(Foto: Gibran Mendes) |
Circulou nesta
tarde de terça-feira (22) rumores de uma possível desocupação judicial da
Vigília Lula Livre, localizada nas imediações da sede da Polícia Federal, no
Bairro de Santa Cândida, zona norte de Curitiba. O Coletivo de Advogados (as)
pela Democracia recebeu denúncias de que alguns policiais militares
estariam veiculando os boatos, dizendo que “uma operação do Choque da PM
estava sendo preparada para hoje”. Em nota o coletivo de advogados que
acompanha as demandas judiciais da Vigília Lula Livre desmente a “boataria”.
Confira a íntegra da informação da nota.
Não é verdade!
Estamos
acompanhando os autos do Interdito Proibitório e podemos informar, com
segurança, que o que foi expedido é um “mandado de constatação*” e não de
retirada de ninguém.
O
mandado foi expedido para que um oficial de justiça vá até o local verificar se
aquela liminar que foi deferida dia 7 de abril está sendo cumprida.
Como é
de praxe, o juiz autorizou que o oficial de justiça se faça acompanhar por
força policial conforme documentos que enviamos a seguir.
Assim,
enfatizamos que, até a presente data, não há ordem de desocupação
para a Vigília Lula Livre e
qualquer atitude nesse sentido, seja por parte do oficial de justiça, seja por
parte da PM. deve ser documentada e enviada ao CAAD posteriormente para
denúncia (advogademocracia@gmail.com).
Somente
após o retorno do mandado de constatação ao juiz é que será decidido sobre
aplicação ou não de multa e eventual expedição de mandado de desocupação.
O CAAD
informa que impetrou Habeas Corpus coletivo junto ao plantão judiciário, na
manhã do dia 8/4, contra a liminar referida e manifesta sua surpresa de que
nenhum outro recurso tenha sido interposto. ainda, pelas entidades que são rés
na ação de interdito proibitório, afim de tentar derrubar a liminar ou, ao
menos, desmascarar eventual tendenciosidade a favor da Prefeitura de Curitiba.
O
Habeas Corpus impetrado pelo CAAD se encontra com a Procuradoria, para emissão
de parecer e depois seguirá para julgamento (*HC n° 0012590-61.2018. 8.16.0000
DA 17ª Câmara Cívil do TJ-PR*).
Ao que
parece, as autoridades não estão cumprindo o acordo, entabulado em mesa de
negociação com o PT, a CUT e os movimentos sociais.
De Curitiba
para o Brasil, 22 de maio de 2018
Coletivo
de Advogados (as) pela Democracia