Lava Jato: Dirceu promete se entregar nesta sexta. Prazo acaba às 17h

Ex-ministro de Lula teve o último recurso na segunda instância negado nesta quinta (17/5) pelo TRF-4

Após a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Gabriela Hardt, determinar na noite desta quinta-feira (17/5) a prisão imediata do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), os advogados do petista garantiram que ele vai se apresentar à Polícia Federal nesta sexta-feira (18).

A interlocutores, o ex-ministro se disse tranquilo, visto já esperar a ordem de prisão. Condenado em segunda instância na Lava Jato, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve negados, no início da tarde desta quinta, os embargos de declaração contrários aos embargos infringentes já rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (PR).

Nesta noite, distribuiu mensagem por meio de grupo de WhatsApp, na qual agradeceu a amigos e apoiadores a “gratidão e solidariedade de sempre”. “Vamos continuar nossa luta. Eu só vou mudar de trincheira. Juntos vamos vencer, vamos derrotar o arbítrio, retomar o governo do país e restaurar a democracia”, destacou.

À jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, o petista de 72 anos disse, um dia antes de a Justiça decidir pelo início da execução penal, ser uma possibilidade entrar na cadeia para não sair e acrescentou: “Eu não posso brigar com a cadeia, nem me render; vou ler, estudar e fazer política”.

Frente à promessa da defesa de Dirceu de ele se apresentar voluntariamente às autoridades, a juíza Gabriela Hardt fixou prazo. “Considerando-se que o defensor de José Dirceu de Oliveira e Silva peticionou informando que ele pretende se entregar, deverá ele apresentar-se à carceragem da Polícia Federal em Brasília no dia 18/5/2018, até as 17h, ocasião na qual a autoridade policial deverá cumprir o mandado”, escreveu a magistrada em seu despacho.

Gabriela Hardt definiu, ainda, onde se dará o início da detenção. “Após a efetivação da prisão, autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba (PR), Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava-Jato, sem prejuízo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenciário da Papuda, no futuro, se for o caso”, escreveu a magistrada. Outros presos da Lava Jato já cumprem pena na unidade curitibana. É o caso do ex-senador Gim Argello e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Agrego apenas que, tratando-se de crimes de gravidade, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, com produto do crime calculado em cerca de R$ 46.412.340,00, com somente uma pequena parcela recuperada, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais"

Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba

Derrotas na Justiça
Dirceu estava solto desde maio de 2017, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O político foi preso em agosto de 2015, após ser condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras.

O político teve nova condenação, também por Moro, em maio de 2016: a 20 anos e 10 meses de prisão – sentença confirmada pelo TRF-4, em 26 de setembro do ano passado. A Corte, contudo, aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de reclusão.

O ex-ministro é acusado de receber uma mesada repassada pelo lobista Milton Pascowitch. Segundo a acusação, a empreiteira Engevix pagava propina por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, em troca de acordos com a Diretoria de Serviços da Petrobras.

Fonte: Portal Metropoles

Jurista sugere caminho para soltar Lula

“Raciocinemos: se a prisão após decisão de segundo grau é possível, então, por lógica, há casos em que ela não ocorrerá, porque não necessária. Logo, para ela acontecer, devem estar presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento. Se o réu não os tiver e ingressar com recurso especial e/ou extraordinário, então poderá aguardar em liberdade. Simples assim”, diz o jurista Lenio Luiz Streck 

247 - Em artigo na Folha, o jurista Lenio Luiz Streck aponta o caminho para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. “A tese defendida pela mídia e por tribunais como o TRF-4 é a seguinte: é automática a prisão após condenação em segundo grau. (..) O que poucos se deram conta é que nem o STF concorda com essa automaticidade. Só dois ministros (Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso votaram pela solução radical”.

“Raciocinemos: se a prisão após decisão de segundo grau é possível, então, por lógica, há casos em que ela não ocorrerá, porque não necessária. Logo, para ela acontecer, devem estar presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento. Se o réu não os tiver e ingressar com recurso especial e/ou extraordinário, então poderá aguardar em liberdade. Simples assim”, continua.

“Isso está implícito no voto do ministro Teori no HC 126.292 e no voto do ministro Fachin, que aponta, inclusive, para o efeito suspensivo que pode ser dado ao recurso especial ou até mesmo ao extraordinário, tudo previsto no Código de Processo Civil de 2015”, acrescenta.

Leia a íntegra

Gleisi: prefeito de Porecatu venceu as eleições preso e assumiu o mandato

O prefeito da cidade de Porecatu, região metropolitana de Londrina-PA, foi eleito mesmo estando preso e assumiu o mandato; a informação foi destaca pela senadora Gleisi Hoffmann, ontem, após a visita à Superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora leu a jurisprudência que permitiu que 145 candidatos a prefeito presos concorressem às eleições municipais e que, caso eleitos, assumissem seus respectivos cargos

247 – O prefeito da cidade de Porecatu, região metropolitana de Londrina-PA, foi eleito mesmo estando preso e assumiu o mandato. A informação foi destaca pela senadora Gleisi Hoffmann, ontem, após a visita à Superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A senadora leu a jurisprudência que permitiu que 145 candidatos a prefeito presos concorressem às eleições municipais e que, caso eleitos, assumissem seus respectivos cargos.  

“Em Porecatu, o prefeito concorreu preso e venceu eleição”, puxou pela memória Gleisi, ao dizer que Lula é candidato mesmo mantido preso político na Polícia Federal do Paraná. A dirigente petista se referiu ao prefeito eleito, Walter Tenan (PSDB), que, mesmo preso, venceu as eleições de 2008 com 31,52% dos votos. Em 2012, o tucano foi reeleito para o cargo.

O tucano foi eleito depois de passar mais de um mês na cadeia acusado receptação de contrabando. O município de Porecatu, Norte do Paraná, na região metropolitana de Londrina, possui 14 mil habitantes e fica a 485 km da capital paranaense.”

Leia mais aqui, no blog do Esmael Moraes.

Reinaldo desanca Moro: quem prende não toma champanhe

O colunista Reinaldo Azevedo faz uma demolição de Sergio Moro em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo; Azevedo diz que a exposição de um juiz no circuito “jet set” é indecorosa e beira o ridículo; diz Reinaldo: “O homem se entrega, em terras estrangeiras, a uma ligeireza de espírito incompatível com os efeitos de seu trabalho no Brasil, no que este tem de virtuoso e de vicioso”; e acrescenta: “nas suas sentenças, no entanto, ninguém tem direito à inocência. Se falta a prova, ele a substitui por uma versão, digamos, rupestre da teoria do domínio do fato”

247 – O colunista Reinaldo Azevedo faz uma demolição de Sergio Moro em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. Azevedo diz que a exposição de um juiz no circuito “jet set” é indecorosa e beira o ridículo. Diz Reinaldo: “O homem se entrega, em terras estrangeiras, a uma ligeireza de espírito incompatível com os efeitos de seu trabalho no Brasil, no que este tem de virtuoso e de vicioso”. E acrescenta: “nas suas sentenças, no entanto, ninguém tem direito à inocência. Se falta a prova, ele a substitui por uma versão, digamos, rupestre da teoria do domínio do fato”.

“O juiz Sergio Moro nem é um salafrário, como gritaram esquerdistas brasileiros em Nova York, nem é um “Ramphastos dorius” —tucano da espécie Doria— só porque se deixou fotografar ao lado do candidato do PSDB ao governo de São Paulo e participou naquela cidade de um evento, entre outros, do Lide, o grupo de empresários liderado pelo ex-prefeito. Mas a questão está longe de ser “uma bobagem”, como ele classificou as críticas que lhe foram dirigidas.

Não é normal, decoroso ou corriqueiro que o juiz que encarna, em terras nativas, a punição aos corruptos, numa operação que acumula acertos, mas também uma penca de erros, desfile mundo afora o seu charme de caçador de corruptos. Só neste ano, é sua terceira viagem aos EUA. Oh, não! Não acho que ele seja um agente da CIA. Acho apenas que ele se torna um agente político quando participa de encontros organizados por bancos, associações empresariais e afins. E, como é sabido, políticos disputam votos, não envergam togas. Podem ser presos, mas não mandam prender.

