Após troca-troca, Temer ganha na CCJ, mas pode perder no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou - por 40 a 25 votos e uma abstenção - o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer; no plenário, porém, não será possível realizar manobras com trocas de deputados; pesquisa divulgada hoje revela que 75% dos brasileiros não pretendem votar em deputados que se aliarem a Temer

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil*

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por 40 votos a 25, os membros do colegiado derrubaram o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que autorizava o prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi registrada uma abstenção.

A denúncia foi elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhada pelo STF à Câmara, a qual cabe autorizar ou não se o presidente pode ser investigado pela Corte. A primeira etapa da análise é feita pela CCJ, que agora deve designar um novo relator que faça um parecer com mérito divergente em relação ao de Zveiter.

Desde o início da tramitação do processo, 11 deputados já apresentaram votos em separado, dos quais seis são contrários à aceitação da denúncia. Por isso, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pode designar um dos autores desses pareceres ou escolher um novo relator para acolher a posição majoritária dos deputados contra a admissibilidade da denúncia.

Entre os 18 partidos que tem representação na CCJ, nove encaminharam voto favorável à denúncia: PT, PODEMOS, PSB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, PSOL e Rede. A liderança da minoria também orientou a bancada em favor da denúncia.

Os sete partidos contrários à autorização de prosseguimento da denúncia foram: PMDB, PP, PR, PSD, PTB, SD, e PSC, acompanhados da orientação das lideranças da maioria e do governo. O PSDB e o PV liberaram a bancada para que os deputados votassem independentemente das orientações das bancadas.

Independente da decisão da CCJ, o parecer que for aprovado pelo colegiado deve ser ainda analisado pelo plenário da Câmara. Uma vez no plenário, a denúncia precisa ter o apoio de pelo menos 342 votos para ter prosseguimento na Justiça ou para ser interrompida.

Ainda durante a fase de debates, deputados da oposição já esperavam a derrota e lamentaram o que consideram como "resultado artificial", em referência às trocas de membros da CCJ que foram feitas pela base governista. Desde que a semana em que a denúncia chegou à Câmara, 25 dos 66 integrantes da comissão foram substituídos.

O relator Zveiter também se manifestou previamente de forma crítica sobre o resultado negativo. Os governistas comemoram e consideram que a decisão de não aceitar a denúncia, que ainda deve ser referendada pelo plenário, pode trazer estabilidade ao país.

Votação

A expectativa para o resultado era tão grande no plenário que os parlamentares chegaram a ficar de pé, impedindo a visualização do painel de votos. Logo após o anúncio pelo presidente do colegiado, deputados oposicionistas protestaram contra a rejeição do relatório, criticando o que classificaram de "vitória de Pirro".

Pouco antes da votação, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) encaminhava o voto de sua bancada, quando reclamou da intervenção do deputado Major Olímpio (SD-SP), o que gerou bate-boca entre os parlamentares e um princípio de confusão. Deputados atuaram para acalmar os ânimos e o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco, teve que solicitar calma ao plenário e conceder mais tempo a Olímpio para dar seguimento à fala dos líderes.

Apesar de ocorrer em uma quinta-feira à tarde, período geralmente pouco movimentado no Congresso, a votação se deu sob grande expectativa das lideranças. A segurança dos corredores de acesso ao plenário da CCJ foi reforçada. Mais cedo, um grupo de manifestantes invadiu o plenário gritando palavras de ordem contra o presidente Michel Temer.

Após o protesto, a segurança foi reforçada na entrada da CCJ. Mesmo com as restrições, o plenário ficou lotado, com vários parlamentares em pé. Durante a apresentação dos encaminhamentos dos votos, os líderes das bancadas repetiram os argumentos de defesa ou crítica ao parecer pela admissibilidade apresentados nas mais de 20 horas de debate da CCJ.

Transportes empenha mais de R$ 4 milhões para obras da trincheira de Rolândia

Um antigo sonho dos rolandenses e da comunidade da região vai começar a sair do papel. O Ministério dos Transportes anunciou nesta quarta-feira, (12) o empenho de R$ 4,25 milhões para realizar as obras da trincheira na área da Ferrovia EP-369/PR, Avenida Castro Alves, Avenida Presidente Vargas e Avenida Ayrton Rodrigues Alves. A liberação contou com o apoio da bancada paranaense no Congresso Nacional, especialmente através da articulação do deputado federal Alex Canziani (PTB).

A construtora será a Legnet Engenharia, de Pinhais. Segundo Canziani, nesta etapa a empresa vai receber R$ 1,75 milhão. Outros R$ 2,5 milhões serão utilizados na desapropriação dos imóveis lindeiros. “Em maio conseguimos colocar o projeto no PAC, e agora estamos dando mais um grande passo”, afirma o deputado, lembrando que a construção é um ganho para toda a região, não apenas de Rolândia.

O projeto é complexo e de alto investimento, o que justifica os longos prazos para sua execução. Em 2010, atendendo reivindicação do então prefeito Johnny Lehmann, Canziani conseguiu aprovar uma emenda ao Plano Plurianual 2008/2011 para a obra. No ano seguinte, o deputado incluiu o pedido de mais recursos, “que, embora não tenham sido empenhados, foram importantes para manter o projeto nos PPAs seguintes (2012/2015 e 2016/2019)”, explica Canziani.

Frei Beto: Condenação revela mais sobre Moro do que sobre Lula

Frade dominicano e escritor, Frei Betto vê perseguição por parte do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula; para ele, a condenação desta quarta-feira 12 "revela mais quem é o juiz Moro do que quem é" o petista

247 - Frade dominicano e escritor, Frei Betto acredita que a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula "revela mais quem é o juiz Moro do que quem é" o petista.

Ele vê perseguição por parte de Moro contra Lula, segundo reportagem da Folha. O ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira 21 a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para Frei Betto, a pena não debilita a esquerda. "Se assim fosse, Mandela, Fidel, Marighella, Apolônio de Carvalho, Vladimir Herzog e tantos outros não teriam entrado para a história", disse.

Juristas condenam sentença sem provas de Moro contra Lula

Diversos representantes da comunidade jurídica criticaram a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão pela posse de um apartamento triplex no Guarujá que jamais ficou provada; o professor de Direito Penal e Processual Penal, Fernando Hideo Lacerda, comentou que a decisão de condenar Lula, que sucedeu a aprovação do texto da reforma trabalhista na terça-feira (11), caracteriza claro objetivo político: “não é apenas simbólico, mas desenhado com todas as letras: aqui quem manda é mercado, quem dá as cartas é o poder econômico”; professor de Direito Constitucional na PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, considera que o processo contém vícios evidentes; doutor e mestre em Ciências Criminais, Salah H. Khaled Jr , considera que Sérgio Moro sustenta, mais uma vez, a reputação de juiz justiceiro sob forte apelo midiático

Do Justificando

Nesta quarta-feira (12), o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, sob a acusação de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá como contraprestação de corrupção em contratos firmados entre a Petrobrás e a construtora OAS.

A acusação, que não apontou qualquer documento de registro de imóvel, como também não conseguiu uma única testemunha que ratificasse o que foi posto na denúncia – as 73 testemunhas, das quais 27 da acusação, negaram o fato ou disseram desconhecê-lo – conseguiu êxito com o Juiz de Direito. Moro utilizou a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como única fonte de prova para a condenação, ressaltando-se que o seu primeiro acordo foi recusado, no qual Lula era inocentado. O ex-presidente somente foi apontado na segunda delação.

A condenação repercutiu avidamente pelas redes sociais e levantou debates acerca do Estado Democrático de Direito e o forte apelo midiático que envolve a Operação Lava Jato desde seu início. O professor de Direito Penal e Processual Penal, Fernando Hideo Lacerda, comentou que a decisão de condenar Lula, que sucedeu a aprovação do texto da reforma trabalhista na terça-feira (11), caracteriza claro objetivo político: “não é apenas simbólico, mas desenhado com todas as letras: aqui quem manda é mercado, quem dá as cartas é o poder econômico”.

O professor de Direito Constitucional na PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, considera que o processo contém vícios evidentes:

"Um absurdo essa decisão. Processo penal de exceção com vícios evidentes, que caracterizam objetivo político e não a aplicação da ordem jurídica. Os direitos fundamentais e a democracia vão ladeira abaixo."

O doutor e mestre em Ciências Criminais, Salah H. Khaled Jr , considera que Sérgio Moro sustenta, mais uma vez, a reputação de juiz justiceiro sob forte apelo midiático: “o investimento foi grande demais. Não interessa que a propriedade do tríplex soe como mera conjectura. A montanha não poderia parir um rato. Condenando Lula, Moro assegura que sua reputação permanecerá intacta. Se o resultado for revertido em segunda instância, em nada o afetará. Pelo contrário: pode fazer com que sua imagem de salvador da pátria saia ainda mais fortalecida”.

Já para o professor de Direito Constitucional, Bruno Galindo, a atuação de Moro “ocasionaria seu afastamento por suspeição em qualquer sistema judiciário sério do mundo (…) por muito menos do que Moro fez por aqui, o célebre Juiz Baltasar Garzón foi afastado por 11 anos da magistratura espanhola”. Sobre a decisão de condenar o ex-presidente, o professor afirmou que “essa Sentença publicada hoje era mais do que previsível, pois quem se posicionou reiteradamente como oponente do réu não teria como decidir diferente, o que é triste, pois vê-se que jogamos às favas no sistema judicial brasileiro a garantia constitucional da imparcialidade do julgador”.

Outro lado

Por meio da sua página no Facebook, o ex-presidente divulgou uma nota assinada por seus advogados, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins em que afirmam: “Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula.”

Vale lembrar que a Lei da Ficha Limpa determina que somente será inelegível quem for condenado por um órgão colegiado, isto é, por um conjunto de juízes. No caso em questão, Lula foi condenado pela primeira instância por apenas um juiz e para que ele fique inelegível é indispensável uma eventual condenação pelo órgão colegiado, que no presente processo é a Câmara de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Moro admite que Lula foi o presidente que mais combateu a corrupção

Na sentença publicada nesta quarta-feira 12, o juiz Sérgio Moro reconheceu a "liderança política" de Lula ao investir na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e manter a independência do Ministério Público Federal; para o juiz, "é certo que não se trata de exclusiva iniciativa presidencial, já que o enfrentamento à corrupção é uma demanda decorrente do amadurecimento das democracias, mas o mérito da liderança política não pode ser ignorado"

247 - Na sentença em que condena o ex-presidente Lula, o juiz federal Sérgio Moro admite que ele foi o presidente que mais combateu a corrupção no Brasil.

Segundo o magistrado, o ex-presidente foi responsável pelo "fortalecimento dos mecanismos de controle, abrangendo a prevenção e repressão, do crime de corrupção".

Na sentença divulgada nesta quarta-feira 12, Moro diz ainda reconhecer a "liderança política" de Lula ao investir na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e manter a independência do Ministério Público Federal.

"É certo que não se trata de exclusiva iniciativa presidencial, já que o enfrentamento à corrupção é uma demanda decorrente do amadurecimento das democracias, mas o mérito da liderança política não pode ser ignorado", continuou Moro, no texto da decisão sobre Lula. 

Moro considera ainda na sentença que o reforço no combate à corrupção não impede, o julgamento sobre Lula. "Não será ele o primeiro governante que subestimou a possibilidade de que o incremento dos meios de controle pudessem levar à descoberta de seus próprios crimes", disse.

Ele cita os nomes de autoridades políticas de Hong Kong, Croácia e dos Estados Unidos que também foram alvo de ações de órgãos de controle e do Judiciário.

Galo enfrenta o Peixe em jogo de reencontros no Independência

Donizete tem história com a camisa do 

Atlético (Foto: Dennis Calçada/ Santos FC)

Quando entrar no gramado do Independência, na noite desta quarta-feira, contra o Santos, pelo Campeonato Brasileiro, o Atlético vai reencontrar dois velhos conhecidos. O primeiro é o “general”, apelido dado ao volante Leandro Donizete, ídolo em Belo Horizonte. O outro o árbitro Marcelo de Lima Henrique.

O volante santista deixou o Galo no início da temporada. Ídolo em Minas Gerais, com grande identificação com os torcedores atleticanos, Donizete saiu por não conseguir alinhar os pensamentos com a diretoria atleticana. Depois de negociarem a renovação, o atleta preferiu buscar vida nova no Santos.

Já o árbitro Marcelo de Lima Henrique volta ao estádio Independência quase dois anos após uma grande polêmica com o Galo. Em 2015, no jogo entre Atlético e Atlético-PR, o árbitro marcou um pênalti, expulsou um alvinegro e deixou dirigentes e torcedores bastante irritados. O ex-presidente Alexandre Kalil, na ocasião, foi até o Twitter e chutou o balde. “Marcelo de Lima Henrique, você é um vagabundo e ladrão”, postou.

Para o jogo, o Galo deve poupar o meia Robinho. O jogador está sentindo a sequência de jogos e deve ser opção no banco de reservas. A boa notícia fica para o retorno do zagueiro Gabriel. O jovem ficou fora por desgaste muscular e está de volta.

Santos quer regularidade

Após altos e baixos durante a toda a temporada, o Santos luta para manter uma regularidade e alcançar a terceira vitória seguida, já que bateu Atlético-PR, pela Libertadores, e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro.

Atualmente na quarta colocação do torneio nacional, com 20 pontos, o time comandando por Levir Culpi precisa vencer o Galo, nesta quarta, no Independência, para consolidar-se no pelotão de cima do Brasileirão.

“Sabemos como é jogar no Independência. O Atlético procura sufocar o adversário. Vai ser jogo duro, difícil, mas sabemos que vamos ter o contra-ataque, espaço… É natural de um time que tenta se impor em casa. Temos time perigoso e rápido para explorar isso e vencer o jogo. Temos em nossa mente de ir lá procurar se defender bem e no momento que tiver a bola, personalidade para jogar e por o Atlético em dificuldades”, explicou o atacante Thiago Ribeiro.

Porém, o comandante tem diversos problemas para montar a equipe que entrará em campo em Belo Horizonte. No último treino antes do confronto, Daniel Guedes, Leandro Donizete, Vecchio e Thiago Ribeiro foram testados como titulares em atividade na manhã desta terça-feira, no CT Rei Pelé.

Isso porque Victor Ferraz sentiu dores no joelho e é dúvida para o jogo. Já o volante Renato, que foi substituído no segundo tempo do clássico contra o São Paulo, teve uma lesão muscular constatada e nem viaja para Minas Gerais.

Já Lucas Lima e Copete receberam o terceiro amarelo diante do Tricolor do Morumbi e também não encararam o Galo. Em compensação, o atacante Bruno Henrique volta após ser desfalque no último domingo.

FICHA TÉCNICA
ATLÉTICO-MG X SANTOS

Local: Estádio Independência, em Belo Horizonte (MG)
Data: 12 de julho de 2017, quarta-feira
Horário: 19h30 (de Brasília)
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (RJ)
Assistentes: Dibert Pedrosa Moises (RJ) e Michael Correia (RJ)

ATLÉTICO-MG: Victor; Marcos Rocha, Gabriel, Bremer e Fábio Santos; Yago, Rafael Carioca, Elias, Cazares e Marlone; Fred.
Técnico: Roger

SANTOS: Vanderlei; Daniel Guedes (Victor Ferraz), Lucas Veríssimo, David Braz e Jean Mota; Leandro Donizete, Thiago Maia e Emiliano Vecchio; Thiago Ribeiro, Bruno Henrique e Kayke.
Técnico: Levir Culpi

Gazeta Esportiva

Palmeiras e Corinthians defendem séries invictas em Derby centenário

Borja ou Willian é a dúvida do técnico Cuca 

para o confronto desta noite no Allianz Parque

O primeiro confronto entre Palestra Itália e Corinthians foi travado no dia 6 de maio de 1917. Nesta quarta-feira, os rivais fazem o maior clássico de São Paulo, batizado de Derby por Thomaz Mazzoni, jornalista de A Gazeta Esportiva, pela primeira vez após um século de história.

Ex-jogador do Corinthians, fundado em 1910, Bianco marcou o primeiro gol do Palestra Itália, criado em 1914. Desde então, os dois clubes cresceram exponencialmente e, com o passar dos anos, estabeleceram a maior rivalidade de São Paulo. Partidas históricas, como as decisões dos Campeonatos Paulistas de 1954 (vencida pelo Corinthians) e 1993 (vencida pelo Palmeiras), marcaram o clássico.

Nesta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), Palmeiras e Corinthians prometem fazer uma partida digna dos cem anos de história do confronto. O Verdão defende uma invencibilidade de 31 jogos como mandante, atualmente a maior sequência do futebol brasileiro, enquanto o Timão protege uma série de 26 partidas sem derrotas.

“Eles têm a invencibilidade deles, nós temos a nossa. Nos sentimos bem no Allianz Parque, vai ser uma guerra. Quem joga contra nós lá tem que deixar o coração para nos vencer. Eles vivem um bom momento, é notável. Vamos tentar entrar como entramos contra todos os adversários na nossa casa”, disse Tchê Tchê.

Para o confronto, Cuca faz mistério sobre a escalação do Palmeiras. O treinador deverá contar com os retornos importantes de Guerra, Felipe Melo e Borja, mas o trio não tem presença garantida entre os titulares.

O venezuelano fez apenas dois treinamentos após um período afastado para acompanhar a recuperação do filho, que sofreu um afogamento na última quarta-feira e precisou ser internado. O Pitbull também teve o mesmo período de treinos após se recuperar de uma lesão no músculo posterior da coxa direita e, apesar de mostrar desenvoltura nos treinos, é dúvida pelos problemas físicos.

“O Guerra vive uma fase muito boa. É um jogador que tem uma dinâmica muito boa para levar nossos times para a frente, tem a qualidade do drible e ainda vem decidindo com gols. Fez falta no jogo da Libertadores, sentimos um pouco, até pelo lado emocional, já que muitos têm filho aqui. Nos alegra saber que ele está de volta com a cabeça boa, vai nos ajudar muito”, completou Tchê Tchê.

Já Borja não tem presença certa entre os titulares por opção técnica. O colombiano ficou fora da derrota para o Cruzeiro no último domingo por conta de uma inflamação intestinal, que o debilitou e fez sofrer peso. Recuperado, briga por posição com Willian Bigode.

Do outro lado, o líder do Brasileiro quer manter o nível de concentração apresentado até o momento na competição. Único invicto que ainda resta no certame, o Timão vê no poder de mobilização dos atletas o seu maior trunfo para encarar a força palmeirense dentro de casa e manter a invencibilidade de 26 jogos na temporada.

“Nós temos 13 pontos de vantagem para o Palmeiras e temos de saber jogar com isso”, explicou o técnico Fábio Carille, indicando que um empate no terreno do arquirrival não seria mau negócio para o clube de Parque São Jorge. “Nós respeitamos bastante o time deles e precisamos ter uma boa atuação lá”, explicou o meia Jadson.

“Sabemos da importância dessa partida. É claro que eles querem quebrar a nossa invencibilidade, até por jogar em casa. Só que a nossa equipe está madura, entrosada, e saberá ser paciente para conseguir uma vitória lá. Temos tudo para isso”, continuou o armador, confirmado na equipe.

O Alvinegro, por sinal, terá à disposição o time considerado ideal por Fábio Carille, já que o lateral direito Fagner, suspenso contra a Ponte Preta, retoma a vaga ocupada por Léo Príncipe contra os campineiros. Pendurados, Gabriel, Rodriguinho e Jô passaram ilesos e serão parte da formação do líder.

FICHA TÉCNICA 
PALMEIRAS x CORINTHIANS 

Local: Estádio Palestra Itália, em São Paulo (SP)
Data: 12 de julho de 2017, quarta-feira
Horário: 21h45 (Brasília)
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS-CBF)
Assistentes: Jose Eduardo Calza e Mauricio Coelho Silva Penna (RS-CBF)

PALMEIRAS: Fernando Prass; Tchê Tchê, Yerry MIna, Luan e Juninho (Egídio); Felipe Melo (Mayke), Bruno Henrique e Guerra; Dudu, Róger Guedes e Borja (Willian)
Técnico: Cuca

CORINTHIANS: Cássio; Fagner, Balbuena, Pablo e Guilherme Arana; Gabriel, Maycon, Jadson, Rodriguinho e Romero; Jô
Técnico: Fábio Carille

Gazeta Esportiva

Moro condena Lula e nove anos e meio de prisão

Mesmo sem ser dono do chamado triplex do Guarujá, que pertence à empreiteira OAS, o ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira 12 pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; segundo a denúncia do MPF, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras; a reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula seriam parte desse benefício, segundo o MPF; no último dia 20, a defesa do ex-presidente sustentou, em suas alegações finais no processo, que a OAS não tinha direitos para repassar o triplex a Lula, uma vez que todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal

Paraná 247 - O juiz Sergio Moro proferiu nesta quarta-feira 12 a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação se deu pouco menos de dez meses após a acusação formal feita pelos procuradores da Lava Jato. 

Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF sustenta que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente.

No último dia 20 de junho, a defesa de Lula apresentou as alegações finais do processo, nas quais sustentou, com documentos inéditos, que OAS não tinha direitos para repassar o triplex a Lula. Segundo a defesa, apesar de o apartamento 164 A do edifício Solaris estar em nome da OAS Empreendimentos S/A, em 2010, todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

"A acusação do Ministério Público Federal diz que, no dia 8 de outubro de 2009, o ex-presidente teria recebido a propriedade desse triplex. A denúncia diz ainda que os recursos para a compra e reforma do imóvel são provenientes de três contratos firmados entre Petrobras e OAS. Mas com a OAS transferindo o imóvel para a Caixa Econômica Federal, nem Leó Pinheiro [ex-presidente da construtora] nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem que fosse feito o pagamento para a Caixa Econômica Federal", disse um dos advogados, Cristiano Zanin.

Os advogados afirmaram ainda que os diretos econômicos sobre os imóveis foram cedidos quando a OAS buscou um empréstimo no mercado por meio de debêntures. De acordo com Zanin, o depósito de valores em uma conta da Caixa passou a ser condição para a negociação de qualquer unidade do edifício. A defesa diz que não há nenhum documento que mostre esse tipo de depósito, e, por isso, não houve a liberação do imóvel para o ex-presidente.

"Há um documento que indica uma conta e uma agência na qual os valores dos apartamentos do edifício Solaris devem ser depositados para que haja a liberação do imóvel. Essa conta foi mantida no terceiro aditamento feito em 2011".

De acordo com Zanin, ao contrário do que o Ministério Público Federal alega no processo, Luiz Inácio Lula da Silva também não pode ser responsabilizado ou acusado de ter envolvimento ou conhecimento sobre os desvios de recursos ocorridos na Petrobras. Segundo o advogado, há na empresa diversos sistemas de auditoria para cuidar da lisura dos procedimentos e apurar fraudes.

"As auditorias não identificaram atos ilícitos ou de corrupção por parte de Lula. Isso também foi dito à Justiça pelos auditores. Durante o governo do ex-presidente houve reforço desse sistema de controle sobre a Petrobras dando à Controladoria-Geral da União a atribuição legal de fiscalizar a Petrobras junto com o Tribunal de Contas da União", afirmou Zanin.

Em depoimento a Moro em maio, Lula disse que "nunca houve a intenção de adquirir triplex"

Em interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, em maio desse ano, Lula afirmou que nunca houve intenção de adquirir o triplex. Ele contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) - que era dona do prédio - de um apartamento simples.

Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: "Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex".

No início do depoimento, Moro afirmou a Lula que ele seria tratado com respeito e qualquer decisão será tomada apenas ao final do processo. "Eu queria deixar claro em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte eu não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. O que vai determinar o resultado desse processo no final deste processo são as provas que vão ser colecionadas e a lei. E vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo". Em depoimentos de outras pessoas no processo,foram registrados desentendimentos entre o juiz e a defesa do ex-presidente.

Moro também comentou dos boatos de uma eventual prisão de Lula durante depoimento. "São boatos que não tem qualquer fundamento. Imagino que seus advogados já tenham lhe alertado que não haveria essa possibilidade. E para deixá-lo tranquilo lhe asseguro de pronto e expressamente que isso não vai acontecer." E Lula afirmou: "Eu já tinha consciência disso."

O depoimento começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos procuradores do Ministério Público Federal. Em seguida, houve um intervalo. O interrogatório foi retomado e Moro voltou a fazer perguntas. Depois, os advogados de Lula apresentaram alguns questionamentos. E por último, o ex-presidente fez suas alegações finais. Após depor, o ex-presidente participou de ato na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, onde estavam concentrados manifestantes que apoiam Lula.

Com Agência Brasil

Saiba quem são os senadores que votaram contra os trabalhadores

Marta Suplicy (PMDB-SP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) são alguns dos que se elegeram com voto dos trabalhadores e os traíram votando a favor da reforma trabalhista. Eles se juntaram, ao defender o projeto que retira direitos, a figuras como Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR); confira a lista

Da Revista Fórum - Mesmo com toda a pressão da oposição, o presidente do Senado conseguiu, no início da noite desta terça-feira (11), colocar em votação o projeto da reforma trabalhista vindo da Câmara e que deve retirar direitos dos trabalhadores. O texto principal foi aprovado com 50 votos favoráveis, 26 contrários e umaabstenção.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das que ocupou a mesa diretora com o intuito de barrar a votação de hoje para que se pudessediscutir mais o projeto, classificou a reabertura da votação como “vergonhosa”.

“A maioria aqui é empresário ou da aristocracia do serviço público. Quantos aqui passaram fome? Quantos sacolejaram 40, 50 minutos para ir trabalhar?”, questionou.

Os senadores analisam, neste momento, os destaques e emendas apresentados ao texto. Caso algum destaque seja aprovado, o projeto não vai para sanção presidencial e deve voltar para análise da Câmara dos Deputados.

Entre os senadores que se elegeram com uma pauta trabalhista e votaram a favor da reforma, estão, por exemplo, Marta Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Confira, abaixo, a lista completa de como votou cada senador.

A favor da reforma:

Aécio Neves (PSDB-MG)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

Contra a reforma:

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Podemos-RJ)

Telmário Mota (PTB-RR)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Abstenção:

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Senadores aprovam reforma trabalhista e matam a CLT

Depois de muitas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta, que restringe direitos históricos dos trabalhadores, por 50 votos a 26; entre as medidas de maior destaques estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação; ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros discursou: "estamos vivendo o pior momento deste Senado Federal"; direitos dos trabalhadores foram retirados por um governo ilegítimo que deu um golpe

247 - Após longas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta por 50 votos a 26.

A proposta do governo Temer restringe direitos históricos dos trabalhadores. Entre as medidas de maior destaque estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação.

Após a aprovação do texto-base, os senadores passam a analisar destaques que podem alterar o conteúdo final do texto, o que obrigaria que a matéria voltasse para a Câmara dos Deputados.

A votação da proposta foi adiada por quase sete horas devido ao protesto das senadoras pedindo alterações no texto. O governo de Michel Temer não quer que a matéria seja alterada para evitar que retorne à Câmara, que atualmente está às voltas com a análise da denúncia de corrupção passiva contra o peemedebista.

Ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) lembrou que o governo não tem legitimidade para aprovar a reforma. "Muitas vezes a virtude está na minoria. Foi o que aconteceu nesta noite", disse.

MP pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução da justiça

O Ministério Público Federal enviou nesta terça-feira 11 à Justiça Federal em Brasília um pedido de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurava se o ex-presidente Lula teria agido irregularmente para, a partir de articulação com o Senado, atrapalhar as investigações da operação Lava Jato; a denúncia foi feita pelo ex-senador Delcídio Amaral, que acusou Lula de tentar impedir seu acordo de delação premiada

Jornal do Brasil - O Ministério Público Federal enviou nesta terça-feira (11), à Justiça Federal em Brasília, pedido de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria agido irregularmente para, a partir de articulação com o Senado Federal, atrapalhar as investigações da operação Lava-Jato.

A suposta tentativa de Lula de embaraçar o trabalho dos investigadores foi informada pelo ex-senador Delcídio do Amaral em acordo de colaboração premiada. O ex-congressista afirmou que Lula o convidou, juntamente com os senadores Edison Lobão (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB), este então presidente do Senado Federal, para uma reunião no Instituto Lula em São Paulo no ano de 2015 e que o objetivo do encontro era impedir o andamento da Lava Jato. No entanto, após ouvir Delcídio e os outros senadores apontados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu não "se vislumbrar no discurso de Delcídio a existência de real tentativa de embaraço às investigações da Operação Lava-Jato".

Sobre os fatos, Renan Calheiros negou, em depoimento ao MPF, terem discutido na reunião a criação de um grupo de administração de crise para acompanhar a Operação Lava Jato. Já o senador Edison Lobão negou que o tema 'obstrução do andamento da Operação Lava Jato' tenha sido levantado em qualquer reunião com o ex-presidente Lula.

Ainda no documento encaminhado à Justiça, o MPF cita um dos trechos da oitiva de Delcídio, em que ele próprio afirma que "era menos incisivo que embaraçar, mas o objetivo era organizar os discursos e oferecer um contraponto". O MPF ainda destaca que, apesar de Delcídio referir que "na prática o efeito pretendido era o de embaraçar as investigações da Lava Jato, que essa mensagem não foi passada diretamente, mas todos a entenderam perfeitamente", essa afirmação demonstra uma interpretação unilateral do delator, que não foi confirmada pelos demais participantes da reunião.

Ainda no pedido de arquivamento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx ressalta que o principal objetivo de Delcídio ao citar Lula na delação pode ter sido interesse próprio, com o objetivo principal de aumentar seu poder de barganha perante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação, ampliando assim os benefícios recebidos. Para o MPF, nesse caso, não há que se falar na prática de crime ou de ato de improbidade por parte do ex-presidente.

O pedido de arquivamento criminal deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo possível crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Ao mesmo tempo, cópia dos autos será encaminhada à 5ª Câmara de coordenação e revisão do MPF para análise de arquivamento no que se refere aos aspectos cíveis.

Confira aqui o documento do MPF.

Senadoras ocupam mesa e Eunício suspende sessão da Reforma Trabalhista

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), suspendeu a sessão aberta para discutir a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local; as senadoras oposicionistas que ocuparam os lugares na mesa são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI); as luzes da Casa foram desligadas e a transmissão também foi suspensa; oposição acusa Eunício de impedir o debate

Brasília 247 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), suspendeu a sessão aberta para discutir a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local.

As senadoras oposicionistas que ocuparam os lugares na mesa são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI).

Elas sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando Eunício ainda não estava no local. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. Foi isso que as oposicionistas fizeram.

Contrárias à reforma trabalhista, as senadoras aproveitaram a primeira hora da sessão para passar a palavra para outros parlamentares que discursavam contra a proposta aprovado pelo governo.