STF decide sobre liberdade de Lula; defesa aponta parcialidade na condenação

Pedido da defesa será analisado, no dia 26, pela Segunda Turma do STF

Sessão que julgará pedido de liberdade do ex-presidente Lula acontece na

próxima terça-feira (26) / Divulgação STF

No dia 26 de junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), irá julgar um novo pedido de liberdade, apresentado no último dia 5 pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que busca dar efeito suspensivo à condenação do petista, sentenciada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), no mês de janeiro. 

No pedido, a defesa reitera argumentos, já apresentados ao TRF4, que demonstram irregularidades no processo, como a incompetência do juiz de primeira instância Sérgio Moro para julgar o caso e a falta de imparcialidade no julgamento. Os advogados apontam ainda que Lula é ex-presidente da República, tendo deixado o cargo em 2010 com altos níveis de popularidade, e, portanto, não representa risco ao país. 

Além do relator dos casos da Operação Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin, fazem parte da segunda turma os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Os três últimos já se posicionaram contrários à prisão após condenação em segunda instância. Mas para Pedro Serrano, jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é preciso estar atento ao fato de que o Judiciário está altamente contaminado por interesses políticos. 

“Não estamos num momento em que a democracia esteja funcionando normalmente. Essa é a questão. Nós não temos um Judiciário independente hoje que possa inocentar Lula, tirá-lo da cadeia e permitir que ele seja candidato a presidente”, afirma. Apesar disso, Serrano defende que recentes decisões tomadas pela Segunda Turma do STF demonstram que ainda há magistrados comprometidos com a defesa da Constituição. 

Caso Gleisi: um sopro de legalidade 

A Operação Lava Jato amargou uma derrota nesta terça-feira (19), quando os cinco ministros da Segunda Turma absolveram por unanimidade a senadora Gleisi Hoffmann, o marido dela e ex-ministro dos governos petistas, Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Apesar de ter recomendado uma condenação por caixa 2 eleitoral, os ministros reconheceram que, sobre as denúncias feitas pelo Ministério Público (MP), não havia qualquer prova material que corroborasse as acusações apontadas por delatores. Para Pedro Serrano, há uma semelhança entre os casos envolvendo a senadora Hoffmann e o ex-presidente Lula: o uso de delações como provas e a irresponsabilidade do MP ao oferecer denúncias sem materialidade. 

“Há uma irresponsabilidade no país, e esse caso é um exemplo maior disso, com relação à forma como tem sido tomadas as delações, e o amplíssimo espaço que ela oferece para que inocentes sejam denunciados, em especial inocentes que são conhecidos, e que atiçam o apetite acusatório e persecutório de uma parcela do Ministério Público que está cada vez mais politizada e que em vez de se portar de uma forma profissional, atuam como políticos de direita”, afirmou. 

Segundo o jurista, em casos como o da senadora Gleisi ou do ex-presidente Lula, onde a inexistência de provas compromete a tese acusatória, o MP deve agir como verdadeiros procuradores da justiça e rejeitar o oferecimento da denúncia. 

“O Ministério Público nem deveria ter oferecido a denúncia. Tem que agir com responsabilidade frente ao Estado, à justiça e à sociedade.  Não se pode lidar com a vida das pessoas dessa forma. A República, a democracia dá poder a determinadas instituições, mas também exige responsabilidade dela”, defende.

Ilegalidade de ações da Lava Jato

Outra decisão da Suprema Corte que tem uma relação direta com o processo envolvendo o ex-presidente Lula ocorreu na quinta-feira (14), quando o plenário decidiu proibir a condução coercitiva para interrogatórios. Por seis votos a cinco, a maioria entendeu que a prática é inconstitucional e fere o direito do suspeito em permanecer em silêncio. 

Apesar disso, os ministros decidiram também não anular os interrogatórios que tenham sido feitos mediante conduções coercitivas, como foi o caso da ação da Polícia Federal (PF) contra Lula em março de 2016. 

Fonte: Brasil de Fato

Comunidade jurídica reconhece direito de Lula registrar candidatura e critica ministro do TSE

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

POR VINÍCIUS SEGALLA E PEDRO SIBAHI

A cidade de Curitiba sediou na semana passada o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Estavam ali os especialistas da área. O congresso serve para discutir a evolução da legislação e do fazer processual eleitoral no Brasil, à luz da Ciência do Direito. Analisam as mudanças na legislação que incidiram na eleição anterior, estudam seus impactos e projetam mudanças futuras, em busca do aperfeiçoamento do arcabouço normativo que faz valer a democracia.

