Instalação da Comissão Mista que vai analisar a matéria. Canziani explica que um dos seus objetivos como relator, será contribuir para tornar o Fies perene e sustentável (Foto:Jotaric) |
O deputado Alex Canziani (PTB-PR) foi escolhido relator da Medida Provisória 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (10), a comissão mista que vai analisar a matéria.
Também
presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, Canziani
explica que um dos seus objetivos, como relator, será contribuir para tornar o
Fies perene e sustentável.
“A nossa
ideia é ouvir lideranças, não só da Câmara, mas também do próprio setor e do
governo. Vamos buscar caminhos para, se for possível, ampliar esse programa.
Também vamos buscar novas oportunidades para que ele seja exequível, perene e
que tenha sustentabilidade”, explica. Ele lembra que hoje 75% das matrículas de
curso superior são em instituições privadas.
Na
próxima quarta-feira, dia 17, Alex Canziani vai apresentar o plano de trabalho
à comissão especial. Também deverão ser votados requerimentos para a realização
de audiências públicas.
NOVO FIES
– De acordo com a medida provisória, o novo Fies seria dividido em três
modalidades e começaria em 2018. No total, garantiria pelo menos 310 mil vagas
para os estudantes.
Na
primeira modalidade, o Fies, se passar como foi apresentada a nova proposta,
funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil
vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem renda per capita
mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o governo vai
compartilhar o risco do financiamento com as universidades privadas, o que não
ocorre atualmente.
Na
segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais
regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários
mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150
mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
E, na
terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de
desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos
para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários
mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil
vagas no próximo ano.
Reportagem
– Celimar de Meneses, sob a supervisão de Renata Tôrres. Informações Câmara
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