terça-feira, 22 de maio de 2018

‘Advogados pela Democracia’ alertam sobre boatos de desocupação da Vigília Lula Livre

(Foto: Gibran Mendes)

Circulou nesta tarde de terça-feira (22) rumores de uma possível desocupação judicial da Vigília Lula Livre, localizada nas imediações da sede da Polícia Federal, no Bairro de Santa Cândida, zona norte de Curitiba. O Coletivo de Advogados (as) pela Democracia recebeu denúncias de que alguns policiais militares estariam veiculando os boatos, dizendo que “uma operação do Choque da PM estava sendo preparada para hoje”. Em nota o coletivo de advogados que acompanha as demandas judiciais da Vigília Lula Livre desmente a “boataria”. Confira a íntegra da informação da nota.
Não é verdade!
Estamos acompanhando os autos do Interdito Proibitório e podemos informar, com segurança, que o que foi expedido é um “mandado de constatação*” e não de retirada de ninguém.
O mandado foi expedido para que um oficial de justiça vá até o local verificar se aquela liminar que foi deferida dia 7 de abril está sendo cumprida.
Como é de praxe, o juiz autorizou que o oficial de justiça se faça acompanhar por força policial conforme documentos que enviamos a seguir.
Assim, enfatizamos que, até a presente data, não há ordem de desocupação para a Vigília Lula Livre e qualquer atitude nesse sentido, seja por parte do oficial de justiça, seja por parte da PM. deve ser documentada e enviada ao CAAD posteriormente para denúncia (advogademocracia@gmail.com).
Somente após o retorno do mandado de constatação ao juiz é que será decidido sobre aplicação ou não de multa e eventual expedição de mandado de desocupação.
O CAAD informa que impetrou Habeas Corpus coletivo junto ao plantão judiciário, na manhã do dia 8/4, contra a liminar referida e manifesta sua surpresa de que nenhum outro recurso tenha sido interposto. ainda, pelas entidades que são rés na ação de interdito proibitório, afim de tentar derrubar a liminar ou, ao menos, desmascarar eventual tendenciosidade a favor da Prefeitura de Curitiba.
O Habeas Corpus impetrado pelo CAAD se encontra com a Procuradoria, para emissão de parecer e depois seguirá para julgamento (*HC n° 0012590-61.2018. 8.16.0000 DA 17ª  Câmara Cívil do TJ-PR*).
Ao que parece, as autoridades não estão cumprindo o acordo, entabulado em mesa de negociação com o PT, a CUT e os movimentos sociais.
De Curitiba para o Brasil, 22 de maio de 2018
Coletivo de Advogados (as) pela Democracia


Nervos de aço: Fanini depõe em Brasília, tensão aqui


O que Maurício Fanini  poderá dizer, dia 30 em Brasília, que Beto Richa não possa rebater de pronto?  “Pode haver alguém tão íntegro quanto eu, mas mais não tem”. Assim tem sido a defesa diante da enxurrada de denúncias, agora mais constantes, contra o ex-governador e candidato ao Senado: há que ter nervos de aço.
Nova prova de fogo a que Richa deverá submeter-se será no próximo dia 30, às 16h45.   O depoimento do engenheiro civil Maurício Fanini, no âmbito da principal ação penal da Operação Quadro Negro, em trâmite desde janeiro de 2016 na 9ª Vara Criminal de Curitiba. O interrogatório será realizado na 2ª Vara de Precatórios do Distrito Federal.
Segundo a jornalista Catarina Scortteci, o principal réu da Quadro Negro, Fanini está preso na carceragem da PF em Brasília, onde aguarda a homologação da sua delação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), daí o interrogatório na capital federal, e não em Curitiba.
Fanini deve falar sobre a participação de políticos no esquema de corrupção que teria funcionado na Secretaria da Educação, durante o primeiro mandato da gestão Beto Richa (PSDB), entre 2011 e 2014.
Fonte: Cícero Cattani


Juiz manda Copel revelar gastos com publicidade



A Companhia Paranaense de Energia (Copel) está sendo obrigada pela Justiça, após um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Nereu Moura, a informar quanto gastou dos cofres públicos com publicidade, patrocínios e convênios.
A liminar foi concedida na quarta-feira passada (16) pelo juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4º Vara da Fazenda Pública de Curitiba. O magistrado havia determinado na semana passada que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) abrisse as mesmas informações, após mandado de segurança também assinado por Nereu Moura.
O parlamentar havia solicitado os dados por meio da Assembleia Legislativa, já que faz questão de fiscalizar os gastos públicos, mas como o Governo Estadual decidiu desrespeitar a Lei de Acesso à Informação, teve de recorrer à Justiça.
A Copel e a Sanepar têm prazo de 30 dias, após notificação, para enviar os dados sob pena de multa de R$150 mil, podendo, ainda, responder por crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
Fonte: Cícero Cattani

Requião reafirma pré-candidatura à Presidência da República pelo MDB



O senador Roberto Requião (MDB-PR) reafirmou a disposição de lutar na convenção nacional do MDB, em julho, pelo direito de disputar a Presidência da República. Muito provavelmente, ele baterá chapa com o ex-ministro dos bancos privados Henrique Meirelles.
Numa pesquisa interna, Requião tem o apoio de 80% dos convencionais emedebistas para concorrer ao Palácio do Planalto.
Meirelles tem “apenas” o capital financeiro para reverter a desvantagem em dois meses, isto é, se Michel Temer deixá-lo ser candidato e se a burguesia paulistana não o enquadrá-lo — por meio do “Centrão” criado por FHC — para apoiar o PSDB.
Nesta semana, Roberto Requião promete novo discurso “explosivo” na tribuna do Senado sobre a convenção nacional do MDB.
Blog do Esmael

Tacla Duran atira pelas redes sociais




O advogado Rodrigo Tacla Duran, ex-Odebrecht, transformou-se em um franco-atirador contra a lava jato. Da Espanha, onde vive como asilado político, ele dispara pelas redes sociais as ilegalidades da operação jurídico-policial-midiática comandada pelo juiz Sérgio Moro e assemelhados.
Em seu perfil no Instagram, por exemplo, ele se apresenta como “Advogado, trabalha pelas prerrogativas e garantias fundamentais da advocacia que garantem o amplo direito de defesa ao cidadão”.
“Qualquer semelhança não é mera coincidência…”, escreveu Duran ao referir-se à entrevista na Folha — “Promotor quis me forçar a delatar Kassab, diz acusado da máfia do ISS” — do auditor Ronilson Rodrigues, da Prefeitura de São Paulo.
Pivô de uma denúncia cabeluda contra o núcleo de amizade de Moro na CPI da JBS, em novembro de 2017, Tacla Duran ainda se manifestou pelas redes sociais sobre a “delação da delação”, qual seja, delatores da lava jato que delataram o advogado Figueiredo Basto especialista em delações premiadas.
“A história vai provar de que lado a lava jato está. Uma coisa eu digo não é do lado da democracia!!”, disparou o ex-advogado da Odebrecht.
Embora ele [Tacla Duran] tenha um cabedal de informações estratégicas sobre o submundo da operação lava jato, o judiciário brasileiro tem se recusado a ouvi-lo na qualidade de testemunha da defesa do ex-presidente Lula que é mantido preso político há 46 dias na Polícia Federal de Curitiba. O petista foi condenado a 12 anos e um mês, no caso do tríplex do Guarujá (SP), mesmo sem que uma única prova fosse apresentada.
A Procuradoria-Geral da República ignora há quase três meses a denúncia de Tacla Duran sobre irregularidades no âmbito da operação Lava Jato. Já engavetadora-geral da República Raquel Dodge, portanto, já pode ganhar música no Fantástico.
Fonte: Blog do Esmael


