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| Foto: Eneas Gomez / Facebook ANPM |
Um grupo de
procuradores municipais de Curitiba desistiu de participar do Congresso
Nacional da categoria por causa da presença do juiz federal Sérgio Moro na
abertura do evento, nesta terça-feira (21), na capital paranaense. Quando o
nome do magistrado foi confirmado, 72 procuradores municipais assinaram uma
nota endereçada ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores
Municipais (ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do grupo.
O grupo
de procuradores que organizou o protesto contra o juiz deixou o local quando
Moro iniciou a palestra. O magistrado foi o último palestrante da noite.
Cerca
de 25 procuradores municipais endossaram a manifestação, mas permaneceram no
Congresso para protestar contra a presença do magistrado. A ideia inicial
do grupo era fazer um protesto silencioso durante o congresso. Mas segundo o
procurador municipal de Fortaleza e ex-presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues,
três faixas trazidas pelo grupo foram tomadas pela organização.
“A
ideia não era ter vaia, não era ter protesto barulhento. A ideia levantar uma
faixa e nos retirarmos exatamente por não concordar com esse convite”, disse.
“Nós tivemos as faixas apreendidas e, por isso, não nos restou outra solução a
não ser expressar com a voz o que a gente ia expressar com as faixas”.
Em meio
a aplausos de participantes que ficaram em pé para saudar Moro, na plateia,
também era possível ouvir algumas vaias e gritos de ‘vergonha’ quando o nome do
juiz era mencionado.
Segundo
Guilherme Rodrigues, houve um movimento orquestrado da organização para impedir
vozes dissonantes.
“Se não
podia mais desconvidar um juiz que é um juiz polêmico, que dividiu a categoria,
se não meio a meio, que trouxe insatisfação, nós pedimos para que fizessem um
contraponto. Ouvisse uma opinião do mesmo tema, com uma outra visão. Nós
sugerimos, inclusive, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a
negativa do convite nos deu a certeza de que aqui foi armado um palco que na
verdade não é de combate a corrupção”, afirma. “Não se combate a corrupção
combatendo direitos fundamentais”.
Para a
procuradora municipal de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, Moro exerce uma
magistratura acusatória, que desrespeita os advogados e a defesa dos réus. “A
ele, ao juiz da causa, que deveria ser imparcial, só servem as provas que
venham a contribuir com a tese dele, que é acusatória. Um juiz não pode ser
acusador”.
“Quando
ele age dessa forma, ele desrespeita o trabalho dos advogados. Não existe
hierarquia, não existe uma superioridade. Não se admite que um juiz mande um
advogado calar e boca e mande ele fazer concurso para juiz. Nós não queremos
ser juízes, nós queremos ser advogados”, afirma.
Palestra
Em sua
palestra, ao relatar episódios descobertos na Lava Jato, Sérgio Moro disse
que a corrupção é um comportamento desviante, que pode ocorrer em qualquer
lugar. Moro citou o caso do Rio de Janeiro como um exemplo.
“É
possível cogitar a possibilidade, e isso é algo um tanto quanto aterrador, de
que esquemas criminosos semelhantes se reproduzam em outras esferas – estadual,
municipal, em vários países e vários locais dessa nação. O exemplo mais visível
atualmente talvez seja o estado do Rio de Janeiro, onde, puxando o fio de uma
investigação originada de corrução em contratos da Petrobras, se identificou um
esquema criminoso muito mais complexo a abrangente”.
O juiz também diz
ser necessária vontade política para combater a corrupção sistêmica, da mesma
forma com que o Brasil conseguiu promover outras mudanças estruturais nos
últimos anos.
“É
inegável que, nas últimas décadas, houve avanço significativo em relação ao
enfrentamento da desigualdade, pobreza no Brasil, com programas relevantes de
transferência de renda, programas de cotas nas universidades públicas. Tudo
isso revela que não existe problema invencível desde que haja vontade
política”, disse.
Além de
Moro, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner apresentou palestra na abertura do
Congresso Nacional dos Procuradores Municipais. O evento será encerrado na
sexta-feira (24), com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça
Joel Paciornik e do procurador do município de São Paulo e ex-ministro da
Justiça Eduardo Cardozo.
Fonte: paranaportal.uol
