FNDE tem R$ 60 bi para aplicar em bons projetos municipais

Capacitação de gestores pode facilitar a elaboração de planos educacionais a serem realizados nos municípios

Para Canziani idealizador do evento, a oficina serviu

para esclarecer dúvidas e orientar gestores educacionais

de forma a facilitar a conquista dos recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem um orçamento de R$ 60 bilhões para investir em custeio e principalmente investimento, mas para chegar neste dinheiro todo é preciso ter um projeto exequível e que realmente contribua com o desenvolvimento da educação. Um projeto educacional precisa ser bem elaborado, e viável, para fazer jus a recursos federais. Se tiver alguma inconsistência técnica, as verbas não são liberadas e o próprio projeto poderá ser recusado. Esta foi a tônica do curso de capacitação que especialistas do FNDE promoveram em Londrina nesta semana, a convite do presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB).

É a primeira vez que técnicos da Pasta saem de Brasília e vêm ao Paraná para se reunir com prefeitos e gestores da área educacional dos municípios locais. “A proposta da oficina é justamente tirar dúvidas e fazer esclarecimentos fundamentais, de forma a facilitar a obtenção de recursos federais”, diz Canziani.

O curso intensivo serve justamente para aliviar a burocracia natural que existe para a obtenção de recursos. Quem fez a abertura do evento foi o próprio presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele lembrou que 70% dos municípios brasileiros tiveram renovação de prefeito na eleição do ano passado: “Por conta disso, novas equipes [das áreas técnicas educacionais das prefeituras] têm que ser capacitadas e orientadas para poder acessar os diversos programas do Governo federal”. Conforme disse, o objetivo é levar soluções locais, conhecimentos específicos e buscar instrumentalizar essas equipes.

Durante todo o programa ocorreram palestras sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também houve apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas (PAR), todos programas viabilizados com recursos do Fundo. “Um projeto bem feito facilita a nossa análise. Quanto mais capaz e mais bem feita for a apresentação do pleito, melhor também pro FNDE e para o próprio Ministério da Educação”, destaca Pinheiro.

PRESENÇAS – Mais de 190 pessoas, dentre prefeitos, gestores e demais técnicos da área educacional de prefeituras paranaenses, estiveram presentes na abertura e nas primeiras instruções do evento, que foi prestigiado, dentre outras autoridades, pelo próprio Canziani e também pelo prefeito anfitrião de Londrina, Marcelo Belinati (PP), que estava acompanhado da secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Morais. A chefe do Núcleo Regional de Educação, Lúcia Cortez, também esteve presente.

Deputado Sérgio Souza é acusado de receber mesada de esquema de corrupção

(Foto: Agência Senado)

O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) foi acusado de receber uma mesada de R$ 20 mil do esquema descoberto pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga uma rede de corrupção que envolvia empresas do ramo de proteína animal e funcionários no Paraná do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A menção a Sérgio Souza foi feita pelo veterinário Flávio Cassou, que trabalhou para o frigorífico Seara (grupo JBS), em depoimento à Justiça Federal na última sexta-feira (1º).

Cassou, que está preso, disse que o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho, considerado o pivô do esquema, repassava todo mês R$ 20 mil de propina a Souza e que outros deputados da bancada do PMDB do Paraná na Câmara dos Deputados também recebiam suborno. Cassou não nomeou os outros deputados e nem disse quanto cada um teria levado. O veterinário disse que os pagamentos de suborno eram corriqueiros e mensais e que vários fiscais também negociavam propina. Souza é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. A bancada do PMDB paranaense foi quem apadrinhou Gonçalves Filho para a direção da superintendência do Paraná. O deputado aparece em interceptação telefônica, segundo a PF, falando com um advogado sobre as estratégias jurídicas para reverter uma suspensão de 90 dias aplicada contra Gonçalves Filho por irregularidades no ministério. Souza teve ainda seu nome citado em grampos da Operação Carne Fraca como tendo recebido "muito dinheiro" de Gonçalves Filho. O diálogo é de abril de 2016 entre Gil Bueno de Magalhães, ex-superintendente que estava lotado no Serviço de Vigilância Agropecuária no porto de Paranaguá, e uma pessoa identificada como Francisco, representante da Castrolanda Cooperativa Agroindustrial, em Castro (PR). Francisco quer informações sobre o deputado. "Gil, aquele Sérgio Souza, pelo que me falaram, ele tá a favor do PT nessa história do impeachment?" A resposta de Gil é positiva. "Tá ele recebe, ele recebeu muito dinheiro do suspenso aí [Daniel Filho]." Francisco conclui: "Ah, ele tá com o rabo preso".

OUTRO LADO A assessoria de Sérgio Souza diz, em nota, que "as informações passadas por este cidadão [Flávio Cassou] são totalmente falsas". "Nunca mantive contato com nenhum executivo da JBS. Também nunca recebi nenhum valor desse senhor nem mesmo doação da empresa JBS." A defesa de Gonçalves Filho não respondeu os pedidos de informação da reportagem. A assessoria da bancada do PMDB na Câmara afirmou que não poderia responder pelos quatro deputados paranaenses que compõem a bancada de 63 deputados da legenda. Dos outros três deputados paranaenses do PMDB na Câmara, Osmar Serraglio e João Arruda disseram não conhecer Cassol e afirmam nunca ter recebido do esquema. Hermes Parcianello não respondeu os contatos da reportagem. Do Bem Paraná com informações da Folha Press Curitiba.

Palmeiras e Cruzeiro dividem primeiro lugar do ranking da CBF

Divulgação/SE Palmeiras; Lucas Figueiredo/CBF

Por meio de seu site oficial, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou o ranking nacional de clubes durante a tarde desta segunda-feira, um dia depois do fim do Campeonato Brasileiro 2017. Empatados, Palmeiras e Cruzeiro figuram no topo da lista que servirá de base para os torneios de 2018.

A despeito da temporada abaixo do esperado, marcada pela ausência de conquistas, o Palmeiras chegou aos 15.288 pontos na lista elaborada pela diretoria de competições da CBF. O Cruzeiro, ganhador da Copa do Brasil, alcançou a mesma performance.

O Corinthians (14.076), campeão brasileiro, figura apenas no sexto lugar da lista, atrás de Grêmio (15.092), Santos (14.884) e Atlético Mineiro (14.312). Flamengo (12.796), Botafogo (11.958), Atlético-PR (11.718) e Internacional (11.368) completam o top 10.

Um total de 220 agremiações compõem o ranking nacional de clubes da CBF. Pontuam apenas as equipes que disputaram o Campeonato Brasileiro (Séries A, B, C e D) e a Copa do Brasil nos últimos cinco anos, com maior peso para as conquistas mais recentes.

Confira o top 10 do ranking nacional de clubes de 2017:

1: Palmeiras (15.288)
2: Cruzeiro (15.288)
3: Grêmio (15.092)
4: Santos (14.884)
5: Atlético Mineiro (14.312)
6: Corinthians (14.076)
7: Flamengo (12.796)
8: Botafogo (11.958)
9: Atlético Paranaense (11.718)
10: Internacional (11.368)

17: Coritiba (8.423)

28: Paraná Clube (5.244)

46: Londrina (3.707)

Veja aqui o ranking completo 

Gás de cozinha tem novo reajuste de 8,9%

A Petrobras informou nesta segunda-feira (04) que reajustou os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 8,9%, em média. O reajuste entra em vigor a zero hora desta terça-feira (5).

Nas revendas de gás de Apucarana, o preço do botijão pode chegar a R$ 90. 

O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanharam a alta do Brent.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,0% ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O último reajuste ocorreu em 05 de novembro de 2017. A alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial/comercial.

A Petrobras informa ainda que as futuras mudanças nos preços do GLP voltado ao segmento residencial nas refinarias estão sendo informadas também por meio do site da companhia.

Fonte: TN Online

Depois de fechar com PDT, Requião mira o PT

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) segue montando uma frente única no Paraná para disputar 2018; depois de fechar acordo com o PDT, o peemedebista busca o PT; Requião almoçou o presidente estadual do PT no Paraná Dr. Rosinha; o senador do PMDB já havia tomado a iniciativa de procurar o ex-senador Osmar Dias, presidente estadual do PDT no Paraná, com o objetivo de estabelecer um programa de governo comum para o Paraná; ambos anunciaram um acordo político-eleitoral para o ano que vem

Blog do Esmael - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) segue montando uma frente única no Paraná para disputar 2018. Depois de fechar acordo com o PDT, o peemedebista busca o PT.

Nesta segunda-feira (4), Requião almoçou o presidente estadual do PT no Paraná Dr. Rosinha. O cardápio, por óbvio, foi as eleições de 2018.

Na sexta-feira (1º), o senador do PMDB já havia tomado a iniciativa de procurar o ex-senador Osmar Dias, presidente estadual do PDT no Paraná, com o objetivo de estabelecer um programa de governo comum para o Paraná. Ambos anunciaram um acordo político-eleitoral para o ano que vem.

A frente única deverá reunir PMDB, PDT e PT. Ainda tem espaço para PV, Rede, PPL, PCdoB, dentre outras agremiações que concordam com a revogação das “desgraceiras” do governador Beto Richa (PSDB): o pedágio mais caro do mundo, o aumento do ICMS para micro e pequenas empresas, os calotes nos servidores públicos, as privatizações da Copel e da Sanepar, enfim, recuperar e devolver o estado aos paranaenses.

