Fachin recua e plenário do STF vai julgar recurso de Lula

O ministro do STF, Edson Fachin, recuou nesta segunda (25) e decidiu enviar ao plenário da corte o pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta (22), o magistrado havia rejeitado a análise do pedido da defesa do petista para efeito suspensivo da execução da pena, nesta terça (26), na Segunda Turma.

A defesa reivindica que o ex-presidente aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores e a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

Apesar do recuo de Fachin, o caso só deverá ser julgado no mês de agosto após o recesso de julho no Supremo Tribunal Federal.

A liberdade de Lula também dependerá, depois do trâmite formal, da opinião da Procuradoria-Geral da República e de a presidenta do STF pautar o pedido.

Nesta segunda (25), Lula disse ao pastor Ariovaldo Ramos que “tem certeza da sua inocência, não quer indulto, não quer prisão domiciliar”. “Ele quer a liberdade que tem direito como uma pessoa que foi vitimada pela injustiça”, transmitiu o religioso.

O ex-presidente Lula é mantido preso político há 81 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Fonte: Blog do Esmael

Banco Central começa a queimar reservas que Lula e Dilma fizeram

Sob o comando de Ilan Goldfajn, o Banco Central começa a queimar as reservas internacionais de US$ 382,5 bilhões que os governos dos presidentes Lula e Dilma acumularam; nesta segunda, o BC anunciou a venda de US$ 3 bilhões, uma espécie de "bolsa-Miami", que visa estabilizar a cotação do dólar; é mais um retrocesso do governo golpista

247 - Sob o comando de Ilan Goldfajn, o Banco Central anunciou nesta segunda-feira (25) que vai começar a usar dinheiro das reservas internacionais do Brasil, atualmente em US$ 382,5 bilhões, e acumuladas durante os governos Lula e Dilma Rousseff, na tentativa de conter a alta do dólar.

O BC vai vender a moeda americana diretamente no mercado, em vez de fazer uma venda futura, como fazia até agora. Primeira venda será de US$ 3 bilhões.

Na prática, o BC quer aumentar a quantidade da moeda norte-americana circulando e, com isso, conter a sua alta. Trata-se da lei da oferta e da procura. Se há mais dólar disponível na economia, o seu preço tende a ser menor.

Nesta segunda-feira, a instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) continuam reduzindo a projeção de crescimento da economia e aumentando a estimativa para a inflação. Projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,88% para 4% neste ano. Projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1,76% para 1,55% na oitava redução seguida. 

Já sobre o dólar, a previsão dos economistas para a cotação passou de R$ 3,63 para R$ 3,65 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,60 para o fim de 2019.

Defesa de Lula insiste com Fachin que recurso seja julgado nesta terça

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin que o pedido de liberdade seja julgado na sessão desta terça-feira (26) da Segunda Turma da Corte; os advogados de Lula também pedem que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu há pouco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que o pedido de liberdade seja julgado na sessão de amanhã (26) da Segunda Turma da Corte. Os advogados de Lula também pedem que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso.

No novo pedido, a defesa alega que Lula está preso ilegalmente há 80 dias e pede urgência no julgamento. "O dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do Agravante, custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba há 80 dias, mesmo a liberdade sendo bem jurídico de primeira importância em qualquer Estado Democrático de Direito", sustentam os advogados.

Na sexta-feira (22), Fachin rejeitou o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula continuou preso. A decisão foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Para o ministro, o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.

Lula não quer prisão domiciliar, mas a liberdade que tem direito

Recado foi passado pelo pastor Ariovaldo Ramos, que visitou o ex-presidente nesta segunda-feira 25; ele comentou que Lula não se abalou com a manobra jurídica praticada na última sexta-feira pelo ministro Edson Fachin, do STF, e pelo TRF4; "Ele tem certeza da sua inocência, não quer indulto, não quer prisão domiciliar, ele quer a liberdade que tem direito como uma pessoa que foi vitimada pela injustiça", disse o pastor; assista

247 – O pastor Ariovaldo Ramos visitou o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira 25 e disse ter encontrado “um homem forte, resiliente, que sabe que está sofrendo perseguição política, que está absolutamente convicto da sua inocência e que tem na sua força a perspectiva de ver o povo brasileiro a voltar a ter esperança”.