Leia a íntegra da coluna do jornalista aqui.

Veículos pedem para sabatinar Lula na prisão, na condição de pré-candidato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com o pedido da Folha, do UOL e do SBT para que uma sabatina ao ex-presidente fosse feita dentro da prisão, na condição de candidato do PT à Presidência, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo; advogados do ex-presidente endossaram o pedido dos veículos e afirmaram que o petista está “em pleno gozo de seus direitos políticos” e que é notória a sua intenção de concorrer à sucessão de Michel Temer

247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com o pedido da Folha, do UOL e do SBT para que uma sabatina ao ex-presidente fosse feita dentro da prisão, na condição de candidato do PT à Presidência, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. Advogados do ex-presidente endossaram o pedido dos veículos e afirmaram que o petista está “em pleno gozo de seus direitos políticos” e que é notória a sua intenção de concorrer à sucessão de Michel Temer.

“Já o MPF (Ministério Público Federal) opinou contrariamente ao pleito opinando que poderá haver tumulto e que não há previsão legal para esse tipo de visita.”

Leia a coluna da jornalista aqui.

Gleisi chama governadores para levar veto de Lula a qualquer aceno a Ciro

A presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann visitou o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal do Paraná nesta quinta-feira, dia 17, e saiu de lá com um recado claro para transmitir a todos os governadores do partido: Lula é o candidato do PT à presidência da república e não há plano B; o veto do aceno a Ciro nem é um pressuposto do recado, é um ‘posto’: Lula deu uma orientação clara a Gleisi que é recolher toda e qualquer declaração que não seja a determinada por ele – que luta não apenas pela candidatura, mas para comprovar sua inocência; um dia antes, o governo do Ceará, Camilo Santana, defendeu aliança com Ciro Gomes, do PDT

247 – A presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann visitou o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal do Paraná nesta quinta-feira, dia 17, e saiu de lá com um recado claro para transmitir a todos os governadores do partido: Lula é o candidato do PT à presidência da república e não há plano B. O veto do aceno a Ciro nem é um pressuposto do recado, é um ‘posto’: Lula deu uma orientação clara a Gleisi que é recolher toda e qualquer declaração que não seja a determinada por ele – que luta não apenas pela candidatura, mas para comprovar sua inocência - e pelo partido.

“Logo depois da visita ao ex-presidente Lula em Curitiba nesta quinta (17), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ligou para os governadores do partido os convocando para uma reunião na próxima semana em Brasília. Lula pediu que Gleisi os reunisse para lhes dizer que ele é candidato ao Palácio do Planalto e que não existe plano B.

O encontro foi chamado depois que o governador Camilo Santana (PT-CE) defendeu que o PT apoie Ciro Gomes (PDT) na eleição de outubro. Há alguns dias, Rui Costa (PT-BA) também fez um gesto ao ex-ministro, descartando Lula.”

Leia mais aqui.

Lula é oportunidade de o Brasil reencontrar democracia, diz PT

Bancadas do partido no Congresso divulgaram nota conjunta em defesa do ex-presidente nesta quinta-feira (17)

As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal divulgaram nesta quinta-feira (17) nota conjunta em que afirmam estar unidos em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

"Líder em todas as pesquisas eleitorais, mesmo depois de ter sido injusta e arbitrariamente condenado e preso, Lula representa a oportunidade de o Brasil reencontrar o caminho da democracia, da inclusão social, do diálogo, da soberania nacional, do crescimento econômico e da geração de empregos, garantindo a construção de um país mais justo e solidário", diz o texto, assinado pelos nove senadores e 60 deputados do partido.

+ Para defesa, corte de benefícios de Lula tem 'caráter político'

Os parlamentares dizem ainda que o ex-presidente é "o nome com amplo apoio popular capaz de criar as condições para a superação da atual turbulência e garantir melhores dias para todos os brasileiros", e afirmam que as eleições de outubro só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa.

Mesmo preso, Lula aparece liderando os cenários em que é considerado nas pesquisas eleitorais. No Datafolha realizado em abril, pouco após a prisão do petista, o ex-presidente aparece com 31% das intenções de voto. Já pesquisa CNT/MDA feita em maio mostra Lula com 34%.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, e nega irregularidades. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto

Prefeito de Apucarana participa de comemoração pelo dia do patrono da Policia Militar

(Foto: Profeta)

Em solenidade realizada no quartel do 10º Batalhão da Polícia Militar, o prefeito de Apucarana, Beto Preto participou nesta quinta-feira (17), da comemoração do dia do patrono da Polícia Militar do Paraná, Coronel Joaquim Antônio de Moraes Sarmento.

A cerimônia foi presidida pelo Major Roberto Cardoso comandante interino do 10º BPM. Também estiveram presentes na solenidade o comandante do Corpo de Bombeiros de Apucarana, Major Coelho, Juiz de Direito da Comarca de Apucarana, Drº Oswaldo Soares Neto, Monsenhor Roberto Carrara, Pároco da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, além de demais autoridades civis, militares e religiosas.

Durante a solenidade, foram entregues dez certificados a policias militares que se destacaram nos últimos seis meses, pelo critério de produtividade no atendimento a ocorrências em que houve encaminhamento a pessoas detidas, seja por flagrante delito, termo circunstanciado ou ainda em flagrante de ato infracional. Os agraciados prestaram continência à Bandeira Nacional e o capitão Vilson Laurentino da Silva fez a leitura da ordem do dia assinada pela Comandante Geral da PMPR, Coronel Audilene de Paula Dias Rocha, enaltecendo a trajetória do patrono da Polícia Militar do Paraná. Um vaso de flores também foi depositado em frente do retrato do coronel Sarmento.

O major Roberto Cardoso, lembrou que a data é importante aos policiais que trabalham para a segurança de qualidade da cidade. “Nós não podemos esquecer que o futuro depende de uma história passada e o Sarmento é um ícone dentro da corporação. Relembrar a memória dele faz com que os policiais se mantenham sempre altivos na busca da melhoria no serviço prestado”, afirmou Cardoso.

O prefeito Beto Preto falou do importante trabalho desenvolvido pelos policiais e bombeiros militares. “Devemos reconhecer o importante trabalho desses grandes guerreiros. Com certeza nossas vidas estão muito mais seguras com a atenção que recebemos dessas equipes. Todos merecem esse importante reconhecimento da sociedade”, disse Beto. Que ainda destacou a importância do comandante do 10º Batalhão ser um Apucaranense. “Termos um apucaranense no comando do batalhão para nos é um orgulho muito grande”, referindo-se ao Major Roberto Cardoso.

Finalizando a cerimônia, sob o som da Banda Municipal Maestro João Florindo da Silva, a tropa desfilou em continência às autoridades.

CORONEL SARMENTO – O Coronel Joaquim Antônio de Moraes Sarmento foi reconhecido patrono da Polícia Militar do Paraná por ter dedicado sua vida à corporação e pela luta na “Campanha do Contestado”, em 1912, na qual foi ferido no olho. Nasceu no dia 17 de maio de 1882 e ingressou na Polícia Militar em 1907. Participou de todas operações revolucionárias travadas pela corporação entre 1912 e 1926, comandando a tropa paranaense na “Revolução de 1924”. Foi para a reserva em 1926, sendo chamado na ativa em 1929 pelo período de um ano, sendo definitivamente reformado em 1930. Sarmento faleceu no dia 21 de Abril de 1934, dia de Tiradentes, patrono de todas as polícias do Brasil.

Beto Preto anuncia reformas em 34 UBS´s e postos de apoio

Medida foi definida após levantamento da situação estrutural de todos prédios de unidades básicas de saúde e postos de apoio do município

Foto: Profeta

As 28 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 6 Unidades de Apoio da Saúde de Apucarana vão passar por melhorias estruturais, incluindo reformas e ampliações, bem como substituição do mobiliário. A medida foi anunciada hoje pelo prefeito Beto Preto, após reunião com a direção da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) em seu gabinete, ocasião em que o setor de engenharia daquela pasta apresentou um levantamento fotográfico da situação das instalações de cada um dos 34 prédios que prestam serviços de atenção básica à população.

Acompanhado do vice-prefeito, Junior da Femac; dos secretários de Obra, Herivelto Moreno; de Fazenda, Marcelo Machado; de Gestão Pública Nikolau Cernesku; e o chefe de gabinete, Laércio de Moraes, Beto Preto analisou caso a caso e definiu as melhorias e reformas que serão feitas em cada uma das UBSs e unidades de apoio.

“Cada unidade passou pelo crivo do prefeito Beto Preto, que definiu as respectivas intervenções estruturais, umas em quantidade menor e outras maiores”, revela Marcelo Machado. Os serviços, segundo ele, vão desde reformas, ampliações, instalações de novas salas de espera, adequações na cobertura, troca de janelas, esquadrilhas e portas e pintura, entre outros serviços. “Alguns prédios apresentam problemas de rachaduras já que a maioria é antiga”, detalha Marcelo Machado.

Estimando um investimento em torno de R$ 2 milhões, com recursos próprios do município, Machado prevê o início do trabalho de melhorias nas UBSs para o mais breve possível. “A prefeitura vem fazendo investimentos constantes nas UBSs, porém este trabalho que vai ser feito de maneira mais intensa a partir do segundo semestre, para que possamos concluir essas obras em 2019”, planeja Machado.

HUMANIZAÇÃO – O grande objetivo dessa intervenção (melhorias, reformas e ampliações), enfatiza o prefeito Beto Preto, é aumentar o conforto dos pacientes e servidores. “Estamos propondo esses investimentos na parte estrutural das UBSs com o objetivo de melhorar o acolhimento dos pacientes e também prevendo ampliação do horário de atendimento em algumas delas para 18 horas diárias, como é o caso da UBS Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa”, afirma o prefeito Beto Preto.

O diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, lembra que o investimento na estrutura das unidades, determinado pelo prefeito Beto Preto, vai permitir uma maior humanização no atendimento à população. “Além do trabalho prestado pelos servidores, a estrutura física também faz parte do processo de humanização na rede pública de saúde. Nos próximos dias vamos definir as prioridades para iniciar essas obras voltadas a melhoria ao acesso e recepção dos pacientes nos serviço das unidades”, destaca Kaneta.

Nas melhorais anunciadas para as UBSs também está prevista a substituição de equipamentos, incluindo o mobiliário. Também participaram da reunião o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta; o vice-presidente, Emídio Bachiega; Superintendente da Atenção Básica da Autarquia de Saúde, Marcelo Viana de Castro; a engenheira da AMS, Ana Karine Alves Vieira; o procurador jurídico da Autarquia Municipal de Saúde, Cecílio Luz Junior; e  o supervisor do departamento de relações com a comunidade, Natal Batista.

Duplicação do Contorno Sul inicia ainda neste ano em Apucarana

Desde dezembro, três encontros técnicos já foram realizados entre prefeitura, DER e CCR Rodonorte para tratar da obra 

(Foto: Edson Denobi)

Engenheiros do Departamento de Estradas e Rodagens do Governo do Paraná (DER), da CCR Rodonorte e de uma empresa de consultoria contratada pela concessionária, estiveram na prefeitura nesta quinta-feira (17/05) onde apresentaram, ao prefeito Beto Preto (PSD) e ao secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno, o projeto executivo da duplicação dos 11,6 quilômetros da BR-376, em trecho denominado Contorno Sul de Apucarana.

Previstas no contrato de concessão, a previsão dos técnicos é de que as obras iniciem ainda neste ano e sejam concluídas em 2021. Com orçamento ainda em fase de finalização, estima-se que o investimento seja na ordem de R$70 milhões, com o custo quilômetro girando entre R$6 milhões e R$7 milhões. “Trata-se de uma intervenção rodoviária muito esperada e que estamos tomando todos os cuidados para que sua execução atenda a população e o usuário em geral de maneira satisfatória”, pontuou o prefeito Beto Preto (PSD).

