TRF4 transmitirá à imprensa, por telão, sessão de julgamento de Lula

A sessão de julgamento do ex-presidente Lula será transmitida ao vivo para os jornalistas credenciados, informou nesta sexta-feira o TRF-4; eventual condenação de Lula é parte de uma trama para retirá-lo da disputa presidencial, mesmo sem provas – uma vez que o triplex pertence à OAS e acaba de ser penhorado.

Do TRF-4 – O julgamento da apelação número 50465129420164047000 referente à Operação Lava Jato, envolvendo sete réus, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrerá no dia 24/1, a partir das 8h30, na sala de sessão de julgamento da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Esta será a 24ª apelação da Operação Lava Jato julgada no TRF4.

A sessão de julgamento é pública. No entanto, em função das limitações de espaço físico e por questões de segurança, o acesso à sala de sessão será restrito às partes envolvidas no processo e seus advogados, não sendo possível a presença no local de público externo, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e técnicos.

Para assegurar a cobertura jornalística da sessão, a Assessoria de Comunicação do TRF4 informa que procederá como nos julgamentos anteriores da Operação Lava Jato, disponibilizando no portal do TRF4 a matéria sobre o julgamento (www.trf4.jus.br), com distribuição para os órgãos de imprensa e jornalistas cadastrados no mailling da assessoria de comunicação.  Fotografias estarão no Flickr do TRF4. (https://www.flickr.com/photos/trf4oficial/).

Como as sessões de julgamento das turmas criminais do TRF4 não são transmitidas ao vivo no portal do tribunal pelo sistema Tela TRF4, como as das demais turmas, serão disponibilizadas imagens de trechos do julgamento para o mailling cadastrado.

Credenciamento

Considerando o interesse da sociedade e da imprensa no acompanhamento do caso, considerando as orientações dos órgãos de segurança pública das esferas federal, estadual, municipal e da equipe de segurança do tribunal, o TRF4 informa que serão disponibilizados três tipos de credenciamento de imprensa para cobertura do julgamento:

a) credenciamento para acompanhar a sessão de julgamento por telão na Sala de Imprensa no TRF4: os profissionais de imprensa com esse credenciamento terão acesso a uma sala, no andar térreo do tribunal, de onde poderão acompanhar a transmissão simultânea do julgamento. Importante: será proibida a circulação pelo prédio durante a sessão.

b) credenciamento para área externa do prédio do TRF4: será reservado à imprensa um local na rua em frente ao prédio do tribunal para cobertura jornalística.

c) credenciamento para área técnica: será disponibilizado um estacionamento ao lado do prédio do TRF4 exclusivamente para as unidades móveis das emissoras.  

Regras

- O acesso aos locais descritos acima só será permitido com credenciamento prévio, reiterando o respeito às regras de segurança determinadas pelos órgãos de segurança e a limitação de espaço físico.

- O credenciamento será solicitado online, a partir das 14h do dia 15 (segunda-feira) até a meia noite do dia 16 (terça-feira) de janeiro. A confirmação do credenciamento será efetuada após o requerente receber um email validando os documentos apresentados e o credenciamento. Mais informações e a ficha de credenciamento prévio estão disponíveis no endereço eletrônico http://www2.trf4.jus.br/credenciamento/cadastro

- Importante: após receber o email com a validação do credenciamento, é obrigatória a impressão do crachá pelo credenciado, por meio de um link fornecido no email. O crachá deverá ser apresentado para garantir o acesso à área de controle de segurança da Brigada Militar RS.

- O acesso à Sala de Imprensa e à área externa do tribunal será disponibilizado no dia do julgamento, entre 6h e 7h30, com apresentação obrigatória da credencial e carteira de identidade do titular, de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos de segurança. Já o acesso relativo às unidades móveis deve ser realizado no dia 23, entre às 16h e 22h.

- Somente serão permitidos links ao vivo, entrevistas, gravações de passagens de repórteres ou fotografias na Sala de Imprensa do TRF4, ficando proibidas gravações nos corredores, saguões e demais dependências do TRF4.

- O TRF4 informa que veículos de imprensa não terão acesso à área de segurança, bem como não disponibiliza estacionamento interno nas dependências do tribunal para unidades móveis, caminhões de link e automóveis dos veículos de imprensa.

- O órgão de imprensa é inteiramente responsável pela designação e conservação das credenciais que lhe forem entregues, até o fim do julgamento. Em hipótese alguma serão confeccionadas novas vias das credenciais.

- As regras podem ser alteradas por questões de segurança. 

- Para mais informações, entre em contato pelo e-mail imprensa@trf4.jus.br.

Prefeitura de Apucarana intensifica fiscalização e notifica obras irregulares

Tanto o proprietário, quanto o responsável técnico da obra estão sujeitos às penalidades da legislação 

(foto: Divulgação)

O trabalho de fiscalização nas construções em andamento está sendo intensificado pela Prefeitura de Apucarana. As vistorias, que serão feitas em todos os bairros, iniciaram pelo Jardim Primavera, localizado na região oeste da cidade. Das 32 obras residenciais em andamento neste bairro, 12 não tinham sequer o projeto protocolado na Prefeitura. Além disso, foram encontradas outras irregularidades, como betoneiras, masseiras, tijolos e até contêineres em plena rua.

O prefeito de Apucarana, Beto Preto, afirma que, percorrendo os bairros, vem se deparando com diversas situações irregulares. “Investimos anualmente milhões de reais em asfalto, seja para levar a melhoria onde a benfeitoria ainda não existe ou para a recuperação do pavimento. Encontramos diversas situações de masseira sendo feita no meio da rua e isso contribui para a degradação do asfalto”, avalia Beto Preto, citando ainda situações que impedem a livre circulação de veículos e pedestres.

O secretário municipal de Obras, engenheiro Herivelto Moreno, afirma que os próximos bairros que receberão os fiscais serão os jardins Veneza e o Casa Grande. “O trabalho iniciou nesta semana e vai prosseguir, bairro a bairro, até atingir toda a cidade. Neste primeiro momento, o nosso objetivo é apenas orientar e, posteriormente, caso as adequações não sejam providenciadas, aplicaremos as sanções previstas na legislação”, frisa Moreno.

A execução de obras é disciplinada pela lei no 007/2014 (Código de Edificações). As multas variam de 5 Unidades Fiscais do Município (UFMs) a 200 UFMs, de acordo com a irregularidade cometida. “No caso de uma casa que tem entre 60 e 120 metros quadrados de área e que esteja sendo edificada sem alvará de construção, a multa é de 8 UFMs, o que dá aproximadamente R$ 580”, exemplifica.

Com o mapa do bairro em mãos, os fiscais da Prefeitura percorrem as ruas e identificam os canteiros de obras. Depois, retornam na Prefeitura e verificam, lote por lote, se o projeto arquitetônico foi protocolado e se o município emitiu a autorização para o início da construção. “Antes a nossa fiscalização estava concentrada em casos pontuais e agora será mais abrangente. Somente neste primeiro bairro, 38% das construções sequer tinham alvará”, reforça Herivelto.

O alvará é uma licença de construção, válido por 360 dias. Além do nome do profissional responsável técnico pela obra, o documento alerta que a calçada deve ficar desimpedida e que não se deve executar massa ou concreto nas vias públicas. “O documento também observa que tanto o proprietário quanto o responsável técnico da obra ficarão sujeitos às penalidades da legislação, no que tange ao Código de Edificações e ao Código de Posturas”, completa o secretário de Obras.

NOTIFICAÇÃO – Constatadas as irregularidades, os proprietários são notificados a sanar as irregularidades dentro de 10 dias. “Caso isso não aconteça no prazo estabelecido, a obra poderá ser embargada e está ainda sujeita a outras penalizações como multa”, explica o engenheiro. Os canteiros de obras onde os fiscais não encontram pedreiros ou a pessoa responsável são identificados e serão notificados através de edital, que será publicado no Diário Oficial do Município.

A Prefeitura alerta que agirá também com rigor no momento de conceder o “Habite-se”, documento necessário para conseguir financiamentos, registro em cartório e para vender o imóvel. “Nos casos em que a rua ficou suja com massa ou que a calçada não ficou pronta, por exemplo, não será concedido o Habite-se”, reitera Herivelto, informando que em todo o ano passado a Prefeitura emitiu 747 alvarás de construção e 454 certidões do “Habite-se”.

Em reunião no TRF4, deputados pedem julgamento justo a Lula

As bancadas de deputados federais e estaduais do PT no Rio Grande do Sul se reuniram com o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, a quem entregaram uma carta; "Reafirmamos o nosso ponto de vista que a eleição de 2018 sem a participação do presidente Lula é uma fraude, um golpe. Que uma sentença como aquela que condenou o presidente Lula em primeira instância, sem provas, carece de legalidade, e que isso atenta contra o Estado Democrático de Direito", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta; "Nós esperamos que este tribunal faça um julgamento nos limites que a lei estabelece, e que portanto se faça justiça", ressaltou.

Rio Grande do Sul 247 – As bancadas de deputados federais e estaduais do PT no Rio Grande do Sul se reuniram nesta sexta-feira 12 com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

Em coletiva de imprensa após o encontro, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou que os deputados entregaram ao desembargador um documento que manifesta a posição dos parlamentares.

"Em primeiro lugar nós reafirmamos o que temos dito sobre as questões de mérito desse processo. Nós entendemos que o Brasil vive um momento muito delicado e que o ano de 2018 é um ano especial, uma encruzilhada histórica e nós estamos aqui para reafirmar a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito", disse.

"Reafirmamos o nosso ponto de vista que a eleição de 2018 sem a participação do presidente Lula é uma fraude, um golpe. Que uma sentença como aquela que condenou o presidente Lula em primeira instância, sem provas, carece de legalidade, e que isso atenta contra o Estado Democrático de Direito", acrescentou.

"Nós esperamos que este tribunal faça um julgamento nos limites que a lei estabelece, e que portanto se faça justiça", ressaltou Pimenta aos jornalistas.

"Manifestamos também que é preciso que haja uma clareza muito grande por parte das autoridades de que o direito de manifestação é um direito constitucional, garantido a todo cidadão. E não pode ser limitado", acrescentou.

Impasse entre sindicatos ‘trava’ reajuste salarial do vestuário em Apucarana

Mais de quatro meses após o início das negociações, o setor do vestuário ainda não chegou a um acordo para o reajuste salarial de 2017-2018 em Apucarana. O setor é o que mais emprega na cidade, responsável por cerca de 7 mil postos de trabalho formais. O acordo também abrange outros 18 municípios, totalizando mais de 20 mil empregos. De acordo com os sindicatos do setor, acordo ainda não foi fechado por causa de uma diferença de 1%.

A data-base da categoria é 1º de setembro. Após várias rodadas de negociações ao longo do último quadrimestre de 2017, as conversas entre os dois sindicatos precisaram ser interrompidas em virtude do recesso de final de ano. O contato foi retomado mas a data para a próxima rodada de negociações ainda não foi definida. O pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestiário de Apucarana e Região (Stivar) é de 5% de reajuste no piso salarial. Com isto, o piso, que atualmente é de R$ 1.236,40, passaria a R$ 1.298,22. Para aqueles trabalhadores que recebem acima do piso, o reajuste seria de 4%.A presidente do Stivar, Maria Leonora Batista, afirma que o pedido é justo. 

“Acreditamos que este patamar é o que os trabalhadores esperam, em vista do aumento de preços que estamos observando no mercado. Além do mais, acreditamos que o pior período da crise já passou, tanto é que estamos vendo uma recuperação do setor”.Ela aponta que o trabalho nas empresas tem aumentado. 

“O trabalhador tem feito mais horas-extra, algumas empresas estão criando novos turnos de trabalho, as demissões pararam e alguns estão contratando. É justo que tenhamos o reajuste que estamos pedindo”.

Já o pedido do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale) é um reajuste de 4% para o piso salarial, que passaria para R$ 1.285,86. Para aqueles que ganham mais do que o piso, o reajuste seria de 3%.A presidente do Sivale, Elizabete Ardigo, explica que, em reunião com empresários, foi definido que não haverá alteração no pedido. 

“Além de ser um ano difícil, com a crise econômica, estamos perdendo mercado. A carga tributária no Paraná é mais alta, o que dificulta a nossa situação”, afirma.Ela afirma que o sindicato orientou os empresários a já repassarem um reajuste de 3% aos funcionários para que, quando o acordo for firmado, a mudança não pese tanto no orçamento das empresas. “Esperamos que, até o fim do mês, tenhamos uma definição. Ainda não marcamos a próxima reunião com o sindicato dos trabalhadores, mas acredito que ela deverá ser marcada na próxima semana”.

Fonte: Tribuna do Norte

Acia sorteia carro zero e três motocicletas

(Foto: Sergio Rodrigo)

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) sorteou nesta quarta-feira (10) os prêmios finais da campanha de Natal. Foram sorteadas três motos Honda Biz 100 cilindradas e um veículo Ônix zero km.

O carro foi sorteado para Fernanda Aline da Costa Borges, que fez compras no Super Muffato. Já as motos foram sorteadas para Rafael Fernando Veras (Supermercado Econômico), José Luiz Mareze Junior (Choperia Colonial) e Samara Priscila Oscar (Bonny).

O presidente da Acia, Jayme Leonel, fez uma avaliação positiva da campanha, que também sorteou, em dezembro, R$ 10 mil em vales presentes para serem gastos no comércio local.

“Tivemos uma boa participação neste ano, tanto do público, quanto dos lojistas. Tivemos 121 mil cupons inscritos”, comenta. 

Fonte: TN Online

Bobig assume interinamente a SEMA

Servidor do quadro de funcionários efetivos da Prefeitura de Apucarana desde outubro de 1997, Sérgio Bobig já respondeu diretamente pela pasta do Meio Ambiente entre abril de 2006 e janeiro de 2007, quando foi Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Pasta vinha sendo conduzida cumulativamente pelo prefeito Beto Preto desde outubro de 2016 quando da exoneração do então secretário.  

(Foto: Edson Denobi)

O servidor de carreira Sérgio Bobig é o novo superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana. A nomeação foi confirmada nesta quarta-feira (10/01) pelo prefeito Beto Preto. O decreto prevê que Bobig também responderá interinamente como secretário da SEMA, chefia que vinha sendo conduzida cumulativamente pelo próprio prefeito desde outubro de 2016, quando da exoneração do então secretário.

“Sérgio Bobig tem 21 anos de serviços prestados como funcionário da prefeitura, tendo atuado em várias secretarias sempre com grande dedicação e compromisso. Temos sempre importantes questões ambientais a serem resolvidas na cidade e tenho a certeza de que a secretaria estará em boas mãos”, pontuou Beto Preto.

Casado com Cirlene Cristina Bobig e pai de duas filhas, Sérgio Bobig tem 47 anos e é especialista em planejamento ambiental, com formação pelo Centro Universitário de Maringá (2007/2008). Servidor do quadro de funcionários efetivos da Prefeitura de Apucarana desde outubro de 1997, já respondeu diretamente pela pasta do Meio Ambiente entre abril de 2006 e janeiro de 2007, quando foi Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Ainda no campo acadêmico, o novo superintendente e secretário interino de Meio Ambiente de Apucarana possui a titulação de técnico em agropecuária, formado pelo Colégio Agrícola Estadual Manoel Ribas (1985/1987) e curso superior em Administração de Empresas, pela Unespar/Fecea (1990/1993).

No decorrer da carreira no serviço municipal, Bobig também atuou em vários cargos diretivos dentro das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura e de Meio Ambiente.

Antes de ingressar no funcionalismo público municipal, Bobig atuou como técnico em agropecuária na extinta Canorpa (Cooperativa Agropecuária Centro Norte do Paraná Ltda), entre janeiro de 1989 e agosto de 1991, e também foi gerente de uma empresa do ramo de comércio de frutas, entre dezembro de 1991 e dezembro de 1996.

Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki

Teori Zavascki morreu há um ano na queda de

 um avião em Paraty  (Arquivo/Agência Brasil)

Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado hoje (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro morreu na queda de um avião nos arredores de Paraty (RJ) há um ano.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou. Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave.

Destroços da aeronave que caiu no mar de Paraty e matou o ministro do STF Teori

Zavascki e mais quatro pessoas em 19 de janeiro de 2017 (Tomaz Silva/Agência Brasil)

“A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada, com diversos exames periciais e atos investigatórios diversos, e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado, pelo contrário, os elementos que atingimos até agora, todos conduzem a um desfecho não intencional e trágico, infelizmente, naquele voo”, disse Maleiner, que participou da reunião de quase 1h30 com Cármen Lúcia na manhã desta quarta-feira (10).

Maleiner disse não haver prazo para a conclusão definitiva das investigações, mas adiantou que está próximo de terminar seus trabalhos. “A investigação está em curso, sempre importante relembrar isso, qualquer coisa que nós digamos aqui é provisório, pode eventualmente ser modificado, mas ela está em estágio bastante avançado.”

Foram abertas três investigações sobre morte de Teori Zavascki, uma pela Força Aérea Brasileira (FAB), uma segunda pelo Ministério Público Federal (MPF) e a terceira pela Polícia Federal (PF). Nenhuma foi concluída até o momento.

O avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro do ano passado. Todos os ocupantes morreram.

Agência Brasil

Requião convoca gaúchos para ‘revolução democrática’ no dia 24 de janeiro

O senador Roberto Requião (MDB-PR), em vídeo publicado nesta quarta-feira (10), convocou os gaúchos para se levantarem numa ‘revolução democrática’ no próximo dia 24 de janeiro, a partir de Porto Alegre, durante o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4.

“É um apelo. Levante-se, Rio Grande do Sul. Levanta-se, Porto Alegre. Vamos acordar os cidadãos e os brasileiros do sono, vamos seguir os passos de Getúlio Vargas, em 1930. É nosso dever cívico derrubar pelo voto a ordem jurídica injusta estabelecida no Brasil, o sistema política, a predominância do domínio das oligarquias e dos tubarões”, disse o senador paranaense.

“Felizmente não precisamos recorrer às armas”, afirmou Requião ao recordar a tradição revolucionária no Rio Grande de Sul que, em 1930, levantou-se sob a liderança de Getúlio Vargas.

“Basta agora a mobilização e a nossa preparação para a eleição de outubro porque ainda temos o espaço democrático no Brasil. O destino do nosso país, meus irmãos e irmãs do Rio Grande do Sul, vai ser decidido nas ruas e nas urnas. É uma revolução democrática. É uma retomada do Brasil por seu povo. A retomada da soberania, do petróleo, das garantias sociais, do desenvolvimento, das indústrias, e dos direitos dos trabalhadores resgatados pela Constituição e pela CLT de Getúlio Vargas”, discursou.

“Estou aqui convocando meus irmãos do Rio Grande. O Brasil não pode ficar ao arbítrio do judiciário. É povo que elege o presidente pelo voto, não a ideologia dos juízes”, disse o parlamentar mexendo com o “brio” dos gaúchos.

Para ele, alguns magistrados estão em conluio com os oligarcas contra a soberania nacional.

No mês passado, Requião propôs um “levante popular” dos nacionalistas brasileiros para impedir a reforma da previdência, a entrega do petróleo a estrangeiros, a corrupção no governo Michel Temer e garantir o voto nas eleições de 2018.

Assista ao vídeo:

Detran esclarece diferenças entre IPVA, DPVAT e Licenciamento

O Pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Seguro Obrigatório (DPVAT) devem ser feitos no início do ano e não são de competência do Detran. Já no segundo semestre ocorre a cobrança do Licenciamento Anual de Veículo.

Começa nesta quarta-feira (10) o prazo para pagamento do IPVA e do Seguro DPVAT no Paraná. Muitos proprietários de veículos têm dúvidas sobre a competência e o vencimento de cada uma, além de questões que envolvem o licenciamento anual e a emissão do documento do veículo.

Por isso, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) esclarece: o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Seguro Obrigatório (DPVAT) devem ser feitos no início do ano e não são de competência do Detran. Já no segundo semestre, ocorre à cobrança do Licenciamento Anual de Veículo, único que gera a emissão do documento 2018.

IPVA - De competência da Secretaria de Estado da Fazenda, o IPVA tem 50% dos recursos destinados aos municípios, de acordo com o número de veículos licenciados na localidade.

A data para o pagamento do IPVA varia de acordo com o dígito final de cada placa. Quem paga à vista, ganha desconto de 3% sob o total. Para quem optar pelo parcelamento, o vencimento será em 22 de janeiro. É possível pagar em três parcelas, sem o acréscimo de juros, nos três primeiros meses do ano.

Há, ainda, uma exceção: veículos novos não podem ter o IPVA parcelado, de acordo com a Lei Estadual 14.260/2003, Art. 11, II. Já que quem possui carros 0 km deve realizar o pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal. No caso de veículos isentos de IPVA, o vencimento do DPVAT será junto com o Licenciamento.

A taxa pode ser paga diretamente no caixa de atendimento, com o número do Renavam, nas instituições bancárias credenciadas ao Governo do Paraná: Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob, Rendimento, Itaú e Sicredi. Ou, também, por boleto bancário que deve ser impresso no site da Fazenda.

DPVAT - O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é administrado pela Seguradora Líder – designada pelo Governo Federal. O vencimento ocorre junto com o IPVA, sem parcelamento, e é destinado àqueles que sofrem acidentes de trânsito.

A guia de recolhimento deve ser retirada no site do seguro obrigatório e paga em qualquer agência bancária. O valor do seguro depende do tipo de veículo

LICENCIAMENTO – A cobrança do Licenciamento Anual de Veículo ocorre sempre no segundo semestre do ano é de competência do Detran. A data de vencimento varia de acordo com o dígito final do veículo e pode ser consultada junto ao site do órgão.

A taxa pode ser paga nos terminais de autoatendimento do Detran, no Banco do Brasil, Sicredi, Bancoob, Banco Rendimento e Santander. É importante lembrar ainda que é possível pagar qualquer guia do Detran, com código de barras, com cartões de débito de todos os bancos nos caixas do BB. Automaticamente, o documento será encaminhado pelos Correios para o endereço cadastrado junto ao órgão - que deve estar atualizado.

O documento de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é de porte obrigatório, na forma original, e só é emitido após a quitação do Licenciamento e de todos os demais débitos, como multas e IPVA.

O motorista flagrado circulando com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. O Art. 230, V do Código de Trânsito Brasileiro prevê aplicação de multa de R$ 293,47, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e apreensão do veículo.

Fonte: AEN

PT faz reunião com TRF4 para discutir manifestações em julgamento de Lula

(Foto: Luiz Eduardo Achutti)

Presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, irá reunir-se com parlamentares do PT para discutir as ações de segurança que serão adotadas durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24 de janeiro; reunião, que visa garantir a realização de atos em apoio a Lula, está marcada para a próxima sexta-feira (12); "Estamos avisando de antemão: estaremos de cara limpa. Não seremos os encapuzados", assegurou o deputado federal, Pepe Vargas, presidente do PT do Rio Grande do Sul

247 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, irá reunir-se com parlamentares do PT para discutir as ações de segurança que serão adotadas durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24 de janeiro. A reunião, que visa garantir a realização de atos em apoio a Lula, está marcada para a próxima sexta-feira (12).

Para o presidente do PT do Rio Grande do Sul e deputado federal Pepe Vargas, o risco de confrontos durante o julgamento causa preocupação em função ad possibilidade de que adversários infiltrados possam causar problemas. "Estamos avisando de antemão: estaremos de cara limpa. Não seremos os encapuzados", assegurou.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta, responsável pelo pedido de audiência, disse que a pauta da reunião com o presidente do TRF4 será limitada a questões administrativas. "Vamos falar sobre nosso ato. Não vamos tratar de processo. Não é conosco nem com ele", destacou.

No momento, a direção do PT está debruçada em definir qual estratégia será utilizada pela militância durante o julgamento. Para a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), tanto os militantes do partido bem como os de movimentos populares, como a Frente Brasil Popular, devem se concentrar em seus estados de origem. Nos atos de Porto Alegre, as mobilizações ficariam a cargo dos militantes da Região Sul.

Ainda segundo ela, Lula esperaria o resultado do julgamento em São Bernardo do campo, junto da família. A estratégia, segundo ela, fortaleceria o ato na avenida Paulista, que deverá ser um dos maiores de todo o país.

PT escala comitiva de advogados para auxiliar militância em ato pró-Lula

Ricardo Stuckert

Preocupada com a possibilidade de conflitos e de ações arbitrárias contra manifestantes a favor do ex-presidente Lula durante seu julgamento no TRF-4, em Porto Alegre, o Partido dos Trabalhadores escalou uma comitiva de advogados para dar apoio à militância; nas redes sociais, circulam relatos da possibilidade de "infiltrados" tentarem praticar atos de violência e vandalismo fazendo se passar por ativistas do PT

247 - O PT escalou uma comitiva de advogados para dar respaldo à militância que vai acompanhar o julgamento de Lula pelo TRF-4, em Porto Alegre, no dia 24.

Os defensores vão ficar de prontidão para oferecer suporte jurídico no caso de confrontos ou prisões.

A decisão revela a preocupação de dirigentes do PT e dos movimentos de esquerda,

As cúpulas do PT e dos movimentos de esquerda têm feito apelos para que os atos sejam pacíficos, mas admitem que o clima de revolta pode tornar a massa incontrolável. 

As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. 

Nas redes sociais, circulam relatos da possibilidade de "infiltrados" tentarem praticar atos de violência e vandalismo fazendo se passar por ativistas do PT.

Site de Lula disponibiliza íntegra da sentença de Moro para leitura

Íntegra da sentença, das alegações e dos embargos foram disponibilizadas para que o próprio leitor tire suas conclusões diante da falta de provas; julgamento que pode sacramentar sua condenação ocorre no próximo dia 24 em Porto Alegre. Os documentos podem ser acessados no final do texto.

O site do ex-presidente Lula disponibilizou, nesta segunda-feira (8), a íntegra da sentença sobre o “triplex do Guarujá” contra o petista, bem como os embargos e a alegação final da defesa.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de seis anos de prisão por, segundo o magistrado, ser dono de um apartamento que teria sido utilizado como propina a ser paga ao ex-presidente.

A defesa do petista, ao longo de todo o processo, apresentou inúmeras evidências de que Lula não era o dono do apartamento e evidenciou a fragilidade da sentença de Moro. Agora, coloca a sentença à disposição de qualquer pessoa para que a população tire suas próprias conclusões.

“A Defesa de Lula já provou sua inocência. Leia a sentença você mesmo e tente explicar questões como qual a prova de que o apartamento era de Lula e qual foi o ato criminoso cometido pelo ex-presidente”, diz a postagem.

O julgamento que pode sacramentar a sentença de Moro ocorre no próximo dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS).

Os documentos podem ser acessados aqui.

Beto Preto autoriza recape total do “João Goulart”

Obra será executada de imediato pela Construtora Caravaggio, vencedora da licitação

(Foto: Profeta)

Após uma espera de muitos anos, o Núcleo Habitacional João Goulart recebeu a confirmação de que toda a sua malha viária será totalmente restaurada. O prefeito Beto Preto assinou, no início da noite desta segunda-feira (8), a ordem de serviço para que a Construtora Caravaggio inicie de imediato as obras de reperfilamento e recape asfáltico na região.

O ato aconteceu na varanda da casa da senhora Maria Marquito, na presença de moradores e do presidente da Associação do João Goulart, José Carlos dos Santos, e também do presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Mauro Bertoli e do vereador que representa a região, José Airton “Deco” de Araújo (PR), além de outras autoridades.

O projeto prevê a limpeza, reperfilamento e aplicação de capa asfáltica de 5 centímetros de espessura, de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além da pintura e sinalização das vias. Ao todo serão recapeados dezesseis trechos de ruas do bairro, o que corresponde a mais de 23 mil m², totalizando um investimento na ordem de R$ 770.999,00.

A Caravaggio Construtora Ltda, responsável pela obra, terá prazo de 10 dias para início dos serviços e a execução deve ser concluída em no máximo 180 dias. Do total dos recursos desta obra, cerca de R$ 500 mil são oriundos de uma emenda parlamentar do deputado federal Fernando Giacobbo (PR), intermediada pelo vereador José Airton “Deco” de Araújo. O restante (R$ 270 mil) será da contrapartida do Município.

Ao assinar a ordem de serviço, o prefeito Beto Preto, reiterou seu compromisso de resgatar a dívida social com toda a população de Apucarana. “Muitas obras e serviços deixaram de ser feitos, penalizando moradores de quase todas as regiões da cidade. E, gradativamente, estamos atendendo todos os bairros esquecidos com asfalto novo ou restauração do pavimento”, afirmou o prefeito.

Ele fez questão ainda de lembrar que a maior parte dos recursos para estas obras são resultantes de controle dos gastos públicos, somados a verbas obtidas com o Governo Federal e Governo do Estado. O evento de liberação do recape no João Goulart também teve a participação do vice-prefeito, Junior da Femac; do secretário de obras, engenheiro Herivelto Moreno; e outros secretários e vereadores.

Defensoria Pública aciona Ratinho por comentário homofóbico

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com uma representação no último dia 4, pedindo que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado abra um processo contra o apresentador Ratinho por declarações consideradas homofóbicas. A informação é da coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Na semana passada, o apresentador de TV e pai do pré-candidato ao governo do Paraná, deputado estadual Ratinho Júnior (PSD), publicou vídeo nas redes sociais comentando as novelas da Rede Globo. “Eu tava vendo a novela da Globo agora, negócio de cangaceiro, a gente tem que olhar o que está concorrendo com a gente. Mas poxa, a Globo colocou veado até em filme de cangaceiro, naquele tempo não tinha veado, não. Vocês acham que tinham veado naquele tempo? É muito veado. É veado 6 horas da tarde, 8 da noite, 9 da noite, veado 10 da noite. É muito veado. Eu não sei o que tá acontecendo, não tem tanto veado assim. Ou tem? Será?”, comentou ele.

Segundo a colunista da Folha de SP, a Defensoria considerou que o termo foi utilizado pejorativamente. Por isso, o órgão pediu que a secretaria aplique multa por discriminação homofóbica.

O apresentador tentou voltar atrás, afirmando que “não quis ofender nenhum gay”, e que tudo não passaria de “uma brincadeira”.

Para o defensor público Rodrigo Leal da Silva, a retratação “não exclui o caráter homofóbico da fala”.

Richa admite ficar no governo

Numa longa entrevista ao Estadão, publicada nesta segunda-feira, o governador Beto Richa admitiu a possibilidade de ficar no governo até o final de seu mandato.

Não explicou os motivos, disse apenas que “ainda não sabe”, mas que sua “tendência” é não se desincompatibilizar para disputar o Senado, o que aconteceria até 7 de abril.

-- Tenho pensado (em ficar), disse.

Em todo caso, Richa afirmou que irá se “engajar” na campanha do PSDB à Presidência da República e defendeu a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

-- O Alckmin tem tudo o que os brasileiros querem depois de tanta turbulência: segurança, experiência e seriedade, afirmou. A informação é da jornalista Roseli Abrão em seu blog.

TRF4 interrompa o golpe, pedem manifestantes em defesa da democracia

O palco do julgamento do ex-presidente Lula no próximo dia 24 recebeu, nesta segunda-feira, 8, um abraço simbólico de manifestantes; “TRF 4: Interrompa o golpe”, escreveram os manifestantes do Comitê em Defesa da Democracia e de Lula ser Candidato de Porto Alegre em uma faixa de 40 metros; objetivo da manifestação foi denunciar a perseguição judicial ao ex-presidente, cujo processo tramitou em tempo recorde no tribunal em questão; até a data do julgamento, inúmeras atividades em defesa de Lula estão sendo agendadas para acontecer tanto em Porto Alegre quanto em outras capitais

Rio Grande do Sul 247 - O palco do julgamento do ex-presidente Lula no próximo dia 24 recebeu, nesta segunda-feira, 8, um abraço simbólico de ato organizado pelo Comitê em Defesa da Democracia e de Lula ser Candidato de Porto Alegre.

“TRF 4: Interrompa o golpe”, escreveram os manifestantes em uma faixa de 40 metros. O objetivo da manifestação foi denunciar a perseguição judicial ao ex-presidente, cujo processo tramitou em tempo recorde no tribunal em questão.

Até a data do julgamento, inúmeras atividades em defesa de Lula estão sendo agendadas para acontecer tanto em Porto Alegre quanto em outras capitais.

Confira a agenda:

13 de janeiro – Em todos os estados do país, dia de manifestações e de lançamento dos Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato;

22 de janeiro – Em Porto Alegre, Seminário Internacional sobre Democracia (manhã) e Debate com juristas e lançamento das edições em espanhol e em inglês do livro “Comentários sobre uma Sentença Anunciada” (tarde);

23 de janeiro – Em Porto Alegre, Ato das Mulheres em apoio ao presidente Lula (manhã), ato internacional em conjunto com o Fórum Social Mundial (tarde), seguido de caminhada e vigília em defesa da democracia e do presidente Lula.

24 de janeiro (dia do julgamento) – Ato Público em Porto Alegre em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato. Em todos os estados, manifestações em defesa da democracia e do direito do presidente Lula.

No dia 25 de janeiro, a Comissão Executiva Nacional do PT fará reunião ampliada para reafirmar a candidatura de Lula à presidência da República.

(*Com informações da Revista Fórum)

Ruas de Rancho Alegre terão asfalto mais robusto

Usina de TST do Cindepar em Rancho Alegre

A Prefeitura de Rancho Alegre vai pavimentar 10 mil metros quadrados de ruas em um bairro da cidade através do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar). Os serviços estão previsto para começar nesta segunda-feira (8), e devem levar cerca de dez dias para serem concluídos, dependendo das condições climáticas.

Para isso, o Cindepar estará usando sua usina móvel que pavimenta pelo sistema chamado “Tratamento Superficial Triplo” (TST), que possibilita a aplicação de camadas mais robustas na base da via. A utilização do equipamento (um caminhão especial) começou a ser operado recentemente pelo consórcio, que já está programando a aquisição de novas unidades do gênero para atender as demandas dos seus municípios.

Uma solenidade, realizada na tarde da última sexta-feira (5), na cidade, marcou o lançamento desta fase do programa de pavimentação: “É um momento de muita felicidade para nós, que somos da administração. Realmente estávamos precisando do Cindepar”, comemora a prefeita Dona Darlene (PMDB). O evento foi prestigiado por prefeitos, vereadores e pela imprensa da região, além da comunidade local.

Presente também na ocasião, o deputado federal Alex Canziani (PTB), idealizador do consórcio, disse que "o asfalto é uma obra muito aguardada pela população”, resume o parlamentar. Demonstrando satisfação no evento, ele lembra que “o Cindepar é um ‘case’ de sucesso no país porque muitas regiões estão querendo fazer um”. Segundo Canziani, cidades de Goiás, Pará e Sergipe já manifestaram a possibilidade de implantar algo similar, assim como em São Paulo. Em novembro passado, nove municípios daquele interior lançam, em Mirassol, o consórcio chamado “Cindesp”.

SETE MÁQUINAS - O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná, que congrega 154 municípios, possui seis usinas móveis de micropavimento asfáltico e uma de TST. Ruas e avenidas de mais de cem cidades já foram recapeadas desde a sua fundação, em 2013.

Chefe de gabinete da presidência do TRF4 deleta post contra Lula

Daniela Tagliari Kreling Lau apagou de seu Facebook as postagens políticas, como a que defendia a prisão de Lula, e mesmo afagos ao MBL e ao prefeito de Porto Alegre, o tucano Nelson Marchezan, que pediu Exército na capital dia 24 de janeiro; em vez disso, ela encheu sua página de fotos de poodles

Rio Grande do Sul 247 - Chefe de gabinete do ministro Thompson Flores, presidente do TRF4, Daniela Tagliari Kreling Lau apagou de seu Facebook as postagens políticas, observou neste sábado 6 o DCM.

Ela havia postado um link para um abaixo-assinado que pedia a prisão do ex-presidente Lula, que também foi eliminado. Assim como outras postagens políticos, que faziam afago ao MBL e ao prefeito de Porto Alegre, o tucano Nelson Marchezan, que pediu Exército na capital dia 24 de janeiro.

Depois de sua manifestação contra Lula ter sido veiculada na internet, Daniela trocou sua foto de perfil e recheou sua página de fotos de poodles.

Nesta sexta, o 247 reproduziu a denúncia feita pelo deputado Pepe Vargas sobre o post de Daniela contra Lula. O presidente do TRF4 também já fez manifestações públicas elogiando a sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente, mesmo antes de lê-la, já sugerindo seu voto.