PF prende Paulo Preto, operador do PSDB

Ex-diretor da Dersa, acusado de desviar recursos em obras do trecho sul do Rodoanel, Paulo Vieira de Souza, foi alvo de um mandado de prisão preventiva da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira 6; também foram executados mandados de busca e apreensão na residência dele; Paulo Preto, como é conhecido, é apontado como operador do PSDB e principalmente do ex-governador José Serra; de acordo com autoridades suíças, ele mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil

247 - Ex-diretor da Dersa, acusado de desviar recursos em obras do trecho sul do Rodoanel, Paulo Vieira de Souza, foi alvo de um mandado de prisão preventiva da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira 6; também foram executados mandados de busca e apreensão na residência dele. Paulo Preto, como é conhecido, é apontado como operador do PSDB e principalmente do ex-governador José Serra (PSDB).

De acordo com autoridades suíças, ele mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil. O dinheiro estava em quatro contas bancárias, abertas em 2007, por uma offshore sediada no Panamá, cujo beneficiário é Paulo Vieira de Souza. Em 2017, o montante foi transferido para as Bahamas, apontaram os documentos da Promotoria suíça enviados ao Ministério Público brasileiro.

Ele, José Geraldo Casas Vilela e outras três pessoas são acusadas de desvios de R$ 7,7 milhões durante a realização das obras do prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo. Os réus respondem por formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

Paulo Okamotto diz que Lula não tem dinheiro para se entregar em Curitiba

Os bens do petista foram bloqueados pelo juiz Sérgio Moro. "Ainda estamos avaliando a melhor forma, mas em Curitiba ele não vai se entregar", disse o presidente do Instituto Lula

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou em entrevista ao Blog do Rovai na noite desta quinta-feira (5) que Lula não vai se entregar em Curitiba porque todos os seus bens estão bloqueados.

“Não tem como. Não temos dinheiro. Ainda estamos avaliando a melhor forma, mas em Curitiba ele não vai se entregar”, afirmou.

O ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC recebendo amigos e dirigentes políticos de diversos partidos. Uma grande quantidade de pessoas cercam a entidade e a expectativa é a de que mais gente chegue amanhã cedo.

Revista Fórum

Contra prisão de Lula, MST anuncia bloqueio de rodovias em 24 estados

Decretação da prisão do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sérgio Moro levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a anunciar o bloqueio de mais de 50 rodovias em 24 estados como forma de protesto e resistência contra a medida; além disso, movimentos sociais populares e sindicais pretendem fazer manifestações em diversas cidades do país ao longo do dia

247 - A decretação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a anunciar o bloqueio de mais de 50 rodovias em 24 estados como forma de protesto e resistência contra a medida. No início da manhã desta sexta-feira (6) trechos de estradas já estavam bloqueados nos Estados de Pernambuco, Espírito Santo, Pará, Mato Grosso, Sergipe, Bahia e Paraíba.

Além disso, movimentos sociais populares e sindicais pretendem fazer manifestações em diversas cidades do país ao longo do dia. De acordo com decisão do juiz Moro, Lula tem até às 17h para Lula tem até as 17h para se apresentar espontaneamente à Polícia Federal, em Curitiba.

Multidão abraça Lula, que não deve se entregar

Uma multidão de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se concentrou ontem à noite no entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em protesto contra o mandado de prisão expedido por Sérgio Moro; "Na minha avaliação, não tem que se entregar. Se entregar é admitir culpa, não é o caso. Tem de prender o Lula no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional, mas Lula ainda não decidiu, vai decidir só amanhã”, avisou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – Uma multidão de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se concentrou ontem à noite no entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em protesto contra o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Desde as 19h, as pessoas começaram a se reunir no local e, por volta das 21h, uma marcha composta por integrantes da ocupação Povo Sem Medo – de São Bernardo do Campo – chegou à porta do sindicato.

Os manifestantes carregaram faixas com mensagens de apoio a Lula e gritavam “aqui está o povo sem medo de lutar”. O ex-presidente apareceu na janela do sindicato para cumprimentar seus apoiadores, mas não falou com a imprensa nem com o público. Os senadores Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias e a ex-presidente Dilma Rousseff, além do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Luiz Marinho; do coordenador do MTST e candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos; e do advogado de Lula, Cristiano Zanin, também estavam no prédio.

Zanin falou com a imprensa e disse que a expedição do mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que deveria se esperar o término de todos os recursos possíveis de serem apresentados a este tribunal, o que ainda não ocorreu. Além disso, segundo o advogado, a defesa não foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida em 23 de março deste ano. A senadora Gleisi Hoffmann considerou a ordem de prisão uma “obsessão” de Moro em relação a Lula.

Conforme a decisão de Moro, Lula terá até as 17h desta sexta-feira, (6) para se apresentar em Curitiba à Polícia Federal. O senador Lindbergh Farias, entretanto, disse que Lula não definiu se vai cumprir a ordem voluntariamente. "Na minha avaliação, não tem que se entregar. Se entregar é admitir culpa, não é o caso. Tem de prender o Lula no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional, mas Lula ainda não decidiu, vai decidir só amanhã”, disse senador Lindbergh Farias, ontem à noite.

Dilma disputará o Senado por Minas para tomar a vaga de Aécio

A presidente deposta Dilma Rousseff disputará o Senado por Minas Gerais, nas eleições deste ano; com isso, ela poderá tirar a vaga do senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelo golpe de 2016, que derrubou uma mulher honesta, que substituída por um consórcio de ladrões; flagrado em diversos escândalos, Aécio se tornou símbolo da impunidade no Brasil

Minas 247 – A presidente deposta Dilma Rousseff disputará o Senado por Minas Gerais, nas eleições deste ano. Com isso, ela poderá tirar a vaga do senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelo golpe de 2016, que derrubou uma mulher honesta, substituída por um consórcio de ladrões.

"A ex-presidente mudará seu domicílio eleitoral para Minas Gerais nesta sexta-feira (6), onde passará a morar. O anúncio oficial será feito amanhã em Belo Horizonte. Dilma e outras lideranças petistas estão reunidas com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo", informa Catia Seabra.

Flagrado em diversos escândalos, Aécio se tornou símbolo da impunidade no Brasil.

“Não vai prender” gritavam manifestantes ontem em São Bernardo

Os milhares de manifestantes que estavam reunidos na ontem à noite na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, gritavam que o juiz Sergio Moro "não vai prender" o ex-presidente Lula; o ato foi liderado por Guilherme Boulos, do MTST, centrais sindicais e outros movimentos; Lula estava dentro do prédio do sindicato

SP 247 - Os milhares de manifestantes que estavam reunidos ontem à noite na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, gritavam "não vai prender!" ao juiz Sergio Moro, que determinou a prisão do ex-presidente Lula mesmo antes da conclusão dos embargos na segunda instância, no TRF4, de Porto Alegre.

O ato foi liderado por Guilherme Boulos, do MTST, por centrais sindicais e outros movimentos sociais. Lula estava dentro do prédio do sindicato e fez uma aparição na janela, transmitida em sua página no Facebook.

Em coletiva de imprensa, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o senador Humberto Costa (PE) e o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmaram que os advogados de Lula estão considerando "todos os recursos possíveis" e convocaram a militância a fazer uma vigília no local.

STF recebe nova ação contra prisão após condenação em segunda instância

Ação do PEN terá como relator o ministro Marco Aurélio Mello, contrário à antecipação da pena antes do trânsito em julgado. Ele pode decidir sozinho ou enviar a liminar para apreciação do plenário

Incomodado com a tática de Cármen Lúcia de não votar as ADCs, Marco Aurélio
Mello será o relator do pedido de liminar

São Paulo – Menos de 12 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo pedido, desta vez em caráter liminar, foi protocolado na Corte para impedir a prisão após condenação em segunda instância. A ação dessa quinta-feira (5) é movida pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), assinada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

O pedido de liminar será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor da concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula. Ele é também relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam o mérito da decisão do STF de 2016, que permite a prisão após condenação em segunda instância. Uma das ADCs é justamente do PEN, e ambas estão liberadas para apreciação do tribunal desde dezembro de 2017, mas a presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, tem se negado a colocá-las na pauta de votação.  

Na sessão que julgou o habeas corpus do ex-presidente, o ministro Marco Aurélio demonstrou descontentamento com a resistência da presidenta do STF em votar as ADCs. Agora, caberá a Mello decidir de modo monocrático a concessão ou não do pedido de liminar, ou optar por levar a análise do pedido ao plenário do STF – como fez o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus de Lula. Segundo o advogado Kakay, a concessão da liminar “certamente impedirá a injusta prisão de inúmeras pessoas”.

Também nesta quinta-feira (5), os advogados de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins divulgaram nota na qual criticam a decisão do STF de negar o habeas corpus de Lula.

“Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo STF após a maioria dos ministros da corte terem manifestado no plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência (CF art. 5º, XVII), tal como defendida nessa ação constitucional. A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em ‘atos indeterminados’ e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida”, afirma a nota.

