E o Brasil trocou uma mulher honesta por um chefe de quadrilha

Sabe aquela turma que se vestiu de verde e amarelo e saiu às ruas para protestar contra a corrupção? Pois é: foram todos enganados. Com o golpe de 2016, o Brasil trocou uma presidente honesta, e também a primeira mulher a ocupar o cargo, pelo chefe de uma máfia, segundo a Polícia Federal. Contra Dilma Rousseff, não há a acusação de que ela tenha desviado um clips do Palácio do Planalto. Contra Michel Temer, as evidências apontam propinas de R$ 31,5 milhões, sem contar os amigos que o cercam – um deles, Geddel Vieira Lima, em cujo bunker foram encontrados nada menos que R$ 51 milhões em propinas. É uma situação vergonhosa e a única saída digna seria a anulação do golpe e um pedido coletivo de desculpas a Dilma

247 – Quem vê de fora não conseguirá jamais entender o Brasil. Que país é esse em que a população sai às ruas e se veste com as cores nacionais para protestar contra a corrupção e, ao longo desse processo, depõe uma presidente honesta e a substitui por um chefe de quadrilha, segundo a Polícia Federal?

Pois foi isso o que aconteceu no Brasil. De acordo com o organograma apresentado hoje pelos policiais federais, Temer é o chefe de uma máfia montada para assaltar o País. Entre seus amigos, há vários presos. Um deles, Geddel Vieira Lima, apanhado num bunker onde se fez a maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil: R$ 51 milhões. Outro, Eduardo Cunha, flagrado com várias contas no exterior. No powerpoint da PF, aparecem ainda o presidiário Henrique Eduardo Alves e outros, como Moreira Franco e Eliseu Padilha, que se mantêm protegidos graças ao foro privilegiado.

Usurpadores do poder, os amigos de Temer, ao que tudo indica, continuaram assaltando o Estado. Nesta terça-feira, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma investigação contra Temer e Rodrigo Rocha Loures, seu homem da mala, por propinas pagas no Porto de Santos (SP) pela empresa Rodrimar.

Contra a presidente legítima Dilma Rousseff, no entanto, não há a acusação de que ela tenha desviado um clips do Palácio do Planalto. Ter Temer e sua quadrilha (segundo a PF) no poder é uma situação vexatória para o Brasil e a única saída digna seria a anulação do golpe e um pedido coletivo de desculpas a Dilma. Mas isso, evidentemente, não acontecerá graças ao povo brasileiro, que protestou contra a corrupção para instalar uma máfia no poder.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a nova investigação contra Temer:

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.

Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.

Para Janot, a edição do decreto "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures em favor da Rodrimar.

Com a decisão do ministro Barroso, também serão investigados os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa.

Integrantes do MST se aproximam da sede da Justiça Federal

(Foto: Franklin de Freitas)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra chegaram por volta das 10 horas nas proximidades do prédio da Justiça Federal, no Ahu, em Curitiba. Eles vieram para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que presta depoimento logo mais às 14 horas ao juiz Sérgio Moro. Mais de dez ônibus chegaram agora há pouco nas proximidades da Justiça. 

Eles devem se unir à 2ª Jornada de Lutas pela Democracia, que acontece na Praça Generoso Marques. O evento contará com atividades culturais, debates e o lançamento do livro "Comentários a uma sentença anunciada: o processo de Lula", durante à tarde. A partir das 18h começa o Ato em solidariedade ao ex-presidente, com a presença de Lula e de lideranças nacionais e estaduais do PT.

Estão previstas a participação de 50 a 60 caravanas. Grande parte dos militantes são do Paraná, mas há caravanas vindas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Brasília e Piauí.

Entre as presenças já confirmadas no Ato, estão: Gleisi Hoffmann, presidenta do PT Nacional; Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça; o senador Roberto Requião; Vagner Freitas, presidente da CUT Brasil; Bratriz Cerqueira, presidenta da CUT/MG; o economista e ativista João Pedro Stédile; e Emir Sader, sociólogo e cientista político. Entre os artistas, já confirmaram presença: Pereira da Viola, Samba da Resistência, Delghetto e Elian Woidello.

Programação:

15h - Atividades culturais

16h - Debates: Plano Popular de Emergência / Lava Jato

17h - Lançamento do livro: "Comentários a uma sentença anunciada: o processo de Lula"

18h- Ato em solidariedade ao ex-presidente

Bem Paraná

PRF contabiliza pelo menos 33 ônibus com apoiadores de Lula

(Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabiliza até as 10h30 desta quarta-feira (13) a passagem de pelo menos 33 ônibus com manifestantes que participarão de atos a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, que presta depoimento ao juiz Sérgio Moro.

A maior parte dos ônibus chegou pela BR-277 vindos do interior do Paraná (25). Outros cincos ônibus vieram de Santa Catarina pela BR-376. E três, de São Paulo, pela BR-116.

Nenhum ônibus foi retido até o momento. Todos os manifestantes seguiram viagem até Curitiba.

Os primeiros ônibus com manifestantes começaram a chegar na região de Curitiba ainda durante a madrugada. A expectativa da PRF é de que o movimento desses ônibus seja maior entre o final da manhã e início da tarde.

Os ônibus que chegam vão para o Estádio Durival de Britto e Silva, do Paraná Clube, no Bairro Jardim Botânico, em Curitiba.

Bem Paraná

Lula já está em Curitiba para novo embate com Moro

Foto: Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Curitiba na noite desta terça-feira (12), onde passou anoite na residência de um amigo, para prestar o seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro no processo que apura se ele recebeu vantagens indevidas da construtora Odebrecht; ato de apoio ao ex-presidente está marcado às 15h, na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense, deverá contar com a participação de pelo menos 2,5 mil pessoas, segundo estimativas da Frente Brasil Popular; por volta das 18h está previsto um ato político com a presença de Lula

Paraná 247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Curitiba na noite desta terça-feira (12), onde passou anoite na residência de um amigo, para prestar o seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro no processo que apura se ele recebeu vantagens indevidas da construtora Odebrecht.

Em função do novo depoimento de Lula, movimentos sociais e sindicais promovem um ato de apoio ao ex-presidente às 15h, na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense e que deverá contar com a participação de pelo menos 2,5 mil pessoas, segundo estimativas da Frente Brasil Popular.

Além disso, a segunda "Jornada de Luta pela Democracia" terá mais dois eventos: uma aula pública sobre os métodos utilizados pela Operação Lava Jato e o lançamento do livro Comentários a Uma Sentença Anunciada: O Processo Lula. Por volta das 18h está previsto um ato político com a presença de Lula.

Requião: "O entreguismo precisa ter limites"

Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu o tom contra o governo de Michel Temer, que, de acordo com o parlamentar, "tem se especializado em destruir as bases da economia nacional, com a cumplicidade de muitos parlamentares"; "O entreguismo tem que ter limite. é dever nosso a defesa da soberania nacional, assegurar ao empresariado brasileiro condições mínimas de crescimento", afirmou o congressista; após o Senado aprovar a MP que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos do BNDES e que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o peemedebista propôs referendo para restabelecer a TJLP

Paraná 247 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu o tom contra o governo de Michel Temer, que, de acordo com o parlamentar, "tem se especializado em destruir as bases da economia nacional, com a cumplicidade de muitos parlamentares".

"O entreguismo tem que ter limite. é dever nosso a defesa da soberania nacional, assegurar ao empresariado brasileiro condições mínimas de crescimento", afirmou o congressista em áudio publicado no site dele.

"Estamos acabando com a indústria nacional. E acabaram com a Taxa de Juros de Longo Prazo e não haverá mais investimentos de longo prazo no Brasil. Não haverá produção competitiva. É uma coisa inacreditável. Empresas estrangeiras financiados pelas estruturas de seus países virão aqui comprando tudo e restará aos brasileiros serem empregados de grupos estrangeiros que conseguem financiamento barato em longo prazo. Referendo revogatório!", acrescentou.

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) a medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do banco que utilizam recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

A nova taxa será utilizada como referência para os contratos assinados pela instituição a partir de 1º de janeiro do próximo ano e será calculada com base na variação do NTN-B, um título público, somado à variação da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A TJLP está próxima a 7% ao ano. Estima-se que a nova taxa (a TLP) ficaria entre 9% e 9,5% no prazo de cinco anos, mais alta e próxima da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 9,25%.

A cada três meses, a TJLP é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação para os 12 meses seguintes e um acréscimo percentual equivalente ao risco do empréstimo, também arbitrado pelo CNM.

O governo argumenta que o objetivo da substituição da TJLP é fazer com que a nova taxa aproxime as condições de empréstimos do BNDES às praticadas pelo mercado.

TCE mantém decisão para que Estado reduza valor gasto com aluguel de helicóptero

Ao julgar recurso de revista, o Pleno do Tribunal de Contas manteve determinação feita em dezembro do ano passado, de que a Casa Militar do Governo do Paraná realize estudos técnicos para reduzir os gastos com o aluguel de helicóptero que, em 2014, consumiu quase R$ 3,4 milhões. Essa determinação, agora mantida, havia sido imposta por meio do Acórdão 6405/16 - Tribunal Pleno, no julgamento das contas de 2014 da Casa Militar.

As contas daquele exercício foram julgadas regulares, com determinações, recomendações e multas. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Adilson Castilho Casitas, recebeu duas multas, que em setembro somam R$ 5.796,60. As sanções financeiras foram aplicadas porque o gestor não cumpriu as determinações acima, que já haviam sido feitas pelo TCE-PR na análise das contas de 2013. As multas estão previstas no artigo 87, III, da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).

No recurso de revista, Casitas argumentou que as determinações impostas pelo TCE-PR nas contas de 2013 haviam sido atendidas. Por isso, sustentou que seriam indevidas sua manutenção no julgamento das contas do ano seguinte, assim como as duas multas aplicadas. Seguindo a instrução da Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR), o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, votou pelo improvimento do recurso de revista. Foi acompanhado, por unanimidade de votos, na sessão de 27 de julho do Pleno do TCE-PR.

 Ociosidade

O Contrato nº 5/2013, mantido pela Casa Militar com a empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda., prevê a locação de um helicóptero para o transporte do governador Beto Richa no desempenho de suas atividades oficiais de chefe do Poder Executivo do Paraná. Uma cláusula do contrato - questionada pelo TCE-PR ainda na prestação de contas de 2013 da entidade - assegura o pagamento mínimo de 40 horas de voo por mês, mesmo que a prestação de serviço efetiva seja inferior a esse tempo.

A 3ª ICE do Tribunal de Contas, responsável pela fiscalização da Casa Militar em 2014, apurou que, naquele ano, o Estado pagou R$ 3.387.885,00 à empresa. O valor de horas de voo efetivamente utilizadas, no entanto, foi de R$ 2.432.260,00. A administração estadual gastou R$ 869.350,00 sem utilizar o helicóptero - valor que corresponde a 25,6% do total pago à empresa naquele ano. No biênio 2013-2014, o total repassado à Helisul somou aproximadamente R$ 5,7 milhões.

Com o objetivo de atender o princípio da eficiência e da racionalidade na administração pública, o TCE-PR determinou que a Casa Militar realize estudos, multidisciplinares e aprofundados, que apresentem alternativas de racionalização do gasto com a locação da aeronave.

Defesa

No recurso de revista, o chefe da Casa Militar praticamente repetiu os argumentos que já haviam sido apresentados no processo de prestação de contas de 2014. Casitas afirmou que a empresa Helisul recusou a proposta do governo estadual, de renegociar a cláusula que prevê o pagamento mínimo de 40 horas de voo mensais, com respaldo no edital da licitação. No seu voto, o conselheiro Ivens Linhares enfatizou que a manutenção desse pagamento, a título de exclusividade da aeronave, "constitui-se em despesa desarrazoada e desnecessária".

Em relação a outra determinação do Acórdão 6405/16 - de que a Casa Militar deveria manter, e disponibilizar ao TCE-PR, relatório contendo motivação e nome dos passageiros de todos os voos feitos pelo helicóptero alugado - o relator destacou que ela só foi cumprida em 2015 e não abrange o ano anterior 2014, alvo do recurso de revista.

O Acórdão nº 3410/17 - Tribunal Pleno, com a decisão relativa ao recurso de revista do coronel Adilson Casitas, foi publicado em 3 de agosto, na edição nº 1.648 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Não foi interposto novo recurso e o trânsito em julgado do processo ocorreu em 28 de agosto.

Fonte: TCE/PR

Dois trechos da BR-376 serão interditados para detonação de rochas na terça-feira (12), diz Rodonorte

Os quilômetros 264, em Califórnia, no norte do Paraná, e 436, em Tibagi, na região dos Campos Gerais, devem ficar com o trânsito parado por cerca de uma hora.

 (Foto: Divulgação/CCR Rodonorte)

Dois trechos da BR-376 serão interditados na terça-feira (12) para detonação de rochas, informa a CCR Rodonorte. Conforme a concessionária, os quilômetros 264, em Califórnia, no norte do Paraná, e 436, em Tibagi, na região dos Campos Gerais, devem ficar com o tráfego interrompido nos dois sentidos.

O procedimento começa às 11h45 e só será adiado em caso de chuva forte. A concessionária explica que as detonações de terça-feira seguem a mesma preparação das outras que vêm sendo feitas para a duplicação da rodovia. Da preparação à limpeza da pista, o tempo estimado para liberação da rodovia é de uma hora.

Em caso de dúvidas sobre as condições de tráfego, a concessionária disponibiliza no site como está a situação em tempo real.

Fonte: G1 Paraná

Advogados de Lula protocolam recurso no TRF4 e pedem absolvição do ex-Presidente

Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula

Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizemos ontem (11/09) o protocolo da fundamentação do recurso de apelação (“razões de apelação”) que havia sido interposto em 31/07, nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. A peça, DE 490 páginas, é dirigida ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), ao qual caberá julgar o recurso que impugna a sentença proferida em 12/07 - e complementada em 18/07 – pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, que, desprezando a prova da inocência levada aos autos, impôs a Lula uma injusta e injurídica condenação. A defesa busca com o recurso a declaração da nulidade do processo ou, ainda, da sentença – para que outra seja proferida – ou, ainda, a pronta da decisão de primeiro grau, com a absolvição de Lula.

As razões recursais apresentadas hoje demonstram, dentre outras coisas, que:

1- Em decisão proferida em 18/07, em resposta aos embargos de declaração da Defesa de Lula, o juiz Sérgio Moro reconheceu que não há valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras que tenham sido utilizados para pagamento de qualquer vantagem a Lula (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”). A consequência dessa situação deve ser o reconhecimento de que a ação penal jamais poderia ter sido processada perante a Justiça Federal de Curitiba, com a consequente declaração da nulidade de todo o processo;

2- O juiz Sérgio Moro indeferiu provas requeridas pela Defesa para demonstrar que Lula não recebeu, direta ou indiretamente, qualquer valor ilícito. Também foram indeferidas provas que tinham por objetivo seguir o caminho do dinheiro (“follow the money”), que são imprescindíveis em processos versando crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, segundo outra decisão recente proferida pelo mesmo juiz (Ação Penal nº 5027685-35.2016.4.04.7000/PR), e, ainda, de acordo com os precedentes dos Tribunais sobre o tema. A consequência dessa situação também deve ser a declaração da nulidade de todo o processo;

3- A acusação julgada pela sentença não é a mesma que foi apresentada pela Força Tarefa da Lava Jato em 17/09/2016 – sobre a qual Lula se defendeu ao longo da ação. Segundo a denúncia dos procuradores, 3 contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras geraram recursos indevidos que teriam sido usados na compra e na reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá, cuja propriedade teria sido entregue a Lula. O juiz Sérgio Moro formulou e julgou uma acusação totalmente diversa, o que deve resultar no reconhecimento da nulidade da sentença pela violação do “princípio da congruência”;

4- Conforme entendimento unânime dos tribunais brasileiros, não se pode cogitar de crime de corrupção passiva (CP, art. 317) sem a indicação de um ato que o funcionário público tenha praticado ou deixado de praticar (ato de ofício) relacionado à suposta vantagem. A sentença proferida pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, no entanto, não indica qualquer ato de ofício que Lula tenha praticado ou deixado de praticar, muito menos uma vantagem real recebida pelo ex-Presidente — já que reconhece que ele não é o proprietário do tríplex. Tampouco é possível identifica qualquer ato de dissimulação de valores de origem ilícita que tenha sido praticado por Lula, afastando os elementos necessários para a configuração do crime de lavagem de capital. A consequência dessa situação deverá ser a reforma da sentença, com a absolvição de Lula;

5- A condenação de Lula foi baseada, fundamentalmente, nos depoimentos dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães Medeiros, que estão dissociados dos depoimentos prestados por 73 testemunhas ouvidas e, ainda, dos depoimentos de outros corréus. Pinheiro e Medeiros foram ouvidos sem o compromisso de dizer a verdade e com o claro objetivo de apresentarem uma falsa versão incriminadora contra Lula em troca de benefícios diversos, inclusive a diminuição substancial da pena que lhes foram impostas.

Também pedimos ao TRF4, com base no art. 616 do Código de Processo Penal que o ex-Presidente Lula tenha a oportunidade de prestar novo depoimento diretamente à Corte. O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-Presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo.

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Lula

Funaro diz que Temer recebeu R$ 20 milhões de dono da Gol

Michel Temer recebeu propina de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro; a acusação é do corretor financeiro Lúcio Funaro, na delação premiada homologada pelo STF; propina teria sido paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014; no ano passado, durante o golpe parlamentar que alçou Temer ao governo, a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo

247 - Michel Temer recebeu propina de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro.

A acusação é do corretor financeiro Lúcio Funaro, na delação premiada homologada pelo STF. Segundo o jornal O Globo, a propina teria sido paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014.

No ano passado, durante o golpe parlamentar que alçou Temer ao governo, a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo. 

A proposta chegou à Câmara em forma de medida provisória editada pela então presidente Dilma Rousseff. A MP previa aumento de 20% para 49% da participação do capital externo no controle acionário das companhias aéreas brasileiras. Em junho do ano passado, num movimento surpreendente, a base governista de Temer, naquele momento já presidente em exercício, eliminou todas as restrições ao capital externo.

A proposta atendia a um pleito das grandes empresas do setor. As empresas brasileiras estavam, e algumas ainda estão, na expectativa da entrada do capital estrangeiro para reforçar as próprias contas. A Gol era uma das empresas que lideravam o movimento.

As novas revelações do operador de propinas do PMDB podem ser incluídas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda denúncia que apresentará ao Supremo contra Michel Temer, por liderar uma organização criminosa. 

Além da segunda denúncia contra Temer, Janot deve apresentar ao STF a denúncia por organização criminosa formada por um núcleo do PMDB da Câmara. Entre os líderes do grupo estaria Temer. 

Fachin manda prender Joesley e Saud

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da JBS; Fachin negou o pedido de prisão do ex-procurador Marcello Miler; pedidos de prisões foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após divulgação de conversas entre Joesley e Saud que apontam suposta participação do ex-auxiliar de Janot na negociação do acordo de delação premiada do grupo J&F; termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas

247 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da JBS. Fachin negou o pedido de prisão do ex-procurador Marcello Miler. 

A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo. No caso de Marcello Miller, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Público.

Na sexta-feira, Janot pediu ao Supremo, por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, do diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, e do ex-procurador da República Marcello Miller.

Com as prisões de Joesley e Saud, o acordo de delação premiada firmado entre a J&F e a Procuradoria Geral da República deve ser revisado. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.

Partido questiona norma que alterou a regulamentação da profissão de radialista

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769 para questionar o artigo 7º da Lei 13.424/2017 que altera a regulamentação da profissão de radialista. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux.

O dispositivo questionado alterou a redação do parágrafo 4º do artigo 4º da Lei 6.615/1978, que regulamenta a profissão de radialista, e incluiu os incisos I e II. O artigo 4º lista as atividades compreendidas na profissão, e o parágrafo, na redação original, estabelecia que “as denominações e descrições das funções em que se desdobram as atividades e os setores mencionados nos parágrafos anteriores constarão do regulamento”. Com a mudança, essas denominações e descrições, além de passarem a ser “previstas e atualizadas em regulamento”, devem considerar “as ocupações e multifuncionalidades geradas pela digitalização das emissoras de radiodifusão, novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação” (inciso I) e “exclusivamente as funções técnicas ou especializadas, próprias das atividades de empresas de radiodifusão” (inciso II).

O partido alega que a alteração legislativa contém vícios formais e materiais que afrontam diretamente a Constituição Federal. Segundo a argumentação, a Lei 13.424/2017 teve origem na Medida Provisória 747/2016, cujo objeto originário era a renovação de concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. No entanto, ao longo do processo legislativo, foi inserida emenda que alterava a regulamentação da profissão de radialista. Segundo o autor da emenda, o objetivo seria corrigir defasagens da lei em relação às atribuições do profissional, diante das mudanças tecnológicas no setor.

“A emenda tinha o objetivo de promover uma reestruturação na profissão de radialista, fato este que, irrefutavelmente, foge e muito do objeto da medida provisória editada”, sustenta o PCdoB, que aponta a ocorrência da figura do “contrabando legislativo” na etapa de conversão da medida provisória em lei. “O ‘contrabando legislativo’ não é mera inobservância de forma, mas um procedimento antidemocrático, em que se subtrai do debate legislativo a discussão sobre normas que integrarão estavelmente o mundo jurídico”, afirma. “Ao se optar por este ‘método’ de introdução de emenda impediu-se que os dispositivos questionados fossem analisados por comissões temáticas, fossem objeto de audiências públicas e que fosse debatido e refletido de forma mais aprofundada”.

Do ponto de vista do conteúdo da norma, o argumento é o de que a alteração, com base nos dois incisos a serem considerados, tem o claro intuito de fazer valer, especificamente para os radialistas, o conceito de multifuncionalidade. A petição inicial explica que regulamento “é um ato administrativo geral e normativo, expedido privativamente pelo Chefe do Executivo, por meio de decreto, visando explicar o modo e a forma de execução da lei ou prover situações não disciplinadas em lei”, e está previsto no artigo 84, inciso IV, da Constituição. O poder regulamentar, segundo a argumentação, não é Poder Legislativo, e, portanto, “não pode criar normatividade que inove a ordem jurídica”. Assim, a lei, ao atribuir a atualização das atividades a um decreto ou regulamento “na realidade promove a concessão de um exercício exorbitante e inconstitucional a estes atos normativos infralegais”.

O PCdoB pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do dispositivo, sustentando que, se o ato regulamentar se concretizar, “o que está para acontecer”, poderá ocasionar graves danos aos profissionais radialistas. No mérito, pede a declaração da inconstitucionalidade do artigo impugnado.

Fonte: STF

Autor do áudio contra Lula devia ser preso!

Nesta sexta-feira (8), um áudio de uma suposta conversa entre Lula e o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, agitou as redes sociais. Os "coxinhas" da internet ficaram superexcitados, espalhando a mentira sem qualquer sentimento de culpa – coisa típica dos fascistas. No áudio, o líder petista se queixa do depoimento do trânsfuga Antonio Palocci ao "justiceiro" Sergio Moro e chega a insinuar que ele deveria ser assassinado. A produção é profissional, com o uso de uma voz rouca parecida com a de Lula e muitos palavrões. A farsa, porém, logo foi desmascarada. Até o portal G1, da golpista e inescrupulosa Rede Globo, foi forçado a reconhecer:

"Um áudio acompanhado de uma mensagem que diz que o ex-presidente Lula foi grampeado falando ao telefone com o ex-presidente do PT sobre o depoimento dado por Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro tem bombado nas redes, principalmente no WhatsApp. Mas a voz não é de Lula. A mensagem tem logo em seu enunciado um equívoco, ao dizer que o diálogo foi travado 'no momento da notícia da delação do Palocci'. O ex-ministro de Dilma e Lula ainda não fechou um acordo de colaboração premiada, apesar de ter sinalizado a intenção de negociar um... No falso áudio, o homem que tenta simular a voz do ex-presidente se mostra alterado e diz que 'ninguém teve a competência e a coragem de acabar com esse cara [Palocci]'".

Apesar da farsa já ter sido comprovada, não se deve contemporizar com mais este crime cibernético. Várias mensagens mentirosas têm sido divulgadas por grupelhos de extrema-direita no país, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados Online. Com muita grana e profissionais bem pagos, estas postagens enganam milhares de pessoas com pouco senso crítico e cérebro pouco desenvolvido. Elas estimulam o clima de ódio fascista e irracional no Brasil. Os criminosos responsáveis deveriam ser duramente punidos. A Polícia Federal tem as condições técnicas para descobrir os autores destes crimes. A questão é: será que está disposta a realizar esta tarefa indispensável à democracia e à paz na sociedade brasileira. A conferir!

Altamiro Borges é responsável pelo Blog do Miro - Uma trincheira na luta contra a ditadura midiática

Palocci ataca Lula para se salvar, diz Gleisi

“Palocci é um homem moralmente subjugado. Vencido pela tortura do juízo de Curitiba. Tenta se livrar da cadeia jogando a culpa sobre Lula", diz a senadora; assista

Por Esmael Morais

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, em vídeo gravado nesta sexta-feira (8), afirma que o depoimento do ex-ministro Antônio Palocci é mentiroso e ataca o ex-presidente Lula para se salvar.

“Depoimento de Palocci é mentiroso. Ataca Lula para se salvar”, dispara a dirigente petista.

Para Gleisi, “Palocci é um homem moralmente subjugado. Vencido pela tortura do juízo de Curitiba. Tenta se livrar da cadeia jogando a culpa sobre Lula.”

Esquema de Segurança para depoimento de Lula em Curitiba sai na segunda-feira

(foto: Franklin de Freitas)

A Secretaria de Estado da Segurança Pública vai definir, na segunda-feira (11), o esquema de segurança para o novo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, no prédio da Justiça Federal em Curitiba. O depoimento está marcado para quarta-feira (13).

Em 10 de maio deste ano, Lula veio a Curitiba para prestar depoimento a Moro pela primeira vez. O prédio da Justiça Federal, que fica no bairro Ahu, recebeu um forte esquema de segurança. Moradores da região tiveram que se cadastrar para poder circular num perímetro determinado pelas autoridades de segurança.

O depoimento da próxima quarta-feira está cercado de expectativa por causa do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, na última quarta-feira (6). Entre outras coisas, Palocci disse ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e os primeiros anos do governo Dilma.

De novo? Sim, de novo: Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel neste sábado

Gasolina: quatro aumentos de preço

só neste mês (foto: Agência Brasil)

Os preços de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados neste sábado (9) em 2,6% e 1,5%, respectivamente, segundo informou nesta sexta-feira (8) a Petrobras. É o quarto aumento no mês de setembro. O último entrou em vigor na terça-feira (5).

De acordo com a política de preços adotada pela empresa no final de junho, que passou a vigorar no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada no mês por produto esteja dentro da faixa de +7% ou -7%.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Petrobras, quando se atinge no mês mais de 7% ou menos de 7% de reajuste, o Grupo Executivo de Mercado e Preços da companhia se reúne e analisa se vai haver alguma correção.

No ajuste anterior, que passou a vigorar na quinta-feira (7), o aumento para o diesel foi 0,7%, enquanto para a gasolina houve redução de 3,8%.

Segundo a companhia, a revisão da política aprovada em junho “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará a companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”. Com informações da Agência Brasil

ARAPONGAS: Prefeito vai aos Estados Unidos e vice assume interinamente

O Vice-prefeito de Arapongas, Jair Milani, assumiu nesta sexta-feira(08), o comando do Poder Executivo, em virtude da viagem do Prefeito Sergio Onofre à cidade de Dallas, no Estado do Texas-EUA, onde representará o município de Arapongas, com demais empresários do setor moveleiro, na Feira" Brazilian Furniture Week".

Tal Feira Internacional visa fomentar e expandir o comércio de produtos das empresas moveleiras de Arapongas, no exterior.

Jair Milani permanece interinamente no cargo de Prefeito, do dia 08/09(sexta-feira) a 17/09(domingo).

A transmissão do cargo, ocorreu no gabinete, diante da presença de Secretária de Governo e Administração, Lúcia Helena Golon, Rafael Citta, procurador júridico e Henrique Filetti, diretor de Recursos Humanos.

Ivaiporã é campeão dos Jogos Abertos do Vale do Ivaí

Com 111 pontos, Ivaiporã conquistou o primeiro lugar nos Jogos Abertos do Vale do Ivaí (JAVIs). Apucarana ficou em segundo lugar com 98 e Faxinal (que sediou o evento) ficou em terceiro com 88 pontos. A 30ª

edição do campeonato regional contou com doze modalidades: atletismo; basquetebol; bocha; futebol suíço; futsal; handebol; malha; truco; voleibol; vôlei de praia; e xadrez. 

A competição reuniu 26 municípios da região: Arapuã; Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Cândido de Abreu, Cruzmaltina, Godoy Moreira, Grandes Rios; Ivaiporã, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Kaloré, Lunardelli, Manoel Ribas, Marilândia do Sul; Mauá da Serra, Pitanga, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí e Faxinal. 

Confira a classificação geral

Motorista perde controle, bate contra muro e atinge carro estacionado em Apucarana

Um motorista ficou ferido após bater contra um carro estacionado e atingir o muro de uma casa, na tarde desta sexta-feira (8), no Jardim Trabalhista em Apucarana. 

A câmera de segurança de uma casa flagrou o momento do acidente. Luiz Henrique Marques, 30 anos, dirigia o VW Gol, placas de Califórnia, e seguia pela Rua Nilo Peçanha. Nas imagens é possível ver o veículo em alta velocidade. Em determinado momento o motorista perde o controle da direção, atinge primeiro o muro e depois o GM Corsa, placas de Cruzeiro do Oeste, que estava estacionado na rua. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu Marques que foi encaminhado ao Hospital da Providência. O Corpo de Bombeiros foi acionado para dar apoio à ocorrência. 

"A vítima tinha lesões, escoriações e sangramento, e foi encaminhada para atendimento médico", disse o sargento Márcio Felipe do Carmo, do Corpo de Bombeiros.     

Ainda não há informações sobre a gravidade dos ferimentos da vítima. A Polícia Militar (PM) também esteve no local e constatou que o motorista não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   

TN Online

Carta Capital mostra como o golpe transformou o Brasil na Pátria dos ladrões

A revista Carta Capital que está nas bancas nesta sexta-feira, 8, traz reportagem de capa sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento alugado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima em Salvador, na maior apreensão de dinheiro em espécie da história do País; "Os 20 milhões de reais em propina que Funaro diz ter entregue a Geddel teriam saído da Friboi, generosa financiadora do baiano na campanha de 2014. Á PF o doleiro contou ainda, antes da delação, ter distribuído, por instrução de Temer, 20 milhões de reais em dinheiro sujo a campanhas do PMDB", diz a reportagem de André Barrocal

247 - A revista Carta Capital que está nas bancas nesta sexta-feira, 8, traz reportagem de capa sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento alugado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima em Salvador, na maior apreensão de dinheiro em espécie da história do País. 

A reportagem de André Barrocal traça relação entre a atuação de Geddel e as revelações do doleiro Lúcio Funaro, que teve a delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal e que implica a cúpula do PMDB. 

Leia um trecho: 

"Temer, Geddel, Funaro e Friboi são personagens de enredos cruzados. Joesley Batista, o criminoso delator da JBS, tinha no Boca de Jacaré [Geddel] seu elo com Temer e para resolver pepinos federais até o baiano deixar o governo. Ele e Geddel foram apresentados por Funaro, o doleiro disse à PF. Pós-Geddel, o elo da Friboi com Temer e o governo passa a ser Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala de 500 mil reais, conforme se ouve na espantosa conversa do presidente com Joesley, no escurinho do Palácio do Jaburu, em 7 de março. Os 20 milhões de reais em propina que Funaro diz ter entregue a Geddel teriam saído da Friboi, generosa financiadora do baiano na campanha de 2014. Á PF o doleiro contou ainda, antes da delação, ter distribuído, por instrução de Temer, 20 milhões de reais em dinheiro sujo a campanhas do PMDB. E ter tido ao menos três encontros com o chefe da nação no tempo em que ele era apenas o vice decorativo: em uma Assembleia de Deus em São Paulo, na base aérea de São Paulo ao lado de Cunha e em um comício na mineira Uberaba". 

Temer e Cunha compraram votos de deputados no golpe de 2016, diz Funaro

O golpe de 2016, contra a presidente Dilma Rousseff e contra a própria democracia brasileira, foi comprado; quem afirma é o corretor Lúcio Funaro, que disponibilizou os recursos para a operação; segundo revela em sua delação premiada, Funaro diz que Eduardo Cunha e Michel Temer se falavam diariamente às vésperas do impeachment; num belo dia, Cunha pediu dinheiro para comprar os votos necessários e Funaro viabilizou a operação; ação que pede a anulação do golpe está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o Supremo Tribunal Federal

247 – O aspecto mais relevante da delação premiada do corretor Lúcio Funaro não é a revelação de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal, no FI-FGTS e em outros feudos ocupados pelo PMDB e pela turma de Michel Temer. Trata-se do roubo da própria presidência da República, com a compra de votos no impeachment fraudulento aceito por Eduardo Cunha.

O golpe de 2016, contra a presidente Dilma Rousseff e contra a própria democracia brasileira, foi literalmente comprado, diz Funaro, que disponibilizou os recursos para a operação.

Segundo revela em sua delação premiada, obtida pelo jornalista Robson Bonin, da revista Veja, Funaro diz que Eduardo Cunha e Michel Temer se falavam diariamente às vésperas do impeachment.

Num belo dia, Cunha pediu dinheiro para comprar os votos necessários e Funaro viabilizou a operação, liberando o dinheiro para a compra dos deputados da bancada de Cunha.

Atualmente, a ação que pede a anulação do golpe está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o Supremo Tribunal Federal.

Por unanimidade, STJ mantém inquérito contra Beto Richa por corrupção

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, mantiveram o governador do Paraná Beto Richa (PSDB) como investigado por corrupção no âmbito da Operação Publicano.

O inquérito 1093/DF investiga cobrança de propinas na Receita Estadual que pode ter causado mais de R$ 2 bilhões de prejuízo ao erário paranaense. Parte do dinheiro, segundo delações de ex-fiscais do órgão fazendário, abasteceu a campanha de reeleição do tucano.

O STJ negou a Beto Richa provimento ao agravo regimental que pleiteava o trancamento da ação penal e, subsidiariamente, a anulação da delação do ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza com o Ministério Público do Paraná.

Do Blog do Esmael, com informações do Estadão

Requião: "Palocci parecia cão amestrado em depoimento"

Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ex-ministro Antonio Palocci "parecia um cão amestrado" em depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (06) em Curitiba; "Paloci fez seu depoimento com a submissão e postura de um verdadeiro Bichon Frisé diante de seu dono.Que coisa triste é a delação premiada!", escreveu Requião em seu Twitter

Em seu Twitter, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) comentou nesta quinta-feira (07), o depoimento prestado pelo ex-ministro Antonio Palocci ao juiz federal Sérgio Moro. "Paloci fez seu depoimento com a submissão e postura de um verdadeiro Bichon Frisé diante de seu dono.
Que coisa triste é a delação premiada!", escreveu Requião na rede social.

Para o senador paranaense, Palocci resolveu mudar o depoimento e dizer o que Sérgio Moro quer ouvir de modo a obter a redução de sua pena. Palocci foi condenado a 12 anos de prisão e está detido em Curitiba desde setembro de 2016. "A expressão corporal de Paloci na delação se assemelhava a um cãozinho amestrado agradando o dono para ganhar um osso. Humilhado e servil!", complementou Requião.

Geddel, braço direito de Temer, é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), braço direito de Michel Temer na arrecadação e distribuição de propina no PMDB; a PF chegou ao prédio de Geddel, no bairro Jardim Apipema, em Salvador, por volta de 5h40, em dois carros, e ainda não saiu do local; decisão que a polícia está em mãos é da 10ª Vara Federal de Brasília, mas ainda está em sigilo; pedido acontece após a PF ter encontrado na terça (5) R$ 51 milhões em espécie escondidos em caixas e malas em um "bunker" ligado ao peemedebista, também em Salvador; foi a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A PF chegou ao prédio, em Salvador, no bairro Jardim Apipema, por volta de 5h40, em dois carros, e ainda não saiu do local.

Um vendedor ambulante foi escolhido para subir ao apartamento do ex-ministro como testemunha. Pessoas que andavam na rua gritavam em apoio à PF contra o político: "Vai para a Papuda".

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a decisão que a polícia está em mãos é da 10ª Vara Federal de Brasília, mas ainda está em sigilo. O pedido acontece após a PF ter encontrado na terça (5) R$ 51 milhões em espécie escondidos em caixas e malas em um "bunker" ligado ao peemedebista, também em Salvador.