sábado, 16 de junho de 2018

Valente: “decisão do STJ foi para livrar a cara dos tucanos”


Deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a seletividade da Justiça brasileiro, após o STJ mandar extinguir os inquéritos sobre empresas que fizeram um cartel para obras do Metrô-SP durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra; “Absurdo! 9 anos para receber uma denúncia! Morosidade da Justiça a serviço de livrar a cara dos tucanos e das empresas do cartel do Metro SP e ainda há quem diga que não há seletividade”
SP 247 – O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) criticou a seletividade da Justiça brasileiro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar extinguir os inquéritos sobre empresas que fizeram um cartel para obras do Metrô-SP durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
“Absurdo! 9 anos para receber uma denúncia! Morosidade da Justiça a serviço de livrar a cara dos tucanos e das empresas do cartel do Metro SP e ainda há quem diga que não há seletividade”, disse.
De acordo com o Ministério Público (MP-SP), as empresas cartelizadas fizeram um ajuste para dividir contratos de reformas, projetos executivos, fornecimento e implantação de sistemas, entre os anos 2000 e 2007, durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. A informação sobre o encerramento desta denúncia foi divulgada pelo repórter Walace Lara, da TV Globo, e confirmada pelo Estadão.
De acordo com o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, os fatos teriam concretizadas em 2005 e a denuncia aceita em 2014. O ministro frisou que o crime de fraude à licitação tem prazo prescricional de 8 anos.
O parlamentar aproveitou para criticar o governo Michel Temer, rejeitado pela quase totalidade dos brasileiros. “Preço do Golpe I - Botijão de gás já consome 40% da renda das famílias mais pobres. Nos últimos 12 meses, o preço médio do gás de cozinha subiu 17%, segundo a ANP. É uma alta muito acima da inflação, de 2,86% nos últimos 12 meses, baixa devido à recessão”, disse.
“Preço do Golpe II – Preço do gás de cozinha ficou praticamente congelado durante 13 anos, voltou a aumentar de forma acelerada com a política de preços da Petrobras. Resultado: 1,2 milhão de famílias substituíram o gás por lenha ou carvão (IBGE)”, acrescentou.


Erika Kokay elenca fatos que mostram a seletividade judicial


"Ñ é perseguição? Judiciário: - Adiou julgamento de Aécio (PSDB); - Anulou depoimento de réu q citou Richa (PSDB); - Pediu arquivamento de inquérito contra Aloysio Nunes (PSDB); - Pediu arquivamento do cartel do metrô nos governos do PSDB de SP; - Marcou julgamento de Gleisi (PT)", escreveu no Twitter a deputada Erika Kokay (PT-DF) 
Brasília 247 - A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) criticou a seletividade na Justiça brasileira e elencou alguns elementos para demonstrar a posição da congressista.
"Ñ é perseguição? Judiciário: - Adiou julgamento de Aécio (PSDB); - Anulou depoimento de réu q citou Richa (PSDB); - Pediu arquivamento de inquérito contra Aloysio Nunes (PSDB); - Pediu arquivamento do cartel do metrô nos governos do PSDB de SP; - Marcou julgamento de Gleisi (PT)", escreveu a parlamentar neste sábado (16) em sua conta no Twitter.
Depois de declarar que “não faria sentido” dispersar provas envolvendo operadores já investigados na operação “lava jato”, Sergio Moro voltou atrás na segunda-feira (11) e abriu mão de julgar processos sobre suposto esquema de propinas envolvendo uma rodovia do Paraná. Ele alegou excesso de trabalho e baseou-se em voto derrotado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Assim, a chamada 48ª fase da “lava jato” — que fez buscas na sede do governo estadual e resultou na prisão de seis pessoas em fevereiro deste ano, mesmo sem ligação com denúncias na Petrobras —, deve passar agora para outra vara criminal de Curitiba, ainda indefinida.
Outra conduta recente que coloca em xeque a imparcialidade do Judiciário brasileiro foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que extinguiu este semana uma denúncia criminal contra executivos de multinacionais acusados por formação de cartel em licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). De acordo com o Ministério Público (MP-SP), as empresas cartelizadas fizeram um ajuste para dividir contratos de reformas, projetos executivos, fornecimento e implantação de sistemas, entre os anos 2000 e 2007, durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
*Com informações do Conjur


Manuela volta a denunciar fake news contra ela


"Pessoal das fake news cada vez mais mentiroso, cada vez mais criativo. Resgataram um tweet da Copa de 2014, quando estávamos fora da final, para dizer que estou torcendo pra Argentina. Gente, nesse exato momento estou aqui com a Islândia contra a Argentina!", escreveu a presidenciável do PCdoB n Twitter; em maio Manuela também denunciou fake news contra ela; veja na matéria
Rio Grande do Sul 247 – A presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) disse ser vítima de fake news mais uma vez.
“Pessoal das fake news cada vez mais mentiroso, cada vez mais criativo. Resgataram um tweet da Copa de 2014, quando estávamos fora da final, para dizer que estou torcendo pra Argentina. Gente, nesse exato momento estou aqui com a Islândia contra a Argentina!”, escreveu a deputada estadual no Twitter.
Em maio, Manuela também denunciou fake news contra a pré-candidata, após uma publicação na internet atribuir à pré-candidata um post pedindo para publicações culpando o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pelo incêndio em São Paulo serem enviadas para a deputada, com print, a fim de ser feita uma denúncia, "pois lugar desses nazifascistas eleitores do Bolsonaro é na ponta do fuzil".
Manuela desmentiu o post. "Tem candidaturas que se estruturam divulgando mentiras. Isso é uma montagem, já encaminhada a nossa equipe jurídica. Eles montam e fazem circular pelo whats e outras redes Pergunto mais uma vez: de onde vem o dinheiro sujo que financia as mentiras na internet??!?", questionou.
O post atribuído à presidenciável dizia: "galera, se você verem uma publicação culpando MTST pelo incêndio, tirem print e envie pra mim para denunciar, pois lugar desses nazifascistas eleitores do Bolsonaro é na ponta do fuzil".
Um incêndio de grandes proporções havia atingido dois edifícios no largo do Paissandu, centro de São Paulo. Um dos prédios desabou após o incêndio. O inquérito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que apurava riscos ligados ao edifício que desabou foi arquivado em 18 de março deste ano, mas o órgão reabriu o inquérito.


STF pode libertar Lula no próximo dia 26


O ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro; além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.
"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.


Padilha: dono do sítio em Atibaia não queria vendê-lo a Lula


Testemunha de defesa do ex-presidente Lula, Alexandre Padilha afirmou a Sérgio Moro que Lula e Marisa tinham interesse em comprar o sítio em Atibaia (SP), mas o dono do imóvel, Jacó Bittar, não queria vendê-lo; ex-ministro também negou que Lula tivesse amizade com Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht e delator do caso
247 - Testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP), Alexandre Padilha, ex-ministro das Relações Institucionais no governo Lula e da Saúde de Dilma, afirmo nesta sexta-feira (15) a Sérgio Moro que Lula e Marisa tinham interesse em comprar o sítio, mas o dono do imóvel, Jacó Bittar não queria vendê-lo.
Segundo Padilha, Lula comentou em um dos eventos de campanha de Padilha ao Governo do Estado de São Paulo, também em 2014, que não havia conseguido comprar o local. "Lula disse que Jacó não queria vender o sítio". Os relatos foram publicados no blog do Fausto Macedo.
O ex-ministro também negou que Lula tivesse amizade com Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht e delator do caso. "Ele nunca foi uma pessoa citada pelo presidente ou pela dona Marisa como alguém de amizade ou proximidade". 
Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, reformara o sítio em troca de contratos com a Petrobrás.


Não é piada: Ao apoiar candidatura de Alckmin, Aécio Neves fala em “ética”


Réu por corrupção no STF, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) convocou a população a votar no presidenciável da sigla tucana, Geraldo Alckmin; "Vamos reunir forças para fazer este Brasil mudar, vamos estar junto com Alckmin e acreditando sempre na ética, na responsabilidade e na competência na política", disse
Minas 247 - Réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) convocou a população a votar o ex-governador de São Paulo e presidenciável da sigla tucana, Geraldo Alckmin.
"Vamos reunir forças para fazer este Brasil mudar, vamos estar junto com Alckmin e acreditando sempre na ética, na responsabilidade e na competência na política", disse o parlamentar em vídeo publicada na internet.
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) comentou as declarações. “Que tiro no pé foi esse?”, escreveu ele no Twitter.
Além de Aécio, também se tornarão réus a irmã dele,  Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois. “Há indicativos de solicitação de vantagem indevida por detentor de mandato eletivo, com auxílio da irmã, de Frederico Medeiros e de Mendherson Souza Lima”, disse o relator.
No início da sessão, em 17 de abril deste ano, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.
*Com Agência Brasil


Ministro do TSE anuncia golpe contra Lula


O ministro do TSE Admar Gonzaga afirmou que o registro da candidatura de Lula poderá ser rejeitado de ofício alegando que dentre os documentos necessários está uma certidão que comprova se o postulante está ou não condenado por um órgão colegiado; "A certidão tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício", afirmou
247 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga afirmou que o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo PT poderá ser rejeitado de ofício. A alegação é que dentre os documentos necessários está uma certidão que comprova se o postulante está ou não condenado por um órgão colegiado. Como Lula já foi condenado no caso do tríplex do Guarujá, a existência desta "certidão positivada", poderia resultar na negação imediata do registro.
"Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (candidato) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (positivada, que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício", afirmou o ministro do TSE durante um congresso em Curitiba.
A tese, porém, acabou em polêmica quando os advogados Gustavo Guedes e Luiz Fernando Pereira, além do ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, discordaram de Gonzaga. que também participaram da discussão. "Nesse caso me parece que, para não brincar com o país, o TSE deve fazer um rito diferido para ter contraditório e, se o candidato não conseguir a liminar (no STF ou no STJ), não poderá continuar em campanha", disse Guedes.
"Não há teste maior para o TSE do que uma questão como essa. Há uma condenação criminal muito bem fundamentada pelo TRF-4 e um líder nas pesquisas do país. Esse é o teste máximo. Se esse é um teste máximo, nós devemos enfrentar e não podemos julgar o Lula diferente do que julgaríamos um candidato a prefeito", completou.
Gonzaga rebateu e disse que o relator do caso poderia negar o pedido de registro e pedir que o plenário do TSE julgasse a decisão de ofício.


Vaquinhas falsas arrecadam dinheiro em nome de Lula na internet


Ao menos 100 campanhas de financiamento falsas foram identificadas pelo partido, que vai acionar a Justiça. Saiba qual é a correta

O setor de comunicação do Partido dos Trabalhadores identificou na internet ao menos 100 campanhas de arrecadação financeira falsas para a campanha de Lula. São páginas que não têm relação alguma com Lula ou o partido, criadas por pessoas que se aproveitam do fato de que o PT lançou recentemente um crowdfundig oficial para arrecadar fundos para a campanha do petista.
Em várias delas há doações de pessoas que foram enganadas.
Uma das vaquinhas falsas, que já arrecadou quase R$4 mil, está disponível neste link. À Fórum, a Comunicação do PT informou que já tem os prints das campanhas fraudulentas e que irá entrar com processo na Justiça. O Google, por sua vez, já foi notificado pelo partido.
A vaquinha oficial de arrecadação para a campanha de Lula está disponível aqui. Os apoiadores do ex-presidente podem fazer doações a partir de R$10 através de cartão de crédito, débito em conta ou boleto bancário. Até agora, já foram arrecadados mais de R$279 mil.
Fonte: Revista Fórum


Kátia Abreu acusa Temer e Jucá de comprarem prefeito para decidir eleição no Tocantins


A senadora Kátia Abreu, que disputou o primeiro turno da eleição para mandato-tampão de governador do Estado, postou no Twitter uma série de mensagens para alertar sobre o esquema de corrupção no pleito. Segundo ela, Temer e Romero Jucá estão jogando pesado nas eleições. “Uma pena que a imprensa Nacional só se interesse pelos estados maiores. Com mais eleitores. Paciência”, escreveu. A seguir, os tuítes de Kátia Abreu:
É INACREDITÁVEL O QUE ESTAMOS VIVENDO NO TOCANTINS COM APOIO DE MUITOS POLÍTICOS DO ESTADO. QUE PREÇO O POVO VAI PAGAR?
Governador usa a máquina descaradamente. Sem pudor. Como se vivêssemos no Sec XVII. Com apoio de prefeitos e deputados. Que preço o povo do Estado vai continuar pagando? Não se importam.
O que é isto ? Que nome poderiamos dar? Democracia ? Não . Isto que estamos vivendo no Tocantins não é democracia. É abuso de poder. Teremos novas eleições por cassação de mandato de novo. Não há dúvidas. Respeito zero pelo estado de direito.
Uma pena que a imprensa Nacional só se interesse pelos estados maiores. Com mais eleitores. Paciência.
Do outro lado Planalto libera mais de 60 milhões em emendas parlamentares para comprar prefeitos. Isso se chama democracia? Não. Abuso de poder. Não tem santo nesta eleição.
Michel Temer e Romero Juca influenciando pesado na eleição suplementar do Tocantins. Vamos ver o que vai dar. Não podemos fazer o papel de Deus. A justiça não vai querer ficar desmoralizada.
Fonte: DCM

Juiz brasileiro mantém salário de R$ 25 mil do governo, mesmo na Copa


Sandro Meira Ricci é analista de comércio exterior do governo federal. Ministério do Esporte obrigou sua liberação para participar do evento

Sandro Meira Ricci, único árbitro brasileiro na Copa do Mundo da Rússia, é servidor público e, mesmo estando no Mundial, continua recebendo seu salário integral de R$ 25 mil mensais. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo.
Ele trabalha como analista de comércio exterior no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em Brasília. E, mesmo estando ausente, a continuidade de seu pagamento foi garantida por um despacho publicado no Diário Oficial da União. O documento autoriza seu afastamento entre 2 de junho e 17 de julho e não lhe suspende o salário.
Procurado pelo jornal, Ricci disse que não iria comentar a reportagem porque a Fifa não permite o contato dos árbitros com a imprensa.
Ele irá apitar o jogo da Croácia contra a Nigéria neste sábado (16/6). Ricci também atuou como quarto árbitro na partida de abertura da Copa do Mundo, em que a Rússia venceu a Árabia Saudita por 5 a 0.
A Fifa informou que só irá divulgar o valor pago aos árbitros pelo trabalho no Mundial ao final da competição.
Só em 2018, o ministério já autorizou pelo menos outros três afastamentos remunerados para ele participar de eventos da Fifa no exterior, segundo despachos no Diário Oficial: em fevereiro (2 a 11) e em março (9 a 17) no Qatar e em abril (20 a 29) na Itália.
A assessoria de imprensa da pasta afirmou que, após pedido do Ministério do Esporte, o órgão é obrigado a liberar o servidor para participar do evento. Argumentou, ainda, que se trata do único árbitro brasileiro na Copa do Mundo.
Fonte: Portal Metrópoles


Complexo de Pinhais, onde estão presos da Lava Jato, tem o 3º detento morto


Desta vez foi “eliminado” por uma briga com outro detento João Carlos Cassiano Coelho, de 26 anos, mas o Departamento Penitenciário do Paraná assegura que os presos da lava jato estão “seguros” em outra ala
Blog do Esmael - O Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN) confirmou o terceiro assassinato deste ano na prisão da lava jato — o Complexo Médico-Penal de Pinhais — na região metropolitana de Curitiba.
Desta vez foi “eliminado” por uma briga com outro detento João Carlos Cassiano Coelho, de 26 anos, mas o DEPEN assegura que os presos da lava jato estão “seguros” em outra ala.
Em março deste ano já tinham sido assassinados dois presos no mesmo Complexo Médico-Penal, a poucos metros da ala dos prisioneiros do juiz Sérgio Moro.
Na época, os presos políticos ficaram bastante apreensivos com as mortes de presos comuns no local.

Processo contra Gleisi é ancorado apenas em delações, que se contradizem


"Tudo se baseia em declarações falsas, contraditórias e conflitantes entre si, por parte de três réus que transacionaram com agentes do Ministério Público Federal em busca de benefícios penais e financeiros, sem apresentar nenhuma prova do que diziam", aponta um memorial preparado pela defesa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tem se colocado à frente da luta pela redemocratização do País
247 reproduz, a seguir, um memorial sobre o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), preparado por sua assessoria, a partir das alegações finais da defesa – O processo contra a senadora Gleisi Hoffmann, seu marido Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler tem todas as características de uma farsa, com sinais evidentes de perseguição política por meios judiciais. Tudo se baseia em declarações falsas, contraditórias e conflitantes entre si, por parte de três réus que transacionaram com agentes do Ministério Público Federal em busca de benefícios penais e financeiros, sem apresentar nenhuma prova do que diziam.
O ponto de partida foi uma delação premiada do ex-diretor da Petrobras, contraditada por um depoimento do doleiro Alberto Youssef, vazado para a imprensa em outubro de 2014. Essas delações deram origem a um inquérito ilegal e secreto da Polícia Federal aberto em março de 2015. Ao longo do processo, Yousseff e o também réu delator Antonio Pieruccini foram mudando suas versões na medida em que eram desmentidas pelos fatos e por outros depoentes.
Nas alegações finais, a defesa aponta inúmeras contradições entre os fatos e a denúncia da PGR. Além de nunca ter pedido ou recebido, dos delatores mentirosos, dinheiro para sua campanha ao Senado em 2010, Gleisi Hoffmann não poderia jamais ter sido acusada de corrupção passiva, pois não ocupava cargo público na época. Pela mesma razão, é falso dizer que teria praticado "ato de ofício" para supostamente beneficiar Paulo Roberto Costa, a quem sequer conhecia.
Gleisi Hoffmann não pediu nem recebeu dinheiro ilegal para sua campanha ao Senado em 2010; não teve, antes, durante ou depois de ser eleita, qualquer ingerência sobre nomeações ou demissões na Petrobrás; não teve participação em desvios naquela estatal ou em quaisquer outros, e todas a provas produzidas no processo comprovam sua inocência diante das falsas acusações.
A FARSA CRIADA PELA PF E PELA PGR
Nas alegações finais, a defesa de Gleisi Hoffmann mostra que o inquérito policial foi montado com peças obtidas ilegalmente (quebra de sigilos telefônicos sem autorização judicial, inclusive da senadora, entre outras arbitrariedades) e desmonta cada elemento da falsa narrativa dos delatores e da PGR:
1.Delaçoes contraditórias: Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, diz ter ouvido do doleiro Alberto Youssef que este fora procurado pelo ex-Ministro Paulo Bernardo, pedindo R$1 milhão para a campanha eleitoral de Gleisi Hoffmann. Alberto Youssef, a seu turno, afirma que Paulo Roberto, e não ele, fora procurado por Paulo Bernardo; e novamente questionado, Paulo Roberto se contradiz e alega, agora, que Alberto Youssef não lhe disse se foi o próprio Paulo Bernardo ou algum interlocutor que o havia procurado.
2.Mudança de versões: Alberto Youssef prestou seis depoimentos e apresentou versões diferentes sobre a suposta entrega do dinheiro. Primeiro disse que entregou pessoalmente R$ 1 milhão a um intermediário em seu escritório em São Paulo. Depois disse que o dinheiro foi entregue "em 2 ou 3" parcelas. Na última versão, já correndo risco de ter sua delação anulada por ter mentido, Youssef apresentou o amigo e sócio Antônio Pieruccini como suposto portador, até Curitiba, de 4 parcelas de R$ 250 mil, que teriam sido entregues ao empresário Ernesto Kluger.
3.Provas são contra o delator: Pieruccini disse que buscou o dinheiro em São Paulo, em quatro viagens, mas só apontou a data da suposta última entrega. O inquérito procurou comprovar as viagens e estadias de Pieruccini em São Paulo, nos registros de companhias aéreas e rodoviárias. Não há registros de passagens em seu nome no período investigado. Diante dessas evidências, Pieruccini afirmou, em novo depoimento, que fazia suas viagens de carro, 5 horas para ir e 5 para voltar, sempre no mesmo dia. Não há registros dessas supostas viagens nos pontos de pedágio entre as duas cidades. Disse ainda que telefonou de seu celular 4 vezes para Kluger, para combinar as entregas. O levantamento do sigilo telefônico de ambos mostra que Pieruccini não fez nenhum telefonema para Kluger no período. Disse que recebia os valores das mãos de Rafael Ângulo, também réu e tesoureiro de Youssef. Ângulo negou esta versão em depoimento e afirmou que nunca ouviu falar em pagamentos de Youssef para a campanha da senadora.
4.Delações cruzadas: Pieruccini é réu colaborador da Lava Jato e é orientado pelo mesmo advogado do doleiro Youssef, o notório Figueiredo Basto que tem ligações com Sergio Moro e é o pioneiro da indústria das delações. O depoimento de Pieruccini, pleno de contradições, é o único que sustenta a última versão do doleiro. Trata-se, portanto, da chamada corroboração cruzada, quando um réu sustenta a mentira do outro, em proveito de ambos. Se a palavra de um delator não pode ser tomada como prova, tampouco pode ser validada por outro réu com interesses comuns.
5. Perdão para os delatores mentirosos: Mesmo diante de todas estas inconsistências e mentiras, a PGR pediu abertura de ação penal contra Gleisi, Paulo Bernardo e Kluger, que negaram peremptoriamente em depoimentos todas as acusações. Mas os supostos corruptores e seus agentes (Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Pieruccini) obtiveram perdão judicial e não foram denunciados pela PGR. Que tipo de denúncia de corrupção é esta, em que só existem supostos corruptos e nenhum corruptor?