De acordo com os advogados de defesa do ex-presidente, a condenação imposta a Lula “desafia os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-presidente pela acusação”. A nota termina com os advogados afirmando crer que a condenação de Lula ainda será revertida “por um órgão justo, imparcial e independente”.

Fonte: RBA

Boulos: “Não assistiremos passivamente a prisão de Lula”

O líder do MTST e presidenciável do PSOL, Guilherme Boulos, anunciou a primeira reação ao mandado de prisão do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula; "Todos para São Bernardo do Campo! É neste momento a trincheira de resistência democrática", disse ele pelo Twitter; "Não assistiremos passivamente. Haverá resistência democrática!", disse Boulos

SP 247 - O líder do MTST e presidenciável do PSOL, Guilherme Boulos, anunciou a primeira reação ao mandado de prisão do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula. 

"Moro acaba de decretar a prisão de Lula. Não assistiremos passivamente. Haverá resistência democrática!", disse Boulos pelo Twitter. 

Leia reportagem da Agência Brasil sobre a decisão de Sérgio Moro:

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em "qualquer hipótese". O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz o mandado de prisão.

PF foi surpreendida com decisão rápida de Moro

Pela manhã, um delegado da Polícia Federal do Paraná que está envolvido no cumprimento da prisão de Lula disse à Coluna da jornalista Andreza Matais, do Estado de S.Paulo, que a chance de Lula ser preso hoje era nula; procurado após a decisão de Moro pela prisão, o delegado afirmou que "as coisas mudaram rapidamente"

Marcelo Camargo/Agência Brasil

247 - Segundo a jornalista Andreza Matais, do Estado de S.Paulo, a Polícia Federal do Paraná foi surpreendida com a decisão rápida do juiz Sergio Moro, que determinou a prisão do ex-presidente Lula mesmo antes da conclusão dos recursos no processo do triplex do Guarujá. A informação prévia que receberam era a de que a decisão só seria tomada na semana que vem, após a análise do embargo do embargo pelo TRF4.

Pela manhã, um delegado da PF que está envolvido no cumprimento da prisão de Lula disse à Coluna que a chance de Lula ser preso hoje era nula. Procurado após a decisão de Moro, o delegado afirmou que "as coisas mudaram rapidamente".

Lula vai ao Sindicato dos Metalúrgicos e PT convoca militantes

"Lula já está a caminho do Sindicato em SBC. A convocação do PT é todos para o Sindicato", informa o jornalista Renato Rovai, editor da revista Fórum; nesta tarde, Sergio Moro determinou a prisão de Lula, condenado sem provas por reformas num imóvel da OAS; Lula lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial e é considerado o maior presidente da história do Brasil

247 –"Lula já está a caminho do Sindicato em SBC. A convocação do PT é todos para o Sindicato", informa o jornalista Renato Rovai, editor da revista Fórum.  O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta tarde o a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A Direção do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo convoca a todos/as, para ato com a presença do nosso companheiro Presidente LULA, que ocorrerá amanhã (06/04/2018), as 18h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

#Lulalivre 

#LulaValeaLuta

#PelaDemocracia

Saudações Petistas!

São Bernardo do Campo, 05 de abril de 2018.

Brás Marinho 

Presidente

Cleiton Leite Coutinho 

Secretário Geral/Organização

Moro manda prender, sem provas, o maior presidente da história do Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira 5 a prisão do ex-presidente Lula; ordem foi determinada mesmo com possibilidade de embargos pela defesa no TRF4; o Tribunal de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula, emitiu ofício com autorização a Moro; juiz de Curitiba ordenou que Lula se apresente até 17h desta sexta; manifestação da militância está marcada para esta sexta-feira em São Bernardo; Lula foi condenado, sem provas, por reformas num imóvel da OAS, localizado em São Paulo, e que jamais lhe pertenceu; ex-presidente entre 2003 e 2010, ele deixou o cargo com 87% de aprovação – número jamais igualado – e hoje lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, com pelo menos 35% dos votos; condenação é contestado pela maioria dos juristas brasileiros

Paraná 247 - O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira 5 a prisão do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, menos de 24 horas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou o habeas corpus a Lula, na noite desta quarta.

A ordem foi determinada por Moro mesmo com a possibilidade ainda dos embargos dos embargos pela defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Tribunal de Porto Alegre emitiu um ofício dando a Moro autorização para a execução da pena.

A militância foi convocada pelo PT de São Bernardo para uma manifestação nesta sexta-feira 5 em São Bernardo do Campo, região do ABC Paulista. Na convocação, a presença do ex-presidente estava confirmada. Moro ordenou que Lula se apresente até 17h desta sexta.

Confira aqui o despacho de Moro.

Confira aqui o ofício do TRF4.

PT mantém candidatura de Lula e promete ir às últimas consequências

"O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências", aponta nota divulgada pelo PT, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a sua prisão; "A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime", diz ainda o texto; com 35% dos votos, Lula lidera todas as pesquisas sobre a sucessão presidencial; confira ainda vídeo recente da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em que ela diz que o PT não assistirá mansamente à prisão de seu líder

Da Agência Brasil – Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje "é um dia trágico para a democracia e para o Brasil".

Para o partido, a Constituição "foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". 

Na nota, a legenda diz ainda que "ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção".

"Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo".

O partido argumenta que a decisão de hoje visa a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano. "O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências". 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Os advogados do ex-presidente também não se manifestaram.

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

Comissão Executiva Nacional do PT

Kennedy: Cármen Lúcia beneficiou Renan e Aécio, mas prejudicou Lula

"Três ministros do STF reconhecem que Cármen Lúcia teve uma vitória política inegável, pois prevaleceu ontem a sua estratégia de aproximar o ex-presidente Lula da prisão. No entanto, afirmam que isso custará caro nas relações internas no tribunal e apontam tratamento diferente em relação a Lula na comparação com Aécio Neves e Renan Calheiros", diz o jornalista Kennedy Alencar; "Esses ministros dizem que Cármen Lúcia faz política e não direito em sua gestão à frente do Supremo"

247 - "Três ministros do STF reconhecem que Cármen Lúcia teve uma vitória política inegável, pois prevaleceu ontem a sua estratégia de aproximar o ex-presidente Lula da prisão. No entanto, afirmam que isso custará caro nas relações internas no tribunal e apontam tratamento diferente em relação a Lula na comparação com Aécio Neves e Renan Calheiros", diz o jornalista Kennedy Alencar. "Esses ministros dizem que Cármen Lúcia faz política e não direito em sua gestão à frente do Supremo".

O blogueiro acrescenta que, "em dezembro de 2016, quando Renan Calheiros não aceitou decisão do ministro Marco Aurélio Mello para se afastar do cargo, Cármen Lúcia participou dos entendimentos de bastidor com o PMDB e o PSDB para manter o emedebista na Presidência do Senado". "Em outubro do ano passado, mais uma vez, lembram ministros, Cármen Lúcia atuou politicamente. Colocou em votação e deu o voto decisivo num julgamento que permitiu a Aécio Neves continuar senador, exigindo aval do Legislativo para que o Supremo tomasse medidas cautelares em relação a congressistas", diz.

"Em dezembro passado, Marco Aurélio Mello liberou para julgamento duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra do PEN. Cármen Lúcia deixou essas ações na gaveta", continua. 

Leia a íntegra no Blog do Kennedy Alencar

Requião sobre o voto de Rosa: “Inacreditável”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) criticou voto da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber contra o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora corre sério risco de ser preso, após ter sido condenado sem provas no processo do triplex no Guarujá (SP); "Rosa Weber diz que vota contra sua opinião e manda prender Lula. Surreal! Inacreditável!", escreveu o parlamentar no Twitter

Paraná 247 - O senador Roberto Requião (MDB-PR) criticou voto da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber contra o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora corre sério risco de ser preso, após ter sido condenado sem provas no processo do triplex no Guarujá (SP).

"Rosa Weber diz que vota contra sua opinião e manda prender Lula. Surreal! Inacreditável!", escreveu o parlamentar no Twitter.

O Ministério Público Federal denunciou Lula, em setembro de 2016, alegando que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, através de um triplex no Guarujá (SP). Mas o curioso é que o procurador Henrique Pozzobon admitiu não existir "prova cabal" de que o petista é "proprietário no papel" do tripléx. 

Dias antes do julgamento de Lula em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, 600 juristas divulgaram uma carta em cinco idiomas para o mundo, denunciado o estado de exceção judicial no Brasil, que tem dentre os alvos o ex-presidente Lula. Segundo o texto, "com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de "exceção" contra ele e vários investigados e processados, típico 'lawfare', subordinado ao processo eleitoral" (leia aqui).

Outro detalhe é que, também em janeiro, antes do julgamento, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, numa ação movida por credores. Um dos ativos penhorados foi o triplex que a Lava Jato atribuiu ao ex-presidente Lula.

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de habeas corpus

o ex-presidente Lula José Cruz/Agência Brasil

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. "Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado. 

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo. 

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanecesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

Agência Brasil

Beto Preto discursa em fórum estadual de dirigentes da educação

Evento da seccional Paraná da Undime segue nesta quarta-feira em Curitiba discutindo os problemas e soluções da educação nos municípios

(Foto: Profeta)

O prefeito Beto Preto (PSD) discursou nesta terça-feira (03/04), no Teatro da FEP (Federação Espírita do Paraná), durante a solenidade de abertura do Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para uma plateia formada por mais de 400 profissionais da educação, entre secretários municipais e técnicos de diversas prefeituras paranaenses, o prefeito de Apucarana defendeu a luta das prefeituras por mais recursos para o setor. “Os municípios precisam de mais, assim como a saúde, por isto a importância de eventos como estes, que elegem quais são os pleitos, as demandas que os gestores devem colocar em âmbito do Estado e da União”, frisou o prefeito Beto Preto.

Na visão dele, o fórum estadual – que teve como tema central a gestão das políticas públicas educacionais – demonstra que os secretários municipais estão unidos. “Pude perceber que todos querem o melhor para suas crianças e nós queremos que os programas, as ações governamentais possam ser não só mantidas, mas ampliadas. Por isso a importância da conquista de mais recursos”, frisou o prefeito de Apucarana.
Após o discurso, o prefeito foi bastante cumprimentado. “A presença do prefeito Beto Preto abrilhantou o evento, pois sua gestão em Apucarana é exemplo para todo o Brasil. O conteúdo de sua fala também trouxe muita luz ao assunto”, disse professor Dr. Oscar Ceolin Alves, presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

Outra autoridade que enalteceu a presença do prefeito apucaranense foi o diretor do Ministério da Educação (MEC), Ektor Passini. “Um gestor municipal que hoje tem grande representatividade em todo o Brasil, sendo vice-presidente da AMP e vice-presidente para a Saúde da Frente Nacional dos Prefeitos. Sua participação no fórum fortalece o apoio às demandas relativas à Educação Municipal”, assinalou Passini.

Os objetivos do fórum foram elencados pela professora Marli Fernandes, presidente da seccional Paraná da Undime e secretária Municipal de Educação em Apucarana. “Esse fórum, que segue com programação nesta quarta-feira, atende a diversas demandas levantadas por nossos secretários municipais de Educação, servindo de espaço para que dúvidas, em diversos projetos que estão sendo lançados agora pelo Ministério da Educação (MEC), possam ser sanadas. Esse ano, por exemplo, temos a discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que vai exigir um grande envolvimento de todos”, pontuou professora Marli Fernandes.

De acordo com ela, o fórum compre ainda com a missão de organizar, mobilizar, articular e informar os secretários municipais. “Além de fortalecer a nossa luta junto ao MEC por políticas de financiamento para a educação infantil e básica”, disse a presidente estadual da Undime.

Para o presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE), Aléssio Costa Lima, o fórum configura um momento de integração dos dirigentes municipais de educação do Paraná. “Muito importante esta união em prol da principal luta da Undime, que é educação pública municipal de qualidade, sobretudo em um período em que enfrentamos um cenário desafiador, de instabilidade econômica e crise política nacional”, avaliou Aléssio. Ele assinalou que o Brasil vive um momento em que cada vez mais responsabilidades são transferidas para os municípios (prefeitos e dirigentes de educação). “No entanto, essa descentralização não vem proporcionalmente acompanhada de recursos. Então temos PEC’s circulando no Congresso Nacional, por exemplo, pleiteando mais recursos para os Estados e Municípios”, assinalou o presidente da Undime Nacional.

Pautas – A programação do primeiro dia do fórum estadual contemplou o lançamento do curso de Gestão para a Educação Municipal (GEM), organizado pelo Ministério da Educação, e as palestras “Humanização na Educação”, com o prefeito Beto Preto, “Plano de ações articuladas da Educação” e “Prestação de Contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.

Nesta quarta-feira, segundo dia, a agenda prevê as palestras “Implementação da Base Nacional Comum Curricular” e “Convênios da Educação”, além de uma mesa redonda que abordará questões como o monitoramento do Plano Nacional de Educação, o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), a Conferência Nacional de Educação (Conae), o Corte Etário e os programas Educação Conectada, Mais Alfabetização, Mais Educação e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Entre as autoridades presentes na abertura fórum, destacam-se o presidente nacional da Undime, Aléssio Costa Lima; o diretor do Ministério da Educação, Ektor Passini; a consultora do Ministério da Educação, Marialba Carneiro; o presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Oscar Alves; a superintendente de educação do Estado do Paraná, Ines Carnieletto; o vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos, Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto); e a vice-presidente da região Sul da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Ana Lúcia Rodrigues.