Congressos assim não se apegam a casos específicos. Aproximam-se mais de eventos acadêmicos e científicos do que de atos políticos ou eleitorais.    

Neste ano, porém, foi diferente. Por quê?

Porque não é possível ignorar o fato de que o líder de todas as pesquisas eleitorais se encontra preso. Preso no decorrer de um processo com algumas características inquestionavelmente inéditas. Por exemplo: o mandado de prisão que o juiz Sergio Moro expediu mais rápido após a condenação do réu em segunda instância, dentre todas as centenas de prisões da Operação Lava Jato, foi o de Lula.

Por exemplo: o processo de Lula, dentre todos da Lava Jato, foi o que mais rápido tramitou entre a sentença em primeira instância e o julgamento em segunda instância.

Por causa dessas tramitações factualmente diferenciadas, mais rápidas do que todas as outras de processos judiciais do mesmo âmbito, chegou-se ao cenário eleitoral atual, em que o líder em todas as pesquisas se encontra preso. Como os cientistas jurídicos poderiam discutir Direito Eleitoral sem levar tamanho fato em conta?

“Existe um elefante nessa sala, que se chama Lula”, resumiu, em bom português, Ricardo Penteado. O experiente jurista, advogado eleitoralista e consultor jurídico não é o que se possa chamar de um intelectual alinhado ao PT. Na realidade, ganhou fama, dinheiro e reconhecimento litigando nos tribunais eleitorais em favor dos políticos do PSDB e da própria sigla. Já defendeu candidaturas de políticos como José Serra, Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, este último por três eleições.

Sobre Lula e sua candidatura, já logo no primeiro dia do Congresso (13), o que o advogado dos tucanos teve a dizer foi: “Temos uma importantíssima candidatura, tendo em vista a análise histórica. Um candidato que já foi eleito duas vezes e com alta aprovação em seus mandatos. Por força de uma condenação não transitada em julgado, encontra-se encarcerado por uma antecipação da execução da pena.”

O segundo dia do Congresso em Curitiba teve entre seus temas a Registrabilidade, ou seja, quais condições um candidato deve reunir para ter direito de registrar uma candidatura eleitoral. Neste dia, o elefante que Ricardo Penteado apontou primeiro restou evidente para todos.

Ao tratar da possibilidade de se registrar a candidatura de alguém condenado em segunda instância, todos os participantes da mesa de debate citaram o nome do ex-presidente, por vezes de maneira não intencional e até mesmo atabalhoada, como a tropeçar no assunto. Era impossível ignorar. O risco de todo o sistema eleitoral perder credibilidade a depender das decisões da Justiça nos próximos meses pesava no ar.

Esforçando-se ao máximo para fugir do caso específico, os juristas buscaram abordar de maneira genérica a questão da registrabilidade. Assim se expressou Geórgia Nunes, especialista em Direito Eleitoral e procuradora-geral de Teresina (PI).

“Nós não entendemos como pode haver uma mudança na situação fática em relação a eleição de 2016, porque a legislação não mudou. Em obstante se esteja discutindo a registrabilidade de alguém que esteja supostamente inelegível, não vemos como é possível este impedimento ao direito político de se registrar candidato e de defender a candidatura no âmbito do processo de registro.”

Quer dizer: nas últimas eleições, em 2016, não se impediu nenhum candidato de registrar sua candidatura, fazer campanha e disputar as eleições. Aqueles que tinham condenação em segunda instância, e dessa forma estariam inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, puderam se registrar normalmente e concorrer às eleições. Ao fim do pleito, se tinham conseguido reverter a condenação em segunda instância em seus processos que seguiam correndo na Justiça, puderam ser diplomados normalmente.

De fato, desde que a Lei da Ficha Limpa passou a valer, em 2010, só no Estado do Rio de Janeiro, 1.500 candidatos aos mais diversos cargos, entre deputados, prefeitos e vereadores, registraram suas candidaturas e disputaram as eleições. Já no último pleito, em 2016, em todo o Brasil, 145 candidatos que estavam na mesma situação processual de Lula puderam concorrer e efetivamente foram eleitos prefeitos.

Parece não haver sequer margem para discussão sobre a registrabilidade de qualquer cidadão que se encontre nas mesmas exatas condições dos milhares de candidatos que se registraram nas eleições brasileiras anteriores à deste ano.

Por que, então, isso virou uma questão? Por que se discutiu o óbvio em um congresso que deveria servir para fazer avançar as fronteiras da ciência jurídica?

Porque o entendimento sobre a registrabilidade de candidatos com condenações em segunda instância em processos pendentes é praticamente unânime, mas não é unânime.

