Apucarana obtém proposta para novo acordo com o TJPR e TRT-PR

Novos valores para redução da parcela mensal de dívidas estão sendo discutidos pelo município 

Foto: Arquivo/Divulgação

A Prefeitura de Apucarana teve acatada solicitação encaminhada à Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e à presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRTPR), visando reduzir o valor da parcela mensal para pagamento de precatórios. A informação foi dada na tarde de ontem, em Curitiba, ao Secretário Municipal da fazenda, Marcello Machado; e ao Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital, durante reunião com o juiz supervisor e de conciliação da central de Precatórios, Dr. Horácio Ribas Teixeira.

“A partir de agora iremos submeter à apreciação do prefeito Beto Preto as novas condições estabelecidas neste entendimento que tivemos com o Tribunal de Justiça, para fecharmos o acordo nos próximos dias”, informou Marcello Machado.

O secretário explicou que foi demonstrado com números oficiais que o valor que estava sendo cobrado mensalmente pelo TJPR, correspondente à dívida de Apucarana com precatórios, no valor de R$ 1.110.000,00 (um milhão, centro e dez mil reais), era superior a 5% da nossa receita corrente líquida.

Conforme revela Marcello Machado, o novo valor autorizado pela Central de Precatórios do TJPR será de R$ 740 mil mensais. “Isso irá dar um fôlego maior para que possamos amortizar a dívida e, ao mesmo tempo, permite uma margem de recursos para obras, serviços e programas”, anuncia o secretário da fazenda.

A nova parcela mensal para amortizar precatórios, conforme esclarece o procurador Paulo Sérgio Vital será estipulada em no máximo 3,03% da receita corrente líquida do Município. “Quanto à diferença de valores que o TJPR estava cobrando em relação ao que o município pagou no ano de 2017, será possível um parcelamento de vinte e quatro meses”, informa Vital, lembrando que a dívida é de R$ 6,8 milhões.

O procurador explica que, a pedido do prefeito Beto Preto, foi apresentado um requerimento junto ao TJPR, no sentido de reduzir a parcela mensal para pagamento de precatórios. “Felizmente, nosso pedido foi aceito, numa condição excepcional que o Tribunal de Justiça do Paraná está adotando em relação a municípios em que ex-prefeitos deixaram de recolher encargos sociais e outros direitos de servidores, gerando um grande passivo trabalhista”, comentou Paulo Sérgio Vital. Ainda segundo o procurador, no Paraná, além de Apucarana, estão sendo revistas as situações de Ponta Grossa e Porecatú.

Maior dívida per capta no PR

Ao receber a notícia da possibilidade de um acordo com o TJPR e o TRT-PR, o prefeito Beto Preto disse que irá avaliar as condições, mas que considera uma saída para essa delicada situação. Ele lamentou novamente o fato de que Apucarana detém hoje a maior dívida per capta do Paraná referente a precatórios. “Infelizmente, isso é resultado de gestões irresponsáveis de antecessores, que deixaram de pagar encargos sociais, desapropriações de áreas, empreiteiras que executaram obras e até prestadores de serviços”, assinala.

Se o acordo com o TJPR e o TRT-PR for mesmo firmado, ainda neste mês a prefeitura de Apucarana irá obter certidão negativa e poderá finalmente assinar o contrato de cerca de R$ 4 milhões com a Fomenta Paraná, para as obras de drenagem, alargamento de via e pavimentação asfáltica da Rua Cristiano Kusmaul, e prolongamento da Nova Ucrânia, ambas interligando a cidade com o contorno sul.

“Vale mais uma vez ressaltar que em cinco anos de mandato nossa gestão já pagou R$ 70 milhões de dívidas herdadas. E ainda lamentar que, com esse dinheiro, daria para asfaltar muito mais vias urbanas, construir mais escolas, creches, postos de saúde e fazer mais investimentos em serviços públicos”, avalia o prefeito.

