Jessé Souza sobre a farsa do tríplex: o que a justiça fará sobre isso?

No programa Batalha de Ideias desta quarta-feira (18), o professor Jessé Souza explica que a farsa do tripléx no Guarujá possui tentáculos internacionais; "Kenneth Blanco, do Departamento de Estado Americano, comemorou a cooperação estadunidense com os procuradores da Lava Jato. O que antigamente era combinado por debaixo dos panos, hoje em dia é feito à luz do dia, sem pudor algum", denuncia; 

TV 247 - No programa Batalha das Ideias da última quarta-feira (18), o sociólogo e escritor Jessé Souza, em conversa com o jornalista Paulo Moreira Leite, desmonta a farsa do triplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado e preso, e a fábrica de mentiras para condenar o ex-presidente. Ele considera que o ódio cravado na sociedade contra Lula é classista e contra o pobre.

“Não existe preconceito regional. Ocorre, sim, o preconceito de classe, ou seja, é o pobre! O povo nordestino é discriminado porque mais de sua metade é pobre”, ressalta.

Sobre o triplex, afirma: “Essas pessoas deveriam usar óleo de peroba no rosto, a condenação foi baseada em uma reforma que nunca existiu, uma palhaçada”. 

Jessé desconstrói a farsa entre o poder Judiciário e a mídia para desmoralizar Lula. “Lula foi atribuído num esquema bilionário na Petrobras e o que ganhou em troca? Uma reforma na cozinha. Reforma essa que nunca existiu, num apartamento que nunca foi dele”, registra.

Para ele, o MTST, com a ocupação que realizou esta semana, "desmontou a farsa de que o imóvel era luxuoso e reformado". "A mídia investigativa, que deveria cumprir esse papel, não o fez. O portal R7 cometeu o absurdo de colocar a foto de um apartamento luxuoso qualquer atribuindo a imagem ao triplex do Guarujá", criticou.

O escândalo da "cooperação" norte-americana

O professor dá sequência à desconstrução da Lava Jato, expondo as relações promíscuas entre setores do Judiciário brasileiro e norte-americano, afirmando que os Estados Unidos lucram com o desmonte brasileiro.

"Kenneth Blanco, que é subprocurador-geral do Departamento de Estado Americano, comemorou a cooperação norte-americana com os procuradores da Lava Jato. O que antigamente era combinado por debaixo dos panos, hoje em dia é feito à luz do dia, sem pudor algum", denuncia. 

Jessé considera a influência norte-americana no Brasil o fator que exige maior preocupação. "Essa parceria entre Judiciário brasileiro e norte-americano é completamente ilegal, pois fere o respeito aos tratados que exigem a formalização desses acordos, protegendo dessa forma interesses nacionais. Enviar informações secretas do Brasil sem nenhum critério é um crime de lesa pátria", conclui o professor.

Prisão de Lula faz disparar filiações ao PT

A prisão do ex-presidente Lula fez disparar as filiações ao Partido dos Trabalhadores; desde a detenção do petista, há 16 dias, foram registradas 3.230 filiações, 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro; a última parcial da dimensão do partido apontou, segundo registros internos, 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres; nas cidades com mais de 500 mil habitantes, as mulheres respondem por 51% dos filiados; o PT é o maior partido em número de filiados do país e lança campanha de filiações nesta semana

247 - A prisão do ex-presidente Lula fez disparar as filiações ao Partido dos Trabalhadores. Desde a detenção do petista, há 16 dias, foram registradas 3.230 filiações, 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A última parcial da dimensão do partido apontou, segundo registros internos, 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, as mulheres respondem por 51% dos filiados. O PT é o maior partido em número de filiados do país. 

"O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. Desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda —quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba."

Leia mais aqui.

Ex-procurador explica porque Lula foi condenado num processo de exceção

"Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. Como é que esse caso foi parar em Curitiba?", diz o ex-procurador Sérgio Sérvulo da Cunha, que detalha todas as manobras para que o ex-presidente Lula caísse nas mãos de seus algozes

247 – "Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. Como é que esse caso foi parar em Curitiba?", diz o ex-procurador Sérgio Sérvulo da Cunha, que detalha todas as manobras para que o ex-presidente Lula caísse nas mãos de seus algozes. Leia abaixo:

O caso do tríplex em Guarujá, o juiz Sergio Moro e o juízo de exceção

Por Sérgio Sérvulo da Cunha, no Conjur

Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. Como é que esse caso foi parar em Curitiba?

Bem, digamos que, na ação X movida contra vários réus, a competência se determinará pelo seu domicílio, e eles têm domicílio em comarcas diferentes.

Então, o juiz de uma dessas comarcas poderá ter estendida sua competência, para que possa julgar todos os réus, no mesmo processo. A isso pode-se chamar de conexão, ou continência. Se a ação penal já começou contra um dos réus, e depois tem início outra, contra outro, diz-se que há prevenção do primeiro juízo.

Qual a razão para que a competência de um juiz se amplie para outros casos assemelhados, seja por conexão, continência ou prevenção? A razão é a unidade processual: faz-se uma única instrução processual, profere-se uma única sentença. Proferida a sentença, caso surja depois — em Brasília, em Guarujá ou em São Bernardo — um novo caso que tenha pontos de contato com aquele, qual o juízo competente? O de Curitiba? Evidentemente, não. Porque a sua competência prorrogou-se apenas para aqueles casos, tendo em vista a unidade de sua instrução e julgamento. Não nasceu, daí, uma competência perpétua e universal daquele juízo, com relação a todos os casos assemelhados. E caso o juízo de Curitiba se arrogue essa competência, transformar-se-á em juízo de exceção.

Já tivemos juízo de exceção no Brasil durante a ditadura de Getúlio, com o Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1936. Por isso, diz a Constituição brasileira, em seu artigo 5º-LVII: "Não haverá juízo ou tribunal de exceção".

Quando 12 membros do Ministério Público Federal formularam a denúncia quanto ao tríplex, entregaram a petição inicial diretamente ao juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba (o juiz Sergio Moro). Saltaram por cima do juiz distribuidor, dizendo, na própria petição, que havia conexão com dois outros processos daquela vara: os processos 500661729.2016.4.04.7000/PR e 5035204- 61.2016.4.04.7000/PR. Ao receber a denúncia, o juiz da 13ª Vara fez menção a vários outros processos, mas principalmente à Ação Penal 5083376­05.2014.404.7000, que envolvera a empresa OAS. E, ao proferir a sentença condenatória, declarou-se competente por prevenção, pois “a investigação iniciou-se a partir de crime de lavagem de dinheiro consumado em Londrina/PR e que, supervenientemente, foi objeto da ação penal n. 5047229-77.2014.404.7000”.

Aberrações como essas seriam facilmente corrigíveis, seja mediante apelação, em segunda instância, seja mediante correição por parte do Conselho Nacional de Justiça.

Não sei dizer — pelo menos até aqui — o que aconteceu no CNJ. Mas posso dizer o que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Criou-se, ali, uma turma de exceção, ao se atribuir a um único desembargador a competência para relatar todos os casos da "lava jato". Em outras palavras: criou-se, com isso, uma blindagem contra a parcialidade, a suspeição e os abusos de poder do juiz Moro. De modo que, sempre que fossem arguidas essas matérias, seriam sumariamente rejeitadas por essa turma. Escusado dizer que um juiz de exceção açambarca a competência de todos os outros juízes do mesmo grau. E que uma turma de exceção açambarca a competência de outras turmas do mesmo tribunal.

Também não sei dizer — pelo menos até aqui — o que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus a Lula. Mas sei dizer o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Teori Zavascki, e depois o ministro Luiz Edson Fachin, foram instituídos ministros excepcionais da "lava jato". Só que, ali, a mão do gato operou com mais sutileza e ardil.

O que é a "lava jato"? Quem melhor a define é o juiz Moro — detentor da competência universal e excepcional nessa matéria — ao receber a denúncia do tríplex.

Alguém poderia alegar que não acredita no que estou dizendo porque isso seria uma ignomínia, inconcebível tratando-se de dignos e decentes magistrados. Eu lhe responderia assim: pense, meu caro, duas 

Sérgio Sérvulo da Cunha é advogado, autor de várias obras jurídicas. Foi procurador do Estado de São Paulo e chefe de gabinete do Ministério da Justiça.

Estadão tenta novo golpe ao chantagear PT a tirar “holofotes” de Lula

Parte ativa do golpe, o Estadão agora posa de “amigo” dos petistas ao chantageá-los a tirar dos holofotes Lula, se quiserem ele fora da cadeia. É lobo na pele de cordeiro, pois o jornalão e a burguesia paulista estão incomodados com o barulho internacional que a militância ‘Lula Livre’ faz a partir de Curitiba.