Lula consolida vantagem e pode levar eleição no primeiro turno

Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou no Datafolha e pode vencer a próxima eleição até no primeiro turno. É o que mostra pesquisa que acaba de ser divulgada pelo instituto do grupo Folha. No principal cenário, Lula tem 34%, o dobro do segundo colocado, que é Jair Bolsonaro, com 17%. Em seguida, aparecem Marina Silva, com 9%, Geraldo Alckmin, com 6%, e Ciro Gomes também com 6%; Lula ganha em todos os cenários de segundo turno. Ele ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em relação à pesquisa feita no fim de setembro, no confronto com Alckmin (52% a 30%), Marina (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%)

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou no Datafolha e pode vencer a próxima eleição até no primeiro turno. É o que mostra pesquisa que acaba de ser divulgada pelo instituto do grupo Folha. No principal cenário, Lula tem 34%, o dobro do segundo colocado, que é Jair Bolsonaro, com 17%. Em seguida, aparecem Marina Silva, com 9%, Geraldo Alckmin, com 6%, e Ciro Gomes também com 6%,.

O instituto fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

"Quando a intenção de voto é questionada sem apresentação de nomes, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo", aponta ainda o jornalista Igor Gielow. "Lula ganha em todos os cenários de segundo turno. Ele ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em relação à pesquisa feita no fim de setembro, no confronto com Alckmin (52% a 30%), Marina (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%). O tucano empata tecnicamente com Ciro (35% a 33%) e Marina ganharia de Bolsonaro (46% a 32%)", diz a reportagem.

Confira, abaixo, as simulações de segundo turno:

Setembro/17                   Dezembro/17

Lula                  46%                       52%

Alckmin            32%                       30%

Lula                 44%                       48%

Marina             36%                       35%

Lula                47%                        51%

Bolsonaro        33%                        33%

TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste de segurança

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três "falhas relevantes” no software do aparelho, informou ontem (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral.

Tais falhas, no entanto, não estavam presentes em eleições anteriores. São oriundas das atualizações na urna eletrônica realizadas este ano, para uso nas eleições de 2018, em que se votará para presidente, governador, senadores, deputado federal e estadual.

Perguntado se as falhas encontradas poderiam ser uma fonte de preocupação do eleitor em relação à segurança da urna eletrônica, Gilmar Mendes afirmou que “não há motivo para isso”.

Ao explicar mais detalhadamente a jornalistas a natureza das falhas encontradas, o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, disse que “não é nada que venha de outra eleição e que não seja resolvido em uma semana”.

Participaram do teste de segurança 16 especialistas em tecnologia da informação previamente inscritos, que passaram por um processo de seleção de planos de ataques hackers contra a urna eletrônica, organizado pelo TSE. Um dia antes dos testes, realizados na sede do tribunal em Brasília, eles tiveram acesso ao código-fonte do software da urna eletrônica.

Foram executados 12 planos de testes na urna, segundo o TSE. Os ataques começaram na última terça-feira (28) e seguem até o final desta sexta-feira (1º). A pedido de uma das equipes que participam do TPS, foi acrescentado um dia aos trabalhos.

Falhas

A principal falha encontrada foi na chave eletrônica que dá acesso à urna, no momento de transferência das informações sobre os votos.

De acordo com o coordenador José de Melo Cruz, uma das equipes conseguiu acoplar um teclado e transferir comandos ao aparelho, tendo acesso ao arquivo de log, que registra todas as atividades realizadas na urna durante a votação, e a uma planilha interna com o RDV (Registro Digital do Voto) dos eleitores.

Ele assegurou, no entanto, que, mesmo com o acesso, foi impossível para os hackers “alterar ou identificar o voto”. Tal acesso também só seria possível se um especialista conseguisse acesso físico a algum aparelho, uma vez que as urnas não possuem nenhum tipo de conectividade de rede. Como há vigilância constante durante a votação, “isso seria pouco plausível”, disse Melo Cruz.

Questionado sobre as teorias que surgem a cada eleição, sobretudo em redes sociais, a respeito da falta de segurança no sistema da urna eletrônica, Melo ironizou e afirmou que “são tão verdadeiras quanto a teoria de que a Terra é plana”.

O TPS 2017 continua em andamento e o TSE informou que deve divulgar um relatório técnico sobre as falhas encontradas no sistema da urna eletrônica pouco depois da conclusão dos trabalhos.

Agência Brasil

No Paraná, Requião anuncia acordo com Osmar Dias

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou um acordo programático com o ex-senador Osmar Dias (PDT-PR) visando as eleições de 2018; de acordo com o peemedebista, não se discute agora quem será candidato ao Palácio Iguaçu ou ao Senado; por enquanto, ressalta o senador, trata-se de um programa comum de PMDB e PDT para resolver a “desgraceira” deixada pelo governo do PSDB no Paraná; “Dar respostas concretas aos professores, à saúde e à segurança pública. Sem definição de candidaturas majoritárias”, disse Requião; confira o vídeo

Blog do Esmael - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou nesta sexta-feira (1º) um acordo programático com o ex-senador Osmar Dias (PDT) visando as eleições de 2018.

Segundo o peemedebista, não se discute agora quem será candidato ao Palácio Iguaçu ou ao Senado. Por enquanto, ressalta o senador, trata-se de um programa comum de PMDB e PDT para resolver a “desgraceira” deixada pelo governo do PSDB no Paraná.

“Nós combinamos de reunir equipes para resolver problemas comuns. Dar respostas concretas aos professores, à saúde e à segurança pública. Sem definição de candidaturas majoritárias”, explicou em vídeo Roberto Requião.

Em março deste ano, o Blog do Esmael registrou que Requião e Osmar tinham sido vistos “namorando” no portão da casa do primeiro no bairro Bigorrilho, em Curitiba.

Brasil estreia contra a Suíça na Copa de 2018

Reuters/Kai Pfaffenbach

O primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo de futebol da Rússia, em 2018, será contra a Suíça, no dia 17 de junho. Nesta sexta-feira (1º), em sorteio realizado em Moscou (RUS), a equipe nacional caiu no grupo E, o mesmo da Suíça, e começa sua trajetória no torneio contra os europeus; além de Suíça, também estão no mesmo grupo do Brasil a Costa Rica e Sérvia. A seleção de Tite enfrenta Costa Rica, dia 22, em São Petesburgo, e Sérvia, dia 27, em Moscou; confira os grupos da Copa da Rússia

O primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo de futebol da Rússia, em 2018, será contra a Suíça, no dia 17 de junho. Nesta sexta-feira (1º), em sorteio realizado em Moscou (RUS), a equipe nacional caiu no grupo E, o mesmo da Suíça, e começa sua trajetória no torneio contra os europeus.

Além de Suíça, também estão no mesmo grupo do Brasil a Costa Rica e Sérvia. A seleção de Tite enfrenta Costa Rica, dia 22, em São Petesburgo, e Sérvia, dia 27, em Moscou.

O primeiro colocado do grupo do Brasil vai enfrentar o segundo do grupo da Alemanha nas oitavas de final, enquanto quem se classificar em segundo na chave da seleção de Tite vai pegar o líder da chave dos atuais campeões.

Veja como ficaram os grupos:

Grupo A
Rússia

Arábia Saudita
Egito
Uruguai

Grupo B
Portugal
Espanha

Marrocos
Irã

Grupo C
França

Austrália
Peru
Dinamarca

Grupo D
Argentina
Islândia
Croácia

Nigéria

Grupo E
Brasil
Suíça
Costa Rica

Sérvia

Grupo F
Alemanha
México
Suécia

Coreia do Sul

Grupo G
Bélgica

Panamá
Tunísia
Inglaterra

Grupo H
Polônia
Senegal
Colômbia

Japão

IBOPE: Temer é corrupto para 86% dos brasileiros

Pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira, 1, mostra quão clara está a percepção do brasileiro sobre a corrupção de Michel Temer, que assumiu o poder após um golpe parlamentar; segundo o Ibope, 86% dos brasileiros concordam com a afirmação de que o governo é corrupto; para 81%, a vontade da população não é respeitada; 85% acham que o País não está sendo conduzido pelo caminho certo apenas 12% opinam o contrário; pesquisa também mostrou que o otimismo dos brasileiros em relação à economia chegou em novembro ao patamar mais baixo dos últimos oito anos

247 - Pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira, 1, mostra o quão clara está a percepção do brasileiro sobre a corrupção de Michel Temer, que assumiu o poder após um golpe parlamentar. 

Segundo o Ibope, 86% dos brasileiros concordam com a afirmação de que o governo é corrupto. Para 81%, a vontade da população não é respeitada. 85% acham que o País não está sendo conduzido pelo caminho certo apenas 12% opinam o contrário.

O Ibope também mostrou que o otimismo dos brasileiros em relação à economia teve uma queda significativa e chegou em novembro ao patamar mais baixo dos últimos oito anos. Somente 21% preveem mais prosperidade no próximo ano – metade do porcentual obtido no levantamento anterior, feito no final de 2016 (leia mais).

O levantamento do Ibope foi realizado a pedido do jornal O Estado de S. Paulo entre os dias 20 e 27 de novembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% – ou seja, se 100 pesquisas fossem feitas com a mesma metodologia, 95 teriam resultado dentro da margem de erro.

Região do “Afonso Camargo” ganhará condomínio residencial

Empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida terá quadra poliesportiva, salões de festa e de recreação e áreas de churrasqueira. O tamanho das casas será definido com base nas demandas habitacionais do município.

(Foto: Profeta)

A Construtora Casacchi, de Astorga, deverá implantar um condomínio residencial com cerca de 140 unidades, na região do Núcleo Habitacional Afonso Camargo. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (29/11) ao prefeito de Apucarana, Beto Preto, e será construído através do Programa Minha, Casa Minha Vida. O investimento será de cerca de R$ 17 milhões e o projeto seguirá um conceito diferenciado dentro do programa, que é oferecer uma área de lazer completa aos moradores.

Participaram do encontro, que ocorreu no gabinete municipal, o proprietário da construtora, Jair Casacchi Junior, que esteve acompanhado do consultor Fernando Lopes de Oliveira e de Alonso Sanches, proprietário da Sanches Imóveis, de Apucarana. Também estiveram presentes o secretário municipal de Obras, Herivelto Moreno, o vereador Gentil Pereira e Arilson Chiorato, chefe de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann.

De acordo com Beto Preto, este será o segundo empreendimento que a construtora tocará em Apucarana. “A Construtora Casacchi já está executando o projeto do Residencial Terra dos Ventos, com 192 apartamentos, e agora está apresentando o projeto para esse condomínio fechado, que será implantado em uma área de 30 mil metros quadrados e que contará com toda a infraestrutura e uma área de lazer diferenciada”, ressalta Beto Preto.

O proprietário da construtora afirma que o lançamento oficial do condomínio residencial deve acontecer em meados de 2018. “É um projeto focado no Minha Casa, Minha Vida, com faixas de renda de 3 a 5 salários mínimos”, esclarece Casacchi Junior.

O condomínio terá quadra poliesportiva, salões de festa e de recreação e áreas de churrasqueira. “Haverá tudo o que uma família precisa, com proteção, segurança e guarita 24 horas”, completa Casacchi Junior, acrescentando que a metragem das casas ainda será definida com base nas demandas habitacionais do Município.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Portal da transparência auxilia cidadão no exercício do controle social do gasto público

Coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz, realiza palestra no 4º Fórum de Controle Social, em Maringá. Evento orienta cidadãos sobre como fiscalizar gestão pública

Os portais da transparência são ferramentas essenciais de apoio ao cidadão no acompanhamento da gestão pública. A participação e o controle social dos gastos públicos são um direito garantido à sociedade pela Constituição de 1988. Para participar da gestão, é essencial que os membros de cada comunidade conheçam seus direitos e saibam sobre os deveres que devem ser cumpridos pelos órgãos para garantir a transparência.

A estruturação dos portais foi definida pela Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). A lei estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico e em tempo real, informações detalhadas sobre sua execução financeira e orçamentária. A norma torna obrigatória a adoção de um sistema de controle e de administração financeira, que deve obedecer a limites estabelecidos no Decreto nº 7.185/2010.

A Lei da Transparência garante ao cidadão acesso a todos os contratos da administração pública, permitindo a verificação sobre o andamento das obras, se elas estão ocorrendo dentro do previsto e se os preços são compatíveis com o mercado.

O portal da transparência disponibiliza dados de gastos diretos do governo. Por exemplo, na compra ou contratação de obras e serviços. A ferramenta possibilita que o cidadão encontre informações sobre os repasses federais a Estados, Municípios, Distrito Federal, assim como o registro de recursos transferidos diretamente ao cidadão. O portal permite consultar como é feita a distribuição dos gastos públicos.

A partir desse mecanismo é possível buscar dados por tipo de despesa, podendo-se consultar o andamento de informações sobre ações e programas realizados pela entidade.

Informações obrigatórias

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os portais devem atender a uma série de requisitos, cujo cumprimento pode ser cobrado pelo cidadão. O artigo 8º da lei estabelece que órgãos e entidades públicas devem utilizar todos os meios possíveis para divulgar essas informações, sendo obrigatória a sua divulgação na internet.

Segundo a LAI, o órgão deve disponibilizar o registro de competências, estrutura de organização, endereços e telefones de suas unidades, assim como o horário de atendimento ao público. Também são obrigatórios o registro de repasses e despesas, informações de processos licitatórios em andamento, além de editais de licitação e resultados. É competência do órgão atualizar dados gerais sobre o acompanhamento de obras, projetos, ações e programas, sempre respondendo às perguntas mais frequentes da sociedade.

O Decreto nº 7724/2012, que regulamenta a LAI, determina que o órgão deve disponibilizar repasses ou transferências financeiras, dados da receita, assim como execução orçamentária e financeira. É também seu dever divulgar a remuneração recebida por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo e quaisquer outras vantagens. Assim como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa.

Ferramentas de pesquisa

Segundo o artigo da 8º da LAI, na divulgação das informações, a página do órgão público na internet deve conter ferramentas de pesquisa de conteúdo, que permitam o acesso fácil à informação, com linguagem clara e objetiva. A possibilidade de gravação de relatórios, planilhas e textos é necessária, para facilitar a análise das informações.

O órgão público deve possibilitar o acesso automatizado das informações por meio de sistemas externos, em formatos abertos e legíveis por máquina. Também deve divulgar os detalhes em formatos de estruturação de informação, garantindo a sua autenticidade e integridade, além de atualizá-las constantemente. É também dever do órgão ou entidade, a indicação de um local com instruções que permitam ao interessado a sua comunicação com o ente público, seja por meio eletrônico ou por telefone.

Fiscalização da despesa

O controle social pode ocorrer tanto no planejamento como na execução das ações governamentais. O cidadão pode exercê-lo em todas as etapas da despesa. A Lei do Orçamento Público (Lei nº 4.320/1964) determina que toda despesa efetuada por qualquer ente federativo deve seguir três estágios: empenho, liquidação e pagamento.

O empenho é o ato em que a autoridade cria para o ente público uma obrigação de pagamento. A liquidação consiste na verificação do direito do credor de receber o valor empenhado, tendo como base documentos que comprovem o fato. Após essa fase, efetua-se o pagamento, que deve ser feito por meio de despacho da autoridade competente, em documentos processados pela contabilidade do órgão que realizou a despesa.

Os cidadãos também podem contribuir na fiscalização da gestão pública atuando em conselhos. Esses conselhos são classificados conforme as funções que exercem e podem desempenhar a fiscalização de atos praticados pelo governo e estimular a participação popular. Os conselhos também possuem função deliberativa, em relação às decisões e estratégias utilizadas nas políticas públicas da sua competência.

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR

PM realiza megaoperação e cumpre 25 mandados agora cedo em Apucarana

Mais de 100 policiais militares da cidade e região em 30 viaturas realizam na manhã desta quinta-feira (30) uma megaoperação em vários bairros de Apucarana.

Conforme o capitão Vilson Laurentino da Silva, 25 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Algumas pessoas já foram detidas e drogas e uma arma de fogo apreendidas.

"O nosso objetivo é reduzir a criminalidade aos menores níveis possíveis, com ênfase para o tráfico e o consumo de drogas. O número de policiais envolvidos faz com que a operação seja mais eficiente",  contou o capitão Vilson. A operação ainda está em andamento.

Arnor Lima recebe título de Cidadão Honorário de Apucarana

Desembargador foi responsável pela conquista da sede própria do Fórum Trabalhista do Município. Honraria foi proposta pelo vereador Gentil Pereira e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal

(Foto: Profeta)

Em sessão solene da Câmara Municipal, realizada no salão do Tribunal do Júri da Comarca, o desembargador Arnor Lima Neto, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, recebeu na noite de terça-feira (28), o “Título de Cidadão Honorário de Apucarana”. A honraria foi proposta pelo vereador Gentil Pereira de Souza Filho, sendo aprovada por unanimidade e, posteriormente, sancionada pelo prefeito Beto Preto.

A solenidade, presidida pelo vereador Mauro Bertoli, teve a presença dos desembargadores Francisco Roberto Hermel, Ubirajara Carlos Mendes e Rosemarie Diedichs Pimpão; do prefeito de Apucarana Beto Preto e do seu vice, Junior da Femac; além dos juízes do trabalho, Érica Yumi Okimura e Mauricio Mazur; diretor do Fórum da Comarca, Osvaldo Soares Neto; Procurador do Estado, Daniel Cerizza; e do presidente da subseção local da OAB, Antônio Carlos Stoppa. Também participaram secretários municipais e vereadores, a além de outras autoridades locais.

JUSTIFICATIVA- Ao justificar a propositura do título de cidadania honorária ao desembargar Arnor Lima Neto, o vereador Gentil Pereira, lembrou que ele iniciou sua vida profissional em Apucarana. “O Dr. Arnor chegou em Apucarana no início da década de 70 para trabalhar na agência local do Banco do Brasil. Seus filhos nasceram aqui e também na cidade alta começou a se dedicar ao Direito”, discursou Pereira.

Para o vereador a honraria é justa pelos relevantes serviços prestados a Apucarana pelo Dr. Arnor. “O principal deles foi a liberação de recursos e autorização das obras do novo Fórum do Trabalho de Apucarana”, ressaltou, acrescentando que “Apucarana de sente honrada por tê-lo adotado como filho desta terra”.

“Serei um filho dedicado a Apucarana”, diz desembargador

O homenageado saudou nominalmente todas as autoridades, amigos e familiares presentes, agradecendo por prestigiá-lo neste importante momento. “Me sinto equiparado a um cidadão local ou conterrâneo apucaranense, pelo carinho com que sou tratado na cidade onde inicie minha vida profissional”, assinalou o desembargador, sem conseguir conter a emoção.

Para o presidente do TRT-PR, o momento foi memorável e festivo. “Ficará marcado para sempre para mim, minha esposa Ana Lúcia, minha filha Renata e minha neta Valentina, e os amigos que estão presentes”, afirmou.

Comovido com a homenagem, o desembargador usou uma citação do poeta Fernando Pessoa: “O valor das coisas não estão no tempo em que acontecem, mas sim na intensidade em que acontecem”.

Com relação à construção do novo fórum trabalhista de Apucarana, Arnor Lima Neto, destacou que a área doada pelo município é nobre e bem situada, contendo 5 mil metros quadrados. “O prédio será espaço o funcional com 1.500 metros de área, com um investimento de R$ 4,8 milhões”, anunciou.

O desembargador lembrou ainda de amigos antigos de Apucarana, citando os advogados Vladimir Ortigoza e Gilson Pasquale – presentes na solenidade -, além do colega de faculdade e pai do atual prefeito, Pedro Agostinete Preto. “Tenham em mim um filho dedicado, e minha profunda gratidão pela homenagem recebida”, concluiu Arnor Lima Neto.

Prefeito enaltece trajetória do Dr. Arnor

O prefeito Beto Preto saudou as autoridades e se manifestou honrado por compartilhar desta solenidade especial. “Homenagear o Dr. Arnor é uma oportunidade de nos reencontrar e valorizar a Apucarana antiga; dos tempos em que a cidade era forte no comércio de cereais. Infelizmente, também nos lembramos daquele fatídico dia 18 de julho de 1975, da geada negra que dizimou os cafezais, e fez Apucarana e região mudarem seus rumos”, comentou.

Ele recordou do início da trajetória profissional do Dr. Arnor Lima Neto. “Por obra do desconhecido nos encontramos novamente em Apucarana, com esse cidadão exemplar, que sempre disse sim a nossa cidade. A ele devemos a conquista do novo Fórum Trabalhista de Apucarana, essa grandiosa obra que começa a ser erguida”, discursou o prefeito, enaltecendo o merecido título outorgado ao desembargador Arnor Lima Neto.

Papai Noel chega dia 5 a Apucarana

Programação cultural organizada pela Promatur será desenvolvida até o dia 21 de dezembro com eventos para os diversos públicos

(Foto: Profeta)

Onze grandes momentos vão movimentar a cena cultural de Apucarana neste período natalino. A programação oficial foi divulgada nesta terça-feira (28/11) pela Prefeitura de Apucarana, por intermédio da Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur). O início das festividades será com a tradicional chegada do bom velhinho Papael Noel, neste dia 5 de dezembro, a partir das 20h30, na Praça Rui Barbosa. A ação, segundo explica a secretária da Promatur, professora Maria Agar Borba Ferreira, integra a Programação Cultural SICOOB, do SICOOB – maior sistema financeiro cooperativo do país -, que conta com recursos captados via Lei Rouanet, uma lei federal de incentivo à cultura que estimula apoio e participação da iniciativa privada ao setor cultural. “Será um evento encantador, onde esperamos contar com a presença de milhares de famílias de Apucarana e região”, convida Maria Agar.

De acordo com ela, o evento de abertura da programação cultural natalina é uma promoção conjunta do Ministério da Cultura, Bancoob, Unicoob Consórcio, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) e Prefeitura de Apucarana. “Além da chegada do Papel Noel, o momento do dia 5 contará com o espetáculo “Um presente de Natal”, da companhia Espaço Sou Arte, de Campo Mourão”, informa a secretária municipal.

O restante da programação vai se desenvolver até o dia 21 de dezembro, com autos e cantatas natalinas, apresentações da banda municipal pelas ruas centrais, orquestra de câmara no Cine Teatro Fênix, entre outras iniciativas. “Organizamos uma agenda pensando nos diversos públicos e, ao mesmo tempo, em atender o possível desejo da maioria das pessoas, que é de querer prestigiar todos os eventos, por isto chegamos a uma programação diversificada, que terá uma atração a cada dia, ora em local fechado, ora aberto pelas ruas e logradouros de Apucarana”, comenta o prefeito de Apucarana, Beto Preto.

Após a chegada do Papai Noel, no dia 6 de dezembro acontece o Auto de Natal do Colégio São José, com primeira sessão às 19 horas e segunda sessão às 20h30.

No dia 7, a partir das 19h30, a Banda Municipal Maestro João Florindo da Silva percorre a Avenida Curitiba, Praça Rui Barbosa, Praça Interventor Manoel Ribas, Rua Ponta Grossa e Rua Osvaldo Cruz.

No dia 8, a partir das 20 horas, no Cine Teatro Fênix, com entrada gratuita, tem apresentação da Orquestra de Câmara de Londrina, com o espetáculo “Do Erudito ao Popular” (ingressos deverão ser retirados na bilheteria partir das 19 horas).

No dia 11, a partir das 19 horas, no platô da Praça Rui Barboxa, terá apresentações artísticas da EDHUCCA (Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho), com teatro, dança urbana, jazz, dança de salão, arte circense, canto coral, flauta e violão.

No dia 12, às 20 horas, no Cine Teatro Fênix, Cantata de Natal do Coral Nossa Senhora Aparecida (ingressos deverão ser retirados na bilheteria partir das 19 horas).

No dia 13, às 19 horas, no Polo UAB de Apucarana (Praça Rui Barbosa), Cantata de Natal de Luz da Autarquia Municipal da Educação (AME).

No dia 14, às 17 horas, no Platô da Praça Rui Barbosa, Projeto Música na Cidade com o músico Ângelo Esmanhoto. Apresentação que o artista reedita no dia 15, às 11 horas, defronte ao Cine Teatro Fênix.
Ainda no dia 15 de dezembro, às 20h30, acontece o Auto de Natal do CEEBJA – Avenida Curitiba, 1042 – (Prédio do CEEBJA).

No dia 16, às 20 horas, na Praça Rui Barbosa, Caravana de Natal – Projeto Sons e Letras e, no dia 21 de dezembro, a Prefeitura de Apucarana encerra a programação cultural natalina, a partir das 19h30, com a Banda Municipal Maestro João Florindo da Silva percorrendo mais uma vez as ruas, avenidas e logradouros centrais de Apucarana: Avenida Curitiba, Praça Rui Barbosa, Praça Interventor Manoel Ribas, Rua Ponta Grossa e Rua Osvaldo Cruz.

Brasil viveu queda de desigualdade inédita entre 2002 e 2015, diz estudo

Entre os dados do relatório, coordenado pela ex-ministra Tereza Campello, está o crescimento de 268% da presença de negros na universidade 

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

“O Brasil vivenciou uma inédita e sistemática queda da desigualdade no período recente, mas continua a ocupar a posição de um dos países mais desiguais do mundo.” Esta afirmação faz parte do relatório Faces da desigualdade no Brasil. Um olhar sobre osque ficam para trás, lançado no Colóquio Internacional O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina, que ocorre nesta segunda e terça-feira, 27 e 28 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro.

O estudo foi coordenado por Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff e doutora em políticas públicas em saúde (Fiocruz).

A publicação traz dados que mostram como em pouco mais de uma década, foram alteradas situações de desigualdade dadas como irreversíveis. Para a análise foram utilizados números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2002 a 2015.

Segundo os pesquisadores Tereza Campello e Pablo Gentili, doutor em Educação e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, “considerando o Coeficiente de Gini, os dados são claros ao evidenciar uma queda na desigualdade de renda no período de 2002 a 2015, em patamares e com uma qualidade como não havia ocorrido na história brasileira”. Entre 1980 e 2001, esse coeficiente ficou congelado no elevado patamar de 0,59, caindo, em 2015, ao seu nível mais baixo, 0,49.

Para eles, “há uma leitura tendenciosa por parte da imprensa que insiste em desqualificar o processo de inclusão e redução da injustiça social no período recente em que o Brasil foi governado por forças progressistas. São narrativas contaminadas pelo ambiente de disputa política e que têm ocultado importantes avanços que impactaram os mais pobres, os negros, as mulheres, os nordestinos e nortistas, os que moram nas periferias, os invisíveis do campo, entre tantos outros brasileiros”.

Dados do relatório

O material mostra diversos avanços em relação à educação, habitação, saúde, acesso à infraestrutura e bens de consumo e à redução da desigualdade entre negros e brancos.

Entre os dados, o estudo afirma que cresceu 242% o número de pais e mães que completaram o ensino fundamental entre os 20% mais pobres.

Enquanto os brancos aumentaram sua presença na universidade de 1,8 milhão para 2,3 milhões de pessoas, com ampliação de 26%, os negros passaram de pouco mais de 400 mil para 1,6 milhão de jovens. O aumento foi de 268%.

O escoamento sanitário foi ampliado em 114% para a faixa mais pobre. O acesso à energia avançou sete vezes mais rápido entre os 5% mais pobres.

A mortalidade infantil recuou 45%. O atendimento médico na atenção básica para o público geral cresceu 64%.

A renda dos 20% mais pobres cresceu quase quatro vezes mais rápido que a dos mais ricos.

Em 2002, os pobres crônicos no Brasil somavam 9,3% da população, enquanto que em 2015 o percentual é reduzido para o índice de 1%, mesmo o país já estando sob os efeitos da crise internacional.

Perspectivas para o futuro

Os pesquisadores são pessimistas em relação à continuidade desses avanços. “A destituição da presidenta Dilma Rousseff deu início a um novo ciclo regressivo, que acarreta perdas de direitos imediatas à população mais pobre e vulnerável e o desmonte da rede de proteção social”, alertam.

“O resultado será o de sempre: mais pobreza, mais desigualdade, mais injustiça social. Se, por um lado, é certo que ganhos como os de escolaridade, formação profissional, saneamento são difíceis de reverter, mantendo os níveis ainda elevados de desigualdade, por outro, indicadores como a renda, o emprego e o acesso a serviços, são voláteis e podem ser facilmente desconstituídos”, concluem.

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