terça-feira, 8 de maio de 2018

Mais de 80 mil brasileiros vivem em Portugal; veja os tipos de visto


Especialistas afirmam número é bem maior

REUTERS/Rafael Marchante
Basta caminhar alguns minutos pelas ruas de Lisboa para perceber a quantidade de brasileiros por todos os lados. Apenas em 2017, cerca de 870 mil turistas brasileiros visitaram o país. Mas não é só. Os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros residentes em Portugal. Oficialmente, são cerca de 80 mil pessoas, mas especialistas afirmam que este número é bem maior. Os dados foram divulgados pelo escritório de estatística da União Europeia.
Fugir da crise e da violência, buscar qualidade de vida e segurança são apenas alguns dos motivos que estão levando muitos brasileiros a fazerem as malas para viver em Portugal.
A migração de brasileiros para a "terrinha" não é de hoje e já sofreu mudanças significativas. A escritora Ana Silvia Scott, em seu livro Portugueses, relata como a migração mudou os sentimentos entre portugueses e brasileiros nas últimas décadas.
Ana Silvia recorda que, na década de 1980, os brasileiros que chegavam a Portugal eram recebidos com cordialidade e simpatia por uma população cheia de memórias carinhosas do Brasil. Naquela época quase todos os portugueses tinham histórias de parentes que foram para o Brasil.
Em 1977, os portugueses assistiram a novela brasileira Gabriela, adaptada da obra de Jorge Amado, e a trama modificou comportamentos e a rotina dos portugueses. Além da música, as belezas naturais e o futebol. Zico, Falcão, Sócrates e Júnior, craques da "seleção canarinho", eram famosos do outro lado do Atlântico. 
No ano de 2000, afirma Ana Silvia em seu livro, que o cenário começou a mudar e o incômodo dos portugueses se tornou evidente. "O sentimento desagradável com relação aos brasileiros surgiu em Portugal devido a intensificação de migrantes de baixa renda e pouca escolaridade".
Enquanto nas décadas de 80 e 90 a migração era em sua maioria de dentistas, publicitários e profissionais da área de informática, insatisfeitos com a instabilidade econômica gerada no governo Collor; nos anos 2000, o perfil preponderante de brasileiros era composto por trabalhadores da construção civil, do comércio, dos restaurantes e do serviço doméstico.
Atualmente houve uma mudança no perfil do brasileiro que migra para Portugal. O que se tem observado é um grande número de pessoas de classe média e alta, que têm optado por viver no país fugindo da violência e da insegurança. Não é raro ouvir relatos como o do engenheiro brasileiro Zwy Goldstein, 60 anos, que optou deixar São Paulo após ter sido assaltado.
A aposentada carioca Lurdes Martins, 66 anos conta que tirava brincos, anéis e colares para andar nas ruas de Ipanema, onde morava. "O contexto brasileiro - social, político e econômico - foi o que me impeliu a emigrar para Portugal. Além da minha admiração pelo país e pelo povo português. A qualidade e o custo de vida é bem melhor que no Brasil. Estou bem feliz aqui", afirma Lurdes.
Ela é bancária aposentada e obteve o visto de "residência temporária" em Portugal. Esse tipo de visto é concedido para estrangeiros que comprovem ter rendimentos para se manter no país. O valor necessário para a obtenção do visto varia de acordo com a quantidade de pessoas da família que se candidatar a viver no país.
O engenheiro Zwy e sua mulher vieram para Portugal com o mesmo visto que Lurdes. Ele conta que, após ter tomado um tiro em uma tentativa de assalto em São Paulo, chegou à conclusão de que não dava mais para viver no Brasil.
"Eu nunca tinha pensado em vir para Portugal, mas comecei a ler matérias que falavam do país. Então resolvi vir com a minha mulher, em março de 2016, para dar uma olhada. Eu adorei isso aqui e, em 24 horas, eu decidi: quero mesmo é ficar aqui, porque é muito legal! Entramos com processo (no Consulado), foi super rápido naquela época e em agosto a gente estava aqui", conta Zwy.
Para o engenheiro a grande vantagem de viver em Portugal é a segurança. "A gente não tem esse tipo de preocupação aqui. Acho incrível isso aqui, não preciso olhar pro lado, não preciso olhar pra trás, não preciso achar que alguém vai aparecer e ferir a gente".
Além disso, para Zwy, a animosidade entre portugueses e brasileiros é coisa do passado. "As pessoas são simpáticas ao contrário do que falavam sempre. Os portugueses recebem muito bem e temos vários amigos aqui. A gente viaja pelo país, que é pequeno, e dá pra ver muita coisa e acaba aprendendo a história do país", conta Zwy, que se diz realizado em Portugal.
Ele afirma que, do Brasil, a saudade é apenas dos amigos, dos lugares pelos quais passou e dos prédios que construiu. No Natal do ano passado, esteve em São Paulo para visitar os parentes e fui novamente assaltado. "Se existia ainda algum resquício de vontade de voltar, não tenho mais nenhuma. A paz que tenho aqui não tem preço".
Inicialmente, a autorização de residência temporária tem validade de um ano. Após a primeira renovação, o documento deve ser revalidado a cada dois anos. Após seis anos de residência legal, a pessoa pode solicitar a nacionalidade portuguesa.
Para obter a autorização, é preciso fazer como Lurdes, que deu entrada no pedido ainda no Brasil, no Consulado de Portugal. Há uma série de documentos que são exigidos nessa primeira etapa, como comprovante de rendimentos e certidões negativas da Justiça.
Ao chegar em Portugal, é necessário procurar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para apresentar documentação complementar e agendar uma entrevista pessoal.
"O meu processo de obtenção do visto foi um pouco complicado, por problemas de comunicação com o Consulado, mas depois que tive apoio de um escritório de ajuda aos migrantes aqui em Lisboa, tudo ficou mais fácil", disse Lurdes.
É importante ressaltar que há outros tipos de autorização de residência, como a "Autorização de Residência por Investimento", conhecida como visto gold; a Autorização de Residência Permanente e a Autorização de Residência Não Habitual.
Há ainda diferentes vistos para quem quer residir em Portugal e não tem a cidadania, como os de trabalho ou estudo. Os interessados devem procurar informações específicas sobre os diferentes tipos de visto e as documentações necessárias.
Os brasileiros foram os que mais receberam nacionalidade portuguesa no ano de 2016. Neste ano, a nacionalidade lusitana foi concedida a pouco mais de 25 mil pessoas, entre as quais estão 8 mil brasileiros, ou seja, 31% do total. Entre os brasileiros que adquiriram, em 2016, nacionalidades europeias, 36,3% foram obtidas em Portugal; 27% na Itália e 15,4% na Espanha. Com informações da Agência Brasil. 
Fonte: Notícias ao Minuto


Vice-prefeito de Apucarana participa da homenagem a ex-pracinhas

(Foto: Edson Denobi)

O 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BI Mec)  realizou nesta terça-feira (08/05) a solenidade alusiva ao Dia da Vitória, em comemoração aos 73 anos da participação da Força Expedicionária Brasileira na 2ª Guerra Mundial. A cerimônia ocorreu no Centro Cívico José de Oliveira Rosa, em frente do Monumento ao Expedicionário, e contou com as presenças dos ex-pracinhas Antônio Ferreira Dantas e João Estevam Bérgamo.
A solenidade foi presidida pelo tenente-coronel José Luis Barbosa Deina, comandante do 30º BI Mec, e contou com a presença do vice-prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac), que no ato representou o prefeito Beto Preto, e do presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Bertoli. Também participaram do ato soldados do 30º BIMec, colaboradores eméritos do Exército e um grupo de estudantes do Colégio Platão.
Para homenagear os ex-pracinhas, foi colocada uma corbélia de flores no Monumento ao Expedicionário. O dia 8 de maio de 1945 ficou conhecido como o Dia da Vitória por ter sido a data formal da derrota da Alemanha Nazista em favor dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. O Brasil participou do conflito com o efetivo de aproximadamente 25 mil combatentes da FEB, que atuaram nos campos da Itália em batalhas como Camaiore, Monte Castelo, Castelnuovo, Montese, e Fornovo, entre outras.
Junior da Femac ressalta que o Dia da Vitória remete a um momento histórico e que precisa ser relembrado, especialmente para que as novas gerações tenham conhecimento. “Significou a vitória da liberdade, da paz, do respeito, da tolerância e da democracia, contra o totalitarismo e a tirania. Houve muitos sacrifícios humanos no teatro de operações da Europa. Dos mais de 25 mil combatentes que foram enviados, em torno de 450 perderam a vida. Muita gente lutou pela liberdade que desfrutamos hoje e temos que zelar por essa conquista”, frisa Junior da Femac.
O tenente-coronel Deina lembra que cerca de 10 ex-combatentes da FEB estão vinculados à seção de inativos e pensionistas do 30º  BI Mec, mas por questões de saúde e de locomoção nem todos conseguem participar do evento. Os ex-dois combatentes da FEB que participaram da solenidade estão com 97 anos, moram em cidades da região e vieram para Apucarana especialmente para participar das homenagens.
“O senhor Bérgamo e senhor Dantas participaram deste contingente e são a história viva dos feitos heróicos naquela oportunidade. Temos o dever de gratidão a esses legítimos heróis da pátria, que lutaram bravamente pelos ideais de democracia, de liberdade e de paz”, salienta o tenente-coronel Deina.


Toffoli vota com Fachin para manter Lula na prisão


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o relator Edson Fachin e votou contra a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na votação eletrônica que poderia selar sua libertação; agora, para sair da cadeia, Lula precisará dos três votos pendentes, de Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o relator Edson Fachin e votou contra a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na votação eletrônica que poderia selar sua libertação; agora, para sair da cadeia, Lula precisará dos três votos pendentes, de Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A informação é da coluna Painel.
"Integrantes do STF que acompanham o julgamento virtual da reclamação que pede a libertação do ex-presidente Lula afirmam que o ministro Dias Toffoli entregou seu voto. Segundo o registro do sistema, ele acompanhou o relator Edson Fachin, que em todas as ocasiões votou contra o petista. O voto de Toffoli é o prenúncio de uma derrota para Lula. Além dele e de Fachin, os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também devem se manifestar sobre o caso, que tramita na Segunda Turma do STF", diz a nota.


Amigão de Richa ameaçado é levado para PF em Brasília


Quem estaria oferecendo “risco à integridade física” ao ex longa manus de Beto Richa na Secretaria de Educação, a ponto de a Procuradoria-Geral da República pedir a transferência dele da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para a sede de Brasília? Pois é: O ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná Maurício Fanini foi transferido da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso desde o fim de fevereiro, para a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. (Na foto, Richa faz uma selfie com Fernanda Richa e Fanini, em tur pelo Caribe)
Segundo informação do G1, o pedido para a mudança, deferido há uma semana, foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a alegação de que, na capital paranaense, havia risco à integridade física do ex-diretor.
Nesta segunda-feira (7), o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, onde tramita o processo, determinou que Fanini seja interrogado com urgência em Brasília, já que o processo corre há mais de dois anos sem que a fase de instrução tenha sido encerrada – os interrogatórios foram retomados nesta semana.
Desde o ano passado, Maurício Fanini negocia delação premiada com a mesma Procuradoria-Geral da República, ainda sem conclusão.
O G1 entrou com a defesa do ex-diretor da Seed, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
Maurício Fanini é réu por lavagem de dinheiro na Operação Quadro Negro, que investiga o desvio de mais de R$ 20 milhões na construção e reforma de escolas estaduais do Paraná.
Segundo as investigações, o setor que ele chefiava era o responsável por produzir relatórios fraudulentos, sobre obras de construção de escolas estaduais. O grupo afirmava nos documentos que o andamento estava adiantado, quando na verdade, em muitos casos, mal tinha saído do papel.
Com isso, a empresa envolvida na fraude, a Construtora Valor, recebia pelos contratos. O dono da empresa, que fez delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) , afirmou em depoimento que parte do dinheiro recebido serviiu para abastecer campanhas políticas, além de beneficiar Fanini.
A investigação mostrou indícios de que ele usava empresas em nome dele e da mulher para movimentar os recursos ilegais que recebia. Ainda de acordo com o MP-PR, o dinheiro servia principalmente para a compra de artigos de luxo em lojas do exterior.
Cícero Cattani

Tudo que você precisa saber sobre os direitos políticos de Lula


"Em 17 de setembro, eu aposto que a decisão será pela manutenção da candidatura de Lula até o fim, que ele chegará com seu nome na urna eletrônica no dia do primeiro turno. E que vamos elegê-lo já no primeiro turno. De qualquer modo, eleito no primeiro ou no segundo turno, os processos continuarão - os eleitorais e os recursos contra a sentença de Moro. Imagine o abacaxi que terão os sete ministros do TSE ou os onze do STF na hora de julgar os casos, que envolvem um candidato a presidente da República - possivelmente já empossado no cargo - eleito por mais de sessenta milhões de eleitores", diz o advogado paulista Luis Antônio Albiero, que resumiu, de forma didática, a situação eleitoral do ex-presidente Lula
247 - O advogado paulista Luis Antônio Albiero resumiu a situação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, mas há um mês é mantido como preso político na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 
Segundo Albiero, o único caminho no momento é registrar a candidatura de Lula em agosto e mantê-la firme durante todo o período da campanha eleitoral. "No dia 17 de setembro, o partido deverá avaliar as condições objetivas de levá-la adiante e, se optar pela substituição, deverá fazê-lo por um nome que já venha sendo trabalhado desde o início da campanha - por isso, penso, é importantíssima a definição do candidato a vice como alguém que já possa vir a substituí-lo ainda nesta eleição", defende. 
Leia, abaixo o texto de Luis Antônio Albieri, publicado em seu Facebook:
SOBRE A CANDIDATURA DE LULA
1. PERGUNTA: Lula está inelegível?
RESPOSTA: Por ora, ele está apenas condenado em segundo grau. Quem vai decidir se é elegível ou não é a Justiça Eleitoral.
2. P.: Mas ele pode ser candidato?
R.: Ele ou o partido podem pedir o registro de sua candidatura. Só depois disso a Justiça Eleitoral poderá se pronunciar sobre sua elegibilidade ou não.
3. P.: Mas a candidatura dele não pode ser impugnada?
R.: Certamente, a candidatura dele será impugnada. Porém, apresentada qualquer impugnação, ele terá prazo para se defender, para apresentar suas razões.
4. P.: E é possível prever o resultado?
R.: Muito provavelmente, ele terá a candidatura indeferida pelo TSE. Porém, ele poderá recorrer.
5. P.: Mas as decisões do TSE não são irrecorríveis?
R.: Sim, é o que, de modo geral, dizem a Constituição e o Código Eleitoral, mas a Constituição prevê a possibilidade do Recurso Extraordinário ao STF se, e apenas se, for para discutir uma questão constitucional.
6. P.: E o que seria essa "questão constitucional"?
R.: Nesse caso, a questão constitucional é justamente a que diz respeito à condição de elegibilidade de Lula. A Constituição prevê que ninguém terá seus direitos políticos cassados, em nenhuma circunstância, e ninguém perderá seus direitos políticos ou os terá suspensos senão após o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória.
O art, 14 da Constituição, no seu §3º, estabelece que é condição de elegibilidade, dentre outras, "o pleno exercício dos direitos políticos" (inciso II). Logo, a lei inferior (no caso, a famigerada "lei da ficha limpa") não pode restringir as condições de elegibilidade de quem esteja em pleno gozo dos direitos políticos.
O art. 15 da Constituição, por sua vez, estabelece que "é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos" previstos nos seus incisos, entre os quais a "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos" (inciso III). Logo, não pode a lei ordinária, como é a Lei da Ficha Limpa, nem qualquer juiz ou tribunal, restringir a elegibilidade de quem, mesmo condenado em processo criminal por segunda instância, ainda não teve a decisão transitada em julgado, como é o caso de Lula.
7. P.: Mas, enquanto o processo corre, como fica a campanha de Lula?
R.: Enquanto a questão estiver "sub judice", ou seja, enquanto estiver sendo avaliada pelos tribunais, e até que transite em julgado a decisão da Justiça Eleitoral, ele poderá fazer a campanha normalmente, inclusive aparecendo no horário eleitoral gratuito e participando de debates e entrevistas.
O Art. 16-A da Lei Eleitoral (lei 9504/97) estabelece que "o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior".
8. P.: Mas e se a decisão desfavorável ao presidente Lula tornar-se definitiva antes da eleição, o que acontecerá?
R.: Os partidos poderão substituir candidatos até 17 de setembro. Se ocorrer o trânsito em julgado da decisão da Justiça Eleitoral desfavorável a Lula antes dessa data, o partido o substituirá e haverá mais de vinte dias pela frente para a propaganda do novo candidato, Mas dificilmente o trânsito em julgado ocorrerá antes da eleição, por conta das atribuições do TSE, primeiro, e do STF, depois, além dos próprios prazos concedidos pela lei.
9. P.: E se Lula for eleito e essa decisão definitiva vier a ocorrer no futuro, reconhecendo sua inelegibilidade?
R.: Se de fato ocorrer o pior, ou seja, se Lula vier a ser declarado definitivamente inelegível, ou vier a ter cassado o diploma ou o próprio mandato, de modo que isso venha a ocorrer quando e se ele já estiver ELEITO, a lei eleitoral prevê que haverá nova eleição.
O §3º do art. 224 do Código Eleitoral estabelece que "a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados". Ou seja, se isso acontecer depois de Lula eleito, em qualquer momento, haverá nova eleição.
10. P.: Mas e se o impedimento definitivo vier a ocorrer depois do primeiro turno, porém antes do segundo?
R.: Haverá um período de tensão entre a data limite para substituição de candidaturas, 17 de setembro, e o dia da eleição em primeiro turno, assim como, se Lula não estiver eleito já no primeiro turno, desse dia até o dia da realização do segundo turno. Por isso, o partido deverá examinar com muito cuidado o que fazer até essa data limite, 17/9 - ponderar sobre os prazos processuais, o desenvolvimento dos processos, o desenvolvimento dos trabalhos dos tribunais, o humor na sociedade etc. -, para não perder a oportunidade de manter uma candidatura durante o segundo turno.
Mas, repito, dificilmente, por conta dos prazos legais e das atribuições dos tribunais, a decisão definitiva contrária a Lula ocorrerá durante esse período, e digo isso porque todas as decisões terão de ser tomadas pelos respectivos plenários, vale dizer, pela completa composição dos seus integrantes. Enfim, em tese, é algo que pode vir a acontecer, por isso chamei de "momento de tensão".
Se não houver substituição até 17 de setembro e a decisão definitiva contrária à candidatura de Lula vier a ocorrer antes do primeiro turno, o partido já terá perdido a oportunidade de substituí-lo. Se ocorrer depois do primeiro turno, mas antes do segundo, a lei determina que o segundo mais votado disputará com o terceiro o segundo turno. A lei eleitoral, no art. 1º, §2º, diz que "se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação". Ou seja, nessa hipótese, com Lula mais votado no primeiro, mas fora do segundo, o segundo turno deverá ser disputado entre o segundo e o terceiro mais votados no primeiro.
11. Então, qual o melhor caminho a seguir?
R.: O único caminho, neste momento, é registrar a candidatura de Lula em agosto e mantê-la firme durante todo o período da campanha eleitoral. No dia 17 de setembro, o partido deverá avaliar as condições objetivas de levá-la adiante e, se optar pela substituição, deverá fazê-lo por um nome que já venha sendo trabalhado desde o início da campanha - por isso, penso, é importantíssima a definição do candidato a vice como alguém que já possa vir a substituí-lo ainda nesta eleição, e que deva aparecer na campanha com a mesma intensidade da presença de Lula - sobretudo se ele estiver preso durante esse período.
Em 17 de setembro, eu aposto que a decisão será pela manutenção da candidatura de Lula até o fim, que ele chegará com seu nome na urna eletrônica no dia do primeiro turno. E que vamos elegê-lo já no primeiro turno. De qualquer modo, eleito no primeiro ou no segundo turno, os processos continuarão - os eleitorais e os recursos contra a sentença de Moro. Imagine o abacaxi que terão os sete ministros do TSE ou os onze do STF na hora de julgar os casos, que envolvem um candidato a presidente da República - possivelmente já empossado no cargo - eleito por mais de sessenta milhões de eleitores. Duvido que tenham coragem de tomar uma decisão que aborte esse mandato, que contrarie a vontade da imensa maioria do eleitorado brasileiro.
E de mais a mais, o processo criminal é tão flagrantemente nulo que deverá ser anulado a qualquer momento. Aliás, já deveria ter sido.
Vamos com Lula até o fim!
(Luís Antônio Albiero, advogado)



