Curitiba terá ato internacional por Lula

"As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), serão palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Personalidades políticas brasileiras e mundiais, artistas, enfim, caravanas de todos os estados e dos países vizinhos prometem engrossar o acampamento em frente à PF para exigir a liberdade para Lula", diz o jornalista Esmael Morais

Por Esmael Morais, em seu blog –As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), serão palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância.

Personalidades políticas brasileiras e mundiais, artistas, enfim, caravanas de todos os estados e dos países vizinhos prometem engrossar o acampamento em frente à PF para exigir a liberdade para Lula.

Quanto ao STF, caberá na quarta ao ministro Marco Aurélio Mello a tarefa de levar ao plenário o pedido de liminar do PEN em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs). Elas discutem a execução antecipada da pena de forma geral.

Neste domingo (8), na capital paranaense, a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal “cumpra o seu papel” e julgue as ADCs. A dirigente também disse esperar que a ministra Rosa Weber cumpra a palavra votando contra a antecipação da pena.

Se o STF mudar de entendimento e cumprir a Constituição Federal, Lula terá o direito a presunção de inocência e de recorrer da condenação ilegítima em liberdade. Diz o art. 5º, LVII, da Lei Maior: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

Requião critica “manobra judicial” de Cármen Lúcia

Senador Roberto Requião (MDB-PR) criticou o fato de o STF ter negado o Habeas Corpus ao ex-presidente Lula; "O STF deveria ter julgado o princípio constitucional da presunção de inocência (art 5°inciso LVII) e não o Habeas. Manobra judicial da excelentíssima presidenta (Cármen Lúcia). Simples assim", disse; "O STF vai julgar a validade do Art 5° inciso LVII da Constituição. Se não validá-lo revogará a Constituição e o Congresso Nacional. Ou seja, estabelecera que as leis não valem e confirmará a ditadura do judiciário. Defendemos a Constituição e o fim da impunidade. Não ao abuso!"

Paraná 247 - Crítico ferrenho da condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Roberto Requião (MDB-PR) voltou a criticar o fato de o Supremo Tribunal Federal ter negado, na quarta-feira (4), o Habeas Corpus à maior liderança popular do País.

"O STF deveria ter julgado o princípio constitucional da presunção de inocência (art 5°inciso LVII) e não o Habeas. Manobra judicial da excelentíssima presidenta (Cármen Lúcia). Simples assim", disse o parlamentar em sua conta no Twitter. "O STF vai julgar a validade do Art 5° inciso LVII da Constituição. Se não validá-lo revogará a Constituição e o Congresso Nacional. Ou seja, estabelecera que as leis não valem e confirmará a ditadura do judiciário. Defendemos a Constituição e o fim da impunidade. Não ao abuso!", escreveu.

Na próxima quarta-feira (11), o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello deve levar à corte um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender a execução da pena de condenados em segunda instância.

Após o STF negar o HC do ex-presidente, Sérgio Moro emitiu ordem de prisão contra Lula, sem que os recursos da defesa na Justiça tivessem acabado. O inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Na próxima quarta-feira (11), o ministro do STF Marco Aurélio Mello deve levar à corte um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender a execução da pena de condenados em segunda instância.

“Richa nunca mais” ecoa na saída do tucano do governo do Paraná

Educadores organizaram um protesto em frente ao

Palácio Iguaçu. Foto: APP-Sindicato

Educadores e educadoras fizeram um protesto na sexta-feira (6) em frente ao Palácio Iguaçu, na Praça Nossa Senhora Salete, durante a oficialização da saída de Beto Richa (PSDB) do governo para concorrer a uma eventual cadeira ao Senado nas eleições deste ano. Na cerimônia em que a Cida Borguetti (PP) foi empossada governadora o que se viu foi um grande aparato policial que não permitiu que trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual se aproximassem do local.

Com o mote “Richa Nunca Mais”, o ato encabeçado pela APP-Sindicato contou com panfletagens à população com informações sobre o descaso em áreas essenciais e básicas como educação, saúde e segurança. Os trabalhadores levaram ao local balões brancos, letreiros e manifestaram o descontentamento diante das punições sofridas por ordem do governador Beto Richa.

O presidente da APP, professor Hermes Leão, enfatizou que a despedida do tucano não pode ser tratada como um momento de “comemoração”, mas sim de denúncia. “O governo foi marcado pela violência, aumento de impostos e autoritarismo. Um período em que as ações judiciais esbarraram em um judiciário partidarizado e submetido ao Executivo, além de deputados, em maioria, vinculados ao governo. Denúncias também da corrupção em que o governador deveria ter sido afastado do cargo. Foi um marco forte de ataques ao direito e desrespeito às leis e constituição intensificados nos últimos quatro anos. A APP denunciou esse descumprimento legal e mostrou os ataques que recaíram contra os educadores adoecidos”, apontou Hermes.

Fonte: Porém.net

Mídia global retrata Lula como alvo de perseguição e favorito nas eleições

Rafael Ribeiro

Sem vínculos com o golpe de 2016, que começou com o impeachment fraudulento da presidente Dilma Rousseff, e se concluiu ontem, com a prisão sem provas do ex-presidente Lula, a mídia internacional dedicou amplo espaço à tragédia brasileira e, de forma predominante, tratou Lula – o maior popular vivo no mundo – como um perseguido político que está sendo caçado pelo sistema judiciário brasileiro apenas porque lidera as pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2018; mídia global ficou estupefata com o "condenado carregado nos braços do povo" – ou seja: ao menos no mundo civilizado, Lula venceu a disputa narrativa

247 – A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de sábado, e seu discurso no ato político realizado em São Bernardo do Campo, onde anunciou que se renderia à Polícia Federal, receberam grande destaque na imprensa estrangeira. O assunto está nas primeiras páginas de diversas publicações em todo o mundo e é um dos principais temas das agências internacionais de notícias. A foto de Lula, cercado por uma multidão em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tirada por Francisco Proner, foi distribuída pela Reuters para todo o mundo e reproduzida em jornais influentes, como o inglês The Guardian e o canadense The Globe and Mail.

As palavras-chave são a rendição do maior líder da esquerda brasileira, que está à frente na corrida presidencial, a transformação de Lula em preso político e a desconfiança sobre o sistema judiciário do país. O material produzido pelas principais agências de notícia – AP, Reuters, Bloomberg, AFP, EFE, DW e Prensa Latina – ganhou o mundo. Vários despachos foram sendo atualizados ao longo do dia. 

O americano The New York Times traz longa reportagem assinada pelos correspondentes Manuel Androni, Ernesto Landoño e Shasta Darlington, com foto de Lalo de Almeida, destacando que Lula se rendeu para cumprir pena de 12 anos de prisão. “Sua prisão é uma reviravolta ignominiosa na notável carreira política de Lula, filho de trabalhadores rurais analfabetos que enfrentou os ditadores militares do Brasil como líder sindical e ajudou a construir um partido reformista de esquerda que governou o Brasil por mais de 13 anos”, diz a reportagem.

Os correspondentes do NYT relatam que antes de se render às autoridades policiais federais, Lula, 72 anos, acusou promotores e juízes de intencionalmente persegui-lo com um caso infundado. “Eu não os perdoo por criar a impressão de que sou um ladrão”, disse um indignado Lula, rouco, diante de uma multidão reunida do lado de fora do sindicato de metalúrgicos. A reportagem destaca que, durante horas no sábado, em um impasse tenso, seus fervorosos defensores haviam bloqueado fisicamente sua rendição, antes de finalmente permitir que ele partisse.

O americano Washington Post informa que Lula se entregou à Polícia Federal, mas disse que, mesmo encarcerado, vai fazer campanha política. Segundo o jornal, que destaca em foto Lula sendo levado nos braços do povo no berço do sindicalismo brasileiro, que a prisão “intensificou o drama político na maior nação da América Latina”. De acordo com o texto dos correspondentes Marina Lopes e Anthony Faiola, a cadeia transformou um homem que o presidente Barack Obama chamou de “o político mais popular da Terra” no prisioneiro mais famoso da região.

