulo Henrique, do Rosário, do Esmael, do Eduardo Guimarães, do Miro, do Raimundo Pereira, do Emir Sader, do Fernando Brito, do Fernando Moraes, do Breno Altman, da Tereza Cruvinel, do Leonardo Attuch, do Ricardo Kotscho, do Marcelo Auler, do Mino Carta, do Sérgio Lírio, do Bob Fernandes, do Plínio de Arruda Sampaio e do Paulo Nogueira, in memoriam.
Enfim, de todos aqueles que dessoam do pensamento único; daqueles que, como o "Libertacão", o "Amanhã",o "Movimento", "O Pasquim", o "Coojornal", "O Lampião", o "Opinião", "Os Cadernos do Terceiro Mundo" tentaram furar o bloqueio da ditadura militar, assim como os jornalistas e os blogs citados tentam, hoje, furar o bloqueio dos donos do "mercado da opinião".
Em sua última reunião, o Conselho soltou uma nota indignada contra a agressão que jornalistas teriam sofrido durante a greve dos caminhoneiros. Até aí, tudo bem. Assino também. No entanto, os nossos "conselheiros" não produziram uma vírgula de reparo, de crítica ao comportamento da grande mídia comercial no decorrer do movimento.
As seis irmãs que monopolizam, o "mercado de opinião" no Brasil exageraram na parcialidade, na desinformação, na divulgação de meias-verdades, no espalhamento de factoides. Tomaram claramente um partido, o partido do mercado, do Parente, das importadoras, das petrolíferas transnacionais.
Não houve espaço para o contraditório na cobertura dos controladores do "mercado de opinião".
E isso, caríssimos conselheiros de comunicação desta Casa, isso não leva a notícias falsas? Isso não pode ser caracterizado com o "fake news"?
Além de parcial, mentirosa, partidária, a cobertura da greve dos caminhoneiros foi também negligente, preguiçosa. Vejam o que se divulgou sobre o desabastecimento dos supermercados, do comércio em geral.
Dia seguinte à greve relevou-se que o pânico açulado pelas seis "famiglias" que fazem a contravenção no mercado de opiniões não procedia, era "fake".
Com tanta falta de alimentos e de mercadorias, como foi alardeado, o que aconteceu dia seguinte ao fim da greve foi então uma obra divina, um novo , milagre da multiplicação dos pães e peixes?
A composição do Conselho de Comunicação Social muda, de tempo em tempo, no entanto, o compromisso com os donos do "mercado de opinião" permanece. Pois não é que o Conselho, em sua composição anterior, posicionou-se contra o meu projeto de "Direito de Resposta", aprovado aqui e na Câmara dos Deputados?
Refletindo a vontade de seus patrões, os conselheiros pouco se importaram com mais essa tentativa de democratizar o acesso dos cidadãos aos meios de comunicação.
Imaginem, assim, a opinião de "nossos " conselheiros em relação a medidas antimonopólio há tempo adotadas pelos Estados Unidos e alguns países da Europa, que proíbem a propriedade cruzada de meios de comunicação. Aqui, qualquer tentativa de quebra do monopólio é imediatamente classificada como atentado à liberdade de imprensa.
Enfim, liberdade de imprensa é, para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, assim como é para Organizações Globo, a Folha, o Estadão, a Veja, a RBS, o Correio Braziliense, o Estado de Minas, o Jornal do Commércio, e outros monopólios regionais, liberdade de imprensa é a liberdade irrestrita, radical, total de manipular as informações, de conduzir e induzir a opinião pública; de controlar o "mercado de opinião"
O princípio básico do jornalismo, que é o de buscar a verdade nos fatos não tem nada a ver com o jornalismo praticado pelos que dominam, açambarcam, monopolizam a comunicação social no país.
E atentado à liberdade de imprensa é qualquer coisa que se oponha ao monopólio.
Sendo assim, para que precisamos de um Conselho de Comunicação Social se ele é a reprodução escancarada do pensamento dos controladores do "mercado de opinião"?
Por fim, cabe-me falar sobre outro órgão de assessoramento do Senado, que é a tal da Instituição Fiscal Independente. Ela foi criada por resolução da mesa, com a aprovação da Casa, em 2016, tendo como tarefas pesquisar, analisar, medir e prever os eventos fiscais e orçamentários relevantes, decorrentes principalmente das decisões públicas.
A IFI é composta por três diretores e cinco assessores. Os diretores são todos comissionados e, dos cinco assessores, apenas dois são funcionários efetivos do Senado.
Para que os senhores tenham uma ideia de que seja essa nossa mais nova assessoria, comunico às senhoras e aos senhores que ela acabou de fazer um seminário e concluiu que o Brasil precisa de mais ajustes fiscais, que o garrote da emenda 95 não foi suficiente, que esse novo ajuste precisa ser da ordem de cinco por cento do PIB!
Sim, as senhoras e os senhores ouviram direito: a nossa Instituição Fiscal Independente recomenda que, para corrigir o grave déficit fiscal brasileiro, se faça um novo ajuste fiscal de cinco por cento do PIB!
Santo Deus!
Como é possível tanta estultícia! Vejam só a que ponto leva o fundamentalismo de mercado, a idiotia fiscalista, a ideologia radical, criminosa, assassina do neoliberalismo. A que ponto esses fanáticos, esses maníacos, chegam.
E olha que a rapaziada que propõe alinhar os brasileiros no paredão do desemprego, do arrocho salarial, da exclusão e da fome, essa rapaziada é muito bem remunerada. Remunerada por quem? Pelos mesmos brasileiros de quem querem tirar o que resta do couro, cortar a saúde, a educação, a moradia, a segurança e as civilizadas três refeições diárias.
Não sei se alguma senadora ou algum senador deu-se ao trabalho de ler os boletins que a tal Instituição Fiscal Independente publica.
Sabe aquele trabalho de conclusão de curso que os alunos medíocres criam, caprichando na apresentação, cheio de gráficos e de bossa? São assim os boletins da Instituição Fiscal Independente. Não servem para nada. Ou talvez sirvam para que se tome o rumo oposto, tanto na análise como nas propostas de soluções para os nossos problemas econômicos, fiscais, orçamentários.
O TCU, o Conselho de Comunicação Social e a Instituição Fiscal Independente não entenderam ainda que o Senado reúne mulheres e homens de várias tendências, que esta Casa é uma Casa plural, que o nosso compromisso fundamental, básico é com os brasileiros e não com o mercado.
O desrespeito às senadoras e aos senadores que discordam das decisões e orientações do TCU, das orientações e decisões do Conselho de Comunicação Social, das orientações e decisões da Instituição Fiscal Independente precisa cessar. Ou então, que terceirizemos de vez nossas atribuições para eles.


quarta-feira, 27 de junho de 2018

Salários milionários para executivos no país que volta ao mapa da fome


No país devolveu 1,2 milhão de famílias ao fogão a lenha e onde 50 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, grandes empresas privadas pagam salários milionários a seus diretores; segundo dados da Vale, divulgados nesta segunda-feira, 25, o executivo mais bem pago do País em 2017 foi Murilo Ferreira, ex-presidente da mineradora; ele recebeu quase R$ 60 milhões no ano
247 - No país devolveu 1,2 milhão de famílias ao fogão a lenha e onde 50 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, grandes empresas privadas pagam salários milionários a seus diretores. 
Segundo dados da Vale, divulgados nesta segunda-feira, 25, o executivo mais bem pago do País em 2017 foi Murilo Ferreira, ex-presidente da mineradora. Ele recebeu quase R$ 60 milhões no ano.
O Itaú é o que tem a maior remuneração, mas também onde ela mais varia de um ano para o outro. Em 2016, o maior salário anual no banco foi de R$ 72 milhões, quase 80% maior que o informado para 2016.
Mesmo assim, comparado a outras instituições do mesmo porte, o executivo mais bem pago do Itaú recebeu quase três vezes mais que o do Bradesco, que faturou R$ 15,9 milhões no ano, e 23 vezes mais que o do Banco do Brasil.



Apucarana recebe terreno de 11 mil m² da União


Área será aproveitada para um centro de treinamento esportivo e novos projetos da educação 

(Foto: Divulgação)
Uma área de quase 11 mil metros quadrados, no Jardim América, que antigamente sediava a “casa de pedra”, utilizada para projetos sociais e um centro de convivência de idosos, acaba de ser doada em definitivo pela União ao Município de Apucarana. O único imóvel edificado no local foi destruído há alguns anos em incêndio criminoso.
O contrato de cessão gratuita do imóvel, constituído por dois lotes de terras da antiga Fazenda Santo Ângelo foi assinado na tarde de ontem (26), em Curitiba, pelo prefeito Beto Preto (PSD), em audiência com o Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Jorge Luiz Moreira da Silva.
O imóvel vinha sendo requisitado em gestões anteriores, mas sem êxito. Somente agora o Município teve sucesso na reivindicação da área, apresentando uma proposta do prefeito Beto Preto, visando à utilização da área para os alunos da educação básica de Apucarana.
O prefeito, que esteve acompanhado de seu vice, Junior da Femac, e do secretário da fazenda, Marcello Machado,  informa que solicitou a cessão do imóvel, apresentando um projeto que irá contemplar as crianças das escolas municipais. “Queremos usar a área para a implantação de projetos da área educacional e construção de um novo centro de treinamento esportivo para os alunos do Ensino Fundamental do Município de Apucarana”, anuncia Beto Preto.
O vice-prefeito Junior da Femac manifestou sua satisfação pela conquista desta grande área para novos projetos. “Assinamos na Superintendência do Patrimônio da União o convênio em que a prefeitura recebe o imóvel onde funcionava a antiga casa da pedra. Essa conquista é fruto da persistência do prefeito Beto Preto”, assinalou Junior.
O secretário Marcello Machado disse que “trata-se de uma área de 10.986,78 m² que, a partir de agora, estará à disposição do município e que receberá projetos voltados à educação e ao treinamento esportivo das crianças”. Ele disse ter convicção de que o terreno será muito bem aproveitado.
Na audiência com o superintendente de patrimônio da União no Paraná, Jorge Luiz Moreira da Silva, a comitiva de Apucarana esteve acompanhada do deputado federal Osmar Serraglio


Depois de um mês preso, José Dirceu volta para casa


O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília após um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda; ele foi solto após votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal; o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula chegou ao seu apartamento em Brasília na madrugada desta quarta-feira
247 – O ex-ministro José Dirceu voltou para casa após um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi solto após votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula chegou ao seu apartamento em Brasília na madrugada desta quarta-feira.
“José Dirceu chegou ao apartamento dele, no Sudoeste (área nobre de Brasília), a 1h51 da madrugada. Ele entrou de carro pelo lado oposto de onde deveria entrar – ou seja, pela saída da garagem. O petista carregava uma bolsa preta na mão e mais duas sacolas. O repórter cinematográfico da TV Globo Edvaldo Lachu registrou a chegada de Dirceu.
(...)
A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli. Na votação, ele defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.”
Leia mais aqui.


STF isola Fachin, que ganha marca de traidor


Com a sequência de seus votos no STF, Edson Fachin está mais isolado a cada dia; tornou-se líder do lavajatismo na corte, obediente a José Roberto Barroso; antes de chegar ao STF, ele era advogado de movimentos sociais, especialmente do MST; ao lado de Temer e Palocci, compõe hoje a trinca dos traidores-símbolos do golpe de Estado de 2016
247 - A sessão extraordinária da Segunda Turma do STF, realizada nesta terça (26) deixou patente à sociedade o isolamento do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no colegiado. Ele foi vencido por 3 a 1, derrotado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski em quatro casos ontem, inclusive o da libertação de José Dirceu. A sequência de 17 derrotas em 37 votações na Turma sobre a Lava Jato, desde abril, explica o fato do relator ter retirado da pauta a votação de recurso poderia libertar Lula. O clima no STF é tenso e, com a sequência de votações, consolida-se a imagem de traidor em Fachin. Antes de chegar ao STF, ele era advogado de movimentos sociais, especialmente do MST, e teve apoio de João Pedro Stédile para sua indicação. Ao lado de Temer e Palocci, compõe a trinca dos traidores-símbolos do golpe de Estado de 2016. 
Durante as votações de ontem Fachin se mostrou visivelmente contrariado com as posições dos colegas, em meio a clima de grande tensionamento e divisão no STF. A corte está polarizada entre os "garantistas", liderados por Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que passaram a defender as prerrogativas constitucionais nos últimos meses, depois de dois anos de apoio ao golpe de Estado, e os "punitivistas", liderados por Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Fachin.
O cenário é de grande instabilidade na corte. Espera-se que a partir de setembro, quando Dias Toffoli assume a presidência do STF e com isso afaste-se da Segunda Turma, ela volte a ser um colegiado de perfil punitivista, com o retorno de Cármen Lúcia, que comporá a bancada com Fachin e Celso de Mello, contrapondo-se a Mendes e Lewandowski.
O caso de Fachin tem causado espanto. Gleisi Hoffmann falou sobre ele ao fim do histórico discurso ("Quem vai me pedir desculpas?") no dia 26 de junho no Senado depois que sua inocência foi reconhecida pelo STF. Veja:


terça-feira, 26 de junho de 2018

Gleisi: a que interesses serve, Fachin?


