Fracasso do receituário neoliberal e interesses privados: dívida pública
no Brasil saltou de 39,2%, em maio de 2016, para 52% do PIB em fevereiro de
2018
Com política de Temer, dívida pública do Brasil
pode chegar a quase 100% do PIB, segundo FMI |
São Paulo – O
crescimento da dívida pública no mandato da presidenta Dilma democraticamente
eleita foi apresentado como grande catástrofe para o Brasil, capaz de
justificar - à luz dos interesses dos rentistas – o golpe político que permitiu
a ascensão do governo Temer. Entre dezembro de 2010 e maio de 2016, último mês
do governo Dilma, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público passou de 38%
para 39,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que revelou aumento acumulado em
65 meses de 3,2% (ou 0,05% ao mês).
Com a entrada da equipe econômica de
Temer, aquela dos "sonhos do mercado financeiro", o receituário
neoliberal ganhou força, sem que a "desordem das finanças públicas"
fosse contida. Pelo contrário, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público saltou
de 39,2%, em maio de 2016, para 52% do PIB em fevereiro de 2018, isto é, a
elevação de 32,6% acumulados em 21 meses (ou 1,4% ao mês).
Mesmo com a Dívida Líquida Consolidada do
Setor Público sob o receituário neoliberal aplicado pelo governo Temer tendo
sito multiplicado por 28 vezes mais rapidamente que no mandato de Dilma, o tema
praticamente desapareceu do noticiário nacional. Interessante observar ainda o
"esquecimento" da mídia e dos comentaristas e analistas neoliberais
do fato de o Brasil caminhar rapidamente para a 12ª maior dívida pública do
planeta, detendo uma das mais elevadas taxas juros reais do mundo e assumindo a
quarta posição internacional de maior gasto com o pagamento de juros da dívida
pública em relação ao PIB.
De acordo com estudo do CEPR (Center
for Economic and Policy Research) em 183 países, o Brasil somente registra
comprometimento com despesas com a dívida pública menor que o Iêmen (8,36%), a
Gâmbia (8,81%) e o Líbano (9,15% do PIB). Em síntese, nações que se encontram
submetidas a conflitos internos e que apontam risco de não pagamento dos
compromissos financeiros, bem diferente da situação brasileira.
O silêncio e a condescendência da mídia e
dos analistas econômicos para a má gestão da dívida pública no Brasil se
explica basicamente pela condição dos próprios interesses rentistas serem
direta e indiretamente beneficiados através da captura de parcela significativa
dos recursos públicos. Pela implantação do receituário neoliberal, o governo
Temer protege o pagamento dos juros aos detentores privados da dívida pública,
impondo simultaneamente o desembarque dos pobres das políticas públicas, o
desmonte das áreas sociais (saúde, habitação, educação, assistência e outras),
da infraestrutura (estradas, portos, aeroportos e outras) e dos investimentos
na economia.
Também durante os anos de hegemonia do
neoliberalismo nos governos de FHC (1995-2002), a Dívida Líquida Consolidada do
Setor Público cresceu exorbitantemente, com o silêncio e a condescendência da
mídia e dos comentaristas e analistas do mercado financeiro. Entre 1995 e 2002,
por exemplo, a dívida pública liquida saltou de 30% para 60% do PIB, com
elevação acumulada de 114% (ou 0,9% ao mês).
Ao contrário disso, os governos liderados
pelo Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma) impuseram importante queda na
Dívida Líquida Consolidada do Setor Público. Entre os meses de janeiro de 2003
e maio de 2016, por exemplo, a dívida pública líquida decresceu de 59,9% para
39,2% do PIB, ou seja, a redução acumulada de 29,9% (ou -0,2% ao mês).
Pelo crescimento da produção e a
concomitante queda na taxa real de juros, o rentismo foi afetado negativamente
pelos governos do PT. Com isso, abriu-se maior espaço fiscal para a
incorporação dos pobres nas políticas públicas e o fortalecimento dos gastos nas
áreas sociais, infraestrutura e investimento estatal.
Atualmente, assiste-se justamente o
contrário com o governo Temer que, apoiado pelo retorno do neoliberalismo,
mantém a economia estagnada e elevada taxa real de juros. Esse cenário,
contudo, dificilmente terá continuidade, caso o Brasil realize, em outubro de
2018, eleições livres e democráticas, uma vez que o condomínio golpista não
consegue viabilizar competitivamente um candidato presidencial.
Sem candidatura portadora de vitória, o
rentismo e seus asseclas tratam cada vez mais da continuidade do golpe político
de 2016. Por isso, a inviabilização das eleições presidenciais livres e
democráticas ganha cada vez maior centralidade.
Fonte:
RBA