6."Corrupção" sem ter cargo público: Na denúncia ao STF, a PGR acusa Gleisi Hoffmann pelo "recebimento de vantagens indevidas em razão do mandato parlamentar que cumpria" e em "comprovada atuação como parlamentar e líder do Partido dos Trabalhadores". É evidente a má-fé: em 2010, quando teriam suposta e falsamente ocorrido os fatos investigados, Gleisi Hoffmann não ocupava nenhum cargo público, não tinha mandato parlamentar nem era líder do PT. Não tinha, durante a campanha, e não teve, depois de eleita, qualquer ingerência na indicação ou manutenção de diretores da Petrobrás,
7."Ato de ofício" sem cargo público: A tese da PGR, sustentada unicamente na palavra de um delator, é de que Paulo Roberto Costa teria entregue (a quem?, pois isso não está descrito o na denúncia) R$ 1 milhão (o que nunca ocorreu) em troca de suposto apoio para manter-se no cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobrás (o que nunca esteve na alçada de Gleisi Hoffmann). Num delírio acusatório, a PGR afirma: "No caso em exame, houve a prática efetiva de atos de ofício, consumando-se o abuso de poder de funcionários públicos." Mais uma vez: que ato de ofício poderia ter sido praticado por alguém sem cargo público em 2010?
8."Ato de ofício por omissão": Apelando por fim para o absurdo, a PGR afirma que o suposto e inexistente ato de ofício não teria sido praticado durante a campanha eleitoral de 2010, mas depois, no mandato e no período em que Gleisi foi Ministra-Chefe da Casa Civil. E nesta hipótese de futurologia, segundo a denúncia, a Senadora teria praticado "ato de ofício por omissão". Ocorre que até mesmo as testemunhas de acusação (o ex-senador Delcídio Amaral e o empresário Ricardo Pessoa) declararam em juízo que Gleisi Hoffmann nunca teve envolvimento nos desvios da Petrobrás. O fato é que a senadora sequer conhecia Paulo Roberto Costa, muito menos tinha conhecimento dos desvios, como não tinha a sociedade brasileira, antes que fossem revelados no curso da Operação Lava Jato. E recorde-se que Paulo Roberto perdeu seu cargo em 2012, dois anos antes do início da operação.
9.Denúncia sem provas: Não há nos autos nenhuma prova ou sequer indício da alegada e inexistente movimentação financeira, seja em contas pessoais, de pessoas jurídicas ou de campanha. Nenhum telefonema, gravação, fotografia, documento ou anotação capaz de corroborar minimamente as falsas alegações.
10. Denúncia sem crime: Entre tantos defeitos, a denúncia do Ministério Público não foi capaz de individualizar qualquer conduta ilegal da senadora Gleisi Hoffmann. Nem mesmo a alegação inicial, da transferência (inexistente) de R$ 1 milhão se refere a ela, mas apenas vagamente à "campanha". Ninguém pode ser condenado, nem sequer denunciado, sem que se mostre o suposto crime cometido. E Gleisi Hoffmann não cometeu nenhum crime.
AS SETE VERSÕES DA MENTIRA
1) Alberto Youssef inicialmente afirmou que teria entregue pessoalmente a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para um senhor em shopping em Curitiba
2) em declarações complementares, "corrige" circunstâncias fundamentais dessa "estória" ao afirmar que "não entregou o valor todo de uma vez, mas em três ou quatro operações";
3) mais à frente, estabelece nova dúvida, ao dizer que "em razão do fluxo de caixa, decidiu que essa entrega ocorreria em duas ou três vezes";
4) por fim, nova teoria: se contradiz e passa a afirmar que "o declarante não veio pessoalmente fazer essa entrega", pois quem a teria efetivado seria seu emissário, Rafael Ângulo Lopes. Ouvido pela PGR Rafael Ângulo, também signatário de um acordo de colaboração premiada, negou veementemente ter entregue quaisquer valores à campanha da senadora Gleisi.
5) Quando estava prestes a perder os benefícios do acordo de delação, Youssef apontou Antônio Carlos Fioravante Pieruccini como suposto portador das remessas de dinheiro. Sob orientação do mesmo advogado, Pieruccini intenta dar credibilidade à versão de ex-sócio e amigo. Ele alega 04 (quatro) encontros para operacionalizar as entregas ao empresário Ernesto Kugler, que nega veemente a história.
6) Pieruccini disse que buscava o dinheiro no escritório de Alberto Youssef em São Paulo para transportar até Curitiba e entregar a Kugler. A investigação não encontrou nenhum passagem em nome de Pieruccini nas empresas aéreas ou rodoviárias no alegado período. Tampouco encontrou ligações telefônicas entre Pieruccini e Kueger, exceto uma de 13 segundos sem relação com caso.
7) Diante de mais uma contradição, Pieruccini alegou que fazia as viagens de Curitiba a São Paulo em seu próprio automóvel, indo e voltando no mesmo dia (10 horas no percurso de ida e volta em média). A investigação não encontrou nenhum registro da passagem do automóvel de Pieruccini pelospedágios entre as duas cidades.
A INDIGNAÇÃO DE GLEISI HOFFMANN
Em seu depoimento à Justiça, transcrito nas alegações finais, a senadora Gleisi Hoffmann mostrou sua indignação com as falsas denúncias e com o julgamento midiático a que foi submetida por causa de uma denúncia sem fundamento e sem provas. Eis a transcrição deste trecho do depoimento:
"Então na verdade, eu quero deixar registrado isso, porque como eu lhe disse, eu não tive nenhum outro momento que eu pude falar nesse processo, única vez que eu falei foi no inquérito policial, na Polícia Federal, eu não fui mais ouvida. E tive que ouvir todos, inclusive através da imprensa, com delações vazadas, com depoimentos vazados, com tudo. É verdade que a denúncia foi aceita, num clima eminentemente político, que já mudou muito (...).