Joaquim Barbosa desiste de candidatura: 'Decisão estritamente pessoal'


Ex-ministro do STF apareceu com 9% das intenções de voto nas últimas pesquisas eleitorais

Ueslei Marcelino / Reuters
Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no Twitter, nesta terça-feira (8), para afirmar que não será candidato à presidência da República.
"Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal", escreveu Barbosa.
Nas últimas pesquisas de intenção de voto, o ex-ministro apareceu com 9% da preferência do eleitorado, antes mesmo de fazer qualquer anúncio oficial sobre uma possível candidatura. O desempenho despertou a atenção dos concorrentes e de possíveis aliados.
Barbosa se filiou ao PSB no início de abril, durante evento em um hotel na capital paulista. À época, já deixava clara a hesitação em concorrer ao Planalto. "No ano passado, fui estimulado por amigos a manter conversas com líderes de partidos políticos com vistas a uma possível filiação e candidatura a cargo eletivo. Essas conversas mostraram-se mais construtivas e consequentes com o PSB, presidido pelo doutor Carlos Siqueira. Contudo, dar esse passo (sobretudo neste momento conturbado da vida nacional) tem sido um dilema pessoal para mim", destacou o ex-ministro, em texto publicado no seu Facebook.
O discurso chegou a ser engrossado por Siqueira. "Primeiro ele vai se filiar. Depois vai pensar sobre candidatura, e o partido também vai pensar. Temos até 5 de agosto, é quase uma eternidade", destacou o presidente do PSB, há cerca de um mês.
Notícias ao Minuto

Boulos no Roda Viva: “Um banho de inteligência e elegância”


O jornalista Kiko Nogueira do DCM descreve a entrevista que o pré-candidato à presidência pelo Psol, Guilherme Boulos deu à TV Cultura, no programa Roda Viva, como um “banho de inteligência e elegância”; Nogueira diz que Boulos “atropelou figuras sorumbáticas como Rubens Figueiredo, cientista político tucano da estirpe de Marco Antônio Villa, e um tal Fabio Wajngarten, empresário de mídia que ajudou a organizar reuniões de Bolsonaro com a comunidade judaica”; Boulos disse: “se queremos moralizar o país vamos começar moralizando o judiciário, que tem auxílio moradia, auxilio viagem, auxílio bolo, auxílio de tudo”
247 – O jornalista Kiko Nogueira do DCM descreve a entrevista que o pré-candidato à presidência pelo Psol, Guilherme Boulos deu à TV Cultura, no programa Roda Viva, como um “banho de inteligência e elegância”. Nogueira diz que Boulos “atropelou figuras sorumbáticas como Rubens Figueiredo, cientista político tucano da estirpe de Marco Antônio Villa, e um tal Fabio Wajngarten, empresário de mídia que ajudou a organizar reuniões de Bolsonaro com a comunidade judaica”. Boulos disse: “se queremos moralizar o país vamos começar moralizando o judiciário, que tem auxílio moradia, auxilio viagem, auxílio bolo, auxílio de tudo”.
Leia trechos das falas de Boulos selecionadas pelo DCM:
 “A nossa primeira medida no dia 1º de janeiro de 2019 será um plebiscito pra ver se o povo brasileiro quer manter ou revogar as medidas de Temer”.
“Não me incomoda ser chamado de herdeiro do Lula porque acontece na medida em que Lula construiu sua história vindo de baixo. Mas acho que herdeiro só se fala de morto. Lula está vivo e é candidato à Presidência da República”.
“Minha aproximação política com o PSOL não é de hoje. Eu votei na Heloísa Helena em 2006, votei no Plínio em 2010, votei na Luciana Genro em 2014”.
“Hoje, qualquer um de nós, paga IPVA. Já o helicóptero do Zezé Perrella que foi pego com 400kg de cocaína não pagou imposto. O jatinho do Luciano Huck que foi financiado pelo BNDES não pagou um real de imposto”.