Tribunal de Minas julga hoje último recurso de Azeredo na segunda instância




Eduardo Azeredo, do “mensalão tucano” e da Lista de Furnas, na Câmara dos Deputados 
em 2014/José Cruz/Agência Brasil


O último recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) para evitar a prisão por causa da condenação pelo esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro será julgado nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os embargos declaratórios serão analisados 20 anos depois da campanha à reeleição na qual o acusado teria se valido de R$ 3,5 milhões desviados de estatais mineiras. Se o recurso for rejeitado, Azeredo terá a prisão decretada.
O Ministério Público de Minas Gerais vai reforçar o pedido de prisão do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB). Já a defesa espera que a condenação seja revertida e vai aguardar o resultado para eventuais recursos.
Em parecer encaminhado ao Tribunal de Justiça, o MPMG defende a rejeição dos embargos interpostos pela defesa de Azeredo. O ex-governador foi condenado a 20 anos e um mês de prisão por sua participação no esquema de desvio de recursos do governo em sua campanha à reeleição, em 1998.
O MP mineiro entende que o recurso não deve ser acolhido por tratar de questão meritória e alega que não se pode falar em nulidade no julgamento. O procurador Antônio de Padova Machi Junior alega que a defesa quis usar dos embargos para reformar o acórdão em vez de só esclarecer obscuridades.
Fonte: DCM

Após protestos, Petrobras anuncia redução do diesel e da gasolina


Apenas em maio já haviam sido feitos 22 reajustes nos preços dos combustíveis. Ministros de Temer se reúnem para discutir o tema
MICHAEL MELO/METRÓPOLES

Após caminhoneiros 
pararem algumas das principais rodovias do país na segunda (21/5) e nesta terça (22), a Petrobras anunciou uma leve redução nos preços da gasolina (- 2,08%) e do diesel (- 1,54%) nas refinarias. Com a medida, o valor da gasolina cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433. Já o diesel passará de R$ 2,3716 para R$ 2,3351. Ainda não é possível saber qual será o impacto para o consumidor. Apenas em maio já haviam sido feitos 10 reajustes no diesel e 12 na gasolina.
Na manhã desta terça-feira (22) ocorre uma reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis. O encontro tem a presença do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, além do de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente.
O primeiro encontro para tratar do tema foi no início da noite dessa segunda-feira (21). Convocados por Temer em caráter de urgência, os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia, Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reuniram-se no Palácio do Planalto.
Caminhoneiros
A reunião da noite de segunda (21) foi convocada como resposta à paralisação por tempo indeterminado deflagrada por caminhoneiros em todo o país. Desde as primeiras horas do dia, a categoria bloqueou rodovias no DF e 18 estados: os profissionais reclamam do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço. Nesta terça (22), novas manifestações foram registradas país afora.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do DF, foram registradas interrupções no trânsito devido ao protesto dos caminhoneiros no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, Pará, Roraima e Rondônia. O estado com maior número de bloqueios até esse horário era, segundo a PRF, o Paraná (22), seguido por Bahia, com 14.
Fonte: Portal Metropoles


Vice-prefeito prestigia feira do microempreendedor


Junior da Femac destacou que o incentivo aos empreendedores integra uma política de governo no município.
Cerca de 30 expositores participaram no sábado (19/05) da 1ª Feira do Microempreendedor Individual (MEI) de Apucarana. O vice-prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac) prestigiou o evento, destacando que a formalização e o incentivo aos empreendedores integram uma política de governo no município.
Vários segmentos estiveram expondo na feira, abrangendo desde aluguel de brinquedos, artesanato, brindes personalizados, vestuário em geral, pimentas e temperos, floricultura e produção de massas até serviços gráficos e de publicidade.  “Tivemos nessa feira empresários e empresárias de várias áreas e serviços mostrando que é possível ganhar espaço e crescer por conta própria. Enfim, é uma tomada de espaço, mostrando que o empreendedorismo é uma prioridade da administração municipal”, comenta Junior da Femac.
A feira, que encerrou a Semana do Microempreendedor, é uma realização é da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Apucarana, Sala do Empreendedor, Sebrae Apucarana e Ampec Apucarana, em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) e Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana).
De acordo com Joaquim Rosina, diretor de Indústria e Comércio da Prefeitura de Apucarana, Apucarana conta atualmente com 4.647 microempreendimentos individuais (MEI’s). “Dados da Serasa Experian mostram que, de cada 10 empresas abertas atualmente no país, oito são constituídas por MEI’s”, informa Joaquim Rosina, lembrando que a lei que regulamenta esses empreendimentos foi criada em 2008 com o objetivo principal de que atividades informais fossem regulamentadas de forma simples e desburocratizada.
NOVOS RUMOS – A apucaranense Sandra Regina Soares, 44 anos, trabalhava como frentista quando resolveu mudar de vida. Pediu demissão e apostou todo acerto em uma receita familiar que sempre ganhava elogios nos almoços de final de semana. Três anos depois, os temperos produzidos pela família Soares ganharam vários municípios da região. A trajetória dela é semelhante a de outros 30 expositores que participaram no sábado na Praça Rui Barbosa da 1ª Feira do Microempreendedor Individual (MEI) de Apucarana.
Sandra conta que está satisfeita com a decisão que tomou. “Quando comecei, vendia os temperos de porta em porta. Hoje, mandamos os produtos para mais de 50 municípios e temos uma linha com seis produtos”, destaca. A primeira receita, conta a empreendedora, é do pai, José Soares, que também ajuda na produção. “Meu marido hoje também trabalha comigo, enfim, é uma empresa familiar”, comenta.
Outra empreendedora que participou da feira é Elen Cristina Ferreira Batista, 35 anos. Ex-metalúrgica, ela atua há seis meses no ramo de brindes personalizados. “A gente faz de tudo um pouco: chinelo, copos, canecas…”, comenta. Com comercialização através das redes sociais, ela acredita que a feira é uma boa oportunidade de dar mais visibilidade para seu ramo de atuação. “Além de uma possibilidade de me conectar com clientes, a feira é uma vitrine para ganhar conhecimento”, acredita.
A consultora do Sebrae – um dos órgãos envolvidos na realização do evento-, Beatriz Poleto destaca que um dos objetivos da feira foi exatamente propiciar um contato maior entre os participantes. “Além de oportunizar que os microempreendedores mostrem seus serviços e produtos, a feira visa fazer com que eles interajam”, destaca.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte e assessoria de imprensa


Prefeitura investe R$ 910 mil em escola do Colonial


Reforma e ampliação do prédio da “Monsenhor Arnaldo Beltrami” beneficiará 250 alunos 
(Foto: Profeta)
Apucarana continua investindo na educação das crianças. Nesta segunda-feira (21), o prefeito Beto Preto assinou ordem de serviço para a execução de obras na Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami, no Jardim Colonial.
O projeto de engenharia prevê a reforma de 1.494,24 m2. Os principais serviços são a restauração das salas de aula e dos banheiros, a troca do forro nos espaços sem laje, a instalação de manta térmica, a substituição do piso cerâmico, a readequação da área administrativa e dos acessos, a revisão das instalações elétricas e hidráulicas, a pintura do prédio e as melhorias na quadra de esportes.
Já a ampliação contempla outros 559,35 m2. “Serão construídos mais quatro salas de aula e quatro sanitários, dois para alunos, um para professores e um para pessoas com deficiência. Além disso, a escola ainda vai ganhar cozinha, refeitório, depósito de merenda e lavanderia completamente novos”, adianta a diretora do Departamento de Engenharia da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho.
A Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami foi inaugurada em fevereiro de 2004. “Apesar de ser um prédio recente, ele foi muito mal planejado. Por isso, o espaço é insuficiente para as atividades curriculares. Além disso, há muitas infiltrações e goteiras nas salas de aula,” afirma a diretora da unidade, Lívia Maria de Carvalho Fernandes.
Cerca de 250 alunos estão matriculados na Escola Monsenhor Arnaldo Beltrami, em turmas da Pré-Escola, dos anos iniciais do ensino fundamental e em uma classe de recursos multifuncionais – destinada às crianças com necessidades especiais. A escola empresta duas salas de aula para a Ação Pedagógica Descentralizada (APED), desenvolvida pelo Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA).
A empreiteira VC Souza Construções Ltda., de Londrina, venceu o processo licitatório e tem prazo de dez dias úteis para começar o serviço. Com recursos próprios da educação, o investimento na obra totaliza R$ 910.047,66.
“Graças ao apoio do prefeito Beto Preto, que trata a Educação como prioridade no governo dele, a maior parte das nossas escolas e CMEIs atende hoje às normas vigentes de segurança, higiene e acessibilidade. Os professores, alunos e funcionários agradecem a melhoria das condições intelectuais e materiais de trabalho nesses últimos anos”, salienta a secretária de Educação Marli Fernandes.
Nossos 59 prédios escolares serão reformados”, garante Beto Preto
O prefeito Beto Preto reafirmou o compromisso de reformar e ampliar cada uma das 59 unidades escolares. “Fazemos sacrifícios na economia dos recursos, porque priorizamos o bem estar de nossos 11 mil alunos. A Rede Municipal de Educação é motivo de orgulho em nossa administração e obtém resultados ainda acima dos esperados. Isso é fruto de nosso comprometimento com os pequenos cidadãos de Apucarana. Eles são nosso amanhã”, comentou Beto Preto, ao assinar a ordem de serviço. “Eu quero que os pais entrem em qualquer escola da cidade e saibam que ela tem o mesmo padrão das demais. Que seus filhos recebam os mesmos materiais, uniformes e merenda, sempre de boa qualidade”, acrescentou.
Ainda durante o evento, na escola do Jardim Colonial, o prefeito fez questão de fazer um breve resumo das conquistas da região em sua gestão. Ele citou investimentos de R$ 2,2 milhões em pavimentação asfáltica (PAC 2) no Santos Dumont e Aviação, além do recape da Avenida Aviação e de reforma e ampliação no CMEI Geralda Bormaita.
A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Mauro Bertoli, e dos vereadores Sidrin, Lucas Leugi, Deco Araújo, Francislei Poim e Márcia Sousa. O assessor parlamentar Arilson Chiorato também prestigiou o ato,ao lado dos secretários Marcello Machado (Fazenda), Laércio de Morais (Governo), Paulo Sérgio Vital (Jurídico), Denise Canesin Machado (Mulher), Maria Ágar (Cultura e Turismo), Sérgio Bobig (Meio Ambiente), Pastor Otoniel Gonçalves (Assuntos Estratégicos), Nikolai Cernescu Junior (Gestão Pública), Ana Paula Nazarko (Assistência Social) e Jossuela Pinheiro (Esportes e Juventude).


Apucarana abre dez UBSs no sábado para vacinação


Autarquia de Saúde lança estratégias para ampliar cobertura vacinal
(Foto; Edson Denobi)
Com a cobertura vacinal de 71% a 12 dias do término do período oficial da Campanha Nacional da Vacinação Contra Gripe, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana anunciou ontem (21) novas estratégias para atingir pelo menos 90% da meta de imunizar 38.857 pessoas no município. As crianças, gestantes e professores são responsáveis pelo menor índice de imunização.
Entre as medidas adotadas pela AMS, está o envio de ofícios e contatos pessoais junto às autoridades responsáveis por alunos e professores, como da Autarquia Municipal de Educação, do Núcleo Regional de Educação e de escolas particulares. “A orientação foi para que realizem, através de comunicados e reuniões, trabalho de conscientização sobre a importância da vacinação junto a seu público. As Unidades Básicas de Saúde, por sua vez, darão um reforço ao atendimento da Escola da Gestante, realizando uma busca ativa de gestantes em seus respectivos bairros para se vacinar”, explica o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, durante entrevista coletiva na tarde de hoje.
Ainda num reforço a essas estratégias, o prefeito Beto Preto, informa que no próximo sábado (26), dez Unidades Básicas de Saúde ficarão abertas, entre 8 e 17 horas, com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas de todos os grupos prioritários a vacina contra gripe. “Vamos concentrar esforços para atrair o maior número possível de pessoas para de proteger da gripe”, afirma Beto Preto.
A preocupação maior é com as crianças de 6 meses a 5 anos (4 anos 11 meses e 29 dias). Até o momento foram vacinadas 3.422 crianças dentro da meta de 7.299, representando um percentual de 46,88%, o menor índice de cobertura dentro dos grupos prioritários da campanha.
Kaneta alerta que a ocorrência de dias com temperaturas baixas torna ainda mais importante a proteção contra a gripe. “Neste ano, o Paraná já registrou 88 casos de gripe pelo vírus da influenza, com 10 óbitos”, informa Kaneta.
No próximo sábado, a vacina contra a gripe estará disponível, nas UBSs do Takaiti Miyadi, no Núcleo Dom Romeu; Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa; Antônio Sachelli, no Jardim Colonial; Raul Castilho, no Núcleo João Paulo; Marcos Mascaro, no Núcleo Parigot de Souza; Osvaldo Damim, no Lago Jaboti; Mioje Kogure, no Jardim Aclimação; Leopoldo Hartwig Junior, na Vila Nova; Walter Lazarini, no distrito do Pirapó; e Romeu Milani, na Rua Osvaldo Cruz, região central da cidade.
BALANÇO DA VACINAÇÃO 
Cobertura geral até na última sexta-feira registrava 71%. Já os índices de cada grupo prioritário eram: 
IDOSOS: meta 15.227, vacinados 13.084 = 85,93%
TRABALHADORES DA SAÚDE: meta 1.983, vacinados 1.644= 82,9%
PUÉRPERAS: meta 209, vacinadas 160= 76,56%
PROFESSORES: meta 1.619, vacinados 1098= 67,82%
GESTANTES: meta 1.273, vacinadas 855= 67,16%
CRIANÇAS: meta 7.299, vacinadas 3.422= 46,88%
PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS: meta 11.247, vacinados 7.131= 63%
Conforme estabelece o Ministério da Saúde, os portadores de doenças crônicas não entram no cálculo do índice de cobertura vacinal.
GRUPOS PRIORITÁRIOS
A Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe segue até 1º de junho. Os grupos prioritários com direito de receber a vacina contra gripe gratuitamente através do Ministério da Saúde são formados por crianças de 6 meses a 5 anos (4 anos 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (até 45 dias pós-parto); idosos a partir de 60 anos;  povos indígenas;  adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas sócio-educativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;  trabalhador de saúde dos serviços públicos e privados; professores ativos de escolas públicas e privadas (ensino infantil, fundamental, médio e ensino superior). Também são imunizadas pessoas de 5 a 59 anos portadoras de doenças crônicas e condições especiais.


Governo brasileiro não aceita texto que sinaliza sanções contra a Venezuela


O governo brasileiro recusou-se a assinar documento emitido em Buenos Aires que prevê a adoção de sanções contra a Venezuela, depois do presidente Nicolas Maduro ser reeleito com 6,1 milhões dos votos dos venezuelanos; a legislação brasileira veta a imposição de sanções a qualquer país, a não ser que tenham sido determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas
247 - O governo brasileiro recusou-se a assinar documento emitido nesta segunda-feira (21) em Buenos Aires que prevê a adoção de sanções contra a Venezuela, depois do presidente Nicolas Maduro ser reeleito com 6,1 milhões dos votos dos venezuelanos. A legislação brasileira veta a imposição de sanções a qualquer país, a menos que tenham sido determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Membros do órgão da ONU e aliados de Maduro, China e Rússia vetariam eventuais sanções.
O texto com sinalizações de sanções foi uma iniciativa da Argentina, apoiados pelos seguintes países: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Chile e México.
No documento, o item que mais se aproxima de propor sanções limita-se a chamar a atenção das autoridades competentes de cada país para que "transmitam ao setor financeiro e bancário o risco em que poderão incorrer caso realizem com o governo da Venezuela operações que não tenham o endosso da Assembleia Nacional, incluindo acordos de pagamento e créditos recíprocos para operações de comércio exterior —inclusive bens militares e de segurança".


Tesoureiro de Azeredo recebeu R$ 700 mil para ficar quieto, diz Valério


O tesoureiro da campanha do ex-governador Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão, recebeu R$ 700 mil reais para não entregar os tucanos; a afirmação foi feita à justiça pelo publicitário Marcos Valério, preso desde 2013
247 – O tesoureiro da campanha do ex-governador Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão, recebeu R$ 700 mil reais para não entregar os tucanos. A afirmação foi feita à justiça pelo publicitário Marcos Valério, preso desde 2013.
O depoimento já tem mais de um ano e foi revelado ontem pela TV Record. Segundo as investigações, o mensalão tucano é um esquema de desvio de dinheiro de três estatais mineiras (Bemge, Copasa e Comig) para financiar a fracassada campanha de reeleição de Azeredo em 1998.
"Depois da eleição, o seu Cláudio Mourão chantageia o seu Eduardo Azeredo. Qual era a chantagem? O porquê que ele recebeu R$ 700 mil. São coisas que teriam que estar nessa denúncia [...]", diz Valério à juíza. 
O publicitário não revela muitos detalhes sobre a chantagem, pois o tema foi objeto da delação premiada acertada com a Polícia Federal e, portanto, está sob sigilo. O acordo de colaboração ainda depende de homologação pelo Supremo Tribunal Federal.” 
Leia mais aqui.


Gleisi consegue mais uma vitória na justiça contra difamações na internet


A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), conseguiu a quinta vitória na Justiça só este mês; o blogueiro Nélio Raul Brandão, terá de suspender a veiculação de notícia caluniosa e ofensiva, publicada em seu site, sob pena de arcar com uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento
Paraná 247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) conseguiu a quinta vitória na Justiça este mês de maio contra a publicação de ofensas de caráter misógino, mentiras e difamações contra ela, publicadas na internet. O blogueiro Nélio Raul Brandão, terá de suspender a veiculação de notícia caluniosa e ofensiva, publicada em seu site, sob pena de arcar com uma multa diária no valor de mil reais (R$ 1.000,00) em caso de descumprimento.
A decisão da Justiça tem caráter liminar, se dá antes mesmo da audiência de conciliação e objetiva proteger a honra das mulheres, diante de crimes dessa natureza, que extrapolam o direito de informar. Por isso, a necessidade tirar imediatamente do ar a postagem. 
“Distanciando-se o requerido do livre exercício do direito de informar, uma vez que se trata de reprodução recente de matéria antiga, não é razoável que se imponha à autora que se aguarde todo o trâmite processual para que, então, se passe a preservar sua intimidade, privacidade e honra”, diz a decisão judicial.


De acordo com a parlamentar, “cada avanço na luta contra a misoginia, o preconceito, a intolerância e a difamação é uma vitória das mulheres, mas também de toda a sociedade”.
Danos morais

Na semana passada, em outra decisão favorável à senadora Gleisi, a Justiça determinou a uma rádio do interior da Bahia, a Paiaiá FM, que arcasse com indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos (o equivalente a R$ 4.770,00), revertida em favor de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana, a Catamare. 

A notícia dessa indenização chegou em boa hora para a cooperativa, que foi recentemente alvo de furto. Entre os bens roubados da entidade, foi levado um computador que auxiliava o trabalho administrativo. A intenção dos cooperados é empregar o recurso proveniente dessa causa ganha pela senadora Gleisi na aquisição de um novo computador. 



segunda-feira, 21 de maio de 2018

Latuff retrata hipocrisia da mídia brasileira com a Venezuela


O chargista Carlos Latuff criticou a hipocrisia da mídia tradicional brasileira, que vê o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, como um ditador, mesmo ele tendo sido eleito pelo voto popular; ao mesmo tempo, a imprensa brasileira chama de presidente Michel Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar contra Dilma Rousseff
247 - O chargista Carlos Latuff criticou a hipocrisia da mídia tradicional brasileira, que vê o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, como um ditador, mesmo ele tendo sido eleito pelo voto popular.
Ao mesmo tempo, a imprensa brasileira chama Michel Temer de presidente. O emebebista chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar contra Dilma Rousseff em 2016. Naquele ano tanto o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) como uma perícia do Senado inocentaram ela, que foi eleita com 51,6% dos votos.


Temer é ‘bucha de canhão’ do PSDB


A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda (21) que Michel Temer é ‘bucha de canhão’ e que o PSDB sempre foi a cabeça do golpe.
“Temer foi instrumento. A cabeça do golpe sempre foi o PSDB. Não é por outra razão que os tucanos patinam nas pesquisas. Não se engana todo mundo por todo o tempo. Há sabedoria popular!”, tuitou a dirigente.
A declaração de Gleisi se deveu ao levantamento da Folha segundo qual os tucanos deram mais apoio aos projetos que retiraram direitos do que o MDB.
Ou seja, o PSDB esteve na retaguarda pela aprovação dos seguintes projetos do Vampirão Neoliberalista: PEC do teto de gastos, reforma do ensino médio, terceirização, reforma trabalhista, intervenção federal no Rio de Janeiro e SUS da segurança pública.
Blog do Esmael

O golpe brasileiro não reconhece a eleição venezuelana


O governo golpista brasileiro não reconheceu a legitimidade das eleições na Venezuela, que reelegeu Nicolás Maduro; Itamaraty diz que eleições não foram livres e justas, mas, curiosamente, o chanceler Aloysio Nunes protestou quando seis líderes europeus pediram eleições livres no Brasil, com Lula na disputa
247 - Membro de um governo constituído por um golpe parlamentar, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro não reconheceu a legitimidade das eleições na Venezuela, da qual o presidente Nicolás Maduro foi reeleito.
Em nota, o Itamaraty afirmou que o governo brasileiro "lamenta profundamente que o governo venezuelano não tenha atendido aos repetidos chamados da comunidade internacional pela realização de eleições livres, justas, transparentes e democráticas".
Segundo o ministério comandado pelo tucano Aloysio Nunes, o Brasil continuará atuando, inclusive na Organização dos Estados Americanos (OEA), em favor do restabelecimento da institucionalidade democrática, do estado de direito e do respeito aos direitos humanos na Venezuela.
"Também seguirá empenhado em seus esforços de mitigar os efeitos da crise humanitária que vivem os venezuelanos e acolher, de acordo com a legislação nacional e nossas obrigações internacionais, os que ingressem em território brasileiro", acrescentou.
Posição contra a soberania do povo venezuelano é compartilhada por outros países americanos do chamado Grupo de Lima, como os governos da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.
Os integrantes do Grupo de Lima concordaram em reduzir o nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela após a eleição e chamar para consultas seus embaixadores em Caracas.