Atentado a Lula: Assessor da Secretaria que investiga tiros à caravana atua em comitê de Bolsonaro

PT e SESP-PR divulgam informações divergentes sobre os disparos; Bolsonaro diz que “aquele tiro é uma mentira”

Jair Bolsonaro (PSL) é deputado federal e pré-candidato à Presidência da 

República / Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O jornalista Karlos Eduardo Antunes Kohlbach, assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP-PR), também se apresenta como assessor de imprensa do comitê de campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSL) em Curitiba. Esta semana, Kohlbach divulgou em um grupo de repórteres no WhatsApp a agenda oficial de Bolsonaro no Paraná. No mesmo grupo, o assessor da SESP-PR informou o posicionamento da pasta sobre as investigações do atentado à caravana do ex-presidente Lula (PT).

Questionado pela reportagem do Brasil de Fato sobre o vínculo com o comitê, Kohlbach confirmou nesta quinta-feira (29): “Assessoria de imprensa é comigo”. Por telefone, o jornalista explicou que o trabalho é eventual e não remunerado.

A função do assessor de imprensa é fazer uma ponte entre o assessorado e os repórteres e “essencialmente elaborar políticas e estratégias de comunicação” – conforme o Manual de Assessoria de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj).

Divergências

A SESP-PR, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o pré-candidato Jair Bolsonaro estão no epicentro das disputas de narrativa sobre o atentado à caravana de Lula.

A Secretaria declarou que Lula teria chegado de helicóptero à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no último dia 27, por isso não estaria no ônibus da caravana no momento do ataque a tiros. Na mesma nota à imprensa, a assessoria divulgou que “não houve, por parte do ex-presidente, pedido de escolta”.O pré-candidato Jair Bolsonaro foi além: declarou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (28) no Paraná que “aquele tiro é uma mentira”.

As informações divulgadas pela SESP-PR foram contestadas pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PR). As lideranças estaduais do partido esclareceram que “Lula chegou no local em um dos ônibus da Caravana, no qual fez o trajetode Quedas do Iguaçu a Laranjeiras, como foi presenciado por centenas de pessoase por profissionais de diversos órgãos de imprensa”.

Quanto ao pedido de escolta, a equipe do ex-presidente divulgou um ofício protocolado na SESP-PR no dia 14 de março em que solicita “aos organismos de Segurança Pública do Estado do Paraná o apoio demedidas que possam garantir a segurança e tranquilidade para esses eventos”. De acordo com Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido, a escolta policial deveria ser uma dessas medidas.

Serviço prestado ao comitê

Karlos Kohlbach assumiu o cargo comissionado na SESP-PR em janeiro de 2015, quando o deputado federal Fernando Francischini (PSL) estava à frente da pasta. Francischini é o principal apoiador da campanha de Bolsonaro no Paraná e tornou-se conhecido pela atuação no “massacre do Centro Cívico”, em 29 de abril de 2015, que deixou mais de 200 feridos durante protesto de professores em Curitiba.

O Brasil de Fato entrou em contato com o assessor na tarde desta quinta-feira (29). Primeiro, via WhatsApp, para confirmar a atuação no comitê de campanha de Bolsonaro. Em seguida, por telefone, para ouvir a versão de Kohlbach sobre um suposto acúmulo de funções.

Na conversa por telefone, o jornalista contradisse a informação enviada pelo WhatsApp – “assessoria de imprensa [do comitê de Bolsonaro] é comigo”. Kohlbach declarou que o serviço de repasse de informações para a campanha de Bolsonaro é eventual e não configura uma relação de trabalho. A colaboração com o comitê, sem remuneração, teria sido feita a pedido de Francischini, amigo pessoal do jornalista.

O trabalho como assessor de imprensa da SESP-PR não exige dedicação exclusiva. Além das colaborações eventuais ao comitê de Bolsonaro e do deputado Francischini, Kohlbach também é autor de um blog de política no portal Massa News. Na entrevista ao Brasil de Fato, o jornalista esclareceu que não publica no blog temas relativos à segurança pública do Paraná para não se valer de informações privilegiadas.

Brasil de Fato

Fecomércio em pé de guerra

Em maio, a Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) realiza eleição para eleger sua nova diretoria,
O atual presidente, Darci Piana, busca sua quarta eleição consecutiva graças a um “remendo” no estatuto da entidade. Mas não só isso. Piana nem mais representa o setor. Sua empresa é de consultoria em gestão empresarial, que não faz parte da Fecomércio.

É esta a razão que leva empresários do setor do comércio do interior do Estado a pedir a impugnação de sua chapa.Os líderes desse movimento são os empresários Valdecir Aparecido da Silva, presidente do Sindicato de Materiais de Construção de Maringá, Edvaldo Cavalcante, presidente do Sindicato do Comércio de Paranavaí, Nivaldo Ricci, presidente do Sindicato de Farmácia de Paranavaí e Jefferson Proença Resta, presidente do Sindicato de farmácias de Londrina.

Os quatro empresários lideram a chapa de oposição contra Piana e prometem recorrer à Confederação Nacional do Comércio caso a questão não seja resolvida.

Fonte: Blog do Cícero Cattani

Facebook bane aplicativo que permitia fraude do MBL na rede

O Facebook baniu nesta semana um aplicativo que era usado pelo grupo de extrema-direita MBL (Movimento Brasil Livre) para publicar conteúdo em massa, por conta própria, mas usando o perfil de seus seguidores; as mensagens tinham todo o conteúdo escrito pelo MBL, mas eram compartilhadas na rede social como se tivessem sido escritas pelos próprios usuários; Facebook desativou a ferramenta, afirmando que o compartilhamento automático de postagens violava suas normas

247 - De olho na eleição de outubro, o Movimento Brasil Livre (MBL) encontrou uma forma de enfrentar a restrição recente imposta pelo Facebook às páginas na rede social e passou a publicar conteúdo em massa, por conta própria, usando o perfil de seus seguidores. Por meio do aplicativo “Voxer”, o movimento compartilhou suas postagens de forma automática em contas de outros usuários. No entanto, o Facebook desativou o “Voxer”, após ter sido procurada pelo GLOBO durante a apuração de uma reportagem sobre a estratégia digital do MBL.

A empresa entendeu que o mecanismo de compartilhamento automático de postagens violava as normas da rede social, porque permitia que o MBL também redigisse os comentários dos próprios usuários.

“O aplicativo Voxer foi removido por ferir nossas políticas para desenvolvedores, que visam garantir a privacidade e proteger os dados das pessoas”, afirmou o Facebook.

Há duas semanas, o MBL enviou uma mensagem pelo Facebook para sua base de apoiadores pedindo autorização para reproduzir até duas postagens por dia no perfil de cada usuário. Os seguidores que aceitaram deram uma espécie de cheque em branco para o MBL. Desde o dia 16 de março, o grupo promoveu um compartilhamento em massa de conteúdos por meio das contas de outras pessoas.

As informações são de reportagem de Gabriel Cariello e Marco Grillo em O Globo.

Dilma tentou evitar propina de Temer em Santos

Um dos motivos da queda da presidente Dilma Rousseff foi a questão do Porto de Santos; honesta, ela não pretendia permitir que empresas do setor portuário em dívida com a União, como o grupo Libra, que devia mais de R$ 1 bilhão, renovassem suas concessões; em razão disso, Dilma demitiu o ex-ministro Edinho Araújo, indicado por Michel Temer; no entanto, após o afastamento de Dilma, Temer reconduziu Edinho ao cargo e ele, em seus últimos dias no posto, renovou a concessão do grupo Libra; nesta quinta-feira, a principal executiva do grupo, Celina Torrealba foi presa, Edinho, que é prefeito de São José do Rio Preto (SP) foi chamado a depor e Temer viu seus principais operadores de propinas serem presos

247 – A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal, a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge e do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é mais uma prova de que o Brasil viveu, em 2016, o golpe dos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff. Isso porque um dos motivos da queda de Dilma foi a questão do Porto de Santos. Disposta a seguir a lei, Dilma não pretendia permitir que empresas do setor portuário em dívida com a União, como o grupo Libra, que devia mais de R$ 1 bilhão, renovassem suas concessões. Em razão disso, ela demitiu o ex-ministro Edinho Araújo, indicado por Michel Temer, que vinha pressionando pelos devedores.

No entanto, após o afastamento provisório de Dilma, pela Câmara dos Deputados, Temer reconduziu Edinho ao cargo e ele, em seus últimos dias no posto, renovou a concessão do grupo Libra. "Uma brecha na nova legislação permitiu que empresas em dívida com a União renovassem contratos de concessão de terminais portuários. A renovação nos novos termos foi garantida por um outro aliado de Temer, o então deputado federal licenciado Edinho Araújo (PMDB-SP), em seus últimos dias no comando da Secretaria Especial de Portos (SEP)", informa o jornalista Fausto Macedo.

Antes de trair a presidente Dilma, Temer também escreveu a famosa carta em que dizia ser um "vice decorativo", citando como um dos motivos para sua traição a demissão de seu preposto.

Nesta quinta-feira, a principal executiva do grupo Libra, Celina Torrealba, foi presa. Edinho, que é prefeito de São José do Rio Preto (SP) foi chamado a depor e Temer viu seus principais operadores de propinas serem presos. Entre eles, o amigo José Yunes, o coronel Lima e o ex-ministro Wagner Rossi, também demitido por Dilma por esquemas na Agricultura. Ou seja: Dilma caiu porque os corruptos que a cercavam conseguiram manipular a opinião pública e convencer a sociedade de que seria um bom negócio trocar uma presidente honesta por uma constelação de corruptos.

Gleisi agradece Curitiba por ato suprapartidário contra o fascismo

"Em 1984, a vitalidade e os ideais políticos do seu povo deram surgimento ao primeiro comício pelas Diretas Já! Esse evento fez com que a capital dos paranaenses ficasse conhecida como capital democrática do Brasil", escreveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); "o Ato Suprapartidário Contra o Fascismo, na praça Santos Andrade, foi outra demonstração desse sentimento e agrega mais valor democrático à história da nossa gente"

Por Esmael Morais – A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, divulgou nesta quinta (29) mensagem homenageando os 325 anos de Curitiba. No agradecimento aos curitibanos pelo ato suprapartidário contra o fascismo, ela chama a cidade de “capital democrática do Brasil”. 

CURITIBA, 325 ANOS

Curitiba marcou a história do Brasil pela defesa da democracia em várias oportunidades, ao longo dos seus 325 anos de existência.

Em 1984, a vitalidade e os ideais políticos do seu povo deram surgimento ao primeiro comício pelas Diretas Já! Esse evento fez com que a capital dos paranaenses ficasse conhecida como capital democrática do Brasil.

O Ato Suprapartidário Contra o Fascismo, na praça Santos Andrade, foi outra demonstração desse sentimento e agrega mais valor democrático à história da nossa gente.

Parabéns curitibanas e curitibanos! 

Parabéns Curitiba pelo seu 325° aniversário!

Que brilhem sempre os ideais da democracia, o respeito e a liberdade de expressão!!

Vereadores manifestam descontentamento pela abertura dos mercados na Sexta-feira Santa

 Mauro Bertoli - presidente: "Temos que respeitar a sexta-feira santa, os cristãos, 

a fé de cada um e solidarizo com cada funcionário que terá que trabalhar neste dia".

Durante a sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (28/03), na Câmara Municipal de Apucarana, os vereadores manifestaram descontentamento com relação as redes de supermercados que irão abrir na sexta-feira (30/03) santa para atendimento ao público, diante da importância do feriado para a comunidade católica, que representa a maioria da população da cidade. O manifesto de repúdio contou com apoio, inclusive da bancada dos vereadores evangélicos Márcia de Sousa e Rodolfo Mota, que se solidarizaram com os funcionários.

O presidente do legislativo Mauro Bertoli, destacou que é contra a abertura dos mercados. "Temos que respeitar a sexta-feira santa, os cristãos, a fé de cada um. Me solidarizo com cada funcionário que terá que trabalhar neste dia".

O vice-presidente, Franciley Preto Godoi, Poim, disse que repudia a atitude dos mercados que pretendem abrir suas portas. “Eles não respeitam a Igreja, não respeitam essa data importante para todos nós”, disse Poim.

Na opinião do vereador Luciano Augusto Molina, os consumidores ainda vão ter a opção de se reservarem no direito de não irem ao mercado e ficarem em família respeitando o feriado religioso. “Já os funcionários não terão essa mesma opção. Eles terão que comparecer ao trabalho”.

O vereador Lucas Leugi, se solidarizou aos demais vereadores e lembrou que essa questão já foi discutida em 2017 e teve intervenção do prefeito Beto Preto. “Esse ano o cenário é diferente. Sou católico, assim como toda minha família e muitas famílias apucaranenses e não concordo com a abertura dos mercados. Muitos cristãos vão trabalhar. Deixo meu descontentamento”, afirma o vereador.

Marcos da Vila Reis, lembrou que sexta-feira é um dia santo, momento em que Cristo derramou o seu sangue para salvar a humanidade. “Considero falta de respeito. Os direitos dos cristãos têm que ser respeitados. Em nome do dinheiro, pesa no que é sagrado”.

Os vereadores Gentil Pereira, Edson Freitas e Antônio Carlos Sidrin também manifestaram repúdio à abertura dos mercados. “Os funcionários estão sendo proibidos de executarem sua fé. Não podemos concordar com isso”, disse Gentil. Ao finalizar, Sidrin relatou sua insatisfação com os supermercados que irão atender no dia santo e anunciou que o supermercado Alvorada não irá trabalhar na sexta-feira.

PROJETOS APROVADOS

Ainda na sessão extraordinária os vereadores prestaram homenagens ao servidor Irandi da Silva, o “Dida”, que faleceu na terça-feira. Ele comandava uma equipe de poda de árvores da Prefeitura Municipal de Apucarana. Dida era um servidor exemplar, amigo, eficiente e digno no cumprimento de suas funções.

Em terceira e última votação foram aprovados 04 Projetos de Lei: Nº 22/2018, que revoga a Lei Municipal nº 244, de 29 de dezembro de 2007, do Executivo Municipal; nº 23/2018 que concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao sr. Armando Boscardin, de autoria da vereadora Marcia de Sousa; nº 26/2018, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao Colégio Agrícola Estadual Manoel Ribas, em comemoração aos 60 anos de relevantes serviços prestados no município de Apucarana, de autoria dos vereadores Mauro Bertoli e Luciano Augusto Molina e o  nº 27/2018, de autoria do Executivo Municipal que altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do sistema de cargos e carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana-AMS.

SESSÃO ORDINÁRIA

A próxima sessão ordinária está marcada para segunda-feira (02/04), às 16 horas.

Cidades do Norte do Paraná vão ganhar plano econômico sustentável

Evento realizado na última quinta-feira (22) na Associal Comercial de Londrina (Acil), com 

presença do governador Beto Richa reuniu lideranças politicas regionais do Norte do Paraná. 

O desenvolvimento socioeconômico sustentável de 15 cidades do eixo Londrina-Apucarana-Maringá começa a ser desenhado a partir de agora, com a assinatura ontem de um contrato para a execução do “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Metrópole Paraná Norte”. O trabalho será realizado durante um ano pelas empresas consorciadas Urbtec TM Planejamento e Consultoria, de Curitiba, e a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), de São Paulo, que venceram licitação pública e farão a consultoria com apoio do BIRD, instituição financeira do Banco Mundial, e sob a coordenação da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral.

O contrato foi assinado em Curitiba pelo governador Beto Richa, e na última quinta-feira (22), durante solenidade realizada na Associação Comercial e Industrial de Londrina, o governador destacou a importância do ato e do contrato. O evento na ACIL reuniu centenas de pessoas, entre lideranças regionais e representantes da classe empresarial do Norte do Estado.

Contrato de consultoria foi assinado pelo governador Beto Richa em Curitiba,
na presença do deputado Alex Canziani principal articulador da ideia

O projeto é uma articulação direta do deputado federal Alex Canziani (PTB), que começou a trabalhar o tema há mais de três anos, quando começaram as tratativas com o Banco Mundial e o Governo do Estado: “Sem dúvida isso [Plano de Desenvolvimento Regional] vai ser um marco da maior importância para o fortalecimento e desenvolvimento, para a geração de empregos e melhoria da qualidade de vida desta grande região do Estado”, salientou o parlamentar, durante a solenidade.

O plano, quando estiver em execução, vai possibilitar a consolidação da interação e progresso de municípios que concentram 15% da população do Paraná (2 milhões de habitantes) e 13,84% do Produto Interno Bruto estadual, o que representa aproximadamente R$ 35 bilhões

O contrato de consultoria é de R$ 3,51 milhões para ser executado em 12 meses. Será mapeada a condição socioeconômica da região, passando por todas as áreas produtivas (indústrias, serviços, agricultura e outros), logísticas e a situação da infraestrutura pública, incluindo rodovias, ferrovias e outros meios importantes para a circulação e integração produtiva daqueles municípios

Serão beneficiadas diretamente as cidades de Apucarana, Arapongas, Cambé, Cambira, Ibiporã, Jandaia do Sul, Jataizinho, Londrina, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Paiçandu, Rolândia e Sarandi.

Defesa diz que Lula não está inelegível e pode recorrer da decisão

O advogado José Roberto Batochio, da equipe de defesa do ex-presidente Lula, disse nesta segunda-feira (26), após julgamento do TRF-4 que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que Lula não pode ser considerado ficha-suja; "A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou", analisou; advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam

Rio Grande do Sul 247 - Os advogados do ex-presidente Lula disseram nesta segunda-feira (26), após julgamento do TRF-4 que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão para determinar com qual recurso irão entrar partir de agora.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios e que Lula não pode ser considerado ficha-suja. "A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou", analisou Batochio.

Segundo o TRF-4, defesa pode entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam. Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª turma do TRF-4.

Batochio ainda lembrou que o ex-presidente não pode ser preso, devido ao julgamento do habeas corpus preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 4 de abril.

"Essencial e importante que se diga que viemos para verificar e constatar de que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, nos precisos e exatos termos do que decidiu o STF na semana passada", concluiu.

Beto Richa renuncia ao governo no dia 6 para disputar o Senado

Foto: Geraldo Bubniak

O governador Beto Richa (PSDB) anunciou hoje que vai renunciar ao mandato no próximo dia 6, um dia antes do prazo final, para disputar uma das vagas para o Senado. Com isso, assume o governo a vice-governadora Cida Borghetti (PP), que pretende disputar a reeleição. Richa afirmou que tomou a decisão após conversar com a família e aliados. O prazo final para a desincompatibilização de quem vai disputar as eleições de outubro é 7 de abril.

“Tomei a decisão depois de todas essas conversas de me desincompatibilizar do cargo de governador no dia 6 de abril para disputar as eleições deste ano”, afirmou.

Richa não definiu quem vai apoiar para sucedê-lo no cargo, já que além de Cida Borghetti, o deputado estadual Ratinho Júnior (PSD), que foi secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano na atual gestão, também é pré-candidato ao governo. “É muito cedo para fazer essa avaliação. Outros candidatos vão surgir. Alguns vão desistir. Hoje o comunicado é essencialmente administrativo, em razão da legislação eleitoral”, alegou o tucano. Eu vou apoiar o candidato, primeiro, que oferecer essas seguranças em relação ao Estado. Que seja bom gestor público. Não quero que o Paraná corra risco de perder tudo o que tem conquistado”, defendeu.

O governador também não explicou em qual chapa disputará o Senado: se ao lado de Cida Borghetti ou de Ratinho Jr. “No momento adequado os partidos que integram essa aliança e ver qual será a definição. Tem muito tempo para isso”, desconversou.

Richa disse estar tranquilo em relação à ascensão de sua vice ao comando do Palácio Iguaçu. “Quem vai ficar no governo do Estado? A Cida Borghetti, que esteve conosco até agora, que participou de todo o processo. Ajudou não apenas na boa relação com todo o secretariado, mas com boas propostas. Deixo o governo do Estado no dia 6 de abril em boas mãos, em mãos seguras, em mãos limpas da vice-governadora Cida Borghetti”, disse.

Bem Paraná

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.

Cármen marca para quinta julgamento de pedido para evitar prisão de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula; o anúncio foi feito pela ministra logo após a abertura da sessão plenária, segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade

247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na sessão desta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula. A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o tema.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

Felipe Pontes – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs) que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começaram de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.

FNDE dá mais 90 dias para secretarias informarem CNPJ

Com número próprio na Receita Federal, secretarias vão poder movimentar Fundeb com mais transparência. Na foto, deputado Alex Canziani entre a coordenadora do FNDE, Sylvia Cristina Toledo Gouveia, e o diretor do Fundo, Pedro Pedrosa, durante o "videochat"

O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, do dia 30 de março para 30 de junho, o prazo para as secretarias municipais e estaduais de Educação informarem o seu CNPJ ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente com o CNPJ próprio as secretarias vão poder movimentar os recursos do “Fundeb”, conforme a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018.

A prorrogação do prazo foi comunicada hoje de manhã durante um “videochat” online, promovido pelo deputado, envolvendo técnicos do FNDE, de Brasília, e representantes de secretarias municipais de educação, que assistiram a instruções sobre a portaria diretamente de suas cidades. A Portaria objetiva assegurar, dentre outros aspectos, a ampla transparência dos gastos realizados com recursos do Fundeb, daí a necessidade de obtenção do CNPJ exclusivo na Receita Federal. Assista

Os gestores deverão comparecer à instituição financeira, onde é mantida a conta específica do Fundeb, para regularizar o CNPJ de titularidade da conta, em nome da Secretaria Municipal/Estadual de Educação ou órgão equivalente. “A secretaria define o banco que quer para manter a conta do Fundeb. Pode ser a Caixa ou o Banco do Brasil”, lembra Canziani.

Mais informações sobre a Portaria podem ser obtidas aqui.

Lula revisita Getúlio e Jango. Caravana denuncia agressão de milícias

"Situação é grave e ameaça direito de ir e vir de dois ex-presidentes", alerta Gleisi, ao cobrar responsabilidades do Estado. Dia foi encerrado com festa no bairro Santa Marta, comunidade onde a resistência venceu

Lula ao lado do deputado Paulo Pimenta, no bairro de Santa Marta:
"Não querem que o povo ganhe cidadania"

São Paulo – A Caravana Lula pelo Brasil segue jornada na manhã desta quarta-feira (21) em direção a São Borja. No município que guarda a memória dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, na fronteira com a Argentina, a 600 quilômetros de Porto Alegre, residem os símbolos do trabalhismo. O suicídio de Vargas, em 1954, e o ataque cardíaco de Jango, em 1976, resultam de uma intolerância histórica do poder econômico à busca dos trabalhadores, pela via democrática e republicana, por dignidade.

Em meio a tocaias promovidas por grupos políticos descendentes dos que golpearam Vargas e Jango, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prossegue pelo terceiro dia sua caravana em terras gaúchas. "É a caravana da coragem", como define o presidente da CUT-RS, Claudir Nescolo. Que leva na bagagem a disposição de continuar aquele sonho de dignidade. Mas a viagem não é tranquila.

As hostilidades sofridas nos dois primeiros dias levaram seus organizadores a chamar a atenção das autoridades gaúchas. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, alertou em entrevista coletiva nesta terça-feira (20), para a atuação violenta de milícias profissionais que agem na região de maneira ameaçadora contra a caravana durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul. Cobrou do governo do estado reforço aos integrantes da caravana. E até o recém-criado Ministério da Segurança Pública foi questionado. A responsabilidade pela segurança de ex-presidentes é do governo federal.

"Nos preocupa muito que tenhamos chegado a esse clima de intolerância na sociedade, em que grupos de extrema direita usem de milícia armada. Espero que isso não seja um prenúncio de como vai se dar o processo eleitoral", assinala Gleisi. Assista:

Na mesma entrevista, o coordenador geral da caravana, o vice-presidente do PT, Marcio Macedo, reiterou que viagem continua. "Vamos continuar a caravana em respeito ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo do Sul, ao povo do Brasil, mas queremos que as autoridades competentes ajam para desarmar essas milícias", afirmou.

O presidente do PT no estado, deputado federal Pepe Vargas, afirmou ter reunido material que comprova a ação organizada dos que estão tentando intimidar a caravana de Lula no estado: "Não é normal que um grupo beligerante com práticas fascistas queira impedir que outro grupo se manifeste. Se eles querem se manifestar, que o façam em outros locais onde nós não estamos".

Povo vencedor

A entrevista foi concedida nesta terça, depois de os integrantes da caravana tentarem não dar holofotes às hostilidades. Mas a tensão provocada por poucos tende a crescer nas próximas paradas se algo não for feito para frear o ímpeto dos agressores. "O que estamos dizendo é que a divergência política e as divergências de ordem de disputa eleitoral estão na normalidade democrática. O que não está na normalidade democrática é o uso de violência e o uso de grupos armados para impedir alguém de se manifestar. Nossa Constituição assegura o direito de ir e vir e assegura manifestações democráticas. É isso que queremos que o Estado brasileiro garanta", declarou Gleisi.

O ambiente dos bastidores não contaminou a comunidade do bairro Santa Marta, ainda no município de Santa Maria, onde a caravana encerrou os trabalhos da terça-feira, um bairro que guarda em suas ruas histórias de resistência e conquistas. Um terrão lotado de gente acompanhou o ato político. Cerca de 6 mil pessoas ouviram durante três horas os discursos acalorados. Silêncio total.

Santa Marta surgiu de uma fazenda com o mesmo nome, desapropriada em 1979. Grande parte dos 1.126 hectares da antiga propriedade foi utilizada pelo governo do estado. Mas um terço da área permaneceu sem uso por mais de uma década. Em 1991, uma ocupação começou a corrigir essa falha. Quinze anos depois, em 2006, o acampamento ganhou status de bairro, e recebeu investimentos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – que respondeu por boa parte do aquecimento econômico que marcou a era Lula/Dilma – e que mudaram a vida da comunidade hoje habitada por 34 mil cidadãos e cidadãs.

O apoio de Olívio Dutra ao desenvolvimento da ocupação – foi governador (1999-2003) e ministro das Cidades (2003-2005) –, é lembrado com aplausos. "Nós queremos ser sujeitos e não objetos da política. Nós não nascemos para ser cabresteados por ninguém, muito menos por essa elite brasileira que, em muitas das mais tradicionais famílias, fizeram fortuna durante 350 anos de escravidão. E agora, com o golpe, querem retomar essa situação em que o povo trabalhador tem de ganhar só pra comer, não pode morar em casa digna, não pode ter a Previdência que lhe garanta futuro digno na velhice. Eles sempre desprezaram a organização popular", disse Olívio.

Olívio Dutra com ex-ministro Miguel Rossetto, Lula e o deputado Henrique Fontana:
"Não nascemos para ser cabresteados por ninguém"

O ex-governador foi seguido por Lula na contundência: "Eles não querem que a gente volte porque em apenas 12 anos nós criamos quatro vezes mais escolas técnicas. Porque a empregada doméstica passou a ter diretos. E fizemos o maior programa habitacional que esse país já viu, o Minha Casa Minha vida. Não querem que o povo ganhe cidadania", disse o ex-presidente. E seguiu elencando razões para "eles" não quererem sua volta, sob aplausos animados e gritos de reconhecimento.

Lula protestou contra os ataques à caravana e observou que "eles" estão transformando ataques virtuais em violência real. "Não vamos nos enganar com esse grã-finos que de dia ficam fazendo passeata e depois vão gastar o dinheiro deles em Miami. Mas caráter não se vende no shopping, não se vende na feira. Se juntar todos os meus acusadores e espremer, o que sobrar não tem 10% da honestidade que eu tenho", disse Lula, saudando os "vencedores" do Santa Marta e desejando que os brasileiros todos sejam "um povo que resistiu como vocês resistiram e lute como vocês foram capazes de lutar".

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, que é de Santa Maria, assinalou: "O povo de Santa Maria, especialmente do Novo Santa Marta, teve o prazer de testemunhar hoje um ato histórico".

Fonte: RBA

Cine Fênix recebe encenação da “Paixão de Cristo”

Espetáculo terá em cena alunos da Escola Municipal de Teatro 

(Foto: Profeta)

A Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) convida a população para prestigiar o espetáculo “Paixão de Cristo, que acontece nesta próxima terça-feira (27/03), a partir das 20 horas, no Cine Teatro Fênix. A entrada será gratuita e os convites deverão ser retirados na bilheteria do Cine Fênix, uma hora antes do início do evento.

“Pelo décimo sétimo ano consecutivo a Prefeitura de Apucarana promove a encenação e, nesta edição, o espetáculo conta com 60 alunos da Escola Municipal de Teatro, que com muita emoção vão recontar um pouco dessa história magnífica”, destaca professora Maria Agar Borba Ferreira, secretária da Promatur.

A direção geral do espetáculo está a cargo do diretor Artístico Orisvaldo César, com ensaios e produção da professora de teatro Franciani Gomes. “É incansável para qualquer ator e diretor, descrever a fabulosa história do homem que revolucionou o mundo. A vida e morte de Jesus Cristo, que ainda hoje são marcadas pelas suas escrituras deixadas pelos grandes profetas da época”, assinala Maria Agar.

Ela destaca o apoio do prefeito Beto Preto. “Temos um gestor que sabe o valor da Cultura e nos solicita sempre esforços para oferecer o melhor para a comunidade apucaranense”, disse.

As entradas para a Paixão de Cristo são limitadas a 480 lugares, que é a capacidade máxima do teatro. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Cine Teatro Fênix ou pelo telefone 3423-2944.

Lula vai propor reduzir imposto dos pobres e aumentar o dos ricos

Líder em todos os cenários para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reforçar o discurso de combate às desigualdades no Brasil, incluindo o aumento de impostos para os mais ricos e a redução dos tributos para a população mais pobre; “Agora vamos radicalizar, indo à raiz dos problemas”, disse Lula a aliados num encontro recente; no manifesto de lançamento de sua plataforma eleitoral, o petista defenderá o fim do teto dos gastos públicos, que congelou despesas federais por 20 anos, reduzindo investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação

247 - No manifesto em que pretende apresentar sua plataforma eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá o fim do teto dos gastos públicos, que congelou despesas federais por 20 anos, reduzindo investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação. O tom será oposto ao da Carta ao Povo Brasileiro de 2002, quando se comprometeu com o equilíbrio fiscal para ganhar a confiança dos investidores. “Agora vamos radicalizar, indo à raiz dos problemas”, disse Lula a aliados num encontro recente.

O foco da nova carta será o combate à desigualdade, dizem os petistas. Esta seria a chave da proposta para atacar os desequilíbrios da Previdência e promover mudanças no sistema tributário, desonerando os mais pobres e aumentando os impostos dos mais ricos.

Ainda não há data para divulgar o documento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará em breve recursos de Lula contra sua condenação e poderá mandar prendê-lo em seguida. O ex-presidente também quer usar a carta para expor sua visão sobre os processos que enfrenta.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.