quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Mercado prevê disparada do preço da energia com privatização da Eletrobras


Não foi por acaso que as ações da Eletrobrás dispararam; segundo analistas de mercado, as usinas da empresa poderão vender energia no mercado livre, com os preços saindo de R$ 61 para R$ 170 pelo megawatt; ou seja, uma alta de 178%; em artigo publicado ontem, a presidente deposta Dilma Rousseff previu a disparada dos preços, enquanto Michel Temer pretende arrecadar R$ 20 bilhões, o que equivale a um mês de rombo fiscal cavado por sua equipe
247 - A euforia do mercado diante da possível privatização da Eletrobras tem explicação: o preço da energia pode disparar no Brasil.
"De acordo com especialistas, a tendência é que o preço da conta de luz suba para o consumidor. Isso vai acontecer porque, com a privatização, as 14 usinas geridas pela Eletrobras sairão do chamado regime de cotas, criado em 2012 na medida provisória (MP) 579 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A medida forçou uma redução no valor da tarifa. De acordo com esse sistema, a Eletrobras é remunerada pela energia vendida a preços fixos, mas não absorve os riscos das faltas de chuvas. Por exemplo. Nesse modelo, o preço do megawatt/hora sai em torno de R$ 61."
Com a privatização, esse valor deve disparar. No mercado, há quem fale de um salto R$ 61de para R$ 170 pelo megawatt. Ou seja, uma alta de 178%.
As informações são de reportagem publicada em O Globo.
Em artigo publicado ontem, a presidente deposta Dilma Rousseff previu a disparada dos preços.
Confira abaixo a íntegra do texto:
A privatização da Eletrobras, um dos mais novos retrocessos anunciados pela agenda golpista, será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro, que terá uma conta de luz mais alta. Um delito dos mais graves, que deveria ser tratado como uma traição aos interesses da Nação.
Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras garante o acesso à energia a um país de dimensões continentais, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e com uma economia diversificada, que está entre as mais complexas do mundo.
A sua privatização, e provável entrega a grupos estrangeiros, acabará com a segurança energética do Brasil. Submeterá o país a aumentos constantes e abusivos de tarifas, à desestruturação do fornecimento de energia, a riscos na distribuição e, inevitavelmente, à ameaça permanente de apagões e blecautes. Devemos todos lembrar do ano de racionamento de energia no governo FHC.
O governo tem dois motivos principais para privatizar uma grande empresa como a Eletrobras: a aplicação da pauta neoliberal, rejeitada por quatro vezes nas urnas, e que é compromisso do golpe implantar; e o desespero para fazer caixa e tentar diminuir o impacto de um dos maiores rombos fiscais da nossa história contemporânea, produzido por um governo que prometia resolver o déficit por meio de um surto de confiança que não veio e um passe de mágica que não produziu. Produziu, sim, a compra de votos por meio da distribuição de benesses e emendas.
O meu governo anunciou déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários. O governo que assumiu por meio de um golpe parlamentar inflou a previsão de déficit para R$ 170 bi, em 2016 e R$ 139 bi, em 2017. Inventou uma folga para mostrar serviço à opinião pública, e nem isto conseguiu fazer. Agora, quer ampliar o rombo para R$ 159 bi. Mas não vai ficar nisso. Aumentará o déficit, no Congresso, para R$ 170 bi, para atender às emendas dos parlamentares de que precisa para aprovar sua pauta regressiva. Para isto, precisa dilapidar o estado e a soberania nacional. E forjar uma necessidade de vender a Eletrobras é parte desta pauta.
Atribuir uma suposta necessidade de privatização da Eletrobras ao meu governo, por ter promovido uma redução das tarifas de energia, é um embuste dos usurpadores, que a imprensa golpista difunde por pura má-fé. É a retórica mentirosa do golpismo.
As tarifas de energia deveriam mesmo ter sido reduzidas, como foram durante o meu governo,. Não porque nós entendêssemos que isto era bom para o povo – o que já seria um motivo razoável – mas porque se tratava de uma questão que estava e está prevista em todos os contratos que são firmados para a construção de hidroelétricas. Depois da população pagar por 30 anos o investimento realizado para construir as usinas, por meio de suas contas de luz, é uma questão não apenas de contrato, mas de justiça e de honestidade diminuir as tarifas, cobrando só por sua operação e manutenção. Manter as tarifas no mesmo nível em que estavam seria um roubo. Por isso reduzimos e temos orgulho de tê-lo feito. Com a privatização, será ainda um roubo.
Vou repetir a explicação, porque a Globo faz de tudo para distorcer os fatos e mentir sobre eles. Quando uma hidrelétrica é construída por uma empresa de energia – pública ou privada – quem paga pela sua construção é o consumidor. A amortização do custo da obra leva geralmente 30 anos e, durante este tempo, quem paga a conta deste gasto vultoso é o usuário da energia elétrica, por meio de suas contas de luz.
Quando a hidrelétrica está pronta, o único custo da empresa de energia passa a ser a operação e a manutenção. Daí, é justo que o povo deixe de continuar pagando por uma obra que já foi feita e, depois de 30 anos, devidamente paga. É mais do que justificado, portanto, que as tarifas que custearam a construção sejam reduzidas.