A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, foi à tribuna do Senado nesta terça-feira, 26, para fazer duras críticas ao ministro Edson Fachin, por ele ter tirado da 2ª Turma e levado ao Plenário do STF o pedido de liberdade do ex-presidente Lula; "Como pode, ministro Fachin? Por que levar para o Pleno e por que tratar da inelegibilidade com antecedência? A quais pressões, a que interesses serve o ministro? Eu lamento muito que seja o Estado do Paraná a dar exemplos, através desses agentes políticos e judiciais, tão ruins para o Estado de direito e para a democracia brasileira" 
247 - A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, foi à tribuna do Senado nesta terça-feira, 26, para fazer duras críticas ao ministro Edson Fachin, por ele ter tirado da 2ª Turma e levado ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Gleisi acusou Fachin de atuar combinado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para manter Lula como preso político. "[Estão] tirando de Lula um direito absolutamente constitucional, de ter seu caso julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, na véspera do julgamento, faz-se este conluio", diz. 
Gleisi denunciou que o ministro Fachin, ao colocar para análise do Pleno do STF o recurso de Lula, que deveria ser julgado pal 2ª Turma, pede à Corte que se posicione sobre a inelegibilidade de Lula, situação não prevista no pedido da defesa. 
"Como pode, ministro Fachin? Por que levar para o Pleno e por que tratar da inelegibilidade com antecedência? A quais pressões, a que interesses serve o ministro? Eu lamento muito que seja o Estado do Paraná a dar exemplos, através desses agentes políticos e judiciais, tão ruins para o Estado de direito e para a democracia brasileira”, concluiu.


Quem é Edson Fachin, 'o carcereiro da Lava Jato'?


Atuação do relator da Lava Jato no STF contradiz seu passado de defesa dos direitos humanos

Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal / Foto: Lula Marques

“Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens naturais. Um país socialmente justo que continue acelerando a inclusão social e que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional. Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade e a erradicação da miséria. Um país que preserve sua dignidade reconquistada. O governo que queremos é o governo que preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com o autoritarismo”. 
As palavras são do então professor da Universidade Federal do Paraná, Edson Fachin, durante um ato de campanha para a primeira eleição de Dilma Rousseff à presidência da República, em 2010, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fachin havia liderado um grupo de juristas que apoiaram a candidatura petista.
Na época, o jurista era autor de importantes defesas na garantia dos direitos humanos. Em 2008, ele assinou um manifesto de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no qual afirmava que as ocupações de terras eram "atos legítimos" de caráter reivindicatório, como lembra Ney Strozake, advogado do movimento. 
“Eu o conheci por força da militância no MST, na área dos direitos humanos, por volta de 1994, 1995. Ele sempre foi muito amigo do MST, escreveu alguns livros sobre a questão agrária e a função social da terra, defendendo sempre que a posse em razão da atividade agrícola deve se sobrepor à propriedade como direito”. 
Em 2015, Fachin foi nomeado pela então presidenta Dilma para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta depois da aposentadoria voluntária do ministro Joaquim Barbosa. 
“Eu pessoalmente não o conhecia. Conhecia a reputação que ele tinha, uma pessoa vinculada aos movimentos sociais, à igreja, e tinha, nesse sentido, muita gente que gostava muito dele. E ao mesmo tempo, sabíamos que ele tinha um enorme know-how acadêmico, uma ação de defesa dos movimentos sociais. De modo que quando ele foi indicado, ele teve muito apoio de pessoas que achavam que ele ia ser uma voz importante dentro do Supremo”, destaca o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. 
A relação de Fachin com os movimentos sociais, principalmente aqueles ligados à disputa pela terra, gerou, na época, forte resistência de setores políticos do Congresso Nacional. A sabatina que aprovou a indicação de Fachin à posição de ministro durou mais de 12 horas e foi considerada uma das mais difíceis, devido à forte oposição dos ruralistas e da bancada evangélica.
Hoje, Aragão se diz surpreso pela atuação de Fachin à frente da relatoria dos processos da Operação Lava Jato no STF. “É assustador. Isso ninguém podia imaginar. A atuação dele me surpreendeu muito. Até hoje eu continuo sem entender certas posições, que não condizem com o passado dele”, opina.
Para Strozake, as contradições de Fachin têm origem numa articulação entre Ministério Público, Poder Judiciário e meios de comunicação para definir, sem passar pelo voto popular, os rumos da política no país.
“A partir das mobilizações da direita no mês de junho de 2013, quando os Estados Unidos e outros países injetaram muito dinheiro para viabilizar as organizações, especialmente o MBL, e eles conseguiram levar, via Rede Globo, muita gente para as ruas, se iniciou um processo de convencimento das autoridades de estado, especialmente do Poder Judiciário. Eles criaram uma teoria, uma construção de interpretação que vai no sentido de que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário, aliados aos meios de comunicação, podem mudar o país”. 
Na última sexta-feira (22), Fachin voltou a surpreender ao mandar arquivar um novo pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. A decisão do ministro ocorreu a apenas quatro dias do julgamento que analisaria o pedido. O magistrado entendeu prejudicado o requerimento da defesa depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu negar a remissão do recurso à corte.
Entre a garantia de direitos e a punição a todo custo
Strozake, que acompanhou de perto a contundente defesa de Fachin aos direitos fundamentais, considera "vergonhosa" sua atuação no STF, baseada em um punitivismo deliberado, sob a máscara do combate à corrupção.
“O Fachin e todos que votaram pelo fim da presunção da inocência são carcereiros do STF. Não é o papel do STF mandar prender ou soltar. E o Fachin se apodera desse papel de forma vergonhosa. Ele é o carcereiro da Lava Jato e do STF. O que é uma vergonha, maior ainda para uma pessoa que defendia os direitos humanos”, disse. 
Mas há que se dizer que a posição de Fachin, embora tenha ganhado força na corte suprema, sofre resistência de alguns ministros. Na última sexta-feira (22), em entrevista à emissora de TV portuguesa RTP, o ministro Marco Aurélio Mello, vice-decano da corte, afirmou que a prisão do ex-presidente Lula, após condenação em segunda instância, "viola a Constituição brasileira".
Mello é um dos ministros com posições consideradas garantistas dentro do STF, mas ele pertence à primeira turma, ou seja, só participa dos debates envolvendo a Operação Lava Jato, caso eles sejam levados ao plenário.
“Eu não concebo, tendo em conta a minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, reforçou Mello, durante a entrevista.
Para Eugênio Aragão, a posição do ministro Marco Aurélio representa uma resistência ao punitivismo predominante na máxima corte do país.
“Há duas frentes dentro do STF. Uma que é mais garantista e uma outra mais punitivista, na linha do que o Ministério Público tem conseguido explorar. E o ministro Marco Aurélio tem sido, principalmente na primeira turma, um estranho no ninho lá dentro”.
Ainda durante a entrevista ao canal português, o ministro Marco Aurélio atribui a manutenção da ilegalidade à negativa reiterada da presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, de levar ao plenário duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a antecipação do cumprimento da pena, em face ao princípio da presunção da inocência, e das quais Mello é relator.
Fonte: Brasil de Fato


URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já


O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54), que decida monocraticamente acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância. Se acatado o pedido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto nos próximos dias.
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A petição dirigida a Marco Aurélio, assinada por uma pluralidade de advogados, sustenta que a prisão do ex-presidente Lula é ilegal e que o petista preenche os requisitos para aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação.
“Se a prisão após decisão de segundo grau é possível, então, por lógica, há casos em que ela não ocorrerá, porque não necessária. Logo, para ela acontecer, devem estar presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento. Se o réu não os tiver e ingressar com recurso especial e/ou extraordinário, então poderá aguardar em liberdade. Simples assim”, frisam os advogados na petição.
O PCdoB argumenta que o ministro Gilmar Mendes, também em decisão monocrática, em dezembro de 2017, proibiu as conduções coercitivas nas operações da Polícia Federal. O tema foi apreciado e considerado inconstitucional pelo pleno do STF somente na semana passada.
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A presidenta do STF, Cármen Lúcia, está “cozinhando o galo” há 80 dias, isto é, ela não coloca em pauta a votação da ADC que pode libertar, além de Lula, milhares de homens e mulheres aprisionados injustamente por conta da decisão do STF de permitir a prisão depois da condenação em segunda instância, antes de esgotados todos os recursos legais.
A legenda vermelha afirma ainda na petição que, em virtude do recesso de julho, a decisão sobre a legalidade da prisão em segunda instância poderá ultrapassar os 100 dias.
“O fato é que diversos cidadãos sofrem os impactos morais, corporais e materiais do cerceamento em seu direito à liberdade, a partir de decisões que ainda não encontram suporte em orientação segura desta Corte a respeito da possibilidade e limites da execução provisória da pena privativa de liberdade”, diz um trecho da petição assinada pelos advogados renomados como Celso Antonio Bandeira de Mello, Geraldo Prado, Weida Zancaner Bandeira de Mello, Michel Saliba Oliveira, Gabriel de Carvalho Sampaio e Paulo Machado Guimarães.
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