O inglês The Guardian reproduz a foto distribuída pela Reuters com Lula cercado pela multidão e destaca em manchete: “Lula inicia sentença de prisão no Brasil depois de se entregar à polícia”. Segundo o diário, o ex-presidente promete provar sua inocência da corrupção depois de encerrar um impasse de dois dias com as autoridades. “Faça o que quiser, o poderoso pode matar uma, duas ou 100 rosas. Mas eles nunca conseguirão impedir a chegada da primavera”, discursou o líder político.

O jornal canadense The Globe and Mail destaca em primeira página que Lula foi para a cadeia, “mas aqueles que ele defendeu lamentam o fim de uma era”, publicando também a foto de Francisco Proner, distribuída pela Reuters. O texto é da correspondente Stephanie Nolen, que abre a reportagem falando que Lula se entregou à Polícia Federal no sábado de noite, tendo feito antes um inflamado discurso de 55 minutos a apoiadores reunidos na frente do sindicato. “Foi o fim de uma dramática jornada de 48 horas que uniu o Brasil e forneceu suporte a uma extraordinária história política”, relata.

“Muitos brasileiros anunciaram a visão de um líder supremamente poderoso em custódia da polícia como um ponto de virada para o país, um golpe contra a impunidade dos poderosos”, escreve a correspondente. Mas para outros, a prisão de Lula é um fim devastador para uma era de um tipo diferente de política. “Lula trouxe um poder para os pobres brasileiros - as pessoas foram viver acima da linha da pobreza, pessoas que nunca tinham estudado começaram a estudar, trabalhadores domésticos tiveram direitos quando antes eram todos escravizados", disse Elisa Lucinda, uma proeminente atriz, poeta e cantora. “Era um Brasil que nunca havia sido visto antes e agora vai desaparecer novamente”.

O site russo Sputnik reporta que Lula se entregou à polícia. Os muitos despachos ao longo do dia foram reproduzidos em outras línguas, inclusive nos serviços em espanhol e português. Em um dos destaques no site, reportagem relata que embora tenha sido condenado por subornos, a Justiça não apresentou provas e que o ex-presidente é líder inconteste nas pesquisas de opinião para voltar ao poder nas eleições previstas para este ano. “A direita brasileira joga com fogo”, destaca. 

A emissora de TV Russia Today destacou no final da noite que Lula acabou com o impasse e se entregou à polícia. A reportagem aponta que, antes de se entregar, Lula se dirigiu a uma audiência de milhares de pessoas que estavam nas ruas de São Bernardo do Campo e discursou: “Quanto mais dias eles me deixarem (na cadeia), mais Lulas nascerão neste país”. A multidão gritou: “Libertem Lula!”.

Na Argentina, o jornal Clarín destacou em manchete de primeira página, que Lula já está preso em Curitiba para cumprir sua pena por corrupção. Outro jornal argentino, o Página 12, aponta que a detenção de Lula é um segundo golpe que o país vive, e que, durante todo o dia, o líder do PT recebeu o apoio e solidariedade de milhares de militantes e simpatizantes. Ele falou à multidão, onde disse que o único crime que cometeu “foi tirar milhões da pobreza” e que o golpe que começou com a deposição de Dilma Rousseff terminou com a decisão de impedi-lo de ser candidato à Presidência. Também o La Nación destacou em primeira página que Lula já está na sede da PF em Curitiba, onde cumprirá sua pena. 

AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Matéria da AP, reproduzida em 10,6 mil sites noticiosos, relatou que Lula foi levado no início da noite sob custódia policial, depois de um confronto tenso com seus próprios partidários e três intensos dias que de fortes emoções por causa do seu encarceramento. “Apenas algumas horas antes, Lula disse a milhares de partidários que se entregaria à polícia, mas alegou inocência e disse que sua condenação por corrupção era simplesmente uma maneira de os inimigos garantirem que ele não fugisse – e possivelmente vencesse – as eleições presidenciais de outubro”, diz o texto assinado por Maurício Savarese e Peter Prengaman.

Reportagem da AFP relata a tensão no final de sábado da saída de Lula da sede do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, apontando-o como favorito da eleição presidencial de outubro. O despacho destaca que “Lula se considera vítima de uma trama da elite para impedir que concorra a um terceiro mandato”. O jornal traz declaração forte do ex-presidente: “A obsessão deles é ter uma foto do Lula prisioneiro”, disse. O material foi replicado por 3,7 mil veículos de imprensa no mundo.

A agência espanhola EFE, em despacho divulgado no final de sábado, relatou que Lula pôs fim à sua resistência e já estava nas mãos da Polícia Federal, destacando trecho do seu discurso em que confessou ter cometido um delito. “Eu cometi um crime: trazer os pobres para a faculdade, o que lhes permite comprar carros, eles têm alimentos”. “Serei um criminoso pelo resto da minha vida”. Texto, vídeo e fotos foram reproduzidos em 2.590 sites e veículos noticiosos em todo o mundo.

Texto da Reuters, com a foto de Lula cercado pela multidão de simpatizantes e militantes de esquerda no pátio do sindicato onde começou sua vida política, foi reproduzido em dezenas de sites de notícias. A reportagem aponta que Lula se entregou à polícia, acabando com o impasse, no início da noite de sábado. Segundo a agência, “a prisão de Lula remove a figura política mais influente do Brasil, líder da campanha presidencial deste ano”. O texto especula que isso poderia aumentar as chances de um candidato centrista prevalecer. O despacho da agência foi reproduzido por 2.480 sites e jornais, inclusive o The New York Times. 

A Deutsche Welle deu em manchete que “o ex-presidente brasileiro Lula está na prisão”, que o primeiro prazo ele havia deixado passar, no sábado os seus seguidores impediram a sua detenção, mas o líder condenado por corrupção foi levado afinal por policiais. “Vários pedidos para permanecer em liberdade até o final do apelo foram negados”, relata a agência alemã. “Lula também pediu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra uma liminar para evitar a detenção”.

EUROPA

O diário espanhol El País deu manchete de primeira página para a prisão de Lula, destacando no título trecho do discurso do ex-presidente: “A morte de um combatente não para a revolução”. Segundo o jornal, o líder petista foi para a prisão no final da noite de sábado, condenado a 12 anos de prisão, mas que falou antes a uma multidão: “Não sou um ser humano mais. Eu sou uma ideia. E as ideias não se encerram”.

O jornal francês Le Monde, por exemplo, em editorial na edição de sábado avalia que, mesmo Lula tendo caída em “desgraça” a Justiça brasileira terá que provar ao mundo que sua mobilização contra a corrupção é capaz de atingir também a outros grupos políticos. “A Operação Lava Jato deve demonstrar ao país que a prisão de Lula não é um ato político”, aponta o editorial. 

“A prisão daquele que continuará sendo um dos dirigentes mais marcantes da história do país não significa o fim dos processos. (...) A Lava Jato precisa ter a mesma severidade com outros caciques de partidos do centro e da direita”. E cita o ex-presidenciável tucano Aécio Neves, “suspeito de corrupção passiva e obstrução da justiça”, estranhando que “seu caso ainda não foi examinado pela Suprema Corte”. 

Em reportagem da correspondente Claire Gatinois, o Le Monde destacou que Lula se rendeu à polícia, abrindo a notícia com a declaração do ex-presidente para “uma multidão em lágrimas” de que “podem matar um combatente, mas a revolução continua". “Ofegante e animado”, descreve a jornalista, “o velho confirmou a sua rendição”.

O tradicional jornal Liberation questionou em sua edição de domingo se a ida de Lula para prisão poderia ser interpretado como “um golpe de misericórdia na esquerda latina”. Ouvindo especialistas, o jornal relata que Lula é o candidato da esquerda reformista – “não revolucionária” – a mais amigável em relação aos mercados. 

“O resultado é que ele vai tornar-se radical”, analisa Patricio Navia, orientador acadêmico do Centro de abertura e desenvolvimento da América Latina (Cadal). Fontes ouvidas pelo jornal avaliam que a esquerda terá grandes dificuldades em voltar, mas que “enquanto as sociedades da região da América Latina forem marcadas pela pobreza, desigualdade e exclusão social, sempre haverá um desafio para mudar o status quo”.

O jornal L’Humanité aponta um “golpe judicial e militar contra Lula”, reforçando o argumento da esquerda brasileira de que o ex-presidente está sendo perseguido. “O Supremo Tribunal do Brasil rejeitou na quarta-feira a libertação do ex-presidente Lula, que é o candidato presidencial em outubro. Contra o pano de fundo das ameaças do exército”, resume. O também francês Le Fígaro destacou que Lula anunciou que aceitava a sua prisão, mas a matéria ressalta que ele contestou as acusações que pesam contra si e disse que vai provar que seu julgamento é um “crime político”. 

Em outro despacho no mesmo jornal, o destaque foi a reportagem da agência France Press, também reproduzida no diário Le Progress, noticiando que, no final da tarde de sábado, Lula foi impedido de se entregar pelos simpatizantes que cercavam o sindicato dos metalúrgicos, onde ele despontou sua liderança, na região de São Bernardo do Campo. O material também foi reproduzido no canal France24, nos jornais La Provence eLa Croix, no canadense Le Journal de Montreal, as emissoras de rádio DH, da Bélgica, e Radio Canada. 

O português Diário de Notícias, em reportagem do correspondente João Almeida Moreira, destacou que o último dia de liberdade de Lula, poderia ser de tristeza, com sua despedida e a missa em memória da sua falecida mulher como panos de fundo. Mas se tornou uma festa, com direito a set list escolhida pelo ex-presidente: “Asa Branca” e “O que é, o que é”, de Gonzaguinha, “Apesar de Você”, de Chico Buarque, e o samba “Deixa a Vida me Levar”, de Zeca Pagodinho. A matéria reproduz trechos do discurso de Lula – “Eu não sou um ser humano, eu sou uma ideia, todos vocês agora vão virar Lula, eles acham que tudo o que acontece nesse país é responsabilidade do Lula, agora eu responsabilizo vocês” – e diz que o petista também citou Martin Luther King.

Na Bélgica, a RTBF manteve flashes sobre Lula e a sua iminente prisão, durante a programação de sábado.  Foram quatro destaques sobre o líder brasileiro, a última reportagem apontando que o petista foi impedido de se entregar à polícia pelos simpatizantes.

Lula pode ser preso após a missa em homenagem a Marisa Letícia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso após a realização de uma missa, nesta manhã, em São Bernardo do Campo (SP), em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia; segundo fontes da Polícia Federal, a defesa de Lula estaria negociando a prisão, mas movimentos sociais pretendem impedir que Lula seja retirado do sindicato e levado a Curitiba; juristas, como o professor Pedro Serrano, da PUC-SP, consideram ilegal e até mesmo inexistente a ordem de prisão; segundo familiares de Lula, Marisa Letícia foi assassinada pela Lava Jato

247 - Fontes ligadas à Polícia Federal confirmaram reservadamente os termos e o andamento das conversas. Ainda assim, a definição da data e do local da prisão foram adiados para hoje. Até o fim do diálogo, a PF garante que não fará investidas para prender Lula, tampouco o petista deverá se entregar.

A missa em homenagem à Marisa Letícia será celebrada por Dom Angélico Bernardino na manhã deste sábado, no próprio Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Morta no ano passado, Marisa completaria 68 anos no sábado.

"A defesa de Lula questiona a decretação da prisão antes que os advogados pudessem apresentar seus últimos recursos - os chamados "embargos dos embargos" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Com essa argumentação, o defensor Cristiano Zanin Martins entrou com novos pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a detenção do ex-presidente.

O juiz federal Sergio Moro havia definido esta sexta-feira como o dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria se apresentar à Polícia Federal e, assim, começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas uma estratégia do petista acabou por alterar o script traçado pelo magistrado, estendendo para o final de semana o imbróglio sobre a situação do político". 

Mais informações na matéria da BBC Brasil.

Emoção toma conta em vídeo de Lula para ser divulgado após prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma mensagem gravada em vídeo para ser divulgada após sua prisão; segundo relatos de pessoas presentes, os trabalhos de gravação foram tomados pela emoção e tiveram que ser interrompidos diversas vezes; Lula deverá se apresentar à Polícia Federal após missa em homenagem à Marisa Letícia

247 - "O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou a locução para um vídeo de animação produzido pelo PT para ser divulgado depois que o petista estiver preso. Segundo pessoas que acompanharam a gravação, os trabalhos foram interrompidos diversas vezes. A cada frase a voz de Lula ficava embargada. Conforme as informações, em ao menos uma dessas vezes ele chorou.

