O ministro Eliseu Padilha reconheceu que o desconto de R$
0,46 no preço do litro de óleo diesel anunciado pelo governo para encerrar a
paralisação dos caminhoneiros não será imediato, mas cobrou que os postos
apliquem uma redução mínima de R$ 0,41; "O 46 não é imediato. O 46 depende
do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no Estado, que
varia", disse; redução incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o
diesel vendido nos postos recebe a adição de 10% de biodiesel, que é mais caro
e não tem isenção de impostos
Reuters - O ministro
da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu nesta quarta-feira que o desconto de
46 centavos no preço do litro de óleo diesel anunciado pelo governo para
encerrar a paralisação dos caminhoneiros não será imediato devido a fatores
como a incidência do imposto estadual ICMS, mas cobrou que os postos de
combustível apliquem uma redução mínima de 41 centavos.
"O
46 não é imeditato. O 46 depende do estoque que tinha o posto e depende também
do preço médio no Estado, que varia", disse Padilha em entrevista à rádio
CBN.
O preço
médio citado pelo ministro é o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve
como base para cálculo do ICMS sobre o preço do diesel C (com 10 por cento de
biodiesel).
A
redução de 46 centavos nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro,
enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10 por
cento de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.
Na
terça-feira, a entidade que representa as principais distribuidoras de
combustíveis do país, a Plural, afirmou que o corte de 46 centavos por litro no
preço do diesel nos postos de combustíveis será possível em todos os Estados em
apenas 15 ou 30 dias porque há questões na conta, como o valor do ICMS cobrado
pelos Estados sobre o combustível, além da mistura do biodiesel.
A
redução de 46 centavos nas refinarias foi viabilizada por meio de subvenção do
governo à Petrobras e redução de tributos federais para atender demanda dos
caminhoneiros que realizaram uma paralisação de mais de 10 dias, encerrada na
semana passada, que provocou desabastecimento e afetou diversos setores da
economia do país.
"Agora,
o óleo que foi adquirido a partir do dia 1º de junho, o desconto mínimo que ele
terá é 41,4 centavos", acrescentou Padilha na entrevista, explicando que
essa é a redução que chega no diesel vendido nos postos do país devido às
medidas adotadas pelo governo.
"O
preço que vigorou agora do dia 1º ao dia 15, ele ainda não incorpora todo esse
desconto, na maioria dos casos. Então, nós teremos apenas o valor de aquisição
deduzido de 41 centavos, como já é pacificado."
Por
Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro
