terça-feira, 29 de maio de 2018

Cida exonera Pepe Richa


A governadora Cida Borghetti exonerou o ex-secretário de Infraestrutura, José Richa Filha, conhecido como Pepe Richa, da função de membro do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - Agepar.
O decreto de exoneração, que leva o número 9735, é do dia 24 de maio e foi publicado no Diário Oficial (nº. 10197) no dia seguinte.
Pepe foi indicado para a função por seu irmão, o então governador Beto Richa.
Fonte: Roseli Abrão

Justiça restabelece benefícios que foram retirados de Lula


A Justiça Federal de Campinas suspendeu, no dia 16 de maio, diretos aos quais o petista faz jus por ser ex-chefe de Estado
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLEO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) atendeu, nesta terça-feira (29/5), ao pedido formulado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei nº 7.474/86 – dentre eles o de receber assessoria de seis agentes do Estado, assim como todos os ex-presidentes da República.

A decisão foi proferida por André Nabarrete, desembargador federal, e suspendeu os efeitos da sentença determinada pelo juiz 
Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no dia 16 de maio – que havia cancelado tais benefícios.
Lula perdeu o staff de assessores, seguranças, motoristas e veículos aos quais tinha direito como ex-presidente a pedido do juiz Haroldo Nader. A decisão do magistrado atendeu a uma ação popular impetrada pelo advogado Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).
Fonte: Portal Metrópoles

Caminhão-tanque é liberado para abastecer ônibus do transporte público de Apucarana

(Foto: Tribuna do Norte)

A Polícia Militar (PM) escoltou um caminhão-tanque carregado com 30 mil litros até a empresa responsável pelo transporte coletivo de Apucarana, na tarde desta terça-feira (29). O veículo tinha sido barrado no bloqueio dos manifestantes, na BR-369 no Distrito de Aricanduva, em Arapongas.
Para liberar o caminhão-tanque, os manifestantes exigiram uma liminar que foi concedida pela 1ª Vara Civel. Segundo a PM, o diálogo com os manifestantes ocorreu pacificamente. 
BR-376
Manifestantes também barraram um caminhão-tanque no bloqueio na BR-376, saída para Maringá.

Fonte: TN Online

Temer, Maia e Eunício imploram a caminhoneiros pela volta ao trabalho


Em nota conjunta que demonstra total desespero, os chefes do Executivo, da Câmara e do Senado "conclamam todos os envolvidos nas manifestações a retornarem ao trabalho e propiciar normalidade à vida de todos os brasileiros"; "Há necessidade indispensável de abastecer todos os setores da economia nacional, particularmente aos que dizem respeito a alimentação, medicamentos e combustíveis", diz ainda o texto; governo Temer saiu mais fragilizado do que já estava da greve dos caminhoneiros
247 - Os chefes do Executivo, da Câmara e do Senado, Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, divulgaram uma nota conjunta que demonstra total desespero diante da greve dos caminhoneiros. Nela, eles imploram para que os motoristas voltem a trabalhar e a abastecer o País. Governo Temer, que já é mal avaliado por mais de 90% dos brasileiros, saiu ainda mais fragilizado da paralisação, que sequer terminou.
Confira a íntegra:
"Em face do acordo firmado para por fim à greve dos caminhoneiros, que tiveram as suas reivindicações acolhidas, os presidentes da República, Michel Temer, do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, conclamam todos os envolvidos nas manifestações a retornarem ao trabalho e propiciar normalidade à vida de todos os brasileiros.
Há necessidade indispensável de abastecer todos os setores da economia nacional, particularmente aos que dizem respeito a alimentação, medicamentos e combustíveis.
Importante ainda evitar que, tendo alcançado seus objetivos, esse movimento venha a ser usado com objetivos políticos. Temos certeza de que o desejo de toda família brasileira é garantir a normalidade do abastecimento e assegurar a retomada da economia.
Neste momento, os Poderes Executivo e Legislativo estão unidos na defesa dos interesses nacionais. Assumem o compromisso de aprovar e colocar em prática, no menor tempo possível, todos os itens do acordo."


Cade propõe fim dos frentistas e venda direta para reduzir preços de combustíveis


O Cade desenvolveu um estudo que aponta nove mecanismos que, segundo o órgão, podem contribuir para aumentar a concorrência no setor e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final; dentre as medidas sugeridas estão o fim do serviços dos frentistas e a permissão para que produtores de álcool vendam diretamente aos postos; documento, porém, não aborda a política de preços da Petrobras, fator que deflagrou a greve dos caminhoneiros em todo o país
Infomoney - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) desenvolveu um estudo com o objetivo de contribuir para o debate a respeito do setor de combustíveis no Brasil. As medidas incluem o fim do serviços dos frentistas e a permissão para que produtores de álcool vendam diretamente aos postos de combustíveis.
Intitulada Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, a publicação apresenta nove propostas com o objetivo de aumentar a concorrência no setor e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final.
"As propostas já estavam sendo maturadas e discutidas internamente há algum tempo, como sugestões do Departamento de Estudos Econômicos e da Superintendência–Geral. Além disto, acredita-se que o impacto das medidas propostas seja positivo para sociedade. O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor", afirmam os pesquisadores responsáveis pelo estudo.
Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas e que existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade.
As nove propostas estão reunidas em três tópicos temáticos, envolvendo, respectivamente, questões regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de caráter geral. Confira todas elas:
1) Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos
Atualmente, os produtores de etanol não podem vender o produto diretamente ao posto devido às restrições previstas em resoluções da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Entende-se que este tipo de norma regulatória – a princípio – produz ineficiências econômicas, à medida em que impede o livre comércio e dificulta a possibilidade de concorrência que poderia existir entre produtor de etanol e distribuidor de combustível.
2) Repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis
No Brasil, é vedado por lei a um posto de gasolina pertencer a uma distribuidora de gasolina ou a uma refinaria. Há diversos estudos empíricos que demonstram que os custos e os preços da venda de gasolina aumentam quando se proíbe essa verticalização.
3) Extinguir a vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras
A permissão de importação pelos distribuidores de combustível reduziria os custos de transação e as margens de remuneração do intermediário (importador), além de estimular o aumento no número de agentes na etapa de fornecimento de combustíveis, com possível diminuição dos preços.
4) Fornecer informações aos consumidores do nome do revendedor de combustível, de quantos postos o revendedor possui e a quais outras marcas está associado
A justificativa principal para tal sugestão é que os consumidores não sabem quais postos concorrem entre si. Atualmente, um revendedor pode possuir diversas marcas simultaneamente (BR, Ipiranga, Shell, etc.) e estabelecer preços iguais para seus postos, mesmo sendo de bandeiras diferentes. Tal situação dá a impressão errônea para os consumidores que diferentes marcas combinaram preços.
5) Aprimorar a disponibilidade de informação sobre a comercialização de combustíveis
A ampliação, o cruzamento e o aprimoramento dos dados à disposição da ANP e do Cade relacionados à comercialização de combustíveis (preços, volumes, etc.) permitirá a detecção mais ágil e precisa de indícios econômicos de condutas anticompetitivas. Eventualmente, é possível pensar em uma revisão do art. 198 do Código Tributário Nacional para permitir que o Cade tenha acesso a dados fiscais do mercado de maneira mais ampla.
6) Repensar a substituição tributária do ICMS
Para cobrar o imposto na origem, a autoridade tributária precisa elaborar uma tabela estimada de preços de revenda. Essa prática pode levar à uniformização dos preços nos postos. Ela também prejudica o empresário que opta por um preço mais baixo que o definido no momento da tributação.
7) Repensar a forma de tributação do combustível
Atualmente o imposto é cobrado por meio de um valor fixo por litro de combustível (ad rem). Há, portanto, uma distorção, já que alguém que vende o litro da gasolina mais barato paga proporcionalmente mais imposto do que outro que vende combustível mais caro. Desse modo, há incentivos para a venda com preços mais altos. O estudo sugere a cobrança de valores percentuais (ad valorem) sobre a receita obtida com a venda.
8) Permitir postos autosserviços
O autosserviço tende a reduzir custos com encargos trabalhistas, com consequente redução do preço final ao consumidor. Além disso, dota o consumidor de maior poder de escolha entre abastecer pessoalmente seu próprio carro ou escolher um posto com serviços de frentistas.
9) Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano
Propõe-se uma regulamentação nacional que fomente a rivalidade entre postos de combustíveis e repense restrições do uso do espaço urbano (a proibição de instalação de postos de gasolina em hipermercados, por exemplo), que acabam por diminuir a rivalidade entre os agentes de mercado e elevar o preço dos combustíveis.


Gleisi: política de Pedro Parente é criminosa


"É crime atrelar o preço dos combustíveis à oscilação internacional do dólar e do petróleo. O trabalhador brasileiro não ganha em dólar. É crime reduzir nossa produção para importar diesel e gasolina, mesmo sabendo que estávamos perto da autossuficiência", denuncia a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em vídeo; ela destaca que "a greve dos caminhoneiros deixou à mostra o fracasso da política econômica do governo Temer"; assista
Paraná 247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chama de "crime" a política de preços de Pedro Parente, presidente da Petrobras, destaca que "a greve dos caminhoneiros deixou à mostra o fracasso da política econômica do governo Temer". Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela volta a clamar pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alavancar a economia brasileira.
"É crime atrelar o preço dos combustíveis à oscilação internacional do dólar e do petróleo. O trabalhador brasileiro não ganha em dólar. É crime reduzir nossa produção para importar diesel e gasolina, mesmo sabendo que estávamos perto da autossuficiência. A corda arrebentou para o lado mais fraco", diz a senadora.
Gleisi diz que "todo o dinheiro recuperado pela Lava Jato que havia sido desviado da Petrobras somou R$ 1,5 bilhão". "Eles dizem que chegará a R$ 11 bilhões. Agora, a desvalorização da empresa, fruto desta política escandalosa e Temer, foi de R$ 45 bilhões em um único dia", disse ela, fazendo referência aos dados da Economatica apontando que, na última quinta-feira (24) a Petrobras perdeu R$ 45 bilhões em valor de mercado.
A senadora afirmou que, no governo Lula, "os empregos eram protegidos". "Os preços da gasolina podiam subir, mas sem massacrar as pessoas. A Petrobras era valorizada, crescia, tornava-se a segunda maior petrolífera do mundo. Foi neste período que descobrimos o pré-sal, construímos plataformas e navios aqui mesmo no brasil, gerando empregos para o povo", continuou.
A presidente do PT acrescenta que o partido "tem experiência de governar e tem projetos no Congresso para vencer a crise". "Temos um projeto de lei que orienta a política de preços com reajustes dos combustíveis em períodos mais longos, de um ano, priorizando os interesses nacionais. Outro projeto que aumenta a contribuição social sobre o lucro dos bancos. E esse aumento é de 20% para 25%, viabilizando a redução dos impostos nos combustíveis", acrescentou.
"E um terceiro pé derrubar as isenções de impostos dadas por Temer a petroleiras multinacionais como forma de compensa a diminuição nos preços dos combustíveis. Com Lula, o brasil se desenvolvia com inclusão social. Pra isso nós queremos Lula de volta. Para pacificar a nação e botar o Brasil na estrada certa; Está na hora de o brasil ser feliz de novo".


Nelson Meurer é o 1º condenado pelo STF na Lava Jato


A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF votou para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; é a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015
André Richter, repórter da Agência Brasil - A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O placar da votação está em 3 votos pela condenação do parlamentar.
É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015. O julgamento prossegue para a tomada de votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Já votaram pela condenação o relator, Edson Fachin, e os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli.
O colegiado julga denúncia elaborada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 29 milhões em vantagens indevidas.
Para a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato. Somente o PP teria recebido R$ 357,9 milhões de propina da Petrobras, segundo a procuradoria.
No início do julgamento, o advogado Alexandre Jobim, representante de Meurer, afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal.
Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.


Lula pede e Moro autoriza Gilberto Gil como testemunha em processo sobre o sítio


Sergio Moro autorizou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o cantor e compositor Gilberto Gil preste depoimento como testemunha no processo sobre o sítio de Atibaia (SP); Gil, que foi ministro da Cultura no governo Lula, vai depor no dia 11, por videoconferência feita no Rio de Janeiro
Paraná 247 - Sergio Moro autorizou nesta terça-feira (29) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o cantor e compositor Gilberto Gil preste depoimento como testemunha no processo sobre o sítio de Atibaia (SP).
Gil, que foi ministro da Cultura no governo Lula, vai depor no dia 11, às 14h, por videoconferência feita no Rio de Janeiro. A defesa de Lula pediu que ele fosse incluído no rol de testemunhas no lugar de Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento. 
O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio e acusa Lula de ter recebido cerca de R$ 1 milhão em propinas por meio de reformas feitas na propriedade pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin.
A defesa do ex-presidente diz que ele jamais pediu ou recebeu favorecimento ou vantagem indevida de qualquer empresa. Também vale ressaltar que a propriedade pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
No começo de 2016, após a investigação vir a público, a assessoria de imprensa do Instituto Lula divulgou uma nota afirmando que o ex-presidente frequentava, "em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia".


Juiz determina multa e uso de força contra acampamento pró-Lula


O juiz Jailton Tontini determinou que seja usada a força policial para remover a vigília Lula Livre, no entorno da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso o ex-presidente Lula; juiz já havia determinado a aplicação de multa de R$ 500 mil por dia e que, em função do descumprimento, deverão ser pagos, até o momento, por determinação do juiz, R$ 5,5 milhões pelo PT e o mesmo valor pela CUT
Por Felipe Martins, da Revista Fórum - O juiz Jailton Tontini determinou que seja usada a força policial para remover a vigília Lula Livre, no entorno da Polícia Federal, no Santo Cândida, em Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 200 pessoas estão na vigília.
O juiz havia determinado a aplicação de multa de R$ 500 mil por dia. Em função do descumprimento, deverão ser pagos, até o momento, por determinação do juiz, R$ 5,5 milhões pelo PT e o mesmo valor pela CUT.
Leia a íntegra da matéria. 


Frentes populares convocam protestos contra a gestão Temer na Petrobras


Entidades que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão exigir a demissão de Pedro Parente, a mudança da política de preços dos combustíveis e do gás e eleições diretas e livres, com Lula
Preço da gasolina e do diesel nas refinarias foram reajustados 16 vezes em apenas um mês. Ato na Paulista,
na segunda-feira (28), exigiu demissão de presidente da Petrobras
 
São Paulo – As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam a população a participar de um protesto nacional nesta quarta-feira (30) em defesa da Petrobras e de sua função social, e pela mudança na política de preços praticadas pela estatal, que vem acarretando a alta dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinhaA escalada do diesel levou à atual greve dos caminhoneiros.
As frentes também exigem a saída do presidente da companhia, Pedro Parente, e a realização de eleições livres, após ficar claro que o governo Temer não tem qualquer legitimidade para buscar saídasnegociadas para a atual crise. 
Juntas, as duas frentes, que representam mais de 100 entidades, entre as quais CUTCTBIntersindical, a Central de Movimentos Populares (CMP), MSTMTSTUNE e Marcha Mundial das Mulheres (MMM), se reuniram nesta segunda-feira (28) em São Paulo e decidiram pela convocação de mobilização nacional contra a alta dos combustíveis. 
"O povo brasileiro está indignado com o alto custo de vida, o valor do gás e do combustível, que já foi reajustado mais de duzentas vezes em dois anos e exige respostas imediatas", diz trecho da nota conjunta dos movimentos, que afirmam apoiar a luta dos caminhoneiros em greve desde o último dia 21 e a greve de advertência de 72h convocada pelos petroleiros para esta quarta-feira (30), contra o desmonte da Petrobras e a política de preços da empresa.
"Não vamos aceitar os desmandos do governo Temer e do seu capataz – Pedro Parente. Nós temos capacidade para refinar praticamente tudo aquilo que o Brasil precisa para sobreviver, em termos de derivados do petróleo. Parente e Temer têm feito a opção de importar esses derivados, principalmente dos Estados Unidos. Temos que dar um basta nisso", diz o coordenador da Frente Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel. 
De acordo com levantamento realizado pelo Dieese, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias por 16 vezes em apenas um mês. O preço da gasolina saiu de R$ 1,74 e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%). 
"A disparada do preço do combustível se deve à política implantada por Michel Temer e Pedro Parente que submetem o nosso país, autossuficiente em petróleo, às variações e interesses do mercado internacional."
As frentes atribuem "o caos" vivido pelo país, segundo eles, à falta de democracia e à um governo ilegítimo "que está de costas para o povo" e, portanto, reivindicam a realização de eleições direitas, "com a participação de todas as candidaturas". 
"Enquanto Temer e sua base atuam para entregar a Petrobras às empresas multinacionais, agravando o problema dos preços do gás e dos combustíveis, nós dizemos que ela é do Brasil. É patrimônio do nosso povo e vamos continuar a defendê-la. Por isso, exigimos a saída imediata do presidente da Petrobras Pedro Parente, a mudança na política de preços e o fim de qualquer tentativa de desmonte e privatização", dizem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Fonte: RBA



Com país no abismo, parlamentares já falam em derrubar Temer

Luiz Macedo/Câmara dos Deputados

O abismo construído pelo governo começa a provocar as tradicionais consequências no congresso; a saída de Temer ganhou os corredores e virou pauta; a própria base do governo rachou e um parlamentar defendeu a derrubada do emedebista, em reunião a portas fechadas no senado, informa Daniela Lima em sua coluna Painel no jornal Folha de S. Paulo
247 – O abismo construído pelo governo começa a provocar as tradicionais consequências no congresso. A saída de Temer ganhou os corredores e virou pauta. A própria base do governo rachou e um parlamentar defendeu a derrubada do emedebista, em reunião a portas fechadas no senado, informa Daniela Lima em sua coluna Painel no jornal Folha de S. Paulo.
Segundo relatos, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) reagiu de forma veemente ao flerte de um colega com a derrubada de Temer. Disse que, dado o cenário, ele precisava ficar no cargo até o fim do mandato. Foi seguida por Eunício: “Essa  conversa de golpe comigo não prospera”.
A  escalada antidemocrática do discurso dos caminhoneiros assustou até oposicionistas radicais, que agora temem a abertura de uma brecha para a ruptura institucional. Integrantes de movimentos sociais da extrema esquerda foram ver de perto os piquetes em São Paulo.”
Leia mais aqui.


TSE pode antecipar golpe contra Lula e atingir até Bolsonaro


Com o Brasil em colapso e Lula com 39% nas pesquisas, ministros do TSE avaliam hoje se um condenado em segunda instância pode registrar sua candidatura; medida visa tirar da disputa o ex-presidente, que, como preso político, é a única pessoa com legitimidade para tirar o Brasil do abismo em que se encontra, mas pode também atingir Jair Bolsonaro, que é alvo de duas ações penas no STF
247 – Com o Brasil em colapso e Lula com 39% nas pesquisas, ministros do TSE avaliam hoje se um condenado em segunda instância pode registrar sua candidatura. A medida visa tirar da disputa o ex-presidente, que, como preso político, é a única pessoa com legitimidade para tirar o Brasil do abismo em que se encontra, mas pode também atingir Jair Bolsonaro, que é alvo de duas ações penas no STF. Abaixo, reportagem da Agência Brasil:
Da Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.
Recomendação
Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.
Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
Perguntas 
Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):
1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?


Brasil entra em colapso e elites cogitam queda de Temer


Crise se aprofunda sem cessar com o país em colapso e as elites agora cogitam tirar Temer; prejuízos do golpe chegam à casa das centenas de bilhões de reais; analistas projetam cenário de desastre em larga escala em 2018; num evento do Valor Econômico que reuniu dezenas de empresários e alto executivos na noite de ontem (28) clima era de desalento; jornal conservador dá Temer como liquidado
247 - A crise se aprofunda sem cessar com o país em colapso e as elites, que patrocinaram o golpe contra a presidenta eleita Dilma Roussef em 2016, agora cogitam tirar Michel Temer. Os prejuízos do golpe ao Brasil são incomensuráveis, chegam à casa das centenas de bilhões de reais e analistas projetam um cenário de desastre em larga escala em 2018. Num evento do jornal Valor Econômico que reuniu dezenas de empresários e alto executivos na noite desta segunda (28) o clima era de desalento. Jornal conservador dá Temer como liquidado.  
Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose, chegou a prever que o caos dos últimos dias patrocinado pelo governo pode reduzir o crescimento do PIB dramaticamente: "Essa paralisação vai afetar o PIB do ano em um ponto percentual. Porque a economia parou", disse. "Há múltiplas empresas com as operações paradas." A bem da verdade, a paralisia da economia já estava se desenhando antes da greve dos caminhoneiros. Nos últimos três meses do ano passado, o PIB estava estacionado, com um aumento simbólico de 0,1%. O cenário se repetiu no primeiro trimestre deste anos bem antes da greve. Segundo o Valor Data, a estimativa média de 24 instituições financeiras e consultorias é de que PIB continua estacionado, com outra alta irrisória de apenas 0,3% -os números oficiais devem sair hoje. Enquanto isso, analistas começam a projetar para 2018 um PIB negativo, o dólar batendo nos 5 reais e uma queda brutal nas reservas do país.
No encontro de ontem à noite,  Luiza Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza disse que "o Brasil não será o mesmo depois dessa greve". Para Hamilton Amadeo, presidente da holding de saneamento Aegea, o governo está no chão: "Essas movimentações, crises e impactos sempre existirão. O que pode fazer a diferença é ter um governo com capacidade mobilizadora suficiente para direcionar a sociedade e as empresas no melhor caminho".
Para Tito Martins, presidente da mineradora Nexa Resources (ex-Votorantim Metais) a greve dos caminhoneiros tem potencial, inclusive, para influenciar o resultado das eleições de outubro. "A maneira com a qual a negociação foi levada mostra que o governo está enfraquecido", disse. "Nas eleições, o ambiente criado acaba favorecendo os candidatos mais radicais. Arriscaria que a intenção de voto de alguns desses candidatos mais extremos vai subir nas próximas pesquisas."
O jornal O Estado de S.Paulo, porta-voz do segmento mais conservador das elites, publicou nesta terça um editorial com o título "Fraqueza perigosa" no qual indica que o governo golpista naufragou: "O governo do presidente Michel Temer mostrou-se frágil ao lidar com o protesto dos caminhoneiros que parou o País. Essa fragilidade ficou particularmente evidente com a quase total inação das Forças Armadas, malgrado o fato de que as medidas decretadas por Temer para desobstruir as estradas e garantir o abastecimento das cidades incluíam a autorização expressa para que os militares agissem contra os grevistas. Está claro que ao governo faltou pulso para administrar uma crise dessa dimensão, restando à sociedade a sensação de que o que está sendo feito é insuficiente e que os caminhoneiros – e todos os oportunistas que pegaram carona no movimento – estão a ditar os rumos da crise. O País se aproxima perigosamente da anomia – quando aqueles que deveriam exercer a autoridade política e institucional são desmoralizados, prevalecendo a lei do grito".
O humor e mesmo desespero das elites econômicas dá asas a saídas não democráticas para a crise, como insinua o editorial do jornal de Sçao Paulo. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para os próximos dias uma ação que questiona se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição. Seria uma reedição da saída de 1961, quando as elites, para evitar a posse de João Goulart na Presidência, depois da renúncia de Jânio Quadros, tiraram da cartola o parlamentarismo para evitar um presidente progressista. O sistema durou 17 meses, sendo derrotado num plebiscito em 1963 e acabou sendo um ensaio para o golpe militar de 1964.    
A articulação de Lúcia vai ao encontro dos movimentos do presidente da Câmara, César Maia. Pré-candidato do DEM à Presidência, com irrisório 1% nas pesquisas, Maia tenta viabilizar-se no poder como primeiro-ministro. Ele continua atirando contra Temer. Numa entrevista à Rede TV que foi ao ar somente na madrugada desta terça-feira ele voltou a insistir na inviabilidade política de Temer: "Governo existe para arbitrar soluções, e não para ficar tratando de números e fazer ajustes econômicos. A renda das pessoas está caindo, o orçamento familiar está pesado por causa do gás de cozinha e dos combustíveis e não houve sensibilidade para enxergar isso antes que o movimento dos caminhoneiros ocorresse". 
Cenário das empresas
O encontro do Valor Econômico serviu para dar um cenário da atividade empresarial no país.
"A Suzano parou, hoje, porque eu preciso colocar madeira, químicos e outros insumos para a fábrica 'rodar', e não recebemos nada disso", afirmou Schalka. O executivo relatou que, mesmo com as medidas anunciadas pelo governo, a companhia não sentiu qualquer melhora no fluxo dos caminhões que transportam matéria-prima. "Temos um gabinete de crise monitorando tudo, hora a hora, e não conseguimos evoluir nada."
A greve paralisou cerca de 90% das operações da Heineken no Brasil, informou Didier Debrosse, presidente da cervejaria no país. A previsão é que as operações vão levar de quatro a seis dias para voltar ao normal a partir do momento em que a greve, de fato, terminar.
No grupo Boticário, houve uma queda ao redor de 20% no movimento das lojas, disse Artur Grynbaum, presidente da empresa. "Temos até estoque nas lojas, mas não temos movimento", afirmou. A previsão é que o setor levará de 8 a 14 dias para voltar ao normal.
A Kroton suspendeu 50% das aulas presenciais nas suas unidades de ensino superior, ontem, e planeja estender esse percentual para 70%, hoje. O motivo é a dificuldade de professores e alunos chegarem às unidades, disse Rodrigo Galindo, presidente da empresa.
Na Dell EMC, o estoque de componentes só vai durar 24 horas se o desabastecimento se mantiver, disse Luiz Gonçalves, presidente da fabricante de computadores no Brasil. "Temos estoque curto, de alguns dias, e abastecimento contínuo. Oito caminhões estão parados em Santos", afirmou. "Estamos fazendo reunião de crise duas vezes por dia". Metade dos funcionários passou a trabalhar em casa.
O polo petroquímico do Grande ABC está parado desde ontem (28) por tempo indeterminado, informou o Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (Cofip ABC), em nota. O polo petroquímico é formado por 14 empresas de primeira e segunda geração da é formado por 14 empresas de primeira e segunda geração da Indústria, como Braskem, AkzoNobel, Liquigás, Ultragaz, entre outras. 

Golpe agoniza e mídia se torna expressão do desespero


A capa do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira estampa o desespero do golpe; diante da monumental incompetência do governo, o jornal desabafa em praça pública clamando algum tipo de ação definidora e apontando o óbvio: a ausência de lideranças para conduzir o processo; editorial d'O Globo segue a mesma linha: a exasperação
247 - A capa do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira estampa o desespero do golpe. Diante da monumental incompetência do governo, o jornal desabafa em praça pública clamando algum tipo de ação definidora e apontando o óbvio: a ausência de lideranças para conduzir o processo.
O Estadão, célebre por sua posição conservadora, indaga aos seus leitores: “o que mais eles querem?”. A resposta, tão evidente, é estereotipada pelo redator: a deposição de Michel Temer, para o jornal, é desejada apenas por ‘alguns’.
Factual é o relato sobre a narrativa da catástrofe que avança: o país está sem controle. Não há credibilidade de nenhum lado e a epidemia de ilegitimidade se alastra como um vírus, em processo de apodrecimento jamais visto na história do país.
O jornal faz extensa matéria que ocupa volume também inédito em sua edição. A linha de raciocínio segue na direção de uma “politização do movimento”. A pauta não seria mais o imposto nem o preço do diesel, mas sim o desmonte de todo o cinturão de proteção social e trabalhista que já não existe mais no país.