Então é óbvio que a gente fica indignado que a gente tem que ficar respondendo uma coisa que é mentirosa. Me desculpa, é mentirosa. Eles não me deram esse dinheiro, eu não peguei esse dinheiro, entendeu? E eu quero saber qual é o meu crime de corrupção passiva. O que eu fiz pra essa gente que justifique eu estar sendo acusada de corrupção passiva. O que eu fiz pro Paulo Roberto Costa? O que eu fiz pros fornecedores da Petrobrás? Onde eu dei vantagem? Mesmo depois, como ministra chefe da Casa Civil. Onde eu dei vantagem? Nenhuma, nem como senadora. Peguem todas as minhas votações que eu tive no Senado, meus projetos de lei, meus posicionamentos e vocês vão ver que não tem uma votação ali que possa ter beneficiado. Muito pelo contrário. Então eu só tenho que ficar extremamente indignada (...).

Então, eu sinceramente, doutor, eu espero, não estou pedindo pra ter nenhum tratamento diferenciado. Muito pelo contrário, eu só quero ter o tratamento dentro da lei, do devido processo legal. Se tiver nexo causal, se vocês provarem que eu pratiquei corrupção passiva e que eu lavei dinheiro, eu vou responder pelos crimes. Mas eu não fiz. E, portanto, tem que ter prova nesse processo. Porque, senão, não dá pra condenar.


Mesmo preso há mais de 60 dias, Lula ainda tem forte apoio de vigília


O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril, mas continua recebendo o apoio de vários manifestantes com uma vigília próximo à sede da Polícia Federal no Paraná, onde ele se encontra preso; apesar de estar detido por ter sido condenado sem provas, ele é líder absoluto em todas as pesquisas eleitorais
Paraná 247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril, o "cacique" do PT, líder absoluto em todas as pesquisas eleitorais, continua recebendo o apoio de vários manifestantes, que fazem uma vigília próximo à sede da Polícia Federal no Paraná, onde ele se encontra preso.
Lula foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), após a acusação do Ministério Público Federal de que ele recebeu um apartamento da empreiteira OAS com espécie de propina no valor de R$ 3,7 milhões. Mas, na apresentação da denúncia, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia "prova cabal" de o que o ex-presidente era o proprietário do imóvel.
Em janeiro deste ano (2018), a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da construtora, dentre eles o triplex que investigadores da Operação Lava Jato diziam pertencer a Lula. Também vale ressaltar que Sérgio Moro emitiu a ordem de prisão sem o esgotamento de todos os recursos judiciais.
No dia 12 de janeiro deste ano, 12 dias antes do julgamento em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, sediado em Porto Alegre, 600 juristas divulgaram nesta sexta-feira (12) uma carta em cinco idiomas para o mundo, denunciado o estado de exceção judicial no Brasil, que tem dentre os alvos o ex-presidente. Segundo o texto, "com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de "exceção" contra ele e vários investigados e processados, típico 'lawfare', subordinado ao processo eleitoral" (veja aqui).
Pesquisa Datafolha, divulgada no domingo (10) pelo jornal "Folha de S.Paulo", apontou que, mesmo preso, Lula assegura a primeira posição, com 30%, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 17%, e pela ex-senadora Marina Silva, da Rede (10%). Na quarta posição está o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) na quarta posição, com 6% dos votos junto com Ciro Gomes (PDT). 
Lula também venceria com facilidade no segundo turno (leia aqui).

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Educação nacional é tema de debates em Apucarana


Encontro reúne todos os municípios de abrangência do Núcleo Regional de Educação
(Foto: Profeta)

Apucarana sediou, nesta sexta-feira (15), um importante debate sobre o ensino ofertado no país. A etapa intermunicipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) foi realizada no campus da Universidade Estadual do Paraná e envolveu 340 profissionais da área, provenientes das 16 cidades abrangidas pelo Núcleo Regional de Educação.
A atual edição da Conae discute “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
“Esse tema foi subdividido em oito eixos que envolvem, entre outros assuntos, os planos decenais, o regime de colaboração, a gestão democrática, a diversidade e as políticas intersetoriais de desenvolvimento da educação. Um documento será montado com as contribuições feitas na etapa intermunicipal e encaminhado para as conferências estadual e federal que devem acontecer até o final do ano,” explicou a chefe do Núcleo Regional de Educação, Maria Onide Balan Sardinha.
A presidente da regional Sul e da seccional paranaense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que também é Secretária Municipal de Educação em Apucarana, Marli Fernandes, falou da importância de um Sistema Nacional de Educação. “O desenvolvimento desse sistema vai garantir que todos os alunos do país, apesar das diferenças regionais, tenham acesso a um ensino igualitário e de qualidade. Um grande passo nessa direção já foi dado com a aprovação, no final do ano passado, da Base Nacional Comum Curricular”, comentou a secretária.
O prefeito de Apucarana, Beto Preto, participou da abertura da etapa intermunicipal da 3ª Conae. Ele destacou que a sociedade deve participar ativamente das discussões organizadas nas áreas da Saúde e da Educação. “Conferências como essa representam excelentes oportunidades para a população cobrar dos governos a manutenção e a ampliação dos investimentos. Nós vivemos um momento de transição política e temos que tomar muito cuidado para não eleger candidatos descompromissados com o bem estar e o futuro dos brasileiros,” afirmou.
Os participantes ainda assistiram a duas palestras sobre o tema da 3ª Conae, apresentadas pela Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Barretos-SP, Silvia Aparecida de Almeida, e pelo Coordenador da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação do Paraná, Maurício Pastor dos Santos.
“O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou um relatório, em junho, apontando que nós estamos praticamente estagnados no cumprimento do Plano Nacional de Educação. A União e seus entes federados precisam garantir os recursos e instrumentos para que as metas e estratégias desse documento sejam conquistadas. Por isso, acho que momentos de discussão como esse são importantes,” avaliou Silvia Almeida.
Estiveram também presentes na abertura da etapa intermunicipal da 3ª Conae, o prefeito de Cambira, Emerson Toledo Pires; o prefeito de Faxinal, Ylson Álvaro Cantagallo; o vice-prefeito de Apucarana, Júnior da Femac; o vice-prefeito de Novo Itacolomi, Wilson Romualdo Lopes; além de vereadores e secretários municipais de educação de diversas cidades.