Beto Preto entrega 13 veículos zero km à Saúde e Educação

A Educação recebe seis ônibus, dois caminhões e duas vans; e a Saúde incorpora mais três automóveis

(Foto: Edson Denobi)

O prefeito Beto Preto, acompanhado de seu vice Junior da Femac e de secretários e vereadores, oficializou na tarde de ontem a entrega de mais treze veículos para a educação e a saúde. O investimento para reforçar a frota de serviços da prefeitura é de R$ 2,6 milhões, com recursos próprios do Município. São seis ônibus e duas vans para transporte escolar, dois caminhões para a merenda escolar e serviços gerais. A saúde recebeu dois automóveis e um ônibus completo, para transporte de pacientes de Apucarana a Curitiba.

Nos próximos dias a Autarquia de Educação ainda irá receber mais dois ônibus de transporte escolar rural, do Governo Federal, no valor de R$ 250 mil cada. Também está em processo de aquisição um ônibus de transporte rodoviário, no valor de R$ 545 mil. Já a Autarquia de Saúde deve receber no mês de fevereiro, mais duas ambulâncias novas, com investimento de R$ 180 mil.

A solenidade de entrega dos veículos foi realizada em frente ao Centro Cívico José de Oliveira Rosa, com a presença de autoridades e de parte dos servidores da prefeitura, educação, saúde e da Câmara Municipal. O padre Roberto Carrara, da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, participou do ato e procedeu à bênção dos novos ônibus, caminhões, vans e automóveis do município.

O secretário de saúde, Roberto Kaneta, fez um relato das conquistas mais recentes do setor, destacando o novo espaço de coleta de exames e a nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que deve ser inaugurado em breve. “Agora recebemos um ônibus moderno e confortável para transporte de pacientes e mais dois automóveis para serviços diversos”, informou, agradecendo o prefeito Beto Preto pelos investimentos.

A secretária de educação, Marli Fernandes, disse que a gestão vem cumprindo os compromissos assumidos com a população. “Temos um transporte escolar que é modelo para o Paraná e, todas nossas escolas e CMEIs estão sendo reformadas e ampliadas e isso comprova o respeito que o prefeito Beto Preto tem com a educação”, assinalou a secretária.

O presidente da Câmara, Mauro Bertoli, representando os demais vereadores presentes, fez referência ao pacote de obras entregues, outras com ordem de serviço e mais algumas com licitação liberada. “Hoje são entregues mais treze veículos e isso tudo é resultado de uma boa gestão pública, que repercute em todo o Paraná”, enalteceu Bertoli.

Na presença de um bom número de servidores públicos, o prefeito Beto Preto fez questão de dividir com todos os méritos pela conquista de mais veículos para a educação e a saúde. “Tenham certeza de que para alcançar esses resultados é preciso trabalho, planejamento e rigoroso controle do dinheiro público, que tem sido gasto com muito critério”, ressaltou.

Segundo Beto Preto, as obras entregues neste mês de janeiro, somadas a outras anunciadas ou licitadas, além de recursos conquistados do Ministério da saúde e os valores aplicados para compra de uniformes e materiais escolares, atingem o patamar de R$ 15 milhões. “Este é o nosso presente dado no aniversário de 74 anos de Apucarana para toda a população”, destacou.

Ao final da solenidade, as chaves dos novos veículos foram entregues pelos vereadores Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis, Deco, e Poim, aos secretários Roberto Kaneta e Marli Fernandes.

Conselho Municipal de Saúde elege nova diretoria

Superintendente da Atenção Básica da Autarquia de Saúde, Marcelo Viana de Castro, vai presidir a entidade em 2018 

(Foto: Profeta)

A primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Saúde de Apucarana, realizada ontem (29) no salão nobre da prefeitura, foi marcada pela eleição da nova diretoria da entidade. O superintendente da Atenção Básica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Marcelo Viana de Castro, foi eleito por unanimidade para presidir o conselho na gestão do ano 2018.

Membro do Conselho Local de Saúde da Unidade Básica de Saúde Ana Maria Pepato, no Jardim Trabalhista, o representante dos usuários Manoel Alves Siqueira vai ocupar a vice-presidência. Representando os trabalhadores da saúde, a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Apucarana e Região, Marli de Castro, foi eleita primeira secretária.

Elisangela Regina Moscardi, outra representante dos usuários e membro do Conselho Local de Saúde da UBS Bolivar Pavão, no Jardim América, é a segunda secretária. Ainda Leandra Roberta Delarizza integra nova diretoria exercendo a função de secretária executiva.

Médico veterinário, Marcelo Viana de Castro, que também exerce o cargo de coordenador de endemias da AMS, lembra que foi membro da equipe da saúde municipal de Apucarana, entre 1996 e 2000, quando o prefeito Beto Preto foi secretário municipal da saúde. Voltou a integrar o quadro de servidores da AMS no início de 2017. Neste período residiu em Londrina, onde atuou na secretaria municipal de saúde e na 17ª Regional de Saúde.

“Nosso plano de trabalho inclui o fortalecimento dos conselhos locais de saúde, estreitando o diálogo com o conselho municipal. Vamos desenvolver um trabalho conjunto para tratar das questões que possam melhorar ainda mais a qualidade da saúde pública no município”, afirma Marcelo Viana.

Moro manda vender tríplex da OAS para derrubar decisão do TJ-DF

O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda-feira 29 a venda do triplex da OAS, que foi penhorado a credores da construtora; ele tomou esta decisão depois que uma juíza de Brasília determinou que o imóvel fosse transferido a um dos credores – o que, na prática, demonstrou que Lula não é proprietário do imóvel; com isso, Moro passa por cima da Justiça de Brasília para sustentar a sua tese – a de que o ex-presidente seria o "proprietário de fato" do imóvel, uma figura inexistente no direito brasileiro; confira a decisão

247 - O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda-feira 29 a venda do triplex da OAS, que foi penhorado a credores da empreiteira. 

O magistrado tomou esta decisão depois que uma juíza de Brasília determinou que o imóvel fosse transferido a um dos credores – o que, na prática, demonstrou que Lula não é proprietário do imóvel.

Com isso, Moro passa por cima da Justiça de Brasília para sustentar a sua tese – a de que o ex-presidente seria o "proprietário de fato" do imóvel, uma figura inexistente no direito brasileiro.

Confira aqui a íntegra da decisão.

Prova 28 teve “show africano” nas ruas

Queniana Leah Jerotich foi a campeã no feminino; e entre os homens o ugandense Maxwell venceu com sobra 

Maxwell Rotich de Uganda venceu a prova

principal no masculino (Foto: Profeta)

Os atletas africanos voltaram a predominar na 56ª edição da Prova Pedestre 28 de Janeiro, comemorativa ao 74º aniversário de Apucarana. Na principal categoria, os 10 quilômetros, Maxwell Kortek Rotich, de apenas 20 anos de idade, de Uganda (equipe Coquinho/Fila/Bioleve), liderou de ponta a ponta e fechou a prova com quase trezentos metros de vantagem, com o tempo de 29m57s. Entre as mulheres, Leah Jerotich, do Quênia, também garantiu a vitória com ampla vantagem, cravando 34m20s.

O paulista Altobeli Santos da Silva (atleta da Seleção Brasileira de Atletismo), que havia superado os africanos no ano passado, com o tempo de 30m02s, desta vez não conseguiu acompanhar o forte ritmo de Maxwell Rotich e acabou chegando em terceiro lugar, atrás de outro paulista, Damião Anselmo (Bradesco Seguros), o segundo colocado, com 54 segundos atrás do campeão ugandense.

Antes de Altobeli, por vários anos só deu quenianos e tanzanianos na “28”, prova que segue mantendo um alto conceito no pedestrianismo brasileiro. Neste ano, além dos africanos, a corrida rústica de Apucarana teve a presença de argentinos e atletas de elite de São Paulo, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul, além de Paraná.

“O jovem atleta de Uganda, que veio pela primeira vez ao Brasil, disputou várias corridas e acumulou ótimos resultados nos últimos meses. Ele disse aos jornalistas que se preparou muito bem para essa prova. “Fiquei surpreso com o grande número de pessoas nas ruas incentivando os atletas”, afirmou Maxwell.

Na prova feminina dos 5 km, a vitória ficou com a queniana Paskalia Chepkorir, deixando para trás quatro brasileiras que subiram ao pódio com ela. A vantagem da atleta do Quênia foi de incríveis 2m21s para a segunda colocada.

Nos 5 km masculino, brilharam os atletas de Maringá da Acorremar. Fernando Fernandes foi o campeão, seguido de Marcelo Souza e de Alex Moraes em terceiro, todos da “Cidade Canção”.

Ao final da prova, o prefeito Beto Preto cumprimentou o grande público e os competidores, agradecendo pela colaboração no evento. “A corrida é parte integrante da programação comemorativa ao aniversário de 74 anos de Apucarana e, felizmente, mais uma vez tivemos sucesso absoluto na organização”, avaliou o prefeito.

Ele lembrou que a partir de 2013 a Prova 28 de Janeiro vem quebrando sucessivos recordes de inscritos. “Neste ano tivemos 3.100 atletas participantes e isso como consequência do apoio que estamos direcionando aos esportes e ao empenho da nossa equipe da Secretaria de Esportes”, assinalou Beto Preto.

O técnico de fundistas e agenciador de atletas africanos, Moacir Marconi, o “Coquinho”, que há mais de duas décadas traz ao Brasil corredores de elite, mais uma vez elogiou o nível de organização da Prova 28 de Janeiro. “A corrida rústica apucaranense é sem dúvida uma das mais importantes do calendário brasileiro e muito valorizada pelos principais fundistas do país”, destacou Coquinho, cumprimentando o prefeito Beto Preto e a secretária de Esportes e Juventude, Jossuela Pinheiro e sua equipe pelo sucesso do evento.

A cerimônia de premiação contou com as presenças dos deputados federais Enio Verri e Sérgio Souza, do vice-prefeito Junior da Femac; presidente da Câmara, Mauro Bertoli; Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Carlos Roberto Pereira; presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), Júlio Makuch; prefeito de Cambira, Emerson Toledo; do chefe de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, Arilson Chioratto, além de vereadores, secretários municipais.

RESULTADOS:

10 KM – MASCULINO

1 – MAXWELL ROTICH – COQUINHO/FILA/BIOLEVE (29:57)

2 – DAMIÃO ANCELMO DE SOUZA – BRADESCO SEGUROS (30:51)

3 – ALTOBELI SANTOS SILVA – PINHEIROS-SP/MARINHA (31:01)

4 – PAULO ALMEIDA – GEMEOS/SKECHERS/BELENENSE (31:19)

5 – CEZIDIO NETO – ACORREMAR/BIG POWER (31:31)

10 KM – FEMININO

1 – LEAH JEROTICH – COQUINHO FILA/BIOLEVE (34:20)

2 – TATIANE RAQUEL DA SILVA – B3 ATLETISMO (36:17)

3 – TATIANA DE SOUZA ARAUJO – CÂNDIDO MOTA (36:28)

4 – MARCELA GOMEZ CORDEIRO – CRUZEIRO E. CLUBE (36:30)

5 – FELISMINA CAVELA – ASS. ESPORTIVA MÁRCIO SILVA (36:36)

5 KM – MASCULINO

1 – FERNANDO FERNANDES – ACORREMAR/EXÉRCITO (15:42)

2 – MARCELO BARBOSA DE SOUZA ACORREMAR (15:50)

3 – ALEX FERRAREZ DE MORAES – ACORREMAR (16:09)

4 – JEFERSON ALBERTO DOS SANTOS (16:21)

5 – JOSÉ ADEMIR MESTRIA- EQUIPE RUNNERS ARAPOTI (16:49)

5 KM – FEMININO

1 – PASKALIA CHEPKORIR – COQUINHO FILA/BIOLEVE (16:25)

2 – GRAZIELE ZARRI – CENTRO VOCACIONAL (18:46)

3 – DRIELLY APARECIDA NUNES DE SOUZA – ACORREMAR (18:51)

4 – BIANCA VITORIA DOS SANTOS CENTRO VOCACIONAL (19:14)

5 – LIDIANE BATISTA DOS SANTOS – DAMIÃO (19:44)

“Cadê a prova?”, perguntam torcedores do Corinthians no Pacaembu

Durante o jogo entre Corinthians e São Paulo pelo campeonato paulista nesse sábado, 27, no Pacaembu, torcedores corintianos protestaram contra a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4; em faixa estendida na arquibancada do estádio, torceram questionam onde estão as provas de que Lula é dono do triplex do Guarujá e que realizou lavagem de dinheiro

247 - Durante o jogo entre Corinthians e São Paulo pelo campeonato paulista nesse sábado, 27, no Pacaembu, torcedores corintianos protestaram contra a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4. 

Em faixa estendida na arquibancada do estádio, torceram questionam onde estão as provas de que Lula é dono do triplex do Guarujá e que realizou lavagem de dinheiro, que motivaram sua condenação a 12 anos de prisão. 

Advogados de Lula entregam passaporte de ex-presidente à PF

(Reuters) - Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na manhã desta sexta-feira o passaporte do petista na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, em cumprimento à decisão judicial na véspera que determinou a retenção do documento e a proibição dele de deixar o país.

A informação da entrega do passaporte foi confirmada pela assessoria do escritório que representa Lula.

O ex-presidente, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do tríplex do Guarujá (SP), estava com viagem marcada para a Etiópia na madrugada desta sexta.

Lula, entretanto, cancelou a viagem após a decisão da Justiça do Distrito Federal de reter o documento em um processo a que o petista responde movido pelo Ministério Público Federal por suspeita de irregularidades na compra pelo governo brasileiro de caças suecos.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, pediu ao diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, que Lula fosse comunicado em casa da decisão. A intenção era evitar estardalhaço no cumprimento da decisão judicial.

Na própria quinta-feira, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse, em nota, ter recebido com “grande estarrecimento” a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente.

“O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição”, diz o comunicado de Zanin. “O TRF-4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição.”

Delator de Lula ganha benefício à margem da lei

Personagem central da condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como "Léo Pinheiro", teve sua pena reduzida mesmo sem assinar um acordo de delação premiada com a Lava Jato; benefício concedido à margem da lei deve garantir que Pinheiro deixe a prisão nas próximas semanas; redução da pena do delator em dois terços (a máxima prevista na lei) foi decidida pelo TRF-4, o mesmo que condenou Lula

247 - Mesmo sem assinar acordo de delação premiada com a Lava-Jato, o empreiteiro e sócio da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o "Léo Pinheiro", conseguiu obter a redução máxima de pena prevista em lei (dois terços), na revisão de sua sentença realizada anteontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 10 anos e 8 meses de prisão, Léo Pinheiro agora cumprirá 3 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, além de ser obrigado a pagar 70 dias-multa, equivalentes a R$ 253,4 mil.

O empreiteiro conquistou o benefício por ter confessado crimes que praticou e por ter cooperado com as investigações sobre a aquisição e ocultação de propriedade de um tríplex pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Guarujá (SP).

A negociação para delação premiada de Pinheiro com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, já se arrasta há dois anos e está praticamente encerrada, segundo apurou o Valor. Na avaliação de investigadores, o empresário não conseguiu agregar informações novas consideradas relevantes, além daquelas que já existiam.

O TRF-4 também reduziu a pena de Agenor Magalhães, ex-diretor da OAS, que passou de 6 anos para 1 ano e 10 meses em regime aberto, com o pagamento de R$ 155,6 mil de multa. Tanto Leo Pinheiro como Agenor Franklin Magalhães Medeiros prestaram depoimentos que foram avaliados pelos desembargadores do TRF-4 como significativos para auxiliar a composição das provas do processo.

As informações são de reportagem de André Guilherme Vieira no Valor.

Juiz que proibiu Lula de viajar para fora do país foi denunciado na Operação Zelotes

Ministério Público colocou em suspeição atuação do juiz na Operação Zelotes.(Reprodução/Tijolaço)

O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, que decidiu proibir nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de viajar para fora do país, foi alvo de denúncia na Operação Zelotes, que investigou o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Em agosto de 2015, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanhava as investigações da Zelotes encaminhou uma representação à Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando que fosse instaurada uma sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado na época pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos.

Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, dando um prazo de 15 dias para que ele prestasse informações sobre os pontos da denúncia. Em maio do mesmo ano, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado. Os pedidos de investigação sobre a conduta do magistrado acabaram magistrados.

Em novembro de 2015, a força-tarefa do Ministério Público Federal, que atuava na Operação Zelotes, ajuizou uma ação de exceção de suspeição pedindo que o juiz Ricardo Leitenão atuasse mais no caso. Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, Ricardo Leite não teria imparcialidade para atuar no caso.

Em maio de 2017, o mesmo juiz determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula pela suspeita de que o mesmo tivesse abrigado “atividades criminosas”. A suspensão acabou sendo revogada pela Justiça posteriormente.

Fonte: Sul21 

Lula vai entregar o passaporte à justiça nesta sexta

Os advogados do ex-presidente Lula criticaram a determinação para que o petista entregue seu passaporte, mas afirmaram que vão entregar o documento à Justiça nesta sexta-feira; o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, questiona a competência do juiz para determinar a apreensão e ressalta que o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) "havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição"

247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou na noite desta quinta-feira que o petista vai entregar o passaporte à Justiça na sexta-feira. O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu o ex-presidente de deixar o país e determinou que ele entregue seu passaporte.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, questiona a competência do juiz para determinar a apreensão e ressalta que o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) "havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição".

"O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime", diz o advogado, em nota.

Lula pretendia viajar para a Etiópia para participar, neste sábado, de um evento paralelo à 30ª Cúpula da União Africana, organizado pela FAO, agência de combate a fome da ONU.

As informações são de reportagem de André de Souza em O Globo.

1º escalão de Beto Richa é intimado pela PF para depor na Operação Quadro Negro

O primeiro time do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), está sendo intimado pela Polícia Federal para ser ouvido no inquérito da Operação Quadro Negro, que investiga simulação desvio verbas da educação para campanhas eleitorais tucanas.

Dentre os membros do primeiro escalão intimados pela PF estão o secretário de Comunicação e Chefe de Gabinete do Governador (Deonilson Roldo), o secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais (Ezequias Moreira) e o assessor da Governadoria (Ricardo Rached).

A partir de abril, muito provavelmente, os três principais e mais próximos secretários de Richa perderão a proteção do foro no TJPR. O governador deverá renunciar ao cargo para disputar o Senado.

A PF tomará os depoimentos de Rached, Moreira e Roldo dentro do inquérito do STF que investiga o envolvimento políticos com foro privilegiado na Operação Quadro Negro. Além deles, outros quinze agentes públicos ligados ao Palácio Iguaçu.

Em delação premiada homologada pelo ministro do STF Luiz Fux, o dono da empreiteira Valor, Eduardo Lopes, declinou os nomes do chefe da Casa Civil, deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) e dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM) como operadores políticos do esquema.

Ainda de acordo com o empreiteiro Eduardo Lopes, o governador Beto Richa dava o “ok” para os desfalques. O Ministério Público estima em R$ 20 milhões os valores surrupiados do erário.

O Blog do Esmael registrou em primeira mão, no início de junho de 2015, o escândalo e a consequente queda da cúpula da Educação do Paraná na época.

Fonte: Blog do Esmael

PT diz que vai com Lula até a vitória em outubro

Resolução divulgada pelo partido nesta quinta-feira 25, um dia após a decisão do TRF4, ressalta que a condenação de Lula "é uma farsa judicial que envergonha o Brasil perante o mundo"; após reunião, a Comissão Executiva Nacional do PT reafirma que Lula será o candidato da sigla à presidência e que irá "lutar para retomar o processo de desenvolvimento com inclusão social que retirou mais de 32 milhões da pobreza", "pela recuperação da democracia" e "para fechar a página do golpe"; leia a íntegra

247 - O PT divulgou uma resolução nesta quinta-feira 25, após sessão pública da Comissão Executiva Nacional, com a presença de governadores, senadores, deputados, dirigentes nacionais e estaduais, e de representantes dos movimentos sociais, um dia após a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF4, em Porto Alegre.

O texto aponta que a condenação de Lula "é uma farsa judicial que envergonha o Brasil perante o mundo", ressalta que Lula será o candidato do partido à presidência nas eleições deste ano e que a sigla irá "lutar para retomar o processo de desenvolvimento com inclusão social que retirou mais de 32 milhões da pobreza", "pela recuperação da democracia" e "para fechar a página do golpe".

Leia a íntegra:

COM LULA E COM O POVO ATÉ A VITÓRIA EM OUTUBRO!

Uma onda de indignação percorre o Brasil, na hora mais difícil do país desde que reconquistamos a democracia, há quase 30 anos.

Quase dois anos depois do golpe que rasgou a Constituição, vem rasgando os direitos dos trabalhadores e destruindo a soberania nacional, o ex-presidente Lula é alvo de uma violência judicial.

Em defesa de Lula e da democracia, multidões se mobilizaram em caravanas, atos públicos, nas escolas, nas ruas, nas redes sociais, em manifestos e canções.

Tantas vezes caluniado pelos inimigos da nossa gente, da democracia e do nosso país, Lula resiste com a força do povo, que nele vê refletida sua própria imagem, seus mais caros sonhos e as mais fortes esperanças.

Lula não cometeu nenhum crime. Seus acusadores sabem disso. Sua condenação é uma a farsa judicial que envergonha o Brasil perante o mundo.

Os procedimentos no Caso Lula fogem à normalidade da lei, como foi afirmado pelos maiores juristas brasileiros e de outros países.

Para condenar Lula, sem provas e sem crime, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região decretou que juízes e promotores da Lava Jato não precisavam seguir as normas da lei observadas nos "casos comuns". Decretado o estado de exceção, os direitos de Lula e sua família foram violentados ao longo do processo. Agora, a indecente combinação de votos dos três desembargadores da 8a. turma do TRF-4, no julgamento do recurso da defesa, escancarou o caráter do juízo político.

Lula foi perseguido, acusado, julgado e condenado num processo de exceção que é a continuidade do golpe do impeachment de 2016 contra presidenta Dilma Rousseff.

Os cordões que moveram a Lava Jato e o tribunal de Porto Alegre num processo viciado para condenar Lula, sem provas e sem crime, são manipulados pelos mesmos setores que rasgaram a Constituição e os votos de 54 milhões de eleitores para instalar uma quadrilha no Palácio do Planalto.

Lutamos e lutaremos para retomar o processo de desenvolvimento com inclusão social que retirou mais de 32 milhões da pobreza, criou mais de 20 milhões empregos, abriu as portas da universidade para os negros, os indígenas e os filhos dos trabalhadores, que acabou com a fome neste país.

Lutamos e lutaremos pela recuperação da democracia. E que seja a democracia plena, o que implica em democratizar o acesso aos meios de comunicação, rompendo o monopólio e garantindo a todos o direito à informação correta.

Lutamos para fechar a página do golpe, pela convocação de uma Assembleia Constituinte soberana, que adote reformas populares e revogue as medidas que prejudicaram o povo e o país, como a chamada PEC da morte, inclusive por meio de plebiscitos e referendos revogatórios.

Por todas essas razões - e às vésperas de comemorar nosso 38o. aniversário -, nesta hora tão decisiva para o futuro do país, a Comissão Executiva Nacional do PARTIDO DOS TRABALHADORES, reunida em sessão pública com a presença de nossos governadores, senadores, deputados, dirigentes nacionais e estaduais, e de representantes dos mais expressivos movimentos sociais, adota a seguinte Resolução:

1. Reafirmar a decisão do Diretório Nacional do PT de que o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à Presidência da República nas eleições de outubro de 2018;

2. Denunciar ao país e ao mundo a farsa judicial contra Lula com a cumplicidade da mídia, liderada pela Rede Globo: as ações ilegais dos policiais e procuradores da Lava Jato, a sentença injusta e ilegal de Sérgio Moro, e o voto indecentemente combinado dos desembargadores do TRF-4;

3. Saudar e agradecer os partidos políticos, movimentos sociais, organizações e personalidades que, no Brasil e em todo o mundo, condenaram a perseguição e proclamaram o sentido democrático da participação de Lula no processo político e eleitoral;

4. Aprofundar o diálogo e manter a unidade com os partidos e forças sociais, buscando formar ampla e sólida aliança, com todos que se coloquem de acordo com o programa de governo que estamos construindo e apresentaremos ao país;

5. Criar cada vez mais Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato, envolvendo companheiros e companheiras de diversos horizontes políticos, para dialogar com o povo sobre a perseguição a Lula.

6. Orientar os Comitês Populares a se fazer presentes com nossa mensagem nos festejos do carnaval; a participar do apoio à greve das centrais sindicais contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro; participar ativamente das atividades do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e participar do Fórum Social Mundial, em Salvador, em março.

Com Lula e com o povo, até a vitória em outubro!

São Paulo, 25 de janeiro de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

Violações no caso Lula serão levadas à ONU: "não há crime", diz jurista australiano

Defesa ressalta que fragilidade da condenação se deve à ausência de provas e vínculo de Lula com a propriedade do imóvel

Ex-mandatário participou na manhã de hoje do ato de lançamento de 

sua pré-candidatura à Presidência / Julia Dolce

As irregularidades no processo de Lula serão levadas à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo advogado da Comissão de Direitos Humanos da organização Geoffrey Robertson. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25).

Presente em Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o jurista australiano criticou a decisão da corte, que confirmou a condenação do petista por três votos a zero.

"Lula não recebeu nenhum benefício de estadia no apartamento. Não há corrupção e não há nenhuma evidência. Não há crime", disse Robertson, que atua na defesa de Lula desde 2016, quando o caso foi levado à ONU para denunciar os abusos cometidos pelo juiz de primeira instância Sergio Moro.

Uma das principais críticas feitas pelo jurista, que participou, nesta quarta-feira (24) da entrevista coletiva concedida à imprensa pela defesa de Lula, foi a falta de provas que comprovem a condenação.

Robertson é “Queen’s Counsel”, ou seja, um “conselheiro da rainha” da Inglaterra e tem autorização para atuar nos mais de 50 países da comunidade britânica. A partir de sua experiência e conhecimento da jurisdição de vários países, o jurista questionou o método do Judiciário brasileiro e pontuou a ausência de provas que comprovem a prática de corrupção e benefício pessoal de Lula no caso do triplex.

Recursos

Os três juristas que integram a defesa de Lula, Cristiano Zanin, Valeska Martins e José Roberto Batochio, confirmaram, durante a entrevista coletiva, que vão recorrer da decisão da corte.

Os advogados se mostram reticentes em divulgar a estratégia da defesa para os próximos dias. O acórdão, documento que contém a decisão do TRF4, deve ser publicado nos próximos dias. Somente após a publicação e análise do texto, para verificar as omissões ou contradições da sentença, é que a defesa vai decidir a qual tipo de recurso vai recorrer, se dentro do próprio TRF4 ou em instâncias superiores. A defesa, porém, defendeu a impugnação da decisão do TRF4, diante do que considerou como ausência de provas na condenação.

Zanin também criticou o fato de a condenação, feita pelo juiz Sergio Moro e acatada pelos desembargadores do TRF4, ter se baseado em delação premiada de um co-réu, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que teve sua pena reduzida de 10 anos e 8 meses para 3 anos e 6 meses.

"Tomou-se como verdade absoluta a narrativa desse co-réu (Leo Pinheiro)", deixando de lado outros depoimentos, criticou Zanin.

Fragilidade

José Roberto Batachio complementou que a fragilidade da condenação se deve à ausência de provas e de vínculo de Lula com a propriedade do imóvel: "Lula nunca teve a chave do triplex, nunca passou uma noite lá. Passou-se então, no juízo de primeiro grau, a dizer que o imóvel foi atribuído a ele [Lula]”.

Diante disso, Zanin enfatizou o direito de Lula de se candidatar à Presidência: "Se o ex-presidente decidir se candidatar, a decisão de hoje não é obstáculo. A Lei da Ficha Limpa será discutida no âmbito da justiça eleitoral se houver impugnação. Estamos diante de várias hipóteses, mas é fato que nada impede que Lula se candidate".

A defesa criticou, por fim, a utilização, pelos desembargadores, da teoria do domínio do fato — ou seja, Lula como presidente da República teria conhecimento dos fatos mesmo que não haja provas para comprovar a relação com eles. "Não se pode usar a teoria do domínio do fato para superar a prova da culpa", afirmou Zanin.

Brasil de Fato

Congresso custará quase R$ 29 milhões por dia em 2018

Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional deve aumentar despesas em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para o ano que vem. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora.

O valor levantado pela Contas Abertas está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A dotação para o orçamento do ano que vem é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.

O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos no ano que vem, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso.

R$ 6,1 bilhões para Câmara

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para o ano que vem.

Dessa forma, R$ 4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.

Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc. Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 127,7 milhões na Câmara.

Senado custará R$ 4,4 bilhões

Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.

Fonte: Contas Abertas

Arapongas: Construção da UBS do San Raphael tem 90% da obra concluída

A prefeitura de Arapongas, através da Secretaria de Obras informa que as obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim San Raphael 2, estão 90% concluídas e em breve irá proporcionar um substancial reforço às ações da Secretaria Municipal de Saúde na região da Zona Leste da cidade.

A Unidade conta com uma estrutura de 378,66 metros quadrados de área construída, constando de recepção, um consultório odontológico, quatro consultórios médicos, salas de imunização, inalação, curativos, esterilização e administração, além de espaços para copa, depósito, sanitários e estacionamento para médicos e funcionários.

O benefício está sendo viabilizado com recursos na ordem de R$ 880.116,79 e fica localizado na altura do número 41 da Rua Maritaca Roxa.

Ao lado da UBS também está sendo construído um Centro Educacional Infantil, orçado em R$ 2.035.000,00.

Prefeitura entrega reforma de quadra esportiva no ‘Michel Soni’

Os alunos da Escola Municipal José Brazil Camargo são os beneficiários da obra que absorveu investimentos da ordem de 200 mil reais

(Foto: Profeta)

A Prefeitura de Apucarana entregou oficialmente ontem, à comunidade do Núcleo Michel Soni, as obras de reforma executadas na quadra poliesportiva da Escola Municipal José Brazil Camargo. A inauguração integra o calendário de obras, na programação comemorativa ao aniversário de 74 anos de Apucarana.

Em novembro de 2016, fortes ventos atingiram a região e destruíram a cobertura e proteções laterais da quadra. A reforma englobou a troca do telhado metálico, a revisão das instalações elétricas, o fechamento lateral com mureta e alambrado, o fechamento frontal e traseiro em alvenaria com elementos vazados, a construção de rampas de acessibilidade e a pintura e a demarcação da quadra.

A obra vai beneficiar cerca de 230 crianças, matriculadas na instituição para o ano letivo de 2018. Os recursos investidos na melhoria de 839,89 m² somaram R$ 200 mil.

Além da quadra poliesportiva, o prédio da Escola José Brazil Camargo também passou por obras recentemente. Entre 2015 e 2016, a Prefeitura de Apucarana aplicou outros R$ 476,2 mil na reforma de 412,64 m² e na ampliação 76,6 m².

O prefeito Beto Preto (PSD) destacou aos moradores do bairro e autoridades presentes que, em cinco anos, sua gestão já investiu R$ 26,8 milhões na reforma e ampliação de dezenas de escolas e CMEIs. “Outros R$ 3,3 milhões, para melhorias em mais três escolas estão agora em processo de licitação”, anunciou, acrescentando que nos próximos dias mais obras serão autorizadas ou inauguradas.

A secretária de educação, professora Marli Fernandes, lembrou que o um bom ambiente escolar também contribui para aprendizado das crianças. “Toda a nossa rede de escolas e CMEIs está recebendo melhorias, para garantir mais conforto e segurança aos alunos e professores. Temos currículo único, material didático de qualidade, uniformes e materiais, uma merenda premiada e ambientes mais adequados para os nossos alunos”, comentou a secretária.

A solenidade teve a presença do vice-prefeito Junior da Femac; do presidente da Câmara Municipal, Mauro Bertoli; vereadores e secretários municipais, além de pais de alunos e lideranças do Núcleo Michel Soni.

Entidades celebram o Dia do Boné e mostram otimismo para 2018

Data que reforça Apucarana como principal polo produtor de bonés do País é comemorada oficialmente no dia 31 de janeiro 

Foto: Edson Denobi

Após enfrentar a crise asiática e a da própria economia brasileira, as entidades ligadas ao setor de bonés e vestuário projetam um cenário otimista para 2018. Depois de reduzir o quadro funcional em até 30%, o segmento começou a retomada já no final do ano passado e o impulso continua neste início de 2018, com a reposição de parte dos funcionários.

A avaliação foi feita nesta quinta-feira (25/01) pelo empresário e coordenador do Arranjo Produtivo Local, Jayme Leonel, em entrevista coletiva convocada para marcar o Dia do Boné, comemorado oficialmente no dia 31 de janeiro. O ato ocorreu na sede do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (SIVALE), uma das diversas entidades que congregam o APL Bonés.

Jayme Leonel lembra que Apucarana continua sendo o principal polo produtor de bonés do Brasil, com a confecção de cerca de 4 milhões de peças por mês. “Já passamos uma época de pleno emprego e também por crises, como a asiática e mais recentemente a interna. O segmento tem uma função importante no primeiro emprego e também emprega bastante mão de obra feminina”, pontua Jayme Leonel.

A fabricação de bonés em Apucarana teve início em 1974, a partir da produção artesanal de bandanas e tiaras que eram comercializadas em feiras agropecuárias, exposições e nas praias do litoral paranaense.  Hoje, Apucarana é um dos grandes polos na confecção do artigo e de produtos associados (bandanas, bolsas, porta CD’s e camisetas).

Jayme Leonel estima que o segmento do vestuário, envolvendo bonés, camisetas, jeans e moda, gera cerca de 10 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos. “Um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Paraná , realizado há cerca de três anos, mostrou que Apucarana tinha mais empregos formais do que Maringá e Cianorte, que são dois centros importantes do vestuário no Paraná”, compara.

DATA COMEMORATIVA – O Arranjo Produtivo de Bonés (APL Bonés) foi implantado em 2003, época em que Apucarana vivia o “boom” do artigo. “O Dia do Boné foi criado alguns anos depois, após a realização de uma pesquisa para definir uma data comemorativa. Foram deixadas urnas para votação em vários pontos e foi escolhido o 31 de janeiro, dia em que foi registrada formalmente a primeira indústria deste segmento na cidade”, lembra Jayme Leonel.

Beatriz Poletto, consultora do Sebrae, afirma que a governança do APL pensa semanalmente o boné e a moda dentro do segmento vestuário. “Um grupo de empresários se reúne todas as quintas-feiras, das 7h30 às 8h30, na sede do Sivale. É um grupo que pensa e se preocupa com o futuro do segmento.  O resultado vem em forma de ações para os setores envolvidos, como oportunidades de participar de rodadas de negócios e de levar os produtos e vender fora do país”, exemplifica a consultora do Sebrae.

“POLO DAS FACÇÕES” – O prefeito de Apucarana, Beto Preto, enaltece o desempenho e a importância do setor de confecções na economia de Apucarana, principalmente na geração de empregos. “Tudo começou com o boné e hoje estão sendo incorporados outros segmentos como o jeans, moda e camisetas, gerando a maior parcela dos postos de trabalho na cidade”, comenta o prefeito, cumprimentando empresários e trabalhadores do setor.

Beto Preto lembra que pretende ativar ainda neste primeiro semestre o “Polo das facções”, que irá funcionar num barracão adquirido pelo município. “O espaço irá abrigar micro-empresas do setor de confecções, no formato de incubadora, dando suporte para que possam se desenvolver no início de suas atividades”, anuncia Beto Preto.