No Congresso de Curitiba, apenas uma voz dissonante entre os juristas acerca da questão da registrabilidade de candidatos com condenação em segunda instância. Seu nome: Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É exatamente aquele que poderá influenciar diretamente na decisão crucial para a credibilidade da democracia brasileira quem levantou a única voz dissonante às de todos os cientistas do Direito presentes no Congresso. Ele não fez questão nenhuma de usar construções genéricas, hipotéticas. Já foi logo dizendo a que veio, que ficasse bastante claro e antecipado seu eventual julgamento:

“Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (Lula) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade, e eu sou um juiz, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (positivada, que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício.”

Não houve jurista entre os debatedores que não se indignasse. Disse a procuradora Géorgia Nunes: “Imaginar um indeferimento por protocolo é chocante, é rasgar o Direito Constitucional de postular candidatura.”

Disse o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino: “Tenho dificuldade de imaginar que alguém seja irregistrável [eleitoralmente]. Isso seria negar ao cidadão o direito de postular algo fixado na Constituição.”

“Por que Lula não poderia apostar na sua absolvição (no caso do apartamento triplex da OAS) antes do final do processo eleitoral? Até o final do processo, pode ser que ele seja absolvido. Não dar chance a alguém que está preso por causa da execução antecipada da sentença de postular sua candidatura me parece absolutamente inconstitucional”, completou o advogado do PSDB, Ricardo Penteado.

Assim caminha o Brasil às vésperas das eleições de 2018. Contra o consenso de juristas independentes, há aqueles que, investidos de toga, insistem em fazer valer a própria lei.

Fonte: DCM

Arapongas: prefeitura inaugura Unidade Básica de Saúde do Conjunto San Raphael II

Durante solenidade realizada na manhã desta quarta-feira(20), a Prefeitura Municipal de Arapongas, através da Secretaria de Obras, realizou a inauguração da Unidade Básica de Saúde” Dr. Abelardo de Araujo Moreira”, que fica localizada na rua maitaca-roxa, 400 – Conjunto San Raphael II.

Seguindo um cronograma de inaugurações e também reinaugurações de prédios públicos, compromissos firmados com toda a comunidade pela atual administração, a nova UBS do Conjunto San Raphael II, conta com uma estrutura de 378.66 metros quadrados, que abrange em suas dependências sala de vacinas e triagem, farmácia, consultórios médico, ginecológicos e odontológico , sala de procedimentos, sala de imunização, sala de inalação, sanitários(femininos, masculinos e adaptados), recepção ampla, sala de ministração de medicamentos, sala de expurgo, almoxarifados, sala para atividades comunitárias, sala para dejetos químicos, sala de servidores, copa e cozinha e sala administrativa.

Além das equipes compostas por: enfermeiros, auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde, médicos clínicos, fisioterapeutas, auxiliares de serviços gerais e em breve terá uma equipe de saúde bucal.

Foram investidos ao todo R$ 746.371,44 na construção da nova UBS, entre repasse do Governo Estadual(R$ 679.471,97) e contrapartida do município(R$66.899,47).

Durante o evento, o Prefeito Sergio Onofre pontuou aspectos específicos com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde.

“Um dia de suma importância para Arapongas. Demos à UBS, no nome de um dos grandes pioneiros da nossa cidade, Dr. Abelardo de Araujo Moreira (in memorian), que durante sua trajetória dedicou-se em levar atendimento de qualidade para seus pacientes. Com este novo espaço levaremos atendimento em saúde para toda a população desta região, que vai abranger mais de 15 mil moradores. Agradeço também o empenho da 16ª regional de saúde, que muito nos apoiou juntamente com o Governo do Estado.”, afirmou o prefeito.

Onofre enfatizou também demais inaugurações e que acontecerão em breve, como a reforma do 18 horas do Petrópolis, início dos serviços no Pronto Atendimento Infantil (PAI), reabertura antigo 24 horas, entre outros.

O Secretário de Saúde, Moacir Paludetto Jr, destaca a competência da equipe que atuará na USB, além do novo espaço que levará mais autonomia de trabalho.

“Saímos de casa alugada para um espaço próprio do município e mais adequado. Contamos com o bom trabalho dos nossos profissionais de saúde, que vão atuar a partir de hoje(20) em ações preventivas e específicas. Estamos À disposição para resolver o que for preciso em prol da saúde araponguense.”, disse.

Participaram também da solenidade, o vice-prefeito de Arapongas, Jair Milani, secretários municipais, presidente da Câmara de vereadores, Osvaldo Alves e demais vereadores, representantes de entidades, clubes de serviços e Orson Jacon de Araujo Moreira (filho) e Shirlei Simas de Araujo Moreira (nora) do saudoso Dr. Abelardo de Araujo Moreira.