“Conversamos muito sobre a situação do Brasil e entendemos que a única explicação para tudo isso é o ódio que a elite brasileira tem em relação ao pobre, porque ninguém pode dizer que um governo popular não cresceu, não melhorou, não construiu empresa, vida nova...”, continuou o líder religioso, que informou que “os eleitores evangélicos em favor do Lula estão crescendo cada dia mais, conscientes de que há uma perseguição política e não há provas”.

Ariovaldo disse ainda que o ex-presidente “tem certeza da sua inocência, não quer indulto, não quer prisão domiciliar”. “Ele quer a liberdade que tem direito como uma pessoa que foi vitimada pela injustiça”, completou. Nos últimos dias foram divulgados rumores de que o STF já teria maioria para decidir pela prisão domiciliar de Lula, mas o recurso que ocorreria nesta terça foi arquivado pelo ministro Edson Fachin.

A respeito da manobra do ministro do Supremo, juntamente com o TRF4, de Porto Alegre, o pastor avaliou como “mais uma manobra midiática”. “Mas isso não o abalou”, acrescentou, em referência a Lula. “Continua firme no seu propósito, na sua consciência de servidor público, de alguém que serve à nação, aos pobres. Ele não se surpreende de estar ainda sob perseguição política”.

Assista à fala do pastor Ariovaldo:

Moro manda para Justiça Eleitoral inquérito contra Richa, mas quer investigar corrupção

Esq:. Pedro de Oliveira-ALEP / Dir:. Marcelo Camargo/ABr

Após ordem do STJ, Sérgio Moro enviou a investigação contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para a Justiça Eleitoral; Moro diz esperar que a Corte Eleitoral "devolva os autos oportunamente para o prosseguimento das investigações por crime de corrupção, lavagem e fraude à licitação"

Paraná 247 - Após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Moro enviou nesta segunda-feira (25) a investigação contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para a Justiça Eleitoral. Moro diz esperar que a Corte Eleitoral ‘devolva os autos oportunamente para o prosseguimento das investigações por crime de corrupção, lavagem e fraude à licitação’.

"Não se trata de ‘mero caixa dois’ de campanha, mas sim, de pelo menos em cognição sumária, pagamento de vantagens financeiras por solicitação de agente público, no caso, o ex-chefe de Gabinete do então governador, em troca da prática ou da omissão de ato de ofício", assinalou Moro. 

Moro citou o departamento de propinas da empreiteira Odebrecht e a campanha de Beto Richa em 2014. "Por outro lado, cumpre agregar que até o momento não há qualquer elemento probatório que permita concluir que os valores supostamente pagos pelo Setor de Operações Estruturadas foram destinados, no caso concreto, ao financiamento de campanhas eleitorais, ausente, portanto, mínima prova do artigo 350 do Código Eleitoral", acrescentou. Os relatos foram publicados no blog do Fausto Macedo.

Em maio, Moro mandou investigar suposto acerto de R$ 4 milhões da Odebrecht para "Richa e associados". O valor teria sido pago "em troca do favorecimento da empreiteira em licitação para duplicação da PR 323, tudo isso durante o ano de 2014".

O STJ informou a Moro que a cópia do inquérito encaminhada a ele deveria ser, "imediatamente", enviada à Justiça Eleitoral de primeiro grau, "a quem caberá avaliar se há competência exclusiva ou concorrente", mas, em sua decisão, ele diz que o STJ "não teve, aparentemente, presente as provas produzidas desde o recebimento de cópia do inquérito".

Em nota, a defesa de Richa disse que a "decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça é juridicamente perfeita e justa ao reconhecer a competência exclusiva da Justiça Eleitoral, onde os fatos serão devidamente esclarecidos, e afastando qualquer hipótese de pagamento de vantagens indevidas".

