terça-feira, 12 de junho de 2018

Requião estraçalha argumentos contra a política econômica do governo

Moreira Mariz

Em um longo estudo, "Elementos de Macroeconomia para Análise da Crise Brasileira", o senador Roberto Requião (MDB-PR) expõe e estraçalha, um por um, os argumentos dos condutores da política econômica do atual governo e acrescenta: "A propósito, o Brasil estava em situação de virtual pleno-emprego em 2014, antes do golpe. E em 2014 estava em vigor toda a formalidade do trabalho e da Previdência que veio posteriormente a ser atacada em nome do restabelecimento da confiança"
Paraná 247 - Em um longo estudo, intitulado "Elementos de Macroeconomia para Análise da Crise Brasileira" , o senador Roberto Requião (MDB-PR) expõe e estraçalha, um por um, os argumentos dos condutores da política econômica do atual governo e, de resto, as orientações do FMI, do Banco Mundial e do Banco Central Europeu.
Segundo o parlamentar, o abandono de uma visão keynesiana da crise, hoje, no Brasil e no mundo, leva a humanidade a sacrifícios absolutamente desnecessários, tudo em nome do deus dinheiro.
Requião chama a sociedade brasileira para debater as saídas da nossa grave crise. "A propósito, o Brasil estava em situação de virtual pleno-emprego em 2014, antes do golpe. E em 2014 estava em vigor toda a formalidade do trabalho e da Previdência que veio posteriormente a ser atacada em nome do restabelecimento da confiança", continuou.
"Para encerrar com um conceito keynesiano, convém considerar que nenhum empresário investe sem perspectiva de que vai vender seus produtos. Para isso, tem que ter demanda. Para isso, numa recessão, o único ente capaz de investir antes de ter demanda é o setor público. O resto é pura mistificação", acrescentou.
Confira o discurso:
Houve um momento a partir dos anos 70 e 80 em que os acadêmicos da corrente principal dos economistas, assim como os políticos que eram orientados por eles, passaram a considerar a macroeconomia uma abordagem ultrapassada das questões econômicas.
Não eram mais os grandes fluxos agregados da atividade econômica humana o foco de interesse, mas a ação ou omissão do indivíduo. A partir da psicologia e da racionalidade do consumidor e do investidor individual tudo poderia ser inferido em termos macro, o que abriu as portas para a retomada do individualismo do início do século XX na forma, agora, de neoliberalismo.
Pretendeu-se sepultar a teoria macroeconômica keynesiana. Esta insistia em permanecer no centro das atenções porque a contabilidade pública em praticamente todos os países civilizados baseia-se nas categorias fundamentais de Keynes (1).
Mais importante que isso.
São as categorias fundamentais de Keynes os instrumentos que governam os processos de intervenção econômica quando se instaura uma situação de recessão prolongada ou de depressão. Não só isso.
É a economia keynesiana que pode reverter, no curto prazo, o inexorável ciclo depressivo na economia capitalista, reconhecido desde Marx (2).
Pode-se considerar que Marx, numa perspectiva revolucionária, identificou com rigor científico a natureza dos ciclos econômicos, prevendo com isso a autodestruição do capitalismo, enquanto Keynes, numa perspectiva socialista não radical, se propôs a regularizar o ciclo mediante os recursos da macroeconomia.
Isso se deu, nos anos 30 do século passado, seja pela teoria keynesiana, seja sobretudo na prática do presidente Franklin Roosevelt, com o New Deal – replicado na Alemanha com o Novo Plano de Hjalmar Schacht- e significou a salvação do capitalismo americano e alemão.
Abriu-se, assim, um longo período de prosperidade imediatamente antes e especialmente no após a segunda guerra.
De fato, políticas keynesianas de estímulo do crescimento econômico dominaram o ocidente ao longo de todo quarto de século do pós-guerra, conhecido como os anos de ouro do capitalismo.
O Brasil se beneficiou dessa onda especialmente com as políticas progressistas de Getúlio Vargas e sua notável equipe de assessores desenvolvimentistas; políticas, registre-se, que antecederam a Keynes, como a defesa do preço do café.
Jogando com extrema sabedoria no xadrez geopolítico mundial, ele arrancou dos Estados Unidos, em troca da cessão da base aérea do Rio Grande do Norte durante a guerra, apoio para construção da Cia Siderúrgica Nacional. Criou também a Eletrobrás e a Petrobrás e, para dar suporte ao investimento em infraestrutura, o BNDES.
Foram todas iniciativas vitais, estruturantes da economia. Só mesmo um alienado da política real como Fernando Henrique Cardoso poderia falar em enterrar a Era Vargas, assim como também quer o governo Temer, a não ser que isso signifique também enterrar toda a economia.
Duas décadas de governos militares no Brasil possibilitaram a continuidade de avanços na infraestrutura, na indústria básica, na indústria bélica e no conceito de desenvolvimento de empresas tripartites – estatal, nacional privada e estrangeira privada -, porém a partir sobretudo de financiamento externo.
Em consequência, além de dois choques do petróleo (3), o país teve que suportar o choque da dívida externa no início dos anos 80. Quase a totalidade do investimento da infraestrutura, de ferrovias a hidrelétricas, inclusive Itaipu, havia sido feito com financiamento norte-americano e europeu a taxas de juros flutuantes.
Nessa situação financeira altamente vulnerável o banco central norte-americano fez explodirem as taxas de juros internacionais para níveis impagáveis, criando um imenso joelho de juros a serem pagos pelos devedores, inclusive o Brasil (4).
A crise não era só brasileira, mas de toda a América Latina endividada. E todos fomos colocados sob o tacão do FMI que passou a ditar a política econômica do continente.
A crise só seria amainada mais de dez anos depois de sua eclosão, no marco do chamado Plano Brady, um esquema que possibilitou seu deságio parcial sob estímulo do governo norte-americano e com a concordância dos próprios bancos credores.