Desde dezembro, três encontros técnicos já foram realizados entre prefeitura, DER e CCR Rodonorte para tratar da duplicação, onde a Secretaria Municipal de Obras pode dar sugestões técnicas, sobretudo em relação a pontos para retorno e transposição da rodovia. “Inicialmente o projeto previa apenas um dispositivo em desnível, na passagem para a estrada de Rio Bom. Fizemos as ponderações e fomos atendidos com mais um dispositivo semelhante na altura da Rua Sussumo Shimura/subestação da Copel, que dá acesso ao aterro sanitário e futuro cemitério municipal. Todos terão alças de acesso para maior segurança”, explicou Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras.

Participaram da reunião os engenheiros Ramirez Colodel, da Superintendência Regional Ponta Grossa do DER-PR, Alessandro Mani, coordenador de Projetos da CCR Rodonorte, Emerson Coelho e Ademar Santos, da empresa de consultoria Esteio. “Estamos finalizando o projeto executivo, discutindo com a prefeitura os últimos detalhes. Assim que concluída esta etapa o encaminharemos para o DER, que é o órgão gestor do contrato, responsável pela liberação e fiscalização das obras realizadas pela concessionária”, explicou o engenheiro Alessandro Mani, da CCR Rodonorte. De acordo com ele, a previsão é de que os trabalhos de duplicação durem cerca de dois anos.

Apucarana/Califórnia – Durante a reunião também foram tratados assuntos técnicos relacionados à conclusão da alça ferroviária da duplicação entre Apucarana e Califórnia, na altura do Distrito de Vila Reis. “Fomos informados de que ainda existe uma pendência quanto à desapropriação de uma pequena extensão, mas que o processo já está em andamento para que tudo ocorra de forma amigável com o proprietário da área e a duplicação possa ser finalizada no trecho”, informou o prefeito Beto Preto.

TRF-4 nega último recurso e Dirceu pode ser preso

Desembargadores do TRF-4 negaram nesta quinta-feira, 17, por unanimidade, o último recurso do ex-ministro José Dirceu em segunda instância e aumentou sua pena de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro; com isso, o ex-ministro já pode ser preso; recurso de Dirceu foi apreciado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril

247 - Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram nesta quinta-feira, 17, por unanimidade, o último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que o petista responde na Lava-Jato e que envolve a empreiteira Engevix. Com isso, o ex-ministro já pode ser preso.

Os desembargadores julgaram os embargos de declaração da defesa Dirceu, recurso que permite verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Entre os pleitos da defesa constava, por exemplo, o recálculo da pena. O pedido foi apreciado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril.

A corte gaúcha manteve a condenação de Dirceu e aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O petista apelou ao tribunal de segunda instância após ser sentenciado a 20 anos e 10 meses pelo juiz Sergio Moro, em junho de 2016 .

Defesa: decisão que retira benefícios de Lula causa perplexidade

Advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins afirmam, em nota, que o ex-presidente Lula "não foi intimado de decisão com esse conteúdo, que causa bastante perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a 'quatro servidores, para segurança e apoio pessoal'"; decisão de um juiz de 1ª instância, de Campinas, atendeu a um pedido de Rubens Alberto Gatti Nunes, advogado e coordenador do MBL; "Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República", defende a defesa

247 - Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins afirmam, em nota, que o ex-presidente Lula "não foi intimado de decisão com esse conteúdo, que causa bastante perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a 'quatro servidores, para segurança e apoio pessoal'". A decisão de um juiz de 1ª instância, de Campinas, atendeu a um pedido de Rubens Alberto Gatti Nunes, advogado e coordenador do MBL. "Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República", defende a defesa.

Leia a íntegra da nota:

O ex-Presidente Lula não foi intimado de decisão com esse conteúdo, que causa bastante perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a "quatro servidores, para segurança e apoio pessoal". Mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível.

Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República. Conforme parecer dos renomados Professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade (04/05/2018) sobre a matéria, essas prerrogativas são "vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção". Ainda segundo esses juristas, "A existência das referidas prerrogativas, na verdade, decorre de um triplo aspecto: um, preservar a honra e o 'status' digno de um ex-ocupante do cargo máximo da nação; dois, quiçá ainda mais relevante, assegurar a independência necessária para o pleno exercício de suas funções de governo, com certeza de que, após o término do mandato, terá segurança e assessoria pessoais garantidas de maneira incondicional; três, contribuir para evitar o ostracismo e, com isso, induzir à alternância ao poder".

A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade.

Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal. A decisão agora proferida pela 6ª. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-Presidente da Republica, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de "lawfare", que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS

Moro não analisa desbloqueio de bens de Marisa há 4 meses

"A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede, desde o dia 16 de janeiro deste ano, que o juiz Sérgio Moro desbloqueie os bens pertencentes a dona Marisa Letícia. De acordo com os advogados de Lula, o objetivo da Justiça é 'asfixiar financeiramente a família do ex-presidente e sua defesa'", diz texto publicado no Jornal GGN

247 - "A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede, desde o dia 16 de janeiro deste ano, que o juiz Sérgio Moro desbloqueie os bens pertencentes a dona Marisa Letícia. De acordo com os advogados de Lula, o objetivo da Justiça é 'asfixiar financeiramente a família do ex-presidente e sua defesa'", diz texto publicado no Jornal GGN. 

De acordo com a publicação, "como houve a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama, devido à sua morte, não há sustentação para manter o bloqueio dos bens que pertenciam a ela. Quatro meses se passaram e o juiz de primeira instância sequer analisou o pedido da defesa de Lula". "Como consequência da medida do juiz Sergio Moro, Lula não consegue 'fazer frente às despesas necessárias à sua subsistência e de sua família' e tampouco manter a sua defesa das 'indevidas imputações que lhe foram dirigidas por meio de diversas ações judiciais', havia já sustentado o advogado Cristiano Zanin, em pedido anterior".

Leia a íntegra no GGN

Baterista do Ira explica o fiasco da Copa

"A um mês da Copa e nada de verde e amarelo ... sinto que o movimento paneleiro, hoje morto de vergonha, é o grande responsável pelo fracasso nas vendas de camisas, bandeiras, faixas e outros símbolos pátrios. A camisa da seleção virou uniforme de pato", diz o baterista do Ira, André Jung

247 - O baterista do Ira, André Jung, chamou a atenção para a falta de empolgação dos brasileiros com a Copa do Mundo da Rússia, que tem início no mês que vem.

"A um mês da Copa e nada de verde e amarelo ... sinto que o movimento paneleiro, hoje morto de vergonha, é o grande responsável pelo fracasso nas vendas de camisas, bandeiras, faixas e outros símbolos pátrios. A camisa da seleção virou uniforme de pato".

Manifestantes acampados em Curitiba iniciam campanha de rua para defender Lula Livre

Boletim 81 – Comitê em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 17/05/2018 – 10h30

1- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou hoje um artigo exclusivo no jornal francês Le Monde no qual afirma que sua candidatura à Presidência da República é a oportunidade de o Brasil reencontrar o caminho da inclusão social, do diálogo e da soberania nacional. No artigo, ele também aborda a farsa judicial montada contra ele pelo juiz Sérgio Moro. “Lidero as pesquisas mesmo depois de ter sido preso em consequência de uma perseguição judicial que vasculhou a minha casa e dos meus filhos, minhas contas pessoais e do Instituto Lula, e não achou nenhuma prova ou crime contra mim. Um juiz notoriamente parcial me condenou a 12 anos de prisão por “atos indeterminados”. Leia o artigo na íntegra: http://lula.com.br/lula-escreve-no-le-monde-porque-eu-quero-voltar-ser-presidente

2- A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o coordenador do programa Lula de governo, Fernando Haddad, visitam hoje o ex-presidente na sede da Polícia Federal no Paraná, onde Lula encontra-se detido como preso político desde o dia 7 de abril. Depois, acompanhados dos deputados federais José Mentor (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS) e Zé Carlos (PT-MA), Gleisi e Haddad vão falar sobre a visita aos militantes e participar do “Boa Noite, presidente Lula”.

3- Hoje, às 15h, será realizada a roda de conversa “LGBTI – A Visibilidade Liberta” com Clau, da Secretaria de Direitos LGBTI do Sindicato dos Educadores em Educação Pública do Paraná, e Fábio, da Secretaria LGBTI do Diretório Estadual do PT-PR. A caravana de Santa Catarina que chegou esta semana ao acampamento segue promovendo ações na Vigília Democrática #LulaLivre com oficinas de Comitês de Resistências e atividades lúdicas.

4- Ainda hoje, às 16h, será realizado outro panfletaço em defesa de #LulaLivre na capital paranaense. A ação será na esquina da Rua XV com Monsenhor, no centro da capital.

Boletim 81 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Curitiba – 17/05/2018 – 10h30

Avião usado por Maiara e Maraísa é interditado pela Anac

Pilotos envolvidos no transporte das cantoras tiveram suas licenças suspensas

Eric Oelke / Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou o avião usado pela dupla sertaneja Maiara e Maraísa em uma operação contra os táxis-aéreos piratas, segundo Lauro Jardim, do jornal "O Globo".

A agência constatou que a aeronave não tinha certificação para ser fretada como táxi-aéreo, e os pilotos envolvidos no transporte das cantoras tiveram suas licenças suspensas.

Em outubro de 2017, as cantoras quase sofreram um acidente em um desses aviões.

Um avião que transportava o cantor Amado Batista também foi interditado nesta quarta, de acordo com o colunista, dois dias após um pouso de emergência na Bahia.

Notícias ao Minuto

Comentaristas esportivos brasileiros trocam xingamentos por causa da Venezuela

Venezuela gera briga entre comentaristas em programa da Fox Sports Brasil: "idiota". O barraco foi transmitido ao vivo durante a atração que é líder de audiência do segmento

Flávio Gomes e Fábio Sormani protagonizaram uma discussão agressiva durante o programa Fox Sports Rádio exibido nesta quarta-feira (16).

O desentendimento aconteceu após a vitória do Grêmio sobre o Monargas, da Venezuela, válida pela Copa Libertadores, por 2 a 1.

Em entrevista coletiva, Renato Gaúcho, treinador do Grêmio, pediu que as pessoas olhassem com mais carinho para o país venezuelano, pois sua equipe havia se deparado com uma situação humanitária muito ruim.

Ao comentar a fala do treinador, o jornalista Flávio Gomes opinou que no interior da Venezuela a situação parecia ser menos caótica.

Sormani, grosseiramente, retrucou: “Lá é no país inteiro”. Flávio Gomes pediu então para que seu colega de mesa o deixasse falar e Sormani se irritou: “Eu não vou deixar você falar se você falar assim comigo!”.

Aos gritos, sem deixar Flávio falar, Sormani esbravejou: “Você vive bem! Você vive bem! Eles não são que nem você (Flávio Gomes) que vive com 38 automóveis. Você é idiota!”.

Nesse momento o comentarista Flávio Gomes respondeu: “O que é isso, rapaz? Ah, vai caçar sapo”.

Apresentador do programa, Benjamin Back teve que interferir e pediu o fim da discussão. Mas a troca de farpas continuou mesmo quando a pauta foi trocada: “Ô, vocês tão loucos? Para, chega! Parou, calma..”. Um tempo depois do ocorrido, Benjamin obrigou Sormani e Flávio fazerem as pazes.

A briga repercutiu nas redes sociais:

“Em qualquer veiculo sério de jornalismo, o Fábio Sormani já estaria fora. É um profissional antissocial e mal educado”, opinou um internauta.

“Por mais equivocado que Flávio Gomes esteja com suas opiniões sobre a Venezuela, o Sormani foi extremamente mal educado, a palavra não era dele no momento momento e o Flávio Gomes apenas pediu, sem levantar a voz, aquilo que lhe era de direito. Quem quis ganhar no grito foi o Sormani. É lamentável que hoje em dia pessoas com opiniões diferentes não conversem, e sim discutem e se ofendem”, escreveu outro.

VEJA O VÍDEO: