sexta-feira, 11 de maio de 2018

Mais de 80 morreram ou desapareceram na ditadura após autorização de Geisel


Um contingente de 89 pessoas morreu ou desapareceu no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura; é o que aponta um levantamento do G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV); a partir daquela data, o então presidente do Brasil, general Ernesto Geisel, autorizou execução de opositores, segundo documento da CIA tornado público pelo governo dos EUA; entre as vítimas desse período, está o jornalista Vladimir Herzog
247 - Um contingente de 89 pessoas morreu ou desapareceu no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura. É o que aponta um levantamento do G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A partir daquela data, o então presidente do Brasil, general Ernesto Geisel, autorizou execução de opositores, segundo documento da Companhia de Inteligência Americana (CIA) tornado público pelo governos dos Estados Unidos.
Os dados do G1 apontaram que, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data foi esclarecida pela CNV.
Entre as vítimas desse período, está o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975 após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura. Outra vítima foi o metalúrgico Manoel Fiel Filho, torturado até a morte, em 17 de janeiro de 1976, no Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército, em São Paulo. Vale ressaltar que as informações sobre as vítimas do regime militar estão nos relatórios da CNV, que foi criada para apurar violações de diretos humanos entre 1946 e 1988.
Confira os nomes dos desaparecidos ou mortos pelo regime a partir de 1º de abril de 1974:
Adauto Freire da Cruz

Afonso Henrique Martins Saldanha
Alberto Aleixo
Ana Rosa Kucinski ou Ana Rosa Silva
Ângelo Arroyo
Antônio de Araújo Veloso
Armando Teixeira Fructuoso
Ary Cabrera Prates
Aurea Eliza Pereira
Batista
Benedito Gonçalves
Daniel José de Carvalho
Daniel Ribeiro Callado
David Eduardo Chab Tarab Baabour
Eduardo Gonzalo Escabosa
Elson Costa
Enrique Ernesto Ruggia
Feliciano Eugênio Neto
Flávio Ferreira da Silva
Francisco Tenório Cerqueira Junior
Guido Leão
Gustavo Buarque Schiller
Hiran de Lima Pereira
Horacio Domingo Campiglia
Ieda Santos Delgado
Issami Nakamura Okano
Itair José Veloso
Jane Vanini
Jayme Amorim de Miranda
João Batista Franco Drumond
João Bosco Penido Burnier
João Leonardo da Silva Rocha
Joao Massena Melo
"Joel José De Carvalho"
"Jorge Alberto Basso"
Jorge Oscar Adur
José Ferreira de Almeida
José Lavecchia
José Maurílio Patrício
José Maximino de Andrade Netto
"José Montenegro de Lima"
José Pinheiro Jobim
José Soares Dos Santos
Juvelino Andrés Carneiro da Fontoura Gularte
Liliana Inés Goldenberg
Lorenzo Ismael Viñas
Lourenço Camelo de Mesquita
Luiz Ignácio Maranhão Filho
Luiz Renato do Lago Faria
Lyda Monteiro Da Silva
Manoel Custódio Martins
Manoel Fiel Filho
Marcos Basílio Arocena da Silva Guimarães
Margarida Maria Alves
"Maria Auxiliadora Lara Barcellos"
Maria Regina Marcondes Pinto
Massafumi Yoshinaga
Mónica Susana Pinus de Binstock
Nativo Da Natividade de Oliveira
Neide Alves dos Santos
Nestor Vera
Norberto Armando Habegger
Odair José Brunocilla
Onofre Pinto
Orlando Da Silva Rosa Bonfim Júnior
Orocílio Martins Gonçalves
Pedro Jerônimo de Sousa
Pedro Ventura Felipe de Araujo Pomar
Raimundo Ferreira Lima
Roberto Adolfo Val Cazoria
Roberto Rascado Rodriguez
Ruy Frasão Soares
Santo Dias da Silva
Sérgio Fernando Tula Silberberg
Sidney Fix Marques dos Santos
Solange Lourenço Gomes
Therezinha Viana de Assis
Thomaz Antônio da Silva Meirelles Netto
Tito De Alencar Lima
Uirassu de Assis Batista
Vitor Carlos Ramos
"Vladimir Herzog"
Walkíria Afonso Costa
Walter de Souza Ribeiro
Walter Kenneth Nelson Fleury
Wilson Silva
Wilson Souza Pinheiro
Zelmo Bosa
Zuleika Angel Jones

Veja agora os nomes de pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974:
Antonio Ferreira Pinto

Dinaelza Santana Coqueiro
Dinalva Oliveira Teixeira
Elmo Correa
Jose Huberto Bronca
Lucio Petit Da Silva
Luisa Augusta Garlippe
Oswaldo Orlando Da Costa
Pedro Alexandrino Oliveira Filho
Suely Yumiko Kanayama
Telma Regina Cordeiro Correa



Boulos processa senador José Medeiros por calúnia e difamação



Líder do MTST e pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos ingressou no STF com uma denúncia por calúnia e difamação contra o senador José Medeiros (PODE-MT).
Após o desabamento do edifício Wilton Paes de Andrade, Medeiros usou a tribuna do Senado e, mesmo sem citar Boulos nominalmente, fez críticas ao pré-candidato.
Na ocasião, Medeiros disse que, ao invés de prestar assistência às vítimas, Boulos se “pirulitou” para Curitiba, tendo ido ao acampamento pró-Lula na cidade paranaense.
Além disso, ressaltou que alugueis eram cobrados dos moradores do local e os mesmos eram impedidos por coordenadores do movimento de ocupação de deixar o edifício no período noturno.
Para Medeiros, o esquema era extorsivo e o movimento social responsável pela ocupação estaria na verdade formando uma milícia que serviria como “bucha de canhão” para manifestações da esquerda.
Na denúncia, enviada ao Supremo, Boulos diz que o MTST não era o movimento responsável pela ocupação do edifício Wilton e que foi difamado pelo senador, que abusou de sua liberdade de pensamento.
O relator da matéria no Supremo é o ministro Dias Toffoli.
O gabinete do senador José Medeiros foi procurado e não se manifestou sobre o processo.
Fonte: DCM

Grampos revelam elo entre Richa e Odebrecht


O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou o cargo para se dedicar à campanha para o Senado e, como consequência, perdeu o foro privilegiado, mas a situação do tucano pode ficar mais delicada ainda; segundo áudios do MPF obtidos pela IstoÉ, o então chefe de gabinete do seu governo, Deonilson Roldo, tenta convencer Pedro Rache, diretor-executivo da Contern, uma construtora do grupo Bertin, a desistir da licitação para duplicação da PR-323 (negócio de R$ 7 bi), porque, de acordo com o chefe de gabinete, a obra estaria prometida para a Odebrecht; "A gente tem um compromisso nessa obra aí", diz Roldo; confira um trecho da conversa
Paraná 247 - O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou o cargo para se dedicar à campanha para o Senado e, como consequência, perdeu o foro privilegiado, mas a situação do tucano pode ficar mais delicada ainda. Segundo áudios do Ministério Público Federal (MPF) e obtidos pela IstoÉ, o então chefe de gabinete do seu governo, Deonilson Roldo, fez uma negociata com a Odebrecht justamente em torno da obra que teria rendido milhões a Richa em recursos para a campanha, por meio do caixa paralelo.
No diálogo, Roldo tenta convencer Pedro Rache, diretor-executivo da Contern, uma construtora do grupo Bertin, a desistir da licitação para duplicação da PR-323, porque, de acordo com o chefe de gabinete, a obra estaria prometida para a Odebrecht. O encontro teria sido realizado em 24 de fevereiro de 2014 dentro do Palácio Iguaçu, sede do Governo do Paraná.
A licitação da PR-323 era um negócio de R$ 7 bilhões para concessão de pedágio e duplicação de 207 quilômetros de uma rodovia estadual que corta as regiões norte e noroeste do Paraná. A Contern tinha interesse no contrato, mas o chefe de gabinete de Richa coagiu a empresa para desistir da licitação, favorecendo a Odebrecht.
Segundo o aúdio, Deonilson Roldo afirmou a Rachae: "A gente tem um compromisso nessa obra aí. Queria ver até onde a gente pode entrar para que esse compromisso não seja desrespeitado". 
De acordo com a reportagem, em contrapartida pela desistência da Contern no processo licitatório da PR-323, Roldo ofereceu ajuda do governo em outro negócio de interesse do Grupo Bertin no Complexo de Aratu, no litoral da Bahia, onde o grupo possuía seis usinas térmicas, porém buscava um parceiro.
A tentativa de acordo era da seguinte forma: Se a Contern desistisse da PR-323, o chefe do gabinete de Richa poderia fazer uma negociação com a Companhia Energética do Paraná (Copel), num valor próximo de R$ 500 milhões. "O grupo tem uma negociação com a Copel em andamento. Então a gente queria ver em paralelo esses negócios…", afirmou Roldo.
O diretor da Contern, Pedro Rache, se comprometeu a conversar com os conselheiros italianos (do Grupo Bertin), mas pediu a Roldo que a extensão do prazo para entrega das propostas da PR-323, para que ele tivesse tempo de convencer o grupo italiano a desistir do contrato.
No diálogo, o braço-direito de Beto Richa parecia empenhado em resolver o imbróglio para atender aos interesses da Odebrecht. Por isso, foi solícito e prometeu encontrar uma forma de postergar o prazo da licitação.
Confira um trecho da conversa:
Deonilson Roldo
Tem planos de entrar na PPP aqui, da 323?
Pedro Rache
Eu tenho planos fortes. Trabalhei muito. Estou trabalhando, claro que a gente trabalha de uma maneira bem discreta. Mas estou com a proposta pronta. To com ela pronta para entregar agora.
Deonilson Roldo
Mas a gente tem um compromisso nessa obra aí. Queria ver até onde a gente pode entrar pra que esse  compromisso não seja desrespeitado.
Pedro Rache
Eu hoje tava bem preparado, estou bem preparado pra entrar aí. Eu tenho um grupo italiano, que trabalha comigo.
Deonilson Roldo
Eu te perguntei do assunto Copel porque está em andamento hoje à tarde, está tendo uma reunião na  Copel aqui e o grupo tem uma negociação com a Copel em andamento… pra fechar até o final de março com uma possibilidade grande de fechar. É um negócio de R$ 500 milhões mais ou menos. São seis térmicas do complexo Aratu que a Copel está negociando.
Pedro
Se eu posso compor. Mas é o que eu falei: Eu tenho que levar no grupo primeiro
Deonilson Roldo
Você tem condição de conversar com uma pessoa agora, saindo daqui?
Pedro Rache
Sem problema nenhum.
Deonilson Roldo
da Odebrecht.
Pedro Rache
Deixa eu explicar uma coisa. Eu não quero atender a Odebrecht, eu quero atender o governo, é diferente. Eu tenho uma história com a Odebrecht, passei muita dificuldade (…) A proposta está pronta. Não estou aqui de conversa, não tenho essa característica (…) Não sou bobo. A gente precisa criar esse tipo de coisa pra ter a relação. Sendo um pedido daqui. Eu prefiro que esse pedido seja daqui e não eu ficar trocando ficha, porque dessa forma eu tenho segurança de que lá na frente… eu passo ter o crédito, de uma maneira ou de outra, mas eu também fico com crédito com eles através daqui e não através deles. Resolvendo tudo aqui, sai como se fosse uma determinação, é bem diferente do que ‘ó tá combinado’.
Deonilson Roldo
Internamente, você tem como ver no grupo que tem esse outro assunto.
Pedro Rache
Voltando já faço isso rapidamente.
Deonilson Roldo
Uma coisa facilita a outra.
Pedro Rache
Só pra eu me situar: dentro desse processo, to falando da Copel dos 500 milhões, seria já como se fosse um equilíbrio com o consentimento…
Deonilson Roldo
A negociação tá em curso na Copel, as tratativas começaram e a gente tem a possibilidade de dizer  assim: ‘ok, vamos fazer já’.
Pedro Rache
Porque aí eu preciso colocar isso pro outro lado e ver a posição dessa parte do grupo, de energia.



SBT, Folha e UOL pedem à juíza Lebbos para entrevistar Lula


A Folha de S. Paulo, UOL e SBT protocolaram nesta sexta-feira, 11, pedido à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal, para entrevistar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, onde é mantido como preso político desde o dia 7 de abril; de acordo com a petição, os veículos pedem autorização para os jornalistas Fernando Canzian, da Folha, Carlos Nascimento, do SBT, Diogo Pinheiro, Felipe Brocardo e Âmer Menegassi; PT havia ingressado com representação no TSE para garantir que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2018, tenha um representante indicado pela direção do PT na série de entrevistas promovidas pelos veículos
247 - Os veículos Folha de S. Paulo, UOL e SBT protocolaram nesta sexta-feira, 11, pedido à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal, para entrevistar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, onde é mantido como preso político desde o dia 7 de abril. 
De acordo com a petição, os veículos pedem autorização para os jornalistas Fernando Canzian, da Folha, Carlos Nascimento, do SBT, Diogo Pinheiro, Felipe Brocardo e Âmer Menegassi participarem da entrevista a Lula.
Leia aqui a petição na íntegra. 
O PT havia ingressado com uma representação com pedido de liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2018, tenha um representante indicado pela direção do PT em uma série de entrevistas promovidas pelo jornal Folha de S. Paulo, portal UOL e pelo SBT.
"Lula está em pleno gozo de seus direitos políticos e é o candidato do Partido dos Trabalhadores. Além de ser o primeiro colocado em todas as pesquisas eleitorais, o PT possui uma proposta programática para o país e, exclui-lo dos debates eleitorais é cercear também o direito dos eleitores terem pleno conhecimento das propostas do partido e do candidato preferido da população", defende a legenda.
Em artigo publicado no 247 nessa quarta-feira, 9, o colunista Paulo Moreira Leite destacou que Folha, UOL e SBT deveriam fazer o possível para assegurar o direito de informação aos brasileiros e brasileiras e entrevistar o ex-presidente Lula. "É uma obrigação do jornalismo e dos jornalistas. Do ponto de vista dos eleitores e da democracia, não há dúvida sobre o que fazer", disse PML. Leia o artigo na íntegra
Caberá à juíza Carolina Lebbos, que já negou vários pedidos de visita, a decisão sobre a entrevista. 


Prefeito ministra palestra na ALEP sobre inovação em gestão pública


Convite ao prefeito de Apucarana partiu da Assembleia Legislativa e dos conselhos federal e estadual de Administração
(Foto: Alep)
O prefeito de Apucarana e vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Carlos Alberto Gebrim Preto, o “Beto Preto”, foi um dos três palestrantes convidados para falar nesta quinta-feira (10/04) de suas experiências no 2º Seminário de Gestão Inteligente e Inovação. O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foi proposto pelo deputado Ney Leprevost (PSD).
O seminário foi prestigiado por deputados, secretários municipais, professores e acadêmicos de direito, além de dos conselheiros Armando Romeiro, do Conselho Federal de Administração, e Rodrigo Neves Moura, do Conselho Regional de Administração do Paraná. As palestras foram transmitidas ao vivo para alunos de três faculdades de administração de Curitiba.
As palestras foram conduzidas por profissionais e especialistas que debateram os temas relacionados a projetos e experiências na área de gestão tecnológica utilizados dentro da iniciativa privada e do serviço público, com o objetivo de otimizar processos administrativos.
INOVAÇÃO – Com apoio áudio-visual, Beto Preto apresentou o case de Inovação em Gestão Pública do Município de Apucarana. Ele avaliou que as ferramentas fundamentais para o êxito de sua gestão à frente da Prefeitura de Apucarana, a partir de 2013, foram o planejamento e o geoprocessamento.
Beto Preto mostrou dados da realidade financeira administrativa da cidade e falou sobre os desafios e demandas da atual administração. Durante a palestra, o prefeito afirmou que os avanços realizados nas áreas de finanças, saúde, educação, agricultura e mobilidade urbana só foram possíveis graças à execução de programa de geoprocessamento em todas as regiões da cidade.
“Através da aplicação do geoprocessamento pudemos elaborar um mapa digital de todo o município. Nesse mapa digital incluímos uma série de dados relativos às áreas de saúde, educação, economia, atividade rural, trânsito e segurança, e todas as outras. E, por meio desses dados, conseguimos aplicar programas e ações específicas em cada região da cidade, de maneira rápida e eficaz. Com essa base de dados em mãos conseguimos monitorar o município como um todo”, explicou.
Ao final de suas explanações, o prefeito de Apucarana respondeu perguntas sobre ações executadas nos segmentos de acessibilidade urbana, regularização fundiária, apoio à educação especial e ainda com relação ao inovador programa “Terra Forte”, que estimula e custeia a fruticultura na agricultura familiar e recebe em troca parte da produção para enriquecer a alimentação escolar. O programa já foi premiado no Paraná e agora figura entre os finalistas do Prêmio “MuniCiência” de boas práticas de gestão, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


Prefeito emite nota de pesar pela morte de Ananias Bittencourt


Empresário por mais de 50 anos em Apucarana, era proprietário da Baterias Eletran
O prefeito Beto Preto decretou hoje (11) luto oficial no Município pelo falecimento do empresário pioneiro de Apucarana, Ananias Bittencourt, 88 anos. “Trata-se de cidadão de alto conceito no município, pelos seus feitos no campo industrial e projetos sociais, além de sua brilhante conduta no segmento empresarial”, enfatizou Beto Preto.
O chefe do executivo municipal lembrou ainda que Ananias Bittencourt foi o primeiro homenageado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (ACIA), com o Prêmio Mérito Empresarial de Apucarana. “O empresário apucaranense também foi homenageado em 2017, pela Assembleia Legislativa do Paraná, com o título de Cidadão Benemérito do Paraná, em reconhecimento à sua trajetória no Estado, impulsionando a economia estadual com a geração de renda e emprego”, destacou o prefeito, assinalando ainda que em mais de 50 anos como empresário Bittencourt sempre foi engajado em projetos sociais na cidade.
O empresário do ramo de baterias (Baterias Eletran – acumuladores automotivos), Ananias Bittencourt, 88 anos, casado com Diva Bittencourt, deixa dois filhos, José Carlos e Rosmeire. Ananias Bittencourt nasceu em uma família tradicional de Tibagi e, antes de se mudar para Apucarana, morou e trabalhou em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.  Em meados da década de 50, veio com a esposa para Apucarana para trabalhar na Agência Ford de Apucarana.
Em 1959, Ananias abriu a empresa Elétrica Ananias e, em 1963, criou a Baterias Ananias, cujo nome foi alterado quatro anos mais tarde para Eletran. Empreendedor, Ananias começou a trabalhar logo cedo vendendo pães e pastéis. Ao longo da sua trajetória, desempenhou ainda atividades como engraxate, auxiliar de alfaiataria, eletricista e ajudante de mecânica até se consolidar como um empresário de sucesso.
O empresário estava internado no Hospital da Providência, em Apucarana. Além da viúva e filhos, ele deixa ainda netos, bisnetos e um grande círculo de amizade. O velório acontece na Capela Mortuária Central de Apucarana e o sepultamento está marcado para as 17 horas desta sexta-feira (11), no Cemitério Cristo Rei.


Defesa do dono da Dolly diz que prisão é 'injusta' e que recorrerá


Nesta quinta-feira, a Polícia prendeu o empresário por suspeita de fraude fiscal continuada e estruturada

A defesa de Laerte Codonho, dono da fábrica de refrigerantes Dolly, disse nesta quinta-feira, 10, que a prisão do empresário é injusta. Segundo a defesa de Codonho, ele sempre colaborou com as autoridades.
Os advogados também disseram que recorrerão da decisão.
Nesta quinta-feira, a Polícia prendeu o empresário por suspeita de fraude fiscal continuada e estruturada, sonegação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Codonho foi preso em sua residência no município de Cotia, na Grande São Paulo, e removido para o 77º Distrito Policial, no bairro de Santa Cecília, no centro da capital paulista. A Justiça decretou a prisão temporária do empresário.
"Em relação à prisão temporária do empresário Laerte Codonho, detentor da marca Dolly, reforçamos que a prisão é injusta. Laerte Codonho sempre colaborou com as autoridades, e tem certeza que provará sua inocência. A defesa recorrerá da decisão e confia na Justiça", destacou a defesa do empresário.
Notícias ao Minuto


MP afirma que Alckmin pediu que inquérito fosse tirado de promotor


Tucano é investigado por improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa 2 delatados pela Odebrecht

REUTERS/Leonardo Benassatto
O Ministério Público de São Paulo informou nesta quinta-feira (10), que partiu do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) o pedido para que o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, retirasse das mãos do promotor do Patrimônio Público o inquérito civil que investiga o tucano por suspeita de improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa 2 delatados pela Odebrecht.
Segundo o MPE, Alckmin apresentou uma petição a Smanio alegando que o caso se circunscreve à esfera eleitoral e que a atribuição para investigar eventual improbidade administrativa é do procurador-geral. Smanio acolheu e pedido e solicitou, na terça-feira passada, a "remessa imediata" do inquérito para "avaliar e decidir" quem tem a competência para investigar o ex-governador.
Apesar do pedido para que o inquérito saísse da promotoria, Alckmin afirmou nesta quinta que não teme a investigação. "Para mim não tem problema, eu nem foro privilegiado tenho", disse o tucano, durante visita a uma feira do setor supermercadista na capital paulista. "Sou contra essa coisa de privilégio, já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo, nenhum problema", completou.
A requisição do inquérito foi criticada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que era o responsável pela investigação e disse que "não abdica da sua atribuição". Ele classificou a decisão como "avocação indevida" da investigação e encaminhou nesta quinta uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para suspender a decisão de Smanio e reaver o inquérito de Alckmin. O pedido será analisado pelo conselheiro Marcelo Weitzel.
Castro argumentou que, após renunciar ao governo, no dia 6 de abril, para disputar a Presidência da República, Alckmin perdeu não apenas o foro privilegiado na esfera criminal como também a prerrogativa de ser investigado pelo procurador-geral na área cível.
Campanha
Nesta quinta-feira, o procurador Áureo Lopes, do Ministério Público Federal, lançou uma campanha na internet pedindo para que Smanio devolva o inquérito ao promotor. Com mais de 100 assinaturas, o manifesto diz que a "interferência é vedada pela Constituição". A bancada do PT na Assembleia Legislativa também representou contra Smanio no Conselho Superior do MP paulista.
Em nota, o procurador-geral afirmou que a contestação do promotor "carece de fundamentação porque não houve avocação" do inquérito e que compete a ele definir questionamentos sobre a atribuição de investigação no MP estadual.
A assessoria de Alckmin informou que o caso "não se trata de improbidade administrativa e o subprocurador-geral da República, Luciano Maia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já decidiram que o caso é de cunho exclusivamente eleitoral". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Notícias ao Minuto

Restam três recursos para soltar Lula


O "funil judicial" para o ex-presidente Lula está cada vez mais estreito; a Segunda Turma do STF concluiu o julgamento de um recurso que pedia a libertação dele, sendo a quarta derrota consecutiva dele em tribunais; há ainda três recursos para serem analisados por ministros do Supremo e do STJ, ambos sem data para julgamento - o recurso extraordinário, o recurso ordinário em habeas corpus e o recurso especial
247 - O "funil judicial" para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cada vez mais estreito, informa Afonso Benitez, em El País. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (10) o julgamento de um recurso que pedia a libertação dele - perdeu por cinco a zero. É a quarta derrota consecutiva dele em tribunais. Antes havia perdido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, no Superior Tribunal de Justiça e no próprio STF.
Há ainda três recursos para serem analisados por ministros do Supremo e do STJ, ambos sem data para julgamento. São eles: o recurso extraordinário, o recurso ordinário em habeas corpus e o recurso especial.
Lula se entregou à PF no dia 7 de abril, após Sérgio Moro emitir ordem de prisão, mesmo sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. Líder absoluto em todas as pesquisas eleitorais, o ex-presidente foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). 
Em entrevista ao jornal Valor Econômico na semana passada, o diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino, afirmou que pesquisas indicam que população considera Lula o maior líder do país. Ele é visto como "um político confiável, mesmo com as acusações, mesmo com todo o noticiário, desde o mensalão, a condução coercitiva, o depoimento ao [Sérgio] Moro e, agora, a prisão". Para Paulino, 1/3 do eleitorado é ferrenhamente pró-Lula e irá votar nele ou no candidato que ele indicar. 


Haddad é denunciado e Alckmin segue blindado. Coincidência?


Apontado como um dos principiais articuladores do PT e cotado para compor uma eventual chapa presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad entrou na alça de mira do golpe ao ser denunciado por uso de caixa 2 da ordem de R$ 2,6 milhões durante a campanha de 2012; ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual retirou do Patrimônio Público e Social o inquérito civil que investiga o tucano por suspeita de improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa 2 delatados pela Odebrecht na Lava Jato
São Paulo 247 - Apontado como um dos principiais articuladores do PT e cotado para compor uma eventual chapa presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad entrou na alça de mira do golpe ao ser denunciado por uso de caixa 2 da ordem de R$ 2,6 milhões durante a campanha de 2012. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual de São Paulo informou que a determinação da 'remessa imediata' do inquérito que investiga o ex-governador Gerado Alckmin (PSDB) ocorreu após petição do tucano. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, retirou do Patrimônio Público e Social o inquérito civil que investiga o tucano por suspeita de improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa 2 delatados pela Odebrecht na Lava Jato.
Além de Haddad, também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o responsável pela prestação das contas eleitorais e ex-secretário municipal Francisco Macena e duas pessoas ligadas a gráficas contratadas pelo PT para prestar serviços durante as eleições. Ao jornal Valor Econômico, o promotor Dal Poz disse que "houve omissão e inserção de informações fraudulentas na prestação de contas, inclusive com o uso de nota fiscal falsa", explicou ao Valor o promotor Dal Poz.
As acusações contra Haddad foram baseadas na delação do empreiteiro e delator da UTC na Lava Jato Ricardo Pessoa. Segundo ele, Haddad terá solicitado contribuições eleitorais da ordem de R$ 3 milhões para sua campanha pela prefeitura em 2012. A defesa de Haddad negou, em jota, a existência de irregularidades. "Podemos afirmar desde logo que não há qualquer [sic] elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha", diz trecho da nota. Ainda segundo a nota, "todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariados pela gestão Haddad".


Decano do STF diz que prisão de Lula é esdrúxula, mas lava as mãos


Último a se manifestar sobre o recurso que poderia reverter a prisão política do ex-presidente Lula, o ministro Celso de Mello, decano do STF, classificou a prisão como "esdrúxula", mas acompanhou os outros quatros votos da 2ª Turma do STF contra a liberdade do presidente mais popular da história do País; "Cabe observar que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, contra o meu voto (que integrou a corrente minoritária), entendeu legítima, sob perspectiva constitucional, a possibilidade daquilo que eu próprio denominei 'esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado'", disse ele; também nesta quinta-feira, 10, o ministro Edson Fachin negou seguimento a um novo recurso contra prisão de Lula
247 - Último ministro a se manifestar sobre o recurso do ex-presidente Lula para reverter sua prisão política, Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira, 10, para manter Lula preso, assim como os outros quatro membros da 2ª Turma do STF: Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Apesar de votar pela manutenção da prisão sem provas contra Lula, Celso de Mello voltou a criticar a prisão de Lula, classificada por ele como "esdrúxula". "Cabe observar que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, contra o meu voto (que integrou a corrente minoritária), entendeu legítima, sob perspectiva constitucional, a possibilidade daquilo que eu próprio denominei 'esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado'", disse, evocando o princípio da colegialidade para negar o pedido da defesa de Lula. Leia na íntegra o voto de Celso de Mello. 
O resultado da decisão da 2ª Turma do STF no julgamento virtual veio no mesmo dia em que o ministro Edson Fachin negou seguimento ao novo recurso contra a prisão de Lula, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10).
Este novo recurso questionava um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.
Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.