sexta-feira, 27 de abril de 2018

Residencial Araucária ganhará ligação com o Jardim Ponta Grossa


Em ato no gabinete municipal, prefeito Beto Preto autorizou outras licitações na área de infraestrutura urbana na região norte de Apucarana, totalizando R$718,3 mil em investimentos 
(Foto: Edson Denobi)
Os moradores do Residencial Araucária em breve terão uma segunda opção de acesso e saída do bairro. Com investimentos na ordem de R$280 mil, o prefeito Beto Preto (PSD) autorizou nesta quinta-feira (26/04), em ato no gabinete municipal, a licitação para contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma ligação asfaltada (rua) com o Jardim Ponta Grossa.

Atualmente, a única forma de acesso ao bairro é pela rodovia BR-369, na altura do Monumento ao Boné (Bonezão). A nova via deve ser executada nas proximidades da Rua Ricardo Belezi (Araucária) até a Rua Rafael Sorpile (Ponta Grossa), um total de 2.200 metros quadrados de pavimento e contará ainda com drenagem pluvial. “Essa obra faz parte do Projeto Interbairros. Tenho a certeza que esta ligação, como as outras que já executamos, vai facilitar a vida dos moradores não só destes dois bairros, mas de toda a região, acabando com o isolamento e as limitações em ir e vir”, pontuou o prefeito Beto Preto.
Outra licitação liberada foi a recuperação da Avenida Zilda Seixas Amaral, no Parque Industrial Zona Norte, no trecho entre as ruas Petróleo e Silício, totalizando obras de reperfilamento e construção asfáltica em área de 1.980 metros quadrados de pavimento. O investimento previsto no serviço é de R$270 mil. “Esta obra vai atender a uma reivindicação dos empresários e de moradores desta região que cresce a cada dia. E assim vamos transformando a vida dos apucaranenses, com ações decentes, éticas e eficientes, pois a atual conjuntura da política exige isso. Sem eficiência não há resultados para a comunidade”, destacou o prefeito.
Além da nova ligação entre bairros e da melhoria do pavimento asfáltico no parque industrial, o prefeito também liberou a licitação para contratação de empresa de engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais nas ruas Carlos Cavalcanti e Chavantes, no Jardim Ponta Grossa, com investimento previsto de R$80,8 mil, e na Rua Horeslau Saviski, no Jardim Guanabara, com investimento calculado em R$87,5 mil. “No primeiro caso, em local atrás do pátio de máquinas da prefeitura, já se formou uma voçoroca de 15 metros de profundidade. Com este investimento vamos solucionar essa questão. Já na Rua Horeslau Saviski, vamos executar a melhoria em parceria com um condomínio residencial, que vem sofrendo com enxurrada que desce pela Rua Osvaldo Cruz”, explicou Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras.
Além do vice-prefeito Júnior da Femac, secretários e servidores municipais, o ato de liberação das licitações contou com a presença de lideranças comunitárias, políticas e empresariais. “Apucarana tem demonstrado capacidade técnica e política para superar problemas e isso tem sido muito importante. Como hoje, o prefeito liberando mais de R$700 mil em obras de infraestrutura. Atualmente, são raros os municípios que têm recursos próprios em caixa para aplicarem neste setor, a maioria depende do Governo Federal, por isso a administração municipal está ainda mais de parabéns”, frisou Edenílso Rossi, empreiteiro da área habitacional.
Os processos seguem agora para a Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio do setor de Compras e Licitação, para elaboração dos editais, que deverão ser publicados nos próximos dias visando a livre concorrência. A partir da definição das empresas vencedoras e assinatura dos contratos, os trabalhos deverão ser concluídos em prazos que variam entre 120 e 180 dias.


quinta-feira, 26 de abril de 2018

Futsal Feminino de Arapongas estreia em casa pela Série Ouro do Campeonato Paranaense


A equipe de futsal feminino de Arapongas comandada pela técnica Jéssica Silva, participará pelo terceiro ano consecutivo do Campeonato Paranaense de Futsal. A estreia será no sábado dia 28 de abril às 16:00 horas no Ginásio Esportes Luiz A. Zin, contra a equipe de Cascavel.
A base da equipe continua sendo do time do ano passado e mais três reforços, a ala/fixa Kawane (Londrina), a ala/fixa Larissa (Santa Fé) e a ala Ana Guedes (Apucarana). Além do Campeonato Paranaense a equipe também disputará os Jogos Oficiais do Paraná representando a cidade dos pássaros.
A equipe é formada pelas atletas: Laís, Renata, Thaynara, Bruna, Carla, Pâmela, Daniele, Beatriz, Ana Letícia, Giovana Romão, Taiane, Viviane Volpato, Ednalva, Priscila, Daniele Maia, Karol, Larissa, Kawane, Ana Guedes e Geovana Barbosa. Auxiliar Técnico Douglas Henrique e Luana Matos fisioterapeuta.


Defesa da Democracia, de Lula Livre e por empregos darão a tônica do 1° de maio


A tônica do 1° de maio de 2018 será a defesa da Democracia, da liberdade imediata para o ex-presidente Lula e da luta contra a retirada dos direitos trabalhistas e sindicais. O que unificou as centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e Intersindical – que promoverão os atos unitários em todo o país. Em Curitiba, será realizado o ato unitário nacional.
A data um marco histórico da luta dos trabalhadores, acontece no momento de uma grande ofensiva do capital pela retirada dos direitos e conquistas da classe trabalhadora, intensificada a partir do Golpe de 2016 e da chegada ao governo da coalização golpista de Temer.
Além das pautas políticas gerais, as centrais sindicais, de forma unitária,  defenderão neste 1° de maio uma agenda de lutas por uma política econômica de geração de empregos e renda, de defesa da seguridade e previdência social, o fim da lei do congelamento de gastos, a continuidade do financiamento sindical e, também, a revogação da reforma Trabalhista. Além da defesa das empresas públicas que estão sendo sucateadas e vendidas, como são os casos da Eletrobras e da Petrobras.
Veja os atos de 1º de maio já confirmados no país
Em Curitiba, o 1º de Maio contará com a presença de artistas, que se apresentação a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia). Às 16h, haverá o ato político com a presença dos presidentes das centrais sindicais, representantes dos movimentos populares e parlamentares.
Em MaceióAlagoas, o ato em defesa de direitos, democracia e Lula Livre será pela manhã, às 8h30, no Posto 7, na Jatiúca, com a participação da CUT, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo  e as centrais sindicais CSP, Conlutas, Nova Central e CTB.
Em Macapá, Amapá, será realizada uma vigília com ato Público em Defesa da Democracia da Constituição e da Liberdade de Lula, às 9h, na sede da CUT, na Avenida  Manoel da Nóbrega,537 , no bairro Laguinho
No Amazonas, Manaus o ato será a partir das 15h, na esquina da Sete de Setembro com Avenida Eduardo Ribeiro.
Em Fortaleza, Ceará , o local de encontro dos trabalhadores e trabalhadoras será o  Centro Poliesportivo de Parangaba, na Avenida General Osório de Paiva, Bairro Parangaba, onde a partir das 15h começa o ato público que reunirá as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, CUT-CE, CTB-CE e Intersindical-CE.
No local, haverá ainda, às 9h, o Lançamento Estadual do Congresso do Povo – Pela Revogação das Medidas Conservadoras do Governo Temer! Em Defesa da Soberania Nacional! Contra o Fascismo.
No Distrito Federal, os trabalhadores e trabalhadoras se reunirão às 9h, no estacionamento entre a Funarte a Torre de TV. Haverá debate político com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e CUT-DF, além de apresentações culturais e atividades para as crianças, com o samba da Tapera.
Em Goiânia, Goiás, a manifestação será na Praça Universitária. A abertura será às 14h, com a banda Sã Consciência, além de rodas de conversa, oficina, exibição de curtas-metragem, com curadoria de Benedito Ferreira. A programação traz ainda:
15h – Diego Mascate
16h – Mundhumano
17h – Cocada Coral
18h – Terra Cabula
19h – Maíra Lemos
Na Capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, a manifestação por Lula Inocente, será às 17h, na esquina da Afonso Pena com 14 de Julho. O evento tem o apoio da CUT, FETEMS, UGT, Nova Central, CTB, Fórum dos Servidores de MS, SIMTEDS, além de sindicatos e federações filiados a CUT.
No Rio de Janeiro, a concentração está marcada na Praça XV(próximo a Rua do Mercado) às 14h. Haverá um esquete com o grupo Emergência Teatral. Em seguida começa a batucada com o Bloco da Democracia e caminhada pelo Boulevard Olímpico até a Praça Mauá.
Em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a manifestação será no Parque da Redenção, às 10h Apresentação de Nei Lisboa, Raul Ellwanger, Grupo Unamérica e outros artistas
Em São Paulo, a manifestação será na Praça da República, a partir do meio dia. Este ano, o evento é realizado pela CUT, CTB, Intersindical e movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Entre as atrações confirmadas estão a banda Liniker e os Caramelows, que mescla black music e soul e é encabeçada pela cantora trans Liniker; a rapper Preta Rara, a sambista Leci Brandão.
Além deles, se apresentam o grupo Mistura Popular, a ala de samba Unidos de Santa Bárbara, o compositor e intérprete de grandes escolas de samba, André Ricardo, e os cantores e intérpretes do carnaval em 2018 pela escola de samba Paraíso do Tuiuti, Grazzi Brasil e Celsinho Mody.
*Com informações da CUT e CTB


Avaliação. Cida, versão Pessuti; Ratinho, ainda perdido


O andar atual da campanha governamental   gera avaliações de críticos postados no Centro Cívico, algumas pertinentes, outras em tom jocoso.  A Cida Borghetti estaria fazendo um governo tipo Pessutão. Delegou ao marido a condução do governo e da própria campanha, e passou a ser uma espécie de relações públicas. Não perde eventos de qualquer natureza, viaja pelo interior em busca de holofote, chama prefeitos ao Iguaçu para convênios merrecas.
Se Ricardo Barros é o primeiro-ministro, por extensão, Cida, a Rainha da Inglaterra. Ricardo também é visto com a nova dona Regina Pessuti, aquela mandava no governo do marido.
Ratinho Jr. ainda não teria encontrado o caminho. Sonha com o apoio do PSDB, ao tempo que catuca Osmar Dias, hora postando nas redes que o irmão do Alvaro será candidato ao Senado, hora alimentando a ideia que o irmão do Osmar vai apoiá-lo ao governo. O comportamento errático também é visível no comando titubeante da bancada de aliados na Assembleia. Onde o interesse individual dos deputados se escancara.
Osmar Dias, que seria o mais bem preparado dos candidatos, sempre atormentado com a boataria envolvendo o irmão que sonha com a presidência da República. À toda hora, algum blog está afirmando que ele é candidato ao governo, sim. E pelo PDT, apesar de ter colocado dois fiéis seguidores no comando do diretório estadual do Podemos, e contar como certo o apoio do MDB do Requião.
Neste cenário, tem gente apostando que Roberto Requião ainda se candidatará a mais quatro anos no Iguaçu.
Fonte: Cícero Cattani

O homem que copiava


O deputado Ratinho Júnior, do PSC, ganhou um apelido na Assembleia Legislativa: o homem que copiava.
Sua vítima favorita é o líder da bancada do PMDB, deputado Nereu Moura.
Primeiro copiou projeto do peemedebista – que já virou lei – que obriga que todas as licitações realizadas pelos poderes públicos no âmbito do Estado tenham transmissão em tempo real.
Agora, Ratinho, que é pré-candidato do PSD ao governo do Estado, entra na onda de combate ao “fake news”, lançando, inclusive, uma cartilha.
É que Nereu Moura apresentou projeto, que já tramita na Casa, para combater a proliferação na internet das chamadas notícias falsas. Entre as medidas propostas está a criação de um canal direto de comunicação, por meio dos órgãos competentes, para facilitar a identificação dos infratores cibernéticos (a íntegra da proposta está no site do deputado http://www.nereumoura.com.br).
Fonte: Roseli Abrão


Petroleiros fazem manifestações em todo país contra privatização da Petrobras


Os trabalhadores da Petrobras realizaram manifestações em todo o país visando barrar o processo de privatização da estatal que vem sendo implementado a passos largos pelo governo Michel Temer; em menos de dois anos, já foram entregues às multinacionais mais de 30 ativos estratégicos da petroleira e agora o foco está em cima das refinarias, terminais e oleodutos. "A sociedade brasileira tem que saber de mais essa manobra do governo entreguista de Michel Temer e de seu capataz Pedro Parente", destacou o coordenador da, José Maria Rangel
247- Os trabalhadores do Sistema Petrobras amanheceram nesta quinta-feira (26) mobilizados para barrar o processo de privatização da estatal que vem sendo implementado a passos largos pelo governo Michel Temer. Em menos de dois anos, já foram entregues às multinacionais mais de 30 ativos estratégicos da petroleira e agora o foco está em cima das refinarias, terminais e oleodutos.
"Para acelerar a privatização, o governo Temer indicou para o Conselho de Administração da Petrobras ex-executivos de multinacionais que concorrem com a empresa. A nomeação deverá ser consolidada na Assembleia dos Acionistas, que acontece nesta quinta-feira, 26, na sede da estatal, no Rio de Janeiro", diz a Federação única dos Petroleiros (FUP).
Para tentar impedir a privatização da Petrobras e alertar a população sobre a entrega d patrimônio nacional às empresas multinacionais, a FUP e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam um ato público no Rio de Janeiro com a participação de petroleiros de outros estados, além de movimentos sociais e centrais sindicais. "A sociedade brasileira tem que saber de mais essa manobra do governo entreguista de Michel Temer e de seu capataz Pedro Parente", destacou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Também foram realizadas manifestações em várias unidades do Sistema Petrobras, como a Repar (PR), onde 100% dos trabalhadores próprios e terceirizados pararam por mais de duas horas, em protesto contra o anúncio da venda de 60% da unidade e o avanço da privatização nas demais unidades da empresa
Na Bahia, houve mobilizações no campo de produção de Miranga, uma das 50 áreas de exploração de petróleo em terra que foi posta à venda pelo presidente da estatal, Pedro Parente. Além de lutar contra a privatização dos campos terrestres, os petroleiros da Bahia resistem ainda a desativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e a entrega de 60% da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e dos oleodutos e terminais da Transpetro.
No Rio Grande do Sul, os petroleiros da Refinaria Alberto Pasqualine (Refap), que já sofreram na pele os efeitos da privatização, também se manifestaram na manhã desta quinta. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a refinaria teve 30% de seu controle entregue à multinacional Repsol e só voltou a ser 100% Petrobras dez anos depois, no governo Lula. Agora, a Refap está novamente na lista de privatização de Pedro Parente, que ameaça entregar 60% da unidade para a concorrência, junto com terminais e oleodutos.
Com informações da FUP.


Moro desconsidera STF e mantém consigo processo do sítio de Atibaia


Sérgio Moro decidiu manter o processo contra o ex-presidente Lula acerca do sítio de Atibaia sob o seu controle, apesar da 2ª Turma do STF ter determinado que os anexos do processo que não possuem relação com a Petrobras sejam enviados para a Justiça Federal em São Paulo; segundo Moro, há precipitação das partes – a defesa pede a transferência imediata do processo para São Paulo e a força-tarefa defende que ele fique em Curitiba – já que o "respeitável acórdão" do STF "sequer foi publicado" e que analisar a sua competência nas ações penais que estão curso "não é algo automático", devendo ser decidida por meio do recurso "exceção de incompetência"
Paraná 247 - Sérgio Moro decidiu manter o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca do sítio de Atibaia sob o seu controle apesar da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que os anexos do processo que não possuem relação com a Petrobras sejam enviados para a Justiça Federal em São Paulo. Segundo Moro, há precipitação das partes – a defesa pede a transferência imediata do processo para São Paulo e a força-tarefa defende que ele fique em Curitiba – já que o "respeitável acórdão" do STF "sequer foi publicado".
"Pelas informações disponíveis, porém, acerca do respeitável voto do eminente Relator Ministro Dias Toffoli, redator para o acórdão, não há uma referência direta nele à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal. Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos", justificou Moro em seu despacho.
Em sua avaliação, analisar a sua competência dele nas ações penais que estão curso "não é algo automático", devendo ser decidida por meio do recurso "exceção de incompetência". Moro admitiu não ter julgado o recurso em decorrência do "acúmulo de processos perante este Juízo e da própria sucessão de requerimentos probatórios das Defesas na presente ação penal".
Moro disse, ainda, que irá reabrir os prazos para avaliar a questão da "exceção de incompetência", dando mais tempo para que a defesa e a causação se manifestem sobre o assunto. "Assim, as partes poderão formular todos os argumentos possíveis e a questão poderá ser examinada considerando a r. decisão e todos os elementos probatórios constantes na presente ação penal. Observo, contudo, que a reabertura da questão e dos prazos na exceção precisam aguardar, por todo evidente, a publicação do acórdão para melhor análise do julgado", ressaltou.


Prefeitura de Apucarana terá ponto facultativo na segunda-feira (30)


Serviços essenciais como o SAMU, UPA e coleta de lixo irão funcionar normalmente
(Foto: Profeta)

Ao se reunir na quarta-feira (25/04) com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e região (Sindspa), o prefeito Beto Preto anunciou o decreto de ponto facultativo para a segunda-feira dia 30 de abril.

“Recebemos um ofício do Sindspa solicitando a adoção desta medida, em homenagem ao Dia do Trabalho e decidimos atender a reivindicação”, explicou Beto Preto, ao assinar o decreto 186/2018, estabelecendo ponto facultativo no dia 30 de abril, nas repartições públicas da administração municipal direta, autárquica e fundacional.
Ele fez questão de frisar que os serviços essenciais como o SAMU, UPA e coleta de lixo irão funcionar normalmente. “Nós consideramos que o dia 1º de maio é feriado nacional, em comemoração ao Dia do Trabalho e, desta forma, os servidores terão mais um dia de recesso, que também poderá ser de confraternização dos trabalhadores públicos municipais”, comentou.
O presidente do Sindspa, André Joaquina, acompanhado da assessora jurídica Izabela Mazeto, agradeceu Beto Preto pelo decreto de ponto facultativo e aproveitou para destacar o bom diálogo da categoria com o prefeito.
O ponto facultativo, conforme explicou Beto Preto, também significará redução de custos operacionais e sem prejuízos para a coletividade. “Aproveito ainda para anunciar que nesta quinta feira (26), os salários dos servidores públicos referentes ao mês de abril já estarão creditados nas suas contas bancárias”, concluiu Beto Preto.


Pesquisa Ipsos: Prisão melhorou a imagem de Lula e fez Moro ser mais rejeitado do que aprovado


A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez bem à sua imagem e mal à de Sergio Moro, que o prendeu; é o que mostra a nova pesquisa Ipsos, que foi escondida pelo jornal Estado de S. Paulo; entre março e abril, a rejeição a Lula caiu de 57% a 54%, enquanto os brasileiros que desaprovam Moro passaram de 44% para 49%; o índice é maior do que a taxa de aprovação do juiz paranaense, que está em apenas 41%; segundo a mesma pesquisa, os políticos associados ao golpe de 2016 são os mais rejeitados do Brasil, liderados por Michel Temer (94%), Fernando Henrique Cardoso (71%), Geraldo Alckmin (69%) e Rodrigo Maia (68%); Lula tem a menor rejeição entre os presidenciáveis que hoje são competitivos
247 – A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez bem à sua imagem e mal à de Sergio Moro, que o prendeu. É o que mostra a nova pesquisa Ipsos, que foi escondida pelo jornal Estado de S. Paulo e não apareceu em sua edição impressa (confira aqui o resultado publicado no site). Entre março e abril, a rejeição a Lula caiu de 57% a 54%, enquanto os brasileiros que desaprovam Moro passaram de 44% para 49%. O índice é maior do que a taxa de aprovação do juiz paranaense, que está em apenas 41%.
Segundo a mesma pesquisa, os políticos associados ao golpe de 2016 são os mais rejeitados do Brasil, liderados por Michel Temer (94%), Fernando Henrique Cardoso (71%), Geraldo Alckmin (69%) e Rodrigo Maia (68%). Lula tem a menor rejeição entre os presidenciáveis que hoje são competitivos.
Confira, abaixo, a tabela completa

Professor destituído da função de diretor do Colégio Nilo Cairo afirma ser vítima de perseguição política

O NRE confirmou na manhã desta quinta-feira (26) que o professor João Luiz Calegari foi destituído da função de diretor do Colégio Estadual Nilo Cairo - Foto: TN ONLINE

O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana confirmou na manhã desta quinta-feira (26) que o professor João Luiz Calegari foi destituído da função de diretor do Colégio Estadual Nilo Cairo por conta de processo administrativo disciplinar, conforme resolução N.° 1687/2018, da Secretaria de Estado da Educação.
O professor João Luiz Calegari afirma, no entanto, que está tranquilo em relação ao processo administrativo disciplinar porque entende não ter infringido qualquer norma que pudesse resultar em seu afastamento. 
"Essa situação não passa de mera perseguição política e o tempo vai mostrar isso. Fui candidato a vereador pelo PT nas últimas eleições, tive boa votação e nunca fiquei indiferente quando a situação exigia lutar pelos direitos do professores e estudantes e estou pagando o preço", afirma Calegari.
Ele acrescenta que o professor Edimílson Magrão também foi afastado das funções supostamente ter participado de mobilizações de luta pelos direitos da categoria e dos alunos, quando escolas públicas foram ocupadas em outubro de 2016 como forma de protesto contra a reforma do Ensino Médio proposta pelo Governo Federal.
"A APP-Sindicato já entrou com uma ação para anular tais resoluções
 da Secretaria de Estado da Educação e estamos confiantes na Justiça", completou Calegari.
A resolução que determina o afastamento do professor da direção do 'Nilo Cairo' 

foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná. Veja a íntegra:
RESOLUÇÃO N.° 1687/2018 - GS/SEED
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 6.174/70, e o que lhe confere o artigo 20 da Lei 18.590, de 13/10/2015, considerando a penalidade de 60 (sessenta) dias de Suspensão, aplicada através da Resolução n.° 1383/2018 - GS/SEED, ao servidor João Luiz Calegari, RG 4.573.563-0, nos autos n.° 05/2017, protocolado n.° 14.182.390-6, de
RESOLVE
Artigo 1° - Destituir da função de Diretor do Colégio Estadual Nilo Cairo, do município de Apucarana, jurisdicionado ao Núcleo Regional de Educação de Apucarana, o Professor João Luiz Calegari, RG 4.573.563-0;
Artigo 2° - Ao GRHS, para providências;
Artigo 3° - Publique-se e intime-se.
Fonte: TN Online




Juristas dizem que decisão do tríplex pode ser anulada


O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal; a corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás; a decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte; para o professor do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo), após a decisão do STF, aplica-se ao processo contra Lula a teoria dos frutos da árvore envenenada, em que "se uma prova não pode ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas"

247 – O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal. A corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás. A decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte.
Procuradores da Lava-Jato fizeram declarações à imprensa que, mesmo com a decisão do STF, vão continuar investigando Lula, em clara posição desafiadora ao tribunal.
Diante do precedente, que na visão de analistas reabre toda uma rodada de argumentações, as defesas de outros condenados pela Lava-Jato já aguardam a posição da defesa de Lula para criarem suas respectivas estratégias, uma vez que mudado o entendimento do STF, muda-se a linha de argumentação de todo o tecido jurídico.
Para o advogado Adib Abdouni, ganha força a argumentação que a defesa de Lula traz nos recursos aos tribunais superiores. Ele alerta que a defesa tem justificativas para pedir, através de medida cautelar, o efeito suspensivo da condenação no STJ ou STF. "Como existem elementos que possam vir a anular todo o processo, eles têm argumentos para conseguir essa liminar".
"No processo penal há a chamada teoria dos frutos da árvore envenenada. Se uma prova não poderia ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas, exceto quando elas são obtidas por outro meio", explica o professor do IDP, João Paulo Martinelli, do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). Ele se refere às provas que foram obtidas através do acordo de colaboração fechado com ex-executivos da Odebrecht no início de 2017.
Leia mais aqui.


Herança do Ricardão: bagunça geral na Fazenda


Duas semanas depois de tomar posse, a governadora Cida Borghetti ainda não confirma o nome do novo secretário da Fazenda. Três convites para três diferentes pessoas foram feitos. Duas recusaram de pronto; um terceiro sondado só aceita assumir o cargo depois de conhecer as realidades financeira do estado em geral e administrativa da secretaria da Fazenda em particular.
É compreensível: à governadora ainda não foi possível desvendar totalmente um mistério de que tomou conhecimento assim que assumiu – por que ela estava recebendo tanta reclamação de atraso nos pagamentos a fornecedores se, conforme se propagandeava, o caixa do governo estava nadando em dinheiro?
Parte do mistério já foi desfeito: descobriu-se bagunça generalizada nos sistemas de controle de receitas e despesas do estado a partir da decisão do ex-secretário Mauro Ricardo Costa de colocar em funcionamento um novo software para desempenhar estas tarefas, sem esperar o tempo e as condições técnicas necessárias para fazer a migração entre o antigo programa e o novo. Os dois sistemas “não se conversam”.
Outra parte do mistério, sob investigação, diz respeito aos motivos que levaram a secretaria da Fazenda a adquirir, por muitos milhões de reais (fala-se em R$ 30 milhões), um novo programa quando o anterior, segundo técnicos da área ouvidos pelo Contraponto, funcionava muito bem, com segurança, rapidez e consistência.
Mas o fato grave é que, por dispor de dois sistemas que não se “conversam”, pagamento de contas com fornecedores, repasses de convênios e milhares de outras operações rotineiras estão parados ou gerando resultados estapafúrdios. Há milhares de prestadores de serviços ao governo assim como prefeitos à espera de recursos que lhes foram prometidos, que não conseguem receber seus créditos – e, portanto, também não pagam os terceirizados que contrataram.
É impossível saber para quem, quantos são e a quanto montam as dívidas do estado. E, por isso, está também difícil fazer a transferência dos duodécimos orçamentários devidos aos órgãos da administração direta.
A solução encontrada é fazer tudo “à unha”. Cida Borghetti determinou a criação de uma força-tarefa para levantar a lápis toda a situação e devolver todos os dados ao velho software, para, só depois, com tempo e com mais acurada técnica, fazer gradativamente a migração dos dados para o novo. Se é que isto se demonstre realmente necessário.
Enquanto isso, o melhor é manter respondendo interinamente pela secretaria o diretor-geral George Hermann Rodolfo Tormin, importado de outras plagas para ser o “homem forte” da secretaria pelo ex-titular Mauro Ricardo.
Fonte: Contraponto


quarta-feira, 25 de abril de 2018

Juíza proíbe entrada de médico de Lula na cadeia


A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente; o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), denunciou o abuso em plenário: "É inaceitável, um abuso, um desrespeito", disse, anunciando que serão adotadas ações contra "mais esta arbitrariedade" da magistrada; "Essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula", denunciou o deputado Wadih Damous (PT-RJ) em vídeo; assista
Paraná 247 - A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o abuso em plenário: "É inaceitável, um abuso, um desrespeito", disse, anunciando que serão adotadas ações contra "mais esta arbitrariedade" da magistrada.
Em um pedido enviado à juíza de Curitiba, com data desta quarta-feria 25, a defesa de Lula reitera um pedido anterior, formulado no dia 20 de abril, "para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico" (confira aqui o documento).
A juíza respondeu que, "não havendo indicação de urgência, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, a fim de subsidiar a análise judicial (evento 83). Confira aqui o despacho da Justiça Federal do Paraná.
Em vídeo gravado para o 247, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) denunciou que "essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula". "Parece que essa juíza quer brinca com fogo. Parece que ela quer ver um cadáver saindo lá de dentro", criticou.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também condenou a decisão: "Juíza federal nega visita médica ao presidente, alegando que não há urgência. O que ela entende de saúde do presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!".


Lançada Campanha de vacinação contra a gripe em Arapongas


Durante solenidade realizada no Centro de Convivência do Idoso(CCI)"Tia Sú", localizado na Jardim Petrópolis, a Secretaria de Saúde lançou oficialmente a Campanha de Vacinação contra a gripe, nesta quarta-feira(25).
A oportunidade contou com a presença do Prefeito, Sergio Onofre, da Secretária de Saúde, Marcia Krempel, que aproveitou para orientar os idosos, que se incluem nos grupos prioritários.
" Estamos com nossas equipes aqui no CCI Tia Sú, já realizando a vacinação contra a gripe. Prevenir sempre é o melhor remédio.", afirmou a secretária.
Aproximadamente 30 mil doses da vacina foram destinadas à Arapongas.
O prefeito Sergio Onofre, aproveitou para parabenizar todo o empenho do setor, reforçando a busca da população pela vacina nas Unidades de Saúde.
"Temos em Arapongas 13 Unidades que contam com salas de vacina, e já estão distribuindo as doses. Vale salientar que é necessário que os grupos prioritários compareçam até esses locais. Temos equipes preparadas para esclarecer qualquer possível dúvida e melhor atender a população.", disse.
Participaram também do evento, Leoni Milani, diretora de assistência social, também representando o vice-prefeito, Jair Milani, a Secretária de Assistência Social, Ismailda Ferreira, Secretária de Segurança Alimentar e nutricional, Niele Melo, vereadoras Cleide Bisca e Angélica Ferreira, e Grasiela Stefanuto, coordenadora do setor de vacinas.
Saiba quais Unidades de Saúde de Arapongas  disponibilizam a vacina:
UBS Aricanduva

18 Horas São Bento
Centro de Especialidades Jaime de Lima
UBS Caic
UBS São Vicente
UBS Centauro
UBS Cj Araucária
Centro Social Urbano(CSU)
UBS Tropical
UBS Bandeirantes
UBS Araponguinha
UBS Águias
18 Horas do Flamingos

Veja os grupos prioritários:
- Crianças de 6 meses a menores de 5 anos( 4 anos 11 meses e 29 dias)
- Puérperas(até 45 dias pós-parto)
- Idosos a partir de 60 anos
- Povos indígenas
- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
- População privada de liberdade e funcionários do Sistema Prisional
- Trabalhador de saúde dos sistemas públicos e privados
- Professores ativos de escolas públicas e privadas
 - Pessoas de 5 a 59 anos portadoras de doenças crônicas especiais.


Guardas Municipais de Arapongas participam de Curso Continuado de recarga de munição


Os Guardas Municipais de Arapongas, GM Umbelino e GM Nascimento, participaram recentemente do Curso Continuado de recarga de munição, executado através da Escola Superior de Polícia Civil.
O curso voltado para a descentralização do ensino da prática de segurança pública foi dividido entre aulas teóricas e práticas, a fim de instruir o uso legal da arma de fogo, expandindo o ensino entre diversos profissionais da área da segurança.
Participaram do curso as Guardas Municipais de Arapongas, Curitiba, Quatro Barras e Pontal do Paraná e também participam policiais militares de Londrina e Curitiba, agentes penitenciários do Grupo SOE, Exército Brasileiro, Polícia Legislativa Federal, Delegados de Polícia e representantes do Grupo TIGRE, COPE e da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições - DEAM.