sexta-feira, 1 de junho de 2018

Não basta trocar o nome, é preciso pensar a Petrobras para o povo brasileiro, diz FUP


Depois da greve dos caminhoneiros e de protestos de petroleiros em todo o país, presidente da estatal pede para sair

A Petrobras deve anunciar ainda nesta sexta o nome da pessoa que 
 irá presidir a empresa.   / Reprodução

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a demissão de Pedro Parente do comando da Petrobras. Essa era uma das principais reivindicações da categoria, que realizou paralisações e protestos nessa semana em diversas cidades do país. 
Em um comunicado divulgado à imprensa na manhã desta sexta-feira (1), a empresa informou a saída do executivo da presidência. “A Petrobras informa que o senhor Pedro Parente pediu demissão do cargo de presidente da empresa na manhã de hoje. A nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração. Fatos considerados relevantes serão prontamente comunicados ao mercado”, disse o comunicado.
Para a diretora da FUP, Cibele Vieira, apesar da vitória, não basta mudar o nome de quem preside. É preciso uma mudança substancial na política de gestão da estatal. “A gente considera uma grande vitória das mobilizações, da greve de alerta. Agora, não adianta nada vir outro e continuar fazendo a mesma coisa. O que a gente quer é alguém que volte a pensar a Petrobras para o povo brasileiro. Não adianta colocar outra pessoa e manter o preço atrelado ao preço internacional”.
Segundo Vieira, outra grande vitória do movimento grevista foi a ampliação do debate com toda a sociedade, que sofre com a política de preços da Petrobras. “Quando começou a greve dos caminhoneiros as pessoas não sabiam o que estava acontecendo dentro da Petrobras. Que a empresa estava reduzindo carga, para aumentar a importação de propósito, para conseguir vender as refinarias. Conseguimos colocar isso em pauta, debater com o povo e agora a gente pede soluções permanentes”. 
Depois de serem multados em R$ 2 milhões diários pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros anteciparam a retomada dos trabalhos na quinta-feira (31). Mas prometem seguir mobilizados rumo a uma greve por tempo indeterminado, caso não haja mudanças concretas na política de gestão da estatal. 
“A paralisação é contra o desmonte da Petrobras. Se eles cancelarem as vendas de refinarias, por exemplo, se mudarem a política de preços, podemos repensar. A gente não faz paralisação porque gosta, mas por um objetivo. Se for necessário, vamos sim fazer a greve por tempo indeterminado”, afirmou Cibele.
A Petrobras deve anunciar ainda nesta sexta o nome da pessoa que irá presidir a empresa.  
Brasil de Fato



Agricultura Urbana: Hortas comunitárias ainda são incompreendidas pelo Poder Público


Estima-se que cerca de 14 hortas comunitárias já foram criadas em calçadas, bosques e áreas livres de Curitiba

No dia 21 de maio organizadores da horta comunitária no bairro 
Bom Retiro receberam notificação da Prefeitura de Curitiba / Rafael Bertelli

São muitas as iniciativas individuais, coletivas, libertárias e também institucionais que são desenvolvidas em Curitiba no que se convencionou chamar de “agricultura urbana”, que inclui as hortas comunitárias e outras que têm o objetivo de produzir de forma alternativa alimentos, como hortaliças, frutas, ervas medicinais, plantas ornamentais e outros produtos.

A agricultura urbana é uma alternativa sustentável de ocupação dos vazios urbanos nas cidades que promove o engajamento social e reduz a distância entre a produção e o consumo de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos e quase sempre de maneira orgânica com técnicas de agroecologia como a permacultura.

Mesmo bem-intencionada, esta prática ainda encontra resistência dentro das administrações públicas. No dia 21 de maio, os organizadores da horta comunitária, em frente à ciclovia do Bosque do Papa João Paulo II, no bairro Bom Retiro, receberam com surpresa a notificação da Prefeitura de Curitiba, dando prazo para que a horta fosse desmanchada. Nos últimos dois anos, a atual gestão da Prefeitura de Curitiba se envolveu em polêmicas ao tentar proibir ou penalizar iniciativas comunitárias de agricultura urbana na cidade. 

Projeto de Lei da Agricultura Urbana

Para contornar esta situação, um projeto de lei de iniciativa do vereador Goura (PDT), foi protocolado por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Curitiba para autorizar a ocupação de espaços públicos e privados para a agricultura urbana. O projeto está tramitando e deverá ser votado em breve.

“Fizemos um debate amplo com todos os envolvidos com a prática da agricultura urbana, inclusive da Prefeitura de Curitiba. O projeto pretende promover as boas práticas de urbanidade que podem mudar a vida de pessoas e das comunidades. E a agricultura urbana tem esse atributo, que além de todas as questões sociais e culturais envolvidas, também pode ser um dos itens de política de segurança alimentar", aponta.

17ª Jornada da Agroecologia

O consumo de produtos orgânicos, os cuidados com a saúde e a preocupação com o futuro do planeta fazem parte da vida dos brasileiros. Dada a importância do assunto, Curitiba recebe neste mês a Jornada da Agroecologia, que chega a sua 17ª edição, com objetivo aliar esta reflexão à prática agroecológica e ser mais um instrumento de organização da produção e diálogo com a sociedade sobre as contradições do modelo produtivo do agronegócio, apontando uma nova perspectiva alimentar.

Nos dias 6, 7, 8 e 9 de junho, inúmeras atividades voltadas a esta temática, acontecerão na Praça Santos Andrade, na UFPR, na UTFPR e demais localidades no entorno da cidade. A abertura do evento acontecerá no dia 06 de junho, às 19h,  no Teatro Guaíra, e contará com a participação da atriz Leticia Sabatella e do teólogo Leonardo Boff.
Edição: Laís Melo
Fonte: Brasil de Fato

IBOPE: Ratinho Junior e Osmar Dias seguem empatados tecnicamente, na disputa pelo governo do estado

Foto: Câmara dos Deputados / Site Ratinho Jr.

Pesquisa de intenção de voto para o governo do estado, realizada pelo IBOPE Inteligência, encomendada pela da Rádio CBN Cascavel, publicada nesta sexta-feira (01), aponta que Ratinho Junior (PSD) e Osmar Dias (PDT), continuam tecnicamente empatados, considerando a margem de erro da pesquisa, que é de 3 pontos para mais ou para menos.
Ratinho Junior aparece com 30% das intenções de voto e Osmar Dias com 25%. A governadora Cida Borghetti (PP) aparece em terceiro lugar com 10% das intenções de voto e Dr. Rosinha (PT) tem 2%. Brancos e nulos somam 26% dos entrevistados e 8% não souberam opinar. Foram entrevistados 1.008 eleitores, entre 26 e 29 de maio.
No segundo cenário, teve a inclusão do Senador Roberto Requião (MDB), entre os candidatos. Neste contexto, Ratinho Junior aparece com 25%, tecnicamente empatado com Osmar Dias, que apresenta 20% das intenções de voto. Requião vem na sequência com 18%, em situação de empate técnico com Osmar Dias. Depois, estão Cida Borghetti com 7% e Dr. Rosinha com 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 23% e 7% preferiram não responder.
No terceiro cenário, foram incluídos os nomes Geonisio Marinho (PRTB) e de Jorge Bernardi (Rede). Nesta simulação, Ratinho Junior, Osmar Dias e Roberto Requião aparecem em situação de empate técnico no primeiro lugar, com 23%, 19% e 18% das menções, respectivamente. Cida Borghetti é mencionada por 7% dos entrevistados. Jorge Bernardi aparece com 1% das intenções. Dr. Rosinha e Geonisio Marinho não alcançam 1%. Brancos e nulos somam 23% e outros 8% não souberam opinar.
Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, 59% dos entrevistados declararam não saber em quem votariam. Brancos e nulos somaram 27%. Roberto Requião e Álvaro Dias (Podemos) foram citados por 3% dos entrevistados, cada um. Ratinho Junior e Osmar Dias aparecem com 2% cada um. Os outros nomes citados na pesquisa apresentam 1% ou menos.
Em relação ao índice de rejeição, em que o IBOPE perguntou em quem os eleitores não votariam, Roberto Requião aparece com 37%, seguido por Dr. Rosinha (28%), Geonisio Marinho e Cida Borghetti (24% cada) e Jorge Bernardi (23%). Ratinho Junior apresenta 19% de rejeição e Osmar Dias 18%. Não souberam opinar são 14% e outros 7% responderam que poderiam votar em qualquer um dos nomes citados.
A pesquisa também levantou a percepção dos paranaenses sobre os principais problemas do estado. A área da saúde aparece em primeiro lugar, com 62% de citações, seguida pela segurança pública e educação (35% cada). A corrupção foi citada por 30% dos entrevistados e a geração de empregos por 29%.
A pesquisa Ibope está registrada no Tribunal Regional Eleitoral, sob o nº PR-07962/2018. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Por Karina Bernardi
Fonte: CBN Curitiba


