TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.

Cármen marca para quinta julgamento de pedido para evitar prisão de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula; o anúncio foi feito pela ministra logo após a abertura da sessão plenária, segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade

247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na sessão desta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula. A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o tema.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

Felipe Pontes – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs) que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começaram de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.

FNDE dá mais 90 dias para secretarias informarem CNPJ

Com número próprio na Receita Federal, secretarias vão poder movimentar Fundeb com mais transparência. Na foto, deputado Alex Canziani entre a coordenadora do FNDE, Sylvia Cristina Toledo Gouveia, e o diretor do Fundo, Pedro Pedrosa, durante o "videochat"

O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, do dia 30 de março para 30 de junho, o prazo para as secretarias municipais e estaduais de Educação informarem o seu CNPJ ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente com o CNPJ próprio as secretarias vão poder movimentar os recursos do “Fundeb”, conforme a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018.

A prorrogação do prazo foi comunicada hoje de manhã durante um “videochat” online, promovido pelo deputado, envolvendo técnicos do FNDE, de Brasília, e representantes de secretarias municipais de educação, que assistiram a instruções sobre a portaria diretamente de suas cidades. A Portaria objetiva assegurar, dentre outros aspectos, a ampla transparência dos gastos realizados com recursos do Fundeb, daí a necessidade de obtenção do CNPJ exclusivo na Receita Federal. Assista

Os gestores deverão comparecer à instituição financeira, onde é mantida a conta específica do Fundeb, para regularizar o CNPJ de titularidade da conta, em nome da Secretaria Municipal/Estadual de Educação ou órgão equivalente. “A secretaria define o banco que quer para manter a conta do Fundeb. Pode ser a Caixa ou o Banco do Brasil”, lembra Canziani.

Mais informações sobre a Portaria podem ser obtidas aqui.

Lula revisita Getúlio e Jango. Caravana denuncia agressão de milícias

"Situação é grave e ameaça direito de ir e vir de dois ex-presidentes", alerta Gleisi, ao cobrar responsabilidades do Estado. Dia foi encerrado com festa no bairro Santa Marta, comunidade onde a resistência venceu

Lula ao lado do deputado Paulo Pimenta, no bairro de Santa Marta:
"Não querem que o povo ganhe cidadania"

São Paulo – A Caravana Lula pelo Brasil segue jornada na manhã desta quarta-feira (21) em direção a São Borja. No município que guarda a memória dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, na fronteira com a Argentina, a 600 quilômetros de Porto Alegre, residem os símbolos do trabalhismo. O suicídio de Vargas, em 1954, e o ataque cardíaco de Jango, em 1976, resultam de uma intolerância histórica do poder econômico à busca dos trabalhadores, pela via democrática e republicana, por dignidade.

Em meio a tocaias promovidas por grupos políticos descendentes dos que golpearam Vargas e Jango, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prossegue pelo terceiro dia sua caravana em terras gaúchas. "É a caravana da coragem", como define o presidente da CUT-RS, Claudir Nescolo. Que leva na bagagem a disposição de continuar aquele sonho de dignidade. Mas a viagem não é tranquila.

As hostilidades sofridas nos dois primeiros dias levaram seus organizadores a chamar a atenção das autoridades gaúchas. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, alertou em entrevista coletiva nesta terça-feira (20), para a atuação violenta de milícias profissionais que agem na região de maneira ameaçadora contra a caravana durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul. Cobrou do governo do estado reforço aos integrantes da caravana. E até o recém-criado Ministério da Segurança Pública foi questionado. A responsabilidade pela segurança de ex-presidentes é do governo federal.

"Nos preocupa muito que tenhamos chegado a esse clima de intolerância na sociedade, em que grupos de extrema direita usem de milícia armada. Espero que isso não seja um prenúncio de como vai se dar o processo eleitoral", assinala Gleisi. Assista:

Na mesma entrevista, o coordenador geral da caravana, o vice-presidente do PT, Marcio Macedo, reiterou que viagem continua. "Vamos continuar a caravana em respeito ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo do Sul, ao povo do Brasil, mas queremos que as autoridades competentes ajam para desarmar essas milícias", afirmou.

O presidente do PT no estado, deputado federal Pepe Vargas, afirmou ter reunido material que comprova a ação organizada dos que estão tentando intimidar a caravana de Lula no estado: "Não é normal que um grupo beligerante com práticas fascistas queira impedir que outro grupo se manifeste. Se eles querem se manifestar, que o façam em outros locais onde nós não estamos".

Povo vencedor

A entrevista foi concedida nesta terça, depois de os integrantes da caravana tentarem não dar holofotes às hostilidades. Mas a tensão provocada por poucos tende a crescer nas próximas paradas se algo não for feito para frear o ímpeto dos agressores. "O que estamos dizendo é que a divergência política e as divergências de ordem de disputa eleitoral estão na normalidade democrática. O que não está na normalidade democrática é o uso de violência e o uso de grupos armados para impedir alguém de se manifestar. Nossa Constituição assegura o direito de ir e vir e assegura manifestações democráticas. É isso que queremos que o Estado brasileiro garanta", declarou Gleisi.

O ambiente dos bastidores não contaminou a comunidade do bairro Santa Marta, ainda no município de Santa Maria, onde a caravana encerrou os trabalhos da terça-feira, um bairro que guarda em suas ruas histórias de resistência e conquistas. Um terrão lotado de gente acompanhou o ato político. Cerca de 6 mil pessoas ouviram durante três horas os discursos acalorados. Silêncio total.

Santa Marta surgiu de uma fazenda com o mesmo nome, desapropriada em 1979. Grande parte dos 1.126 hectares da antiga propriedade foi utilizada pelo governo do estado. Mas um terço da área permaneceu sem uso por mais de uma década. Em 1991, uma ocupação começou a corrigir essa falha. Quinze anos depois, em 2006, o acampamento ganhou status de bairro, e recebeu investimentos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – que respondeu por boa parte do aquecimento econômico que marcou a era Lula/Dilma – e que mudaram a vida da comunidade hoje habitada por 34 mil cidadãos e cidadãs.

O apoio de Olívio Dutra ao desenvolvimento da ocupação – foi governador (1999-2003) e ministro das Cidades (2003-2005) –, é lembrado com aplausos. "Nós queremos ser sujeitos e não objetos da política. Nós não nascemos para ser cabresteados por ninguém, muito menos por essa elite brasileira que, em muitas das mais tradicionais famílias, fizeram fortuna durante 350 anos de escravidão. E agora, com o golpe, querem retomar essa situação em que o povo trabalhador tem de ganhar só pra comer, não pode morar em casa digna, não pode ter a Previdência que lhe garanta futuro digno na velhice. Eles sempre desprezaram a organização popular", disse Olívio.

Olívio Dutra com ex-ministro Miguel Rossetto, Lula e o deputado Henrique Fontana:
"Não nascemos para ser cabresteados por ninguém"

O ex-governador foi seguido por Lula na contundência: "Eles não querem que a gente volte porque em apenas 12 anos nós criamos quatro vezes mais escolas técnicas. Porque a empregada doméstica passou a ter diretos. E fizemos o maior programa habitacional que esse país já viu, o Minha Casa Minha vida. Não querem que o povo ganhe cidadania", disse o ex-presidente. E seguiu elencando razões para "eles" não quererem sua volta, sob aplausos animados e gritos de reconhecimento.

Lula protestou contra os ataques à caravana e observou que "eles" estão transformando ataques virtuais em violência real. "Não vamos nos enganar com esse grã-finos que de dia ficam fazendo passeata e depois vão gastar o dinheiro deles em Miami. Mas caráter não se vende no shopping, não se vende na feira. Se juntar todos os meus acusadores e espremer, o que sobrar não tem 10% da honestidade que eu tenho", disse Lula, saudando os "vencedores" do Santa Marta e desejando que os brasileiros todos sejam "um povo que resistiu como vocês resistiram e lute como vocês foram capazes de lutar".

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, que é de Santa Maria, assinalou: "O povo de Santa Maria, especialmente do Novo Santa Marta, teve o prazer de testemunhar hoje um ato histórico".

Fonte: RBA

Cine Fênix recebe encenação da “Paixão de Cristo”

Espetáculo terá em cena alunos da Escola Municipal de Teatro 

(Foto: Profeta)

A Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) convida a população para prestigiar o espetáculo “Paixão de Cristo, que acontece nesta próxima terça-feira (27/03), a partir das 20 horas, no Cine Teatro Fênix. A entrada será gratuita e os convites deverão ser retirados na bilheteria do Cine Fênix, uma hora antes do início do evento.

“Pelo décimo sétimo ano consecutivo a Prefeitura de Apucarana promove a encenação e, nesta edição, o espetáculo conta com 60 alunos da Escola Municipal de Teatro, que com muita emoção vão recontar um pouco dessa história magnífica”, destaca professora Maria Agar Borba Ferreira, secretária da Promatur.

A direção geral do espetáculo está a cargo do diretor Artístico Orisvaldo César, com ensaios e produção da professora de teatro Franciani Gomes. “É incansável para qualquer ator e diretor, descrever a fabulosa história do homem que revolucionou o mundo. A vida e morte de Jesus Cristo, que ainda hoje são marcadas pelas suas escrituras deixadas pelos grandes profetas da época”, assinala Maria Agar.

Ela destaca o apoio do prefeito Beto Preto. “Temos um gestor que sabe o valor da Cultura e nos solicita sempre esforços para oferecer o melhor para a comunidade apucaranense”, disse.

As entradas para a Paixão de Cristo são limitadas a 480 lugares, que é a capacidade máxima do teatro. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Cine Teatro Fênix ou pelo telefone 3423-2944.

Lula vai propor reduzir imposto dos pobres e aumentar o dos ricos

Líder em todos os cenários para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reforçar o discurso de combate às desigualdades no Brasil, incluindo o aumento de impostos para os mais ricos e a redução dos tributos para a população mais pobre; “Agora vamos radicalizar, indo à raiz dos problemas”, disse Lula a aliados num encontro recente; no manifesto de lançamento de sua plataforma eleitoral, o petista defenderá o fim do teto dos gastos públicos, que congelou despesas federais por 20 anos, reduzindo investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação

247 - No manifesto em que pretende apresentar sua plataforma eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá o fim do teto dos gastos públicos, que congelou despesas federais por 20 anos, reduzindo investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação. O tom será oposto ao da Carta ao Povo Brasileiro de 2002, quando se comprometeu com o equilíbrio fiscal para ganhar a confiança dos investidores. “Agora vamos radicalizar, indo à raiz dos problemas”, disse Lula a aliados num encontro recente.

O foco da nova carta será o combate à desigualdade, dizem os petistas. Esta seria a chave da proposta para atacar os desequilíbrios da Previdência e promover mudanças no sistema tributário, desonerando os mais pobres e aumentando os impostos dos mais ricos.

Ainda não há data para divulgar o documento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará em breve recursos de Lula contra sua condenação e poderá mandar prendê-lo em seguida. O ex-presidente também quer usar a carta para expor sua visão sobre os processos que enfrenta.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

CCR-Rodonorte confirma propaganda enganosa do governo

Ação Popular, em tramitação na 4ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, pede a suspensão das propagandas do Governo do Estado  e a restituição dos valores gastos com toda a campanha publicitária aos cofres públicos. Mais uma vez, Beto Richa é pego na mentira: governo faz propaganda de obra que não é sua.

A veiculação de comerciais de TV com propagandas de supostas obras em rodovias do Estado levantou dúvidas na população. Seriam estas obras realizadas com dinheiro do pedágio ou com investimentos realmente do Governo? Questionada oficialmente, a CC-RodoNorte confirmou a mentira divulgada nos comerciais. Em resposta a um pedido de informações protocolado pelo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Estadual Requião Filho, a empresa afirma que todas as obras foram realizadas com investimentos integrais da Concessionária.

“Estas obras são realizadas com investimento integral da Concessionária, tendo como contrapartida a cobrança de tarifa a ser paga pelo usuário, conforme previsto no Contrato de Concessão nº 075/97, sendo que nos últimos 04 (quatro) anos, os investimentos aportados em obras, no Programa de Concessão do Lote 5, foi de R$ 1.055.915.595,00”. (Veja aqui).

“Isto demonstra, mais uma vez, a propaganda sendo feita com obra alheia. É fácil sair na foto, em ano eleitoral, como autor das benfeitorias realizadas pela iniciativa privada. Mas, de fato, aplicar o dinheiro dos impostos no que precisa ser feito, investir na manutenção e na duplicação das estradas não pedagiadas, este ‘desgoverno’ não faz”, criticou o deputado.

No documento enviado pela CCR-RodoNorte, a concessionária lista todas as obras realizadas e comprova a autoria das tais “dez frentes de trabalho de duplicações”, citadas nas propagandas do Governo Beto Richa como sendo obras do governo Beto Richa.

Requião Filho juntou as informações à Ação Popular, em tramitação na 4ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, que pede a suspensão das propagandas do Governo do Estado na mídia e a restituição dos valores gastos com toda a campanha publicitária aos cofres públicos.

Adefiap e AMS entregam cadeiras de rodas e de banho do “Viver sem Limites”

Doze equipamentos repassados hoje beneficiaram pessoas com necessidades especiais de Apucarana e outros seis municípios da região

(Foto: Profeta)

Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap) entregou hoje (15) o primeiro lote do ano de cadeiras de rodas e de banho para pessoas com necessidade especiais de Apucarana e mais seis municípios da região. Os pacientes foram beneficiados através do programa do Ministério da Saúde “Viver sem Limites”

A Adefiap está inscrita no programa Viver sem Limites desde 2013, período em que já recebeu mais de 100 cadeiras de rodas motorizadas, e um número bem superior de cadeiras de rodas monobloco (mais reforçadas), de cadeiras de rodas convencionais e cadeiras de banho. Os equipamentos atendem pacientes de Apucarana e dos demais municípios da área de abrangência da 16ª Regional de Saúde.

Hoje foram entregues sete cadeiras de rodas motorizadas, duas cadeiras de rodas monobloco (mais reforçada) e três cadeiras de banho. “A entrega destes equipamentos é sempre um momento especial porque representa um marco na vida destas pessoas, que passam a ter no seu dia a dia mais facilidade de ir e vir. Vamos agendar para breve a entrega de mais seis cadeiras de rodas motorizadas”, adianta o presidente da Adefiap, Paulo Antônio da Silva.

Ao destacar a importância do atendimento prestado pela Adefiap a Apucarana e região, o assessor parlamentar, Arilson Chiorato, assumiu o compromisso de continuar lutando pelos interesses da entidade em Brasília. “Não vamos medir esforços para manter o Programa do Ministério da Saúde “Viver sem Limites” e assim continuar trazendo esses equipamentos para Adefiap. Também estamos buscando recursos para ajudar no custeio desta entidade”, disse Chiorato.

A vereadora Márcia Souza lembrou a parceria que sempre manteve como a Adefiap, em especial nos quatro anos que ficou à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, e agora no Legislativo. “Vamos estar sempre apoiando este importante e essencial trabalho desenvolvido por essa entidade”, declarou Márcia Souza.

Considerando uma instituição fundamental desde a sua fundação, o prefeito Beto Preto agradeceu e parabenizou todos os funcionários da Adefiap. “Aqui é feito um trabalho sério que faz a diferença na vida de mais de 1,5 mil pessoas. Conte sempre com a administração municipal neste processo de ajudar quem mais precisa. A Adefiap, em parceria com a Autarquia Municipal de Saúde, está fazendo esse programa Viver sem Limites acontecer, garantindo mobilidade, dando condições para as pessoas se locomover. É um trabalho grandioso ao garantir o ir e vir de tantas pessoas”, avaliou Beto Preto.

O evento realizado na sala de espera de consultas da Adefiap foi marcado pela entrega da primeira cadeira de rodas motorizada a um dos residentes no Lar São Vicente de Paula. Além de Apucarana, a Adefiap possui pacientes em 16 outras cidades do Vale do Ivaí. São aproximadamente 1,5 mil associados, a maioria carente financeiramente. As cadeiras entregues hoje beneficiaram as cidades de Apucarana, Borrazópolis, Califórnia, Mauá da Serra, Grandes Rios, Sabáudia e São Pedro do Ivaí.

Programa “Viver sem Limites”

Criado em 2011, o “Viver sem Limites” integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e visa fomentar programas e outras ações no sentido de garantir autonomia, liberdade e independência deficientes físicos brasileiros. Cada cadeira motorizada custa em torno R$5 mil, e a verba é liberada pelo Governo Federal via Fundo Municipal da Saúde. Na parceria, a Adefiap, entidade vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pelo cadastro dos interessados, solicitação, compra e repasse da cadeira. A Autarquia de Saúde atua no trâmite burocrático, avaliação e análise da necessidade, e intermediação para liberação dos recursos federais.

PR Saúde firma parceria com o Cisvir e Apucarana

Prefeitura de Apucarana colocou à disposição do consórcio o seu almoxarifado de medicamentos. 

(Foto: Elaine Miranda)

O prefeito Beto Preto recebeu no início da tarde de ontem (15), a visita do diretor executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Roberto Setti, e da farmacêutica Francine Mioduski. Eles vieram acompanhados da diretora geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Vale do Ivaí e região (Cisvir), Joana D´arc Previatti.

O objetivo do contato foi solicitar ao prefeito de Apucarana apoio na conservação adequada de materiais médicos e hospitalares, visando atender os pequenos municípios ligados ao Cisvir. “Visitamos o almoxarifado da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana e constatamos que o ambiente é adequado e muito bem organizado pelo servidor responsável”, assinalou Carlos Roberto Setti.

Segundo ele, que ainda ontem se reuniu com todos os secretários de saúde dos municípios ligados ao Cisvir, o Consórcio Paraná Saúde planeja comprar os insumos necessários, de acordo com a demanda dos pequenos municípios e manter os materiais no almoxarifado da Autarquia de saúde de Apucarana.

De pronto o prefeito Beto Preto se colocou à disposição para atender todos os municípios da região, ligados ao Cisvir. “Nosso almoxarifado tem espaço e plenas condições para atender as prefeituras que estão firmando essa parceria com o Consórcio Paraná Saúde”, anunciou Beto Preto.

O prefeito fez questão de elogiar o trabalho realizado pelo consórcio, do qual já foi membro do conselho administrativo por dois anos. “À exceção de Curitiba e Foz do Iguaçu, todos os demais municípios do Estado integram este consórcio que viabiliza a compra de medicamentos e insumos com preços de 30 a 50% mais baratos”, assinala Beto Preto.

Conforme explicou Setti, um pacote de cinqüenta itens compõe os materiais médicos e hospitalares que o Paraná Saúde pretende comprar para atender os pequenos municípios ligados ao Cisvir. Entre os produtos estão algodão, esparadrapo, gase e etc.

A diretora do Cisvir, Joana Previatti, falando em nome do presidente do consórcio, Aquiles Takeda, agradeceu a nova parceria que está sendo firmada com o Paraná Saúde. “Também agradecemos o pronto apoio do prefeito Beto Preto, ao disponibilizar o almoxarifado da Autarquia de Saúde de Apucarana, para armazenar os insumos”, afirmou Joana.

FINANCIAMENTO – Financiado pelas três esferas de gestão (financiamento tripartite), a atuação do Consórcio Paraná Saúde destina-se à aquisição dos medicamentos no âmbito da atenção básica em saúde, com base em valores per capita. As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado estabelecem o mecanismo de operacionalização desta sistemática, respeitando a aplicação mínima dos seguintes valores monetários/habitante/ano: R$ 5,10 pela União; R$ 2,36 pelos Estados e R$ 2,36 pelos Municípios, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013. De acordo com a referida Portaria, os municípios podem adquirir, com estes recursos, os medicamentos e insumos relacionados ao CBAF descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

Requião manda recado para Richa: “Fui um governador que jamais se envolveu em falcatrua”

Senador Roberto Requião (MDB-PR) bateu duro no governador do Paraná, Beto Richa; "O Beto Richa, da Operação Voldemort, da Publicano, Quadro Negro, do Pedágio. De mil escândalos, com companheiros de pilotagem presos em Londrina, me acusa de ter morado na casa singela que o pai dele transformou em residência oficial do governo do estado. É muita molecagem", disse o parlamentar em comentário para emissoras de rádio; "Fui um governador que jamais se envolveu em falcatrua e que fez governo voltado para o desenvolvimento, cuidando dos mais humildes"

(Fotos: Esquerda: Moreira Mariz- Ag.Senado/ Direita: Marcelo Camargo-ABR)

Paraná 247 – O senador Roberto Requião (MDB-PR) bateu duro no governador do Paraná, Beto Richa. "O Beto Richa, da Operação Voldemort, da Publicano, Quadro Negro, do Pedágio. De mil escândalos, com companheiros de pilotagem presos em Londrina, me acusa de ter morado na casa singela que o pai dele transformou em residência oficial do governo do estado. É muita molecagem", disse o parlamentar em comentário para emissoras de rádio.

"O Beto Richa, da Operação Voldemort, da Publicano, Quadro Negro, do Pedágio. De mil escândalos, com companheiros de pilotagem presos em Londrina, me acusa de ter morado na casa singela que o pai dele transformou em residência oficial do governo do estado", disse.

A primeiro operação citada pelo congressista apura fraudes em uma licitação para prestação de serviços de manutenção aos veículos oficiais do Estado do Paraná na região de Londrina. A Quadro Negro investiga desvios na educação. A do Pedágio investiga corrupção relacionada a pedágios no Paraná. 

"Fui um governador que jamais se envolveu em falcatrua e que fez governo voltado para o desenvolvimento, cuidando dos mais humildades", disse Requião.

Alex Canziani cobiçado para vice

(foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Alex Canziani (PTB) afirmou ontem que foi convidado para ser candidato a vice-governador tanto na chapa do deputado estadual Ratinho Júnior (PSD), quanto da vice-governadora Cida Borghetti (PP), ambos pré-candidatos ao governo do Estado. No caso da negociação com Ratinho Júnior, afirmou, existe ainda a possibilidade dele ocupar uma das vagas de candidato ao Senado.

Cenário

Canziani afirmou que as conversas ainda estão em um estágio embrionário. E que a definição do cenário depende da decisão do governador Beto Richa (PSDB) de renunciar ou não ao governo até 7 de abril para concorrer ao Senado.

Fonte: Bem Paraná

Iniciada a construção da arena esportiva multiuso

Quadra de gramado sintético, com alambrado, iluminação, arquibancadas e vestiários está sendo instalada na região leste 

(Foto: Profeta)

Foi dado inicio as obras de implantação do projeto Arena Multiuso em Apucarana. Com investimentos de aproximadamente R$ 300 mil, o projeto tem por objetivo o incentivo da prática de esportes com o acompanhamento de profissionais de educação física. A arena que está sendo edificada na Rua Denhei Kanashiro ao lado do Lar Sagrada Família tem como principal característica a portabilidade da estrutura, que poderá ser montada no máximo em cinco dias. O preparo do terreno e a base em concreto que irá receber o gramado sintético estão prontos, bem como já foram instalados parte dos alambrados, plantio de gramas no entorno da arena e lixeiras no local.

O prefeito Beto Preto, lembra que a arena multiuso foi conquistada junto ao Governo do Estado por intermédio do deputado estadual Tiago Amaral. “Agradeço a atenção que o deputado Tiago Amaral e o governador Beto Richa têm com Apucarana, garantindo mais um investimento que atenderá prioritariamente jovens de comunidades carentes. Em breve, esperamos a presença dessas lideranças políticas em Apucarana para que possamos inaugurar mais essa obra”, comentou o prefeito Beto Preto.

Implantada pelo Governo do Paraná e a Secretaria de Esporte e Turismo, as Arenas Multiuso são transportadas até os municípios em dois contêineres que são incorporados à estrutura para funcionarem como vestiários, lanchonetes ou depósito de materiais. O equipamento móvel contará com arquibancadas, gramado sintético certificado pela Fifa (15m x 30m) e estrutura de alambrado. Além da prática de futebol, o espaço também poderá ser utilizado para eventos esportivos, prática de handebol, voleibol e badminton, inserção de atividades esportivas para grupos especiais de terceira idade e deficientes.

Autorizada licitação para obras no Parque da Redenção

Prefeitura irá refazer a barragem e o canal do lago existente no parque ao custo de R$ 600 mil 

Prefeito prometeu restaurar e pintar novamente as imagens da Santa Ceia e todas
as Estações do Calvário de Jesus Cristo, instaladas no Parque

Em ato realizado na segunda-feira (12), no gabinete municipal, o prefeito Beto Preto autorizou a abertura de processo licitatório, para a execução das obras do novo vertedouro e do canal do lago, situado junto ao Parque da Redenção. Atualmente, a gestão do parque está a cargo da Diocese de Apucarana, que conta com o apoio do Município, para as obras e serviços de maior porte.

A notícia foi recebida com satisfação pelo pároco da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, Roberto Carrara, e representantes de vários segmentos da igreja católica, incluindo empresários e comerciantes. Também participaram os vereadores Deco, Márcia Souza, Poim e Marcos da Vila Reis e Lucas Leugi; além dos secretários Nikolai Cernescu, Marcello machado, Laércio de Morais, Otoniel Gonçalves, Ana Paula Nazarko, Paulo Sérgio Vital, Herivelto Moreno e Sérgio Bobig.

As obras estão orçadas em cerca de R$ 600 mil e visam dar mais segurança e funcionalidade ao sistema. Atualmente, conforme explicou o secretário de obras, engenheiro Herivelto Moreno, o canal está bastante danificado por erosões e infiltrações. “A barragem foi subdimensionada e por não suportar o volume de água, também vem se deteriorando, representado risco para a região”, acrescentou o secretário.

Solenidade assinatura da Ordem e Serviço foi acompanhada pelo pároco da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, Roberto Carrara e representantes de vários segmentos da igreja católica

O prefeito Beto Preto explicou que a prefeitura irá triplicar a dimensão da barragem que me breve passará a ter 13,5 metros, por 1,5 metros. “Todas as águas pluviais que escorrem da região abaixo da linha férrea, acabam sendo canalizadas para este lago, por isso precisamos reforçar o sistema de contenção e também refazer todo o canal, numa extensão de noventa metros”, anunciou o prefeito.

TURISMO RELIGIOSO – O padre Roberto Carrara lembrou que um grande rosário já está concluído no parque e em breve a “Gruta de Nossa Senhora de Lourdes”, similar a que existe na França, estará edificada no local. “Será um local de ampla visitação e de contemplação, incrementando o turismo religioso em Apucarana”, avaliou Carrara.

Ao mesmo tempo, o prefeito Beto Preto anunciou que está em negociação com dois profissionais que irão se encarregar de restaurar e pintar novamente todas as imagens da Santa Ceia e das estações do Calvário de Jesus Cristo, instaladas no Parque da Redenção.

O prefeito Beto Preto lembrou que a região do distrito do Barreiro está se fortalecendo com áreas de lazer (pesque e pagues), restaurantes rurais e com o turismo religioso. “A obra começará com os recursos já disponíveis em caixa e a empresa vencedora da licitação, irá ser paga mensalmente, de acordo com o andamento dos trabalhos”, assinalou.

Prefeitura oficializa repasse de veiculo para Casa de Misericórdia

A van avaliada em R$ 160 mil foi adquirida através de emenda parlamentar do deputado federal Edmar Arruda 

(Foto: Profeta)

O prefeito Beto Preto formalizou na tarde desta segunda-feira (12) a permissão de uso a título precário e gratuito um veículo modelo van Citroen/ Jumber, ano 2015, modelo 2016, na cor branca, placa BAD 6497, avaliada em R$ 160 mil para uso da Casa de Misericórdia de Apucarana “Resgate de Deus”.

Nos termos firmados, a instituição se compromete a fazer a conservação e a manutenção do veículo e ainda custear as despesas decorrentes de sua utilização. O termo de permissão de uso é por tempo indeterminado.

“Essa van foi adquirida através de uma emenda parlamentar do deputado federal Edmar Arruda para ser utilizado pela Apae de Apucarana. Como a mesma vinha sendo pouco utilizada pela entidade, por intermédio da vereadora Márcia Souza, conseguimos repassar esse veículo para a Casa de Misericórdia”, destaca o prefeito.

O documento foi assinado pelo prefeito Beto Preto, acompanhado do secretário de Gestão Pública, Nikolai Cernescu Junior, vereadora Márcia Souza, Kelcilene Patitucci de Oliveira, diretora do departamento de patrimônio e o presidente da entidade, José Antonio Henrique.

Segundo o presidente da Casa de Misericórdia, o veículo vem em boa hora. “Temos uma Kombi que já está bem rodada, e na última semana o câmbio estragou. Quero agradecer ao prefeito e a vereadora Márcia pelo empenho em ceder esse veículo a nossa entidade. Essa van será usada para transportar os internos para consultas médicas, dentista, hospitais e também para fazer o resgate daqueles que necessitarem da nossa ajuda”, explica Henrique.

A Casa de Misericórdia “Resgate de Deus”, em Apucarana, fica localizada na Estrada Santo Padre Pio na área rural da cidade. Ela atua desde 2004 no atendimento a pessoas carentes e moradores de rua, fornecendo abrigo, alimentação, cuidados de saúde e higiene pessoal, além de acompanhamento espiritual e religioso. No momento a casa está assistindo 145 pessoas.

Governo Japonês doa recursos para lar de idosos em Apucarana

Dinheiro será utilizado para a aquisição de um veículo utilitário “van” adaptado para passageiros com baixa mobilidade e cadeirantes

(Foto: Profeta)

O Lar São Vicente de Paulo de Apucarana solenizou no último sábado (10/03) a conquista de R$157,7 mil junto ao Governo do Japão. Os recursos, viabilizados junto ao Consulado do Japão para o Paraná, foram intermediados pela Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), entidade local da colônia japonesa, e serão utilizados para a aquisição de um veículo utilitário “van” adaptado para passageiros com baixa mobilidade e cadeirantes. “O Lar carece deste veículo adaptado há muito tempo, pois existe uma dificuldade quando a gente precisa transportar um idoso para o médico, até para os passeios que realizamos e com essa “van” tudo será facilitado, pois terá uma plataforma para cadeiras de rodas”, explicou Aparecido Adelício de Paula, presidente do Lar São Vicente de Paulo.

O ex-presidente da entidade, César Farinácio, salienta que atualmente o Lar conta com um veículo Kombi para o serviço. “Sem nenhum tipo de adaptação, onde toda movimentação com o idoso é feita manualmente, podendo ocasionar acidente ou machucado em nossos funcionários. Mas com essa “van’, que será adquirida com recursos do Governo do Japão, todos os problemas vão estar resolvidos”, agradeceu Farinácio, destacando o apoio da Acea na aprovação do projeto junto ao consulado japonês.

Presente no ato de cessão dos recursos, o cônsul-geral do Japão para os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Hajime Kimura, falou da satisfação em poder mais uma vez atender Apucarana, especialmente em um projeto voltado aos idosos. “É uma alegria atender a esta entidade, que tem feito um trabalho maravilhoso para ajudar os idosos, pessoas pelas quais devemos toda gratidão pela prosperidade que vivemos hoje no mundo contemporâneo”, afirmou Kimura. Ele salientou que o Governo do Japão tem uma série de programas de cooperação econômica com outros países, onde são destinados recursos como os que chegaram ao Lar São Vicente de Paulo. “Chama-se “Assistência ao Programa Comunitário – APC”, que aprova projetos que efetivamente contribuíam com comunidades carentes em diferentes áreas”, explicou o cônsul, que no último dia 19 de fevereiro esteve em Apucarana liberando R$280 mil para edificação de um salão multiuso junto à Escola Nipo-Brasileira de Apucarana, que é um departamento da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea).

Representado o prefeito Beto Preto na solenidade, a vereadora Márcia Sousa (PSD) avaliou que os recursos serão muito bem empregados, melhorando o atendimento. “Essa “van” é um equipamento fundamental para o atendimento dos 90 idosos mantidos pelo Lar. Por ser um veículo adaptado, vai oferecer maior acessibilidade a todos, garantindo sobretudo o direito à cidadania, uma vez que o idoso poderá se locomover para um passeio ou para um atendimento médico, em um transporte de qualidade. Parabenizamos ao Lar São Vicente de Paulo pela parceria de sucesso com a Acea e o Consulado Japonês no Paraná”, disse a vereadora, que esteve acompanhada pela secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko.

O Lar – O Lar São Vicente de Paulo de Apucarana foi fundado em 13 de setembro de 1968 por um grupo de pessoas que participaram da Sociedade São Vicente de Paulo (SSPV), cuja finalidade é colocar em prática o ideal de caridade do seu fundador Antônio Frederico Ozanaman. A entidade é uma associação civil de direito privado, filantrópica, beneficente, sem fins lucrativos, de assistência social, para atender as pessoas idosas carentes. Com capacidade para 100 idosos, o Lar São Vicente é a única entidade que atende o acolhimento de idosos para longa permanência no município de Apucarana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura