sexta-feira, 13 de abril de 2018

Com Lula preso, delator dá festas em cobertura de 565 metros quadrados



Eis o retrato do Brasil pós-Lava Jato: enquanto o ex-presidente Lula, que tem pelo menos 35% das intenções de voto está preso por reformas efetuadas pela OAS num imóvel que jamais lhe pertenceu, o delator Augusto Mendonça, que distribuiu R$ 60 milhões em propinas a diretores da Petrobras, num esquema de corrupção na estatal que vem de várias décadas, tem dados festas em sua cobertura de 565 metros quadrados; para os grandes corruptores, o crime compensou
247 – Segundo informa Rogério Gentile, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto não está nem um pouco preocupado com sua condenação, já que cumpre prisão domiciliar. Pelo contrário, ele se transformou até em um problema para a vizinhança que tem que aguentar suas festas que adentram a madrugada. Os benefícios de sua delação premiada permitem que ele “curta” a liberdade sem maiores problemas.
“Condenado em 2015 na Operação Lava Jato por distribuir mais de R$ 60 milhões em propinas, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, 65, não demonstra abatimento ou infelicidade.
Muito pelo contrário. Curtindo em liberdade os benefícios proporcionados por sua delação premiada, virou o terror da vizinhança, uma espécie de rei da balada do Costa Dourada, um elegante edifício na rua Guará, no Jardim Paulista, em São Paulo”.
Enquanto isso, o ex-presidente Lula, que tem pelo menos 35% das intenções de voto está preso por reformas efetuadas pela OAS num imóvel que jamais lhe pertenceu. Ou seja: para os grandes corruptores, que eram estimulados a delatar a alvos selecionados pelos investigadores, o crime compensou."
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O fascismo não perdoa nem os que, por burrice, oportunismo ou covardia, o atraem

Os que hoje se empenham em chocar o ovo da serpente – e abrem caminho para o triunfo do ódio, da violência e da hipocrisia – também serão potenciais vítimas

CENA DO FILME THE WALL/REPRODUÇÃO
A cada vez que alguém divulgar uma notícia fake na internet sabendo que no fundo, intimamente, está mentindo miseravelmente e não passa de um canalha vil e desprezível... .
A cada vez que cidadãos que dizem se preocupar com a Liberdade, a Nação, o Estado de Direito e a Democracia, assistirem passivamente à publicação de comentários econômicos, jurídicos e políticos mentirosos, e a outras calúnias e absurdos na internet, mansa e passivamente, sem resistir nem responder a eles...
A cada vez que alguém disser que o Brasil está quebrado por incompetência de governos anteriores quando somos o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos, temos 380 bilhões de dólares – mais de 1 trilhão e 200 bilhões de reais – em reservas internacionais, o BNDES está pagando antecipadamente 230 bilhões de reais ao Tesouro e a dívida bruta e líquida públicas são menores do que eram em 2002 com relação ao PIB...
A cada vez que alguém gritar que temos que entregar o pré-sal, a Petrobras, a Embraer, a Eletrobras e a Amazônia para os Estadis porque somos ladrões e incompetentes para cuidar do que é nosso, como se o governo e as empresas norte-americanas fossem um impoluto poço de honestidade e moralismo e até o genro do Rei da Espanha não tivesse sido apanhado em cabide de emprego da Vivo depois que esta veio para o Brasil aproveitando a criminosa privatização da Telebras, feita por gente que depois ocupou aqui a Presidência dessa empresa espanhola...
A cada vez que alguém defender raivosamente o livre comércio quando o Eximbank e a Opic norte-americanos emprestam mais dinheiro público que o BNDES no apoio a exportações e Trump adota sobretaxas contra a importação de aço e aluminio brasileiros e para vender aviões ao governo dos Estados Unidos a Embraer é obrigada a instalar primeiro com participação minoritária uma fábrica nos Estados Unidos...
A cada vez que alguém vangloriar o Estado mínimo, quando os Estados Unidos – que está mais endividado que o Brasil – está programando investir mais de um trilhão de dólares de dinheiro público em obras de infraestrutura para reativar a economia, tem apenas no Departamento de Defesa mais funcionários federais que todo o governo brasileiro e todo mundo – principalmente a China – sabe que não existem nações fortes sem estados fortes, ou sem empresas nacionais privadas ou estatais poderosas que é preciso preservar e defender...
A cada vez que alguém defender a volta de militares golpistas ao poder – porque milhares de militares legalistas foram contra o golpe de 1964 e foram perseguidos depois por defender a Constituição e a Democracia – abrindo mão de votar e suspirar e sentir o cabelo da nuca arrepiar quando vir um reco passar por perto...
A cada vez que alguém afirmar que em 1964 não houve um golpe contra um Presidente eleito, consagrado pelo apoio popular, poucas semanas antes, em um plebiscito amplamente vitorioso...
A cada vez que alguém defender a tortura e a volta dos assassinatos da ditadura, sabendo que em um regime de exceção ninguém está a salvo do guarda da esquina, como aprenderam golpistas que desfilaram pedindo o golpe de 1964 e depois tiveram filhos e parentes assassinados ou torturados pela repressão...
A cada vez que alguém achar normal – desde que não seja seu parente – que, sem flagrante, uma pessoa possa ser levada pela polícia para depor sem ter sido antes previamente intimada a depor pela justiça...
A cada vez que informações sigilosas de inquéritos em andamento forem vazadas propositalmente por quem deveria preservar o sigilo de Justiça, para determinadas e particulares emissoras de televisão...
A cada vez que alguém aceitar que um cidadão pode ser acusado, condenado e encarcerado sem provas e apenas pela palavra de um investigado preso que teve muitas vezes sua prisão sucessiva imoralmente prorrogada, disposto a tudo para sair da cadeia a qualquer preço...
A cada vez que alguém achar que algum cidadão pode ser acusado de ser dono de alguma propriedade sem nunca ter tomado posse dela ou sequer possuir uma escritura que prove que é sua...
A cada vez que alguém acreditar que um apartamento fuleiro que vale menos de um milhão de reais pode ter servido de propina para comprar a dignidade de alguém que comandou durante oito anos uma das maiores economias do mundo...
A cada vez que alguém soltar foguetes por motivos políticos, celebrando sua própria ignorância e imbecilidade...
A cada vez que alguém aceitar promulgar leis inconstitucionais para ceder à pressão dos adversários adotando um republicanismo pueril e imaturo...
A cada vez que a lei aceitar tratar de forma diferente – ou igualmente injusta e ilegal – aqueles que são iguais...
A cada vez que um juiz ou procurador emitir – sem estar a isso constitucionalmente autorizado – uma opinião política...
A cada vez que juízes ou procuradores falarem em fazer greve para defender benesses como auxílio-moradia quando já ganham muitas vezes – também de forma imoral – perto ou mais de 100 mil reais, muito acima, portanto, do limite constitucional vigente, que é o salário de ministros do STF...
A cada vez que alguém defender que "bandido bom é bandido morto" (até algum parente se envolver em um incidente de trânsito ou em uma discussão de condomínio com algum agente prisional, guarda municipal ou agente de polícia)...
A cada vez que alguém comemorar a morte de alguém por ele ser supostamente "comunista", ou negro, viciado, gay ou da periferia...
A cada vez que alguém ache normal – e com isso vibre – que candidatos defendam o excludente automático de ilicitude para agentes de segurança pública que matem "em serviço", em um país em que a polícia já é a que mais mata no mundo...
A cada vez que alguém achar que só ele tem o direito ou, pior, a exclusividade de usar os símbolos nacionais e o verde e amarelo – que pertencem a todos os brasileiros...
A cada vez que um ministro da Suprema Corte se calar quando for insultado publicamente por juízes e procuradores ou por um energúmeno qualquer nas redes sociais...
A cada vez que alguém acreditar que água de torneira – abençoada por um sujeito na tela da televisão – cura o câncer, que a terra é plana, ou que Hitler, obrigado a suicidar-se durante a Batalha de Berlim pelo cerco das tropas soviéticas, era socialista...
A cada vez que alguém achar que é normal que institutos de certos ex-presidentes tenham ganho milhões com a realização de palestras de um certo ex-presidente e outros institutos de outros ex-presidentes tenham de ser multados em todo o dinheiro ganho por palestras de outro ex-presidente...
A cada vez que alguém ache normal que alguém vá para a cadeia por não ter comprado um apartamento e outros sequer sejam investigados por ter comprado várias outras propriedades imobiliárias por preços abaixo do mercado...
A cada vez que uma emissora de televisão, pratique, nas barbas do TSE, impune e disfarçadamente, política, “filtrando” e exibindo depoimentos “espontâneos” de cidadãos de todo o país, para defender subjetivamente suas próprias teses – ou aquelas que mais lhe agradem – em pleno ano eleitoral...
A cada vez que alguém adotar descaradamente a chicana e o casuísmo, impedindo que se cumpra a Constituição, porque está apostando na crise institucional e foi picado pela mosca azul quando estava sentado na principal cadeira do Palácio do Planalto…
A cada vez que ministros do Supremo inventarem dialetos javaneses ou hermenêuticos lero-leros para justificar votos incompreensíveis e confusos que vão contra a Constituição e que a História não esquecerá nem absolverá...
O Fascismo estará mais perto da vitória.
E não perdoará, em sua orgia de ódio, violência e hipocrisia, nem mesmo aqueles que agora estão empenhados, por burrice, oportunismo ou covardia, em chocar o ovo da serpente e abrir-lhe o caminho para o triunfo.
Por Mauro Santayana



Acampamento Lula Livre segue crescendo. “Estamos prontos para vigília permanente”

Rafael Ribeiro

Lideranças e trabalhadores, em especial do campo, se revezam no acampamento que pede liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde está preso desde sábado (7)
Da Rede Brasil Atual - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta seu quinto dia de cárcere em Curitiba. Ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal após ter cumprido, no sábado (7), um mandado do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Lula pode estar só em sua cela, porém, do lado de fora, apoiadores tentam cercá-lo de solidariedade. Todos os dias, pela manhã, os presentes gritam "bom dia" em coro para o ex-presidente.
Nesta manhã não foi diferente. Após o "bom dia", teve início uma extensa agenda de atividades no acampamento levantado no local. Além do sociólogo Jessé de Souza, passaram por lá lideranças indígenas e moradores da cidade. "Moro aqui no bairro de Santa Cândida, duas quadras abaixo. Abri as portas da minha casa para que as mulheres possam tomar banho, para colaborar. A manifestação está muito bem organizada, não atrapalham em nada nosso convívio. E aqui, estão lutando por quem está em casa. Sempre com muito respeito", disse a curitibana Rosa.
A liderança indígena Txahá Yohã esteve no acampamento Lula Livre e disse algumas palavras aos presentes. "Não podia deixar de vir aqui. Vim aqui não só pelos povos indígenas, mas por todos os povos invisibilizados do mundo. Se fazem isso com um homem do povo, nosso Nobel da paz, nosso candidato... Esses vagabundos estão pisando na nossa galinha dos ovos de ouro. O homem que levou um país subdesenvolvido a ser um país de grande futuro", disse. "Por causa de Lula e Dilma me formei em uma universidade federal, me especializei e meu povo indígena hoje é sujeito de nossas histórias."
"Não podemos deixar isso, prenderam um inocente. Uma pessoa que temos, graças a ele, educação no campo, leis que mostram que os indígenas ainda existem. Éramos milhões e hoje somos 300 povos, falamos mais de 200 línguas. Agradeço ao povo dessa cidade que está nos apoiando, tem muita gente boa em todo lugar, estão nos acolhendo nas casas deles, estão aqui nos prestigiando. É possível que todos sejamos bons, que o morador de rua esteja aqui comigo. Não vamos desistir nunca", completou.
Também passou pelo acampamento a chef de cozinha paulistana Bel Coelho, que saudou as cozinheiras do acampamento que pertencem, na maior parte, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Trabalho só com produtos agroecológicos, muitos que vêm de comunidades do MST. Esse movimento é o movimento mais importante hoje, que é fortalecer o campo. Alimento bom e limpo. Infelizmente temos retrocessos cada vez maiores com a aprovação de agrotóxicos que beneficiam o agronegócio, então, precisamos fortalecer o outro lado", disse.
"Vim mais para me disponibilizar e fazer conexões entre cidades e o campo. Estou nessa luta por um alimento mais saudável e em harmonia com as florestas, com todos os aspectos da sociedade. Todos aqui são guerreiras e guerreiros", disse. A chef também falou sobre a importância do voto consciente para cargos do Legislativo, além da luta pela liberdade de Lula para que possa ser candidato à presidência. "Precisamos fazer nossas campanhas dos nossos candidatos, mas sabemos o poder que as bancadas da bala e do boi têm", apontou. "A conversa diária não é só mais pela legalidade, pelo Lula livre, mas sim pela defesa da candidatura de quem defenda essas bandeiras."
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), também passou o dia no acampamento e conversou com os moradores do bairro. "Qual bandido teria um acampamento destes em frente de onde está detido? Qual bandido teria a visita de nove governadores? É um absurdo o que está acontecendo. Estão levando o Brasil para o caos. Temos miséria novamente", disse.
Orientações e reforço
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão mobilizadas em torno da resistência pela liberdade de Lula. Para os movimentos, o fortalecimento da união popular em torno da causa é o que vai trazer resultados. Entre as diretrizes apontadas como estratégicas no momento estão: fortalecer o acampamento Lula livre em Curitiba, reforçar a mobilização internacional de solidariedade ao ex-presidente, fazer de 17 de abril o dia nacional de mobilizações contra o golpe, promover um encontro de personalidades em Curitiba no dia 18 de abril, e realizar um 1º de maio massivo e unitário em defesa da democracia.
Neste sentido, o acampamento segue forte. De acordo com informações da CUT, os ônibus de ativistas em defesa de Lula continuam a chegar na capital paranaense. "Desde o anúncio da prisão política do ex-presidente Lula, caravanas de agricultores familiares não param de chegar. Só do estado do Paraná mais de 150 pessoas ligadas à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) passaram pelo acampamento nos últimos dias. Além disso, caravanas vindas de outros estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão programadas para vir a Curitiba", afirma a central.
Para o secretário de Finanças da CUT Paraná e coordenador da Fetraf no estado, Neveraldo Oleboni, mais do que prestar solidariedade ao ex-presidente, os agricultores estão defendendo um legado. "O ex-presidente fez com que a nossa agricultura familiar saísse de um patamar de extrema pobreza e passasse a ser realmente uma categoria produtora de alimentos de qualidade reconhecida e deu uma qualidade de vida melhor e dignidade ao povo do campo", disse.
O agricultor Elizandro Paulo Krait, que está em Curitiba, disse que "estamos prontos para fazer uma vigília permanente, com muita vontade e certeza que a justiça será feita um dia neste país. O Lula vai ser livre e acima de tudo vamos provar a inocência do ex-presidente. Nós sabemos tudo o que ele fez para a classe trabalhadora, especialmente aos agricultores familiares".


STJ encaminha processo contra Richa para Justiça do Paraná

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao contrário de seu colega de partido Geraldo Alckmin, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que também está sem foro privilegiado, teve o seu caso no STJ encaminhado para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná; caso haja alguma relação com a Lava Jato, ele irá para as mãos do juiz Sergio Moro
Paraná 247 - Ao contrário de seu colega de partido, o paulista Geraldo Alckmin, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que também está sem foro privilegiado, teve um caso contra ele, que corre atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhado para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná. Caso haja alguma relação com a Lava Jato, ele irá para as mãos do juiz Sergio Moro.
No processo transferido, Richa é investigado por um suposto emprego irregular de verbas conveniadas com a União quando era prefeito de Curitiba (2004-2010). Há ainda outra investigação, que corre em sigilo no STJ, que apura suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná, já como governador.


Suplicy em Curitiba para “cumprir pena” no lugar de Lula


O vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) desembarcará nesta sexta (13) em Curitiba com uma missão nobre: convencer a Superintendência da Polícia Federal a deixá-lo cumprir pena no lugar do ex-presidente Lula, preso ilegalmente desde sábado (7).
Suplicy chegará às 19 horas ao acampamento Lula Livre, no bairro Santa Cândida, onde participará de um ato contra a prisão política do ex-presidente Lula.
Ex-senador da República, antes de se oferecer para cumprir a pena no lugar de Lula, Suplicy já se envolveu em outras polêmicas antes. Em 2009, ele desfilou de cueca vermelha pelo Salão Azul do Congresso Nacional, atendendo a um pedido de um programa humorístico. E, em 2016, o parlamentar paulista foi detido numa manifestação contra a reintegração de posse na Zona Oeste.
Resumo da ópera: a PF poderá ter encrenca hoje com o velho Supla.
Fonte: Blog do Esmael


PT vai representar contra Dodge por prevaricação



O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), anunciou nesta quinta-feira (12) que o partido deverá representar no STF contra a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pelo crime prevaricação; medida deverá ser efetiva se ficar comprovado que a chefe do Ministério Público deixou de investigar denúncias de tráfico de influência e outros crimes supostamente praticados por procuradores que integram a Operação Lava Jato, conduzida por Sérgio Moro; na denúncia encaminhada à PGR, a Bancada do PT expôs farta documentação obtida do advogado Rodrigo Tacla Durán na CPMI da JBS
247 - O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), anunciou nesta quinta-feira (12) que o partido deverá protocolar representação no Supremo Tribunal Federal contra a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pelo crime prevaricação.
Medida deverá ser efetiva se ficar comprovado que a chefe do Ministério Público deixou de investigar denúncias de tráfico de influência e outros crimes supostamente praticados por procuradores que integram a Operação Lava Jato, conduzida por Sérgio Moro.
De acordo com informações do PT na Câmara, as denúncias foram feitas pela bancada à PGR em dezembro último e na quarta-feira (11) foram reiteradas pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF. Porém, até agora nenhuma informação foi dada sobre eventuais providências acerca do pedido encaminhado pela bancada, com base em denúncias feitas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, que apontou fortes indícios de crime no âmbito da Lava Jato, como tráfico de influência, falsificação de documentos e prevaricação.
Segundo Paulo Pimenta, cópias dos documentos encaminhados à PGR serão entregues também a Gilmar Mendes. "Caso fique comprovado que não houve a investigação por parte da PGR, vamos analisar a possibilidade de representar por prevaricação contra a procuradora-geral, que está protegendo e não investigando", afirmou.
Na denúncia encaminhada à PGR, a Bancada do PT expôs farta documentação obtida do advogado Rodrigo Tacla Durán na CPMI da JBS. Ele trouxe um conjunto de denúncias importantes com documentos, com extratos, com perícias, que mostram evidências de possíveis ilegalidades que tenham ocorrido nas investigações da Lava Jato.
Uma das denúncias feitas por Tacla Durán revelou o chamado "esquema Zucolotto", que põe em xeque os acordos de delação premiada da Lava Jato. Duran apontou o advogado Carlos Zucolotto – amigo próximo do juiz Sérgio Moro e ex-sócio de sua esposa, Rosângela Moro – como intermediador do seu acordo de delação com o Ministério Público. Disse ainda que o amigo da família Moro foi autor de uma proposta de redução de US$ 10 milhões na multa a ser cobrada de Durán, caso ele fizesse um pagamento de US$ 5 milhões "por fora".


Blindado, Alckmin depôs em sigilo ao STJ antes de ficar de fora da Lava Jato


O ex-governador Geraldo Alckmin prestou depoimento em sigilo ao STJ antes que este enviasse o caso para a Justiça Eleitoral; a ministra Nancy Andrighi manteve o pedido de investigação em absoluto sigilo e nem as partes tiveram aceso aos autos; o cunhado de Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro, também prestou depoimento; ele é acusado de desviar R$ 10,7 milhões nas campanhas de Alckmin nos anos de 2010 e 2014

247 – O ex-governador Geraldo Alckmin prestou depoimento em sigilo ao STJ antes que este enviasse o caso para a Justiça Eleitoral. A ministra Nancy Andrighi manteve o pedido de investigação em absoluto sigilo e nem as partes tiveram aceso aos autos. O cunhado de Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro, também prestou depoimento. Ele é acusado de desviar R$ 10,7 milhões nas campanhas de Alckmin nos anos de 2010 e 2014.
“Antes de encaminhar o caso do presidenciável Geraldo Alckmin à Justiça Eleitoral, o STJ abriu inquérito e colheu depoimento do tucano por escrito. O pedido de investigação foi aceito pela ministra Nancy Andrighi em novembro e permanece sob sigilo. Nem mesmo as partes tiveram acesso completo aos autos.
Também foram chamados a se explicar Adhemar Cesar Ribeiro, cunhado de Alckmin, e o secretário estadual Marcos Monteiro, ambos acusados de operacionalizar R$ 10,7 milhões em caixa dois nas campanhas do ex-governador de SP em 2010 e 2014.”
Veja mais aqui.


Ibope anuncia censura a Lula



O ex-presidente Lula será censurado nas pesquisas do Ibope a partir de agosto. O anúncio veio do presidente do instituto, Carlos Montenegro, que confirmou a denúncia feita na terça (10) pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sobre o perigo de manipulação nas sondagens das eleições deste ano.
O Ibope pretende excluir Lula de três cenários e o resultado da pesquisa poderá ser manipulado, portanto.
A dirigente petista, no início desta semana, fizera uma contundente denúncia contra o Datafolha. “Pesquisa sem Lula é fraude”, disse.
Gleisi adiantou que a candidatura de Lula será registrada no próximo dia 15 de agosto. Logo, aos olhos da legislação, o ex-presidente estará habilitado para concorrer à Presidência da República.
O Ibope, a exemplo do Datafolha, quer substituir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano. Ambos os institutos pretendem ‘cartelizar’ a disputa presidencial de outubro.
Fonte: Blog do Esmael


quinta-feira, 12 de abril de 2018

ARAPONGAS: Projeto de extensão do Instituto Federal do Paraná chega à Brasília

Prefeito Sergio Onofre e demais autoridades no Ministério da Educação

Na última quarta-feira (11), à tarde, o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Alves e do Deputado Federal, Osmar Serraglio, esteve em Brasília, no Ministério da Educação.
Na oportunidade foi entregue o projeto de instalação de um pólo EAD do Instituto Federal-PR, em Arapongas, além de toda a documentação necessária.
Tal projeto está orçado em aproximadamente R$ 20 milhões em investimentos, e será instalado em um terreno localizado atrás do Centro de Eventos Expoara.
“É com imensa satisfação que seguimos todos os procedimentos para que Arapongas conquistasse a extensão do Instituto Federal do PR, que sem dúvidas, trará benefícios não somente para a nossa cidade, como também para as cidades da região. Investir em educação, é investir no cidadão.”, afirmou o prefeito, Sergio Onofre.
O IFPR oferece 80 cursos regulares, entre cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e de pós-graduação, além de cursos de formação inicial e continuada (FIC), cursos Proeja, entre outros.


Apucarana envia LDO para apreciação do Legislativo


A legislação, que norteia os gestores quanto às metas fiscais (arrecadação e despesas), demonstrativos de riscos fiscais e providências a serem tomadas, prioridades, disposições e planejamento global do orçamento para o próximo exercício, deve ser aprovada até o recesso legislativo de meio de ano 
(Foto: Edson Denobi)
O prefeito Beto Preto (PSD) assinou nesta quinta-feira (12/04), em seu gabinete, o projeto de Lei Municipal nº 013/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. Em ato contínuo, ao lado do secretário Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, despachou o documento para a Câmara Municipal de Vereadores.
A legislação, que agora será apreciada pelos 11 vereadores, deve ser aprovada até o recesso legislativo de meio de ano. “A LDO é um importante instrumento da administração pública, pois norteia os gestores quanto às metas fiscais (arrecadação e despesas), demonstrativos de riscos fiscais e providências a serem tomadas, prioridades, disposições e planejamento global do orçamento para o próximo exercício”, destaca o prefeito Beto Preto.
Ele lembra que na segunda-feira (09/04) a prefeitura executou o último trâmite previsto em lei, para que a matéria fosse concluída e enviada ao Legislativo. “O secretário Marcello Machado realizou uma audiência pública para detalhamento do projeto de lei na Câmara Municipal, onde questionamentos foram feitos por vereadores e comunidade. Tudo dentro de preceitos que defendemos, como a participação popular nas decisões e a transparência dos atos da administração”, relatou o prefeito.
Tecnicamente, a LDO é um instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento Anual (LOA), estabelecendo a ligação orçamentária entre o curto e o longo prazo. “Uma vez aprovada a LDO pelos vereadores, a Prefeitura de Apucarana terá até 30 de setembro para encaminhar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), também para 2019, cuja aprovação deverá ocorrer até o fechamento do exercício, para sanção do prefeito até o dia 31 de dezembro”, esclareceu o secretário da Fazenda.


Alta demanda de pacientes gera sobrecarga na UPA de Apucarana


Cerca de 90% das pessoas que procuram o pronto atendimento deveriam ser avaliadas nas unidades básicas de saúde 

(Foto: Profeta)
Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana está reforçando junto à população, informações da real finalidade do Pronto Atendimento de Apucarana (UPA). Destinado a casos de urgência e emergência, 90% do serviço prestado no local não se enquadra neste critério sobrecarregando o atendimento. 
Nos últimos dias, a UPA chegou a registrar o dobro de atendimento da sua capacidade diária de até 280 pacientes. Para dimensionar o nível de sobrecarga no local, Erlan Robison Bosso, diretor-administrativo da UPA de Apucarana, cita como exemplo a data de 9 de abril, quando o relatório do dia somou 520 pessoas atendidas.
“A média da nossa demanda é de 450 atendimentos ao dia, dos quais 90% são casos de consultas eletivas, ou seja, que deveriam ser atendidas nas Unidades Básicas de Saúde”, informa Erlan Bosso. A população, segundo ele, está procurando o UPA em casos de gripe, tosse, dor de garganta, para solicitar receitas de uso contínuo, entre outras situações que são de competência das unidades básicas de saúde.
A finalidade da UPA, reitera Bosso, é para atender situações de urgência e emergência, como acidentes em geral, dor forte, febre alta, cólicas, ferimentos por queda, traumas, AVC, queimaduras, infarto, entre outros. “São situações que precisam de assistência médica imediata, por isso, classificadas como urgente e de emergência”, esclarece Bosso.
O diretor-administrativo da UPA reitera, que a razão de existir das UPA’s é o atendimento de urgências e emergências. Pedimos à população que em casos simples, procure em um primeiro momento uma unidade básica de saúde. De acordo com ele, checando um quadro que justifique a necessidade, a própria equipe da UBS realiza o encaminhamento para a UPA. 
Ordem de atendimento obedece protocolo
De acordo com o protocolo de atendimento (denominado Manchester), ao dar entrada na UPA toda pessoa passa de imediato por uma triagem, quando profissionais capacitados realizam a avaliação. No entanto, a prioridade será sempre para os casos mais graves, segundo uma classificação de risco. O atendimento não é por ordem de chegada, mas sim pela situação de urgência e emergência de cada caso. “Quem chega ao UPA está sujeito a esse critério de atendimento, que muitas vezes gera a incompreensão dos usuários. Pedimos um maior entendimento das pessoas neste sentido. Com a sobrecarga, não temos como oferecer a rapidez e qualidade que sempre buscamos em todos os casos que nos procuram, em especial aos classificados de menor risco”, justifica Bosso.
Existe um protocolo de acolhimento com classificação de risco para quem procura serviços de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde. Na portaria da UPA em Apucarana há um painel com essa classificação de risco, informando, por exemplo, que os casos enquadrados na cor “Vermelha” devem ser atendidos de imediato. A seguir a ordem de prioridade é das cores laranja, amarelo, verde e azul, respectivamente.


TRF-4 nega recurso em habeas corpus que pedia a oitiva de Tacla Duran



A 8ª Turma do TRF4, sediado em Porto Alegre, negou provimento aos embargos de declaração impetrados pela defesa do ex-presidente Lula no habeas corpus que pedia a inclusão da oitiva do advogado Rodrigo Tacla Duran no processo que apura a propriedade dos imóveis em São Bernardo do Campo
Do TRF4 - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ontem (11) aos embargos de declaração impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no habeas corpus (HC) que pedia a inclusão da oitiva do advogado Rodrigo Tacla Duran no processo que apura a propriedade dos imóveis em São Bernardo do Campo.
O advogado apontava contradição, porque apesar de o habeas não ter sido conhecido, houve análise do mérito. Também sustentava existência de omissão na fundamentação da decisão, pois não teriam sido examinadas as declarações prestadas pela JBS na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nem aquelas constantes na Ata Notarial anexada à inicial.
Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, para a aferição do cabimento ou não do HC, deve ser examinado o contexto fático, não havendo contradição. “Eventual e flagrante ilegalidade pressupõe a incursão do órgão julgador no contexto e nos fundamentos que nortearam a decisão impugnada”, afirmou Gebran.
Quanto à omissão apontada, o desembargador reforçou que não cabe análise de prova nesta etapa do processo, devendo o exame pelo colegiado se restringir à inclusão ou não no processo do depoimento de Rodrigo Tacla Duran. “Inviável em sede de habeas corpus adentrar na pertinência ou não de determinada prova em incidente de falsidade, sob pena de a corte recursal incursionar em matéria afeta à instrução, de conhecimento exclusivo do juízo de primeiro grau”, explicou Gebran.
O desembargador ressaltou ainda que não cabe à parte insurgir-se em embargos de declaração contra os fundamentos invocados pelo órgão julgador para tomar a decisão, devendo a modificação pretendida ser buscada na apelação criminal.
Brasil 247


PT fará vaquinha para evitar que familiares de Lula morram de fome



Como juízes bloquearam todos os recursos do ex-presidente Lula e de seu instituto, e seus filhos ficaram desempregados em razão da onda de ódio que tomou conta do País, o PT decidiu criar uma espécie de vaquinha entre simpatizantes e os próprios parlamentares, para evitar que os familiares do ex-presidente sejam condenados também à fome e à miséria; "É difícil porque deputado e senador do PT são duros. Já contribuímos com R$ 4 mil para o partido. Mas vamos ajudar, cada um dando R$ 500 ou R$ 1.000 já é uma boa colaboração", disse a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR)
247 - Após a a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo determinar o bloqueio de supostas dívidas fiscais do Instituto Lula e das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que estão sendo questionadas administrativamente -, parlamentares do PT irão realizar uma contribuição mensal para quitar as despesas mensais do ex-presidente.
Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que com o bloqueio Lula "não tem mais como pagar água, luz, telefone de seu apartamento nem convênio médico, advogados, nada". "Querem que a gente morra de fome, de sede, sem defesa, de frio", completou
Segundo a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, deputados e senadores do PT irão se cotizar para pagar as despesas de Lula. "É difícil porque deputado e senador do PT são duros. Já contribuímos com R$ 4 mil para o partido. Mas vamos ajudar, cada um dando R$ 500 ou R$ 1.000 já é uma boa colaboração", disse ela à colunista Mônica Bergamo.


Okamotto: “Querem que a gente morra de fome, de sede, de frio”



Segundo o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente Lula não tem condições de pagar água, luz, advogados, convênio médico e todas as despesas básicas de sua subsistência estão comprometidas; as contas do Instituto Lula também bloqueadas aumentam ainda mais o drama: o instituto só tem condições de operar por mais dois meses, pois foi alvo de mais um bloqueio
247 - Segundo o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente Lula não tem condições de pagar água, luz, advogados, convênio médico e todas as despesas básicas de sua subsistência estão comprometidas. As contas do Instituto Lula também bloqueadas aumentam ainda mais o drama: o instituto só tem condições de operar por mais dois meses.
O bloqueio das contas do Instituto Lula, decretado na terça (10), impede que o próprio ex-presidente pague despesas básicas já que as contas pessoais dele já tinham também sido interditadas.
“O Lula agora não tem mais como pagar água, luz, telefone de seu apartamento nem convênio médico, advogados, nada”, diz Paulo Okamotto, presidente do Instituto, que também teve as contas bloqueadas. “Querem que a gente morra de fome, de sede, sem defesa, de frio.”
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Golpe coloca nas ruas mais 1,5 milhão de miseráveis


A pobreza extrema continua aumentando em forte aceleração no país; a Pnad divulgada ontem pelo IBGE mostrou que a quantidade de pessoas nessa condição passou de 13,34 milhões para alarmantes 14,83 milhões, com a ressalva de que esses dados já estão defasados, pois são do ano passado

247 – A pobreza extrema continua aumentando em forte aceleração no país. A Pnad divulgada ontem pelo IBGE mostrou que a quantidade de pessoas nessa condição passou de 13,34 milhões para alarmantes 14,83 milhões, com a ressalva de que esses dados já estão defasados, pois são do ano passado.
“Apesar da queda da inflação e do início de recuperação econômica, a pobreza extrema continuou crescendo no país. Levantamento feito a partir de microdados da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país passou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões no ano passado. Assim, 1,49 milhão de brasileiros caíram na miséria em um ano.
Segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, responsável pelo levantamento, a expectativa era que a retomada econômica - o PIB cresceu 1% - tivesse produzido números melhores no ano passado. Ele atribui a piora ao fechamento de postos com carteira assinada, que têm garantias trabalhistas e pisos salariais. No lugar desse emprego, o mercado de trabalho gerou ocupações informais, consideradas de baixa remuneração e ganho instável ao longo do tempo.”
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