A drenagem de recursos para o exterior continuou, porém sem acesso a dinheiro novo. Bloqueado pelo lado externo, e incapaz de formular uma política fiscal-monetária autônoma pelo lado interno, o país não conseguiu, e certamente não queria no governo Fernando Henrique viabilizar um programa keynesiano que viesse a se contrapor às regras draconianas do Fundo.
Ao contrário, FHC aderiu firmemente ao neoliberalismo, com o efeito de uma performance econômica medíocre. E tornamo-nos sócios da recessão, e do baixo crescimento.
É verdade que a inflação foi parcialmente domada a partir de 1994.
Mas, volta ameaçadora no fim da década, depois que foi abandonada a política de âncora cambial adotada para controlá-la na primeira fase do governo fernandista.
Paralelamente o tucano empreendeu um programa de privatizações altamente controverso que consistiu em vender empresas como Telebrás, Embratel e a mais simbólica delas, a Vale do Rio Doce.
De forma similar ao Governo Collor, o país desfazia-se de patrimônio público sem contrapartida de construção de ativos novos. Era um negócio para bancos e financistas, e não para empresários.
Depois que o país pagou sua dívida junto ao FMI no Governo Lula, não havia mais motivo para resistirmos a adotar uma política de matriz keynesiana de desenvolvimento.
A resistência anterior resultava primordialmente da pressão por parte da banca e dos interesses financeiros externos e internos, racionalizada pelo Consenso de Washington e, mais amplamente, pela doutrina neoliberal.
O Governo Lula escapou parcialmente dessas restrições, no primeiro mandato, tendo em vista uma performance espetacular do lado externo em consequência da explosão de quantidades e preços de commodities minerais e agrícolas vendidas para a China.
É preciso reconhecer, contudo, que nem todo o espaço aberto para a retomada de uma taxa alta de crescimento econômico foi preenchido logo no início do Governo Lula. As restrições neoliberais foram mantidas na forma de decisões de política fiscal e monetária de Antônio Palocci, como ministro da Fazenda, e de Henrique Meirelles, na presidência do Banco Central.
Critiquei pessoalmente essas políticas em seu próprio tempo.
De qualquer modo, sabiamente, o presidente Lula, cujo foco bem-sucedido e mundialmente aplaudido era a campanha contra a fome, vetou a adesão ao acordo da ALCA, a despeito de fortes pressões americanas e do seu próprio Ministro da Fazenda.
Recorri a esse breve histórico sobre a economia política brasileira para tentar responder a uma única questão que está explícita no título da palestra que me foi proposta: o que deve se entender por neoliberalismo e o que se entende por uma política keynesiana progressista, nos marcos da macroeconomia (5).
Afinal, se tivemos, ao longo do pós-guerra, os chamados 25 anos de ouro do capitalismo, sintetizado num longo consenso entre economistas e políticos em torno de políticas econômicas de grande sucesso, o que aconteceu para que esse consenso fosse rompido, transformando-se em dissenso responsável pela longa estagnação ou recessão dos anos 80 para cá?
Vou focar numa situação concreta: a crise internacional de 2008 no ocidente e suas consequências ideológicas e práticas. Com a quebra do banco de investimento Lehman Brothers, nos Estados Unidos, a crise eclodiu como um rastilho de pólvora nos mercados financeiros americanos e europeus.
Diante do colapso sem precedentes das economias ocidentais, fomentado pela globalização financeira, foi convocada uma reunião do G-20 em Washington para discutir nada menos do que a salvação do sistema capitalista. Recomendação comum foi acertada: todos deveriam recorrer a políticas de expansão fiscal e monetária como forma de reforçar a demanda global e a atividade econômica.
Isso é macroeconomia keynesiana pura!
O então presidente francês, Sarkozy, um neoliberal, saiu do encontro proclamando que todos agora eram keynesianos.
No início de 2009 realizou-se outra reunião do G-20, com o mesmo objetivo, dessa vez em Londres. O mesmo consenso se reproduziu: recomendação de fortes políticas fiscais e monetárias expansionistas para sustentar a retomada de economias ainda frágeis.
Entretanto, em 2010, a reunião se realizaria em Toronto no Canadá. De forma surpreendente, os dirigentes da França e da Inglaterra se submeteram aos neoliberais ortodoxos da Alemanha.
E ditaram para toda a Europa, em especial para os países do euro, uma política fiscal-monetária de cunho surpreendentemente restritivo, dado que a recuperação parecia longe de estar firme.
Os Estados Unidos, menos ideológicos, ficaram firmes em seu compromisso expansionista: mantiveram déficits fiscais anuais de mais de um trilhão de dólares até 2013.
Com isso forçaram a redução do desemprego no mercado de trabalho, que começou a cair no país.
O Brasil acompanhou o consenso expansionista inicial. O Tesouro liberou 200 bilhões de reais para o BNDES, em dois anos, como forte estímulo à tomada de investimentos pelo setor privado.
Foram reduzidos impostos e aumentado o salário mínimo, tudo no sentido de favorecer o aumento da demanda agregada. Foi uma política keynesiana sem ser dita.
E o resultado foi simplesmente espetacular: em 2010 a economia cresceu nada menos que 7,5%, isso em plena recessão internacional, a qual seguia seu curso principalmente na Europa.
Mas, em seguida, por pressão da banca, o país abandonou a política expansionista, e o PIB começou a cair.
O programa neoliberal alemão imposto ao resto da Europa pela troika – FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia - tem em vista principalmente proteger a saúde financeira dos seus bancos e não a retomada do crescimento.
E ela ignora ainda fatores como desemprego e desenvolvimento.
Essa política é acompanhada pela França, com preocupação similar, e, com menos fervor, pela Inglaterra.
As razões são compreensíveis: no caso da França, porque seus bancos são também grandes credores da área do euro.
Já a Inglaterra, fora da área do euro, tem maior liberdade de escolha de suas políticas econômicas tanto pelo lado monetário quanto fiscal.
Para ser eleito François Hollande prometeu enfrentar a crise econômica francesa mediante a retomada dos investimentos públicos. No Governo, ele foi um fracasso, pois submeteu-se à política alemã.
Hollande não teve condições ou coragem de acompanhar a política norte-americana de financiar o investimento deficitariamente.
É importante assinalar, no caso alemão, as razões de seu espetacular sucesso na saída da crise e na continuidade de seu desempenho a despeito de políticas fiscal e monetárias restritivas.
Num certo sentido, a Alemanha vampiriza a Europa desde a criação do euro. Tendo sido o marco, sua moeda nacional, a mais forte do continente até o acordo da moeda única, ao fundir-se com as demais moedas da região ganhou o prêmio de uma desvalorização monetária efetiva.
É que, em comparação com as moedas antigas, o euro veio a situar-se no ponto médio.
Com isso, o país ganhou imensas vantagens competitivas comerciais no mercado internacional e nacional, de sorte que mais de 40% das exportações alemãs se destinam para a área do euro, e em proporção ainda maior quando se considera o resto da Europa.
Há uma lenda que atribui o sucesso alemão à qualificação da mão de obra, à alta tecnologia e à disciplina do trabalhador.
Pode ser verdade, em parte, mas a razão fundamental no contexto da atual crise mundial é o mencionado fator de desvalorização monetária. Gerando imenso superávit comercial, segundo ou terceiro do mundo, esse processo tem consequências macroeconômicas expansivas de forma alguma irrelevantes. Trata-se do efeito monetário interno do superávit comercial.
Ao ser internalizado o superávit torna-se uma força expansiva de caráter monetário. Esse é um fator crucial no desenvolvimento dos países. Só tem um problema: por uma fatalidade aritmética, nem todos os países podem fazer superávit comercial ao mesmo tempo.
Em termos ideológicos, a crise de 2008, que ainda se arrasta em muitos países, inclusive o Brasil, curiosamente reforçou a doutrina neoliberal e fez mergulhar a maior parte da Europa continental em estagnação, justamente num momento em que mais se precisava de Keynes.
Países como Grécia, Espanha e Itália se deixaram estrangular pelas doutrinas neoliberais a despeito, em alguns casos, do posicionamento oposto de seu eleitorado. Isso mostra como é impressionante a força das ideias quando vem ancorada em interesses pesados, sobretudo do capital financeiro especulativo.
De fato, a essência do Consenso de Washington, direcionado inicialmente para países em desenvolvimento, passou a aplicar-se também aos desenvolvidos afetados pela crise financeira. Portugal foi o único país da área do euro que rompeu abertamente com o Consenso arbitrado pela troika: está se recuperando!
A avalanche neoliberal chegou ao Brasil num momento em que tínhamos todas as condições para a retomada do desenvolvimento a altas taxas por nossos próprios meios.
Temos uma altíssima posição em reservas internacionais do tipo que se construiu nos países asiáticos depois da crise financeira de 1997, que os atingiu frontalmente.
Essas reservas nos garantiriam, caso o quiséssemos, financiar a parte dos investimentos em tecnologia e equipamentos que fossem necessários para uma arrancada de crescimento, dessa vez sem dependência da banca internacional. Desgraçadamente, nossas reservas tornaram-se inúteis do ponto de vista do desenvolvimento. Estão na vitrina. Ninguém usa.
Temos superávit comercial em commodities agrícolas e minerais. Num certo sentido é bom que seja assim pois o atual Governo pode desbaratá-las sem maiores propósitos desenvolvimentistas. Perdemos no governo Collor uma das âncoras do desenvolvimento, a siderurgia estatal; agora estamos vendendo a âncora da energia.
É o desenvolvimento sendo feito às avessas! (6)
Aquilo a que se deu o nome de "Ponte paras o Futuro" é o compromisso mais radical com o retrocesso econômico jamais feito no país.
Em essência, trata-se de reduzir ao máximo o espaço público na economia e na sociedade para expandir o espaço de exploração privada.
A esse objetivo se sujeitam todos os principais objetivos do Governo Temer, notadamente o da destruição da Consolidação das Leis do Trabalho, liquidando direitos civilizatórios que recuam a mais de 60 anos.
Empresas estratégicas da área de energia estão sendo listadas para venda - a Petrobrás, já privatizada de forma fatiada, e a Eletrobrás, que se pretende alienar em bloco.
O Governo autorizou a venda de terras de forma ilimitada, vendeu blocos do pré-sal a preço vil, perdoou por antecipação um trilhão de dólares em impostos das petrolíferas, abriu mão da soberania sobre Alcântara e chegou à audácia de afrouxar as restrições paras o trabalho escravo.
Entretanto, esses assaltos patrimoniais em favor da banca privada poderão ser reversíveis na perspectiva de um governo nacionalista, através da convocação de um referendo revogatório.
O que se revela assustador, porém, para o curto prazo, é a política macroeconômica em curso.
O Governo fez aprovar por um Congresso alienado ou mesmo desonesto meios de política econômica que, se não forem revertidos, cristalizam na estrutura do poder governamental instrumentos perenes de contração fiscal, incompatíveis com qualquer política de retomada do crescimento.
O caso paradigmático é a emenda constitucional 95.
Essa excrescência pretende congelar por 20 anos o orçamento primário. Trata-se do recurso mais extremo a que chega o neoliberalismo.
É importante notar que esse artifício legal possibilita o engessamento financeiro de todo o setor público para investimentos. Incluindo estados e municípios, tendo em vista o papel de centralização de recursos orçamentários pelo Governo federal na Federação.
Como consequência, estamos diante da eliminação efetiva da macroeconomia como instrumento de desenvolvimento econômico. É o domínio absoluto do neoliberalismo, numa escala jamais vista em qualquer país do mundo.
E só está sendo possível no Brasil por causa do golpe de Estado contra Dilma Rousseff.
Em qualquer outra hipótese, o Governo pensaria duas vezes antes de editar medidas tão contrárias ao interesse público.
O mais extravagante nessa política é que ela se dá num momento de extrema contração da economia brasileira.
A exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos e na Alemanha do início dos anos 30 do século passado, a radicalização de políticas ortodoxas, de direita, ou simplesmente liberais, foi implementada com total descaso em relação a suas consequências econômicas e sociais.
As taxas de desemprego, nesses dois países, chegaram a um quarto da população ativa.
Nos Estados Unidos generalizaram-se as chamadas "Hoover Villes", favelas feitas de papelão em torno das grandes metrópoles, espalhando-se por várias partes do país, já o primeiro do mundo, as filas de sopas para desempregados famintos.
Na Alemanha, o recém-indicado chanceler Brunning enfrentou a crise de um modo não muito diferente de Meirelles.
Brunning cortou pela metade o orçamento primário em 1930, e, novamente pela metade, o de 1931, despedindo grandes massas de funcionários públicos. Quando entrou, havia 12 deputados nazistas no Parlamento; no ano seguinte, 107; no outro ano, mais de 200, dando a maioria relativa que viabilizou o poder de Hitler. Este era um demagogo facínora, mas politicamente sábio.
Hitler entregou a economia ao mago Hjalmar Schacht, que montou um esquema que se pode dizer keynesiano antes de Keynes, mobilizando grandes investimentos deficitários, tirando a Alemanha do chão e lançando-a como grande potência econômica e militar, ao ponto de desafiar o mundo.
Roosevelt, sem necessariamente ter lido carta que Keynes enviou para ele, sugerindo uma política antirrecessão, também partiu para uma vigorosa política de relançamento da economia em 1933 a fim de enfrentar sobretudo o alto desemprego. Seguiu o conselho intuitivo de Henry Ford: chamado a receber uma homenagem na Casa Branca, Ford a recusou.
Surpreso o presidente quis saber por quê. Ford explicou que na base de corte de salários e de investimentos a economia continuaria capotando.
O presidente então lhe pediu um conselho, e Ford completou: Reduza a jornada de trabalho e aumente o salário mínimo que as pessoas poderão voltar a comprar, estimulando os investimentos. Foi o que aconteceu.
Que grande pesar não termos um Ford! Os nossos empresários, ao contrário, querem escravizar o trabalhador, tirar-lhe o sangue, torná-lo indigente. Vi muitos deles e seus assessores nos corredores do Congresso para cabalar votos para a chamada reforma trabalhista do Temer. Tiveram sucesso porque convenceram pela demagogia abstrata.
Voltarão lá, certamente, em algum momento, para promover a reforma previdenciária, embora neste caso é provável que enfrentem maiores resistências: ainda somos uma democracia formal, pelo que congressistas precisam dos votos dos beneficiários concretos da Previdência para se reelegerem.
Temer pode comprar muitos, mas não todos.
Não estamos diante de erros de política econômica. Pensar que Temer e seus acólitos do Planalto estão errados na condução do país é um grande equívoco. Eles sabem muito bem o que querem.
Grande parte das reformas neoliberais no mundo ficou empacada a meio caminho devido a oposição dos cidadãos.
O Brasil é o primeiro grande país no mundo em que as estruturas neoliberais podem ser implantadas sem resistência institucional efetiva, já que o Congresso comprado para o impeachment se tornou o Congresso automaticamente comprado também para as reformas – a despeito da possível exceção da Previdência.
A importância do experimento neoliberal brasileiro é funcional do capitalismo. Todos os analistas independentes têm identificado uma queda tendencial da taxa de lucro produtivo nas economias avançadas. Em parte, isso se deve à parcela gigantesca da mais-valia apropriada pelo capital financeiro.
Outra parte são os impostos aplicados no financiamento das sociedades de bem-estar social.
Em consequência, países como o Brasil onde as políticas sociais são ainda frágeis, e as instituições em defesa do trabalho e da Previdência são vulneráveis, tornam-se alvos preferenciais dos ataques neoliberais.
Ingênuos os que pensam que o Governo Temer, ou qualquer neoliberal que o suceder, tem uma política de desenvolvimento. Não falo em projeto nacional, em defesa de soberania. Falo simplesmente em crescimento econômico. Esse termo só é mencionado por este Governo quando saem as estatísticas do IBGE sobre a evolução do PIB.
Então, o Governo manipula os dados. Se for um índice negativo, projeta automaticamente uma melhora para frente. Se for um ponto positivo, como agora, é interpretado como retomada. Esquece-se de dizer, nesse caso, que a economia se contraiu em 7,6 pontos em 2015 e 2016, e o pífio crescimento de 2017 não significa nada, pois está longe de recolocar a economia nível de 2014.
De fato, a economia já encolheu 0.56 por cento, em janeiro último.
O Governo não pode falar em retomada do crescimento porque isso contraria os seus objetivos de fazer uma política de terra arrasada, facilitando privatizações e as políticas impopulares.
É capaz de fazer um déficit público de 159 bilhões de reais, como no ano passado, exclusivamente para doar esse dinheiro à banca. Sem destinar absolutamente nada ao gasto público produtivo ou de bem-estar social.
Na política macroeconômica de Keynes, em situação de grande contração da economia, o investimento deficitário do Governo é o principal instrumento de retomada. Na economia de Meirelles, o déficit serve exclusivamente à banca, que apenas acumula dinheiro, sem investir.
O que pretendem os neoliberais? Se abrimos os códigos, podemos concluir que seu objetivo é esmagar completamente as classes não proprietárias e escravizá-las num ambiente mundial sem solidariedade, desigual, de renda concentrada, sem amor ao próximo.
Um ambiente dominado por Mamon, o dinheiro, como condena o Papa Francisco.
Um ambiente em que os mais fracos podem ser dominados facilmente pelas polícias e pelos exércitos tendo em vista a alta tecnologia de matar disponível para essas forças, sem contrapartida no plano popular.
É um ambiente de estímulo à luta revolucionária, como a do início do século XX, sem grande preocupação por suas consequências. Porque os ricos pagam quem luta por eles.
A alternativa óbvia é a política keynesiana. Investimento deficitário do governo (7), aumento dos salários, redução da jornada de trabalho, gastos públicos nas áreas de infraestrutura e de bem-estar social. Não há segredo nisso.
Alguns críticos ideológicos dizem que as políticas de expansão de demanda no início dos anos 30 foram pouco eficazes. É falso. No caso da Alemanha, com o título MEFO criado por Scharcht, o resultado positivo foi indiscutível, embora para desgraça mundial.
Nos Estados Unidos, basta observar o desempenho da economia para tirar uma conclusão. De uma contração de 12,9% em 1932, a economia passou, no ano do New Deal, 1933, a menos 1,3%; depois, a um aumento de 10,8% em 1934; depois, a 8,9% e 12,9% em 1935 e 1936.
Não vou dar outros números para não cansar ninguém com estatísticas, mas foram positivos até a guerra, e sobretudo durante e depois dela.
Agora, compare isso ao falso crescimento do ano passado do Governo Temer: estamos na rabeira do mundo, sem perspectiva a não ser vencer as eleições deste ano!
A banca e seus fâmulos, grandes beneficiários dos déficits públicos não produtivos, sustentam que o investimento deficitário gera inflação. É absolutamente falso. E a prova disso é o comportamento da economia brasileira no ano passado.
A despeito de um déficit gigantesco para o montante da economia, tivemos deflação ao longo de todo o ano passado.
O argumento deles vai além: se o déficit for resultado de gastos reais, isto é, em bem-estar coletivo e em infraestrutura, aí, sim, provoca inflação.
De novo, é falso.
Inflação só raramente é um fenômeno monetário.
Inflação corresponde a uma alta média de preços quando há uma pressão forte da demanda. Ora, estamos numa recessão prolongada. Com o alto desemprego e a queda da renda generalizada, a inflação tende inexoravelmente a cair. E cairia mais se não mantivéssemos, sem justificativa, uma economia em parte ainda indexada.
Há um aspecto final a considerar. Como os neoliberais e seus fâmulos na imprensa "vendem" à população as perspectivas futuras da economia?
Sim, porque a realidade vai se impor cedo ou tarde, e terão que dar alguma explicação para o fracasso óbvio no terreno principalmente do emprego que não diz respeito apenas ao emprego formal, mas também ao informal.
Para isso, existe uma saída cínica, e de uso generalizado não só pelo Governo, mas também pela grande mídia: foi criado um ente de razão chamado "confiança" que explica tudo. Se a economia vai mal, é porque o empresariado não tem confiança nas reformas estruturais, sendo que, no momento, a reforma estrutural-chave é a reforma da Previdência.
Com isso, o fracasso passa a ser do "outro", o produtor de confiança, não do Governo.
Claro que é um embuste, a essência do cinismo.
Não conheço um único empresário que deixaria de investir por causa da reforma previdenciária, a não serem os abutres que querem simplesmente privatizar o sistema previdenciário.
A propósito, o Brasil estava em situação de virtual pleno-emprego em 2014, antes do golpe.
E em 2014 estava em vigor toda a formalidade do trabalho e da Previdência que veio posteriormente a ser atacada em nome do restabelecimento da confiança.
Para encerrar com um conceito keynesiano, convém considerar que nenhum empresário investe sem perspectiva de que vai vender seus produtos. Para isso, tem que ter demanda. Para isso, numa recessão, o único ente capaz de investir antes de ter demanda é o setor público. O resto é pura mistificação.
Notas:
(1) De acordo com as categorias keynesianas, adotadas pela ONU, o PIB(Produto Interno Bruto) é igual a C(Consumo) + I (Investimento) + G (Gasto Governamental) + X (Exportação) – M (Importação).
É o conceito do produto sob a ótica do gasto.
(2) Ciclos é o processo recorrente de expansão e retração característico do capitalismo.
(3) Triplicação dos preços do petróleo em 1973 pela OPEP e alta expressiva também em 1979
(4) A taxa de juros de empréstimos internacionais beirou 30% no início dos anos 80 do século passado.
(5) O neoliberalismo se caracteriza por políticas monetárias e fiscais restritivas com foco principal na proteção ao lucro do sistema bancário, privatização de patrimônios públicos, restrição ao estado de bem-estar social e liberação cambial. Em termos brasileiros, seria o tripé macroeconômico tão valorizado por alguns políticos mal informados sobre desenvolvimento.
Uma política progressista consiste principalmente na ampliação do investimento público, mesmo deficitário, nas recessões, e estabilização orçamentária na expansão.
(6) O Acordo do Carvão e do Aço foi a base do desenvolvimento europeu a partir dos anos 50 do século passado.
(7) O déficit público é virtuoso quando resulta de investimento público em infraestrutura e bem-estar social em períodos de recessão, induzindo a retomada do PIB e da receita tributária. Na verdade, se o déficit fosse sempre mau não deveria existir dívida pública em países "responsáveis" como Estados Unidos, Japão, Itália e Alemanha, com dívidas superiores a 80%.
E, no caso japonês, de mais de 200% do PIB.