Prefeito negocia vinda de fábrica de bebidas para Arapongas

O Prefeito de Arapongas, Sergio Onofre, esteve ontem (19), em visita à fábrica de bebidas POTY, localizada na cidade Potirendaba, interior de SP.

Na oportunidade, acompanhado do apresentador, Ratinho e também do diretor-presidente do grupo POTY, José Luiz Franzotti, o prefeito pode conhecer as estruturas e produtos fabricados.

Com 67 anos de história, a fábrica POTY oferece ao mercado um mix de mais de 80 produtos, entre refrigerantes, sucos, águas e demais bebidas, que podem ser encontrados em cidades dos estados de SP, MG e MS.

“ Além de podermos conhecer esta grande estrutura, fizemos o convite ao diretor-presidente do grupo POTY e demais representantes para que conheçam Arapongas, para que com isso, possamos tratar da instalação da fábrica no nosso município, criando assim inúmeras oportunidades de emprego.”, afirmou o prefeito.

Em carta a Gleisi, Lula comemora vitória: “STF desmoralizou a Lava Jato”

Ex-presidente celebra a absolvição de Gleisi na 2ª Turma do Supremo: "pela primeira vez o STF reagiu claramente diante da indústria de delações em um caso concreto, desmoralizando o discurso e a prátia da Lava Jato"; Lula questiona: "Quem vai te pedir desculpas por quatro anos de acusações falsas?"; e conclui: "de vitória em vitória, vamos reconstruir este país e restaurar a esperança na democracia, na justiça e na igualdade"; leia a íntegra

247 - O ex-presidente Lula escreveu uma carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em que comemora a absolvição de Gleisi no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 19. "Pela primeira vez o STF reagiu claramente diante da indústria de delações em um caso concreto, desmoralizando o discurso e a prátia da Lava Jato", diz ele.

Lula afirma ter recebido a notícia com "muita alegria", questiona: "Quem vai te pedir desculpas por quatro anos de acusações falsas?". E conclui: "De vitória em vitória, vamos reconstruir este país e restaurar a esperança na democracia, na justiça e na igualdade". Confira a íntegra da carta:

"Querida companheira Gleisi Hoffmann,

Recebi com muita alegria a notícia de que o STF, por unanimidade, declarou você e o companheiro Paulo Bernardo inocentes, perante as falsas acusações da Lava Jato e da Procuradoria Geral da República.

As mentiras dos delatores e dos procuradores eram tão evidentes que não havia outra decisão possível, apesar da imensa pressão da Rede Globo para condená-la.

Foram quase quatro anos de notícias falsas e parciais. Nunca levaram em conta os argumentos da defesa nem as contradições entre os depoimentos dos delatores, que mudavam de versão cada vez que suas mentiras eram derrubadas pelos fatos e pela investigação.

E você enfrentou toda essa pressão com a indignação dos inocentes e a coragem dos que lutam pela verdade e pela justiça. Você é forte, sempre esteve ao lado do povo, é a presidenta do Partido dos Trabalhadores. É por isso que eles tentaram te destruir numa farsa judicial.

No julgamento dessa terça-feira, sua defesa mostrou que a Lava Jato construiu uma denúncia falsa a partir de depoimentos negociados com criminosos, em troca de benefícios penais e até financeiros.

E pela primeira vez o STF reagiu claramente diante da indústria das delações em um caso concreto, desmoralizando o discurso e a prática da Lava Jato.

Sua absolvição, conquistada por unanimidade, diz muito sobre sua integridade e a reputação como pessoa honesta e líder na política.

Mais do que isso, foi uma importante vitória da democracia e do estado de direito sobre os que vêm tentando impor um regime de exceção contra o PT e as forças populares e democráticas mais expressivas do país.

E agora me pergunto: quem vai te pedir desculpas por quatro anos de acusações falsas, de manchetes nos jornais e na Rede Globo, que tanto sofrimento causaram a você, sua família, seus amigos e companheiros?

Nada espero dos que te acusaram falsamente. Mas tenho certeza de que o povo brasileiro saberá reconhecer seu exemplo de coragem e integridade para enfrentar a máquina de mentiras da Lava Jato e da TV Globo.

E assim, de vitória em vitória, vamos reconstruir este país e restaurar a esperança na democracia, na justiça e na igualdade.

Salve companheira Gleisi, salve companheira inocente!

A verdade sempre vencerá!