Se as empresas de energia – públicas ou privadas – mantiverem as tarifas no mesmo nível, e eventualmente até impuserem aumentos nas contas de luz, estarão tirando com mão de gato um dinheiro que não é delas. É uma forma de estelionato. Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é principalmente a lucratividade de sua atuação, entendam que uma equação justa deveria impor modicidade tarifária quando os custos altos da construção de uma usina hidrelétrica já não existem mais.

Apenas o Estado – um estado democrático e socialmente justo – tem condições de entender esta situação e autoridade para agir em defesa dos interesses dos consumidores.
Entregar a Eletrobras e suas usinas já amortizadas para algum grupo privado, talvez estrangeiro, significa fazer o consumidor de energia pagar uma segunda vez pelo que já pagou, além de abrir mão de qualquer conceito estratégico em relação à produção, distribuição e fornecimento de energia com segurança e sem interrupções e apagões.
Privatizar a Eletrobras é um erro estratégico. Erro tão grave quanto está sendo a privatização de segmentos da Petrobras. No passado, essas privatizações já foram tentadas pelos mesmos integrantes do PSDB que hoje dividem o poder com os golpistas. Naquela época, isso só não ocorreu porque os seus trabalhadores e o povo brasileiro não permitiram. Mais uma vez devemos lutar para não permitir.



Para Bia Doria, nordestinos têm sorte por não ter que “vir para São Paulo”

Já a respeito do marido, ela diz que ele é supercapacitado para ser presidente. “O Brasil está precisando realmente de uma pessoa com uma visão de colocar o Brasil para andar”.
Foto/Reprodução
A primeira dama de São Paulo, Bia Doria, segundo ela mesma “embrenhou-se na trilha do cangaço”, navegou pelo rio São Francisco, viu “senhorinhas sentadas na corda fazendo crochê” e já de volta da viagem, ao dar entrevista, soltou a pérola:
“Lá é maravilhoso! Nós em São Paulo que estamos sofrendo. Quem vive no Nordeste é que é feliz. Tem ar puro, sol o ano inteiro, não tem que vir para São Paulo”, disse.
A respeito do marido, o prefeito João Doria (PSDB), Bia diz que não tem se ocupado —pelo menos não da agenda de viagens e articulações nacionais, com a qual ele tenta se viabilizar para disputar a Presidência em 2018, mas não se furta a elogiar sua vida política.
“Eu acho que o meu marido é supercapacitado, se for [candidato]. O Brasil está precisando realmente de uma pessoa com uma visão de colocar o Brasil para andar.”
“João tem muita energia e uma capacidade de trabalho muito grande. Com certeza [seria um bom presidente]. João é um líder”, afirmou.
Inclusive no PSDB, partido do marido que vive crise após crise, Doria é hoje uma referência, segundo a primeira-dama. “Mesmo porque precisa de líder naquele partido, né…”, afirmou.
Lu Alckmin, mulher do governador, não compareceu. Mas Bia disse que não tem a ver com a disputa silenciosa entre Doria e Alckmin pela candidatura presencial.
“A gente continua falando normalmente, entre nós não existe essa história de candidato, não candidato.” Da Revista Fórum com informações da Folha.



Justiça mineira mantém condenação de Eduardo Azeredo em segunda instância

Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em segunda instância a condenação do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro. O julgamento, feito por três desembargadores, teve início ontem (22) e se estendeu até a madrugada de hoje (23).
A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão. No entanto, os magistrados não determinaram a prisão de imediato, por entender que antes é preciso exaurir todos os recursos no TJMG.
Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado por envolvimento em um esquema de corrupção voltado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele teria desviado cerca de R$ 3 milhões de três estatais mineiras: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Na ocasião, perdeu o pleito para Itamar Franco (PMDB).
De acordo com a denúncia, os recursos das estatais teriam sido transferidos para empresas do publicitário Marcos Valério, operador do esquema. Os valores seriam supostamente destinados ao patrocínio do evento Enduro Nacional da Independência, mas a movimentação ocorreu sem nenhuma licitação e nem formalização de contrato administrativo.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em 2007, quando Eduardo Azeredo era senador. Em 2010, ele foi eleito deputado federal e exerceu o mandato até renunciar em 2014. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que ele não tinha mais foro privilegiado e decidiu encaminhar a ação à Justiça mineira.
Em primeira instância, Azeredo foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. Sua defesa entrou com recurso e Azeredo aguardava o julgamento em liberdade. O Ministério Público de Minas Gerais também recorreu, pedindo aumento da pena. No entanto, a pena foi reduzida em 9 meses.
Apontado como operador do mensalão mineiro, o publicitário Marcos Valério também é réu no processo. No mês passado, a Polícia Federal confirmou que ele assinou um acordo de delação premiada com base em vasta documentação. No entanto, os termos negociados estão sob sigilo e não foi informado se eles envolvem apenas os delitos investigados na Ação Penal 536 ou se inclui outros esquemas criminosos. O acordo ainda precisa ser homologado pelo STF.
Atualmente Marcos Valério cumpre pena de 37 anos por seu envolvimento em outro esquema, julgado na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O publicitário foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Políticos do PT, PMDB, PP, PTB e do extinto PL também foram implicados no esquema e presos.
Votos
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator do processo, chegou a pedir a absolvição de Azeredo por avaliar que as provas não o ligam ao esquema. Ele considerou que a denúncia não descreve de forma satisfatória a participação do ex-governador nos fatos investigados e que há apenas suposições pelo fato de o réu ter sido beneficiado.
No entanto, o revisor Pedro Vergara se manifestou de forma favorável à manutenção da condenação, defendendo porém a redução da pena em 9 meses. Em sua visão, Azeredo atuou para o êxito do esquema e a falta de procedimentos administrativos na liberação dos recursos evidenciam a ingerência política. O último desembargador a votar, Adilson Lamounier, seguiu o revisor.

Agência Brasil

Apucarana pode ganhar arena esportiva multiuso

Se confirmado a liberação dos recursos pelo Governo do Paraná para cosntrução, a quadra de gramado sintético, com alambrado, iluminação, arquibancadas e vestiários deverá ser instalada na periferia
Foto Ilustrativa
Em evento realizado nesta terça-feira (22), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o deputado estadual Tiago Amaral entregou ao prefeito Beto Preto a autorização para implantação do projeto Arena Multiuso em Apucarana. Com investimentos de aproximadamente R$ 300 mil, o projeto tem por objetivo o incentivo da prática de esportes com o acompanhamento de profissionais de educação física.
Uma das principais características do projeto é a portabilidade da estrutura, que poderá ser montada no máximo em cinco dias em qualquer área adequada após a realização de terraplanagem ou construção de base de concreto. Segundo o prefeito Beto Preto, a prefeitura já está avaliando os locais para implantação dos projetos. “Agradeço a atenção que o deputado Tiago Amaral e o governador Beto Richa têm com Apucarana, garantindo mais um investimento que atenderá prioritariamente jovens de comunidades carentes. Em breve, esperamos a presença dessas lideranças políticas em Apucarana para que possamos consolidar outros investimentos”, comentou o prefeito Beto Preto.
Implantada pelo Governo do Paraná e a Secretaria de Esporte e Turismo, as Arenas Multiuso são transportadas até os municípios em dois contêineres que são incorporados à estrutura para funcionarem como vestiários, lanchonetes ou depósito de materiais. O equipamento móvel contará com arquibancadas, gramado sintético certificado pela Fifa (15m x 30m) e estrutura de alambrado. Além da prática de futebol, o espaço também poderá ser utilizado para eventos esportivos, prática de handebol, voleibol e badminton, inserção de atividades esportivas para grupos especiais de terceira idade e deficientes.


Após colisão, carro invade barzinho no centro de Apucarana

Um acidente de trânsito ocorrido na noite desta terça-feira (22) no cruzamento das ruas Doutor Osvaldo Cruz com Rua Alexandre Berberi, em região de barzinhos e restaurantes, na Vila Formosa, área central de Apucarana, por pouco não teve consequências mais graves.
A colisão envolveu o Fiat Siena placas AMR 8124 (Apucarana) e o GM Celta, branco placas ARG 3354 (Apucarana). Após a batida, o GM Celta praticamente invadiu o antigo Barzin, mas ninguém ficou ferido porque o local estabelecimento estava fechado.
Atendida pelo Samu
A motorista do Celta ficou nervosa e foi atendida por socorristas. A Polícia Militar (PM) fez o controle de tráfego e registrou boletim de ocorrência relativo ao acidente, mas ainda não confirmou oficialmente a causa.
Grande monta

Os danos materiais foram de grande monta, conforme avaliação da PM.


TN Online

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Lava Jato encontra R$ 1,4 mi em contas de Vaccarezza e outros. Moro havia pedido até R$ 6 milhões

Foto: Agência Brasil
O Banco Central (Bacen) encontrou R$ 1,4 milhão nas contas bancárias de investigados 44.ª fase da Operação Lava Jato, realizada na sexta-feira (18). Os extratos do Bacen (veja abaixo) foram protocolados nesta terça-feira (22) no sistema da Justiça Federal.
O juiz federal Sérgio Moro havia pedido o bloqueio de até R$ 6 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas, entre elas as do ex-deputado federal Cândido Vacarezza, ex-líder dos governos Lula e Dilma, que deixou o PT para se filiar ao PT do B.
O bloqueio total de sete investigados no processo corresponde ao total que teria sido pago em comissões pela empresa norte-americana Sargeant  Marine, contratada para fornecer asfalto para a Petrobras.
O Bacen encontrou R$ 1.432.754,13 nas contas de pessoas físicas e R$ 111,67 de pessoas jurídicas. Na conta apenas R$ 9.877,23, parte em uma conta do Banco do Brasil e outra no Santander.
O Banco Central (Bacen) encontrou R$ 1,4 milhão nas contas bancárias de investigados 44.ª fase da Operação Lava Jato, realizada na sexta-feira (18). Os extratos do Bacen (veja abaixo) foram protocolados nesta terça-feira (22) no sistema da Justiça Federal.
O juiz federal Sérgio Moro havia pedido o bloqueio de até R$ 6 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas, entre elas as do ex-deputado federal Cândido Vacarezza, ex-líder dos governos Lula e Dilma, que deixou o PT para se filiar ao PT do B.
O bloqueio total de sete investigados no processo corresponde ao total que teria sido pago em comissões pela empresa norte-americana Sargeant  Marine, contratada para fornecer asfalto para a Petrobras.
O Bacen encontrou R$ 1.432.754,13 nas contas de pessoas físicas e R$ 111,67 de pessoas jurídicas. Na conta apenas R$ 9.877,23, parte em uma conta do Banco do Brasil e outra no Santander.

Paraná Portal

Ditão Púpio visita Brasília em busca de recursos para Jandaia do Sul

Foto: Assessoria da Prefeitura
O prefeito de Jandaia do Sul, Benedito José Púpio (PSC), esteve em Brasília na semana passada, onde participou de diversas audiências em ministérios e órgãos federais, acompanhado de deputados federais que representam o município junto ao governo federal. 
Ditão Púpio esteve nos ministérios das Cidades, da Saúde e da Cultura. Além disso, ele aproveitou a oportunidade para uma visita ao setor de Patrimônio da União, junto com os deputados federais Sérgio Souza (PMDB) e Alex Canziani (PTB).
De acordo com o prefeito Ditão Púpio, que também se reuniu com o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), todos os encontros foram bastante produtivos, uma vez que houve a sinalização positiva de que haverá liberação de recursos principalmente na área da saúde. O ministro Ricardo Barros lhe garantiu que irá atender às diversas demandas do município. Preocupado com a governabilidade, o prefeito Ditão Púpio ressalta que é obrigação do gestor público ir em busca de recursos na Capital Federal. 
TN Online


Trio armado assalta depósito de materiais para construção no Djalma Mendes em Apucarana

Foto: Maicon Sales
Três homens assaltaram um depósito de materiais para construção na tarde desta terça-feira (22), em Apucarana. O crime aconteceu por volta das 16 horas, na Rua Pedro Zurano, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira.
Segundo as vítimas os três estavam armados e fugiram a pé após o roubo. De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos levaram aproximadamente R$ 800 em dinheiro, uma aliança e moedas e carteiras de cigarro. 
A Polícia Militar (PM) está no local levantando informações. Equipes também realizam buscas naquela região para localizar e prender os autores. 

TN Online


Horário eleitoral terá custo de mais de R$ 1 bilhão em 2018

Em meio à discussão sobre onde cortar despesas, tendo em vista o rombo de R$ 159 bilhões, o governo federal prevê uma isenção fiscal de mais de R$ 1 bilhão para o horário eleitoral “gratuito” em 2018. O valor é o maior destinado à iniciativa desde 2002, conforme série histórica elaborada pela Contas Abertas.
O recurso é correspondente ao montante que o governo deixa de receber em impostos para compensar as perdas com receitas de publicidade das empresas de rádio e televisão, que são obrigadas à divulgação da propaganda partidária e eleitoral.
O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial.
Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 5,22 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na tv. Desde 2002, R$ 7,4 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores correntes.
O aumento nos valores de isenção para o horário cresceu apesar do tempo de televisão para as campanhas ter diminuído com a minirreforma eleitoral de 2015. Nas eleições municipais de 2012, foram 45 dias de propaganda na TV e no rádio. Em 2016, foram apenas 35 dias.
Do total do tempo de propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.
A estimativa da Receita para a perda de arrecadação no ano é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do ano anterior. A estatística sobre a renúncia fiscal é a mais próxima a que se pode chegar, tendo em vista que se trata de um método de inferência, ou seja, impossível saber o número exato. Dados definitivos são somente aqueles de arrecadação, quando os impostos realmente foram recolhidos.
Falta transparência
Não é possível saber quanto cada emissora deixa de contribuir com o espaço que “cede” para as propagandas políticas. De acordo com a Receita Federal, não é permitido divulgar qualquer informação sobre “a situação econômica ou financeira” de empresas.
Segundo o órgão “o sigilo fiscal protege todo e qualquer item que esteja inserido no conjunto das informações que componham a situação financeira e econômica do contribuinte. (…) Toda e qualquer informação, mesmo que isoladamente, e num menor grau, acaba por expor uma realidade financeira ou econômica.”
Contas Abertas


Câmara pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral

A Comissão Especial da Reforma Política retoma 
os debates Fabio Pozzebom/Arquivo ABr
O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais.
Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.
O chamado “distritão”, como ficou conhecido, permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por esse sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.
Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra em uma lista preordenada pelo partido. O resultado sai do cálculo entre os resultados da votação majoritária no distrito e na escolha proporcional no partido.
Os líderes partidários passaram os últimos dias em reuniões com o relator para tentar fechar um acordo em torno de uma forma que seja mais viável como transição. Várias propostas têm sido levantadas, inclusive a de um modelo que foi apelidado de “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputado estadual e federal.
A sessão está marcada para começar às 13h, mas a votação deve ter início somente no fim do dia. Além do texto-base, os deputados também devem analisar 14 destaques ou sugestões de mudança que já foram apresentadas pelas bancadas.
Alguns dos destaques pretendem retirar da proposta a adoção do sistema “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, votar em separado a sugestão do voto distrital misto e da criação do Fundo Especial para Financiamento da Democracia.
Outros pretendem destacar a possibilidade de o candidato figurar tanto na lista do partido, quanto na lista do distrito, o que permite que ele concorra a dois cargos diferentes. Há também um destaque que pretende manter o financiamento público, mas sem o percentual de 0,5% da receita líquida do Orçamento para compor o fundo, o que corresponderia hoje a R$ 3,6 bilhões.
Conforme adiantaram líderes partidários e o próprio relator, o valor do fundo pode ser reduzido no plenário a R$ 2 bilhões ou ser totalmente retirado do texto para definição futura pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
A PEC 77/03 prevê ainda que os cargos de ministro do Poder Judiciário não sejam vitalícios, instituindo o mandato de dez anos para os juízes das cortes.
Financiamento privado
Enquanto a PEC 77/03 tramita no plenário, duas comissões especiais da Câmara analisam um anteprojeto de lei (PL) e outra emenda constitucional que também compõem a proposta de reforma política.


O PL inclui algumas normas que vão regulamentar a forma como os recursos do fundo de financiamento serão distribuídos entre os partidos e regras para as doações de pessoas físicas, definição que deve ficar a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.

O objetivo é mesclar a possibilidade de financiamento público e privado, mas com limites para as doações. No PL, está estabelecido o teto de 10% da renda bruta do doador ou dez salários mínimos, o que for menor, para doação em dinheiro a cada cargo em disputa.
O projeto inclui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, a ser criado caso a PEC 77 passe no plenário, entre as formas de contribuição financeira com recursos públicos aos partidos. O projeto prevê, por enquanto, que 90% dos R$ 3,6 bilhões previstos inicialmente para compor o fundo, sejam destinados às campanhas de vereadores, deputados estaduais, federais e distritais, senadores, primeiro turno de governadores e presidente da República, e 10% para segundo turno dos cargos do Executivo.
O percentual a que cada partido terá direito e a forma de distribuição serão definidos pelo TSE. Cada cargo eletivo terá limites de gastos de campanha. Os recursos também poderão ser levantados pelo Fundo Partidário, por recursos próprios do candidato (até o limite de R$ 10 mil) ou por meio de financiamento coletivo na internet.
O projeto em análise estabelece também que os partidos políticos sejam incluídos entre as instituições públicas ou filantrópicas autorizadas a organizar a distribuição de prêmios por meio de “sorteios, vale-brinde, concursos, bingos ou operações assemelhadas”, como loterias, para “obter recursos adicionais necessários ao custeio das finalidades partidárias e eleitorais”.
Doação oculta
Na versão entregue no semestre passado, o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), havia previsto que o doador poderia pedir que sua identidade fosse mantida em sigilo. Depois que o parecer foi divulgado, as reações levaram o relator a incluir a ressalva de que o sigilo não valeria diante de órgãos de controle. A alteração não foi suficiente para conter as críticas, e o deputado anunciou que vai retirar esse artigo do projeto. Outras alterações nas regras do financiamento ainda serão feitas no anteprojeto, dependendo do resultado da votação da PEC 77 no plenário.
Habilitação prévia
No PL também consta a proposta de criação da habilitação prévia das candidaturas. A ideia é antecipar para oito meses o processo de registro dos candidatos a fim de dar mais tempo para a Justiça Eleitoral julgar todas as candidaturas antes da data do pleito. Nesse período de “pré-registro”, o candidato pode também fazer arrecadação prévia de recursos.
O projeto prevê a possibilidade de propaganda eleitoral na internet e por telemarketing, com regras específicas para cada situação. Os partidos e coligações estão sujeitos a sanções caso promovam propaganda eleitoral irregular.
O relatório permite que os partidos e coligações tenham um fiscal em todos os lugares onde ocorre o processo de votação e apuração dos votos, para acompanhar a totalização dos resultados.
Nessa comissão, já foram aprovados dois relatórios parciais que estão aguardando a análise final do projeto para seguir em bloco ao plenário. O primeiro relatório propõe a regulamentação e ampliação dos mecanismos de democracia direta, como referendos, plebiscitos e a apresentação de projetos de iniciativa popular. O segundo uniformiza em quatro meses os prazos de desincompatibilização ou afastamento de candidatos de diferentes cargos ou funções públicas.
O conjunto de propostas também deve ir a plenário após a conclusão da votação da PEC 77/03.
Fim das coligações
A segunda comissão que se reúne hoje na Câmara analisa a PEC 282/2016, que propõe o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário.
A proposta tem como relatora a deputada Sheridan (PSDB-RR), que prevê, em seu substitutivo, a formação da federação de partidos que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais.
O substitutivo estabelece que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. Outro ponto que Sheridan incorporou na proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito.
Cláusula de desempenho
De acordo com o substitutivo elaborado pela deputada, a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018, chegando a 2% em 2022, a 2,5% em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% em 2030.
A expectativa é de que as duas comissões encerrem as discussões e comecem o processo de votação de seus projetos ainda nesta semana. Para que as mudanças sejam válidas para as eleições do ano que vem, elas devem ser aprovadas em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado até 7 de outubro.

Agência Brasil

Prefeito se diz indignado com morte de cães e pede providências à polícia

“Não admitimos tal crueldade e exigimos a identificação e punição dos envolvidos” diz Beto Preto
Foto: Profeta
“Estamos indignados com os casos de crueldade com cães registrados no fim de semana em Apucarana”. A frase é do prefeito Beto Preto que, nesta segunda-feira (21), pediu redobrado empenho da Polícia Civil e Polícia Militar nas investigações dos casos de maus tratos a cães, ocorridos no distrito de Vila Reis e Parque Bela Vista.
Conforme assinala Beto Preto, isso é caso de polícia e precisa ser tratado com o rigor que merece. “Apucarana é uma cidade de paz social, é uma cidade solidária, e não aceitamos esse tipo de conduta abominável”, pondera ele.
O prefeito lembra que a cidade dispõe de um canil municipal muito bem estruturado, que conta inclusive com ambulatório e centro cirúrgico, para castrações e pequenos procedimentos. “No canil acolhemos e recuperamos cães que, posteriormente, são colocados à disposição para adoção e, neste trabalho, sempre contamos com uma boa parceria mantida com a Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana, a Soprap”, comenta Beto Preto.
Reiterando que condena veementemente a crueldade praticadas contra animais, o prefeito diz que tem confiança no trabalho das forças policiais, para que sejam identificados e punidos os responsáveis por tais atos mutilação e morte de cães.


segunda-feira, 21 de agosto de 2017

PIB cai 0,24% no segundo trimestre, diz pesquisa da FGV

foto: Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre o PIB tinha registrado alta de 0,99%. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o recuo foi ainda maior: 0,30%. O principal destaque negativo neste tipo de comparação foi a queda de 1,8% da indústria, influenciada pela redução de 7,4% do setor da construção.
Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram um recuo de 5,1%. Por outro lado, o consumo das famílias avançou 0,6%, depois de nove trimestres consecutivos de queda. O resultado positivo foi influenciado pelos consumos de bens duráveis (3,8%), semiduráveis (7,3%) e não duráveis (0,5%).
Analisando-se apenas o mês de junho, o PIB cresceu 2,65% na comparação com maio, depois de uma queda de 5,79% na passagem de abril para maio.


Quem recebe auxílio-doença tem até hoje para agendar nova perícia

Foto ilustrativa
Termina hoje (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica.
Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com quem o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas que, devido a informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelos Correios.
Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, em nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.
A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia.
Agência Brasil


Em crise com eleitor, políticos “escondem” partidos

Legendas trocam de nome para tentar driblar rejeição do eleitorado às siglas tradicionais
Hidalgo: “Mais um modismo que não vai servir
para nada” (foto: Franklin de Freitas)
Com a aversão generalizada da população diante dos sucessivos escândalos de corrupção e a crise de representatividade, os políticos brasileiros estão investindo na adoção de nomes “genéricos” para esconder seus partidos e tentar atrair a simpatia do eleitorado. A estratégia para se descolar da crise e driblar a rejeição popular tem sido tirar o “partido” do nome da legenda, apostando no desejo de renovação. A avaliação dos analistas, porém, é de que essa artimanha terá pouco ou nenhum efeito, se as mudanças se limitarem a questões cosméticas e de marketing, e não o comportamento dos políticos em relação às necessidades da população e o trato com o dinheiro público. 
Nesse movimento, vale tanto copiar ideias vindas do exterior quanto olhar para o passado. Nesse segundo caso, por exemplo, está o PMDB, que pretende se livrar do “P” de sua sigla para voltar a se chamar “Movimento Democrático Brasileiro” - ou MDB – nome que a legenda tinha quando foi criada, em 1966, para fazer oposição à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação à ditadura militar. 
A ideia é defendida pelo atual presidente nacional da sigla, senador e líder do governo Temer no Senado, Romero Jucá (RR), que encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o nome do partido. A alteração, que tem o aval de Temer, deve ser oficializada em setembro, na convenção nacional da legenda.
Jucá nega que a mudança do nome seja uma tentativa de "esconder" o partido atrás de uma nova marca, já que a cúpula da legenda e o próprio Temer são alvo de denúncias relacionadas a escândalos de corrupção, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato. "Nós estamos querendo colocar o partido de acordo com o que tem de mais moderno no mundo hoje. Os novos partidos não são registrados como partido", alegou. 
Modismo - Em busca de um “abrigo” partidário para sua pré-candidatura à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro anunciou recentemente que está mudando do PSC para o Partido Ecológico Nacional (PEN), que por sua vez passará a se chamar “Patriotas”. O mesmo fez o senador do Paraná, Álvaro Dias – também pré-candidato à sucessão de Temer – que trocou o PV pelo PTN no momento em que a sigla adotou o nome de “Podemos”. Outros exemplos recentes são o PTdoB, que virou Avante e o PSDC, que agora se intitula “Democracia Cristã”. 
Nos dois casos, a inspiração veio de movimentos políticos europeus, como o “Podemos” da Espanha, um partido de esquerda fundado em 2014, que em pouco tempo se tornou um dos mais seguidos nas redes sociais, superando as legendas tradicionais do País. Ou o “Em Marcha!”, da França, criado em 2016 pelo ex-ministro da Economia e Indústria, Emmanuel Macron, eleito presidente do país em junho deste ano. 
Para o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, essas manobras não vão resolver o problema da descrença do eleitorado com a política. “É mais um modismo brasileiro que não vai servir para nada”, avalia. “Precisa mudar por dentro, coisas que aparentemente ninguém fala”, cobra ele. 
Hidalgo questiona, por exemplo, se o PMDB, além de tirar o partido do nome da legenda, pretende também expulsar seus integrantes denunciados por corrupção. “É preciso mexer nas estruturas”, afirma.
Causa própria
Reforma protege quem já tem mandato
A reforma política em gestação no Congresso tem como único objetivo facilitar a reeleição dos políticos que já têm mandato e dos caciques partidários. A avaliação é do diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, sobre propostas como o “distritão” para a eleição de deputados e a criação de um fundo de R$ 3,6 bilhão com dinheiro público para financiar as campanhas. 

No caso do “distritão” - pelo qual seriam eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados, acabando com o voto proporcional ou de legenda - Hidalgo considera que ele até poderia ser positivo, se os partidos fossem fortes, o que não acontece. Esse sim é o verdadeiro golpe. O 'distritão' está vindo para reelegê-los”, afirma.
O mesmo vale para o fundo eleitoral, diz ele. “Pessoas sérias terão dificuldade de gastar esse dinheiro”, aponta, prevendo a rejeição do eleitorado ao uso de dinheiro público para campanha. “Aconteça o que acontecer, só tem um beneficiário – eles mesmos”, considera o pesquisador. 
Além disso, prevê Hidalgo, a tendência é que os partidos limitem o número de candidatos, barrando novas lideranças, para concentrar o dinheiro do fundo nas campanhas de seus caciques.


Bem Paraná

sábado, 19 de agosto de 2017

Vitória derruba invencibilidade do Corinthians em Itaquera

O Corinthians perdeu pela primeira vez no Campeonato Brasileiro de 2017. Diferentemente de todas as previsões, descansado após duas semanas e diante de um time que luta contra o rebaixamento, o Alvinegro não foi capaz de superar a retranca do Vitória, muito bem montada pelo técnico Vágner Mancini, levou um gol ainda no primeiro tempo e acabou saindo derrotado por 1 a 0, com gol do colombiano Tréllez.
Com o resultado, o Timão acaba com uma invencibilidade de 34 jogos na atual temporada, além de uma histórica, já que nunca tinha acabado um jogo atrás do placar contra os baianos em São Paulo. O clube do Parque São Jorge ainda desperdiça a chance de abrir vantagem sobre o segundo colocado Grêmio, que havia perdido no último final de semana. Do outro lado, o Leão ganha força na briga contra o rebaixamento, agora com 22 pontos.
Na próxima rodada, os comandados de Fábio Carille terão pela frente a equipe do Atlético-GO, no sábado, também em Itaquera. Antes, porém, visitam a Chapecoense, na quarta, às 19h30 (de Brasília), em jogo adiado da 20ª jornada do torneio, na Arena Condá. Do outro lado, os baianos terão pela frente a equipe do Coritiba, na segunda-feira, dia 28, no Couto Pereira.
Vitória é competente, Timão perde muitas chances
O Vitória chegou ao estádio de Itaquera com o claro objetivo de aproveitar um vacilo da zaga corintiana para buscar seu gol. Do outro lado, o Corinthians quase abriu o placar em bola erguida na área, que Maycon chutou por cima. O volume de jogo do Timão foi alto, mas, em uma bola, os baianos conseguiram seu gol. Fagner errou ao tentar tabelar com Romero, David roubou e acionou Neilton. O avante descolou bom passe para Trellez, entre Pedro Henrique e Arana. O centroavante chutou cruzado, a bola desviou no lateral e venceu Cássio.
O tento não mudou o panorama do jogo, dando apenas um pouco menos de paciência para os donos da casa trabalharem a bola. Com dificuldades para entrar tocando na defesa adversária, o time anfitrião buscou as jogadas pelo lado, com ultrapassagens dos laterais. Em uma delas, aos 19 minutos, Jô recebeu na área e foi derrubado por Kanu, mas o juiz ignorou a penalidade. Na sequência, Rodriguinho chutou cruzado e Fernando Miguel fez boa defesa.
Preocupado com os contra-ataques, o Timão deixou sempre três jogadores atentos aos rápidos David e Neilton, mas isso não impediu que até os defensores fossem ao ataque. Numa primeira investida, Balbuena deu belo passe para Rodriguinho, que foi travado pela zaga. Na segunda, aos 40 minutos, o paraguaio abriu para Fagner e foi para a área receber. A bola rodou um pouco pela direita e voltou para o lateral, que cruzou na segunda trave, onde o defensor testou livre, mas mandou para fora.
Animado e empurrado pela torcida, o Alvinegro seguiu com a pressão e só não empatou o duelo por boas intervenções de Fernando Miguel. Em passe por elevação de Clayson, Jô tocou de cabeça e mandou no contrapé do arqueiro, que fez boa defesa. A bola sobrou para Romero, que cruzou para Rodriguinho. O meia ajeitou no peito e chutou forte, a bola bateu na zaga e saiu por cima do gol.
Vitória melhora e trava o Corinthians
O técnico Fábio Carille voltou para o segundo tempo com uma alteração forçada, já que Guilherme Arana sentiu dores na coxa direita e teve que dar lugar a Moisés. Sem uma das suas principais alternativas de ataque, coube ao treinador encontrar outras formas de furar o bloqueio adversário, mais forte a cada minuto que passava. A escolha foi Marquinhos Gabriel na vaga de um inoperante Romero.
O time manteve um ritmo razoável, mas pareceu sentir um pouco a necessidade de sempre estar com a bola e ter de trabalhar lado a lado, sem conseguir pressionar a saída de bola do adversário. Os baianos, por outro lado, conseguiram se fechar bem e, ainda vivendo da sua única finalização no jogo, passaram 25 minutos sem nem sequer conseguir cruzar a linha do meio-campo, confortáveis com a vantagem.
A última cartada do Timão foi o retorno de Jadson, que não atuava desde o empate sem gols contra o Avaí, no mês passado, no lugar do zagueiro Balbuena. O camisa 10, porém, não conseguiu ditar o ritmo de jogo da equipe, atrapalhado pela boa marcação na intermediária rival. O desempenho foi tão abaixo que quem ficou mais perto do gol foi o Vitória, mas Neilton, duas vezes, mandou nas mãos de Cássio e manteve o placar em 1 a 0.
FICHA TÉCNICA
CORINTHIANS 0 X 1 VITÓRIA
Local: estádio de Itaquera, em São Paulo (SP)
Data: 19 de agosto de 2017, sábado
Horário: 16h (de Brasília)
Árbitro: Eduardo Tomaz Valadão (GO)
Assistentes: Fabrício Vilarinho da Silva e Cristian Passos Sorence (Ambos de GO)
Público: 42.075 pagantes
Renda: R$ 2.580.574,90
Cartões amarelos: Balbuena (Corinthians); Ramon, Filipe Soutto (Vitória)
Gols:
VITÓRIA: Tréllez, aos 12 minutos do primeiro tempo
CORINTHIANS: Cássio; Fagner, Balbuena (Jadson), Pedro Henrique e Guilherme Arana (Moisés); Gabriel, Maycon, Romero (Marquinhos Gabriel), Rodriguinho e Clayson; Jô
Técnico: Fábio Carille
VITÓRIA: Fernando Miguel; Caíque Sá, Kanu, Wallace e Juninho; Ramon, Uillian Correia, David (Patric) e Yago (Filipe Soutto); Neilton (Carlos Eduardo) e Tréllez
Técnico: Vágner Mancini


Ônibus com o time sub-23 do Iraty tomba na BR-153, em Imbituva, e deixa feridos

Segundo o treinador da equipe, não há ninguém em estado grave. Cinco jogadores estão sob observação médica, e a rodovia está interditada.
(Foto: Vanessa Rumor/RPC)
O ônibus que transportava o time sub-23 do Iraty Sport Club tombou na rodovia BR-153, na tarde deste sábado (19), em Imbituva, na região central do Paraná, e deixou ao menos 10 feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por volta das 16h40, equipes da PRF ainda atendiam ao acidente no local. A pista está parcialmente bloqueada no quilômetro 304.
Segundo o treinador do time, Play de Freitas, que estava no coletivo, não há ninguém em estado grave. Cinco jogadores bateram a cabeça e estão sob observação médica. Quase todos os outros integrantes da comitiva tiveram escoriações. O time foi levado para o Pronto-Atendimento Municipal de Imbituva.
"O ônibus capotou três vezes. Muitos estavam dormindo, bateram a cabeça. Estamos todos no hospital, observando o estado dos atletas. Mas, graças a Deus, não há ninguém ferido gravemente", comentou o técnico.
A PRF afirma que não houve capotamento, mas sim um tombamento. "É uma curva longa e o ônibus saiu da pista. Ali não tem acostamento, então ele bateu no barranco e tombou na pista", disse o inspetor Kleber Cavali.
No veículo, estavam 18 jogadores, três membros da comissão técnica e o motorista. Eles seguiam para Maringá, onde disputariam, na manhã de domingo, um jogo contra a equipe local pela 5ª rodada da Taça Federação Paranaense (FPF) de Futebol.
A Federação Paranaense de Futebol informou que a partida foi adiada e uma nova data será divulgada na segunda-feira (21).
O Maringá Futebol Clube lamentou o acidente e desejou um bom retorno à equipe para Irati. Também informou que os ingressos já adquiridos e emitidos para a partida são válidos para a próxima data. Não é necessário trocar por uma nova entrada.
G1 Paraná