Boulos: blindagem da mídia ao PSDB é escandalosa

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos usou as redes sociais para criticar a blindagem feita pela grande mídia em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; "FHC pediu recursos diretamente para Marcelo Odebrecht para candidatos do PSDB usando palavras como "SOS" e "o de sempre". Nenhuma linha na capa dos principais jornais do país hoje. A blindagem tucana é um escândalo nacional", postou; blindagem mostra parcialidade da mídia quando se trata de proteger o tucanato e condenar, sem provas, o ex-presidente Lula

247 - O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos usou as redes sociais para criticar a blindagem feita pela grande mídia em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "FHC pediu recursos diretamente para Marcelo Odebrecht para candidatos do PSDB usando palavras como "SOS" e "o de sempre". Nenhuma linha na capa dos principais jornais do país hoje. A blindagem tucana é um escândalo nacional", escreveu Boulos no Twitter.

Postagem vem na esteira da divulgação de um laudo da Polícia Federal, anexado a um dos processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato, com e-mails torcados entre o tucano e o presidente empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

Os pedidos de doações eram para dois candidatos do PSDB ao Senado, Antero Paes de Barros (MT) e Flexa Ribeiro (PA). Nas mensagens, o ex-presidente diz emitir um pedido de SOS – Save Our Souls, [Salve Nossas Almas], um pedido internacional de socorro -, além de enviar dados bancários para que os depósitos fossem efetuados.

Equipe da Globonews é agredida a pedradas ao vivo no Rio

Cecilia Flesch e Edivaldo Dondossola lamentaram o ocorrido

 Reprodução / Globo

Uma equipe de reportagem da Globonews foi agredida a pedradas na manhã desta quinta-feira (7), no Rio. O repórter Edivaldo Dondossola fazia uma entrada ao vivo por volta das 7h em frente à favela da Rocinha, na zona sul da capital fluminense. 

Ele reportava sobre duas operações policiais que ocorrem desde o início da manhã na Rocinha e também região de Jacarepaguá, zona oeste. 

Enquanto ele dava detalhes das operações, uma van ainda não identificada passou no local e os ocupantes atiraram pedras contra a equipe.

O cinegrafista Henrique Lima foi atingido na mão e o repórter, na perna. Nenhum dos dois teve ferimentos com gravidade.

A cena passou ao vivo no canal a cabo, durante o jornal que vai ao ar no início da manhã. Dondossola falava com a apresentadora Cecília Flesh, quando a a van passa na rua. No vídeo é possível ver quando a câmera, que estava focada no profissional, trepida e perde o foco. O repórter olha para o lado e a apresentadora pergunta o que havia acontecido. 

"Perdão, jogaram uma pedra aqui na nossa equipe, Cecília", diz ele ao vivo. Com informações da Folhapress. 

Segundo funcionários da emissora relataram à reportagem, a ação foi rápida e os profissionais não saberiam dizer o motivo da agressão, nem quem seriam os agressores.

Notícias ao Minuto

Requião quer pacto nacional para superar o caos que tomou conta do Brasil

Moreira Mariz

O senador Roberto Requião (MDB-PR) fez um discurso contundente na tribuna do Senado onde pediu que o Congresso Nacional instale uma comissão de emergência, junto com a Câmara, para avaliar a atual crise para apontar formas imediatas de superação; segundo o senador, "todas as instituições da República estão derretidas" sendo necessário que o Congresso Nacional firme sua legitimidade através de um pacto para retomar o crescimento da economia e do emprego"

247 - O senador Roberto Requião (MDB-PR) fez um discurso contundente na tribuna do Senado onde pediu que o Congresso Nacional instale uma comissão de emergência, junto com a Câmara, para avaliar a atual crise para apontar formas imediatas de superação. Segundo o senador, "todas as instituições da República estão derretidas" sendo necessário que o Congresso Nacional firme sua legitimidade através de um pacto para retomar o crescimento da economia e do emprego".

"Estamos numa situação de caos absoluto. Não há nenhuma instituição republicana que funcione regularmente. Executivo, Legislativo e Judiciário estão virtualmente derretidos e sem qualquer credibilidade perante a opinião pública. A economia está num estado de contração ou de depressão, sinalizando a grande tragédia desses últimos anos, uma taxa de desemprego que viola direitos de cidadania e direitos humanos", discursou Requião.

"Não estamos enxergando o turbilhão social que se avoluma a nossa volta. Comportamo-nos como em tempos de normalidade", ressaltou o parlamentar. "O Congresso Nacional tem que assumir suas responsabilidades no encaminhamento de uma solução para o caos em que vivemos", clamou.

"Não há composição possível de interesses desses setores de escala nacional dentro da "normalidade" do mercado. O Governo terá que intervir. Ou intervém logo, abdicando das soluções neoliberais que apenas jogam mais lenha na fogueira, ou, diante do caos, acabará expulso do Planalto pela cidadania organizada - ou, pior ainda, pela turba inorgânica que nos levará de caos em caos até a emergência de uma impossível solução pré-revolucionária que, na ausência de organização popular, levaria a uma intervenção militar", assinalou.

"É uma obrigação cívica deste Senado, através de seu presidente, propor ao presidente da Câmara a constituição de uma comissão conjunta para fazer uma avaliação suprapartidária e supra-ideológica de nossa situação com vistas ao encaminhamento patriótico de uma solução que interesse sobretudo ao povo. Os últimos desdobramentos no plano social e político já nos indicam uma situação de impasse na relação do povo com o Governo, o que justifica uma intervenção saneadora do Parlamento", disse.

Veja a íntegra do discurso.

Ciro: Bolsonaro é um câncer a ser extirpado

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) bateu pesado no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), durante sabatina promovida pelo jornal Correio Braziliense; Ciro classificou o parlamentar como ‘maluco’ e ‘boçal’, o pedetista afirmou que Bolsonaro seria ‘um câncer a ser extirpado’”

247 - O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) bateu pesado no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), durante sabatina promovida pelo jornal Correio Braziliense.

Em entrevista separadas, jornalistas questionaram o pedetista e o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, sobre a capacidade do ex-capitão do Exército para presidir o país.

Ciro classificou o parlamentar como ‘maluco’ e ‘boçal’, o pedetista afirmou que Bolsonaro seria ‘um câncer a ser extirpado’”.

O tucano desafiou Bolsonaro para um debate sobre Segurança Pública — e o PSDB foi ao Twitter para tornar pública a provocação.

Em 2016, ano do golpe, investimentos em infraestrutura caíram pela metade

O investimento em infraestrutura ao longo de 2016, ano em que o golpe parlamentar contra a presidente deposta Dilma Rousseff foi consumado, foi o pior registrado em uma década, segundo dados do IBGE; investimentos no setor somaram R$ 99,2 bilhões, uma retração de 22,1% em comparação com o exercício anterior; segundo o IBGE, os investimentos foram os mais baixos desde 2007, quando os valores destinados à infraestrutura movimentaram R$ 111,6 bilhões em valores atualizados

247 - O investimento em infraestrutura ao longo de 2016, ano em que o golpe parlamentar contra a presidente deposta Dilma Rousseff foi consumado, foi o pior registrado em uma década, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os investimentos no setor somaram R$ 99,2 bilhões, uma retração de 22,1% em comparação com o exercício anterior.

Segundo o IBGE, os investimentos foram os mais baixos desde 2007, quando os valores destinados à infraestrutura movimentaram R$ 111,6 bilhões em valores atualizados. Em 2016, este valor ficou pouco acima da metade investido em 2012 (R$ 180,5 bilhões). A retração é atribuída à queda nos financiamentos públicos para a realização de obras do setor.

"Dentre todas as atividades da construção, que incluem ainda incorporação e edifícios, a de infraestrutura foi a que mais sofreu, porque houve quedas muito grandes no financiamento", diz o técnico do IBGE Artur dos Reis.

Segundo o IBGE, " os empréstimos feitos pelo BNDES somaram R$ 88,3 bilhões em 2016, 35% menos que em 2015 (R$ 135,9 bilhões). Foi uma queda bem mais forte do que a vista na concessão de crédito imobiliário, por exemplo, que caiu 16,2% de um para o outro".

Ainda conforme o levantamento, o setor movimentou R$ 318,7 bilhões em 2016, 14,8% menos que em 2015.

Marco Aurélio pede à Cármen para pautar prisão em segunda instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello pediu novamente à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para pautar a ação contra prisões após condenação em segunda instância jurídica; o tema voltou a ganhar forte repercussão após a prisão do ex-presidente Lula, mesmo sem o esgotamento de todos os recursos judiciais

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu novamente à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para pautar a ação contra prisões após condenação em segunda instância jurídica. Segundo a Folha, ele enviou a sua colega no órgão um ofício no último dia 22. 

Atualmente, a decisão que prevalece é a de 17 de fevereiro de 2016 por causa do julgamento de um habeas corpus a um ladrão. 

O artigo 5º. da Constituição, no entanto, garante que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado do processo. Desde então, mais de 16 mil pessoas foram presas, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, e preso mesmo sem o esgotamento de todos os recursos judiciais.

O petróleo é deles: Temer entrega pré-sal a Exxon e a estatal norueguesa

ExxonMobil, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras do primeiro bloco  da 4ª rodada de licitação do pré-sal, que acontece nesta manhã (7) no Rio de Janeiro; elas levaram a área Uirapuru na Bacia de Santos; governo Temer prossegue liquidação do patrimônio nacional a preço de banana;  leilão envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos; Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo tentou sem sucesso impedir o leilão com uma ação na Justiça, demonstrando como o valor mínimo de R$ 3,2 bilhões está muito aquém do potencial a ser explorado nas áreas ofertadas; governo Temer anunciou na abertura do leilão que já organizou a entrega de outras áreas às petroleiras internacionais em 2019, 2020 e 2021

247 - ExxonMobil, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras do primeiro bloco  da 4ª rodada de licitação do pré-sal, que aconteceu nesta manhã (7) no Rio de Janeiro. Elas levaram a área Uirapuru na Bacia de Santos. Governo Temer prossegue liquidação do patrimônio nacional a preço de banana. O leilão envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos. O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) tentou sem sucesso impedir o leilão com uma ação na Justiça, demonstrando como o valor mínimo de R$ 3,2 bilhões pelas áreas em oferta está muito aquém do potencial a ser explorado nas áreas ofertadas. Na abertura do leilão, foi anunciado que o governo já organizou a entrega de outras áreas às petroleiras internacionais em 2019, 2020 e 2021.

Um dos momentos mais constrangedores do leilão foi o discurso do o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, um dos braços direitos de Temer, seguidamente acusado de corrupção. A última denúncia veio à luz nesta manhã: o "gato angorá", como Moreira Franco é conhecido, foi acusado pelo empreiteiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, em depoimento à PF, de ter exigido propina para garantir os os negócios da construtora no setor de aviação civil quando Moreira Franco chefiava a pasta da Aviação Civil (aqui). 

As áreas arrematadas foram:

Uirapuru (Santos): consórcio vencedor ExxonMobil, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) 

Três Marias (Santos): consórcio vencedor (ainda em leilão)

Itaimbezinho (Campos): consórcio vencedor (ainda em leilão)

Dois Irmãos (Campos): consórcio vencedor (ainda em leilão)

16 empresas estavam habilitadas a participar do leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras. Das habilitadas, apenas duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Sindicatos vinculados à FNP e à Federação Única dos Petroleiros (FUP) prometem realizam uma série de atos contrários ao leilão nesta quinta-feira nas bases da Petrobras em várias regiões. Há atos convocados para Salvador (BA), Vitória (ES) e Rio de Janeiro, em frente ao hotel onde será realizada a licitação. 

Saiba mais sobre a entrega do pré-sal por parte dogoverno Michel Temer na entrevista do deputado Henrique Fontana (PT-RS) à TV247.

Barbitúricos: que drogas são estas que mataram vários famosos?

A cantora Elis Regina, a atriz brittany murphy, o cantor Michael Jackson, o cantor Prince e o ator Heath Ledger, foram algumas vítimas do uso excessivo destas substâncias

Reprodução / Jovem Pan

Barbitúricos são substâncias utilizadas, desde o início do século XX, para o tratamento da ansiedade e agitação de pacientes, principalmente por indivíduos com problemas psiquiátricos. Produzidos a partir do ácido malônico e da ureia, agem no sistema nervoso central, podendo causar sono ou relaxamento, dependendo da dosagem ministrada.

O uso excessivo destas substâncias podem levar à óbito. Casos se tornaram muito conhecido, por levar pessoas famosas à morte.

No atestado de óbito de muitas celebridades consta o 'uso excessivo de barbitúricos' como a causa da morte.

Entre as estrelas que sofreram do vício nesta substância, está Elvis Presley, que morreu aos 42 anos. A causa oficial da morte foi arritmia cardíaca, mas o exame toxicológico comprovou a existência de 14 outras substâncias prescritas em seu corpo, incluindo morfina, barbitúricos, codeína e diazepam.

Outro grande nome do cinema que tornou-se uma vítima fatal de barbitúricos é o de Marilyn Monroe, falecida aos 36. Um dos eternos símbolos sexuais foi encontrada morta em sua casa em Los Angeles, em 1962.

Além destes, o cantor Jimi Hendrix, a atriz Judy Garland, a cantora Elis Regina, a atriz Brittany Murphy, o cantor Michael Jackson, o cantor Prince e o ator Heath Ledger, foram algumas vítimas do uso excessivo destas substâncias.

Mas por que o excesso destas substâncias pode matar?

Barbitúricos de longa ação (de 8 a 16 horas), estes utilizados no tratamento de epilepsia, úlceras pépticas e hipertensão arterial; de ação média (quatro a seis horas), ministradas para o tratamento de insônias; e barbitúricos de curta ação (imediata), utilizados como anestésicos e/ou sedativos.

A dosagem indicada, geralmente, se limita a 100 e 200 miligramas ao dia. Dosagens que ultrapassam tais valores, utilizadas por período contínuo, propiciam a tolerância, causando também dependência física e psicológica, e problemas como anemia, depressão, falta de coordenação motora, irritabilidade e confusão mental; sendo que, aliados ao álcool e a anfetaminas, o risco de morte é muito alto.

Sintomas de abstinência

Ansiedade, sudorese, perda de apetite, hiperatividade, convulsões, paranoia, câimbras, dentre outros são os sintomas de abstinência destas substâncias; e podem durar até duas semanas. Esta situação requer tratamento médico e hospitalização.

E por que muitos artistas se viciam nestas drogas?

A psiquiatra e homeopata Dra. Cecilia Grandke afirmou em entrevista ao 'JPOnline', que o estilo de vida das celebridades pode aumentar a propensão à dependência química. “Eles passam por uma exposição muito grande que pode gerar estresse e, consequentemente, uma busca de substâncias para aplacar sentimentos de desprazer”.

O psicólogo Fabio Roberti acrescenta que a sensibilidade inerente aos artistas também é um fator a ser levando em conta. “Alguns sofrem mais com a frustração, o assédio e outras questões pessoais, e acabam recorrendo aos remédios”, diz.

Apesar de os artistas apresentarem personalidades que sugerem maior propensão à dependência de drogas, é importante ressaltar que o problema não se restringe a esta classe.