Beto Preto emite nota de pesar pelo falecimento do Dr. Yamamoto

Médico apucaranense era o decano da pediatria na região e seguia atendendo em todos os postos de saúde

O prefeito de Apucarana, Dr. Beto Preto, divulgou hoje (24), nota de pesar, lamentando profundamente o falecimento do médico pediatra Dr. Kazuhiko Yamamoto, aos 82 anos. “Trata-se de um cidadão de família pioneira, que aportou em Apucarana no final da década de 1930 e que ao longo de sua trajetória profissional foi um dos mais renomados pediatras da cidade e região”, assinalou Beto Preto, lembrando que ele próprio, quando criança, era paciente do Dr. Yamamoto.

Mesmo com idade avançada, o médico Kazuhiko Yamamoto continuava clinicando pelo SUS, atendendo os bebês e as crianças, acompanhadas de seus pais, percorrendo todas as unidades básicas de saúde (UBSs) de Apucarana.

“De conduta ilibada, ético e extremamente profissional, o Dr. Yamamoto fez história na pediatria do Norte do Paraná”, ressalta o prefeito.
O médico foi guindado ao cargo de chefe da 16ª Regional de Saúde, por vários anos, nos governos de Jaime Lerner e Roberto Requião. Yamamoto também chegou a ocupar cadeira no Legislativo de Apucarana, na condição de suplente.
Yamamoto exerceu a presidência da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (ACEA), na década de 1990.

Ele foi ainda, por muitos anos, diretor da Associação Brasileira de Canto Japonês. A agremiação, que congrega a colônia japonesa do município, está realizando neste fim de semana a sua tradicional Festa da Cerejeira, e suas lideranças ficaram consternadas com a perda de seu ex-presidente.

Kazuhiko Yamamoto deixa esposa Satimi Yamamoto e as filhas Cynthia, Irina, Tais Lika e Silvia Yumi, além de genros e netos.

O velório será na Loja Maçônica Moreira Sampaio, Rua Osório Ribas de Paula, 38 – Centro, a partir das 18h deste domingo (24), e o sepultamento está marcado para amanhã as 10h no Cemitério Cristo Rei.

IML identifica vítimas e confirma que criança está entre os mortos no acidente em Arapongas

O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana identificou as quatro do violento acidente registrado na manhã deste domingo (24), na PR-444 em Arapongas. Entre elas está uma criança de 7 anos.

Foto: Colaboração/WhastApp

A colisão aconteceu por volta das 7 horas em frente a empresa Móveis Romeira e envolveu veículos com placas de Londrina e Santa Cecília do Pavão. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar os corpos das ferragens. Até às 9h50, equipes ainda trabalhavam no local com apoio das ambulâncias da Viapar e Samu. 

As causas do acidente serão investigadas.  

Vítimas identificadas

O IML de Apucarana identificou as vítimas como André Luis Garcia da Silva, 35 anos, Kharen Débora Silva Cestalio, 27 anos, Josino Rodrigues Ramos, 92 anos e Kaique Emanuel Cestalio Santos, 7 anos. 

Uma senhora sobreviveu ao acidente e foi encaminhada ao Hospital Norte do Parana. 

Fonte: TN Online

Acidente mata motorista e deixa outros três feridos em Apucarana

Acidente ocorreu no contorno norte. Foto: Colaboração/WhastApp

Um motorista de 43 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas após acidente ocorrido na noite deste sábado (23), no contorno norte de Apucarana, entre a Estrada do Barreiro e entrada de acesso ao Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 

A colisão aconteceu por volta das 20 horas e envolveu uma Toyota Hilux, placas de Apucarana e uma caminhonete GM C10. Segundo informações dos sobreviventes, a C10 teria capotado na pista. O motorista da Hilux não conseguiu frear a tempo e acabou colidindo contra o outro veículo. 

O Corpo de Bombeiros informou que um menor de idade foi ejetado durante o capotamento da GM C10. Na Hilux estava um casal que também ficou ferido. Todo foram encaminhados ao Hospital da Providência. 

O corpo ficou preso entre as ferragens e foi desencarcerado pelos bombeiros e depois encaminhado ao Instituto Médico legal (IML). 

Segundo o IML, o motorista foi identificado como Edmar Adolfo Carniato. 

Fonte: TN Online

Quatro pessoas morrem após acidente na manhã deste domingo em Arapongas

Quatro pessoas morreram em um acidente violento na manhã deste domingo (24), em Arapongas. A colisão aconteceu em trecho da PR-444, em frente aos Móveis Romeira, sentido Maringá.

A colisão ocorreu por volta das 7h18 e envolveu um Ford Fiesta e um Peugeot. Até as 9h30 equipes do Corpo de Bombeiros ainda estavam no local do acidente desencarcerando os corpos das vítimas. Ambulâncias da Viapar, concessionária que administra a rodovia, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também estão no local. 

Os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), de Apucarana. 

Ainda não há informações sobre sobreviventes. 

Mais detalhes na sequência. 

Fonte: TN Online

Marco Aurélio Mello culpa Cármen Lúcia por prisão ilegal de Lula

Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade; "A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", afirmou; "A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo"

247 – Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade – desta vez em entrevista ao jornalista Octavio Costa, publicada no Jornal do Brasil.

"A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", reclamou Marco Aurélio. "A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo. Cabe, evidentemente, à parte da ação provocar. Não sou representante da parte para brigar com a presidente", pontuou. "Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta", afirmou.

Ele reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula pétrea da constituição brasileira. "A partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional", explicou. Ele espera que a situação volte à normalidade em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência do STF.

Ex-presidente da Fifa, Blatter afirma: “Palmeiras é o primeiro campeão mundial”

O torcedor palmeirense tem mais um motivo para afirmar que seu time é, de fato, o primeiro campeão do mundial de clubes da história. Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente da Fifa Joseph Blatter afirmou que a conquista da Copa Rio de 1951 deve ser considerada como o primeiro título mundial de um clube.

Blatter foi banido do futebol em 2015, após acusações de corrupção (Foto: Vasily Maximov/AFP)

“Disse hoje para todas as pessoas que me perguntam há três dias: o Palmeiras é o primeiro campeão mundial dos clubes. Eu posso dizer porque não sou mais presidente da Fifa. Para mim, é o Palmeiras”, disse o ex-mandatário, banido do futebol por acusações de corrupção.

Blatter se encontra na Rússia, a convite do presidente Vladimir Putin, para acompanhar a Copa do Mundo. O suíço ainda era presidente da Fifa em 2014, quando Aldo Rebelo, ex-ministro do Esporte, anunciou ter recebido a confirmação do fato por parte da entidade máxima do futebol mundial.

No site oficial da Instituição, porém, não há qualquer menção ao Palmeiras pelo título de 1951, embora o Verdão já tenha sido parabenizado por ser o vencedor do “primeiro campeonato global” da história. No ano passado, a Fifa chegou a afirmar que os títulos mundiais interclubes seriam contabilizados somente a partir do ano 2000. Portanto, todas as conquistas do século passado não seriam consideradas.

A Copa Rio de 1951, sediada por São Paulo e Rio de Janeiro, foi disputada a partir de um formato com dois grupos. O primeiro foi constituído por Vasco, Áustria Viena-AUS, Nacional-URU e Sporting-POR, enquanto o segundo era composto por Palmeiras, Juventus-ITA, Nice-FRA e Estrela Vermelha-SER. Os alviverdes se classificaram para o mata-mata no segundo lugar da chave, passaram pelo Vasco nas semifinais e reencontraram a Juve na decisão. O título veio após uma vitória por 1 a 0 no jogo de ida, seguida por um empate em 2 a 2 na volta.

Fonte: Gazeta Esportiva

Marco Aurélio diz que prisão de Lula é ilegal

Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ilegalmente, durante entrevista que concedeu a uma emissora de televisão portuguesa; no entanto, ele afirmou que a ilegalidade deve ser mantida, uma vez que Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu não pautar essa discussão até setembro; ontem, em nova decisão polêmica, o ministro Luiz Fachin manobrou para manter Lula, que lidera todas as pesquisas, preso ilegalmente

Brasília 247 – Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ilegalmente, durante entrevista que concedeu a uma emissora de televisão portuguesa. No entanto, ele afirmou que a ilegalidade deve ser mantida, uma vez que Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu não pautar essa discussão até setembro.  Ontem, em nova decisão polêmica, o ministro Luiz Fachin manobrou para manter Lula, que lidera todas as pesquisas, preso ilegalmente.

Confira aqui a entrevista de Marco Aurélio Mello, que também disse que Lula está inelegível, e confira abaixo notícia sobre a decisão de Fachin:

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira retirar de pauta o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava previsto para ocorrer na terça-feira pela 2ª Turma da corte.

A defesa do petista —líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto— tentava garantir a liberdade dele a fim de tentar concorrer novamente à Presidência. Ele, contudo, deve ser barrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido uma condenação em segunda grau por órgão colegiado da Justiça.

A decisão de Fachin ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não ter admitido o recurso —chamado extraordinário— que pretendia reavaliar no STF o processo a que o petista foi condenado do tríplex do Guarujá (SP).

O ministro do Supremo entendeu que, se o TRF-4 tomou essa decisão de não enviar o processo ao STF, não haveria motivo no momento para que a 2ª Turma julgasse a medida cautelar sobre o mesmo caso.

Essa medida cautelar tinha por objetivo suspender os efeitos da condenação até o julgamento do mérito da ação pelo STF —na prática, o ex-presidente poderia deixar a prisão, onde cumpre pena desde abril.

Fachin entendeu que o pedido de julgamento estava prejudicado e é indispensável uma decisão prévia do TRF-4 sobre se aceita um novo recurso da defesa do ex-presidente para que o processo seja remetido ao Supremo.

"Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio. Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo", decidiu.

Profissionais do mercado financeiro citaram a expectativa do julgamento do novo pedido de liberdade de Lula como um dos fatores que têm permeado o temor de grandes investidores em relação a ativos brasileiros.

Isso por entenderem que, solto, Lula poderia atuar para as eleições de outubro como importante cabo eleitoral de um candidato menos comprometido com a disciplina fiscal do governo.

TRF-4 bate novo recorde ao julgar recursos de Lula após análise do MP: 3 dias

Mais uma vez o Tribunal Regional Federal da 4ª Região se manifestou de forma mais célere ao julgar um processo de Lula do que em outros casos da Lava Jato; numa comparação com outros cinco julgamentos, o intervalo de tempo entre a manifestação do Ministério Público e o exame da admissibilidade variou entre sete e 132 dias; no caso de Lula, que resultou no arquivamento do recurso pelo ministro do STF Edson Fachin, levou apenas três

247 - Em mais uma comprovação de que acelera o tempo de análise quando trata casos envolvendo o ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se manifestou de forma mais rápida ao julgar os recursos extraordinários apresentados pela defesa depois que eles foram analisados pelo Ministério Público Federal: apenas três dias, de 19 a 22 de junho.

Numa comparação com outros cinco julgamentos da Lava Jato, o intervalo de tempo entre a manifestação do MPF sobre recursos extraordinários, chamada de "contrarrazões", e o exame de admissibilidade pelo Tribunal de Porto Alegre variou entre sete e 132 dias. O levantamento foi feito pela defesa de Lula e compartilhado com o 247.

No último caso referente ao ex-presidente, os recursos extraordinários foram apresentados ao TRF4 no dia 23 de abril. Até esta sexta, o tribunal ainda não havia se manifestado. A demora para a análise foi alvo de crítica da defesa, que lembrou que o mesmo tribunal levou 42 dias para analisar a sentença imposta por Sérgio Moro, que tinha 238 páginas.

Na decisão, em janeiro, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, apresentou um relatório de 430 páginas em que eleva a pena de Lula a 12 anos e um mês de prisão. O julgamento foi marcado na primeira data disponível para janeiro, apenas 196 dias da publicação da sentença de Moro, menos da metade do tempo médio para julgamentos entre uma instância e outra.

Desta vez, estava a cargo da vice-presidência do TRF4 a tarefa de decidir sobre a admissibilidade dos recursos, se os enviaria ou não às instâncias superiores. O fato de o julgamento ainda não ter ocorrido foi motivo para que a defesa apresentasse um recurso ao Supremo argumentando que, se os últimos recursos do julgamento ainda não haviam sido analisados, Lula não poderia estar preso.

Na última terça-feira 19, durante o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a Segunda Turma do STF confirmou a análise do recurso de Lula para a pauta da terça seguinte, dia 26. No mesmo dia, o Ministério Público Federal se manifestou sobre o caso, recomendando ao TRF4 que rejeitasse os recursos extraordinários.

Três dias depois, a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, admitiu que um recurso seja enviado ao STJ e rejeitou o encaminhamento do segundo ao STF, o que fez com que Fachin, em um intervalo de tempo de 45 minutos, suspendesse o julgamento de terça. A defesa de Lula manifestou estranheza com o timing do tribunal de Porto Alegre, até então em silêncio, ao se manifestar na véspera do julgamento do Supremo.

Ipsos mostrou Lula mais aprovado e menos rejeitado do que Moro

O dado mais relevante da pesquisa Ipsos, divulgada neste sábado 23, é que mesmo com todo o bombardeio dos meios de comunicação, Lula é mais aprovado e menos rejeitado do que seu algoz, que vem sendo blindado por essa mesma mídia; ex-presidente tem aprovação de 45% e desaprovação de 54%, enquanto Sergio Moro, aprovação de 37% e desaprovação de 55%

247 - O dado mais relevante da pesquisa Ipsos, divulgada neste sábado 23, é que mesmo com todo o bombardeio dos meios de comunicação, o ex-presidente Lula é mais aprovado e menos rejeitado do que seu algoz, que vem sendo blindado por essa mesma mídia: Sergio Moro.

De acordo com os dados do levantamento, divulgado pelo Estadão, enquanto Lula tem aprovação de 45% e desaprovação de 54%, Moro registra aprovação de 37% e desaprovação de 55%. Desde março, a taxa de desaprovação do juiz subiu oito pontos porcentuais, de 47% para 55%, enquanto a aprovação passou de 44% para 37%.

Na mesma pesquisa, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com o pior índice de rejeição: 70%. O tucano é seguido por Ciro Gomes, com 65%, Jair Bolsonaro, com 64%, e Marina Silva, com 63%.

Bolsonaro foi o pré-candidato que sofreu maior variação em relação à última pesquisa, divulgada no mês passado: a rejeição subiu de 60% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 23% para 20%.

No mesmo dia em que manobrou contra Lula, Fachin livrou Temer

Fachin arquivou uma investigação da Polícia Federal que recaía contra Temer. A apuração era sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador pelo Piauí Ciro Nogueira (PP), mencionando "Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300"

Da Rede Brasil Atual – No mesmo dia em que negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cancelou julgamento que poderia libertá-lo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou uma investigação da Polícia Federal (PF) que recaía contra o presidente golpista Michel Temer. A apuração era sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador pelo Piauí Ciro Nogueira (PP), mencionando "Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300".

A operação mirava Nogueira, acusado de compra de silêncio de testemunha e obstrução à Justiça. No dia 24 de abril deste ano, a PF havia deflagrado uma série de buscas e apreensões no Congresso Nacional, apreendendo documentos no gabinete de Ciro e do deputado federal também do PP Eduardo da Fonte (PE).

Ciro Nogueira e Fonte estariam atuando em associação criminosa junto com outros parlamentares do PP, Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer. A investigação é parte de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de setembro do último ano.

Os políticos do PP integrariam uma organização criminosa para cometer crimes dentro da Câmara dos Deputados, para arrecadar "propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta", diz a denúncia. Durante as investigações aventou-se a suspeita de que os parlamentares estariam tentando destruir provas ou atrapalhar as apurações.

Porém, entre tantos documentos apreendidos, um poderia recair diretamente contra o atual presidente Michel Temer. Ele é relacionado ao lado de números em um arquivo. Aparecem os caracteres "fundo 1.000, Imp 200, RT 200 2", ao lado de "Temer 300 300".

A PF não identificou o que significam tais números e tampouco quis prolongar a apuração. Por isso, o pedido de arquivamento foi feito pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Em resposta, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, acatou ao pedido.

"À exceção das hipóteses em que a Procuradora-Geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas", afirmou o ministro em seu despacho.

Fachin afirmou ainda que a investigação poderá ser retomada, caso surjam novas provas contra Temer. "Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fulcro na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências".

Lula condena judiciário que age fora da lei

Em nota divulgada na noite deste sábado, o boletim do Comitê em Defesa de Lula destaca a entrevista do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que disse que o ex-presidente vem sendo mantido preso de forma ilegal. "Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida", disse Mello. O boletim também destaca o artigo de Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, sobre a chicana jurídica adotada pelo ministro Edson Fachin, também do STF, para que Lula seja mantido como preso político no Brasil, em pleno século 21

247 – Em nota divulgada na noite deste sábado, o boletim do Comitê em Defesa de Lula destaca a entrevista do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que disse que o ex-presidente vem sendo mantido preso de forma ilegal. "Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida", disse Mello. O boletim também destaca o artigo de Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, sobre a chicana jurídica adotada pelo ministro Edson Fachin, também do STF, para que Lula seja mantido como preso político no Brasil, em pleno século 21. Leia abaixo:

*Boletim 125 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia*

Direto de Curitiba – 23/06/2018 – 22h50

1. Em artigo publicado neste sábado (23), no site Diário do Centro do Mundo, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão chama de "chicana" a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cancelar o julgamento na 2ª turma do STF, marcado para a próxima terça-feira (26), da medida cautelar que poderia colocar em liberdade o ex-presidente Lula, mantido como preso político em Curitiba há mais de 70 dias. Aragão, que também foi sub-procurador-geral da República, menciona o curto intervalo entre o despacho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a decisão de Fachin e questiona a suprema corte brasileira: "o STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira?". Leia a íntegra do artigo: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/contra-a-chicana-jurisdicional-por-eugenio-jose-guilherme-de-aragao

2. Em entrevista à TV portuguesa RTP, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que a prisão de Lula é ilegal porque viola a Constituição Federal. "Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida", disse Mello, fazendo menção à possibilidade de absolvição de Lula, já que a condenação dele ainda é provisória e precisa ser analisada pelo Supremo. "Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução", afirmou Mello. Confira a entrevista, exibida nesta sexta-feira (22): https://www.rtp.pt/noticias/mundo/prisao-de-lula-viola-a-constituicao-diz-juiz-do-supremo_v1083247

3. Em sua participação no programa "Conversando com Correa", do canal Russian Today, o ex-jogador de futebol Roberto Carlos disse que a situação atual do Brasil é "desastrosa" e elogiou a gestão do ex-presidente Lula. "Se existia uma classe média, uma rica e uma pobre, com Lula conseguimos acabar com a pobreza. Mas agora temos ainda outros problemas como o aumento da gasolina, das passagens de avião, aumento da comida. Voltamos a ser um país de terceiro mundo, coisa que não éramos mais", afirmou Roberto Carlos na entrevista conduzida pelo ex-presidente do Equador, Rafael Correa, e veiculada esta semana. Assista ao trecho no qual o ex-atleta fala sobre o Brasil: http://www.pt.org.br/pentacampeao-roberto-carlos-com-lula-acabamos-com-a-pobreza

4. Durante ato político-cultural na Cidade Tiradentes, distrito da zona leste de São Paulo, na noite de sexta-feira (22), a sambista e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) afirmou que a prisão de Lula faz parte de um "sequestro de direitos" do povo brasileiro. "Quero saber qual o crime que o Lula cometeu, porque até agora, ninguém provou nada", questionou Leci no ato que também contou com os rappers GOG e Rincon Sapiência, entre outros artistas.

*Boletim 125 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia*

Direto de Curitiba – 23/06/2018 – 22h50