Tirar Lula dos holofotes significa desmontar o acampamento Lula Livre nas imediações da Polícia Federal na capital paranaense; cessar as visitas de personalidades como o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, e do teólogo Leonardo Boff; parar as caravanas e romeiros que vêm se solidarizar com o ex-presidente.

Se o PT ouvir o “conselho” do Estadão, pelamordedeus, irá desmobilizar as esperanças de liberdade para o ex-presidente. Não o contrário.

No pacote, a velha mídia golpista ainda impõe que o PT jogue a tolha, isto é, desista da candidatura de Lula à Presidência da República. Essa troca sugerida pelo Estadão lembra bastante chantagem de sequestradores.

Lula é preso político ou sequestrado?

Independente da resposta, o Estadão, representante da fétida burguesia, quer garantir o tucano Geraldo Alckmin no Planalto por meio de eleições “limpas” e “justas” — mas sem Lula no páreo.

É muita cara de pau.

Fonte: Blog do Esmael

PM aborda 150 pessoas e flagra frequentadores de boate com cocaína e maconha em Apucarana

PM aborda 150 pessoas e flagra frequentadores de boate com cocaína e
maconha em Apucarana -Foto: Divulgação/PM

Uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Militar (PM) na madrugada deste sábado (21) resultou na detenção de quatro frequentadores do local e na apreensão de drogas no estabelecimento.

Várias equipes de policiais militares foram até o local, situado na Rua José Bonifácio, na Barra Funda e, com ajuda de um cão farejador, e revistaram cerca de 150 pessoas que esperavam na fila para entrar no estabelecimento.

Conforme a PM, quatro homens foram revistados e detidos com maconha e cocaína na entrada da boate. 

Três deles são caminhoneiros da cidade de Rondonópolis (MT) e um é um jovem morador de Apucarana. 

Os quatro foram levados à Décima Sétima Subdivisão Policial (SDP) junto com os entorpecentes para os procedimentos legais.

Festa rave

A polícia de Apucarana intensificou ações dessa natureza. No último final de semana, a Polícia Civil prendeu mais de 20 pessoas e apreendeu drogas durante uma festa rave, por volta das 23 horas de sábado (14), no Loteamento Central, em Apucarana. No local foi apreendida maconha.

Fonte: TN Online

Instituto da comunidade árabe repudia declarações da senadora Ana Amélia

O Instituto da Cultura Árabe divulgou nota (19/4) condenando de forma veemente as declarações da senadora Ana Amélia (PP-RS) que em sessão do Senado criticou uma entrevista concedida pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), à cadeia de televisão Al Jazeera, do Qatar. A senadora Ana Amélia relacionou a emissora ao grupo terrorista “Estado Islâmico” (ISIS). Segundo a nota da entidade, “relacionar uma emissora de TV do mundo árabe a grupos terroristas, além da demonstração de desconhecimento em relação aos países árabes, é prática explícita de preconceito racial e islamofobia”, afirma um trecho do documento. Confira a íntegra da nota.

Instituto de Cultura Árabe repudia declarações da senadora Ana Amélia sobre os árabes

O Instituto da Cultura Árabe repudia veementemente a declaração da senadora Ana Amélia (PP-RS) em sessão do Senado transmitida pela TV que, ao criticar um depoimento da senadora Gleisi Hoffmann sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva à rede de televisão Al Jazeera, relacionou a emissora a grupos terroristas.

A Al Jazeera é um dos grupos de comunicação mais respeitados do planeta. Além de praticar um jornalismo que serve de referência, entrevista e promove reportagens com líderes, artistas, intelectuais e ativistas que se identificam com a luta em defesa dos direitos humanos, respeitando a diversidade de opiniões.

Relacionar uma emissora de TV do mundo árabe a grupos terroristas, além de demonstração de desconhecimento em relação aos países árabes, é prática explícita de preconceito racial e islamofobia.  A Constituição brasileira é clara quanto aos delitos de racismo e discriminação a quaisquer formas de sistemas religiosos e profissões de fé. Partindo de uma senadora da República, constitui-se em um constrangimento ainda maior para nossa a sociedade.

O Brasil historicamente é destino de imigrantes de diversas partes do mundo, entre eles, os árabes. Os imigrantes sempre viram no país um local acolhedor para recomeçarem suas vidas. Seu legado está presente em todas as áreas do conhecimento e na construção do próprio país.

Temos certeza de que a sociedade brasileira em geral não aceita e não compactua com atos dessa natureza, que incitam crimes de ódio, abrindo-se as portas à barbárie.

O ICArabe, organização autônoma, laica, de caráter científico e cultural, trabalha desde sua concepção para desconstruir esses estereótipos, via promoção e divulgação da rica cultura árabe. Valorizamos o caminho da harmonia entre as comunidades e entre os povos e o respeito às diferenças. Acreditamos que a integração entre as culturas e o diálogo são essenciais, assim como o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, brasileiras ou não.

O incentivo a práticas preconceituosas, de qualquer natureza, e a difusão do discurso do ódio constituem atos hediondos e instrumentos de fragmentação e de segregação de um povo conhecido em todo mundo por sua união e amabilidade nas relações com todas as etnias de sua constituição.

Diretoria do Instituto da Cultura Árabe

Fonte: Blog do Esmael

Beto Richa na fila para tornar-se o novo Aécio Neves

Hoje, Beto Richa tem tudo para ser o Aécio Neves amanhã. Pela pressa dos tribunais superiores em dar cabo aos inquéritos da Lava Jato e JBS, o ex-governador e candidato ao Senado tem ainda que responder casos cabeludos em primeira instância – os que mais pesam contra ele são o escândalo do pedágio que já levou o amigo Leal Jr para carceragem da Polícia Federal, a mando do juiz Sergio Moro, e  o escabroso desvio de recursos da construção de escolas para o caixa dois de campanha. À frente, outro amigo muito próximo, Maurício Fanini, que também está preso na PF.

A delação dos dois, acredita-se, é para sair logo. Ambos estão sendo pressionados pelas famílias para não assumirem sozinhos a culpa.

O receio no PSDB é como isso vai respingar no governador. O atual diretor-geral do DER foi secretário de Obras em Curitiba quando Richa era vice-prefeito e se manteve na pasta quando o tucano assumiu a prefeitura.

Já com Richa no governo do estado, Leal Jr. assumiu o DER em 2013 – ele também integra o Conselho Fiscal da Copel. No órgão, onde tem salário de R$ 12,7 mil, ele respondia a Pepe Richa, que, agora, vê sob risco as pretensões de se candidatar a deputado federal.

A relação entre Maurício Fanini e  Beto Richa, vem de longa data. Ambos nasceram em 1965 e se formaram juntos no curso de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná , na década de 80. Quando Beto Richa foi eleito vice-prefeito de Curitiba, assumindo também a pasta de Obras Públicas, Fanini ganhou um cargo de confiança: se tornou diretor de Pavimentação. O ano era 2001.

Com a vitória de Beto Richa em 2010, Fanini assumiu outro cargo de confiança. Se tornou diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), braço da Secretaria da Educação (Seed). Na Sude, Fanini ficou entre 2011 e 2014. No período, ele também ganhou uma cadeira no Conselho de Administração da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).

Já no segundo mandato de Richa, Fanini recebeu a missão de recriar a Fundepar, autarquia que ficaria responsável por toda a parte administrativa da pasta de Educação, como contratos de obras, de merenda, de transporte. Só foi interrompido pela Operação Quadro Negro, deflagrada em meados de 2015.

Tucanos avaliam que a declaração do ex-ministro Osmar Serraglio (PP), de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tentou alterar o curso da Lava-Jato com a nomeação de um delegado na Polícia Federal, complica a situação do senador mineiro. Um dos dirigentes do PSDB disse que o episódio serve apenas para reafirmar que politicamente a situação de Aécio está liquidada. Ele acredita que o senador não tem mais a mínima condição de se candidatar a cargo algum nas eleições deste ano.

Fonte: Cícero Cattani

Funcionário da Sanepar ferido em explosão está em estado grave e respira com a ajuda de aparelhos

(Foto: Sergio Rodrigo)

É grave o quadro de saúde do funcionário da Sanepar, que teve 30% do corpo queimado após uma explosão, nesta sexta-feira (20), em Apucarana. Valcir Braga sofreu queimadura graves no rosto, tórax, braços e pernas e foi encaminhado para o Hospital Universitário de Londrina. 

Segundo colegas de trabalho informaram que a vítima chegou a ser arremessada por conta da explosão, que pôde ser ouvida em propriedades rurais vizinhas.

Valcir foi socorrido e levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Providência, e depois, encaminhado ao HU que é referência em tratamento de queimados. 

Interrupção do abastecimento

Por conta da explosão, houve interrupção do abastecimento de água ontem e 70% da cidade foi afetada. A situação só foi normalizada após trabalho intensivo de equipes da Sanepar e da Copel.

Fonte: TN Online

Apucarana rescinde contrato com fabricante de uniformes

Defeitos nas peças e descumprimento de prazos notificação e rompimento com a Distribuidora Lunardelli Ltda 

(Foto: Profeta)

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME), rompeu nesta semana o contrato com Distribuidora Lunardelli Ltda, empresa vencedora de processo licitatório, que estava confeccionando os uniformes escolares para mais de 8 mil alunos da rede municipal de ensino. A decisão foi motivada pelo descumprimento de prazos e pela má qualidade das peças entregues a AME.

“A empresa tinha prazo até 24 de janeiro para realizar a confecção dos uniformes de inverno, mas não conseguiu cumprir e solicitou mais tempo. Ficou acordado entre as partes que a nova data limite seria 14 de março. O prazo foi descumprido novamente. Os conjuntos escolares foram entregues somente no dia 10 de abril, mas apresentavam diversos defeitos e inconformidades,” explicou a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.

Entre as imperfeições constatadas através de perícia realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-SC), estão o emprego de diferentes tecidos e tonalidades em uma mesma peça, costuras tortas e retorcidas, comprimentos irregulares de pernas e mangas, tecidos com defeitos e impressão do brasão municipal com cores diferentes das estabelecidas.

Conforme anunciou ontem o Procurador Geral do Município, o advogado Paulo Sérgio Vital, diante das flagrantes irregularidades e amparada em perícia técnica e parecer jurídico, a Prefeitura de Apucarana cancelou o atual contrato e convocará a segunda colocada no processo de licitação. “Com as irregularidades e a rescisão do contrato, está sendo aplicada uma multa de R$ 175.860,00, correspondente a 20% do valor do contrato e, ao mesmo tempo, a Distribuidora Lunardelli Ltda está sendo declarada inidônea, ficando impedida de participar de licitações por um período de dois anos”, informou Vital, acrescentando ainda que a segunda colocada na licitação, uma empresa de Cianorte, terá prazo de 60 dias para confeccionar os agasalhos.

“Nós lamentamos profundamente os transtornos causados e reiteramos o nosso compromisso de entregar uniformes com bom acabamento e componentes de qualidade aos nossos alunos,” afirmou o prefeito Beto Preto, reiterando que os recursos, na ordem de R$ 879 mil, estão em caixa.

A Autarquia Municipal de Educação começou a repassar, nesta semana, as camisetas de mangas curtas e mangas longas. As crianças poderão ir à escola com outras blusas e calças até o recebimento dos uniformes de inverno. Um comunicado oficial foi remetido ontem a todos os pais de alunos, esclarecendo o problema ocorrido.

Gleisi cresce no jogo

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, porta-voz de Lula, cresce como alternativa do lulismo caso o ex-presidente seja impedido de concorrer nas eleições de outubro. Ela também é vista como capaz para defender a democracia ameaçada no país.

Militantes da base petista, principalmente dos estados do Nordeste brasileiro, veem em Gleisi a combatividade que o partido precisa para vencer a corrida presidencial deste ano.

A porta-voz de Lula se credencia pela fidelidade aos princípios e firmeza na incansável denúncia da prisão política do ex-presidente.

No acampamento Lula Livre, nas cercanias da Polícia Federal de Curitiba, Gleisi Hoffmann é unanimidade.

Entretanto, a presidenta do PT sustenta que Lula será registrado candidato em 15 de agosto mesmo que ainda esteja injustamente preso.

Há 3 anos, Gleisi denunciava o confisco da previdência dos servidores por Richa

No dia 20 de abril de 2015, uma segunda-feira no meio do feriadão de Tiradentes, a Senadora Gleisi Hoffmann (PT) publicava um artigo em sua coluna semanal aqui no Blog do Esmael sobre a tentativa de confisco da previdência dos servidores. O então governador Beto Richa (PSDB) atropelou o debate democrático com o regime de urgência na Assembleia Legislativa (ALEP). Restava o debate pela imprensa.

Faltavam nove dias para a votação do projeto de confisco da previdência dos servidores do Paraná. O então governador e sua “bancada do camburão” se escondiam das ruas e das bases. A pressão era grande e um forte clamor social se formou contra as medidas irresponsáveis do governo.

Nesse cenário, várias personalidades paranaenses se manifestaram contra as mudanças no regime de aposentadoria dos servidores. Além de Gleisi, o senador Roberto Requião (MDB) e os deputados do campo progressista se manifestaram contrários ao projeto e em apoio aos servidores.

A mobilização crescia e as greves seriam retomadas a partir do dia 22 de abril. Mas Beto Richa estava disposto a usar todas as suas forças, inclusive a Polícia Militar, para garantir a aprovação do confisco. O resultado foi um massacre com mais de 200 feridos.

O Blog do Esmael segue relembrando essa história em detalhes, para que nunca mais se repita. Releia abaixo o artigo de Gleisi, publicado dias antes da votação do confisco:

“Previdência não pode ser confiscada por Richa em regime de urgência”

A previdência é um dos patrimônios importantes para as pessoas depois de uma vida de trabalho. Para os servidores do Estado do Paraná, os recursos depositados mensalmente no Fundo de Previdência, com descontos dos salários e com recursos de tributos pagos por toda a sociedade, são justamente o lastro, a garantia de receber a merecida aposentadoria, depois de tantos anos servindo ao Estado.

Por isso, a tentativa do governador Beto Richa de confiscar os recursos da previdência foi a gota d’água da greve dos professores e outros servidores, que obrigaram o governo e seus deputados a bater em retirada antes de conseguir acionar o tratoraço para aprovar o pacote enviado para a Assembleia Legislativa.

Agora, os servidores do Estado continuam alertas depois que a base de Beto Richa aprovou o regime de urgência para o projeto que trata da reestruturação da Paranaprevidência. Após toda a polêmica que acompanhamos no início deste ano, Beto Richa insiste no erro de tentar aprovar as mudanças sem aprofundar o debate com quem é de direito.

O PL 252/2015, protocolado no início de abril na Assembleia Legislativa do Paraná, deixa muitas dúvidas. A proposta mais polêmica é a que prevê o pagamento de 33 mil servidores inativos através do Fundo Previdenciário da Paranaprevidência. Hoje, são pagos com dinheiro do Tesouro Estadual. Isso vai descapitalizar o fundo, comprometendo o futuro. Os pagamentos já foram separados para garantir a capitalização.

Esse fundo começou com recursos adiantados dos royalties pagos pela União ao Governo do Paraná, em razão da Itaipu. Se a mudança for aprovada, o novo sistema vai aniquilar a poupança previdenciária. Essa aposta no presente, abandonando o futuro, irá comprometer ainda mais a situação financeira do Paraná.

O segundo parecer técnico do Ministério da Previdência Social (MPS) sobre o tema apontou falta de elementos e estudos técnicos-atuariais indispensáveis para a avaliação dos resultados e impactos financeiros da medida. Portanto, faltam informações para uma boa avaliação deste novo projeto e a Assembleia não deveria votar sem respaldo de quem tem responsabilidade de regulamentar o assunto. Até porque o próprio governo do Estado pediu anuência do MPS à sua proposta. É bom lembrar que o primeiro projeto do Governo Richa, que previa o confisco total do fundo previdenciário, já havia sido reprovado pelo Ministério.

Concordo que medidas duras, às vezes, são necessárias em uma situação de crise ou de dificuldades financeiras e o governante tem de tomá-las, ainda que isso não seja popular. Mas não podemos permitir que a incapacidade administrativa do governador comprometa o futuro dos funcionários públicos. E, muito menos, que uma medida que mexe com a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras seja implantada a toque de caixa, sem o debate necessário.

Na próxima semana, a bancada paranaense terá novamente uma audiência com o ministro Carlos Gabas, da Previdência, para avaliar a situação. Precisamos mobilizar todas as forças para impedir a violação deste direito dos servidores públicos do Estado, que já sinalizam com a possibilidade de novos protestos caso o governo não aceite as sugestões da categoria. Cabe à Assembleia o papel responsável de debater este tema com segurança, cautela e, principalmente, tempo. O regime de urgência da votação deve ser retirado.

Fonte: Blog do Esmael

Termina nesta sexta o prazo para pagamento do IPTU à vista, em Apucarana

Além da Caixa e lotéricas, também estão credenciados a receber as agências do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Sicoob

Os contribuintes de Apucarana têm até esta sexta-feira (20/04) para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista, com 5% de desconto, ou para quitar a primeira parcela do tributo. O prazo, que venceria no dia 10 de abril, foi prorrogado para o dia 20. A alteração na data permitiu que outras instituições financeiras pudessem fazer o cadastramento para receber o IPTU.

Além das duas agências da Caixa Econômica Federal e todas as lotéricas, o imposto também poderá ser pago nas agências do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Sicoob. “O credenciamento de mais bancos foi bom para os contribuintes, evitando filas e transtornos, na prefeitura, lotéricas e agências da Caixa”, avalia o secretário da fazenda, Marcello Augusto Machado.

As condições, segundo o secretário permanecem as mesmas, ou seja, o contribuinte poderá optar pela cota única, com direito ao desconto de 5%, ou pelo parcelamento em até 10 vezes. Machado lembra que o edital para credenciamento de bancos foi aberto no final do ano passado, mas muitas instituições bancárias demoraram para apresentar os documentos.

Conforme revela Marcello Machado, o recebimento do IPTU, antes mesmo do prazo final, já superou a arrecadação com o IPTU à vista, em comparação com 2017. “Felizmente, os contribuintes observam que o dinheiro dos impostos está sendo bem aplicado na educação, na saúde, assistência social, nos serviços urbanos e nas obras de infra estrutura urbana”, avalia o secretário.

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Apucarana descentralizou serviços do IPTU, especialmente a entrega da segunda via do carnê. “Muitos contribuintes procuraram a prefeitura, alegando não terem recebido o carnê. Isso pode acontecer pela falta de atualização do cadastro imobiliário ou por inconsistências nas informações fornecidas”, explica Machado.

Além dos guichês no prédio central e ainda da possibilidade de imprimir a segunda via pela Internet no site da prefeitura, foi colocada à disposição uma unidade móvel do IPTU que está percorrendo os bairros.

O secretário lembra ainda que, visando facilitar a vida do contribuinte e evitar filas, foram instalados também dois postos avançados de entrega da segunda via do IPTU. “Um que funciona no Centro de Informações Turísticas (CIT), localizado no calçadão Valmor dos Santos Giavarina, e a outra na Rodoviária, junto ao guichê do Estacionamento Rotativo”, informa.

Para acessar o serviço itinerante ou dos postos avançados, o contribuinte deverá preferencialmente apresentar o carnê antigo. “Caso ele não tenha em mãos, ele deverá informar corretamente o nome do proprietário e o nome da rua. Com essas informações, conseguimos localizar o imóvel através de um programa de geoprocessamento”, explica Machado.

Financiamento da Vigília Lula Livre alcança R$ 500 mil

Colaboradores de todo o Brasil estão apoiando o acampamento da Vigília Lula Livre com aportes financeiros, além de doações de alimentos

A campanha de financiamento coletivo do acampamento da Vigília Lula Livre em Curitiba já está mostrando seus resultados. Até o momento a plataforma conseguiu arrecadar R$ 500 mil reais, sendo que R$ 350 mil já foram pagos e mais R$ 150 mil são de boletos que devem ser pagos nos próximos dias. A plataforma pode ser acessada em vigilialulalivre.pt.org.br.

O secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, Emidio de Sousa, afirmou durante ato nesta quarta (18) que “essa plataforma tem arrecadado recurso do país inteiro. Tem gente do exterior também querendo doar, mas infelizmente nossa legislação não permite doação diretamente do exterior, e muita doação também de alimentos, de remédios e de cobertores, que mostra a força do nosso movimento de resistência”.

“Essa campanha em uma semana arrecadou uma parte que já entrou em conta e uma parte que já emitiu os boletos”, explicou Emidio. “A parte que entrou em conta é de 350 mil reais. Tudo para ser gasto no acampamento com as despesas daqui, e não para de haver contribuições”.

“Além dos 350 mil reais, tem mais 150 mil reais de boletos que foram emitidos. Ou seja, já batemos os 500 mil reais de arrecadação. Isso graças as sementes que plantamos aqui. A quantidade de alimentos então é incalculável de todos os estados, para que a gente mantenha viva a chama da luta aqui”.

