Defesa pede liberdade para Lula ao STF e ao STJ

A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta terça-feira 5 ao STF e ao STJ a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo TRF-4; os advogados demonstram, nos pedidos, a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23 de abril e que ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal e sustentam que, diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade do processo, não é possível manter Lula preso; confira os documentos

247 - A defesa do ex-presidente Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo TRF-4, que confirmou a condenação de Lula no caso do triplex e elevou a pena do ex-presidente, e com isso sua liberdade.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins demonstram, nos pedidos, a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23 de abril e que ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal (o prazo para as respostas se iniciou na data de hoje, 42 dias após a interposição).

A defesa também sustenta que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade de todo o processo não é possível manter Lula preso — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF. 

Leia a nota divulgada pela defesa:

Na data de hoje (05/06/2018) a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedidos cautelares ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento da Apelação e de Embargos de Declaração na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR — com o consequente restabelecimento da liberdade de Lula.

Os pedidos demonstram a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23/04 e ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal (o prazo para as respostas se iniciou na data de hoje, 42 dias após a interposição). Também foi demonstrado que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade de todo o processo não é possível manter o ex-Presidente Lula privado de sua liberdade — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF.

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal, pois provenientes de juízo de exceção, em contraposição à garantia do juiz natural. A Justiça Federal de Curitiba foi escolhida, por critério de conveniência, pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra Lula e para isso bastou a afirmação – sem nenhuma comprovação real – de que recursos provenientes da Petrobras teriam sido dirigidos ao ex-Presidente. Ao julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula o próprio Juiz Sérgio Moro reconheceu: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Também houve afronta às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa diante das sucessivas negativas para que a defesa de Lula pudesse produzir e utilizar de provas de sua inocência, como é o caso da declaração de próprio punho emitida pelo João Vaccari Neto, que contesta a íntegra do depoimento prestado por Leo Pinheiro, que serviu de base para a condenação do ex-Presidente. Disse Vaccari na declaração que o TRF4 se recusou a analisar: “Nunca tive qualquer tratativa ou conversa com Léo Pinheiro para tratar de questões ilegais envolvendo o recebimento de propinas. Também não é verdade o que diz Léo Pinheiro, que eu teria intermediado em nome do ex-presidente Lula o recebimento do tríplex do Guarujá como pagamento de vantagens indevidas”.

Por seu turno, na cautelar dirigida ao STJ a defesa de Lula demonstra que as decisões do TRF4 afrontaram, dentre outros: (i) os artigos 69, 70, 76, 77, e 78 do CPP, pois a ação foi julgada por juiz incompetente segundo os critérios legais para distribuição do processo; (ii) os artigos 257 e 258 do CPP, pois os Procuradores não atuaram com a necessária isenção, mas sim, agiram como inimigos do réu e de sua defesa; (iii) os artigos 383 e 384 do CPP na medida em que a denúncia sustentou que valores provenientes de 3 contratos específicos firmados pela Petrobras teriam gerado vantagens indevidas ao ex-Presidente, ao passo que a condenação que lhe foi imposta criou uma narrativa totalmente desvinculada da acusação, fazendo referência a “atos indeterminados” e à “atribuição” de um imóvel e reformas em favor de Lula; (iv) aos artigos 158, 231, 234, 400, §1º, 402, e 619 do CPP e art. 7º, X, da Lei 8.906/94, uma vez que não permitiram a realização de provas, inclusive daquelas obrigatórias por força de lei, como é o caso da perícia em supostas infrações que deixam vestígios, além de desconsiderar a declaração do Sr. João Vaccari Neto que rebateu integralmente as afirmações incriminadoras lançadas pelo corréu Leo Pinheiro; (v) ao artigo 616 do CPP e ao artigo 4º, § 16, da Lei 12.850/13, uma vez que a base da condenação imposta a Lula é o depoimento dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães, que jamais poderiam receber esse valor probatório; (vi) aos artigos 1º, 13, 29 e 317 do Código Penal, uma vez que condenaram Lula pelo crime de corrupção sem a presença das elementares desse delito, notadamente a prática de um ato de ofício por funcionário público; ao artigo 1º da Lei n. 9.613/98 uma vez que Lula foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro sem ter praticado qualquer conduta que possa indicar tentativa de conferir aparência lícita a bens ou valores de origem ilícita; (vii) aos artigos 107, IV, 110 e 115 do Código Penal, uma vez que deixaram de declarar a prescrição da pretensão punitiva.

Os pedidos cautelares foram dirigidos à Presidência do STF e do STJ e serão distribuídos aos Ministros relatores dos casos da Lava Jato de Curitiba.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS

Leia a íntegra dos documentos:

Documento 1

Documento 2

Nem Copa nem eleições: nada é capaz de despertar o interesse dos brasileiros, diz Kotscho

"Enquanto isso, em Brasília, vive-se um clima de velório com defunto vivo, com os parlamentares já se preparando para entrar em recesso e só voltar ao batente depois das eleições", diz o jornalista Ricardo Kotscho

247 - "A apenas nove dias do início da Copa do Mundo e a quatro meses das eleições gerais, nada parece despertar o interesse dos brasileiros. Nas ruas, nos carros, nas casas não há sinais de estarmos tão próximos destes grandes eventos que em outras épocas mobilizavam a população. Mais preocupados com a própria sobrevivência, os torcedores da pátria de chuteiras desta vez não estão se enfeitando para acompanhar os jogos da seleção", escreve o jornalista Ricardo Kotscho.

De acordo com ele, "se nem o futebol é capaz de tirar o país da pasmaceira generalizada, a campanha eleitoral muito menos". "Mais da metade da população ainda não sabe em quem votar e o candidato “Ninguém” continua liderando as pesquisas sem Lula", acrescenta.

"Enquanto isso, em Brasília, vive-se um clima de velório com defunto vivo, com os parlamentares já se preparando para entrar em recesso e só voltar ao batente depois das eleições. O que sobrou deste agonizante governo golpista, cercado de denúncias por todos os lados, bate cabeça para descobrir de onde tirar dinheiro para cobrir os subsídios concedidos aos caminhoneiros", afirma.

"E Sergio Moro, o 'herói' dos patos amarelos do impeachment, que agora têm vergonha de usar a camisa oficial da CBF, continua em vilegiatura pelo mundo recebendo homenagens pelos bons serviços prestados para tirar Lula da campanha. Esta semana foi visto no Principado de Mônaco, tudo muito chique. Nem Gabriel Garcia Márquez seria capaz de criar uma história tão inverosímel e tragicômica baseada em fatos reais", complementa.

Leia a íntegra no Balaio do Kotscho

O que falta mais? Coronel é o PC Farias de Temer

Avanço das investigações da PF deixa claro que coronel aposentado é o PC Farias de Michel Temer; da mesma forma que o famoso tesoureiro de Fernando Collor, tesoureiro de Temer arrecada dinheiro, gere despesas da família presidencial e é "laranja": tem dinheiro e propriedades de Temer em seu nome; em apenas um mês, valores mensurados no esquema Temer/coronel mais que decuplicaram: saltaram de R$ 2 milhões para R$ 23,6 milhões

247 - a Avanço das investigações da Polícia Federal (PF) nas últimas semanas deixa claro que o coronel aposentado da PM João Baptista Lima é o PC Farias de Michel Temer. Da mesma forma que o famoso tesoureiro de Fernando Collor de Mello mais de 25 anos atrás, o tesoureiro de Temer arrecada dinheiro durante campanhas eleitorais e fora delas, gere diversas despesas da família presidencial e é "laranja": tem dinheiro e propriedades de Temer em seu nome. No último mês de investigações os valores mensurados no esquema Temer/coronel mais que decuplicaram: saltaram de R$ 2 milhões para R$ 23,6 milhões. Um quarto de século atrás, com muito menos provas que agora, Collor foi cassado.

As últimas descobertas são avassaladoras:

1. Temer mentiu em declarações à PF, ao afirmar que o coronel-tesoureiro não arrecadava dinheiro para suas campanhas eleitorais. O empresário e sócio do grupo Libra, Gonçalo Torrealba, confirmou os insistentes pedidos de Lima para arrancar propinas destinados a Temer (aqui). 

2. O coronel intermediava as relações entre Temer e o Grupo Libra, atuando como "garoto de recados", como ficou comprovado com a quebra do sigilo do celular de Batista. Pouco depois de conversas pelo whatsapp, aconteceram reuniões entre Temer e sócios do Libra -lodo depois do golpe, Temer renovou a concessão por vinte anos do grupo Libra (aqui).  

3. O coronel-PC Farias tem pelo menos R$ 23,6 milhões em contas pessoais e de empresas em seu nome. O valor é estrondoso e é apenas o que foi descoberto até agora. A soma milionária contrasta com o depoimento à  PF de um contador do coronel, Almir Martins, disse só se recordar do faturamento líquido da Argeplan (a empresa até agora mais em evidência), que seria em torno de R$ 100 mil a R$ 200 mil anuais. 

4. Reformas nas casas de Maristela Temer, filha de Michel foram pagas pelo coronel, sua mulher e uma de suas empresas. O próprio Temer encarregou o coronel de cuidar do assunto, em 2014 (aqui). 

Para que se tenha uma ideia da evolução do caso, até o início de maio, os valores mensurados no esquema de Temer/coronel Batista não passavam de R$ 2 milhões. Em menos de um mês, a soma já está multiplicada por mais de dez.

Assentamento do MST produz uma nova cerveja: a Fora Temer

Um produto inusitado entra na linha de produção em um assentamento do MST; a cervejaria Latino-Americana, do assentamento Maria Lara, em Centenário do Sul (PR), produz a cerveja livre de transgênicos, Fora Temer

Paraná 247 - Um produto inusitado entra na linha de produção em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A cervejaria Latino-Americana, do assentamento Maria Lara, em Centenário do Sul (PR), produz a cerveja livre de transgênicos, Fora Temer.

A cerveja não tem milho, arroz ou soja e começou com uma brincadeira entre amigos.

Ao site Brasil de Fato, Ezequiel Evandro Porsch, disse que outros assentamentos também do Paraná, como o Olivio Balbino, prometem oferecer a bebida em bares da uma cerveja “acessível” que esteja “disponível nos bares da classe trabalhadora e não no burguesia”.

Elas podem ser consumidas agora entre os dias 6 e 9 de junho, na 17ª Jornada da Agroecologia, em Curitiba, na Praça Santos Andrade, UFPR, UTFPR e demais localidades).

Beto Preto dá posse a Estrope na Secretaria de Indústria e Comércio

No ato o prefeito destacou as prioridades da pasta e apresentou a equipe ao novo secretário  

(Foto: Edson Denobi)

Em ato realizado na final da tarde desta segunda-feira (4), no gabinete municipal, o prefeito Beto Preto assinou a nomeação do administrador de empresas Edison Peres Estrope, 60 anos, para o cargo de secretário municipal de indústria e Comércio.

Beto Preto destacou que se trata de um profissional de vasta experiência nas áreas administrativa e financeira e que detém ótimas relações no meio empresarial de Apucarana e região. “Estrope ocupa pela primeira vez uma função em gestão pública e peço, desde já, que tenha todo apoio institucional e colaborativo da equipe que irá comandar na Secretaria de Indústria e Comércio”, comentou o prefeito.

Ele anunciou que entre os principais projetos daqui para frente serão as etapas de implantação do novo Parque Industrial da Juruba. “Pela primeira vez, Apucarana ganha um parque industrial com toda a infra-estrutura pronta, além de espaços para instalações de órgãos de assessoramento técnico, como o Sebrae e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, entre outras instituições”, avaliou.

O prefeito anunciou ainda a implantação do pólo das facções, em barracão adquirido pelo município na região da Barra Funda. Ele até ponderou que, dependendo que discussão que irá encaminhar com a Acia, APL e empresários do segmento de confecções, que o espaço poderá até abrigar um centro especializado de formação de mão de obra para o setor. “Temos uma área de 3 mil metros quadrados, que irá receber nos próximos meses cerca de R$ 300 mil em melhorias e readequações”, informou.

“Temos a expectativa de que Estrope tenha firmeza e eficiência no comando da secretaria, sendo ousado em suas iniciativas, mas sempre embasado na legalidade e na ética, que são princípios básicos da nossa gestão”, comentou Beto Preto.

Também vem por aí o Programa Municipal de Atração de Investimentos (PMAI), desenvolvido entre a Prefeitura e a Agência Paraná de Desenvolvimento, mediante contrato firmado recentemente. “Queremos atrair para Apucarana investimentos novos investimentos locais e externos, em novos parques industriais, como o Parque da Juruba, que já virá com um viés de tecnologia e inovação”, anuncia o prefeito Beto Preto.

 EXPECTATIVA POSITIVA – Ao assumir o cargo de secretário de indústria e comércio de Apucarana, Edison Peres Estrope agradeceu o prefeito Beto Preto pelo convite e a confiança em seu trabalho. “Estou pronto para trabalhar e colaborar. Espero corresponder às expectativas, mediante às experiências de cargos que já exerci, e com os conhecimentos adquiridos nas áreas administrativa e financeira, além das boas relações com instituições e com o empresariado local”, pontuou Estrope, agradecendo ainda pela acolhida de toda a equipe.

Ao ser nomeado para o cargo de secretário de indústria e comércio de Apucarana, Edison Peres Estrope, recebeu as boas vindas da equipe com a qual irá trabalhar. Os cumprimentos foram dados por Marisa Zanini, Marcelo Eliezer, Joaquim Rosina e Roque Mendes de Oliveira; além de Rodrigo Lievore (Agência do Trabalhador) e Leila Barbosa Tonelli (Sala do empreendedor).

O novo secretário também foi saudado e recebeu votos de sucesso do vice-prefeito, Junior da Femac; Procurador Geral do município, Paulo Sérgio Vital; do secretário da fazenda, Marcello Machado; secretário chefe de gabinete, Laércio de Morais; secretário de gestão pública, Nicolai Cernescu Junior; do assessor parlamentar, Arilson Chioratto; e do vereador Lucas Leugi.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL – Edison Peres Estrope começou a trabalhar aos 13 anos no banco Bradesco, na função de contínuo e chegou até sub contador em Apucarana. Depois, assumiu como contador na agência de Rolândia, e subgerente em Londrina e Jandaia do Sul. Ainda no Bradesco, ocupou o cargo de assessor da diretoria regional de Londrina.

Na mesma área, assumiu a gerência do Unibanco em Apucarana e anos depois a gerência do Banco Noroeste, também na cidade. E, a partir de 1988, Estrope ocupou a função de diretor administrativo e financeiro da empresa CS Pesquisas por 18 anos. A mesma função foi exercida por nove anos no Grupo Tribuna.

Gleisi denuncia “estelionato” em pesquisa telefônica “fake” sem Lula

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, denunciou “estelionato” nesta terça (5) em pesquisa “fake” (falsa), realizada por telefone, sem o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Circula pesquisa feita por telefone sem intenção de votos pra presidente. Tiraram Lula da pesquisa. Logo ela não expressa a realidade eleitoral do país. É um estelionato. Só cabeça autoritária se dá ao direito de limitar escolha do eleitor. Depois reclama dos que querem os militares”, disparou a dirigente petista.

Gleisi se referiu a uma pesquisa divulgada hoje pelo site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues, que põe o deputado Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial. Em segundo lugar, de acordo com a sondagem, estaria o ex-governador Ciro Gomes (PDT).

No levantamento telefônico, Bolsonaro tem 25% das intenções de voto; Ciro soma 12%; Fernando Haddad, do PT, tem 8%; Geraldo Alckmin, do PSDB, aparece com 7%; Alvaro Dias, do Podemos, e Marina Silva, da Rede, empatados com 6%.

Em outro cenário mais amplo, Henrique Meirelles, do MDB, e Rodrigo Maia, do DEM, têm apenas 1% cada.

A DataPoder360 afirma que entrevistou 10.500 pessoas entre os dias 25 a 31 de maio de 2018, em 349 cidades em todas as regiões do país. A margem de erro deste estudo é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos. O registro desta pesquisa no TSE é BR-09186/2018.

Fonte: Blog do Esmael

Lula: magro, animado e bem humorado é candidatíssimo

O frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, visitou o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e relata ter encontrado um homem inteiro de posse plena de sua significação história e política; para o frade, Lula é candidatíssimo e demonstra saber todos os movimentos políticos em curso no Brasil

247 - O frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, visitou o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e relata ter encontrado um homem inteiro de posse plena de sua significação história e política. Para o frade, Lula é candidatíssimo e demonstra saber todos os movimentos políticos em curso no Brasil. 

Leia o relato de Frei Betto sobre Lula: 

"Fiquei segunda-feira das 16h às 17h15m com o ex-presidente Lula na cela que ele ocupa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O recinto de 15 metros quadrados abriga a cama junto à janela, uma mesa no centro, esteira para exercícios físicos a um canto e o armário colado à divisória entre a cela e o banheiro. Na parede, uma única foto — ele com filhos, netos e bisneta.

Encontrei-o vestido com um conjunto de moletão azul, muito animado, mais magro e bem penteado. Sobretudo, bem informado. Dispõe de TV aberta, pela qual acompanha o noticiário e se entretém com filmes. Prefere a TV Aparecida, devido à programação de música sertaneja e pela qual assiste diariamente à missa das 18h.

Recebe todas as manhãs um clipping de notícias de jornais, blogs e agências internacionais, o que o ocupa na hora do café. Tem direito a duas horas diárias de banho de sol.

Riu muito quando comentei que figurou como fake news — teria sofrido síndrome de abstenção alcoólica nos primeiros dias de prisão. Já na época das caravanas ele se privou de álcool para não prejudicar a voz.

Há uma relação respeitosa entre ele e os agentes penitenciários, sem, contudo, qualquer aproximação amigável. Dois deles permanecem de plantão do lado de fora da cela, e tivemos que bater na porta para que viessem abri-la para eu sair.

Lula reafirmou que não pensa em retirar sua candidatura a presidente nem apoiar nenhum dos concorrentes, embora confesse sua admiração por Guilherme Boulos, do PSOL. “Como me retirar de uma disputa eleitoral se as pesquisas comprovam que, sozinho, tenho mais votos que a soma de todos os concorrentes?”

Admite não entender por que está preso em Curitiba se a peça da acusação — o tríplex do Guarujá — fica em São Paulo...

Considera que a elite brasileira, que tanto o bajulou durante os 13 anos de governo do PT, hoje se posiciona contra por estar interessada na venda do Estado brasileiro e indignada com a ascensão social da maioria pobre graças às políticas de inclusão adotadas no período em que ele e Dilma governaram.

Segundo ele, um novo golpe estaria sendo armado com a adoção do parlamentarismo via STF, sem consulta plebiscitária como prevê a Constituição.

Disse não estar preocupado com a questão jurídica, e aguarda sereno o julgamento do mérito dos processos nos quais figura como réu. Tem plena consciência de que o caráter político das acusações que o levaram à prisão pesa muito mais.

Hoje, a mídia o mostrará de terno e gravata ao depor por videoconferência em processo que envolve Sérgio Cabral e as Olimpíadas do Rio."

Antes de me despedir, rezamos juntos a Oração do Espírito Santo.

Publicado no jornal O Globo.

Cármen retira da pauta golpe parlamentarista

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta da Corte o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com assessoria do Supremo, a ação foi retirada da pauta a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo; a deliberação estava marcada para o dia 20 de junho

247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta da Corte o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso Nacional pode instituir o parlamentarismo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com assessoria do Supremo, a ação foi retirada da pauta a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A deliberação estava marcada para o dia 20 de junho. 

Uma PEC precisa da aprovação de 3/5 dos deputados e senadores em votação de dois turnos para ser aprovada, mas, enquanto permanecer a intervenção federal no Rio, o Congresso não pode alterar a Constituição Federal.

No ano passado, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre a instalação de uma comissão especial sobre o tema.

O caso havia chegado ao STF em 1997, quando Jaques Wagner (PT), ex-governador da Bahia, era deputado. Na época, ele questionou a tramitação da PEC e reiterou que em 1993 o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito pela população brasileira. 

Tacla Duran fala às 10 horas de hoje na Câmara Federal sobre indústria das delações na Lava Jato

O advogado Rodrigo Tacla Duran, que atuou como consultor da Odebrecht e teve seu depoimento à Operação Lava Jato, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bloqueado pelo juiz Sérgio Moro, depõe em audiência pública nesta-terça-feira (5), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados. O advogado, que vive na Espanha, falará por meio de videoconferência. A TVT transmite a audiência, que poderá ser vista também na RBA.

A expectativa do depoimento é que o advogado apresente informações sobre os bastidores da operação Lava Jato, inclusive relacionadas a esquemas de pagamento de propina em troca de “melhorias” em delações premiadas negociadas em Curitiba.

“Ele possui diversas informações relevantes sobre a Lava Jato e, por isso, deve ser ouvido nas instâncias adequadas e responsáveis pelo processo. Porém, por causa de diversas negativas injustificadas, teve violado o direito ao devido processo legal, além da garantia ao contraditório e da ampla defesa”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), autor do requerimento para a Comissão ouvir o advogado em audiência pública.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade de documentos por parte da Odebrecht, no contexto da Lava Jato. Para o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), trata-se de mais um absurdo autoritarismo de Moro contra Lula. “É um processo extremamente importante para o país, pois envolve um ex-presidente da República que lidera todas as pesquisas eleitorais e foi condenado como preso político, pois não há nenhuma prova nos processos que justifiquem sua condenação”.

Histórico

Em dois depoimentos, um à CPI da JBS e outro à defesa do ex-presidente Lula, Rodrigo Tacla Duran mostrou documentos que não conferem com os que teriam sido obtidos no sistema eletrônico de contabilidade da Odebrecht. Portanto, colocou em xeque a veracidade de provas apresentadas pela Odebrecht a partir dos sistemas Drousys e MyWebDay – largamente utilizados pela Lava Jato.

Essa diferença pode indicar que houve alteração nos documentos. Tacla Duran submeteu esses documentos a uma perícia na Espanha, onde mora, e a autenticidade foi atestada. Mas uma perícia não foi feita pela Polícia Federal no Brasil. Há evidências de que Moro não quer ouvir Duran, porque o advogado denunciou à imprensa um suposto esquema de pagamento de propina em troca de melhorias em delações premiadas, negociadas em Curitiba.

Padrinho de Moro

Duran afirmou que um amigo e padrinho de casamento do juiz, o advogado Carlos Zucolotto (ex-sócio de Rosângela Wolff Moro, esposa de Moro) teria cobrado mais de US$ 5 milhões “por fora” para “melhorar” o acordo de delação de Duran com os procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol. Duran detalha uma série de irregularidades que envolvem procedimentos adotados por procuradores, juízes, empresas e delatores na Lava Jato.

Em novembro de 2016, Duran teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, foi preso na Espanha, mas libertado porque tem dupla cidadania, o que impediu a extradição.

Há seis meses, os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira (PT-SP) cobraram da Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação das denúncias feitas por Tacla Duran. As denúncias são baseadas em farta documentação, que coloca em xeque não apenas a totalidade das delações dos executivos da Odebrecht no âmbito da operação, mas também de todas as denúncias construídas a partir dessas delações e de outros dados coletados a partir de sistemas de informações da empreiteira. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prometeu tomar providências, mas até agora nenhuma explicação foi dada.

Fonte: RBA

Tereza Cruvinel destaca situação dramática da direita brasileira

A jornalista Tereza Cruvinel escreve artigo apontando para a encruzilhada no horizonte nada favorável da direita no país; ela entende que o manifesto que será lançado hoje na câmara dos deputados, com pretensões reformistas, é o sintoma de um campo político desintegrado e que busca desesperadamente por re-significação

247 – A jornalista Tereza Cruvinel escreve artigo apontando para a encruzilhada no horizonte nada favorável da direita no país. Ela entende que o manifesto que será lançado hoje na câmara dos deputados, com pretensões reformistas, é o sintoma de um campo político desintegrado e que busca desesperadamente por re-significação.

“Prossegue a busca incerta do chamado “centro” por uma convergência entre seus vários candidatos, embora sem apontar um deles como estuário natural, pois todos continuam mal posicionados nas pesquisas. Hoje à tarde, na Câmara, será lançado o manifesto “Por um polo democrático e reformista”, articulado pelo secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira e o senador Cristóvam Buarque. No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu artigo mensal, defendeu a unidade das forças progressistas que se comprometam com "finanças públicas saudáveis e políticas adequadas, taxas razoáveis de crescimento que gerem emprego, confiança e decência na vida pública".

Mas quem seria o fulano? O próprio Fernando Henrique diz que está na hora de “fulanizar” a discussão, embora não o faça. O manifesto que será lançado hoje também fica na pregação de unidade. Nem em seu texto, nem no artigo de FHC, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, o melhor posicionado nas pesquisas entre a meia dúzia de candidatos da centro-direita, é apontado como possível vértice da convergência.”

Leia a coluna completa da jornalista aqui.

Só durante a greve, gasolina subiu 7,7%

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A gasolina teve sua maior alta a série história justamente no período da greve dos caminhoneiros; o combustível subiu 7,7%, segundo pesquisa divulgada pela ANP; segundo a mesma pesquisa, a margem de lucro dos postos teve forte alta durante a paralisação

247 -  A gasolina teve sua maior alta a série história justamente no período da greve dos caminhoneiros. O combustível subiu 7,7%, segundo pesquisa divulgada pela ANP. Segundo a mesma pesquisa, a margem de lucro dos postos teve forte alta durante a paralisação.

“O litro da gasolina foi vendido em média 7,7% mais caro no período entre 27 de maio e 2 de junho na comparação com os preços registrados na semana encerrada em 19 de maio, antes de a paralisação ter início. Segundo a ANP a média do preço do combustível foi de R$ 4,614. É o maior valor desde o início da série histórica em 2013. O aumento também foi registrado no diesel (6,5%, para a média de R$ 3,828) e no etanol (6,0%, para a média de R$ 2,953).

Por causa dos problemas de abastecimento, o número de postos pesquisados para o levantamento dos preços da gasolina caiu de 5.800 para 485. A greve dos caminhoneiros teve a duração de 11 dias, do dia 21 ao dia 31 de maio, provocando sérios problemas de abastecimento no País. Com isso, as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) têm sido reduzidas pelo mercado. No Relatório Focus do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira, a projeção passou de 2,37% para 2,18%.

Leia mais aqui.

Polícia Federal intima Boulos por ocupação do tríplex

A Polícia Federal intimou Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL e líder do MTST, a prestar depoimento na próxima quinta-feira; ele deverá falar sobre o inquérito que investiga a ocupação do tríplex no Guarujá feita por integrantes do movimento que lidera

247 - A Polícia Federal intimou Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL e líder do MTST, a prestar depoimento na próxima quinta-feira. Ele deverá falar sobre o inquérito que investiga a ocupação do tríplex no Guarujá feita por integrantes do movimento que lidera.

Em abril, um grupo de sem-teto ocupou por horas a cobertura do imóvel politicamente atribuído ao petista. Na ocupação foi possível ver o estado de abandono do imóvel, bem como as informações falsas divulgadas pela imprensa de que havia um elevador privativo.

Boulos não esteve no tríplex naquela manhã mas manifestou apoio ao ato. Ele diz haver tentativa de intimidar o movimento.

Leia mais aqui.

Anitta tem R$ 2,8 milhões bloqueados em ação de ex-empresária

Decisão da Justiça foi promulgada nesta segunda-feira (4)

 Divulgação

A Justiça do Rio determinou, nesta segunda-feira (4), o bloqueio de R$ 2,8 milhões de Anitta como parte do processo movido por sua ex-empresária Kamilla Fialho.

O valor estipulado pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, corresponde à diferença da multa contratual cobrada pela empresária da K2L e o que Anitta alega ser seu crédito.

A quantia ficará em uma conta judicial até que sejam julgados os processos envolvendo as duas partes, que brigam na Justiça desde 2014. Fialho acusa Anita de não pagar a multa pelo rompimento de contrato e a cantora acusa a ex-empresária de desviar R$ 2,48 milhões, fato que ainda não foi comprovado.

Em julho de 2015, Anitta já tinha feito um depósito judicial de R$ 3 milhões, mas um segundo depósito deveria ter sido feito pela correção do valor, mas a cantora não o fez.

A defesa de Anitta chegou a mover uma ação de suspeição contra a juíza por não concordar com a decisão, mas os desembargadores responsáveis por julgar a ação entenderam que os atos julgados por Castro são válidos.

Anitta rompeu com a empresária em 2014 para assumir o comando de sua carreira. Na época, ela afirmou que adquiriu o conhecimento para gerenciar a carreira e sentiu a necessidade de trabalhar sozinha por não encontrar alguém em quem pudesse confiar de "olhos fechados". Segundo o advogado de Fialho, o valor da causa pode passar de R$ 30 milhões, incluindo a indenização e o ressarcimento pelos ganhos cessantes.

A assessoria de imprensa da cantora afirmou que, segundo o advogado João Mestieri, que a representa, a juíza não poderia julgar o caso por ter "uma arguição de suspeição sob análise da 9ª Câmara Cível.

"Nesse caso, enquanto a imparcialidade da juíza é analisada pelos desembargadores, deveria ela se abster de atuar no processo, que encontra-se suspenso até que o tribunal decida a suspeição", afirma. Com informações da Folhapress. 

Notícias ao Minuto

Polícia Federal encontra R$ 23,6 milhões em contas de operador de Temer

A Polícia Federal encontrou planilhas e extratos bancários que indicam o montante de R$ 20,6 milhões em contas de uma empresa do coronel João Baptista Lima Filho, operador de Michel Temer; outros R$ 3,04 milhões estão em uma conta do próprio coronel; a PF investiga a atuação de Lima como intermediário de propina de Temer

247 - A Polícia Federal encontrou planilhas e extratos bancários que indicam o montante de R$ 20,6 milhões em contas de uma empresa do coronel João Baptista Lima Filho, operador de Michel Temer. Outros R$ 3,04 milhões estão em uma conta do próprio coronel. A PF investiga a atuação de Lima como intermediário de propina de Temer.

O dinheiro está, de acordo com os documentos, em contas correntes e investimentos em nome do coronel (pessoa física), da PDA Projeto e Direção Arquitetônica LTDA e da PDA Administração e Participação LTDA. Não há nenhuma menção nos papéis sobre a Argeplan, empresa mais conhecida de Lima, dona de diversos contratos milionários com o setor público ao longo dos últimos anos. Em recente depoimento à PF, um contador do coronel, Almir Martins, disse só se recordar do faturamento líquido da Argeplan, que seria em torno de R$ 100 mil a R$ 200 mil anuais. Afirmou ainda que o patrimônio atualizado da empresa é de R$ 5 milhões.

(...)

O coronel Lima já foi alvo duas vezes de operações da PF. A última foi em março deste ano, quando ele chegou a ficar preso por alguns dias. A primeira, em maio do ano passado, decorreu de delação da JBS, quando a polícia também encontrou documentos ligados a uma reforma na casa de Maristela, uma das filhas de Temer. Até hoje o coronel não se pronunciou à PF sobre as suspeitas. A principal linha de apuração é de que Temer lavou dinheiro de propina em transações imobiliárias e em obras em casas de familiares. Temer nega as suspeitas.

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Dois terços do país querem Diretas Já, segundo Ibope

Em pesquisa encomendada ao Ibope pelo próprio governo, dois terços da população brasileira manifestam o desejo pelas eleições Diretas Já; a intenção do governo foi aferir as reações ao ‘Caos do Parente’ que provocou uma das maiores e mais caóticas greves já realizadas no país; os mesmos dois terços também mencionaram a intervenção militar como solução para a falta generalizada de comando do país

247 – Em pesquisa encomendada ao Ibope pelo próprio governo, dois terços da população brasileira manifestam o desejo pelas eleições Diretas Já. A intenção do governo foi aferir as reações ao ‘Caos do Parente’ que provocou uma das maiores e mais caóticas greves já realizadas no país. Os mesmos dois terços também mencionaram a intervenção militar como solução para a falta de comando por que o país atravessa.

“No auge da crise, um terço dos brasileiros, de acordo com as sondagens, defendia intervenção militar imediata no país. Outro percentual equivalente queria a realização de eleições antecipadas, e imediatas, para debelar a crise.

A sondagem foi feita pelo Ibope e entregue à equipe de comunicação do presidente Michel Temer.”

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Veja é condenada por fake news de 2015 contra Padilha

Em 12 de fevereiro de 2015, a revista notificou que o ex-ministro Alexandre Padilha teria levado a esposa para fazer parto no SUS, mas teria chamado médicos de sua confiança; o veículo foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 10 mil, atualizado pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJ-SP desde a propositura da ação, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação

Blog da Maria Frô - Em 12 de fevereiro de 2015, o Brasil vivenciou um show de horror protagonizado por médicos sem ética e um jornalismo que há tempos não sabe o que significa fazer jornalismo, rememore neste post: Faltou ética jornalística e sobram boatos sobre o nascimento da filha de Alexandre Padilha.

À época, o casal Alexandre Padilha e Thassia Alves vivia momentos de grande alegria, apesar da tensão devido ao nascimento prematuro de sua filha Melissa, que ficou na UTI do hospital e maternidade municipal de Vila Nova Cachoeirinha durante 28 dias. Três anos depois, o casal ganhou o processo contra a revista Veja, que condenou Felipe Moura Brasil e a revista por danos morais.

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