AMP repudia adiamento do auxílio financeiro aos municípios do Paraná

A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) emitiu nota repudiando a decisão do Governo Federal de adiar o repasse dos R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano.

O adiamento foi confirmado ontem à noite (dia 28) pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos porque querem criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios.

De acordo com a Casa Civil, este programa ainda deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que significa que os recursos só deverão ser liberados aos municípios em fevereiro ou março de 2018. Isto prejudica o planejamento financeiro das prefeituras, que contavam com os recursos até o final de ano. Os 399 municípios do Paraná devem receber um total de R$ 135,92 milhões de auxílio financeiro.

Recuo prejudica municípios

A AMP condenou a decisão do Governo Federal porque o próprio presidente da República, Michel Temer, havia se comprometido duas vezes a repassar os recursos - uma delas em reunião promovida em 22 de novembro com representantes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), da AMP e das associações municipalistas de todos os Estados brasileiros.

Além disso, na última quarta-feira (dia 27), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou à CNM que, na quinta-feira (dia 28), seria publicada Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos em edição extra, confirmando o pagamento para o mesmo dia. “A decisão do Governo foi profundamente lamentável. O Governo não teve palavra e isso causou problemas para os municípios, que haviam feito um planejamento de gestão para pagar suas contas neste final de ano”, comentou o presidente da AMP, 2º vice-presidente da CNM e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto.

Leia, abaixo, a nota emitida pela AMP sobre o assunto.

Nota de repúdio ao adiamento do repasse do auxílio financeiro aos municípios

Em nome das 399 prefeituras do Paraná, a Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) repudia veementemente a decisão do Governo Federal de não honrar seu compromisso de repassar R$ 2 bilhões de auxílio financeiro às 5,5 mil prefeituras brasileiras, até o final do ano.

O adiamento - confirmado ontem à noite (dia 28) pela Casa Civil da Presidência da República -  foi definido porque os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos para criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios.

A AMP condena a decisão porque o próprio presidente da República, Michel Temer, comprometeu-se duas vezes a repassar os recursos neste final  de ano, inclusive durante reunião com representantes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), da AMP e das associações municipalistas de todos os Estados brasileiros.

Além disso, na última quarta-feira (dia 27), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou à CNM e à AMP que, na quinta-feira (dia 28), seria publicada Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos em edição extra, confirmando pagamento para o mesmo dia.

A AMP informa que a decisão prejudica os 399 municípios do Paraná porque, como o presidente Temer garantiu que os recursos seriam liberados até o final de dezembro, os prefeitos contavam com este dinheiro (o valor estimado para o Paraná seria de R$ 135,92 milhões) para honrar seus compromissos financeiros de acordo com o planejamento financeiro que haviam feito.

As prefeituras brasileiras e paranaenses vivem uma das maiores crises da sua história. Para tentar contorná-la, as lideranças do movimento municipalista pediram este reforço de caixa já desde a XX Marcha dos Municípios, em maio, o que ajudaria a reforçar o caixa das prefeituras e a contornar o colossal desequilíbrio de receitas entre os Entes Federados. O adiamento do repasse dos recursos - o que pode nem acontecer, já que depende da aprovação do Congresso Nacional - agrava esta crise e é uma prova do desrespeito do Governo Federal com as 399 prefeituras paranaenses e as 5,5 mil cidades brasileiras.

A decisão também surpreendeu os prefeitos pela forma e o dia como foi anunciada. Os gestores municipais imaginavam que, por já ter sido anunciado pelo presidente da República, o auxílio financeiro teria sido negociado com todos os ministros e, portanto, estava garantido. A AMP se declara indignada ainda pelo fato de o recuo ter ocorrido exatamente no dia em que o Governo Federal se comprometeu a liberar os recursos.

Ao mesmo tempo em que repudia a decisão do Governo Temer, a AMP vai mobilizar os 30 deputados federais e os 3 senadores do Paraná para tentar convencer a União a liberar os recursos o mais rapidamente possível.

Os 399 prefeitos do Paraná não vão se calar diante desta prova de desrespeito à população do nosso Estado. A AMP e as 19 associações regionais de municípios vão fazer o possível para evitar que esta nova injustiça contra os municípios prossiga porque esta luta não é só das organizações municipalistas, mas de todo o povo paranaense.

Diretoria da AMP

Paulo Rossi: Cadê o emprego, Temer?

O presidente da UGT-Paraná, Paulo Rossi, desmente Michel Temer e a velha mídia acerca da reforma trabalhista de que geraria milhares de novos empregos. Segundo ele, citando dados oficiais do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram exatos 12.292 postos a menos de trabalho no mês de novembro de 2017

Blog do Esmael Morais - O presidente da UGT-Paraná, Paulo Rossi, desmente Michel Temer e a velha mídia acerca da reforma trabalhista de que geraria milhares de novos empregos. Segundo ele, citando dados oficiais do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram exatos 12.292 postos a menos de trabalho no mês de novembro de 2017.

Mais de 12 mil vagas de empregos a menos. Cadê o emprego, Temer?
Paulo Rossi*

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (27/12), os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), e o resultado foi que a nova legislação trabalhista, tão propagada pelo (des)governo Temer e pelo empresariado, capitaneado pela Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo, não surtiu o efeito desejado: Foram exatos 12.292 postos a menos de trabalho no mês de novembro/17.

Esse resultado somente não foi pior tendo em vista que o setor do comércio – em virtude do natal, contratou mais do que demitiu. Mas o que nos preocupa é que a agricultura, a indústria de transformação e a construção civil foram as campeãs no quesito demissão, em especial na região sul e sudeste, ou seja, onde se encontram os estados mais ricos do Brasil.

Infelizmente, esses dados divulgados pelo próprio governo, desmentem o que foi amplamente repetido na velha mídia: Que a reforma trabalhista iria gerar milhões de empregos. Uma falácia!

A nova legislação trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, simplesmente retirou direitos dos menos favorecidos e criou formas escravagistas de trabalho em pleno século XXI, dentre as quais o trabalho intermitente, cujo trabalhador que se submete a isso (ficar em casa aguardando o patrão chamá-lo para prestar serviços), ganha cerca menos de 1 quinto do salário mínimo nacional.

Talvez isso explica os baixos índices de aprovação do ilegítimo Michel Temer e do atual parlamento, ambos a serviço do mercado internacional, sem se importar minimamente com o ser humano.

Diante dos fatos, fica a nossa pergunta: Cadê os empregos, Temer?

*Paulo Rossi é presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Seção Paraná.

Dez pessoas morreram nas estradas federais do Paraná no feriado deste Natal

Todas as mortes ocorreram com pista molhada; em apenas duas colisões frontais, sete pessoas morreram

(Foto: PRF/Divulgação)

Dez pessoas morreram no feriado prolongado de Natal nas rodovias federais do Paraná, entre sexta-feira (22) e esta segunda, feira, (25). A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outras 166 pessoas ficaram feridas. A PRF registrou 185 acidentes no estado, ao longo desses quatro dias de operação.

Todas as mortes ocorreram em situações de pista molhada. Os dois acidentes mais graves ocorreram no sábado (23), na BR-153. Sete pessoas morreram em duas colisões frontais, na mesma rodovia. A primeira ocorreu em União da Vitória, pela manhã, com quatro vítimas mortas. Na segunda, à tarde, outras três pessoas morreram, no município de Porto Vitória.

Entre as dez mortes registradas pela PRF estão as de duas crianças.

Durante o feriado, os policiais rodoviários federais flagraram 84 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, 380 ultrapassagens proibidas e quase 4,1 mil veículos acima da velocidade máxima permitida.

Em 55 abordagens, os agentes da PRF encontraram crianças transportadas sem o equipamento de retenção adequado –bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação, conforme a idade.

Como em 2016 o feriado de Natal caiu em um domingo, a PRF não recomenda a realização de comparações simples com o ano anterior.

Entre os dias 22 e 25 de dezembro do ano passado, 16 pessoas morreram em rodovias federais do Paraná, 158 saíram feridas e 161 acidentes foram atendidos pela PRF.

Feriado prolongado de Natal nas rodovias federais do Paraná

(22 a 25/dez)

- 10 mortes
- 166 feridos
- 185 acidentes
- 84 motoristas bêbados
- 55 crianças sem cadeirinha
- 380 ultrapassagens proibidas
- 4.082 imagens de radar
- 236 veículos recolhidos, por diferentes irregularidades

Fonte: PRF

Conta de luz pode ter aumento de mais de 9% em 2018

A conta de luz deve ficar ainda mais cara no ano que vem; na média, as tarifas devem fechar 2017 com alta de 14% e subir 9,4% em 2018; na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%); Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB

247 - O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.

Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.

Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018.

A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem.

Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB, embora isso seja difícil de mensurar.

As informações são de reportagem de Flavia Lima na Folha de S.Paulo.

Alex Canziani anuncia R$ 1 milhão para o Cisvir

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22), na sede do Consórcio em Apucarana, ao presidente e prefeito de Marilândia do Sul Aquiles Takeda e aos prefeitos que formam o Cisvir. Dinheiro proveniente do Ministério da Saúde será destinado para compra de equipamentos e investimento em tecnologia.

A sede do Consórcio inaugurada em junho do ano passado foi construída com participação do deputado que garantiu R$ 1 milhão para a obra.

O atendimento vai melhorar para os pacientes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir). O deputado federal Alex Canziani (PTB) viabilizou R$ 1 milhão para investir em equipamentos e tecnologia na sede da unidade, que fica em Apucarana. A instituição agrega 17 municípios e mais de 350 mil habitantes.

O dinheiro é proveniente do Ministério da Saúde e já foi empenhado. Segundo o parlamentar paranaense, que já havia obtido R$ 1 milhão para a construção da sede, inaugurada há mais de um ano, os novos recursos serão importantes porque vão contribuir para um melhor atendimento dos usuários. “Não importa se os prefeitos [que integram o consórcio] são do nosso grupo político ou não. O importante é ajudar a resolver os problemas e melhorar o atendimento da população”, disse ele, em uma solenidade realizada hoje à tarde, na sede, que marcou oficialmente o repasse dos recursos.

Mas não é só isso: em discurso, o deputado se comprometeu a trabalhar para obter mais recursos para a unidade, que precisa ampliar as instalações para dar conta da demanda. O prédio foi inaugurado em junho do ano passado mas os atendimentos públicos têm sido crescentes.

De acordo com o presidente do consórcio, Aquiles Takeda Filho (PV), prefeito de Marilândia do Sul, a verba que o deputado está conseguindo hoje vai ajudar na implantação de um sistema de prontuário eletrônico, informatização das redes e dos próprios consultórios “para acelerar o atendimento”. Ele também disse que a verba servirá para adquirir um aparelho de ultrassom com “doppler” (para medir a velocidade da circulação sanguínea) e mais mobiliário para o local, “mas precisamos melhorar o atendimento ampliando as instalações”, salienta, reiterando a necessidade de ampliação do prédio. Alex Canziani solicita que os municípios consorciados e a direção do Cisvir apresentem o projeto para que ele possa interceder na possível obtenção de recursos.

CISMEPAR E CISNOP – Há pouco mais de um mês, o deputado federal Alex Canziani já havia conseguido também outros R$ 1 milhão, no Ministério da Saúde, para aquisição de mobiliário e equipamentos médicos ao Centro de Especialidades do Paraná (CEP). A unidade, localizada em Londrina e administrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), oferece serviços ambulatoriais de alta resolutividade num mesmo espaço.

O parlamentar petebista também está conseguindo a liberação de recursos para reforçar e melhorar o atendimento na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop), que fica em Cornélio Procópio. O dinheiro deverá ser empenhado pelo Ministério nas próximas semanas.

Câmara de Porto Alegre cria lei para barrar multidão em defesa de Lula

Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei de autoria do prefeito Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, que promete barrar manifestações em defesa do ex-presidente Lula no próximo dia 24; a "Lei Antivandalismo" prevê multa de até R$ 395 mil para quem "embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos"; proposta também cria a possibilidade de que multas sejam emitidas a partir de denúncias feitas por qualquer cidadão, por internet ou telefone; oposição pode entrar na justiça alegando inconstitucionalidade no projeto 

Revista Fórum - A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira (20), a "Lei Antivandalismo" (chamado assim pelo governo), que prevê multa de até R$ 395 mil para quem "embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos".

O Projeto de Lei Complementar 006/17, do Executivo, altera atribuições da Guarda Municipal e quatro artigos da Lei Complementar Nº 12 de 1975, sobre o código de condutas.

O artigo pode atingir manifestações de rua a até mesmo blocos de carnaval. Esta é a maior multa prevista, mesmo valor que se aplica a quem "causar dano ao patrimônio público municipal". Anteriormente a multa máxima aplicada não ultrapassava R$ 100.

Quando protocolou o projeto no Legislativo, em maio deste ano, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, defendeu a necessidade de "coibir retrocessos na conduta dos cidadãos" e citou como retrocessos o aumento na ocupação de espaços públicos, a prática de necessidades fisiológicas e, principalmente, a pichação.

A proposta também cria a possibilidade de que multas sejam emitidas a partir de denúncias feitas por qualquer cidadão, por internet ou telefone. Também são alteradas funções desempenhadas pela Guarda Municipal, que passa a colaborar com a fiscalização.

Fica assegurado à guarda o direito de garantir o acesso universal ao uso dos espaços públicos, discipline o dever do Poder Público e da população, de conservação dos espaços públicos em boas condições de uso e fruição; e ainda promova a responsabilização dos infratores pelos danos causados à fruição do espaço público, ao patrimônio e ao meio ambiente; e fomente o comércio da capital e o empreendedorismo.

Vereadores contra o projeto, como a líder da oposição Fernanda Melchionna (PSOL), acusaram o governo de usar a Guarda Municipal como pretexto para coibir manifestações e protestos que possam vir acontecer contra o governo: "esta PLC é na verdade contra os movimentos sociais que protestam contra este governo. Em nada melhora a segurança da cidade e sim aumenta as atribuições da Guarda sem nem ao menos compensar financeiramente a categoria."

O líder do Governo, o vereador Moisés Barboza (PSDB), admitiu o aumento das competências da Guarda, principalmente para combater o comércio irregular no Centro da Capital e comemorou o resultado do pleito: "As manifestações não estão proibidas, mas devem haver regramentos".

Dispositivos da Lei podem ser considerados inconstitucionais

A nova lei altera diversos artigos e dispositivos da Lei Complementar 12 de 1975. Implementada durante a Ditadura, esta lei prevê regramentos em logradouros públicos. Vários vereadores e assessores parlamentares argumentaram dizendo que os artigos 18 e 20, alterados na sessão de hoje, já são inconstitucionais, pois confrontam o inciso XVI do art.5 da Constituição de 1988 que diz que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

A oposição não confirmou, mas, pode entrar na justiça alegando inconstitucionalidade no projeto aprovado nesta quarta-feira.

*Com informações do Jornal Já

Maringá fará melhorias em 70 ruas com recursos do Estado

Foram repassados R$ 8,6 milhões a fundo perdido para execução das obras. Além disso, o município assinou um convênio com a Sanepar no valor de R$ 56 milhões para obras de saneamento nos distritos de Iguatemi e Floriano

(Foto: Orlando Kissner/ANPr)

O município de Maringá, no Noroeste do Estado, vai melhorar a trafegabilidade de 70 vias públicas com recursos do Governo do Estado. O governador Beto Richa e o prefeito Ulisses Maia assinaram o convênio para as obras nesta quinta-feira (21), em solenidade no Palácio Iguaçu. O recurso, de R$ 8,6 milhões, foi repassado a fundo perdido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística para o recape asfáltico de 42,2 quilômetros de ruas.

O município já tinha firmado, nesta quinta-feira, um convênio com a Sanepar no valor de R$ 56 milhões para obras de saneamento nos distritos de Iguatemi e Floriano. “O Paraná investe diariamente em infraestrutura e saneamento dos municípios, garantindo o desenvolvimento e qualidade de vida a todos os paranaenses”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, ressaltou que além de priorizar a revitalização das rodovias que passam pelo perímetro urbano dos municípios, o Governo do Estado investe na mobilidade das cidades. “Sabemos que o problema da mobilidade é grave nas grandes cidades e em Maringá não é diferente. Por isso, mais uma vez o governador Beto Richa, que faz uma gestão municipalista, estende a mão ao município”, disse.

O prefeito Ulisses Maia explicou que as obras serão feitas em diversos bairros que há muito tempo não recebiam recape. “São locais com grande movimento de veículos e por onde passam os ônibus do transporte coletivo. Desde que assumimos a prefeitura, a parceria com o Governo do Estado é intensa. Já firmamos diversos convênios, R$ 10 milhões para a construção de áreas de lazer, recebemos recursos para a saúde, sete viaturas para a Guarda Municipal, 12 para Polícia Militar. São muitos recursos para Maringá”, afirmou Maia.

CONTRAPARTIDA – Como contrapartida, o município ficará responsável pelos serviços para a recuperação prévia do pavimento, como remendos, preenchimento de buracos, recomposição da base, recuperação de meio-fio e sarjeta, recuperação de poços de visita, grelhas de boca de lobo e demais reparos localizados.

O prazo para a execução das obras é de 270 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. A fiscalização ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).

A vice-governadora Cida Borghetti, a deputada estadual Maria Victória Borghetti Barros e vereadores de Maringá também acompanharam a solenidade.

Fonte: AEN

‘Inacinho’ ex-prefeito é esfaqueado em de Mauá da Serra

Um homem de 61 anos foi esfaqueado durante um desentendimento, na tarde desta quinta-feira (21), na zona rural de Mauá da Serra. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima é o ex-prefeito do município, Inácio Mendes filho, popularmente conhecido como 'Inacinho'.

Informações preliminares dão conta que Mendes Filho foi ferido após discutir com uma pessoa. O autor seria um pintor que estava prestando serviços em uma obra na propriedade de Mendes. Durante a discussão, a vítima teria sido atingida por três golpes na altura do abdômen. A motivação não foi revelada.

O ex-prefeito foi encaminhado ao Hospital da Providência, em Apucarana. Por nota, o hospital informou que o paciente passou por cirurgia e segue internado sem risco de morte. 

Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso. 

Fonte: TN Online

CUT divulga ‘calendário de luta´ em defesa de Lula

Roberto Parizotti/CUT

CUT divulgou o calendário de luta, atos e mobilizações que serão realizados na semana do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre; "Vamos defender Lula em Porto Alegre e em todo o país, com atos do dia 15 até o dia 24 porque defender Lula é defender a democracia, uma Justiça imparcial e abrangente e o fim da perseguição ao nosso ex-presidente", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas

CUT - A CUT divulgou nesta quinta-feira (21) o calendário de luta, atos e mobilizações que serão realizados na semana do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O TRF-4 marcou, em tempo recorde, o julgamento de Lula no "caso triplex" para o dia 24 de janeiro. Para isso, os juízes precisaram de apenas seis meses e doze dias após a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, cuja sentença foi considerada "fictícia, abusiva e absurda" por juristas de renome nacional e internacional devido à falta de provas.

"Vamos defender Lula em Porto Alegre e em todo o país, com atos do dia 15 até o dia 24 porque defender Lula é defender a democracia, uma Justiça imparcial e abrangente e o fim da perseguição ao nosso ex-presidente", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Para a CUT, afirma Vagner, está claro que parte da Justiça persegue Lula e quer impedi-lo de se candidatar nas eleições de 2018. Isso completa o presidente da CUT Estadual, Douglas Izzo, "mesmo com mais de 56% dos brasileiros afirmando que Lula deve ser julgado pelo povo, nas urnas, não por Moro ou qualquer outro juiz, como mostrou a pesquisa CUT-Vox Populi".

O secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, concorda que defender Lula é defender a democracia, uma Justiça isenta e, também, a classe trabalhadora. Segundo ele, "uma derrota do Lula é uma derrota de todos os trabalhadores e trabalhadoras".

Por isso, diz Sérgio, "defender Lula é defender a aposentadoria, que corre risco de acabar com Temer, e os direitos trabalhistas que eles já atacaram". O dirigente lembrou a promessa de Lula de que, se eleito, vai fazer um referendo popular para discutir a lei trabalhista e a Previdência Social do Brasil.

Agenda prevê atos e mobilizações em todo no país durante toda a semana do julgamento

Em São Paulo, já estão marcados os seguintes atos:

15/01 - Debate com juristas em defesa do Lula

21/01 – Ato em defesa de Lula, da democracia e por uma Justiça imparcial na Avenida Paulista;

22/01 – Debate com juristas sobre as contradições e falhas durante toda a investigação deste processo que indicam um julgamento político;

23/01 – Início de uma vigília que vai até o dia 24/01 em frente ao prédio da Justiça Federal, em São Paulo.

23/01 – No final da tarde, embarque dos dirigentes e militantes que irão de carros, ônibus ou avião para Porto Alegre.

23/01 – 11h00 – ato das mulheres em Porto Alegre

24/01 – Atos em todos os estados com todos que não puderam ir a Porto Alegre

24/01 – Acompanhamento do julgamento de Lula em frente ao prédio do TRF-4

Defesa de Paulo Bernardo aponta contradições de delatores para pedir absolvição

A defesa do ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR) explorou contradições em depoimentos de delatores da Lava Jato para pedir a absolvição do cliente no processo em que ele é acusado de pedir R$ 1 milhão em propina de um esquema na Petrobras para a campanha de Gleisi Hoffmann (PT-PR), sua mulher, ao Senado, em 2010. As informações são de Wálter Nunesna Folha de S. Paulo.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Bernardo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As alegações finais com a defesa do ex-ministro foram protocoladas nesta terça-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF).

As principais contradições indicadas pela defesa são em relação a quem teria recebido a solicitação de Paulo Bernardo para o suposto pagamento de propina. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ambos delatores, apontam um para o outro.

A peça da defesa destaca cinco fragmentos de depoimentos de Costa em que ele diz que foi Alberto Youssef o alvo do pleito do ex-ministro. “Foi Alberto Youssef quem pediu o repasse e não se recorda de Paulo Bernardo ter feito esse pedido ao declarante (Costa). (…) Paulo Bernardo nunca procurou o declarante para tratar de valores ilícitos”, diz um dos trechos.

Outros sete destaques mostram Youssef indicando na mão contrária. “O Paulo Roberto me pediu que entregasse esse um milhão, falando que era para a campanha da senadora Gleisi”, diz o doleiro. “Nem o conheço [Paulo Bernardo/Gleisi]. Nunca tive nenhum contato pessoalmente”.

120 PÁGINAS

A peça tem 120 páginas e inicia com a citação de uma frase do ministro Gilmar Mendes, que fez um alerta ainda no início do processo. “Esses ajustes que vão sendo feitos nas delações (…), sem dúvida nenhuma, dão azo à preocupação, e, certamente, isso merecerá uma análise muito mais aprofundada quando do julgamento de mérito”, disse Gilmar.

No documento, a defesa diz que a PGR “alterou tendenciosamente” depoimentos para sustentar a acusação. “Faz-se necessário destacar, excelências, que na tentativa espúria de ‘salvar a acusação’, ao longo da denúncia e das alegações finais, a PGR alterou tendenciosamente o conteúdo de um dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, dando a entender que naquela oportunidade teria acabado ‘por admitir que a solicitação pode sim ter sido feita diretamente a ele por Paulo Bernardo'”, diz a defesa.

A defesa conclui. “Ora, como cristalinamente transcrito na tabela acima, Paulo Roberto Costa jamais admitiu que a solicitação pode ter sido feita diretamente pelo peticionário. Muito pelo contrário: o colaborador confessou nas diversas vezes que foi ouvido que, pelo que se recorda, o pedido teria vindo de Alberto Youssef”, afirma a peça.

Nas alegações finais os defensores do ex-ministro dizem que a acusação feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, distorce o depoimento de Delcídio do Amaral ao dizer que o ex-senador teria explicado o poder de Bernardo enquanto ministro do Planejamento para manipular o orçamento da Petrobras.

A advogada Verônica Sterman, que defende o ex-ministro, diz que a Procuradoria não conseguiu provas contra seu cliente. “A acusação se baseia unicamente em delações que são contraditórias entre si e não apresentam nenhum documento para comprová-las, salvo uma anotação feita unilateralmente por um dos colaboradores, o que, como já decidido pelo STF, não pode ser usada como prova”, disse a advogada.

Ginásio poliesportivo do CIE ganha piso e cobertura

Projeto compreende estruturas que permitirão o desenvolvimento de até 13 modalidades olímpicas, sete paraolímpicas e uma não-olímpica 

(Foto: Profeta)

As obras do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), que está sendo construído junto ao Parque Japira, já chegaram a 40% do cronograma. Nesta semana, operários estão trabalhando na colocação da cobertura e na implantação do piso do ginásio poliesportivo. O projeto compreende ainda outras estruturas que permitirão o desenvolvimento de até 13 modalidades olímpicas, sete paraolímpicas e uma não-olímpica.

O prefeito de Apucarana, Beto Preto, lembra que a obra sofreu atrasos, pois teve que ser licitada novamente por problemas internos na empreiteira que iniciou a execução do projeto, mas não teve condições de prosseguir com a obra. “Por isso, uma nova construtora foi contratada, a Aliança Engenharia, de Maringá, que vem cumprindo o cronograma previsto e esperamos em breve entregar para a população esse espaço destinado à prática de esportes de iniciação, estimulando a formação de atletas em áreas de vulnerabilidade social”, afirma Beto Preto, lembrando que os recursos são a fundo perdido, no valor de R$ 4,1 milhões, e foram conquistados junto ao Governo Federal.

De acordo com o engenheiro Jéfferson Alarcão, sócio-proprietário da Construtora Aliança, estão sendo colocadas telhas metálicas tipo sanduíche com tratamento termo-acústico. “Deveremos concluir a colocação das telhas, que preencherão uma área de 2 mil metros quadrados, até esta sexta-feira se as condições climáticas forem favoráveis”, projeta Alarcão, acrescentando que posteriormente será feito o fechamento lateral com o mesmo tipo de material, em área de 2.500 metros quadrados.

Alarcão afirma que 30 colaboradores estão trabalhando no local. Enquanto uma frente atua na cobertura, outra trabalhava nesta quarta-feira (20/12) na implantação do piso. “Estão sendo executados 1.400 metros quadrados de piso de concreto usinado armado e que terá espessura de 8 centímetros”, informa o engenheiro, citando que a construtora também já iniciou a execução dos projetos elétrico e hidráulico.
Além do ginásio poliesportivo com arquibancada para cerca de 200 pessoas, o CIE terá ainda área de apoio para administração, sala de professores e técnicos, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público e pista de atletismo com dimensão de 120 x 10.

Segundo a secretária municipal de Esportes e Lazer, Jossuela Pinheiro, o projeto foi concebido para atender regiões com alta vulnerabilidade social. “Haverá atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton, levantamento de peso, tênis de mesa, além do futebol de salão, além das modalidades paraolímpicas de esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, voleibol sentado e goalball”, cita Jossuela.

DER divulga horários de pico durante Natal e Ano-Novo

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) está reforçando nesta semana de véspera de Natal a divulgação dos horários de pico nas rodovias, além da travessia do ferryboat entre Matinhos e Guaratuba.

De acordo com a concessionária Ecovia, mais de 500 mil veículos devem transitar entre a capital paranaense e o Litoral nos dois feriados de fim de ano. Durante o Natal, o DER alerta que o primeiro horário de pico será nesta sexta-feira (22), sentido Litoral, entre 13h e 19h.

No sábado (23), a movimentação ocorre ao longo de quase todo o dia, das 6h às 17h. No retorno das praias para Curitiba e cidades do interior do Estado, o maior fluxo deve ser registrado no dia 25, entre 15h e 20h.

Na semana que antecede o Ano-Novo, há previsão de horários de pico todos os dias no sentido praias, especialmente no dia 30 de dezembro, quando o fluxo deve ser acima da média durante as 24 horas do dia. As mesmas condições se aplicam ao retorno para Curitiba, nos dois primeiros dias de 2018.

FERRY BOAT – A travessia entre Matinhos e Guaratuba também terá operação especial durante os feriados. Entre 6h da manhã e meia-noite, as cinco balsas estarão em funcionamento. Durante a madrugada, o atendimento será operado conforme a demanda, considerando que neste período o fluxo é reduzido.

A estimativa é que mais de 80 mil veículos utilizem os serviços entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro. No Natal, o maior movimento no ferryboat entre Matinhos e Guaratuba é esperado entre 13h e 23h do dia 23 de dezembro; e das 8h às 18h do dia 24.

No Ano-Novo, há previsão de pico na travessia das 10h às 23h de sexta-feira (29), das 8h às 23h de sábado (30); e das 8h às 22h de domingo (31). Para a volta, no sentido Guaratuba-Matinhos, a projeção de maior fluxo é das 10h às 23h do dia 1º de janeiro. Mas também há estimativa de pico entre 8h e 18h do dia 2.

FISCALIZAÇÃO – Também estão previstas medidas preventivas para evitar o transporte clandestino de passageiros em vans e ônibus nas rodovias paranaenses. Profissionais do DER verificarão a documentação da empresa (registro), do veículo (registro, seguro), da viagem (licença, lista de passageiros, nota, contrato de prestação de serviço) e do motorista (habilitação, curso e carteira de saúde), bem como equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.

Ipsos: mais da metade da população desaprova Moro, diz pesquisa

Levantamento divulgado pelo jornal "Estado de S. Paulo" mostra que desaprovação de magistrado supera aprovação

Segundo o instituto, 40% da população aprova
o trabalho do magistrado

Divulgada nesta quarta-feira 20, uma nova rodada de pesquisas Barômetro Político Estadão-Ipsos, realizada em parceria entre o jornal paulista e o instituto de pesquisa, indica que mais da metade da população desaprova a atuação do juiz Sérgio Moro,responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba e por três processos contra o ex-presidente Lula na primeira instância.

Segundo a pesquisa, que questiona os entrevistados sobre a atuação de personalidades ligadas ao sistema político e judiciário, 53% dos entrevistados desaprovam Moro e 40% o aprovam. É a primeira vez que a pesquisa, iniciada em 2015, mostra uma desaprovação ao magistrado superior à sua aprovação.

Realizada entre 1º e 12 dezembro, a pesquisa revela ainda um aumento na aprovação de Lula. Em alta pelo sexto mês seguido, ela chegou a 45%.  Condenado por Moro a nove anos e meio de prisão, o ex-presidente é desaprovado por 54% da população, número semelhante ao do magistrado.

A aprovação de Moro disparou no início de fevereiro de 2016, quando o magistrado divulgou um áudio gravado de maneira ilegal em que Lula e Dilma Rousseff discutiam a a entrega de um termo de posse de ministro ao ex-presidente. Naquele período, a aprovação de Moro chegou a 60%, e continuou estável ou crescente até a metade deste ano.

Em novembro, Moro era aprovado, segundo o instituto Ipsos, por 50% da população. O instituto mediu, portanto, uma queda de 10 pontos percentuais em sua aprovação no último mês.

Em novembro, o advogado Tacla Durán revelou suposta negociação com Carlos Zucolotto, amigo de Moro, para reduzir a multa de sua colaboração premiada com a força-tarefa da Lava Jato por meio de pagamento de propina.

A percepção negativa crescente sobre Moro também se estende a outras figuras associadas ao Judiciário. Possível candidato a presidente pelo PSB, Joaquim Barbosa tem 44% de desaprovação. Gilmar Mendes tem impressionantes 85%.

A pesquisa revela ainda uma desaprovação crescente de João Doria, prefeito de São Paulo, e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. Em maio de 2016, 27% da população desaprovavam Doria. Hoje, são 68%. Já Meirelles tinha 44% de desaprovação logo após assumir o cargo com o impeachment de Dilma. Em dezembro deste ano, 75% afirmaram ao instituto desaprovar sua atuação.

Carta Capital

Itaipu pode auxiliar municípios do Norte do Estado

Proposta que sugere parcerias com parque tecnológico da usina partiu do deputado federal Alex Canziani e busca alinhavar projetos conjuntos para atender peculiaridades dos municípios.

Carlos Araújo, gerente de Tecnologia e Informação 

da Itaipu,expõe as propostas a representantes 

dos municípios presentes ao evento

O Parque Tecnológico Itaipu (PTI), braço executor da Itaipu Binacional, com sede em Foz do Iguaçu, pode auxiliar as prefeituras no desenvolvimento de plataformas de gestão. A proposta de realização de convênios desta natureza foi apresentada em Londrina pelo gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação da empresa, Carlos Araújo, e pelo gerente do Estação Ciências (Programa de Desenvolvimento Sustentável), Willbur Rogers de Souza. Ambos estiveram na cidade, a convite do deputado federal Alex Canziani (PTB), num encontro realizado com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar), do qual também participou integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp).

Várias propostas foram levantadas para a realização de parcerias, inclusive a implantação de um Plano Diretor de Informática, que poderia ser dividido em três partes para poder atender as peculiaridades e as dimensões de cada município participante. Araújo disse inclusive que diferentes cidades poderiam se unir, através de um consórcio intermunicipal, por exemplo, para agilizar e unificar o trabalho de implantação e gestão das ferramentas tecnológicas. Um gestor regional poderia fazer o elo entre as partes.

O gerente de TI do Parque propôs ainda a realização de um workshop no PTI com prefeitos e secretários municipais para alinhavar e aprofundar a aplicabilidade de alguns projetos, sobretudo voltados para a educação básica, já que a PTI é transversal e pode atuar em várias áreas. Um trabalho similar já é realizado em alguns dos 29 municípios lindeiros do lago de Itaipu, no Oeste do Estado.

Segundo o deputado Alex Canziani, a Itaipu, pelo tamanho e influência institucional que possui, pode contribuir solidariamente com os municípios: “É mais um caminho que estamos buscando viabilizar para as cidades paranaenses. A contribuição da empresa pode ser enorme e muito valiosa”, sustenta.

O QUE É – Criado em 2003, o Parque Tecnológico Itaipu surgiu a partir da ampliação da missão da Itaipu Binacional, que além de reforçar o quesito geração de energia com qualidade, foram incorporadas ações em seu planejamento estratégico que impulsionavam o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico, sustentável, no Brasil e Paraguai. Em parceria com o Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação (Itai) e com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), a Itaipu articulou a implantação de um ambiente apropriado para o desenvolvimento tecnológico. Nesse contexto, o PTI caracteriza-se como um espaço estratégico no alcance do desenvolvimento proposto pela Itaipu na região e se posiciona no território do Oeste paranaense como um dos ambientes de promoção da inovação.

Em 23 de maio de 2003, a intenção de criar um ambiente de ciência, tecnologia e inovação foi pactuada por 37 autoridades brasileiras e paraguaias, com a Assinatura da Carta de Intenções para criação do Parque Tecnológico. Em agosto foi lançada a pedra fundamental do PTI e em outubro iniciaram as atividades.

A Fundação PTI, criada em 2005, é a instituição responsável pela gestão do Parque Tecnológico Itaipu e pela execução de um conjunto de atividades em Educação e Extensão, Pesquisa e Desenvolvimento, Inovação e Negócios, e Turismo Sustentável. Responsável pela promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no ecossistema do Parque, desenvolve e consolida ambientes de uso compartilhado de infraestruturas e recursos de diversas instituições parcerias, facilitados por mecanismos de comunicação, desenvolvimento e negociação entre os diversos atores envolvidos: universidades e centros de pesquisas, empresas, governos e sociedade civil organizada.

Apucarana realiza conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

A finalidade é acompanhar os avanços feitos e replanejar as ações para que todas as metas sejam cumpridas até o final da vigência do PME, em 2025

Apucarana realizou, na noite de ontem (19), a I Conferência de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação. O evento reuniu cerca de 100 participantes, entre delegados, convidados e observadores, na sala de reuniões da Autarquia Municipal de Educação.

Criado democraticamente em 2015, o PME é um documento que estabelece as diretrizes e metas para o ensino apucaranense pelo período de uma década. Ele engloba tanto as redes públicas (municipal e estadual) como instituições privadas, que ofertam desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.

Os trabalhos de avaliação e monitoramento do PME foram conduzidos por uma comissão coordenadora e uma equipe técnica, nomeadas através da portaria 337/2017, e tiveram o objetivo de acompanhar os avanços feitos e replanejar as ações para que todas as metas sejam cumpridas até o final da vigência do documento, em 2025.

Segundo a comissão coordenadora, os membros apontaram 16 alterações necessárias no PME, que foram votadas e aprovadas na conferência de ontem. As adequações dizem respeito principalmente ao aprimoramento em relação ao Plano Nacional de Educação.

A secretária municipal de Educação, Marli Fernandes, acompanhou as votações e avaliou que as 20 metas do PME estão sendo cumpridas rigorosamente dentro do prazo. “Das 265 estratégias estabelecidas no documento, que são os caminhos para a execução das metas, 170 já foram realizadas, 72 estão em andamento e apenas 23 não foram iniciadas. Estas últimas têm previsão para serem cumpridas até o final da vigência do PME” afirmou.

O relatório com as alterações aprovadas durante a I Conferência de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação ainda deve passar pela apreciação dos vereadores da Câmara Municipal de Apucarana.

Alvaro Dias lança ex-prefeito de Londrina para o Senado

O senador Alvaro Dias (PODEMOS-PR), o Abel, não suportou mais as indefinições de seu próprio irmão, o ex-senador Osmar Dias (PDT), o Caim, e por isso lançou o ex-prefeito da cidade de Londrina Alexandre Kireeff para o Senado pelo PODEMOS; Kireeff é o plano B de Alvaro, caso Caim, ops, Osmar, decida ficar no PDT; o senador pressiona seu irmão para ingresse no PODEMOS para apoiá-lo na corrida pela Presidência da República

Blog do Esmael - O senador Alvaro Dias (PODEMOS-PR), o Abel, não suportou mais as indefinições de seu próprio irmão, o ex-senador Osmar Dias (PDT), o Caim, e por isso lançou o ex-prefeito da cidade de Londrina Alexandre Kireeff para o Senado pelo PODEMOS.

Kireeff é o plano B de Alvaro, caso Caim, ops, Osmar, decida ficar no PDT. O senador pressiona seu irmão para ingresse no PODEMOS para apoiá-lo na corrida pela Presidência da República.

Osmar titubeia entre disputar o Senado da República e o governo do Paraná nas eleições de 2018. Ele também vacila sobre a permanência no PDT.

Se ficar no PDT, obrigatoriamente, Osmar Dias terá de subir no palanque do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) na peleja presidencial. É a lei. É a regra.

Kireff foi convidado pelo senador Alvaro Dias e pela presidente nacional do PODEMOS, Renata Abreu, nesta terça-feira (19) e ele aceitou o desafio de disputar o Senado nas eleições.

Caim não gostou nem um pouco do gesto do Abel. A não ser que os irmãos tenham combinado o jogo, isto é, vai primeiro Kireeff, depois Osmar Dias para o PODEMOS. O prazo fatal para o troca-troca partidário é 1º de abril de 2018.

Em reunião com governo, APP exige correção de edital para PSS

APP comprovou que diminuição de salários é financeiramente injustificável

Em reunião com a Casa Civil, secretários (as) de Estado, Ministério Público (MP) e deputados estaduais, comissão de negociação da APP-Sindicato exigiu a alteração do edital que reduz os salários dos (as) professores (as) PSS para 2018.

A APP demonstrou, com estudos financeiros já apresentados ao longo do ano, que o governo tem condições de manter os salários dos (as) PSS, como explica o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão. “Nós insistimos que o governo autorize o anúncio da correção do edital de inscrição dos PSS já retirando a diminuição salarial. Argumentamos e apresentamos os dados que demonstram que o governo pode manter os salários como estão, sem afetar mais de 20 mil professores que já possuem a menor remuneração do funcionalismo público do Estado”, destaca.

Hermes conta que, a partir do debate da pauta financeira, foi proposta a criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Administração e Previdência (Seap). “O grupo contará com representantes da APP, do Ministério Público, e demais secretarias do governo para definir esse impasse. Nós temos toda a disposição para debater a pauta financeira com o governo, inclusive nos dispusemos a isso durante o ano inteiro. No entanto, nós insistimos que o anúncio da correção do edital seja feito imediatamente”, disse o presidente.

A secretária de Finanças da APP, Walkiria Mazeto, explica que a justificativa financeira do governo foi desconstruída pelos números apresentados pelo Sindicato. “Não se sustenta a tese de insuficiência financeira. O grupo de trabalho vai discutir isso mais a fundo, mas já ficou mais do que evidente que o problema não é dinheiro. Estamos aguardando a convocação da primeira reunião do grupo de trabalho para encerrar o impasse que foi criado pelo governo. A categoria está em estado de greve e nós não vamos aceitar que o ano letivo se inicie com uma redução injusta e injustificável como a que está acontecendo”, explica Walkíria.

Resistência da categoria – A reunião teve duração de quase 3 horas, a portas fechadas e sem a presença da imprensa. Do lado de fora do Palácio Iguaçu, educadores (as) gritavam palavras de ordem e resistiam ao cansaço da espera. Professores (as) e funcionários (as) de diversos Núcleos Sindicais participaram e somaram forças à mobilização que se iniciou às 16h. Em vigília, os (as) educadores(as) permaneceram até a saída da comissão de negociação.

Categoria mobilizada contra redução dos salários de PSS, em Curitiba. Fotos: APP-Sindicato

Participaram da reunião pela APP-Sindicato: presidente, professor Hermes Silva Leão; secretária de Finanças, Walkiria Mazeto; secretária de Sindicalizados, Elizamara Goulart; economista, Cid Cordeiro; vice-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho; secretário Executivo da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBT, professor PSS Clau Lopes; professor PSS do NS União da Vitória, João Paulo; professora PSS do NS Guarapuava, Alessandra Flores; professor PSS do NS MetroNorte, Élio da Silva; e o professor do NS Curitiba Norte, Bernardo Kestring.

Fonte: APP Sindicato