Notícias ao Minuto

FHC, aquele que deu a Braskem à Odebrecht e seu SOS cobrando a fatura

Todo o caso de Sérgio Moro contra Lula envolvendo a Odebrecht é baseado em delações premiadas de pessoas chantageadas pela Lava Jato e ilações; nunca houve uma prova sequer de relações escusas; agora, revela-se que FHC mandava insistentes emails a Marcelo Odebrecht com o sugestivo apelo de "SOS" pedindo dinheiro; quando era presidente, FHC presenteou a Odebrecth diversas vezes, inclusive com a entrega da petroquímica nacional à companhia por meio da criação da Braskem; no entanto, FHC passa ao largo da Lava Jato

247 - Todo o caso construído pelo juiz Sérgio Moro envolvendo o ex-presidente Lula e a Odebrecht é baseado em delações premiadas de pessoas chantageadas pela Lava Jato e ilações. Nunca houve uma prova sequer de relações escusas entre Lula e a empresa, nem mensagem, nem gravação, nem documento algum; agora, revela-se que FHC mandava insistentes emails a Marcelo Odebrecht pedindo dinheiro para campanhas do PSDB, com o sugestivo apelo de "SOS", mesmo sem nunca ter sido tesoureiro de campanhas de seu partido.

Trata-se do mesmo Fernando Henrique Cardoso que, presidente da República, em 1997 mandou a Petrobrás assinar um acordo de exclusividade com a Odebrecht para "futuras parcerias" e, logo depois, em 2002, presenteou a empresa com a área petroquímica da Petrobras, para o nascimento da Braskem. A revelação das trocas de emails não é resultado de qualquer investigação da força-tarefa, mas de um insistente pedido da defesa de Lula para que os emails de Marcelo Odebrecht fossem periciado. No entanto, FHC passa ao largo da Lava Jato. 

Em reportagem sobre o assunto, o repórter Joaquim de Carvalho, do DCM, que revelou os emails, apontou: "Entre os emails, existem duas mensagens que, se tivessem a assinatura de Lula, o Ministério Publico Federal pediria a sua prisão perpétua — se houvesse esse tipo de pena no Brasil. Em uma das mensagens, Fernando Henrique Cardoso solicita diretamente a Marcelo Odebrecht doação para seu instituto. Em outra, Fernando Henrique indica um candidato para receber recursos da empreiteira."

De fato, a Odebrecht doou quase um milhão de reais para o Instituto FHC e, segundo os emails, financiou a campanha dos candidatos por solicitação do ex-presidente tucano.

Em declaração ao Estado de S.Paulo (aqui), FHC, reconheceu ter pedido dinheiro a Marcelo Odebrecht: "Posso ter pedido, mas era legal. Não sei se deram e não foi a troco de decisões minhas, pois na época eu estava fora dos governos, da República e do estado". O "príncipe", como FHC foi conhecido ironicamente na Universidade e é tratado pela elite brasileira, não explicou suas relações com a empresa à luz de todos os favores prestados em seu governo.

Confira aqui o laudo da PF sobre os emails.

Fecomércio pagou R$ 50 mil a instituto de Gilmar Mendes, que deu habeas corpus a ex-presidente da entidade

Carlos Moura/STF

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma ter encontrado um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos sócios-fundadores; na última sexta-feira, Gilmar Mendes soltou o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz

247 - A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma ter encontrado um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos sócios-fundadores. Na última sexta-feira, Gilmar Mendes soltou o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz.

“O empresário presidiu a Fecomércio-RJ por cerca de 20 anos até ser preso por ordem da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em fevereiro de 2018. Orlando Diniz é réu acusado pela força-tarefa da Lava Jato, no Rio, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Instituto Brasiliense de Direito Público teve uma série de eventos apoiados por patrocínio da Federação presidida por Diniz. Dos eventos do IDP de 2015 até 2017, pelo menos três foram patrocinados pela Fecomércio-RJ: um no Rio de Janeiro e dois em Lisboa.

O Ministério Público Federal, no Rio, enviou à Procuradoria-Geral da República um ofício para ser analisado um pedido de impedimento ou suspeição de Gilmar em processos envolvendo Orlando Diniz. Para os procuradores da força-tarefa e do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (RJ/ES), as investigações sobre Diniz revelaram fatos que evidenciam a eventual suspeição ou impedimento do ministro do STF. No ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável por entrar com pedidos como esse, é citado que Mendes se declarou impedido em processo sobre questões patrimoniais com a Fecomércio como parte e o escritório de advocacia Sérgio Bermudes como representante legal. Em reportagem de jornal, o ministro informou por nota que se declarava impedido para atuar em três casos onde havia a atuação daquele escritório de advocacia."

