Beto Preto se licencia e Júnior da Femac assume o cargo de prefeito

Engenheiro civil Sebastião ferreira Martins comandará a prefeitura por nove dias

(Foto: Profeta)

Em ato realizado no final da tarde desta quinta-feira (1), no gabinete municipal, o prefeito Beto Preto (PSD) transmitiu o cargo ao seu vice, Sebastião Ferreira Martins Junior, o “Junior da Femac”. Conforme justificou Beto Preto, serão nove dias de licença, para que ele possa cuidar de questões familiares, e principalmente da saúde de seu pai.

O prefeito licenciado disse que seu vice, Junior da Femac, sempre foi muito ativo na gestão e participou de diversos projetos. “Agradeço neste momento, em especial a presença da esposa do Junior, a Carmen Isquierdo Martins, e de sua mãe, a Dona Maria Toschi Martins. Obrigado também aos vereadores Mauro Bertoli, Poim, Deco, Marcos da Vila Reis, Sidrin, Professor Édson, Molina e Lucas Leugi; e ao diretor do fórum, Dr. Osvaldo Soares Neto, além dos secretários, servidores e o superintendente da CEF, Olides Millezi Junior”, afirmou Beto preto.

Conforme assinalou ele, nestes dias em que o Junior da Femac assume a Prefeitura de Apucarana as ações positivas vão continuar normalmente. “Isso por que aqui todo dia é de muito trabalho e dedicação, para superar a crise financeira e criar soluções inteligentes, pois desejamos que Apucarana avance sempre”, frisou Beto Preto.

De sua parte o prefeito em exercício, Junior da Femac, enalteceu a trajetória e o saldo da gestão de Beto Preto. “Temos um único prefeito e ele é vocacionado e se preparou para dirigir a cidade. Além disso, nunca é demais lembrar que Beto Preto foi reeleito com a maior votação do Brasil, num momento de total descrédito e frustração com a classe política”, lembrou Junior.

Segundo o prefeito Junior da Femac, os apucaranenses têm orgulho das conquistas desta gestão. “Para exemplificar isso basta citar que de 4 a 31 de janeiro tivemos um volume de mais de R$ 15 milhões em obras inauguradas, lançadas ou licitadas, somadas a outras ações administrativas, como a compra de veículos e equipamentos e captação de recursos federais”, destacou.

A partir desta sexta-feira, conforme disse o prefeito em exercício, ele irá visitar todas as obras em execução. “Podem ter certeza de que nenhuma delas ficará parada, pois não temos tempo a perder em respeito ao povo que fez opção por esse novo jeito de governar”, anunciou Junior da Femac.

O juiz Osvaldo Soares Neto desejou que Beto Preto tenha êxito na resolução da situação temporária em família, que merece um cuidado especial. “Também desejo sucesso ao Junior nestes dias que estará à frente do Executivo Municipal”, afirmou.

Marcello Machado, falando em nome do secretariado, lembrou que, desde 2013, Beto Preto vem dedicando uma atenção diuturna à gestão pública. “Essa rotina é desgastante, então é preciso ter um tempo para as questões particulares. E quanto ao prefeito em exercício Junior da Femac, nos colocamos todos à disposição para seguir trabalhando da melhor forma possível”, comentou.

Mauro Bertoli, presidente da Câmara, desejou sucesso ao prefeito Junior da Femac e muitas bênçãos ao prefeito licenciado Beto Preto. Rosmeire Rivelini, superintendente de Recursos Humanos, falou em nome dos servidores e destacou a harmonia e o diálogo que vem prosperando nesta gestão.

Reinaldo: Huck é o Tiririca dos ricos

O colunista de política da Rede TV!, Reinaldo Azevedo, critica uma eventual candidatura do apresentador Luciano Huck e chama o global de "Tiririca dos ricos"; Certa parcela da elite quer fazer de Huck um novo Tiririca, diz Reinaldo; "Basta para governar o Brasil? A propósito: para a Previdência, ele quer o quê? O Brasil não é uma lata velha que pode ficar com aparência de nova, mediada por uma operação de merchandising", questiona o colunista da Rede TV!

247 - O colunista de política da Rede TV!, Reinaldo Azevedo, critica uma eventual candidatura do apresentador Luciano Huck e chama o global de "Tiririca dos ricos". Reinaldo considera os 8% obtidos por Huck na pesquisa Datafolha um índice baixo para quem tanta exposição midiática.

Segundo Reinaldo, "Guillaume Liegey, o marqueteiro do presidente francês, Emmanuel Macron, anda conversando com Luciano e está de olho, vamos dizer assim, no mercado brasileiro".  O colunista ressalta que há muitas diferenças entre o sistema eleitoral brasileiro e de outros países. "Sem Lula, Huck consegue 8 pontos percentuais, empatado com Alckmin. Quando o petista está no páreo, modestíssimos 5% ou 6%. Isso sugere que, se Lula decidir grudar no pescoço do apresentador na campanha, a barra pode pesar".

De acordo com o colunista, uma eventual candidatura de Huck "é um evento dos sonhos para o PT, com ou sem Lula na disputa. A narrativa já estará preparada. Pior: ela pode ser falsa, mas será verossímil". Lula teria um enorme prazer em fazer do apresentador o emissário da TV Globo. Ele já se manifestou nesse sentido, aliás, completa Reinaldo.

Para Reinaldo, Huck seria lançado como "o candidato da modernidade, do centro, da mudança — não se sabe exatamente mudança em relação a quê. Até agora, não conhecemos o pensamento do rapaz sobre coisa nenhuma". Macron, o presidente francês, era do Partido Socialista, tinha sido banqueiro e ministro das Finanças. Além da vontade ajudar o Brasil, que bom!, Luciano pensa exatamente o quê?

Certa parcela da elite quer fazer de Huck um novo Tiririca, diz Reinaldo. Ele é bem intencionado, é rico, não é um radical… "Basta para governar o Brasil? A propósito: para a Previdência, ele quer o quê? O Brasil não é uma lata velha que pode ficar com aparência de nova, mediada por uma operação de merchandising", questiona o colunista.

Confira a íntegra da coluna aqui

Apesar do massacre, PT é o preferido do eleitor

Mesmo sob intenso ataque midiático e jurídico, o PT é o partido político com a maior preferência dos brasileiros; segundo a pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira (31), PT é o preferido de 19% dos entrevistados; por outro lado, os partidos que promoveram o golpe parlamentar de 2016 e executam agenda de retirada de direitos são amplamente rejeitados; PMDB é preferido por 5% da população e o PSDB tem a preferência de apenas 3%; "O resultado é Lula liderando em todos os cenários e o PT sendo a legenda mais querida do Brasil", diz o PT

247 - A pesquisa do instituto Datafolha que mostrou o ex-presidente Lula liderando em todos os cenários das eleições presidenciais também mostrou que, mesmo com o intenso ataque midiático e jurídico que sofre, o PT é o partido com a maior preferência dos brasileiros. 

Segundo o Datafolha, o PT é preferido de 19% dos entrevistados. Por outro lado, os dois principais partidos que deram o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff em 2016 e desde então executam uma agenda que não foi aprovada nas urnas são amplamente rejeitados. 

O PMDB tem a preferência de apenas 5% da população e o PSDB, pior ainda, é preferido por só 3%. PDT, PSOL e PSB aparecem com 1%.

"O PT tem sido alvo de ataques jurídicos midiáticos cotidianamente, numa tentativa clara de destruir o legado de inclusão social e desenvolvimento dos governos do partido, e impor retirada de direitos históricos e a entrega da soberania nacional, acirrando uma profunda crise social", diz o partido em sua página. 

"Soma-se a isso a caçada judiciária contra o ex-presidente Lula que apesar de todo o circo midiático ajudou a expor para o mundo uma condenação sem provas e um verdadeira julgamento de exceção. O resultado é Lula liderando em todos os cenários e o PT sendo a legenda mais querida do Brasil", acrescenta o PT. 

Aumenta rejeição a Moro

O juiz Sérgio Moro vê, a cada pesquisa de opinião pública, a queda de sua popularidade. A pesquisa Datafolha, divulgada segunda-feira, mostra que 50% dos eleitores não votariam num candidato apoiado por ele.

Em setembro do ano passado, a rejeição ao apoio de Moro era de 43%; subiu para 45% em novembro e agora é de 50%.

O maior percentual de eleitores que não votariam num candidato apoiado pelo juiz está no Nordeste (63%). No Sul é de 46%.

Mas tem mais: são 57% dos eleitores com 60 anos ou mais; 53% dos eleitores entre 45 e 59 anos; e até mesmo entre os jovens, entre 16 e 24 anos, a rejeição é alta – 46%. Com informações da jornalista Roseli Abrão em seu blog.

Codinorp promove Semana Pedagógica em Florestópolis

Evento que acontece em Florestópolis, nesta quinta e sexta-feira visa executar política educacional unificada na busca de melhorias da qualidade de ensino básico nos municípios que congregam o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp). Além de autoridades em educação convidadas e representantes dos municípios consorciados, participam do encontro, o secretário regional da Educação do Consórcio, Amauri Monge Fernandes e o presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional e idealizador do Codinorp, deputado federal Alex Canziani (PTB).

Canziani vai propor compra de material escolar 

unificado visando redução de custos 

A criação de um plano regional de educação e a elaboração e execução de um sistema pedagógico mais alinhado com o Século XXI serão alguns dos focos da primeira “Semana Pedagógica Regional” que vai acontecer dias 1º e 2 de fevereiro na cidade de Florestópolis (73 quilômetros de Londrina) envolvendo o segmento de educação de nove cidades do Norte do Estado, sob a coordenação da recém-instalada Secretaria Regional de Educação do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp), que reúne as prefeituras de Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Porecatu e Prado Ferreira. “A proposta é traçar e executar uma política educacional unificada que possa resultar em melhorias na qualidade do ensino básico da nossa microrregião”, salienta o secretário Amauri Monge Fernandes, que veio de São Paulo para assumir a função.

Uma das propostas, por exemplo, é lançar um programa de formação continuada dos professores. “Também queremos investir no ganho em escala comprando material escolar unificado que atenda todas as escolas da região”, destaca o secretário sobre o evento, que tem o apoio do presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), idealizador da Secretaria de âmbito regional. “Trabalhando de forma integrada, os resultados, com certeza, serão melhores”, avalia o parlamentar.

PROGRAMA – A Semana Pedagógica do Codinorp vai envolver secretários municipais de Educação, pedagogos e demais gestores educacionais das escolas dos nove municípios. O programa do evento consiste de realização de painéis de discussão e dinâmicas de grupo, inclusive com a participação de convidados especiais, como o ex-ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, que fará uma explanação sob o título “Educação, um Olhar no Horizonte”, da qual participará também o professor Willmann Costa, diretor-geral do CE Chico Anysio, do Rio de Janeiro; e Sílvia Donnine, diretora de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais de Educação Básica do MEC, que abordará a nova “Base Nacional Comum Curricular”.

Também estará presente a psicóloga Elaine Martins, diretora-presidente da empresa Academia de Negócios, de São Paulo, que conduzirá as dinâmicas de grupo; o vice-presidente do Grupo Positivo, Álvaro Cruz, sob o tema “Educação 4.0: Uma Cidade de Inventores”; a professora Zilda Rossi, que abordará o tema “Avaliação Formativa: Conceito e Aplicação”; e a pedagoga da Secretaria Estadual de Educação, Lucy Mara Conceição, especializada em Psicopedagogia e mestre em Educação, que tratará da “Gestão e Planejamento da Unidade Escolar” junto com o mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina, Luciano Rudnik.

O programa começa quinta-feira de manhã e se encerra na sexta-feira ao meio dia, sempre no Beth Buffet, à Rua Nelsino Ravagnami, 1282, Centro.

Lula colocaria qualquer nome no segundo turno

Caso seja impedido judicialmente de concorrer à Presidência devido à perseguição judicial de que é vítima, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria capaz de levar qualquer candidato para o segundo turno; nova pesquisa do Datafolha mostra o petista como o melhor cabo eleitoral do Brasil, com um alto potencial de transferência de votos: 27% votariam com certeza em quem ele indicar e 17% poderiam votar no nome apoiado por ele; na lanterna, Michel Temer representa o "beijo da morte" para seus aliados, com  87% afirmando que não votariam no candidato que tiver seu apoio

247 - A nova pesquisa de intenção de votos do Datafolha mostra que o ex-presidente Lula conseguiria levar qualquer candidato para o segundo-turno das eleições presidenciais de 2018. 

Além de liderar em todos os cenários, vencendo com facilidade qualquer candidato, o petista ainda se apresenta como o melhor cabo eleitoral do Brasil, com um alto potencial de transferência de votos. 44% dos eleitores votariam em um candidato indicado por ele: 27% votariam com certeza em quem ele indicar, e outros dizem 17% poderiam votar.

O poder da indicação de Lula -apelidado, na política, de "dedaço"- é considerado o grande ativo do PT caso a perseguição judicial impeça a candidatura de Lula. 

Outros potenciais padrinhos teriam dificuldade em turbinar as campanhas de seus afilhados.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teria influência certa sobre 11% dos eleitores e possivelmente sobre outros 22%. Já 64% dos entrevistados rejeitariam a indicação feita pelo tucano, que governou o país entre 1995 e 2002.

Nada que se compare, no entanto, à fragilidade do atual presidente na transferência de votos.

Michel Temer (MDB) é o cabo eleitoral mais impopular nos cenários apresentados pelo Datafolha: 87% afirmam que não votariam no candidato que tiver seu apoio.

Apenas 4% escolheriam esse nome e mais 8% disseram que poderiam seguir a indicação.

As informações são de reportagem de Bruno Boghossian na Folha de S.Paulo.

Há 50 anos, futebol de Apucarana fazia a sua melhor campanha no Campeonato Paranaense

Apucarana F.C. em 1968. Em pé: Vitão, Berguinho, Darci Faria, Viraci, Nilton Santos e Ditinho. Agachados: Passarinho, Leocádio, Wilson Botão, Didi e Ganzepe - Foto: Arquivo pessoal

O Campeonato Paranaense de 1968 completa 50 anos nessa temporada, com o Coritiba sendo o campeão e o Atlético-PR ficando em segundo lugar. Mas a grande sensação daquele ano foi o Apucarana Futebol Clube (AFC). O Tricolor da “Cidade Alta” ficou com o título honroso de campeão do interior e até os dias de hoje foi a melhor campanha de um time apucaranense na elite do Estadual. 

A competição com 14 equipes foi disputada em turno e returno. O Apucarana realizou 26 jogos, com 13 vitórias, seis empates e sete derrotas, marcando 34 gols e levando 20. Inclusive, a AFC teve a defesa menos vazada da competição. Em pontuação o Coritiba somou 39, seguido por Atlético-PR 37 e Apucarana 32.

Também disputaram o Paranaense daquele ano as equipes do Ferroviário, Primavera, Britânia e Água Verde, todas de Curit iba; Londrina e Paraná, de Londrina, Seleto, de Paranaguá, Jandaia, Grêmio Maringá, Paranavaí e União Bandeirante.

Em casa, o AFC terminou o campeonato invicto, pois derrotou Jandaia, União Bandeirante, Água Verde, Ferroviário, Britânia, Primavera, Londrina, Paraná, Paranavaí e Seleto, empatando com Atlético-PR, Grêmio Maringá e Coritiba. Portanto, as derrotas no campeonato foram fora de casa. 

O grande resultado no campeonato foi a vitória do Apucarana sobre o Coritiba por 3 a 0 no Estádio Belfort Duarte (hoje Couto Pereira). Segundo Berguinho, meia do AFC na época, dois gols foram marcados por Passarinho e o outro por Didi.

A partida aconteceu no dia 21 de abril, válida pelo primeiro turno do campeonato. E olha que o Coritiba tinha em seu elenco atletas de destaque como o goleiro Célio, o lateral-esquerdo Nilo, o meia Paulo Vecchio e os atacantes Krüger e Kosilek. Mesmo assim o time coxa-branca não viu a cor da bola e não foi páreo para o Tricolor do Norte do Estado.

Presidido por Heitor Pinheiro e treinado por Bonelli, ex-goleiro do São Paulo, o time base do AFC era formado por Viraci, Ditinho, Calegari, Darci Faria e Nilton Santos; Edílio, Leocádio e Berguinho; Passarinho, Didi e Ganzepe. Também faziam parte do elenco os jogadores Barbosa, Quirino, Português, Vitão, Dito Cola, Wilson Botão, Paina, Fifi e Tantos. 

O time de 1968 foi formado por alguns remanescentes de 1967, e jogadores que vieram do Comercial de Cornélio Procópio, Bangu-RJ, Ferroviária-SP e Botafogo-SP. 

Destaque naquele campeonato para os árbitros Vander Moreira e Arnaldo César Coelho. O primeiro depois em 1977 foi campeão paranaense da Segunda Divisão como técnico pelo Apucarana Atlético Clube (AAC) e o segundo hoje é comentarista de arbitragem da Rede Globo de Televisão.

BERGUINHO - Único morador em Apucarana até hoje daquela equipe, o meio-campista Lindembergue Mendonça Cacia, o Berguinho, mineiro de Pirajuba, lembra com muitas saudades da campanha realizada em 1968. 

“Foi uma campanha inesquecível. O nosso time era compacto, forte, tinha muita qualidade. Além do mais tínhamos peças de reposição”, disse o jogador revelado pelo América, de São José do Rio Preto-SP e que também teve passagens por Botafogo-SP e XV de Jaú-SP. 

O meia chegou ao AFC para disputar o Campeonato Paranaense de 1966. Ficou no clube até 1970. O seu melhor momento na equipe foi em 1968, quando o time obteve a terceira colocação no Estadual.

A boa performance da equipe naquela competição levou o zagueiro Calegari para a Portuguesa de Desportos, o meio-campista Leocádio e o ponteiro-direito Passarinho para o Coritiba. Os três chegaram a ser campeões estaduais por seus clubes. Os demais com a bela campanha de 1968 ganharam muito respeito, admiração e passaram a ser conhecidos no futebol paranaense.

Naquela época, Berguinho chegou a ser procurado por dirigentes do Atlético-PR, mas optou em continuar no Apucarana. Além do AFC, no Paraná ele ainda teve uma rápida passagem na Mourãoense, de Campo Mourão. Em 1972, encerrou a carreira. Na sequência fez um teste na Copel, passou e por 14 anos trabalhou na empresa. Casado, ele tem três filhos e três netos. 

Fonte: TN Online

Justiça Eleitoral extingue três locais de votação em Apucarana

A juíza eleitoral da Comarca de Apucarana, Carolline de Castro Carrijo, baixou portaria nesta semana que determina agregação e transferência de algumas seções de um lugar para outro, bem como a extinção de três locais de votação no município. 

A medida, segundo ela, é necessária tendo em vista a extinção da 179ª Zona Eleitoral de Apucarana, cujos eleitores foram transferidos para a 28ª Zona Eleitoral, conforme estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por intermédio da Resolução nº 777/2017. A 28ª passa a ser uma zona eleitoral única na Comarca para atender eleitores de Apucarana, Cambira e Novo Itacolomi.

A juíza considera que, em função do rezoneamento implantado na Comarca de Apucarana com a extinção da 179ª, houve também uma redução do quadro de servidores. Desta forma, foi preciso adequar as condições de trabalho e funcionamento das mesas receptoras.

De acordo com portaria assinada pela juíza Carolline de Castro Carrijo e publicada na edição de ontem da Tribuna do Norte, três locais de votação foram extintos: da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), da Escola Municipal Padre Antônio Vieira (Distrito de Correia de Freitas) e da Escola Municipal Professor Wilson de Azevedo (Distrito de Caixa de São Pedro).

MUDANÇAS

Segundo a chefe do Cartório Eleitoral, Andrea Silva Milanin, as seções da Acea foram transferidas para o Colégio Nossa Senhora da Glória (Glorinha), as de Correia de Freitas para a Escola Municipal José de Alencar, da Vila Reis, e as seções da Caixa de São Pedro para o Colégio Estadual Coronel Luiz José dos Santos, do Distrito do Pirapó. Também houve o remanejamento de quatro seções do Colégio Estadual Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, do Núcleo Habitacional João Paulo I, para a Escola Municipal Alcides Ramos, do mesmo bairro.

Andrea explica que todos os eleitores da 179ª Zona Eleitoral foram redistribuídos nas seções da 28ª Zona Eleitoral de acordo com a capacidade de agregação de cada seção. Neste remanejamento, um novo número foi dado para as seções, conforme estabelecido automaticamente pelo próprio sistema eletrônico. Isto vale tanto para os eleitores de Apucarana como também dos municípios de Cambira e Novo Itacolomi. 

Desta forma, no dia da votação o eleitor vai chegar no local de costume e descobrir que o número da sua seção não é o mesmo que consta do título de eleitor. Mas o local da votação é o mesmo, com exceção daquelas situações em que os locais foram extintos e as seções transferidas para outros pontos. “No dia da votação haverá cartazes e uma equipe orientando os eleitores sobre as mudanças”, informa Andrea.

A chefe do cartório aproveita para alertar que os eleitores que estejam com títulos cancelados em função de não terem feito a biometria ou não votado nas últimas eleições têm até o dia 9 de maio para a regularização do documento. O prazo também é o mesmo para emissão de novos títulos eleitorais e transferência de domicílio. “Depois do dia 9 de maio até as eleições em outubro não será possível fazer mais nada disso”, avisa Andrea.

Fonte: TN Online

Datafolha: Mesmo condenado, Lula vence em qualquer cenário

A condenação sem provas do ex-presidente Lula pelo TRF-4, na semana passada, não diminuiu o apoio do eleitor ao petista; nova pesquisa Datafolha mostra que Lula segue líder isolado na disputa pela Presidência e venceria com facilidade qualquer um dos candidatos apresentados, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro, que parou de crescer nas sondagens, após denúncias de corrupção; condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro; até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa

247 - A nova pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Datafolha mostra que nem mesmo a condenação sem provas no TRF-4 foi capaz de abalar a liderança do ex-presidente Lula nas eleições de 2018.

Lula segue líder absoluto em todos os cenários analisados e venceria com folga qualquer um dos candidatos. 

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha. O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto.

No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo.

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura.

Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto.

As informações são de reportagem de Bruno Boghossian na Folha de S.Paulo.

Defesa de Lula pede no STJ habeas Corpus preventivo contra prisão

Os advogados do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins estão entrando nesta terça-feira 30 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado; a defesa alega que a determinação de cumprimento de pena pelo TRF4 após o esgotamento dos recursos neste tribunal é "inconstitucional e ilegal"; leia a nota da defesa e o documento apresentado pelos advogados

247 - A defesa do ex-presidente Lula impetrou nesta terça-feira 30 um habeas corpus junto ao STJ com o objetivo de afastar determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a execução provisória da pena após o julgamento dos recursos dirigidos ao tribunal de Porto Alegre, de segunda instância. Os advogados alegam que a determinação é "inconstitucional e ilegal".

Leia abaixo a nota da defesa e confira aqui o documento apresentado pelos advogados.

Defesa de Lula vai ao STJ contra execução antecipada de pena

Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a defesa impetrou hoje (30/01) "habeas corpus" perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de afastar determinação inconstitucional e ilegal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a execução provisória da pena após o julgamento dos recursos dirigidos a essa corte intermediária (Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000). Ontem pedimos a extinção de outro "habeas corpus" (HC 434.458/PR) impetrado no STJ por terceiro sobre o mesmo tema, para que sejam apreciados os fundamentos da defesa técnica constituída por Lula.

A defesa demonstrou que a decisão do TRF4 sobre o cumprimento antecipado de pena é incompatível com:

(i) o art. 5, LVII, da Constituição Federal, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória";

(ii) o artigo 283, do Código de Processo Penal, segundo o qual "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva";

(iii) o artigo 8.2.h da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual "toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: (..) "h. direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior";

(iv) os artigos 14.2 e 14.5 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, segundo o qual "14.2. Toda pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa;" (...) "14.5. Toda pessoa declarada culpada por um delito terá direito de recorrer da sentença condenatória e da pena a uma instância superior, em conformidade com a lei".

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido – por apertada maioria – no HC 126.292 e MC nas ADCs 43 e 44 pela possibilidade de antecipação do cumprimento de pena antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba recurso, esse entendimento não possui caráter vinculante e, como amplamente divulgado pela imprensa, será objeto daquela Corte Suprema em futuro próximo.

A execução antecipada da pena deliberada pelo TRF4 como decorrência automática da condenação também colide com a fragilidade jurídica da decisão proferida por aquele tribunal. Lula foi condenado por crime de corrupção passiva pela suposta prática de "atos indeterminados", sem que tenha sido demonstrado qualquer fluxo financeiro destinado ao pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente ("follow the money"), e, ainda, com base em afirmado pacto de corrupção sustentado exclusivamente em depoimento isolado de corréu que negociava delação premiada e, portanto, estava sob a esfera de poder do Ministério Público Federal. A fundamentação dessa condenação colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros.

As teses jurídicas da defesa são coerentes com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, pois, dentre outras coisas:

1) Não houve demonstração de comportamento funcional específico vinculado à prática ou à abstenção da prática de ato de ofício, sem o qual não se pode cogitar da configuração do crime de corrupção passiva;

2) A Teoria do Domínio do Fato foi utilizada para superar a ausência da prova de culpa e para desprezar a prova da inocência;

3) Não houve a entrega de qualquer bem ou valor, tornando impossível cogitar-se da prática do crime de lavagem de dinheiro;

4) A não realização da prova pericial contraria o artigo 158 do Código de Processo Penal, que no caso de acusação envolvendo crimes financeiros impõe a demonstração do "follow the money";

5) A pena-base foi elevada com a evidente finalidade de evitar a prescrição da pretensão punitiva.

A defesa também solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avizinha.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins

Advogados de defesa do ex-presidente Lula

Requião defende “frente por eleições sem fraude parlamentarista”

Uma das principais vozes críticas ao governo de Michel Temer, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) voltou a defender um projeto que não desmantele a soberania nacional sob o ponto de vista econômico e defendeu eleição sem fraude; "O movimento nacionalista e progressista, desenvolvimentista, não pode ser desmobilizado. Frente por eleições sem fraude parlamentarista, com claro projeto nacional de desenvolvimento, e participação de todos candidatos. Sem veto judicial, o povo decide", escreveu o parlamentar no Twitter

Paraná 247 - Uma das principais vozes críticas ao governo de Michel Temer, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) voltou a defender um projeto que não desmantele a soberania nacional sob o ponto de vista econômico e defendeu eleição sem fraude.

"O movimento nacionalista e progressista, desenvolvimentista, não pode ser desmobilizado. Frente por eleições sem fraude parlamentarista, com claro projeto nacional de desenvolvimento, e participação de todos candidatos. Sem veto judicial, o povo decide", escreveu o parlamentar no Twitter.

Além de colocar em prática uma política econômica entreguista, Michel Temer tem dito que o País está saindo da recessão. Mas, com 328 mil demissões em dezembro, o Brasil fechou 2017 no vermelho, com mais cortes do que admissões no mercado de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Também vale ressaltar que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s reduziu neste mês a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para BB- ante a nota anterior BB.

No plano político, Temer chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar. Tanto o Ministério Público quanto uma auditoria do Senado confirmaram que Dilma Rousseff não cometeu as chamadas pedaladas fiscais.

Temer também é o político mais rejeitado do Brasil, de acordo com levantamento do Instituto Ipsos da série Barômetro PolíticoEstadão-Ipsos, divulgado pelo jornal nesta terça-feira (30). O emedebista amarga uma taxa de desaprovação a Temer caiu de 92%, a maior entre todos os nomes pesquisados

Richa repassa mais R$ 122 milhões aos 399 municípios do Paraná

Recurso é uma cota extra do ICMS e vem do pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais em projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Apucarana recebeu R$ 753 mil e Arapongas R$ 1,1 milhão.

(Foto: Orlando Kissner/ANPr)

O governador Beto Richa recebeu nesta terça-feira (30), no Palácio Iguaçu, mais de 300 prefeitos, de todas as regiões do Estado, para o repasse de R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os 399 municípios receberão uma parcela dos recursos, de acordo com a participação de cada um na formação do bolo tributário.

O valor refere-se ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo, destacou Richa, que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Ele lembrou que desde 2013 já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.

“O repasse de cota extra é possível devido ao planejamento financeiro adotado pelo Governo do Estado nos últimos anos”, disse. “No Paraná amenizamos o impacto brutal da crise econômica aos 399 municípios, com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas, porque entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, disse o governador.

Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado como neste ano, os valores referem-se a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento diferido.

PARTICIPAÇÃO – O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou que todas as empresas que fazem parte do programa Paraná Competitivo foram consultadas sobre recolher o ICMS devido ao Estado em função de operações comerciais já realizadas.

O repasse de 2017 foi resultado de oito adesões. Em 2018, três empresas fizeram em janeiro o pagamento de R$ 488,5 milhões – os R$ 122 milhões repassados pelo governador referem-se aos 25% dos municípios. Elas antecipam os pagamentos que fariam ao longo dos próximos 10 anos.

“Esta antecipação permite mais investimentos e estes recursos chegam aos municípios em boa hora, compensando a frustração que tiveram do não repasse do governo federal, de R$ 136 milhões, prometidos para dezembro do ano passado”, afirmou Costa.

Além disso, de acordo com o secretário, somente em 2017 o Governo do Estado transferiu aos municípios cerca de R$ 12 bilhões, um aumento de R$ 2,4 milhões em relação ao ano anterior. “A reforma fiscal permitiu que fizéssemos estas transferências”, afirmou.

EM CAIXA - O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, destacou que os recursos liberados são para uso livre dos municípios e que já estão disponíveis às administrações municipais. “Não se assume compromisso sem ter o dinheiro em caixa”, afirmou. Ele disse que a recomendação do governo aos municípios é aplicar ao menos parte do valor para o reforço em saúde e educação.

O prefeito de Arapongas participou da solenidade realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba,
com presença do governador Beto Richa. Na ocasião Arapongas recebeu a cota
extra do ICMS no valor de R$ 1,1 milhão

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, afirmou que o dinheiro ajudará as prefeituras a iniciarem o ano no azul. “O dinheiro vem no momento certo, porque permite que, antes mesmo da arrecadação do IPTU, as prefeituras tenham recursos em caixa”, disse ele. A capital recebeu cerca de R$ 13 milhões e segundo Greca os recursos serão aplicados para a zeladoria municipal.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a transferência de recurso extra demonstra o caráter municipalista do Governo do Estado. “É importante para os municípios iniciarem o ano com dinheiro para fazer melhorias. Esta é a maior demonstração de que temos um governo municipalista”, destacou.

O prefeito de Santa Cruz do Monte Castelo, Fran Boni, afirmou que os recursos extras permitem que os municípios, principalmente os menores, possam investir ou quitar suas dívidas. “No início do ano passado, as prefeituras também receberam uma cota extra do ICMS e, graças a ela, a maioria dos municípios conseguiu pagar seus fornecedores. Neste ano novamente estamos aqui para receber este recurso”, disse.

ANOS ANTERIORES - Empresas com incentivos fiscais do Governo do Paraná já fizeram antecipação do pagamento de ICMS com parcelas a vencer em exercícios anteriores. Em razão da Lei 17.741/2013 houve recolhimento semelhante em 2013 e 2014. Na ocasião, o objetivo era recompor o caixa. Em 2017 os recursos foram destinados a investimentos do Estado.

Em dezembro de 2013 os municípios receberam cota extra no valor de R$ 149,8 milhões em ICMS e, em dezembro de 2014, o repasse extra foi de R$ 158 milhões. Somando as quatro antecipações, os municípios receberam R$ 861 milhões a mais.

PRESENÇAS - Também acompanharam o evento a vice-governadora Cida Borghetti, os secretários de Estado José Richa Filho (Infraestrutura e Logística), João Luiz Fiani (Cultura), Artagão Júnior (Justiça e Cidadania), Deonilson Roldo (Comunicação), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Juraci Barbosa Sobrinho (Planejamento e Coordenação Geral), Ezequias Moreira (Cerimonial e Relações Internacionais) e Fernando Ghignone (Administração e Previdência); os presidentes da Sanepar Mounir Chaowiche; do Instituto Ambiental do Paraná, Tarcísio Mossato Pinto, e os deputados estaduais Alexandre Curi, André Bueno, Bernardo Ribas Carli, Cristina Silvrestri, Dr. Batista, Evandro Junior, Francisco Buhrer, Guto Silva, Hussein Bakri, Jonas Guimarães, Luiz Claudio Romanelli, Ratinho Junior, Mara Lima, Márcio Nunes, Maria Victória, Nelson Justus, Paulo Litro, Pedro Lupion, Reinhold Sthephanes, Tiago Amaral e Tião Medeiros.

Prefeitos indicam onde os recursos serão investidos

O município de Ivaté, no Noroeste, recebeu R$ 123 mil, que será utilizado na reforma de uma quadra de esportes. “A prefeitura não conseguia fazer esta reforma, porque não tinha dinheiro”, contou o prefeito Univaldo Campaner. “Este recurso dá mais segurança e tranquilidade, porque não precisamos nos preocupar em fazer caixa no início do ano. Os municípios pequenos sempre são esquecidos, mas este governo tem apoiado bastante”, disse.

Menor município do Paraná, Jardim Olinda, no Noroeste, tem apenas 1,4 mil habitantes e recebeu de R$ 36 mil. “Contamos muito com a ajuda do governo”, disse a prefeita Lucimar de Souza Morais.

Para Guaratuba, no Litoral do Estado, foram repassados R$ 167 mil, que comporão o caixa para obras futuras. “Nossa arrecadação basicamente paga a folha e despesas correntes. Todo o dinheiro que vem a mais, e 90% vem do Governo do Estado, é com o que conseguimos investir”, explicou o prefeito Roberto Justus.

O prefeito de São João (Sudoeste), Altair Gasparetto, explicou que o valor de R$ 239 mil será investido na área da saúde, prioridade da cidade. “Vamos também investir em educação. O Governo do Estado faz a diferença ao ajudar os 399 municípios”, disse Gasparetto.

CONFIRA AQUI  OS VALORES REPASSADOS A CADA UM DOS MUNICÍPIOS.

Beto Preto entrega 13 veículos zero km à Saúde e Educação

A Educação recebe seis ônibus, dois caminhões e duas vans; e a Saúde incorpora mais três automóveis

(Foto: Edson Denobi)

O prefeito Beto Preto, acompanhado de seu vice Junior da Femac e de secretários e vereadores, oficializou na tarde de ontem a entrega de mais treze veículos para a educação e a saúde. O investimento para reforçar a frota de serviços da prefeitura é de R$ 2,6 milhões, com recursos próprios do Município. São seis ônibus e duas vans para transporte escolar, dois caminhões para a merenda escolar e serviços gerais. A saúde recebeu dois automóveis e um ônibus completo, para transporte de pacientes de Apucarana a Curitiba.

Nos próximos dias a Autarquia de Educação ainda irá receber mais dois ônibus de transporte escolar rural, do Governo Federal, no valor de R$ 250 mil cada. Também está em processo de aquisição um ônibus de transporte rodoviário, no valor de R$ 545 mil. Já a Autarquia de Saúde deve receber no mês de fevereiro, mais duas ambulâncias novas, com investimento de R$ 180 mil.

A solenidade de entrega dos veículos foi realizada em frente ao Centro Cívico José de Oliveira Rosa, com a presença de autoridades e de parte dos servidores da prefeitura, educação, saúde e da Câmara Municipal. O padre Roberto Carrara, da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, participou do ato e procedeu à bênção dos novos ônibus, caminhões, vans e automóveis do município.

O secretário de saúde, Roberto Kaneta, fez um relato das conquistas mais recentes do setor, destacando o novo espaço de coleta de exames e a nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que deve ser inaugurado em breve. “Agora recebemos um ônibus moderno e confortável para transporte de pacientes e mais dois automóveis para serviços diversos”, informou, agradecendo o prefeito Beto Preto pelos investimentos.

A secretária de educação, Marli Fernandes, disse que a gestão vem cumprindo os compromissos assumidos com a população. “Temos um transporte escolar que é modelo para o Paraná e, todas nossas escolas e CMEIs estão sendo reformadas e ampliadas e isso comprova o respeito que o prefeito Beto Preto tem com a educação”, assinalou a secretária.

O presidente da Câmara, Mauro Bertoli, representando os demais vereadores presentes, fez referência ao pacote de obras entregues, outras com ordem de serviço e mais algumas com licitação liberada. “Hoje são entregues mais treze veículos e isso tudo é resultado de uma boa gestão pública, que repercute em todo o Paraná”, enalteceu Bertoli.

Na presença de um bom número de servidores públicos, o prefeito Beto Preto fez questão de dividir com todos os méritos pela conquista de mais veículos para a educação e a saúde. “Tenham certeza de que para alcançar esses resultados é preciso trabalho, planejamento e rigoroso controle do dinheiro público, que tem sido gasto com muito critério”, ressaltou.

Segundo Beto Preto, as obras entregues neste mês de janeiro, somadas a outras anunciadas ou licitadas, além de recursos conquistados do Ministério da saúde e os valores aplicados para compra de uniformes e materiais escolares, atingem o patamar de R$ 15 milhões. “Este é o nosso presente dado no aniversário de 74 anos de Apucarana para toda a população”, destacou.

Ao final da solenidade, as chaves dos novos veículos foram entregues pelos vereadores Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis, Deco, e Poim, aos secretários Roberto Kaneta e Marli Fernandes.

Conselho Municipal de Saúde elege nova diretoria

Superintendente da Atenção Básica da Autarquia de Saúde, Marcelo Viana de Castro, vai presidir a entidade em 2018 

(Foto: Profeta)

A primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Saúde de Apucarana, realizada ontem (29) no salão nobre da prefeitura, foi marcada pela eleição da nova diretoria da entidade. O superintendente da Atenção Básica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Marcelo Viana de Castro, foi eleito por unanimidade para presidir o conselho na gestão do ano 2018.

Membro do Conselho Local de Saúde da Unidade Básica de Saúde Ana Maria Pepato, no Jardim Trabalhista, o representante dos usuários Manoel Alves Siqueira vai ocupar a vice-presidência. Representando os trabalhadores da saúde, a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Apucarana e Região, Marli de Castro, foi eleita primeira secretária.

Elisangela Regina Moscardi, outra representante dos usuários e membro do Conselho Local de Saúde da UBS Bolivar Pavão, no Jardim América, é a segunda secretária. Ainda Leandra Roberta Delarizza integra nova diretoria exercendo a função de secretária executiva.

Médico veterinário, Marcelo Viana de Castro, que também exerce o cargo de coordenador de endemias da AMS, lembra que foi membro da equipe da saúde municipal de Apucarana, entre 1996 e 2000, quando o prefeito Beto Preto foi secretário municipal da saúde. Voltou a integrar o quadro de servidores da AMS no início de 2017. Neste período residiu em Londrina, onde atuou na secretaria municipal de saúde e na 17ª Regional de Saúde.

“Nosso plano de trabalho inclui o fortalecimento dos conselhos locais de saúde, estreitando o diálogo com o conselho municipal. Vamos desenvolver um trabalho conjunto para tratar das questões que possam melhorar ainda mais a qualidade da saúde pública no município”, afirma Marcelo Viana.

Moro manda vender tríplex da OAS para derrubar decisão do TJ-DF

O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda-feira 29 a venda do triplex da OAS, que foi penhorado a credores da construtora; ele tomou esta decisão depois que uma juíza de Brasília determinou que o imóvel fosse transferido a um dos credores – o que, na prática, demonstrou que Lula não é proprietário do imóvel; com isso, Moro passa por cima da Justiça de Brasília para sustentar a sua tese – a de que o ex-presidente seria o "proprietário de fato" do imóvel, uma figura inexistente no direito brasileiro; confira a decisão

247 - O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda-feira 29 a venda do triplex da OAS, que foi penhorado a credores da empreiteira. 

O magistrado tomou esta decisão depois que uma juíza de Brasília determinou que o imóvel fosse transferido a um dos credores – o que, na prática, demonstrou que Lula não é proprietário do imóvel.

Com isso, Moro passa por cima da Justiça de Brasília para sustentar a sua tese – a de que o ex-presidente seria o "proprietário de fato" do imóvel, uma figura inexistente no direito brasileiro.

Confira aqui a íntegra da decisão.