sexta-feira, 20 de abril de 2018

Instituto da comunidade árabe repudia declarações da senadora Ana Amélia


O Instituto da Cultura Árabe divulgou nota (19/4) condenando de forma veemente as declarações da senadora Ana Amélia (PP-RS) que em sessão do Senado criticou uma entrevista concedida pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), à cadeia de televisão Al Jazeera, do Qatar. A senadora Ana Amélia relacionou a emissora ao grupo terrorista “Estado Islâmico” (ISIS). Segundo a nota da entidade, “relacionar uma emissora de TV do mundo árabe a grupos terroristas, além da demonstração de desconhecimento em relação aos países árabes, é prática explícita de preconceito racial e islamofobia”, afirma um trecho do documento. Confira a íntegra da nota.
Instituto de Cultura Árabe repudia declarações da senadora Ana Amélia sobre os árabes
O Instituto da Cultura Árabe repudia veementemente a declaração da senadora Ana Amélia (PP-RS) em sessão do Senado transmitida pela TV que, ao criticar um depoimento da senadora Gleisi Hoffmann sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva à rede de televisão Al Jazeera, relacionou a emissora a grupos terroristas.
A Al Jazeera é um dos grupos de comunicação mais respeitados do planeta. Além de praticar um jornalismo que serve de referência, entrevista e promove reportagens com líderes, artistas, intelectuais e ativistas que se identificam com a luta em defesa dos direitos humanos, respeitando a diversidade de opiniões.
Relacionar uma emissora de TV do mundo árabe a grupos terroristas, além de demonstração de desconhecimento em relação aos países árabes, é prática explícita de preconceito racial e islamofobia.  A Constituição brasileira é clara quanto aos delitos de racismo e discriminação a quaisquer formas de sistemas religiosos e profissões de fé. Partindo de uma senadora da República, constitui-se em um constrangimento ainda maior para nossa a sociedade.
O Brasil historicamente é destino de imigrantes de diversas partes do mundo, entre eles, os árabes. Os imigrantes sempre viram no país um local acolhedor para recomeçarem suas vidas. Seu legado está presente em todas as áreas do conhecimento e na construção do próprio país.
Temos certeza de que a sociedade brasileira em geral não aceita e não compactua com atos dessa natureza, que incitam crimes de ódio, abrindo-se as portas à barbárie.
O ICArabe, organização autônoma, laica, de caráter científico e cultural, trabalha desde sua concepção para desconstruir esses estereótipos, via promoção e divulgação da rica cultura árabe. Valorizamos o caminho da harmonia entre as comunidades e entre os povos e o respeito às diferenças. Acreditamos que a integração entre as culturas e o diálogo são essenciais, assim como o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, brasileiras ou não.
O incentivo a práticas preconceituosas, de qualquer natureza, e a difusão do discurso do ódio constituem atos hediondos e instrumentos de fragmentação e de segregação de um povo conhecido em todo mundo por sua união e amabilidade nas relações com todas as etnias de sua constituição.
Diretoria do Instituto da Cultura Árabe

Fonte: Blog do Esmael


Beto Richa na fila para tornar-se o novo Aécio Neves


Hoje, Beto Richa tem tudo para ser o Aécio Neves amanhã. Pela pressa dos tribunais superiores em dar cabo aos inquéritos da Lava Jato e JBS, o ex-governador e candidato ao Senado tem ainda que responder casos cabeludos em primeira instância – os que mais pesam contra ele são o escândalo do pedágio que já levou o amigo Leal Jr para carceragem da Polícia Federal, a mando do juiz Sergio Moro, e  o escabroso desvio de recursos da construção de escolas para o caixa dois de campanha. À frente, outro amigo muito próximo, Maurício Fanini, que também está preso na PF.
A delação dos dois, acredita-se, é para sair logo. Ambos estão sendo pressionados pelas famílias para não assumirem sozinhos a culpa.
O receio no PSDB é como isso vai respingar no governador. O atual diretor-geral do DER foi secretário de Obras em Curitiba quando Richa era vice-prefeito e se manteve na pasta quando o tucano assumiu a prefeitura.
Já com Richa no governo do estado, Leal Jr. assumiu o DER em 2013 – ele também integra o Conselho Fiscal da Copel. No órgão, onde tem salário de R$ 12,7 mil, ele respondia a Pepe Richa, que, agora, vê sob risco as pretensões de se candidatar a deputado federal.
A relação entre Maurício Fanini e  Beto Richa, vem de longa data. Ambos nasceram em 1965 e se formaram juntos no curso de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná , na década de 80. Quando Beto Richa foi eleito vice-prefeito de Curitiba, assumindo também a pasta de Obras Públicas, Fanini ganhou um cargo de confiança: se tornou diretor de Pavimentação. O ano era 2001.
Com a vitória de Beto Richa em 2010, Fanini assumiu outro cargo de confiança. Se tornou diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), braço da Secretaria da Educação (Seed). Na Sude, Fanini ficou entre 2011 e 2014. No período, ele também ganhou uma cadeira no Conselho de Administração da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).
Já no segundo mandato de Richa, Fanini recebeu a missão de recriar a Fundepar, autarquia que ficaria responsável por toda a parte administrativa da pasta de Educação, como contratos de obras, de merenda, de transporte. Só foi interrompido pela Operação Quadro Negro, deflagrada em meados de 2015.
Tucanos avaliam que a declaração do ex-ministro Osmar Serraglio (PP), de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tentou alterar o curso da Lava-Jato com a nomeação de um delegado na Polícia Federal, complica a situação do senador mineiro. Um dos dirigentes do PSDB disse que o episódio serve apenas para reafirmar que politicamente a situação de Aécio está liquidada. Ele acredita que o senador não tem mais a mínima condição de se candidatar a cargo algum nas eleições deste ano.
Fonte: Cícero Cattani



Funcionário da Sanepar ferido em explosão está em estado grave e respira com a ajuda de aparelhos

(Foto: Sergio Rodrigo)

É grave o quadro de saúde do funcionário da Sanepar, que teve 30% do corpo queimado após uma explosão, nesta sexta-feira (20), em Apucarana. Valcir Braga sofreu queimadura graves no rosto, tórax, braços e pernas e foi encaminhado para o Hospital Universitário de Londrina. 
Segundo colegas de trabalho informaram que a vítima chegou a ser arremessada por conta da explosão, que pôde ser ouvida em propriedades rurais vizinhas.
Valcir foi socorrido e levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Providência, e depois, encaminhado ao HU que é referência em tratamento de queimados. 
Interrupção do abastecimento

Por conta da explosão, houve interrupção do abastecimento de água ontem e 70% da cidade foi afetada. A situação só foi normalizada após trabalho intensivo de equipes da Sanepar e da Copel.

Fonte: TN Online


Apucarana rescinde contrato com fabricante de uniformes


Defeitos nas peças e descumprimento de prazos notificação e rompimento com a Distribuidora Lunardelli Ltda 
(Foto: Profeta)
A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME), rompeu nesta semana o contrato com Distribuidora Lunardelli Ltda, empresa vencedora de processo licitatório, que estava confeccionando os uniformes escolares para mais de 8 mil alunos da rede municipal de ensino. A decisão foi motivada pelo descumprimento de prazos e pela má qualidade das peças entregues a AME.
“A empresa tinha prazo até 24 de janeiro para realizar a confecção dos uniformes de inverno, mas não conseguiu cumprir e solicitou mais tempo. Ficou acordado entre as partes que a nova data limite seria 14 de março. O prazo foi descumprido novamente. Os conjuntos escolares foram entregues somente no dia 10 de abril, mas apresentavam diversos defeitos e inconformidades,” explicou a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.
Entre as imperfeições constatadas através de perícia realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-SC), estão o emprego de diferentes tecidos e tonalidades em uma mesma peça, costuras tortas e retorcidas, comprimentos irregulares de pernas e mangas, tecidos com defeitos e impressão do brasão municipal com cores diferentes das estabelecidas.
Conforme anunciou ontem o Procurador Geral do Município, o advogado Paulo Sérgio Vital, diante das flagrantes irregularidades e amparada em perícia técnica e parecer jurídico, a Prefeitura de Apucarana cancelou o atual contrato e convocará a segunda colocada no processo de licitação. “Com as irregularidades e a rescisão do contrato, está sendo aplicada uma multa de R$ 175.860,00, correspondente a 20% do valor do contrato e, ao mesmo tempo, a Distribuidora Lunardelli Ltda está sendo declarada inidônea, ficando impedida de participar de licitações por um período de dois anos”, informou Vital, acrescentando ainda que a segunda colocada na licitação, uma empresa de Cianorte, terá prazo de 60 dias para confeccionar os agasalhos.
“Nós lamentamos profundamente os transtornos causados e reiteramos o nosso compromisso de entregar uniformes com bom acabamento e componentes de qualidade aos nossos alunos,” afirmou o prefeito Beto Preto, reiterando que os recursos, na ordem de R$ 879 mil, estão em caixa.
A Autarquia Municipal de Educação começou a repassar, nesta semana, as camisetas de mangas curtas e mangas longas. As crianças poderão ir à escola com outras blusas e calças até o recebimento dos uniformes de inverno. Um comunicado oficial foi remetido ontem a todos os pais de alunos, esclarecendo o problema ocorrido.

Gleisi cresce no jogo


A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, porta-voz de Lula, cresce como alternativa do lulismo caso o ex-presidente seja impedido de concorrer nas eleições de outubro. Ela também é vista como capaz para defender a democracia ameaçada no país.
Militantes da base petista, principalmente dos estados do Nordeste brasileiro, veem em Gleisi a combatividade que o partido precisa para vencer a corrida presidencial deste ano.
A porta-voz de Lula se credencia pela fidelidade aos princípios e firmeza na incansável denúncia da prisão política do ex-presidente.
No acampamento Lula Livre, nas cercanias da Polícia Federal de Curitiba, Gleisi Hoffmann é unanimidade.
Entretanto, a presidenta do PT sustenta que Lula será registrado candidato em 15 de agosto mesmo que ainda esteja injustamente preso.


Há 3 anos, Gleisi denunciava o confisco da previdência dos servidores por Richa


No dia 20 de abril de 2015, uma segunda-feira no meio do feriadão de Tiradentes, a Senadora Gleisi Hoffmann (PT) publicava um artigo em sua coluna semanal aqui no Blog do Esmael sobre a tentativa de confisco da previdência dos servidores. O então governador Beto Richa (PSDB) atropelou o debate democrático com o regime de urgência na Assembleia Legislativa (ALEP). Restava o debate pela imprensa.
Faltavam nove dias para a votação do projeto de confisco da previdência dos servidores do Paraná. O então governador e sua “bancada do camburão” se escondiam das ruas e das bases. A pressão era grande e um forte clamor social se formou contra as medidas irresponsáveis do governo.
Nesse cenário, várias personalidades paranaenses se manifestaram contra as mudanças no regime de aposentadoria dos servidores. Além de Gleisi, o senador Roberto Requião (MDB) e os deputados do campo progressista se manifestaram contrários ao projeto e em apoio aos servidores.
A mobilização crescia e as greves seriam retomadas a partir do dia 22 de abril. Mas Beto Richa estava disposto a usar todas as suas forças, inclusive a Polícia Militar, para garantir a aprovação do confisco. O resultado foi um massacre com mais de 200 feridos.
O Blog do Esmael segue relembrando essa história em detalhes, para que nunca mais se repita. Releia abaixo o artigo de Gleisi, publicado dias antes da votação do confisco:
“Previdência não pode ser confiscada por Richa em regime de urgência”
A previdência é um dos patrimônios importantes para as pessoas depois de uma vida de trabalho. Para os servidores do Estado do Paraná, os recursos depositados mensalmente no Fundo de Previdência, com descontos dos salários e com recursos de tributos pagos por toda a sociedade, são justamente o lastro, a garantia de receber a merecida aposentadoria, depois de tantos anos servindo ao Estado.
Por isso, a tentativa do governador Beto Richa de confiscar os recursos da previdência foi a gota d’água da greve dos professores e outros servidores, que obrigaram o governo e seus deputados a bater em retirada antes de conseguir acionar o tratoraço para aprovar o pacote enviado para a Assembleia Legislativa.
Agora, os servidores do Estado continuam alertas depois que a base de Beto Richa aprovou o regime de urgência para o projeto que trata da reestruturação da Paranaprevidência. Após toda a polêmica que acompanhamos no início deste ano, Beto Richa insiste no erro de tentar aprovar as mudanças sem aprofundar o debate com quem é de direito.
O PL 252/2015, protocolado no início de abril na Assembleia Legislativa do Paraná, deixa muitas dúvidas. A proposta mais polêmica é a que prevê o pagamento de 33 mil servidores inativos através do Fundo Previdenciário da Paranaprevidência. Hoje, são pagos com dinheiro do Tesouro Estadual. Isso vai descapitalizar o fundo, comprometendo o futuro. Os pagamentos já foram separados para garantir a capitalização.
Esse fundo começou com recursos adiantados dos royalties pagos pela União ao Governo do Paraná, em razão da Itaipu. Se a mudança for aprovada, o novo sistema vai aniquilar a poupança previdenciária. Essa aposta no presente, abandonando o futuro, irá comprometer ainda mais a situação financeira do Paraná.
O segundo parecer técnico do Ministério da Previdência Social (MPS) sobre o tema apontou falta de elementos e estudos técnicos-atuariais indispensáveis para a avaliação dos resultados e impactos financeiros da medida. Portanto, faltam informações para uma boa avaliação deste novo projeto e a Assembleia não deveria votar sem respaldo de quem tem responsabilidade de regulamentar o assunto. Até porque o próprio governo do Estado pediu anuência do MPS à sua proposta. É bom lembrar que o primeiro projeto do Governo Richa, que previa o confisco total do fundo previdenciário, já havia sido reprovado pelo Ministério.
Concordo que medidas duras, às vezes, são necessárias em uma situação de crise ou de dificuldades financeiras e o governante tem de tomá-las, ainda que isso não seja popular. Mas não podemos permitir que a incapacidade administrativa do governador comprometa o futuro dos funcionários públicos. E, muito menos, que uma medida que mexe com a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras seja implantada a toque de caixa, sem o debate necessário.
Na próxima semana, a bancada paranaense terá novamente uma audiência com o ministro Carlos Gabas, da Previdência, para avaliar a situação. Precisamos mobilizar todas as forças para impedir a violação deste direito dos servidores públicos do Estado, que já sinalizam com a possibilidade de novos protestos caso o governo não aceite as sugestões da categoria. Cabe à Assembleia o papel responsável de debater este tema com segurança, cautela e, principalmente, tempo. O regime de urgência da votação deve ser retirado.
Fonte: Blog do Esmael


Termina nesta sexta o prazo para pagamento do IPTU à vista, em Apucarana


Além da Caixa e lotéricas, também estão credenciados a receber as agências do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Sicoob
Os contribuintes de Apucarana têm até esta sexta-feira (20/04) para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista, com 5% de desconto, ou para quitar a primeira parcela do tributo. O prazo, que venceria no dia 10 de abril, foi prorrogado para o dia 20. A alteração na data permitiu que outras instituições financeiras pudessem fazer o cadastramento para receber o IPTU.
Além das duas agências da Caixa Econômica Federal e todas as lotéricas, o imposto também poderá ser pago nas agências do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Sicoob. “O credenciamento de mais bancos foi bom para os contribuintes, evitando filas e transtornos, na prefeitura, lotéricas e agências da Caixa”, avalia o secretário da fazenda, Marcello Augusto Machado.
As condições, segundo o secretário permanecem as mesmas, ou seja, o contribuinte poderá optar pela cota única, com direito ao desconto de 5%, ou pelo parcelamento em até 10 vezes. Machado lembra que o edital para credenciamento de bancos foi aberto no final do ano passado, mas muitas instituições bancárias demoraram para apresentar os documentos.
Conforme revela Marcello Machado, o recebimento do IPTU, antes mesmo do prazo final, já superou a arrecadação com o IPTU à vista, em comparação com 2017. “Felizmente, os contribuintes observam que o dinheiro dos impostos está sendo bem aplicado na educação, na saúde, assistência social, nos serviços urbanos e nas obras de infra estrutura urbana”, avalia o secretário.
Nas últimas semanas, a Prefeitura de Apucarana descentralizou serviços do IPTU, especialmente a entrega da segunda via do carnê. “Muitos contribuintes procuraram a prefeitura, alegando não terem recebido o carnê. Isso pode acontecer pela falta de atualização do cadastro imobiliário ou por inconsistências nas informações fornecidas”, explica Machado.
Além dos guichês no prédio central e ainda da possibilidade de imprimir a segunda via pela Internet no site da prefeitura, foi colocada à disposição uma unidade móvel do IPTU que está percorrendo os bairros.
O secretário lembra ainda que, visando facilitar a vida do contribuinte e evitar filas, foram instalados também dois postos avançados de entrega da segunda via do IPTU. “Um que funciona no Centro de Informações Turísticas (CIT), localizado no calçadão Valmor dos Santos Giavarina, e a outra na Rodoviária, junto ao guichê do Estacionamento Rotativo”, informa.
Para acessar o serviço itinerante ou dos postos avançados, o contribuinte deverá preferencialmente apresentar o carnê antigo. “Caso ele não tenha em mãos, ele deverá informar corretamente o nome do proprietário e o nome da rua. Com essas informações, conseguimos localizar o imóvel através de um programa de geoprocessamento”, explica Machado.


quinta-feira, 19 de abril de 2018

Financiamento da Vigília Lula Livre alcança R$ 500 mil


Colaboradores de todo o Brasil estão apoiando o acampamento da Vigília Lula Livre com aportes financeiros, além de doações de alimentos

A campanha de financiamento coletivo do acampamento da Vigília Lula Livre em Curitiba já está mostrando seus resultados. Até o momento a plataforma conseguiu arrecadar R$ 500 mil reais, sendo que R$ 350 mil já foram pagos e mais R$ 150 mil são de boletos que devem ser pagos nos próximos dias. A plataforma pode ser acessada em vigilialulalivre.pt.org.br.
O secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, Emidio de Sousa, afirmou durante ato nesta quarta (18) que “essa plataforma tem arrecadado recurso do país inteiro. Tem gente do exterior também querendo doar, mas infelizmente nossa legislação não permite doação diretamente do exterior, e muita doação também de alimentos, de remédios e de cobertores, que mostra a força do nosso movimento de resistência”.
“Essa campanha em uma semana arrecadou uma parte que já entrou em conta e uma parte que já emitiu os boletos”, explicou Emidio. “A parte que entrou em conta é de 350 mil reais. Tudo para ser gasto no acampamento com as despesas daqui, e não para de haver contribuições”.
“Além dos 350 mil reais, tem mais 150 mil reais de boletos que foram emitidos. Ou seja, já batemos os 500 mil reais de arrecadação. Isso graças as sementes que plantamos aqui. A quantidade de alimentos então é incalculável de todos os estados, para que a gente mantenha viva a chama da luta aqui”.
Emidio ainda destacou que “é muito importante que todos que nos escutam saibam que os recursos serão utilizados para essa finalidade e será feita prestação de contas especificamente do que foi gasto deste recurso”.
Da redação da Agência PT de notícias


A partir de hoje, dirigir bêbado dá prisão imediata


Cuidado: já estão valendo a partir desta quinta-feira (19) as novas regras da Lei Seca no país. Agora, são mais rigorosas as punições a motoristas que, sob efeito de álcool ou drogas, praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.
Com as alterações da Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso e sancionada por Temer, essa opção no os autores não terão direito à fiança no âmbito da polícia deixa de existir; só um juiz é que poderá liberar o preso por fiança em análise posterior à prisão.
A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.
Fonte: Contraponto


Lula foi condenado por uma reforma que nunca existiu


Circula nas redes sociais um trecho do depoimento que o ex-presidente Lula concedeu a Sergio Moro no âmbito do processo do triplex do Guarujá, no momento em que o juiz pergunta a Lula sobre a reforma do apartamento e um elevador privativo que teria sido pedido por Lula, de acordo com a denúncia, a pedido do ex-presidente a Leo Pinheiro, dono da OAS; ocupação do triplex pelo MTST desmascarou a farsa da reforma milionária no apartamento, que está vazio; assista
247 - Circula nas redes sociais nesta quarta-feira 18 um trecho do depoimento que o ex-presidente Lula concedeu a Sergio Moro no âmbito do processo do triplex do Guarujá, no momento em que o juiz pergunta a Lula sobre a reforma do apartamento e um "elevador privativo" que teria sido construído, de acordo com a denúncia, a pedido do ex-presidente a Leo Pinheiro, dono da OAS.
"O senhor tem conhecimento de que o elevador privativo no apartamento só foi implantado a partir de 15 de setembro de 2014 conforme os documentos constantes no processo?", indaga Moro. "Não", responde Lula.
Em seguida, ele acrescenta: "Dr., se o senhor me permite, essa do elevador é uma das anomalias da denúncia do Ministério Público". Lula mostra então uma foto de uma escala caracol, que segundo ele tem 16 degraus. "O senhor deve conhecer essa escada", diz. "Essa é a escada do apartamento onde eu moro há 18 anos com a Dona Marisa", conta.
Lula questiona em seguida: "Será que alguém de bom senso nesse país imagina que eu ia pedir um elevador num apartamento que não era meu e deixar de pedir no que eu moro há 20 anos?". O ex-presidente conta também que a ex-primeira-dama tomava remédios para a cartilagem há seis anos.
A ocupação do triplex por militantes do MTST na última segunda-feira 16 desmascarou a farsa da reforma milionária no apartamento, que está vazio. Assista ao trecho do depoimento de Lula a Moro e a seguir um vídeo interno do triplex, feio pelo MTST:


Gleisi: desesperada direita espalha fake news


"TV SIC de Portugal, Agência EFE da Espanha, France Press, BBC de Londres, rádios da América Latina, entre tantos outros meios de comunicação no mundo inteiro, estão preocupados com os ataques à democracia no Brasil e a perseguição política do Presidente Lula", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao comentar a polêmica criada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de sua entrevista à rede Al Jazeera, que a parlamentar gaúcha confundiu com a Al Qaeda; "A direita está desesperada", disse Gleisi, que, em vídeo, condenou a má-fé a falta de caráter de Ana Amélia
Por Gleisi Hoffmann, em seu facebook  TV SIC de Portugal, Agência EFE da Espanha, France Press, BBC de Londres, rádios da América Latina, entre tantos outros meios de comunicação no mundo inteiro, estão preocupados com os ataques à democracia no Brasil e a perseguição política do Presidente Lula. Como porta-voz dele e Presidenta Nacional do PT, minha missão é denunciar o absurdo que estão fazendo com Lula e, consequentemente, com o povo trabalhador brasileiro. Neste vídeo, mostro a minha indignação aos autores de fake news em relação à entrevista que dei à TV Al Jazeera, meio de comunicação do Oriente Médio, respeitado no mundo todo, seja na Europa ou nos Estados Unidos. 
A direita está desesperada porque sabe o que fizeram com Lula e com o povo brasileiro! Está desesperada porque nós estamos resistindo e, com apoio da população, vamos fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social e garantia de direitos.
Lula Livre, Já!


Caso Aécio despista opinião pública e ajuda PSDB a blindar Alckmin


Para analista, líderes do partido sabem que não havia como salvar senador tucano. O problema do PSDB só se tornará sério se processos envolvendo as lideranças do partido evoluírem

TF fez de Aécio réu por corrupção e obstrução de justiça. STJ tira Alckmin da Lava Jato e faz de seu caso caixa 2

São Paulo – A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Aécio Neves (PSDB-MG), agora transformado em réu, acusado de corrupção passiva e obstrução de justiça, provocou reação imediata do ex-governador de São Paulo e correligionário do senador. "Claro que entristece. Não existe Justiça verde, amarela, vermelha ou azul", disse Geraldo Alckmin na terça-feira (17).
A decisão do STF, ainda que não ande com a velocidade em que andaram os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chega a ser eleitoralmente positiva para Alckmin e o PSDB. Como Aécio, mesmo se fosse preso amanhã, não tem a significância política e eleitoral. Tornar-se réu oferece esse discurso de "lei para todos" aos tucanos. Inclusive a Alckmin.
O governador é acusado de receber, por meio de um cunhado, R$ 10,3 milhões em propina da Odebrechet, sendo R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a de 2014. Mas depois de perder foro privilegiado no início deste mês ao deixar o governo – estando assim exposto à primeira instância –, ele teve seu processo excluído da Lava Jato pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, relatora do caso.
Ela enviou o processo, que segue em sigilo, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Uma semana depois, o "Santo", apelido atribuído ao ex-governador na lista de propinas da empreiteira, declarou, sobre Aécio: "Decisão judicial se respeita, a lei é para todos".
Para a professora e cientista política da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Maria do Socorro Sousa Braga, a fala de Alckmin reflete a postura cautelosa do próprio PSDB e tem alguns objetivos claros. “Eles sabem que a opinião pública, ou parte dela, está de olho na questão da corrupção.”
A partir dessa premissa, avalia, os tucanos querem mostrar à população que o PSDB não é contra a Operação Lava Jato. “Pretendem passar a ideia de cortar na própria carne e de que são todos a favor da Lava Jato, desde que não afete outros nomes do partido. Eles não podem cair em cima da Justiça falando contra ela. A ideia, também, é blindar Alckmin. Mas se chegasse ao governador, não teriam o mesmo discurso.”

Denúncias

A professora lembra que há diversas denúncias envolvendo o nome do governador paulista no estado. “E está tudo parado, assim como nos casos de (José) Serra, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio, todos eles.”
Por enquanto, a tendência é a de os tucanos tentarem “segurar o máximo que puderem” e evitar emitir qualquer juízo de valor sobre o que venha a acontecer na esfera judicial. “Não tinham como salvar Aécio, e os líderes do partido sabem disso. Mas o problema do PSDB se tornará eleitoralmente muito sério se o clima de denúncias e julgamentos envolvendo as principais lideranças do partido evoluir.” 
Pré-candidato à presidência da República, Alckmin afirmou à Rádio Bandeirantes que o melhor para o PSDB é que Aécio não seja candidato em outubro, o que revela também a disputa interna entre o PSDB paulista e o mineiro, que é antiga.
Após a prisão do empresário Paulo Preto, considerado operador do PSDB, o cientista político Roberto Amaral disse que, se o ex-diretor da empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa, “fizer acordo e delatar o que sabe, a república do tucanato cai”. Na sexta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus do empresário, preso em 6 de abril, um dia depois de o juiz Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nada indica que as denúncias supostamente envolvendo tucanos andem com a celeridade inédita do processo contra Lula. “Eu não diria que vai ser criada outra jurisprudência, mas tudo vai ser muito mais lento, tanto em relação ao PMDB como ao PSDB. Se isso mudar, é porque existem outras forças colocando pressão para que mais pessoas sejam presas. Mas acho muito difícil”, diz Maria do Socorro. Com relação à frase “a lei é para todos”, dita por Alckmin, até o momento parece um “disfarce”, diz a professora.
Na opinião do advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, o andamento do caso de Lula “foi numa rapidez surpreendente". "Em 30 anos de advocacia criminal nunca vi uma rapidez como essa. O que chama mais atenção é que Lula foi condenado absolutamente sem qualquer prova. Foi tratado pela Justiça como um inimigo. Não só o ex-presidente Lula como sua defesa, como símbolos da esquerda. ”
O jurista Pedro Serrano defende a tese de que, a título de aplicar o Direito, o sistema de Justiça suspende os próprios direitos em nome do combate a um determinado inimigo
“Vivemos um momento de exceção, de ausência de direitos e garantias”, diz Yarochewsky. “Defendo que qualquer que seja o político, de qualquer partido, tem que se respeitar a legalidade democrática, os direitos e garantias fundamentais. Tem que se garantir a todos, seja quem for, independentemente de partidos políticos e de convicções ideológicas.” No caso da Lava Jato, o juiz Sergio Moro “era totalmente suspeito e incompetente” para julgar Lula, na opinião do advogado.
Baseados no Código de Processo Penal, os advogados do ex-presidente insistiram durante todo o processo que Moro não era competente para julgar os crimes imputados a Lula, que supostamente ocorreram em São Paulo. Pela lei, a competência é do lugar onde se consumou a infração. 
Fonte: RBA



quarta-feira, 18 de abril de 2018

Marilena Chauí: a classe média se arrependeu do impeachment


A filósofa Marilena Chaui concedeu uma entrevista ao jornalista Juca Kfouri e afirmou: “a classe média se arrependeu do impeachment”; ela diz: “é impossível que ela (a classe média) não veja todos os dias os resultados do governo Temer"; e acrescenta: "há essa percepção, mas ela é razoavelmente enrustida"; a professora de filosofia da USP ainda pontua: "se você der visibilidade para o equívoco, a classe média recua"; e conclui: "acho que ela se deu conta de que foi um passo equivocado”
247 – A filósofa Marilena Chaui concedeu uma entrevista ao jornalista Juca Kfouri e afirmou: “a classe média se arrependeu do impeachment”. Ela diz: “é impossível que ela (a classe média) não veja todos os dias os resultados do governo Temer. Há essa percepção, mas ela é razoavelmente enrustida. Se você der visibilidade para o equívoco, a classe média recua. Acho que ela se deu conta de que foi um passo equivocado”
"Você sente que há uma espécie de insegurança com o funcionamento da República, porque ela está desfeita”, afirma. Ao longo do programa, a filósofa voltou a fazer considerações sobre as manifestações de junho de 2013 e recordou ter ficado apavorada com cenas que já prenunciavam o ovo da serpente do fascismo ressurgindo no Brasil. A professora também abordou a influência da mídia tradicional nos destinos do país, analisou a “revolução econômica, social e antropológica” causada pelo programa Bolsa Família na região Nordeste, e a concepção neoliberal que vai se firmando na sociedade.
Leia mai aqui, na Rede Brasil Atual.


Nobel visita Lula hoje e diz que nenhum outro tirou 30 milhões da pobreza


O arquiteto, escultor e ativista de direitos humanos argentino, Adolfo Pérez Esquivel, agraciado com o prêmio Nobel da Paz no ano de 1980, visita hoje na sede da polícia federal em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Esquivel afirma que a candidatura oficial de Lula ao Nobel da Paz será oficialmente lançada em setembro; para o argentino, o ex-presidente merece a premiação por ter retirado mais de 30 milhões de pessoas da miséria; a pré candidatura de Lula ao prêmio da academia sueca já conta com mais de 230 mil assinaturas pelo mundo e com o apoio de outro agraciado com o prêmio Nobel da Paz, o egípcio Mohamed El-Baradei
247 – O arquiteto, escultor e ativista de direitos humanos argentino, Adolfo Pérez Esquivel, agraciado com o prêmio Nobel da Paz no ano de 1980, visita hoje na sede da polícia federal em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esquivel afirma que a candidatura oficial de Lula ao Nobel da Paz será oficialmente lançada em setembro. Para o argentino, o ex-presidente merece a premiação por ter retirado mais de 30 milhões de pessoas da miséria. A pré candidatura de Lula ao prêmio da academia sueca já conta com mais de 230 mil assinaturas pelo mundo e com o apoio de outro agraciado com o prêmio Nobel da Paz, o egípcio Mohamed El-Baradei.
“Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (17), no Museu da Maré, na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, o ativista argentino, Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, falou sobre as chances do ex-presidente Lula ganhar o prêmio, da violência do Estado contra o povo pobre e as ameaças à democracia no continente latino americano.”
Leia mais aqui, no Site Viomundo.


Acampamento Lula Livre exige resposta contra agressões


"Um grupo de torcedores, que se autoidentificaram como integrantes da torcida do Coritiba Foot Ball Club, da Império Alviverde, agrediu agora à noite integrantes do MST, que ficaram feridos. A organização do acampamento Lula Livre exige dos órgãos de segurança pública uma resposta", diz a nota dos organizadores do acampamento, que recebe pessoas idosas, em apoio a Lula e à democracia

NOTA DO ACAMPAMENTO LULA LIVRE EM REPÚDIO CONTRA AGRESSÕES – Ontem (16), pela manhã, a organização do Acampamento Lula Livre esteve reunida com representantes da Procuradoria do município de Curitiba, do Ministério Público, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, do Comando da Polícia Militar, e com o assessor da governadora Cida Borghetti.
Foi acordado nesta reunião que o acampamento seria realocado para terrenos privados, nas proximidades da Polícia Federal.
Cumprindo esta exigência, a organização do acampamento Lula Livre solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública, que mantivessem nos locais de acampamento ao menos uma viatura policial, para garantir a segurança dos acampados. Acordo que, até o momento, não tem sido cumprido pelos órgãos de segurança pública.
Os acampados foram realocados para dois terrenos privados, conforme acordo, próximos à Polícia Federal. A falta de segurança levou a um ataque aos acampados localizado na esquina das ruas Joaquim Nabuco e São João, que foram atacados quando atravessavam a Avenida Paraná.
Um grupo de torcedores, que se autoidentificaram como integrantes da torcida do Coritiba Foot Ball Club , da Império Alviverde, agrediu agora à noite integrantes do MST, que ficaram feridos.
A organização do acampamento Lula Livre exige dos órgãos de segurança pública uma resposta quanto ao não cumprimento do acordo estabelecido em reunião. Ainda pede que as medidas cabíveis sejam tomadas e que a segurança seja efetiva nos locais onde permanecem os acampados.
Não seremos intimidados, nossa organização e mobilização seguirá forte!
Acampamento Lula Livre

17 de abril de 2018