Leia mais aqui.

Em um dia, Vaquinha do PT por Lula presidente arrecada R$ 44 mil

O Partido dos Trabalhadores lançou nesta quarta-feira uma plataforma virtual de financiamento coletivo (crowdfunding) para custear a campanha eleitoral do pré-candidato da legenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Presidência da República nas eleições de outubro; a quantia de R$ 44 mil para um dia é considerada muito acima das expectativas

247 - O Partido dos Trabalhadores lançou nesta quarta-feira uma plataforma virtual de financiamento coletivo (crowdfunding) para custear a campanha eleitoral do pré-candidato da legenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Presidência da República nas eleições de outubro. A quantia de R$ 44 mil para um dia é considerada muito acima das expectativas.

“No primeiro dia de arrecadação pra campanha Lula Presidente o saldo já é um sucesso! Obrigada a todos pelo apoio e confiança!!!", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido.

(...)

Em nota, o partido afirmou que "sempre defendeu o fim das contribuições empresariais para o aperfeiçoamento da democracia brasileira”. Essa forma de arrecadação passou a ser permitida pela legislação eleitoral nas eleições deste ano. As doações no site do PT podem ser feitas por pessoas físicas, nos valores de R$ 10,00 até R$ 1.064,00 por dia.

Flávio Dino: fascistas se apropriaram de símbolos e cores do Brasil

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou no Twitter que os "fascistas se apropriaram dos símbolos e cores nacionais para 'legitimar' barbaridades políticas, a exemplo dos festivais do Pato Amarelo. Nós que, de verdade, defendemos o Brasil não podemos deixar essa gente monopolizar a nossa bandeira. Viva o Brasil"

Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou no Twitter que os "fascistas se apropriaram dos símbolos e cores nacionais para 'legitimar' barbaridades políticas, a exemplo dos festivais do Pato Amarelo. Nós que, de verdade, defendemos o Brasil não podemos deixar essa gente monopolizar a nossa bandeira. Viva o Brasil".

Durante protestos em defesa do golpe contra Dilma Rousseff, manifestantes usaram a bandeira do Brasil e a camisa da seleção brasileira como símbolo de patriotismo. 

Manuela sobre redução do mínimo: “Privilégios para ricos e o povo paga a conta”

"Sobem sem parar o preço da gasolina e do gás de cozinha. E o que diminui? A previsão do salário mínimo!", criticou a deputada estadual gaúcha Manuela D'Ávila, pré-candidata do PCdoB à presidência da República, ao comentar a decisão do governo Michel Temer de revisar para baixo a sua estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento.

"Esse é o retrato do governo do qual MDB e PSDB são os principais responsáveis: privilégios para os ricos e o povo paga a conta", completou Manuela em sua página nas redes sociais.

A medida tem impacto na renda de 45 milhões de brasileiros que tem o salário mínimo como renda, incluindo os aposentados que recebem o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a redução do valor, o governo vai embolsar R$ 1,21 bilhão em 2019. 

Portal Vermelho

PF pede a quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha

O objetivo da PF é rastrear telefonema de Michel Temer e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, feitos em 2014, ano em que o delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da Odebrecht, afirmou ter participado de um jantar com Padilha, Marcelo Odebrecht e Temer para acerta um repasse ilegal de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB

247 - A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico Michel Temer e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, com o objetivo de rastrear telefonema dos três emedebistas em 2014, ano em que o delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da Odebrecht, afirmou ter participado de um jantar com Padilha, Marcelo Odebrecht e Temer para acerta um repasse ilegal de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB. 

O inquérito foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano, pelo ministro relator no Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. 

É a 1ª vez que há pedido de quebra de sigilo telefônico em uma investigação que envolve Temer.

Temer havia dito que eles participaram de um jantar, mas não conversaram sobre repasses. 

República de Maringá

A audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano, feita pelo o secretário da Saúde, Antonio Carlos Nardi, foi palco de elogios à “República de Maringá”, que se instalou no Palácio Iguaçu com a posse de Cida Borghetti.

Começou com o próprio secretário da Saúde rasgando elogios a quem ele chamou de seu "grande mestre", o deputado federal Ricardo Barros que, segundo Nardi, lhe ensinou que, dizer não também é uma resposta.

Depois foi a vez do deputado Nelson Luersen, do PDT, que parabenizou a “República de Maringá”. Disse - arrancando risos da plateia – de sua expectativa que esta “república” permaneça no poder, "senão com a Cida, com o nosso candidato a governador, Osmar Dias".

Mas não foram apenas momentos de descontração que marcaram a audiência pública. Os deputados Nereu Moura, do PMDB, e Fernando Scanavaca, do Podemos, travaram uma discussão acolarada.

Scanavaca fez a defesa do governo ao justiçar que entende correto fazer lançamentos de despesas com o SAS, Hospital Militar e o Programa Leite das Crianças para completar o percentual de 12% a serem gastos constitucionalmente com Saúde, com o que não concordou Moura.

Fonte: Roseli Abrão

Caminhoneiros prometem nova greve se tabela de fretes for alterada

'Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última', ameaça representante da CNT

REUTERS/Leonardo Benassatto

Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham, ressabiados, o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém-instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir. "Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta", diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015.

Foi ele quem criou os primeiros grupos de caminhoneiros no WhatsApp para organizar os protestos daquele ano. Hoje, Schmidt participa de quase 90 grupos na rede. "Tá todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo", afirma. "E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer."

A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário - definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada - é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias - ou horas - contados.

"Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes", afirma o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deve participar hoje de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto. "Esperamos encontrar um denominador comum que não prejudique o caminhoneiro. Caso contrário, podem esperar uma nova rebelião."

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O presidente da Abcam afirma que uma tabela de preço mínimo vinha sendo negociada no Congresso antes da greve e da medida provisória ser emitida. Schmidt afirma que desde 2016 essa proposta vem sendo negociada, sem sucesso - com as condições precárias de trabalho dos motoristas de caminhão no Brasil sendo ignoradas.

"Hoje, não existe categoria mais massacrada que o caminhoneiro. Há 30 anos esse profissional vem sendo explorado", diz Schmidt, do CNT. Na avaliação dele, se os motoristas autônomos permitirem que o governo elimine essa tabela em favor das transportadoras, eles estarão perdendo uma grande oportunidade de melhorar a qualidade de seu trabalho. Com informações do Estadão Conteúdo.

Notícias ao Minuto

PF envia ao STF indícios de que Temer recebia mesada de R$ 340 mil

Segundo as investigações, dinheiro era pago por empresas do setor portuário

Reuters

No documento da Polícia Federal (PF) que resultou nos mandados de busca e apreensão da operação Skala, os investigadores apontam indícios de que o presidente Michel Temer teria recebido R$ 340 mil por mês, no fim da década de 90, de empresas do setor portuário.

Deflagrada em março último, a operação apura a prática de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Em troca de propina, Temer teria assinado decreto, em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessão e arrendamento de empresas que atuam em portos, permitindo que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos.

A PF já informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a probabilidade de pagamento de mesada a Temer, de acordo com informações do blog da Andreia Sadi, no portal G1. Entre as empresas que forneciam o dinheiro estão a Rodrimar, cujos dirigentes foram alvo da Skala. Amigos do presidente também chegaram a ser presos, entre eles o coronel João Batista Lima Filho e o advogado José Yunes.

O delegado Cleyber Malta Lopes cita, no documento, ainda conforme o blog, uma planilha que integrava o inquérito 3105, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello. Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel Temer, a "MA", que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a "L", que seria Lima, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo de Temer e sócio da Argeplan.

“Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais”, disse o delegado.

Notícias ao Minuto