Um grande abraço do Lula"

Curitiba, 20 de junho de 2018

Latam demite funcionário que aparece em vídeo machista na Rússia

Companhia aérea Latam demitiu o funcionário Felipe Wilson, que trabalhava no aeroporto de Guarulhos (SP), por ter aparecido em um vídeo na Rússia, com um grupo de brasileiros, em que eles gritam xingamentos machistas e expõem uma russa; outros vídeos similares também circularam nas redes sociais

P 247 - A companhia aérea Latam demitiu o funcionário Felipe Wilson, que trabalhava no aeroporto de Guarulhos (SP), por ter aparecido em um vídeo na Rússia, com um grupo de brasileiros, em que eles gritam xingamentos machistas e expõem uma russa. Outros vídeos similares também circularam nas redes sociais.

Em nota, a Latam Airlines Brasil disse que "repudia veementemente qualquer tipo de ofensa ou prática discriminatória e reforça que qualquer opinião que contrarie o respeito não reflete os valores e os princípios da empresa". "A partir deste pressuposto, a companhia informa que tomou as medidas cabíveis, conforme seu código de ética e conduta", diz a empresa.

Um primeiro torcedores identificado foi o advogado Diego Valença Jatobá, ex-secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Ipojuca (PE), onde fica a praia de Porto de Galinhas, sul do Grande Recife. Ele pediu desculpas pelas redes sociais. "Peço perdão a todos pela imagem que transmiti. Nunca pensei que uma brincadeira seria capaz dessa repercussão toda, estou muito triste pelo que vem acontecendo, perdão à todos", postou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, emitiu uma nota dizendo repudiar "veementemente o conteúdo de um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais em que um grupo de brasileiros ladeia uma mulher, que aparentemente não é brasileira nem fala português, e profere em coro ofensas relacionadas ao seu órgão sexual".

A Polícia Militar de Santa Catarina identificou outro torcedor, um oficial da corporação. Segundo o comando da PM, o tenente Eduardo Nunes será alvo de um processo disciplinar. 

Brasil tem 171,4 mil milionários, cuja riqueza soma US$ 4,5 trilhões

Apesar da crise que resultou em mais de 13 milhões de desempregados, o número de milionários brasileiros cresceu em 2017; segundo o relatório global de 2018 publicado pela consultoria Capgemini, o Brasil ganhou 7 mil milionários em 2017, quando registrou 171.480 ricaços; patrimônio desse grupo somava US$ 4,5 trilhões, maior que o PIB nacional de US$ 2,05 trilhões em 2017

Jornal do Brasil - O crescimento de 1% da economia brasileira em 2017 não foi lá essas coisas. Perdeu para vários países e não foi suficiente para reduzir o desemprego, que voltou a crescer em 2018, após a recessão de 2015 (-3,55%) e 2016 (-3,60%). Mas, com crescimento de 4,2% em 2017, os milionários brasileiros voltaram a respirar ares de riqueza. De acordo com o relatório global de 2018 publicado ontem pela consultoria Capgemini, o Brasil ganhou 7 mil milionários em 2017, quando registrou 171.480 ricaços.

A Capgemini lista as "high net worth individuals" (HNWIs), ou seja as pessoas com patrimônio superior a US$ 1 milhão, excluídos a residência oficial, obras de arte e coleções de bens monetizáveis. O patrimônio desse grupo de brasileiros somava US$ 4,5 trilhões. Para mostrar o grau de concentração de renda no país, o PIB brasileiro, o total de bens, serviços e renda produzidos a cada ano, foi de US$ 2,05 trilhões em 2017. Os mais ricos representam 0,8% da população (209 milhões). Mas têm renda e patrimônio superior a mais de 60% dos brasileiros. O número de 2017 ainda é inferior aos 172 mil,1 mil de 2013. Mas de 2015, quando o número de ricos tinha baixado a 148,5 mil brasileiros, o salto foi de 23 mil novos milionários em dois anos. A consultoria estimou que a fortuna dos milionários em todo o mundo superou os US$ 70 trilhões em 2017, devido ao crescimento da economia e à valorização de ações e commodities nas bolsas de valores e mercadorias.

Em 2025, a fortuna do grupo vai superar os US$ 100 trilhões, prevê. Segundo a Capgemini, o mundo teria agora 18,1 milhões de milionários, um salto frente aos 11 milhões de 2010. Estados, Japão, Alemanha e China concentram 61,2% da população de pessoas ricas. As fortunas que mais cresceram, com ganhos acima de 20% ficaram concentradas, pelo segundo ano seguido, nos países da Ásia e Pacífico e na América Latina. O Brasil se recuperou diante do México que ganhou apenas 5 mil milionários, atingindo 126 mil ricaços em 2017. Mas o Brasil foi superado pelos milionários do Kuwait, caindo da 17ª para a 18ª posição. A Índia tomou o 11º posto da Holanda. As ações são o principal ativo financeiro dos milionários, com 30,9% no primeiro trimestre de 2018. Os imóveis respondem por 16,8% do patrimônio. As moedas digitais ainda não entusiasmam os mais velhos.

Jornal do Brasil -

Vigília reage a decisão contra acampamento: Judiciário não pode ser autoritário

Ricardo Stuckert

Lideranças da Vigília Lula Livre, em Curitiba, onde está preso sem provas o ex-presidente, divulgaram nota em que afirmam que foi feito “um esforço para adequar a estrutura da vigília às exigência das autoridades para que possam continuar no local”; comunicado é uma reação ao mandado assinado pelo juiz Jailton Juan Carlos Tontini, que pede a remoção das quatro tendas a partir de uso de força policial

Paraná 247 – Apoiadores do ex-presidente Lula - preso sem provas na sede da Polícia Federal em Curitiba – que participam da Vigília Lula Livre para denunciar a prisão política do ex-presidente divulgaram nota em reação ao mandado assinado pelo juiz Jailton Juan Carlos Tontini, que pede a remoção das quatro tendas da Vigília Lula Livre a partir de uso de força policial.

De acordo com os organizadores, esta semana foi feito "um esforço para adequar a estrutura da vigília, de maneira a atender as autoridades". O espaço foi organizado com a redução de tendas, mas "exigimos das autoridades a manutenção da Vigília e o direito a permanecer com essa estrutura mínima para atender nosso principal contato com a sociedade, que é a solidariedade e recepção diária".

Leia abaixo na íntegra:

NOTA DA VIGÍLIA LULA LIVRE

"Sobre o mandado do dia 18 de junho, assinado pelo juiz Jailton Juan Carlos Tontini, que pede a remoção das quatro tendas da Vigília Lula Livre a partir de uso de força policial, as organizações que integram a Vigília Lula Livre afirmam que:

- Nesta semana fizemos um esforço para adequar a estrutura da vigília, de maneira a atender as autoridades, mas mantendo nosso direito de denunciar a prisão política do ex-presidente Lula.

- Com isso, reorganizamos o espaço, que permanece agora com apenas duas tendas no local. Exigimos das autoridades a manutenção da Vigília e o direito a permanecer com essa estrutura mínima para atender nosso principal contato com a sociedade, que é a solidariedade e recepção diária de doações.

- Afirmamos que seguiremos, dentro dos acordos feitos com a Secretaria de Segurança Pública e no horário combinado, entre 9h e 19h30, fazendo as atividades na Vigília, no espaço que batizamos de Olga Benário, respeitando os limites do interdito, de onde fazemos o bom dia presidente Lula, boa tarde e boa noite, além de atividades de debates e programação cultural, para as quais a sociedade está sempre convidada.

- Sempre pedimos desculpas à vizinhança pelos possíveis incômodos. Recebemos apoios de vários moradores e respeitamos aqueles que não apoiam nosso movimento. Diante deste que é o principal fato político nacional, seguiremos em vigília, sempre buscando o diálogo e um termo para a melhor relação com a comunidade.

- O judiciário, por sua vez, não pode ser conivente em alguns casos de espaços políticos que já aconteceram na cidade durante meses e, ao mesmo tempo, ser autoritário com a Vigília Lula Livre, que está constantemente aberta ao melhor formato para não prejudicar a comunidade.

- A importância da Vigília é tal que por aqui já passaram nomes de respeito da política nacional e internacional como o prêmio Nobel Adolfo Pérez Esquivel, o ator Danny Glover, a atriz Lucélia Santos, o frei Leonardo Boff, entre tantos outros, e teremos na quinta (21) a presença do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica.

- Alcançamos quase 80 dias de Vigília buscando o diálogo com a sociedade, com o judiciário e com o poder público, mas sempre mostrando que a cada tentativa de agressão, supressão de direitos de Lula e dos movimentos populares, é a democracia em nosso país que está sendo atacada.

- Nossa resistência segue firme!

Vigília Lula Livre

Curitiba, 20 de junho de 2018"

Militantes instalam outdoors em Curitiba para pedir Lula livre

Um grupo de militantes que defendem a liberdade do ex-presidente Lula instalou nesta terça-feira (19) quatro outdoors em Curitiba, onde ele está preso na sede da PF; "Vamos nos unir para mostrar ao povo que queremos Lula Livre", diz William Ribeiro, um dos participantes da iniciativa; "Queremos incentivar outras iniciativas similares", diz Melina Maria

Paraná 247 - Um grupo de militantes que defendem a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta terça-feira (19) quatro outdoors em Curitiba, onde ele está preso na sede da Polícia Federal. Um quinto outdoor será contratado nesta quarta.

Participam da iniciativa Josiane Pereira, Melina Maria, William Ribeiro, Adalberto Prado e Paulo Lima. "Foram dois meses até conseguirmos instalar esses outdoors. Não foi nada fácil, mas conseguimos", comemora Melina. "Vamos nos unir para mostrar ao povo que queremos Lula Livre", diz Robson.

De acordo com os organizadores (leia mais aqui), "a iniciativa quer furar a bolha da mídia tradicional que impede as pessoas de perceberem que tem muita gente apoiando Lula. Pessoas de todas as classes sociais e de todos os Estados". Eles esperam que o gesto "inspire outros similares".

"Todos podem fazer vaquinha e contratar outdoor. Basta querer", incentiva Melina, que organizou a festa da democracia em Curitiba em março desse ano e já articulou a veiculação de 11 outdoors em Porto Alegre.

Foram instalados cinco outdoors nesta terça. O plano é instalar mais dois. O grupo tem uma campanha de arrecadação para completar as instalações. Até o momento, já arrecadaram R$ 8 mil (acompanhe aqui).

Barroso, porta voz de Moro e da Globo, pressiona STF contra Lula Livre

O Globo e Valor Econômico, jornais da família Marinho, abriram duas páginas para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, com o objetivo de salvar Sérgio Moro da vala de descrédito em que ele e a Lava Jato se enfiaram e pressionar o Supremo para que não liberte Lula no próximo dia 26; é uma situação curiosa na qual ministro da suprema corte torna-se porta-voz de um juiz de primeira instância sob patrocínio do grande oligopólio de comunicação do país

247 - Os jornais O Globo e Valor Econômico da família Marinho abriram duas páginas hoje (20) para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, com o objetivo de salvar Sérgio Moro da vala de descrédito em que ele e a Operação Lava Jato se enfiaram e pressionar o Supremo para evitar que a Corte decida-se por libertar Lula no próximo dia 26. É uma situação curiosa na qual ministro da suprema corte torna-se porta-voz de um juiz de primeira instância sob patrocínio do grande oligopólio de comunicação do país.

As frases de Barroso destacadas pelos jornais dos Marinho são exemplares:  "Sobre a atuação do juiz Sergio Moro, acho que ele é um juiz competente, técnico, sério e que serviu muito bem ao país. Já estive em mais de um evento com ele e não acho que seja uma pessoa deslumbrada. Pelo contrário, acho que é uma pessoa séria e discreta. Todos nós estamos sujeitos a erros, não estou dizendo que ele acerte sempre, porque ninguém acerta sempre. Mas acho que ele, sobretudo fora do Brasil, passou a desempenhar um pouco o papel simbólico do enfrentamento da corrupção em um Estado em que ela havia se tornado sistêmica. Acho que esse símbolo é relevante".

O texto publicado em O Globo e reproduzido no Valor Econômico é todo escrito de maneira editorializada e busca caracterizar a Operação Lava Jato aos moldes de um conto de fadas, onde Moro faz o papel de herói na luta contra os "maus", o PT. Diz a reportagem: "Principalmente depois de ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moro tornou-se alvo de dirigentes do PT e militantes do partido". 

As duas páginas dedicadas a Barroso têm, no fim das contas, o objetivo de pressionar a Segunda Turma do STF (da qual Barroso não faz parte) para que não tome uma decisão pela liberdade de Lula no julgamento marcado para a próxima terça (26). Presidido por Ricardo Lewandowski, o colegiado é composto também por Edson Fachin (relator da Lava Jato no STF), Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso, na reportagem, faz uma dança cínica com os repórteres. Primeiro diz que "não vou opinar sobre o mérito do julgamento de colegas na próxima semana e, a seguir, entra no mérito (!). Leia:

"Barroso evitou comentar o caso da condenação de Lula, mas reforçou que a sentença foi confirmada por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que analisaram o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. 'No caso específico do presidente Lula, não vou opinar sobre o mérito, porque não li e não opino sobre o mérito de decisões que não passaram sob a minha jurisdição. Apenas lembraria que ela [decisão] foi revista em tribunal por três juízes igualmente sérios e competentes. Não estou dizendo que ela está correta ou não está correta, até porque erros acontecem na vida, inclusive erros no Judiciário. Mas a decisão dele [Moro] foi confirmada pelo tribunal superior por unanimidade', destacou."

Porta-voz de Moro, Barroso não se furtou a criticar abertamente os ministros do STF, no mesmo espírito "conto de fadas" da Globo: "A opinião positiva sobre Moro, adverte, não se estende a todos os colegas de Corte: 'No Supremo também existe uma divisão entre os que desejam empurrar a história, acreditando que estamos criando um novo país, uma nova ordem, e os que têm pactos profundos com a velha ordem. Portanto, todo processo de transformação vive resistências. E essas pessoas da velha ordem têm aliados em toda parte.'"

Os próximos dias serão de uma guerra aberta, com as Organizações Globo pressionando e chantageando os ministros do STF para impedir que Lula seja libertado. A campanha mobiliza todos os veículos e noticiários do grupo, a começar pelo Jornal Nacional, e deve se radicalizar depois da derrota de Moro, dos Marinho e do Barroso nos 5 a 0 que, na noite de ontem, inocentou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, depois de dois anos de campanha aberta e agressiva contra ela movida pelo consórcio Marinho/Moro. 

Tarifa da energia elétrica aumenta 15,13% a partir de domingo

A conta de luz da Copel vai aumentar 15,13% a partir do próximo domingo (24) para os consumidores residenciais e comerciais e 17,55% para os industriais (alta tensão). Para os consumidores de baixa renda, o aumento será de 15,06%. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (19/6) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Distribuidora Copel atende 4,5 milhões de unidades consumidoras no Paraná. Ao calcular o reajuste, “conforme estabelecido no contrato de concessão, a Anell considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais”, diz nota da Agência.

Batochio sobre Lula: o sol da liberdade vai nascer

O advogado José Roberto Batochio passou pela Vigília no momento do ato de boa tarde ao ex-presidente Lula desta terça feira. "Viemos visitar nosso presidente de sempre. Haverá de nascer no horizonte o sol da liberdade e teremos a oportunidade de fazer eleições democráticas no nosso País, pois sem Lula não serão eleições democráticas", disse o advogado que faz parte da defesa de Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar eleições que ele venceria com facilidade

247 – O advogado José Roberto Batochio passou pela Vigília no momento do ato de boa tarde ao ex-presidente Lula desta terça feira. "Viemos visitar nosso presidente de sempre. Haverá de nascer no horizonte o sol da liberdade e teremos a oportunidade de fazer eleições democráticas no nosso País, pois sem Lula não serão eleições democráticas", disse o advogado que faz parte da defesa de Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar eleições que ele venceria com facilidade. Leia, abaixo, o boletim da resistência democrática:

*Boletim 121 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia*

Direto de Curitiba – 19/6/2018 – 21h30

1. O advogado José Roberto Batochio passou pela Vigília no momento do ato de boa tarde ao ex-presidente Lula desta terça feira. "Viemos visitar nosso presidente de sempre. Haverá de nascer no horizonte o sol da liberdade e teremos a oportunidade de fazer eleições democráticas no nosso País, pois sem Lula não serão eleições democráticas", disse o advogado que faz parte da defesa de Lula.

2. O presidente do PT do Paraná e um dos coordenadores da Vigília Lula Livre em Curitiba, Doutor Rosinha, participou nesta terça-feira do programa “Democracia em Rede”, produzido e transmitido pela Casa da Democracia, coletivo de midiativistas que integra a resistência democrática em Curitiba. Rosinha, que foi deputado federal por quatro mandatos, falou sobre a readequacao da Vigília, com a retirada de duas das quatro tendas de apoio, e da sua pré-candidatura ao governo do Paraná. 

3. A presença de lideranças religiosas continuou forte nesta terça-feira, após visita do Frei Sérgio Gorgen ontem. A Irmã Cleide Fontes liderou uma roda de conversa com o povo da Vigília sobre desigualdades sociais no campo e nas cidades. Em seguida o poeta Chocolate declamou versos de seu livro "Vida, Luta e Poesia".

4. Antes do boa noite ao ex-presidente Lula, Florisvaldo Sousa pediu uma manifestação de solidariedade à senadora Gleisi Hoffman, que começou a ser julgada pelo STF nesta terça feira.  "É outro processo sem prova, baseado apenas na indústria da delação. Temos que estar vigilantes. A única forma de cessar essa perseguição é libertar Lula e leva-lo para o Palácio do Planalto", disse Florisvaldo, ex-secretário nacional de Organização do PT.

5. A luta pela liberdade de Lula transbordou para além da Vigília nesta terça feira. Um grupo de advogados de Curitiba fez uma vaquinha e instalou pela cidade quatro outdoors em defesa do ex-presidente.

*Boletim 121 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia*

Direto de Curitiba – 19/6/2018 – 21h30