Nem lá, nem cá


Assim o deputado Guto Silva, do PSD, definiu o posicionamento dos 17 deputados que compõem o “time” do pré-candidato do partido ao governo do Estado, Ratinho Júnior.
Segundo ele, o posicionamento em relação ao governo de Cida Borghetti dependerá “das circunstâncias”.
-- Nossa pauta será o diálogo e o bom senso, mas isso não significa ausência de divergência. Vamos divergir quando for necessário e quando o interesse público estiver acima das demandas do governo. Política não é intimidação nem pensamento único. A nossa bancada não estará alinhada a serviço do governo. A nossa bancada fará política com interesses coletivos. Sempre que houver interesse coletivo, estaremos a favor. Quando prevalecerem outros interesses, seremos contrários, enfatizou.
Conselhão
Por outro lado, os presidentes estaduais dos cinco partidos que formam a base de apoio da pré-campanha de Ratinho Júnior se reuniram ontem para definir um modelo de trabalho em conjunto.
Segundo Ratinho Júnior, ficou acordado que cada um dos cinco partidos (PSD, PSC, PRB, PR e PV) indicará cinco nomes que formarão uma espécie de conselho.
Nesse novo modelo, o "conselhão" será o braço político para apoiar e orientar as ações nas bases de cada partido na campanha.
Roseli Abrão

Sanepar terá que abrir a "caixa preta" da publicidade


Depois de negar duas vezes informações sobre gastos com publicidade (no plenário da Assembleia Legislativa e pela Lei de Acesso à Informação), a Sanepar terá que abrir sua "caixa preta", revelando quanto gastou, o orçamento anual para essas ações, os critérios técnicos adotados e quais os eventos que receberam apoio financeiro da empresa desde o início do governo Beto Richa.
É que o juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar a um mandado de segurança impetrado pelo líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura, determinando o fornecimento das informações.
O juiz não concordou com a justificativa dada pela Sanepar que não poderia fornecer os dados por se tratarem de "informações relevantes e estratégicas cuja divulgação expõe dados de gestão interna da companhia".
Segundo a assessoria jurídica do deputado Nereu Moura, a Lei de Acesso à Informação assegura o acesso a informação para fiscalização dos gastos públicos.
Pela decisão do juiz, a Sanepar tem 30 dias para prestar informações sob pena de multa de R$ 150 mil e ser enquadrada em crime de desobediência e ato improbidade administrativa.
Fonte: Roseli Abrão

Chapecoense vai pagar R$ 60 mil aos pais de jogador morto em acidente


Montante corresponde a indenização por danos morais à família de Dener Assunção Braz; clube responde a outros 17 processos semelhantes



A Chapecoense fechou o primeiro acordo trabalhista relacionado às famílias das vítimas do acidente aéreo que deixou 71 mortos em novembro de 2016, segundo informação divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) nesta segunda-feira (7).
O clube vai pagar R$ 60 mil em indenização por danos morais aos pais do jogador Dener Assunção Braz, morto na queda do avião. O casal alegou que o atleta, que morreu aos 25 anos, ajudava no sustento da família. Este é o primeiro acordo do tipo em Santa Catarina.
O pagamento deverá ser feito em 10 parcelas mensais aos pais do jogador, até janeiro de 2019. O TRT-SC informou, ainda, que há outros 17 processos do mesmo tipo em tramitação no Estado.
Procurada pelo G1, a Chapecoense informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Notícias ao Minuto

segunda-feira, 7 de maio de 2018

PT representa contra delegado que invadiu acampamento Lula Livre

Delegado Gastão já foi candidato a deputado federal na coligação do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB)


O presidente estadual do PT do Paraná, Doutor Rosinha, anunciou nesta segunda-feira (7) uma representação contra o delegado da Polícia Federal Gastão Schefer Neto, que, na última sexta (4), empurrou e derrubou equipamentos de som durante ato na Vigília Lula Livre.
Abaixo, leia a íntegra da nota oficial do PT-PR:
O presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, Dr. Rosinha, esteve reunido com o Superintendente da Polícia Federal, Maurício Valeixo, na manhã desta segunda-feira (7).
Durante a reunião foi protocolada, em nome do PT-PR, uma representação contra o delegado da Polícia Federal Gastão Schefer Neto, que empurrou e derrubou equipamentos de som durante um ato da vigília em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, 4 de abril.
O requerimento pede para que seja aberto um processo administrativo disciplinar para apurar os fatos e aplicar sansão disciplinar cabível. Foi requerido também o afastamento imediato do delegado até que ele passe por uma avaliação psicológica.
Sobre o atentado contra os manifestantes no dia 7 de abril, o superintendente relatou a Dr. Rosinha que a Polícia Federal abriu uma sindicância e que os fatos estão sendo apurados.
Partido dos Trabalhadores do Paraná

Fonte: Blog do Esmael

Após declaração polêmica Juninho Pernambucano deixa a Globo

Divulgação Globo

Ex-jogador comentado ataques da torcida do Flamengo ao clube; "Matéria no sábado, o cara do UOL escreveu que os jogadores exigiram a troca de ônibus do Flamengo porque quicava. Mentira. Exige a troca porque ninguém quer sair com a bandeira do clube. Você é louco de sair com a bandeira e correr o risco de levar uma pedrada? Aí o cara irresponsavelmente, porque tem relação com o dirigente, setorista, vai e põe uma pilha dessa; Quem vê quer matar, Rizek"
247 - O ex-jogador Juninho Pernambucano deixou a Globo, após uma declaração polêmica no dia 27 de abril, quando comentou sobre os ataques da torcida do Flamengo ao clube quanto citou a imprensa. 
Em nota, a emissora afirmou que, na última sexta-feira, dia 4, "solicitou a rescisão de seu contrato de trabalho com o Grupo Globo. Ele se afastará de suas funções como comentarista da Globo e do SporTV para tratar de assuntos pessoais. A Globo aceitou o pedido e agradece a Juninho Pernambucano a importante contribuição na análise dos eventos esportivos que acompanhou como comentarista".
No dia 27 do mês passado, Juninho comentava os ataques da torcida do Flamengo ao clube quando citou a imprensa. "Matéria no sábado, o cara do UOL escreveu que os jogadores exigiram a troca de ônibus do Flamengo porque quicava. Mentira. Exige a troca porque ninguém quer sair com a bandeira do clube. Você é louco de sair com a bandeira e correr o risco de levar uma pedrada? Aí o cara irresponsavelmente, porque tem relação com o dirigente, setorista, vai e põe uma pilha dessa; Quem vê quer matar, Rizek. Os setoristas são muito piores hoje em dia. Eu sei que ganham mal, mas cada um tem o caráter que tem".
Em nota, lida por André Rizek, o SporTV disse respeitar as opiniões de seus comentaristas, mas deixava claro que não refletia necessariamente as posições das emissoras. "O SporTV não concorda com a opinião e nem com a generalização. Há bons e maus profissionais. Temos mais de 30 setoristas trabalhando no grupo Globo e a eles toda a solidariedade", dizia parte da nota.
A Associação de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro afirmou que, "se Juninho tem alguma acusação a fazer, que cite nomes, apresente provas e responda por isso – sem generalizar toda a classe".


STF nega arquivamento e prorroga inquérito contra Temer por 60 dias


O ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga se Michel Temer favoreceu empresas do setor portuário em troca de propina; o ministro também negou o pedido da defesa do emedebista para arquivar a investigação
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga se Michel Temer favoreceu empresas do setor portuário em troca de propina. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido da defesa do emedebista para arquivar a investigação.
A Polícia Federal fez o pedido de prorrogação por causa da necessidade de análise da quebra de sigilo de Temer, autorizada em março por Barroso. Neste período também será feita uma análise do material colhido na Operação Skala, que prendeu amigos de Temer e empresários do setor dos portos.
Temer corre o risco de ser denunciado pela terceira vez. Vale ressaltar que dois operadores dele se tornaram réu na Justiça do Distrito Federal por organização criminosa - o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.


Gleisi: “Lula pode e vai ser candidato”


Ao lembrar os 30 dias de prisão política do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (7), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reafirmou que o partido lançará o ex-presidente como candidato do partido nas eleições presidenciais de 2018 e que é mentira que Lula não possa se candidatar; "Lula pode ser candidato, porque a Constituição diz que os direitos políticos de uma pessoa só são suspensos se ela for condenada na última instância do Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal. Então, o PT pode registrar o Lula como candidato. Mesmo que ele esteja preso? Sim, é um direito constitucional", afirmou
Paraná 247 - Ao lembrar os 30 dias de prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (7), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reafirmou que o PT lançará o ex-presidente como candidato do partido nas eleições presidenciais de 2018 e que é mentira que Lula não possa se candidatar. A parlamentar reforçou que a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos de qualquer pessoa somente após o trânsito em julgado da decisão penal condenatória, o que não seria o caso do ex-presidente Lula.
Gleisi também ressaltou que a Lei da Ficha Limpa não impede que o ex-presidente participe do processo eleitoral, ainda que sub judice, enquanto houver possibilidade de recursos plausíveis para instâncias superiores.
"As pessoas estão tentando dizer que Lula não pode ser candidato. É mentira! Lula pode ser candidato, porque a Constituição diz que os direitos políticos de uma pessoa só são suspensos se ela for condenada na última instância do Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal. Então, o PT pode registrar o Lula como candidato. Mesmo que ele esteja preso? Sim, é um direito constitucional", explicou.
Ao lembrar o legado do presidente Lula e o que ele representa para o Brasil, Gleisi reafirmou que o partido será intransigente na sua defesa porque ela simboliza as conquistas do povo brasileiro. "Não é a luta de uma pessoa apenas. Nós sabemos que Lula na Presidência deste País é quem pode consertar os rumos desta Nação, quem pode pacificar o Brasil, porque já conhece o País, já fez, já pacificou, já entregou um legado ao povo brasileiro", acrescentou.
Para a senadora, o real motivo para a condenação de Lula é afastá-lo do processo eleitoral de 2018 já que o ex-presidente é o favorito no pleito e tem o dobro das intenções de voto nas pesquisas eleitorais que qualquer outro candidato. "Por mais que a grande mídia, aquela que ajudou na operação do golpe, queira colocá-lo na invisibilidade, queira naturalizar a prisão dele, não consegue, porque Lula continua presente na vida nacional. É impossível um líder do tamanho de Lula, que não cabe naquela prisão, ser esquecido pela população do Brasil e pelo povo brasileiro".
A congressista cobrou do Judiciário as provas que serviram de base para a condenação do ex-presidente no processo do triplex no Guarujá (SP). "Pergunto aqui para o juiz Sérgio Moro e para o TRF4: cadê a prova para condenar Lula? Só existem provas da sua inocência. Aliás, só foram oferecidas provas que dão conta da sua inocência, portanto ele deveria ser absolvido, porque o objeto do crime, que seria o recebimento de um apartamento, não foi comprovado. O Presidente Lula não tem a posse, não tem a propriedade, nunca usufruiu daquele apartamento", disse.
O parlamentar criticou o andamento do processo, questionado por juristas renomados do Brasil e do mundo. "Ele foi condenado num processo sem crime tipificado; num processo de muita pressa, que foi contrário a todos os outros tempos de processos já julgados por um juiz singular em Curitiba, da Vara Federal, assim como pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região", acrescentou.
Pesquisa Datafolha, divulgada no mês passado, apontou que, mesmo preso, Lula apareceu com 31% dos votos, seguido pelo presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, com 15%. Na sequência aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 10%, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), com 8%, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%, Alvaro Dias (Podemos-PR), com 3%, Manuela D'Ávila, do PCdoB (2%), Fernando Collor (PTC), com 1%, Henrique Meirelles (MDB), com 1%, Rodrigo Maia (DEM), com 1%, e Flávio Rocha, com 1% (PRB).


Brasil está atrás de Cuba e Venezuela no ranking de IDH do mundo desde 2015



Brasil está atrás de Cuba e Venezuela no desenvolvimento humano. NACHO DOCE / REUTERS


A queda no rendimento bruto nacional em 2015 fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil estagnasse, apesar da pequena melhora em indicadores como expectativa de vida e escolaridade. O IDH, índice usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi divulgado nesta terça-feira (21).
De acordo com o Pnud, considerado o recálculo feito periodicamente para ajustar os indicadores a novos dados internacionais e eventuais mudanças de metodologia, o Brasil se manteve na 79ª posição em um ranking de 188 países, com 0,754 ponto.
O resultado é fruto do cruzamento de dados de vários organismos nacionais e internacionais. Quanto mais próximo de 1 ponto, melhor a colocação na tabela, que há anos é encabeçada pela Noruega, país escandinavo que, entre 2014 e 2015, passou de 0,944 ponto para 0,949 ponto, o que o coloca à frente dos 50 países que o Pnud considera de desenvolvimento humano muito alto – e entre os quais só há dois latino-americanos: Chile (38ª posição) e Argentina (45ª).
O Brasil faz parte do grupo de 55 países considerados de alto desenvolvimento humano. Na América Latina e no Caribe, além de Chile e Argentina, o Brasil fica atrás de Barbados e do Uruguai (empatados na 54ª posição); de Bahamas (58ª); do Panamá (60ª); de Antígua e Barbuda (62ª); Trinidad e Tobago (65ª); da Costa Rica (66ª); de Cuba (68ª); da Venezuela (71ª) e do México (77ª).
Atrás do Brasil, mas ainda entre os países e territórios latino-americanos de alto desenvolvimento humano, estão Peru (87ª); Equador (89ª); Santa Lúcia (92ª), Jamaica (94ª); Colômbia (95ª); Suriname (97ª); República Dominicana (99ª); São Vicente e Granadinas (99ª); e Belize (103ª).
As demais nações latino-americanas, como Paraguai (110ª), El Salvador (117ª) e Bolívia (118ª), figuram entre os grupos de médio ou baixo IDH.
Fonte: DCM


Alvaro nunca mudou de partido


O Podemos é o nono partido do senador Alvaro Dias, que começou sua carreira política há exatos 50 anos, como vereador em Londrina.
Mas, hoje, ao ser entrevistado pelo UOL, Folha e SBT, o presidenciável assegurou que nunca mudou do partido.
-- É contraditório, mas eu nunca mudei de partido, porque não temos partidos no Brasil, disse.
Alvaro já foi o MDB/PMDB, PST, PP, PSDB (duas vezes), PDT, PV e, agora, Podemos.
Fonte: Roseli Abrão