Futuro da política de preços: Solange Guedes e Ivan Monteiro são cotados para lugar de Parente


Solange Guedes, diretora de exploração e produção da Petrobras é o nome mais cotado para assumir a vaga de Pedro Parente, que pediu demissão hoje depois de uma crise sem precedentes; o mercado, no entanto, torce para que o escolhido seja o atual diretor financeiro da Petrobrás, Ivan Monteiro; ele foi levado para a vaga na gestão de Aldemir Bendine e mantido por Pedro Parente
247 - Solange Guedes, diretora de exploração e produção da Petrobras é o nome mais cotado para assumir a vaga de Pedro Parente, que pediu demissão hoje depois de uma crise sem precedentes. Ela tem reconhecimento interno e externo. Guedes é considerada experiente e alinhada com Pedro Parente.
O mercado, no entanto, torce para que o escolhido seja o atual diretor financeiro da Petrobrás, Ivan Monteiro. Ele foi levado para a vaga na gestão de Aldemir Bendine e mantido por Pedro Parente. Empresários dizem que é ele quem está reorganizando o desinvestimento da empresa.  Ele já disse que não aceitará a vaga se for convidado.
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Após saída de Parente, governo admite mudar política de combustíveis


O governo Michel Temer quer propor uma nova política de preços para o setor de combustíveis, mas sem impacto para a Petrobras e demais empresas do setor, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix; "A gente espera antes, bem antes do final do ano, já propor, já apresentar uma nova política para o consumidor, não para a Petrobras ou para qualquer fornecedor", disse; comentários foram feitos após Pedro Parente pedir demissão da presidência da Petrobras
Reuters - O governo federal quer propor uma nova política de preços para o consumidor final de combustíveis, mas sem impacto para a Petrobras e demais empresas do setor, disse nesta sexta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
Os comentários foram feitos após Pedro Parente pedir demissão da presidência da Petrobras, em meio pressões para uma mudança na política de preços dos combustíveis.
"A gente espera antes, bem antes do final do ano, já propor, já apresentar uma nova política para o consumidor, não para a Petrobras ou para qualquer fornecedor", disse ele a jornalistas, após uma reunião com distribuidores de combustíveis.
Félix explicou que a mudança poderia envolver uma variação das alíquotas de impostos atrelada aos preços do petróleo, por exemplo.
"Se essas alíquotas, por exemplo, flutuarem, elas podem fazer com que a variação de preço não vá ao consumidor. Quando o preço tá muito alto diminui o imposto... é importante a gente reafirmar o compromisso aqui do governo, do Ministério de Minas e Energia, de não interferir na política de preços da Petrobras", afirmou.
Questionado sobre o pedido de demissão Parente, Félix elogiou o trabalho do executivo à frente da companhia e disse que a saída era uma decisão pessoal, sobre a qual não houve interferência do governo federal.
"Só o próprio presidente Pedro Parente poderia falar da decisão dele. Do nosso lado, não houve nenhuma pressão. As circunstâncias todas que aconteceram e surgiram pressionaram a todos. Mas não foi uma pressão de um para outro, isso não existiu", disse.
A entrega do cargo por Parente vem em meio a uma intensa pressão de políticos e sindicatos contrários à sua atuação no comando da estatal e defensores de mudanças na política de preços da companhia.
Após a notícia do pedido de demissão do executivo, o presidente do Senado, Eunício Maia (MDB-CE), utilizou o Twitter para afirmar que o presidente da Petrobras "precisa reunir visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política".
O senador também defendeu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenha "participação mais ativa" na formação de preços dos combustíveis.
Por Mateus Maia


Cai Pedro Parente, o coração do golpe


Presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º); Parente foi o principal responsável pela política de reajustes de preços na Petrobras, que levou o País ao caos, com desabastecimento e paralisia em todas as regiões; quadro orgânico do PSDB, Parente foi indicado por FHC para promover a entrega do pré-sal e a venda aos pedaços da Petrobras; de acordo com comunicado da estatal, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração; vídeo
247 - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º), dois anos depois de tomar posse como presidente da Petrobras.
Imediatamente após a notícia, as ações da estatal entraram em leilão na B3.  De acordo com comunicado da estatal, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração.
Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

Ministro dos Transportes recebe Canziani para tratar do contorno ferroviário de Apucarana

Casimiro já pediu contrato com o DNIT para ver possibilidades de inclusão de encargo. 
Canziani trabalha para destravar obra

O deputado federal Alex Canziani (PTB) está voltando à carga para que Apucarana viabilize o tão sonhado contorno ferroviário. Ele se reuniu na semana passada com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e solicitou que o Ministério inclua, como um dos encargos para a renovação do contrato de concessão, a realização das obras por parte da própria empresa interessada em explorar a linha: “Seria uma maneira de podermos fazer o contorno com recursos da concessionária, e não do governo, até porque é um projeto grande”, explica o parlamentar, que na ocasião estava acompanhado do deputado estadual Tião Medeiros.
A expectativa é que alguns contratos sejam renovados até o ano que vem e que a Rumo ALL, atual concessionária, peça a sua renovação. A ideia é que o projeto de construção do contorno seja incluído como um dos encargos que deverão ser cumpridos pela companhia. O ministro Casimiro já solicitou o detalhamento da obra no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para estudar a inclusão da contrapartida.


Modelo do golpe é o inverso do modelo de Dilma


Enquanto a presidente Dilma Rousseff pretendia usar os recursos do pré-sal para investir em educação e saúde, o modelo de Pedro Parente, que é o coração do golpe, entregou o pré-sal, transferiu a conta para a sociedade e, depois da grita dos caminhoneiros, decidiu cortar gastos sociais – incluindo em educação e saúde
247 - Enquanto a presidente deposta Dilma Rousseff pretendia usar os recursos do pré-sal para investir em educação e saúde, o modelo de Pedro Parente, que é o coração do golpe, entregou o pré-sal, transferiu a conta para a sociedade e, depois da grita dos caminhoneiros, decidiu cortar gastos sociais – incluindo em educação e saúde. 
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas.
Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com reservas financeiras do governo e corte de verbas para várias áreas, inclusive saúde, educação, moradia e saneamento básico. O Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de receber R$ 135 milhões.
O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento.
Em entrevista exclusiva à TV 247, a presidente deposta Dilma Rousseff explicou como a mudança do regime de exploração do pré-sal está relacionada ao projeto do golpe que a tirou do poder.  "Nós descobrimos o pré-sal. Nós sabemos onde está: tem um polígono no meio do oceano. Nós sabemos onde o petróleo está, qual é a qualidade dele e sabemos que há muito petróleo.
"O modelo do pré-sal foi pensado para que o Brasil tirasse o maior proveito das riquezas naturais, que agora, com a mudança promovida por Michel Temer, acabam nas mãos dos exploradores estrangeiros", avalia. 
Dilma fala ainda da ameaça ao futuro do Brasil que veio com essa mudança. "O modelo de partilha tinha um fundo social. A parte maior, em torno de 75%, ficou para a educação, e entorno de 25% para a saúde. Era uma espécie de passaporte para o futuro, que não tem no modelo de concessão. (...) A educação funciona para o futuro e para a riqueza do País. A nação enriquece se você apostar em educação", finaliza.  
Assista:

Coordenador de Alckmin: quem Lula indicar estará no segundo turno


O coordenador do programa de governo da campanha de Alckmin, Luiz Felipe D'Ávila diz que o seu maior adversário ainda não apareceu:"Qualquer pessoa que o Lula ungir vai ter 15 ou 16 pontos. Ainda acho que o segundo turno vai ser o clássico PT e PSDB"
SP 247 - Em entrevista a Fabio Zanini e Thais Bilenky, na Folha, o coordenador do programa de governo da campanha de Alckmin, Luiz Felipe D'Ávila diz que o seu maior adversário ainda não apareceu:"Qualquer pessoa que o Lula ungir vai ter 15 ou 16 pontos. Ainda acho que o segundo turno vai ser o clássico PT e PSDB".
"Eu acho que Bolsonaro é um voo de galinha. Hoje ninguém está preocupado com eleição a não ser político e jornalista. Quando chega agosto, cai a ficha. Aventureiros não ficarão em pé". "Temer quer alguém para defender o seu legado e ninguém quer fazer aliança para carregar legado. A grande questão, o nosso maior adversário ainda não apareceu, o PT. Lula vai ungir alguém".


Imbróglio: Sindicombustíveis-PR responde citações do governo federal sobre baixa no diesel


O Sindicombustíveis-PR divulgou uma nota respondendo as declarações do governo federal em relação a redução de preços no diesel. De acordo com a publicação da entidade, 'os postos não compram os combustíveis diretamente das refinarias. Compram das distribuidoras. Deste modo, para poder praticar desconto nas bombas, os postos dependem que as distribuidoras repassem integralmente a redução anunciada'. 


Confira a nota: 
"A partir do momento que as distribuidoras de combustíveis repassem a redução aos postos, acreditamos que naturalmente isto terá reflexo proporcional nas bombas. O setor é muito competitivo e existe concorrência acirrada entre os mais de 45 mil postos no Brasil - no Paraná, são mais de 2600. Neste cenário de livre mercado, preço mais baixo sempre foi um grande diferencial para vender mais e fidelizar a clientela.

Outro ponto não esclarecido pelo governo federal: como será avaliado o caso das empresas que possuem estoques adquiridos com preços antigos. Uma terceira questão omitida pelo governo federal é a do biodiesel. Por força legal, o diesel vendido no Brasil deve ter 10% de biodiesel. Até o momento o governo federal não explicou como pretende equilibrar o custo do biodiesel na redução do diesel. Assim como o etanol, o biodiesel é produzido por empresas privadas.

O setor de postos de gasolina é um dos mais competitivos do país. Com características únicas, como a obrigação de estampar os preços com destaque na frente do estabelecimento, tem demonstrado claramente que a regulação natural do livre mercado é o melhor caminho.

Em resumo, entendemos que o governo federal apresenta novos sinais de que ainda não conseguiu entender o mercado de combustíveis e suas características. Ao tentar resolver uma situação gerada pela sua própria falta de atenção com os caminhoneiros e os transportes, e agravada pela política de preços da Petrobras, mais uma vez incorre em imprudências, vereditos apressados e medidas confusas.

Concluímos defendendo que a Petrobras deveria rever também sua política de preços para a gasolina. Num país no qual existe um monopólio como o da estatal petrolífera, não se justificam os aumentos de preços diários. Assim como foi feito no diesel, a gasolina deveria ter maior espaçamento entre os reajustes. O Brasil todo certamente ganharia muito".

Fonte: Portal Bonde

“Vou te pegar, vagabundo”; deputados paranaenses batem boca em Brasília

Uma discussão entre os deputados federais paranaenses Fernando Giacobo (PR) e Alfredo Kaefer (PP) por pouco não acabou em briga, no plenário, em Brasília, nesta semana. A confusão foi motivada por uma reportagem publicada pelo jornal “O Paraná”, de Cascavel, de Kaefer.
“Vai tomar no c… Eu vou te pegar, vagabundo. Vou mostrar suas notas frias”, teria gritado Giacobo, correndo em direção a Kaefer, segundo repórteres que cobrem política na Câmara.
A reportagem, inicialmente publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, citava uma negociação suspeita em que Giacobo teria adquirido, a preço abaixo do mercado, uma propriedade do deputado federal Nelson Meurer (PP). A suspeita é que a manobra tivesse o objetivo de driblar o bloqueio de bens, já que Meurer foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva na última terça-feira.
Kaefer pediu a abertura de um procedimento no Conselho de Ética contra Giacobo, que nega as acusações feitas pelo jornal.
Fonte: Paranáportal


“Temer e Globo são comunistas”: é o preço de alimentar a matilha com ração envenenada. Por Leandro Fortes


Nos últimos 15 anos, o baronato da mídia, Grupo Globo à frente, enfiou na cabeça fraca da matilha que o PT trabalhava para transformar o Brasil em uma Venezuela, essa cruel ditadura onde falta comida, gás de cozinha, gasolina e, claro, papel higiênico – uma obsessão da CIA usada, na Guerra Fria, para desmoralizar o Estado Soviético e Cuba.
Assim como os evangélicos, mas por motivos diferentes, a CIA tem uma enorme preocupação pelo toba alheio.
Então, deram o golpe no PT, usurparam a Presidência da República e injetaram nas veias do País a heroína do neoliberalismo, essa overdose de capitalismo.
E como ficamos? Falta comida, gás de cozinha, gasolina e, claro, papel higiênico.
As alminhas verde-amarelas, então, diante desse paradoxo, como reagem?
Temer e TV Globo, claro, são comunistas. E pedem intervenção militar.
É o preço de alimentar a matilha com ração envenenada.
Fonte: DCM

Candidatura de Bolsonaro é 'voo de galinha', diz coordenador de Alckmin


Opinião é do cientista Luiz Felipe D'Avila, responsável pelo programa de governo do pré-candidato tucano



O cientista político Luiz Felipe D’Avila, responsável pela elaboração do programa de governo do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin, afirmou esperar que o tucano enfrente um candidato do PT no segundo turno das eleições em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
D'Avila reconheceu que ambos os partidos estão desgastados pela Lava Jato, mas, ainda assim, acredita que não haverá espaço para "aventureiros" como o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro.
"Eu acho que Bolsonaro é um voo de galinha. Hoje ninguém está preocupado com eleição a não ser político e jornalista. Quando chega agosto, cai a ficha. Aventureiros não ficarão em pé", disse.
Para o cientista político, qualquer candidato indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá garantida uma vantagem nas pesquisas eleitorais e acabará por disputar o segundo turno com tucanos. "Qualquer pessoa que o Lula ungir vai ter 15 ou 16 pontos. Ainda acho que o segundo turno vai ser o clássico PT e PSDB", afirmou.
Fonte: Notícias ao Minuto


Temer recebe Gilmar fora de agenda


"Michel Temer recebeu na noite desta quinta-feira o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, no Palácio do Jaburu” informa Andreza Matais, no Estadão; “Os dois trataram de vários temas, incluindo a greve dos caminhoneiros"
247 - "Michel Temer recebeu na noite desta quinta-feira o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, no Palácio do Jaburu” informa Andreza Matais, no Estadão.
“Os dois trataram de vários temas, incluindo a greve dos caminhoneiros. O governo consultou ministros da Corte sobre várias das medidas adotadas. Não é a primeira vez que o presidente recebe o ministro no Jaburu. Os dois são próximos”

Para juiz, não há provas irrefutáveis de que Lula tenha praticado crime


O doutor e juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha participou do programa “A Batalha das Ideias" abordando o espetáculo do judiciário brasileiro quando investiga crimes de corrupção e os critérios utilizados na condenação de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz, não há provas irrefutáveis que o ex-presidente tenha praticado crimes; Assista a íntegra do programa 
TV 247 - O doutor e juiz federal da terceira região de São Paulo, Silvio Luís Ferreira da Rocha, participou do programa “A Batalha das Ideias” desta quarta-feira (30) abordando o espetáculo do judiciário brasileiro quando investiga crimes de corrupção e os critérios utilizados na condenação de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz, não há provas irrefutáveis que o ex-presidente tenha praticado crimes.
Ferreira diz que existem dois modelos de magistrado. “O mais tradicional, quando o juiz se manifesta nos autos por intermédio das suas decisões, e outra proposta que dialoga com os meios de comunicação, além de fornecer esclarecimentos à mídia. Qual é o risco deste segundo modelo? Do juiz perder sua imparcialidade”, assevera.
O juiz condena a condução de certas investigações. “Quando um crime envolvendo corrupção é investigado, consequentemente torna-se um espetáculo para mídia e ganha destaque em toda sociedade, porque é algo incomum, mas o ideal seria não dar tal dimensão de atração, pois expõe a figura do investigado e a do réu, que ainda não teve a sua culpabilidade afirmada, ou seja, ataca a presunção de inocência, sendo prejudicial ao próprio Estado Democrático de Direito”, critica Ferreira.
Ele dá sequência às criticas condenando o formato das delações premiadas. “Ocorre à delação e a imprensa já sabe quem foi o delator, o que ele disse e quem foi o delatado”, relata Ferreira.
Ao analisar o processo que condenou o ex-presidente Lula, o magistrado considera que “não há provas irrefutáveis que Lula tenha praticado crime”, argumentando que deveria existir na peça acusatória provas concretas e não conceitos subjetivos. “A acusação o colocou como um chefe de uma organização criminosa na prática de atos de corrupção, naquele processo específico, Lula contaria com a ajuda de dois grandes operadores, que prestaram depoimentos e não incriminaram o ex-presidente. Na acusação de posse do Tripléx do Guarujá, deveria existir um registro de imóveis”, explica.


Recurso de Azeredo sobe ao STF e reabre discussão sobre segunda instância


Negado pelo STJ, o pedido de habeas corpus do ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), condenado 20 anos e dez meses de prisão no chamado mensalão tucano, deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal; caso poderá reabrir a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, entendimento que foi modificado em 2016 pela Corte e embasou a prisão política do ex-presidente Lula; Azeredo deve argumentar que a decisão do STF sobre a segunda instância não tornou obrigatória a prisão, que é defendido no STF pelos ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux.
Minas 247 - Negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas corpus do ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), condenado 20 anos e dez meses de prisão no chamado mensalão tucano, deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. 
Segundo a colunista Sonia Racy, do Estado de S. Paulo, o caso poderá reabrir a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, entendimento que foi modificado em 2016 pela Corte e embasou a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
A defesa de Azeredo deverá repetir o argumento utilizado pelos advogados do ex-presidente Lula, de que a decisão do STF sobre a segunda instância não tornou obrigatória a prisão, que é defendido no STF pelos ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux. 
Lula teve seu habeas corpus negado pelo STF no dia 5 de abril por 6 votos a 5, com voto decisivo da presidente, ministra Carmen Lúcia, que foi acusada de manobrar a pauta de votações do Supremo para prejudicar Lula (leia mais).


quinta-feira, 31 de maio de 2018

Para reduzir diesel, Temer corta verba de programas sociais


Medidas também vão elevar a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química

Reuters / Ueslei Marcelino
Para compensar o subsídio de R$ 9,6 bilhões à redução do preço do diesel e a redução de tributos incidentes sobre o combustível, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química.
Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.
Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará as medidas que reduzirão a tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/ Cofins.
O governo ainda cancelou R$ 3,4 bilhões em despesas do Orçamento deste ano como forma de compensar os R$ 9,5 bilhões do programa que foi criado para subsidiar uma redução maior no preço do combustível.
As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União.
O Reintegra devolvia 2% do valor exportado em produtos manufaturados através de créditos de PIS/ Cofins. Esse percentual foi reduzido para 0,1%, o que gerará recursos de R$ 2,27 bilhões até o final do ano.
A redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% permitirá um ganho de R$ 740 milhões até o final do ano. Isso porque os fabricantes gerarão menos créditos para abaterem impostos. 
A alteração da tributação de um programa para a indústria química, o Regime Especial da Indústria Química, aumentará receitas em R$ 170 milhões.
No caso da reoneração da folha de pagamento, que segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, isentará um número menor de setores do que o aprovado na Câmara, o ganho até o final do ano será de R$ 830 milhões. 
CORTE DE PROGRAMAS
O governo ainda anunciou um corte de despesas de R$ 3,4 bilhões para compensar o programa de subsídios ao diesel.
Os programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes, por exemplo, que envolvem adequação e construção de 40 obras, perderam R$ 368,9 milhões em recursos.
Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior (R$ 55,1 milhões), policiamento ostensivo e rodovias e estradas federais (R$ 1,5 milhões) e fortalecimento do sistema único de saúde, com R$ 135 milhões.
Ao mesmo tempo, foram criados recursos para o programa "operações de garantia da lei e da ordem", com o objetivo de desobstruir estradas, no valor de R$ 80 milhões. 
ENTENDA 
As mudanças tributárias e o corte das despesas anunciado nesta quinta-feira (31) fazem parte das ações do governo para compensar as perdas orçamentárias causadas pela redução no preço do óleo diesel.
Pelo acordo fechado com caminhoneiros grevistas, o governo se comprometeu a baixar o preço do litro do diesel em R$ 0,46 na refinaria. O valor ficará congelado por 60 dias. O impacto total da medida é estimado em R$ 13,5 bilhões.
Do desconto total, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve provocar um impacto de R$ 4 bilhões. 
Uma parte pequena desse valor será absorvida com recursos provenientes da aprovação da reoneração da folha de pagamentos de diversos setores da economia.
O restante será manejado com retirada de benefícios fiscais, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Os R$ 0,30 restantes serão cobertos por um programa de subvenção, com custo de R$ 9,5 bilhões.
Para compensar esse subsídio, o governo já conta com R$ 5,7 bilhões em excesso de arrecadação do governo federal.
Para fechar a conta, o governo ainda precisou encontrar meios para compensar o rombo restante. Essa é a parcela que levou o Ministério da Fazenda a anunciar o cancelamento das despesas. Com informações da Folhapress. 
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