Emidio ainda destacou que “é muito importante que todos que nos escutam saibam que os recursos serão utilizados para essa finalidade e será feita prestação de contas especificamente do que foi gasto deste recurso”.

Da redação da Agência PT de notícias

A partir de hoje, dirigir bêbado dá prisão imediata

Cuidado: já estão valendo a partir desta quinta-feira (19) as novas regras da Lei Seca no país. Agora, são mais rigorosas as punições a motoristas que, sob efeito de álcool ou drogas, praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.

Com as alterações da Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso e sancionada por Temer, essa opção no os autores não terão direito à fiança no âmbito da polícia deixa de existir; só um juiz é que poderá liberar o preso por fiança em análise posterior à prisão.

A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.

Fonte: Contraponto

Lula foi condenado por uma reforma que nunca existiu

Circula nas redes sociais um trecho do depoimento que o ex-presidente Lula concedeu a Sergio Moro no âmbito do processo do triplex do Guarujá, no momento em que o juiz pergunta a Lula sobre a reforma do apartamento e um elevador privativo que teria sido pedido por Lula, de acordo com a denúncia, a pedido do ex-presidente a Leo Pinheiro, dono da OAS; ocupação do triplex pelo MTST desmascarou a farsa da reforma milionária no apartamento, que está vazio; assista

247 - Circula nas redes sociais nesta quarta-feira 18 um trecho do depoimento que o ex-presidente Lula concedeu a Sergio Moro no âmbito do processo do triplex do Guarujá, no momento em que o juiz pergunta a Lula sobre a reforma do apartamento e um "elevador privativo" que teria sido construído, de acordo com a denúncia, a pedido do ex-presidente a Leo Pinheiro, dono da OAS.

"O senhor tem conhecimento de que o elevador privativo no apartamento só foi implantado a partir de 15 de setembro de 2014 conforme os documentos constantes no processo?", indaga Moro. "Não", responde Lula.

Em seguida, ele acrescenta: "Dr., se o senhor me permite, essa do elevador é uma das anomalias da denúncia do Ministério Público". Lula mostra então uma foto de uma escala caracol, que segundo ele tem 16 degraus. "O senhor deve conhecer essa escada", diz. "Essa é a escada do apartamento onde eu moro há 18 anos com a Dona Marisa", conta.

Lula questiona em seguida: "Será que alguém de bom senso nesse país imagina que eu ia pedir um elevador num apartamento que não era meu e deixar de pedir no que eu moro há 20 anos?". O ex-presidente conta também que a ex-primeira-dama tomava remédios para a cartilagem há seis anos.

A ocupação do triplex por militantes do MTST na última segunda-feira 16 desmascarou a farsa da reforma milionária no apartamento, que está vazio. Assista ao trecho do depoimento de Lula a Moro e a seguir um vídeo interno do triplex, feio pelo MTST:

Gleisi: desesperada direita espalha fake news

"TV SIC de Portugal, Agência EFE da Espanha, France Press, BBC de Londres, rádios da América Latina, entre tantos outros meios de comunicação no mundo inteiro, estão preocupados com os ataques à democracia no Brasil e a perseguição política do Presidente Lula", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao comentar a polêmica criada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de sua entrevista à rede Al Jazeera, que a parlamentar gaúcha confundiu com a Al Qaeda; "A direita está desesperada", disse Gleisi, que, em vídeo, condenou a má-fé a falta de caráter de Ana Amélia

Por Gleisi Hoffmann, em seu facebook – TV SIC de Portugal, Agência EFE da Espanha, France Press, BBC de Londres, rádios da América Latina, entre tantos outros meios de comunicação no mundo inteiro, estão preocupados com os ataques à democracia no Brasil e a perseguição política do Presidente Lula. Como porta-voz dele e Presidenta Nacional do PT, minha missão é denunciar o absurdo que estão fazendo com Lula e, consequentemente, com o povo trabalhador brasileiro. Neste vídeo, mostro a minha indignação aos autores de fake news em relação à entrevista que dei à TV Al Jazeera, meio de comunicação do Oriente Médio, respeitado no mundo todo, seja na Europa ou nos Estados Unidos. 

A direita está desesperada porque sabe o que fizeram com Lula e com o povo brasileiro! Está desesperada porque nós estamos resistindo e, com apoio da população, vamos fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social e garantia de direitos.

Lula Livre, Já!

Veja o vídeo: