Rejeitado por mais de 90% dos brasileiros, Michel Temer
conseguiu na noite desta quarta-feira, 25, escapar mais uma vez da Justiça
depois de gastar R$ 32 bilhões na compra de deputados; peemedebista
conseguiu 251 votos favoráveis ao parecer do deputado Bonifácio de
Andrada, que rejeitava a denúncia de obstrução de Justiça e organização
criminosa; 233 deputados votaram a favor das investigações e houve duas
abstenções; ao todo, foram 486 votantes e 25 ausentes
Agência Brasil - Pouco mais
de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da
República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira
Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para
investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram
486 votantes e 25 ausentes.
O
parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada
(PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que
STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já
tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a
26, além de uma abstenção.
Disputa pelo quórum
Durante
os últimos dias, a oposição, ciente que não teria os 342 votos necessários para
autorizar as investigações, trabalhou intensamente para impedir que os
deputados comparecessem à sessão. Isso porque o regimento interno da Casa
estabelece que a votação só poderia ser iniciada com a presença mínima de dois
terços dos deputados em plenário. Com isso, os oposicionistas pretendiam adiar
a votação e, assim, prolongar o desgaste do governo. Os partidos de oposição
chegaram a fechar acordo para que poucos deputados usassem a palavra e com isso
não se alcançasse o quórum necessário para iniciar a sessão.
Reagindo
à tática da oposição, a base aliada e o próprio presidente da República
passaram a acionar deputados da base, mesmo os que votariam contra o governo,
para marcarem presença na sessão. Os governistas estavam confiantes de que
alcançariam o número mínimo de presentes e também os 172 votos necessários para
impedir o início da investigação.
Início da sessão
A
sessão destinada à apreciação do parecer de Andrada teve início por volta das
9h, quando falaram o relator e os advogados de defesa dos três acusados. Em
seguida, menos de 20 oposicionistas fizeram o uso da palavra defendendo a
rejeição do relatório e, com isso, o debate foi dominado pelos aliados do
governo.
Na
primeira sessão do dia da Câmara, apenas 332 deputados marcaram presença, número
insuficiente para iniciar a votação. A oposição comemorou o feito no Salão
Verde, estampando faixas e cartazes pedindo a saída de Temer. O líder da
minoria, deputado Jose Guimarães (PT-CE), parabenizou os colegas da oposição
que não registraram presença no plenário.
"Nós
tivemos uma vitória espetacular. O PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, Avante, PHS,
PPS, Rede, vários partidos que mesmo com uma ou outra divergência nós
conquistamos uma vitória extraordinária contra o governo. Nós seguramos,
tiramos leite de pedra. Foram 191 deputados que não marcaram presença",
disse.
Enquanto
a oposição comemorava, chegou ao plenário a notícia da internação do presidente
Michel Temer. Com isso, os opositores ao governo insistiram, sem sucesso, no
cancelamento da sessão. Apesar dos apelos, a sessão prosseguiu após as 14h, com
o quórum aumentando lentamente.
Mesmo
sob tensão, as lideranças do governo tentavam amenizar o clima e acalmar os
aliados mostrando que o presidente passava bem e que era apenas uma pequena
complicação urológica. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais
articuladores do governo, reiterou que a situação estava sob controle e que a
votação seria tranquila com vitória folgada do Planalto.
No meio
da segunda sessão, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ameaçou encerrar os trabalhos com o
argumento de que não haveria deputados suficientes na Casa para iniciar a
votação hoje. "Esse debate só desgasta a Casa. Eu vou esperar mais um
tempo e vou encerrar. Estou aqui desde 9h colaborando para que essa votação ocorra
hoje", afirmou. Poucos minutos depois, deputados de partidos da base
aliada do governo que ainda não haviam registrado presença compareceram ao
plenário e o quórum de 342 deputados foi alcançado.
"Atrasar
essa votação é atrasar o Brasil", disse o líder do governo, Agnaldo
Ribeiro (PP-PB), ao apelar para que o quórum fosse atingido. Logo que chegou-se
ao mínimo de 342 deputados, os oposicionistas marcaram presença e fizeram uso
da palavra para pedir o afastamento do presidente Michel Temer. Compareceram à
Câmara nesta quarta-feira 487 dos 513 deputados.
A denúncia
No dia
14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao
STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já
havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer
foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017.
De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam
praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de
diversos órgãos públicos. Além de Temer, foram acusados de participar da
organização os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo
Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha
e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.
Com o
resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no
exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de
2018.
