 |
Clube dos Subtenentes e Sargento do Exercito em
Matinhos no Paraná.
|
“Mas o governo tem
hotéis, é?”. Foi o que disse um
recepcionista do Hotel Golden Palace, de Irecê (BA), que questionou a
reportagem do Spotniks quando ligaram perguntando se o local pertencia
ao Governo Federal. A hospedaria, assim como outros 32 estabelecimentos de
hospedagem, consta no cadastro de propriedades da União, administrado pelo
Ministério do Planejamento. Procurada para se manifestar sobre este e outros
três hotéis particulares cadastrados como imóveis da União, a Secretaria de
Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, silenciou.
No entanto, a surpresa permanece: o Governo Federal possui pelo menos 29
hotéis, segundo os dados da secretaria.
A maioria dessas
instalações é administrada pelas Forças Armadas. Segundo o levantamento do
Spotniks, baseado nos dados do MP, apenas duas colônias de férias estatais são
destinadas a servidores civis, sendo que uma delas já foi abandonada e colocada
à venda. Porém, evidências indicam que o banco de dados da pasta precisa de
revisão. Isso porque, segundo informações das Forças, militares contam com uma
rede completa de “hotéis de trânsito” estatais espalhados pelo Brasil, dedicados
a hospedar servidores a um custo acessível. São 174 estabelecimentos
pertencentes ao Exército, 89 à Aeronáutica e 17 à Marinha.
Em nota, a Força
Aérea Brasileira (FAB) informou que possui hotéis de trânsito em diversas
localidades de vários estados. “São opções de hospedagem oferecidas pela FAB
para apoio ao militar e aos servidores civis, incluindo seus dependentes”,
explicou a Força. “Os HTs são utilizados especialmente pelos tripulantes
empregados nas diversas missões designadas pelo Comando da Aeronáutica, pelos
militares em deslocamento por motivo de serviço e pelos militares que estejam
em período de transferência de localidade”, acrescentou. De acordo com a nota
enviada ao Spotniks, a taxa média de ocupação dos HT’s da Aeronáutica em 2017
foi de 50% da capacidade. Os valores das diárias variam conforme a graduação do
militar hospedado e o dinheiro é recolhido diretamente ao Tesouro Nacional.
Também por nota, a
Marinha comunicou que seus hotéis são facilidades colocadas à disposição do seu
pessoal e dependentes, “quando em trânsito por determinada localidade, tanto
por interesse do serviço quanto em caráter particular”. As receitas geradas com
o pagamento de diárias e alimentação são recolhidas ao Fundo Naval e ficam
disponíveis para utilização da organização militar (OM) gestora do hotel. “As
despesas são custeadas com base nas receitas auferidas”, acrescenta a Marinha.
Segundo o portal da transparência do Governo Federal, o orçamento das OM’s não
inclui o gasto com a folha de pagamento.
A situação vai
muito além da descrita pelos dados do Governo Federal. Ao contrário dos hotéis
de trânsito, não existem informações públicas consolidadas sobre a quantidade e
a localização dos chamados clubes militares, destinados à recreação e lazer dos
integrantes das Forças Armadas. “Toda cidade com um grande número de quartéis
conta com um clube militar. Até existe a cobrança de uma taxa de contribuição,
mas o problema é que a Força cede funcionários para trabalhar lá e nos HT’s, o
que é bancado pelo contribuinte”, declarou Jeremias*, um ex-militar do Exército
entrevistado pelo Spotniks. “A estrutura não é pensada para ser sustentável, o
dinheiro pago pelos militares é usado, na maior parte, para tornar o clube
ainda melhor”, acrescenta.
Procurado, o
Exército não entrou em contato com a reportagem até a publicação desta matéria.
As Forças Armadas também não informaram qual foi o orçamento destinado a
custear seus meios de hospedagem, nem a quantidade de pessoas que hospedou em
2016 e 2017. Com exceção da FAB, não fomos informados sobre a taxa de ocupação
média da infraestrutura hoteleira. A reportagem também perguntou qual foi o
custo de construção e/ou aquisição dos hotéis e clubes militares, mas não
recebeu resposta de nenhum dos comandos.
Diante destes
dados, nos debruçamos sobre as propriedades que foram localizadas no cadastro
de imóveis do Ministério do Planejamento. Essas são as oito colônias de férias
do povo brasileiro, destinadas a pouquíssimos cidadãos – entre eles, a mais
nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), que há poucos dias chamou
atenção da opinião pública sobre a necessidade dessas instalações após ter
passado o ano novo num hotel da FAB em Fernando de Noronha:
1. Clube do
Quartel de Amaralina (Salvador-BA)
O quartel do
Exército que se localiza no início da orla de Amaralina, um dos locais mais privilegiados
de Salvador, não é apenas um quartel. Ali está instalado um enorme complexo de
lazer e turismo voltado para o público militar, que conta com hotel, clube,
quadras, piscinas de água doce e salgada e até um grande espaço para eventos,
confortável o suficiente para festas de casamento e formaturas com até 350
convidados. Tudo isso com uma linda vista para o mar e acesso particular à
praia, características que fazem inveja até a grandes complexos hoteleiros das
redondezas. De acordo com o Comando da 6ª Região Militar, uma diária no hotel
para duas pessoas sai por R$ 156 na alta temporada, preço bastante inferior ao
que é cobrado por hotéis 4 estrelas da região.
Pelo alto, é
possível ver algumas das principais atrações do local, como as duas
quadras de esportes, as piscinas olímpica e natural e um grande estacionamento.
A estrutura tem ainda bar e restaurante, segurança reforçada e até uma capela.
Apesar de ter sido erguido em imóvel da União, o acesso ao clube é um
privilégio reservado a militares e seus convidados. Para utilizar o local para
eventos, é possível realizar uma reserva pelo valor de R$ 6.500. Tamanha
estrutura, é claro, tem seu custo: em 2013, o Comando finalizou uma reforma de
mais de R$ 300 mil para “adequação” do espaço de eventos.
Além de casamentos
e formaturas, o espaço recebe comemorações diversas. Com ingressos que podem
chegar a R$ 300, militares e seus convidados puderam, por exemplo, celebrar a
chegada de 2018 em grande estilo, em uma festa open bar, com direito a pista de dança, DJ, banda,
queima de fogos na praia e capacidade para até 600 convidados.
2. Colônia de
Férias da SUNAB (Paraíba do Sul/RJ)
A Associação
Nacional de Servidores da SUNAB (ANASS) conta com uma modesta colônia de férias
em Paraíba do Sul, interior do Rio de Janeiro, construída com recursos
federais. Mesmo com o órgão de controle de preços do Governo Federal tendo sido
extinto há duas décadas, a sua entidade de funcionários permanece na ativa.
Atualmente, o local é utilizado por servidores ativos e inativos e seus
parentes e convidados.
Ao contrário de
outros hotéis da União, quem se hospeda no complexo administrado pela ANASS tem
poucos luxos além do campo de futebol e da grande piscina. São 20 quartos; cada
um tem duas camas, uma televisão e ventilador de teto. Nada de ar-condicionado
por aqui. Além dos associados e seus convidados, interessados em geral
também podem usufruir da estrutura, mediante o pagamento de diárias (R$ 50 por
pessoa). Além de pousada, o espaço também pode ser alugado para festas e eventos.
3. Hotel de
Trânsito da Marinha – A Ressurgência (Arraial do Cabo/RJ)
Se os oficiais do
Exército contam com o belo hotel em Amaralina, seus colegas da Marinha contam
com local privilegiado em Arraial do Cabo (RJ) , “a cidade onde o sol passa o
inverno”. De frente para o mar, na Praia dos Anjos, o Hotel de Trânsito (HT) “A
Ressurgência” conta com duas suítes para oficiais-generais, dez apartamentos
duplos e oito familiares, wi-fi, sauna, bar, restaurante, salas de TV, leitura
e musculação, churrasqueira e estacionamento. Gerenciado pelo Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, o local ainda tem estrutura para
receber eventos pequenos em seu auditório de 100 lugares.
Além da
localização privilegiada e das comodidades, o preço é outro grande atrativo. Na
alta temporada, a diária de um quarto para duas pessoas pode sair por, no
máximo, R$ 200 para convidados de oficiais. O valor é muito mais em conta do
que o praticado por hotéis privados semelhantes em Arraial do Cabo.
No entanto, a
Marinha parece não ter aprendido a lição do Plano Cruzado. Com farta demanda,
preços congelados e oferta inelástica de acomodações, “A Ressurgência” deveria
ter esse nome em alusão aos felizardos que conseguem vencer a espera por uma
vaga. “Há muita procura por ser barato, consequentemente não atende à demanda e
a fila é por antiguidade, nem Oficial 1º Tenente consegue”, comenta o militar
Francisco Magaldi na página do hotel no Google Maps.
4. Retiro Paraíso
(Engenheiro Paulo de Frontin/RJ)
Colocada à venda
por R$ 4,2 milhões no início de 2016, a propriedade localizada no município de
Engenheiro Paulo de Frontin possui área total de quase 336 mil metros
quadrados, incrustada na Serra das Araras, interior fluminense. No local,
a Associação dos Servidores do Patrimônio da União (ASPU) manteve durante
décadas uma colônia de férias com vista privilegiada das montanhas do Rio de
Janeiro, como é possível ver na primeira foto a seguir, tirada em maio de 2015,
pouco antes do estabelecimento ser desativado.
O hotel já foi
privado antes de passar para as mãos do Estado: em 24 de dezembro 1939, um
pequeno anúncio no Correio da Manhã colocava o imóvel à venda. A publicação
destacava a distância de apenas duas horas do centro do Rio, com ônibus diários
saindo da Praça Mauá, além de nascente própria de água na “Suíça Brasileira”. O
mesmo anúncio voltou a ser veiculado em janeiro de 1940. Por fim, segundo os
registros encontrados em arquivos públicos, o “Retiro Paraíso” passou a abrigar
a colônia de férias da Aeronáutica em 1946.
O local foi cedido
pelo Governo Federal à ASPU em março de 1966. Em outubro daquele ano, o
Congresso Nacional autorizou crédito extraordinário de CR$ 10,6 milhões para
realização de obras emergenciais no hotel, em decorrência das fortes chuvas que
atingiram o Rio de Janeiro. Em valores atualizados pelo Índice Nacional da
Construção Civil (INCC), a obra executada pela própria SPU custou mais de R$
150.000.
Fotos mais
recentes, porém, mostram o estado de abandono do imóvel para o qual a União
busca um comprador. Pelas fotografias feitas por um morador da cidade e
postadas no Facebook, há rachaduras nas paredes, muita sujeira, mato alto,
piscina destruída, pichação e vidros quebrados.
5. Clube dos
Subtenentes e Sargentos do Exército em Matinhos (PR)
Em julho de 2006,
Luiz Carlos Alborghetti, popular radialista paranaense, criticava o então
governador Roberto Requião por não possuir um apartamento nas praias
do Paraná que, na sua visão, eram um esgoto a céu aberto. Alborghetti, falecido
em 2009, não conseguiu ver sua crítica ser remediada pelo atual governador Beto Richa,
proprietário de dois imóveis à beira-mar em Matinhos, litoral paranaense.
O radialista
também não sabia que o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército de
Curitiba ocupou durante décadas uma sede praticamente dentro da Praia de
Caiobá, em Matinhos, destinada ao lazer dos militares. Segundo uma funcionária
do Clube, o imóvel foi desocupado há mais de quatro anos e entregue ao Comando
da 5ª Região Militar. Hoje, a colônia de férias dos militares curitibanos fica
em Canoas, também no litoral paranaense.
O hotel em
Matinhos tem área total de 1.139,87 metros quadrados, sendo 535,67 de área
construída. A maior atração do imóvel parece ser mesmo a sua localização. Sem
luxos, nem piscina, nem campo de futebol, ar condicionado ou quadra de
esportes, resta ao lote apenas seu acesso privilegiado ao mar paranaense.
6. Círculo Militar
de Ponta Porã (MS)
Vinculado aos
militares do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, o Círculo Militar de Ponta
Porã, conhecido como CIMPORÃ, foi jocosamente apelidado de “Clube dos
Bolsominions – Bar gay” por um usuário do Google Maps.
Localizado em uma
área de 12.215 metros quadrados, o Círculo funciona desde 1979 e é um espaço
conhecido nas redondezas, palco de diversas celebrações, desde casamentos e
festas a competições hípicas e festivais. Segundo o último contrato disponível,
a organização pagou R$ 1.489,08 por um ano de aluguel, entre agosto de 2015 e
agosto de 2016. Além de infraestrutura para eventos, o clube conta também
com um centro hípico, piscinas adulta e infantil, estacionamentos, quadra de
tênis, quadra de vôlei de praia, campo de futebol, galpão com churrasqueira e
salão de jogos.
7. Centro
Recreativo de Oficiais do Exército de Sete Lagoas (MS)
A Guarnição de
Sete Lagoas (MG) do Exército, onde se localiza o 4º Grupo de Artilharia
Antiaérea (GAAAe), possui infraestrutura hoteleira e de lazer para seus
servidores. Há na cidade um hotel para Oficiais, Subtenentes e Sargentos,
vinculado a centros recreativos para militares. Com sete suítes – todas
equipadas com telefone, televisão, internet e frigobar –, o estabelecimento
possui prédio independente das demais instalações do Exército na cidade e ainda
serve café da manhã.
Sem muito luxo, o
maior atrativo do hotel é sua ligação com o Centro de Recreação de Oficiais do
Exército, localizado literalmente na frente da hospedaria. No clube, os
oficiais contam com piscina, toboágua, quadra, salão de jogos, churrasqueira e
serviço de bar.
Em 2016, o 4º
GAAAe esteve no mercado para negócios. De acordo com o Ministério do
Planejamento, a unidade gastou mais de R$ 1,6 milhões em compras de materiais.
Nessa conta, foram mais de R$ 250 mil com aparelhos de ar-condicionado e mais
de R$ 50 mil com a compra de televisores. No último ano, foram gastos ainda R$
39.816 com serviços de lavanderia apenas para o Hotel e, até junho do ano que
vem, serão mais R$ 43 mil. Para o café da manhã, foram mais de R$ 15 mil para
custear o fornecimento de pão.
8. Área de Lazer
do Alto Rio Negro (São Gabriel da Cachoeira/AM)
O Amazonas tem
suas belezas naturais e o ecoturismo como principais atrativos para viajantes
nacionais e internacionais. Segundo dados do Governo Federal, são 30 municípios
amazonenses com vocação para o turismo. Um desses destinos é São Gabriel da
Cachoeira, localidade do extremo-norte do estado, na divisa com Colômbia e
Venezuela, às margens do Rio Negro.
SGC também é
marcada pela forte presença militar, com sete organizações do Exército ali
instaladas. Um dos locais favoritos dos Oficiais é o Hotel de Trânsito sediado
no interior da Área de Lazer do Alto Rio Negro (ALARNE), um imóvel da União
localizado nas proximidades Praia do Rio Negro. As acomodações incluem 12
suítes com ar-condicionado, frigobar e televisão, além de café da manhã,
piscinas e vista privilegiada para a praia. Assim como em outros clubes
militares do Brasil, na ALARNE também é possível realizar eventos, como
aniversários, festas e formaturas.
*Nome
fictício, para proteger a identidade do entrevistado.
Fonte: Contas Abertas