Quem presenciou a cena atribuiu o choro ao tom emotivo da animação na qual Lula, em primeira pessoa, conta sua história desde a fuga da fome em Pernambuco em um caminhão pau-de-arara ao lado da mãe, dona Lindu, e cinco irmãos, até a trajetória como líder sindical, a fundação do PT e a chegada à Presidência da República. "Não tenho medo do que vem no futuro", diz Lula no vídeo". Confira mais aqui.

Boletim da Resistência: Artistas cantarão no Sindicato após missa

"Após a missa teremos um espetáculo musical com grandes artistas que também são lutadores do povo brasileiro: Leci Brandão, Maria Gadú, Flávio Renegado, Tulipa Ruiz, Xênia França, Aíla, Thaíde, Rico Dalasam, Fioti, Eduardo Brechó e outros", diz o boletim, que lembra ainda que "parlamentares e líderes políticos e sindicais argentinos cobraram do governo Maurício Macri a convocação extraordinária, em caráter de urgência, da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para discutir a crise no Brasil, diante da ruptura da cláusula democrática do órgão com o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseado em um processo fraudulento"

Boletim 4 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de São Bernardo do Campo – 07/04/2018 – 8h45

1. Lula novamente recebeu centenas de pessoas na noite de ontem. Companheiros e companheiras de todo país vieram prestar solidariedade. Hoje acordou disposto e tomou café da manhã com a família.

2. A partir das 9h30 será realizada uma missa em homenagem à companheira Marisa Letícia, a militante que fez a primeira bandeira do PT e que lutou ao lado de Lula por um Brasil e um mundo justos e igualitários durante 43 anos.

3. Após a missa teremos um espetáculo musical com grandes artistas que também são lutadores do povo brasileiro: Leci Brandão, Maria Gadú, Flávio Renegado, Tulipa Ruiz, Xênia França, Aíla, Thaíde, Rico Dalasam, Fioti, Eduardo Brechó e outros.

4. Ainda na sexta-feira (6), parlamentares e líderes políticos e sindicais argentinos cobraram do governo Maurício Macri a convocação extraordinária, em caráter de urgência, da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para discutir a crise no Brasil, diante da ruptura da cláusula democrática do órgão com o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseado em um processo fraudulento e sem que lhe seja garantido o amplo direito à defesa.

5. Uma delegação de parlamentares e dirigentes sindicais da Argentina chegará ainda nesta manhã a São Bernardo do Campo para prestar solidariedade e reforçar a defesa da democracia e de Lula.

6. A Rede Globo, maior inimiga da democracia brasileira desde que foi criada em 1965, embora fale sempre em legalidade como se fosse um bastião do respeito às leis, tem usado reiteradamente – sem autorização prévia e/ou sem dar os devidos créditos – em suas transmissões, especialmente no canal Globo News, imagens geradas pela TV dos Trabalhadores (TVT) e por veículos da imprensa alternativa, como Jornalistas Livres e Mídia Ninja.

Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

#Boletim 4 – 07/04/2018 – 8h45

Decisão de Moro é comemorada em prostíbulo paulista

No vídeo que representa o fascismo brasileiro, Oscar Maroni, dono do Bahamas, celebra a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, expedida por Sergio Moro, e é chamado de "mito" por seus seguidores descerebrados

247 – No vídeo que representa o fascismo brasileiro, Oscar Maroni, dono do Bahamas, celebra a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, expedida por Sergio Moro, e é chamado de "mito" por seus seguidores descerebrados. Confira o vídeo:

Lula fará pronunciamento histórico em São Bernardo

Condenado sem provas por Sergio Moro, por reformas executadas pela OAS num imóvel localizado em São Paulo, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná, o ex-presidente Lula fará um pronunciamento histórico nesta tarde; Lula falará sobre a caçada implacável que vem sendo movida contra ele e sobre sua provável decisão de não se render a uma ordem de prisão ilegal, decidida antes mesmo do trânsito em julgado em segunda instância

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento a aliados e simpatizantes que estão na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, por volta do meio-dia, disseram duas fontes ligadas ao PT.

As fontes também afirmaram que Lula não irá nesta sexta-feira a Curitiba para se entregar às autoridades, após o juiz federal Sérgio Moro determinar sua prisão na véspera e dar o prazo até as 17h desta sexta-feira para ele se apresentar à Polícia Federal na capital paranaense.

Caso Lula decida se entregar, ele o fará na Superintendência da PF em São Paulo, localizada na zona oeste da capital paulista. Não está descartada, no entanto, a possibilidade de o ex-presidente permanecer no sindicato, que é seu berço político, fazendo com que os policiais tenham de ir lá prendê-lo.

No momento, a única definição é que Lula não se entregará antes de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista.

No pedido, os advogados argumentam que a prisão não poderia ter sido decretada antes de esgotados todos os recursos junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa ainda pretende apresentar embargos aos embargos de declaração que foram rejeitados pela corte na semana passada.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, mas deve ficar impedido de disputar por causa da Lei da Ficha Limpa que determina a inelegibilidade de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Lula nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Lula, que é réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da imprensa, do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

Com reportagem adicional de Ricardo Brito

Requião: Moro agiu fora da lei, a serviço dos EUA, e brasileiros devem resistir

Na presidência do Senado nesta sexta-feira 6, o senador Roberto Requião afirmou, em discurso na tribuna, que Sérgio Moro cumpriu à risca o protocolo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ordenar a prisão do ex-presidente Lula, e não os procedimentos legais brasileiros; "Moro cometeu ilegalidades e está a serviço de fora", disse ele; Requião convocou ainda os brasileiros à resistência contra o avanço do arbítrio e a entrega do país aos interesses internacionais; assista ao discurso

Paraná 247 - Na presidência do Senado nesta sexta-feira 6, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que Sérgio Moro cumpriu à risca o protocolo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ordenar a prisão do ex-presidente Lula, e não os procedimentos legais brasileiros. “Moro cometeu ilegalidade e está a serviço de fora”, declarou o parlamentar, em um duro discurso na tribuna.

Requião convocou ainda os brasileiros à resistência contra o avanço do arbítrio e a entrega do país aos interesses internacionais. Em seguida, o senador não encerrou a sessão, apenas suspendeu-a para que outros parlamentares pudessem usar a tribuna.

Em sua conta no Twitter mais cedo, Requião já havia criticado a decisão de Moro, que determinou que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba até 17h desta sexta-feira. "Por todos os títulos a prisão de Lula é ilegal. Cabe ao STF RESOLVER RAPIDAMENTE ESTA AGRESSÃO AO DIREITO", postou o senador. "Crime é o juro abusivo, o entreguismo, o corte de direitos, o fim da soberania, a supressão da dignidade de sermos brasileiros", acrescentou.

 Assista ao discurso de Requião no Senado feito nesta manhã:

Marco Aurélio reúne gabinete para analisar suspensão de prisão

Ministro e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (5) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

© Adriano Machado / Reuters

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de se reunir, em seu gabinete, com assessores, para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

A informação é do site O Antagonista. O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

No julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurelio declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro determinou, nessa quinta-feira (5), que o petista se apresente na sede da Polícia Federal de Curitiba até as 17 horas de hoje.

Fonte: Notícias ao Minuto

Serrano: decisão de Moro sem fundamento jurídico torna legítima a desobediência civil

Jurista e professor explica que, ao não aguardar sequer a publicação da decisão do STF sobre o habeas corpus negado, ordem do juiz é "inexistente" do ponto de vista jurídico e pode ser desrespeitada

Frente a decisão sem fundamento, Lula e apoiadores têm de direito de desobedecerem
de forma pacífica a ordem de Moro

São Paulo – Para o jurista e professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano, o fundamento da ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitida pelo juiz Sérgio Moro é inexistente juridicamente, e torna legítimo o direito de resistência e a desobediência civil. 

"Se é inexistente, não há nenhum sentido institucional na violência da prisão contra ele. Ela vem, pela coisa jurídica, na forma de uma violência comum, de um particular sobre outro. Portanto, legitima o exercício do direito de defesa. Estamos numa situação claramente em que não há justificativa para resistir com violência, mas há toda legitimidade para resistir com desobediência civil", afirma o constitucionalista, em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, em plantão na madrugada desta sexta-feira (6). 

Serrano aponta que a decisão de Moro carece de fundamento porque nem sequer aguardou que fosse publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou o habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente e nem expiraram os recursos da defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – que já havia determinado que o cumprimento da pena deveria aguardar a apreciação dos últimos recursos. 

"A decisão do Supremo ainda não foi publicada. A decisão do TRF4 que negou os embargos de declaração ainda não foi notificada aos advogados de defesa, ou seja, não tem publicação. Ato público, ato judicial não publicado é ato que não é apenas ilegal, é ato juridicamente inexistente", explica o professor. 

Ele disse que o direito de resistência é um fundamento implícito às normais constitucionais dos países do Ocidente, desde a Revolução Francesa, e tem inspiração no filósofo inglês John Locke, que teorizou sobre o direito de resistir à tirania.

"Como vão prender o ex-presidente e retirar dele o direito de crítica, surge a legitimidade, dele e das pessoas que o apoiam, para desobedecerem de forma pacífica à ordem judicial. Óbvio que o Estado pode usar da força física e acabar prendendo o ex-presidente, mas pelo menos fica como símbolo, para demonstrar que ele é um preso político, vítima de medida de exceção, e não um preso normal que cometeu alguma ilicitude preso por uma ordem judicial ou processo penal minimamente legítimo."

Fonte: RBA

Lula decide não se entregar e será protegido pelo povo brasileiro

Para cumprir sua ordem ilegal de prisão, que fere o trânsito em julgado até mesmo na segunda instância, Sergio Moro terá que mandar furar o bloqueio de milhares de pessoas que cercam o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e protegem Lula, o melhor presidente da história do Brasil; segundo o senador Roberto Requião (MDB-PR), Moro agiu fora da lei e está a serviço de interesses internacionais; estradas foram bloqueadas em vários estados e Brasil pode estar à beira da guerra civil, graças à ação antinacional da Rede Globo e à irresponsabilidade da ministra Cármen Lúcia

247 - Para cumprir sua ordem ilegal de prisão, que fere o trânsito em julgado até mesmo na segunda instância, Sergio Moro terá que mandar furar o bloqueio de milhares de pessoas que cercam o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e protegem Lula, o melhor presidente da história do Brasil.

Segundo o senador Roberto Requião (MDB-PR), Moro agiu fora da lei e está a serviço de interesses internacionais. Estradas foram bloqueadas em vários estados e Brasil pode estar à beira da guerra civil, graças à ação antinacional da Rede Globo e à irresponsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

O jornalista Ricardo Kotscho publicou na Folha nesta manhã um artigo com o título Lula decide não ir para Curitiba. Diz ele:

Às 8h30 da manhã desta sexta-feira (6), a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal.

Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e lá pretende ficar durante o dia.

Em rápida conversa telefônica, Lula disse à Folha que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ

A defesa do ex presidente Lula entrou com novo pedido de habeas corpus no STJ; a alegação é a de que ainda cabem novos embargos e que, portanto, a prisão não poderia ocorrer; o argumento jurídico da defesa também aponta a precipitação do TRF-4 que não esperou a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração; em São Bernardo do Campo, Lula está cercado por uma multidão, que não pretende permitir sua prisão sem provas por Sergio Moro

SÃO PAULO (Reuters) - Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que ele seja preso nesta sexta-feira, como determinou o juiz federal Sérgio Moro, informou a defesa do petista por meio da assessoria de imprensa. 

O pedido argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na quinta-feira, Moro determinou que Lula se apresente em Curitiba até às 17h desta sexta para começar a cumprir a pena. Ele também vetou que o ex-presidente seja algemado e que uma sala seja reservada na Superintendência da Polícia Federal no Paraná para Lula. 

O petista, que após a expedição do mandado de prisão foi para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde passou a noite, é acusado de receber o imóvel como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

Ele nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Lula, que é réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.