Mesmo sem ser dono do chamado triplex do Guarujá, que
pertence à empreiteira OAS, o ex-presidente Lula foi condenado nesta
quarta-feira 12 pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro; segundo a denúncia do MPF, Lula teria
recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a
Petrobras; a reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do
armazenamento de bens de Lula seriam parte desse benefício, segundo o MPF; no
último dia 20, a defesa do ex-presidente sustentou, em suas alegações
finais no processo, que a OAS não tinha direitos para repassar o triplex a
Lula, uma vez que todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel
foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal
Paraná 247 - O juiz Sergio Moro
proferiu nesta quarta-feira 12 a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Moro condenou Lula a nove
anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. A condenação se deu pouco menos de dez meses após a acusação formal
feita pelos procuradores da Lava Jato.
Lula é
acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 3,7 milhões em
propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF sustenta
que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no
Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes
recebidos no período em que era presidente.
No
último dia 20 de junho, a defesa de Lula apresentou as alegações finais do
processo, nas quais sustentou, com documentos inéditos, que OAS não tinha
direitos para repassar o triplex a Lula. Segundo a defesa, apesar de o
apartamento 164 A do edifício Solaris estar em nome da OAS Empreendimentos S/A,
em 2010, todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel foram
passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
"A
acusação do Ministério Público Federal diz que, no dia 8 de outubro de 2009, o
ex-presidente teria recebido a propriedade desse triplex. A denúncia diz ainda
que os recursos para a compra e reforma do imóvel são provenientes de três
contratos firmados entre Petrobras e OAS. Mas com a OAS transferindo o imóvel
para a Caixa Econômica Federal, nem Leó Pinheiro [ex-presidente da construtora]
nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para
quem quer que seja sem que fosse feito o pagamento para a Caixa Econômica
Federal", disse um dos advogados, Cristiano Zanin.
Os
advogados afirmaram ainda que os diretos econômicos sobre os imóveis foram
cedidos quando a OAS buscou um empréstimo no mercado por meio de debêntures. De
acordo com Zanin, o depósito de valores em uma conta da Caixa passou a ser
condição para a negociação de qualquer unidade do edifício. A defesa diz que
não há nenhum documento que mostre esse tipo de depósito, e, por isso, não
houve a liberação do imóvel para o ex-presidente.
"Há
um documento que indica uma conta e uma agência na qual os valores dos apartamentos
do edifício Solaris devem ser depositados para que haja a liberação do imóvel.
Essa conta foi mantida no terceiro aditamento feito em 2011".
De
acordo com Zanin, ao contrário do que o Ministério Público Federal alega no
processo, Luiz Inácio Lula da Silva também não pode ser responsabilizado ou
acusado de ter envolvimento ou conhecimento sobre os desvios de recursos
ocorridos na Petrobras. Segundo o advogado, há na empresa diversos sistemas de
auditoria para cuidar da lisura dos procedimentos e apurar fraudes.
"As
auditorias não identificaram atos ilícitos ou de corrupção por parte de Lula.
Isso também foi dito à Justiça pelos auditores. Durante o governo do
ex-presidente houve reforço desse sistema de controle sobre a Petrobras dando à
Controladoria-Geral da União a atribuição legal de fiscalizar a Petrobras junto
com o Tribunal de Contas da União", afirmou Zanin.
Em depoimento a Moro em maio, Lula disse que "nunca houve a
intenção de adquirir triplex"
Em
interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, em maio desse ano, Lula afirmou que
nunca houve intenção de adquirir o triplex. Ele contou que a ex-primeira-dama
Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários
(Bancoop) - que era dona do prédio - de um apartamento simples.
Questionado
por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no
empreendimento, Lula respondeu: "Não havia no início e não havia no fim.
Nunca houve a intenção de adquirir um triplex".
No
início do depoimento, Moro afirmou a Lula que ele seria tratado com respeito e
qualquer decisão será tomada apenas ao final do processo. "Eu queria
deixar claro em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte eu
não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. O que
vai determinar o resultado desse processo no final deste processo são as provas
que vão ser colecionadas e a lei. E vamos deixar claro que quem faz a acusação
neste processo é o Ministério Público e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo
e para proferir um julgamento ao final do processo". Em depoimentos de
outras pessoas no processo,foram registrados desentendimentos entre o juiz e a
defesa do ex-presidente.
Moro
também comentou dos boatos de uma eventual prisão de Lula durante depoimento.
"São boatos que não tem qualquer fundamento. Imagino que seus advogados já
tenham lhe alertado que não haveria essa possibilidade. E para deixá-lo
tranquilo lhe asseguro de pronto e expressamente que isso não vai
acontecer." E Lula afirmou: "Eu já tinha consciência disso."
O depoimento
começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos
procuradores do Ministério Público Federal. Em seguida, houve um intervalo. O
interrogatório foi retomado e Moro voltou a fazer perguntas. Depois, os
advogados de Lula apresentaram alguns questionamentos. E por último, o
ex-presidente fez suas alegações finais. Após depor, o ex-presidente participou
de ato na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, onde estavam
concentrados manifestantes que apoiam Lula.
Com
Agência Brasil