segunda-feira, 11 de junho de 2018

Mídia golpista quer apagar Lula, mas o povo não deixa


Há uma obsessão da mídia golpista: riscar Lula da história do país, eliminá-lo da memória da população; os articuladores da campanha contra Lula não contavam com um protagonista que para eles é irrelevante, o povo; não é à toda que a mídia, o STF, o Legislativo e Temer são execrados pela população, como mostra pesquisa divulga ontem e escondida pela Folha de S.Paulo 
247 - Há uma obsessão da mídia golpista, da Globo à Folha de S.Paulo, passando pelos demais veículos: riscar Lula da história do país, eliminá-lo da memória da população. São duas estratégias que convergem  para este objetivo. A Globo prioriza o ataque direto a Lula.  A Folha, que seguia a estratégia do líder, mudou recentemente. Tenta ignorar Lula, como se ele não existisse. Antes de qualquer decisão do Judiciário, decretou que ele não será candidato. Os articuladores da campanha contra Lula não contavam com um protagonista que para eles é irrelevante: o povo. As pessoas comuns não esquecem de Lula e prezam pelo maior líder político do país. Não é à toda que a mídia, o Judiciário, o Legislativo e Temer são execrados pela população, como mostram as pesquisas. 
A Folha de S. Paulo ensaiou tirar Lula das pesquisas de seu instituto, o DataFolha, mas foi obrigado a recuar, devido à repercussão negativa. Mas faz de tudo para cassar o ex-presidente antecipadamente. Em reportagem divulgada no UOL no domingo, sobre a última rodada de pesquisas, a primeira reportagem que foi ao ar ignorou a presença de Lula. Lia-se o texto uma, duas, três vezes e a corrida eleitoral parecia ter dois líderes, Bolsonaro e Marina, ignorado que Lula disparado o preferido, com 30% das intenções de voto, contra apenas 17% do capitão-candidato. Pouco tempo depois a versão original do texto foi substituída por outra, incluindo Lula. A primeira desapareceu do UOL,  mas é possível encontrar rastro da primeira versão na que ainda está no portal (aqui). O que a Folha pretendeu fazer, um site que é uma espécie de sub-Folha, cópia em ponto menor e versão eletrônica dos veículos dos Frias, executou. O Poder360 arvorou-se em Tribunal Superior Eleitoral e, pela vontade de seu proprietário, eliminou Lula de uma pesquisa eleitoral. A enquete acabou ridicularizada.
Os veículos da família Marinho preferem o ataque direto: são horas no Jornal Nacional, na Globo News e demais veículos e programas do grupo para atacar o ex-presidente. Pesquisas indicam que dois terços do tempo ou espaço dedicado a Lula são de ataque violento; um terço de noticiário que poderia ser qualificado de "neutro" e nenhum segundo ou linha de conotação positiva. 
Não é à toa que a rejeição à mídia é brutal no país. Na mesma rodada da pesquisa eleitoral divulgada ontem (10), o jornal dos Frias escondeu num pé de reportagem o fato de que apenas 16% da população brasileira diz confiar totalmente na mídia conservadora. Para 82%, os meios de comunicação são de pouca ou  não confiam ou nenhuma confiança. O cenário é o mesmo para as demais instituições que patrocinaram o golpe de 2016: 82% não confiam ou confiam pouco no STF. Sintomaticamente, é o mesmo percentual dos que consideram o desgoverno de Temer ruim ou péssimo. Os números em relação ao Congresso são ainda piores. Ou seja: 82% do país rejeita o golpe e todos aqueles que identifica como ligados a ele.  
As distintas estratégia, de atacar ou tentar eliminar Lula têm dado com os burros n'água. O país quer Lula e recusa o projeto dos golpistas. O cientista social Celso de Barros escreveu hoje em sua coluna na mesma Folha de São Paulo sobre o fracasso completo dos planos do consórcio PSDB/MDB e sócios menores e mais Judiciário e mídia conservadora:  
"Lula ainda liderava tranquilamente, mesmo depois de condenado, e sem Lula na eleição a expectativa era de alta abstenção (uma evidente anormalidade). Mas esperava-se que Lula, depois de preso, perdesse seus votos para outra candidatura de esquerda.
Da mesma forma, Bolsonaro, o candidato mais extremista a disputar com chances a eleição presidencial brasileira em toda a nossa história, aparecia bem colocado, em segundo lugar, muito à frente dos candidatos de centro-direita. Mas esperava-se que esses votos de Bolsonaro voltassem para o centro conforme a candidatura de Alckmin se consolidasse. Faltam quatro meses para a eleição e, até agora, nada disso aconteceu. Os votos de Lula continuam não indo para lugar nenhum, e Bolsonaro continua bem na frente de Alckmin. Os votos de centro-esquerda estão indo para a abstenção, os de centro-direita estão indo para o extremo.
A nova pesquisa Datafolha trouxe resultados bem diferentes da realizada em abril. Os números são quase exatamente os mesmos. Mas esses mesmos números, a tão pouco tempo da eleição, são um resultado muito diferente.
A discussão central entre os analistas da eleição de 2018 é se ela será uma eleição "normal". Haverá de novo uma polarização entre a centro-direita e a centro-esquerda, como vinha sendo PSDB vs. PT? O peso de estrutura de campanha, alianças, horário de TV e dinheiro será o mesmo que foi nas eleições anteriores? Não era esse o quadro no Datafolha de abril. (...)"

Armas de fogo causaram 71% dos homicídios no Brasil


Armas de fogo causaram 71,1% das 62.517 mortes no Brasil em 2016; esse total representa um recorde histórico: o país atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes; a taxa de homicídios é 30 vezes a da Europa, segundo dados do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados do Ministério da Saúde; nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil
247 - Armas de fogo causaram 71,1% das 62.517 mortes no Brasil em 2016, informa Emilly Dulce, no Brasil de Fato. Esse total representa um recorde histórico: o país atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A taxa de homicídios é 30 vezes a da Europa. Os dados são do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados do Ministério da Saúde.
Nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil. Para David Marques, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, "quando se fala em violência, a gente pode falar em termos de vulnerabilidades, ou seja, de ausências de bens que poderiam, por exemplo, ser fornecidos pelo Estado. Tradicionalmente, a gente trabalha no Brasil com políticas que são meramente reativas ao fenômeno do crime e da violência, muito na chave da repressão. Hoje, a grande necessidade é qualificar as políticas repressivas que temos e construir políticas de prevenção da violência, que se antecipem a ocorrência desses crimes."

Guilherme Estrela: 1 milhão e 200 mil lares voltaram para a lenha


O grande responsável pela descoberta do Pré-Sal, o geólogo Guilherme Estrella, está estarrecido com os rumos que o governo golpista vem dando à Petrobras: “é um negócio completamente contrário ao interesse nacional, que vai explodir lá embaixo, no preço no diesel, na gasolina, no gás de cozinha, que passou a R$ 80 o botijão!”; ele diz que um milhão e duzentos mil lares voltaram a usar fogão à lenha
247 -  O grande responsável pela descoberta do Pré-Sal, o geólogo Guilherme Estrella, está estarrecido com os rumos que o governo golpista vem dando à Petrobras: “É um negócio completamente contrário ao interesse nacional, que vai explodir lá embaixo, no preço no diesel, na gasolina, no gás de cozinha, que passou a R$ 80 o botijão!”. Ele diz que um milhão e duzentos mil lares voltaram a usar fogão à lenha. 
" (...) Isso é uma coisa primitiva! O país volta ao paleolítico, nós estamos voltando ao paleolítico! O ser humano, há dez mil anos, utilizava lenha.”
Essa é apenas uma das consequências perversas do “descalabro que se instalou na Petrobras”, como disse o especialista em entrevista ao TUTAMÉIA. Estrella não poupa palavras para definir a situação: “Esse é o quadro tétrico, completamente desorganizado, caótico, de uma incompetência gigantesca na gestão desse sistema.”
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Bolsonaro defendeu esterilização de pobres em discursos passados


Presidenciável afirmou que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar

Ueslei Marcelino / Reuters
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou projetos e defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria.
No último dia 23, ele afirmou na marcha dos prefeitos a Brasília que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou.
"Não estou autorizado a falar isso, que botei na mesa, mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social."
Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos 25 anos, defendeu a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de natalidade, com foco nos pobres.
Segundo o pensamento que manifestou nesse período, seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria.
No passado, Bolsonaro manifestou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos e, com isso, aumentar a fatia que recebem de benefícios.
"Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo", afirmou em novembro de 2013 no plenário da Câmara.
Em 1992, seu terceiro ano como deputado, ele já falava sobre o tema. "Devemos adotar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação."
No ano seguinte, voltou à carga, também na Câmara: "Defendo a pena de morte e o rígido controle de natalidade, porque vejo a violência e a miséria cada vez mais se espalhando neste país. Quem não tem condições de ter filhos não deve tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro".
Bolsonaro afirmava em seus discursos não acreditar que a educação pudesse solucionar os problemas do país.
"Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos", disse em julho de 2008.
Segundo ele, a discussão sobre o auxílio governamental à população mais pobre entulharia o Congresso de projetos. "Já está mais do que na hora de discutirmos uma política que venha a conter essa explosão demográfica, caso contrário ficaremos apenas votando nesta Casa matérias do tipo Bolsa Família, empréstimos para pobres, vale-gás etc", disse em 2003.
Em algumas das vezes que abordou o assunto, opinou que os pobres, por ignorância ou na expectativa de receber ajuda do governo, não controlam o número de filhos como os mais ricos.
"Tem que dar meios para quem, lamentavelmente, é ignorante e não tem meios controlar a sua prole. Porque nós aqui controlamos a nossa. O pessoal pobre não controla [a dele]", afirmou em 2013.
A lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar, proíbe qualquer ação com o objetivo de controle demográfico ou a indução individual ou coletiva à prática de esterilização. Ela estabelece como diretrizes ações preventivas e educativas para o livre exercício do planejamento familiar.
A esterilização cirúrgica voluntária -vasectomia ou laqueadura- é permitida apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados critérios como prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, informação sobre a irreversibilidade do ato e não realização de laqueadura no período de parto.
Bolsonaro apresentou três projetos retirando praticamente todas essas restrições e reduzindo a idade mínima de esterilização para 21 anos. Dois foram arquivados e um está parado desde 2009.
Um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, manifestou em rede social, em 2014, proposta de dar Bolsa Família só a quem se submetesse a vasectomia ou laqueadura.
A reportagem enviou perguntas sobre o tema à assessoria do presidenciável, mas não houve resposta. O vereador Carlos Bolsonaro também não se manifestou. Com informações da Folhapress.
Notícias ao Minuto

FHC, que depõe no caso de Atibaia, já fez favores à Odebrecht


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso presta depoimento nesta segunda-feira (11) a Sérgio Moro como testemunha do ex-presidente Lula na ação sobre o sítio de Atibaia; em 1995, com uma canetada, FHC dispensou licitação e beneficiou a Construtora Norberto Odebrecht na construção de duas hidrelétricas - Itá (foto) e Igarapava - que, juntas custaram R$ 1,510 bilhão na época; 15 anos depois, o tucano enviou email a Marcelo Odebrecht pedindo um "SOS" e enviando dados bancários; Lula é julgado por pedalinhos em um sítio que não é dele, enquanto FHC beneficiou a Odebrecht, cobrou a fatura e está impune
247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso presta depoimento nesta segunda-feira, 11, a partir das 9h30, ao juiz Sérgio Moro, como testemunha do ex-presidente Lula na ação penal que investiga se Lula recebeu propina da Odebrecht em forma de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, atribuído a ele.
A ação é contra Lula, mas é Fernando Henrique quem teve relações obscuras com a Odebrecht. Quando era presidente da República, em 1995, editou uma Medida Provisória que beneficiou a Construtora Norberto Odebrecht na construção de duas hidrelétricas - Itá e Igarapava - que, juntas custaram R$ 1,510 bilhão na época. A canetada de FHC dispensou licitação para o negócio. A redação da MP foi enviada pela Odebrecht a FHC, em fax confidencial recebido pelo então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Leia aqui reportagem da Folha de S. Paulo sobre o assunto, de 26 de maio de 1995.
Outra prova da ligação de FHC com a Odebrecht estava em poder do próprio juiz Sérgio Moro. Trata-se dos e-mails encontrados pela Polícia Federal em um dos notebooks de Marcelo Odebrecht que apontam uma troca de mensagens entre ele e FHC. O tucano pede para que a Odebrecht contribua para a campanha de Paes de Barros, em 2010.
Em um dos e-mails, FHC manda a mensagem 'SOS', que significa socorro, para ajuda na campanha e envia dados bancários. Valores não são mencionados. A revelação de documento é resultado de um pedido feito pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que integra a defesa de Lula, pelo acesso a todos os e-mails do empreiteiro.


Para 72%, economia piorou após o golpe


Sete em cada dez brasileiros avaliam que a situação econômica do país se deteriorou nos últimos meses; pesquisa do Datafolha mostra que 72% dos entrevistados enxergam uma piora do cenário, contra apenas 6% que acreditam na melhora; o salto para um clima de mau humor generalizado não foi pequeno: em abril eram 52% os que afirmavam que o país havia piorado; hoje, são 72%
247 - Sete em cada dez brasileiros avaliam que a situação econômica do país se deteriorou nos últimos meses. Pesquisa do Datafolha mostra que 72% dos entrevistados enxergam uma piora do cenário, contra apenas 6% que acreditam na melhora. O salto para um clima de mau humor generalizado não foi pequeno: em abril eram 52% os que afirmavam que o país havia piorado. Hoje, são 72%.
Na época, 52% dos entrevistados opinaram ter havido deterioração no ambiente econômico —20 pontos percentuais a menos do que agora. Quando os entrevistadores do Datafolha perguntaram sobre a situação econômica pessoal do brasileiro, as respostas também foram mais negativas em relação ao último levantamento —49% dizem ter passado por retrocesso (esse índice era de 42% há dois meses) contra 10% que declaram avanço.
Assim como a rejeição recorde ao governo de Michel Temer, o mau humor do brasileiro com a economia também é o mais alto na atual gestão. Desde maio de 2016 o índice dos que avaliavam que a situação havia piorado estava na casa dos 60%, tendo caído para 52% no início de abril deste ano. A atual percepção popular encontra eco no panorama traçado por especialistas do mercado financeiro. O boletim Focus do Banco Central, que compila as previsões de consultorias e instituições financeiras, também mostra o aumento do pessimismo. No início de março, a aposta era a de que o país alcançaria uma taxa de crescimento da economia próxima de 3% até o fim deste ano.
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