terça-feira, 27 de junho de 2017

Presidente do Conselho de Ética do Senado é internado em Brasília

(foto:Roque de Sá/Agência Senado)
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), foi internado hoje (27), às pressas, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir tontura e “desaceleração cardíaca”.
Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar informou que o peemedebista, de 81 anos, será submetido a uma cirurgia do coração nas próximas horas para colocação de um marca-passo.
No início da tarde, João Alberto recebeu recurso da Rede Sustentabilidade contra sua decisão, tomada na última sexta-feira (24), de arquivar, de forma sumária, representação que pede a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação, por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense disse que “fizeram uma grande armação contra o senador Aécio”.
No segundo mandato como senador, João Alberto já governou o Maranhão e também exerceu o cargo de vice-governador e prefeito da cidade de Bacabal. O peemedebista também foi deputado estadual e federal pelo estado.

Agência Brasil

TRF-4 reverte decisão de Moro e inocenta Vaccari


Por maioria do colegiado, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu nesta terça-feira, 27, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por suposto recolhimento de propinas em contratos da Petrobrás com a Sete Brasil; ao contestar a sentença do juiz Sérgio Moro, o TRF-4 destacou que uma condenação não pode ser baseada apenas em depoimento de delatores
247 - Por maioria do colegiado, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por suposto recolhimento de propinas em contratos da Petrobrás com a Sete Brasil. A decisão é desta terça-feira, 27. 
A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari. "A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação", disse o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que representa Vaccari.
Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D'Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade. O ex-tesoureiro do PT ainda enfrenta três outros processos no âmbito da Lava-Jato.


Temer sanciona lei que protege direitos de usuários dos serviços públicos

O presidente Michel Temer sancionou a lei que fixa normas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. A nova lei cria um código que valerá para os serviços prestados pelos Três Poderes, pelo Ministério Público, pela advocacia pública, bem como para concessionárias e outras empresas autorizadas a prestar serviços em nome do governo.
A Lei 13.460/2017 disciplinará prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos. Nela estarão explícitos os direitos básicos dos cidadãos diante da administração pública, direta e indireta, valendo tanto para pessoa física quanto pessoa jurídica. O processo deverá ser concluído em cerca de 60 dias, contados a partir da data de abertura.
A lei entrará em vigor após 365 dias, contados a partir de sua publicação, no caso da União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. No caso de municípios com uma população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o prazo será de 540 dias; e no de municípios com menos de 100 mil habitantes, 720 dias. A Lei foi publicada hoje (27) no Diário Oficial daUnião.

Agência Brasil

Cármen Lúcia defende concurso público para contratação de servidores

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (27) a realização de concurso público como instrumento de seleção de pessoal para o serviço público.
“O concurso público não é algo desta Constituição que vai completar 29 anos em outubro, ele vem desde o período do Império, das primeiras constituições republicanas”, disse a ministra, ao participar da última sessão plenária do CNJ no primeiro semestre.
Para Cármem Lúcia, o ingresso no serviço público deve ser submetido a processo de seleção e os candidatos devem concorrer em "condições de igualdade".
A ministra fez referência especial a concursos para cartórios. “Não conheço concurso para as serventias extrajudiciais [cartórios] que não seja objeto de impugnação, de judicialização. Não se consegue terminar facilmente nenhum concurso para cartório. É preciso superar isso. Quem quer trabalhar no serviço público, que se submeta ao concurso”. De acordo com levantamento do CNJ, as demandas processuais relacionadas a concursos de acesso à magistratura, ao quadro de servidores públicos e de cartórios extrajudiciais foram tema de 13 julgamentos até o último dia 16.
O resultado só ficou atrás dos processos envolvendo questões disciplinares, já que, dos 80 processos julgados desde o início do ano, em plenário, 35 tratavam de punições a magistrados, abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações contra magistrados.
“Acho que já passou muito da hora do Brasil se tornar uma verdadeira República. No Brasil, todo mundo é republicano, todo mundo é a favor do concurso público, desde que seja para o outro fazer. Todo mundo é favorável às licitações [para compras públicas], para outra empresa participar”, acrescentou a ministra.
A ministra disse que lamenta o número de processos apresentados ao CNJ por questionamento a concursos de acesso à magistratura, ao quadro de servidores públicos federais e estaduais e de cartórios.
Segundo o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, a administração pública emprega cerca de 10,5 milhões de pessoas, distribuídas pelos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) das três esferas de Poder (federal, estadual e municipal).
De acordo com Santos, dois terços desses trabalhadores que não pertencem ao regime jurídico único dos servidores públicos: ou têm seus contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem estabilidade no emprego – mesmo tendo sido aprovados em concurso público –, ou ocupam cargos comissionados, de livre provimento.
“O serviço público não é uma função de governo, mas, sim, de Estado. Por isso, quem deve escolher seus ocupantes não é o governo, mas a própria sociedade, por meio do concurso público”, afirmou. “A contratação de servidores fora dos concursos têm consequências para o cidadão, como a falta de especialização, aumento da rotatividade e a consequente descontinuidade de programas e políticas públicas”.
Agência Brasil


Hospital da Providência recebe equipamentos através de emendas federais

O deputado Luiz Carlos Hauly oficializou o repasse de R$ 400 mil em emendas e anunciou que aumentará o valor para o próximo ano 
O Hospital da Providência recebeu recentemente duas lavadoras ultrassônicas no valor de R$17.980,00, um autoclave estimado em R$132 mil e dois monitores multiparâmetros no valor de R$ 32 mil que foram comprados com recurso de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly. A entrega foi oficializada nesta segunda-feira (26), com a visita do deputado ao hospital. Através de outra emenda do próprio deputado, estão em processo de aquisição uma cadeira de banho higiênica, vinte e oito poltronas hospitalares, vinte e nove camas tipo Fawler Mecânica e vinte e oito mesas de cabeceiras. Os equipamentos têm custo estimado de pouco mais de R$ 200 mil.
Esses novos materiais que agora se incluem no patrimônio do Hospital da Providência são indispensáveis ao processo de melhoria do atendimento que está em curso no Hospital. “Havia demanda desses novos equipamentos há algum tempo, e com a chegada deles poderemos atender melhor nossos pacientes e oferecer mais segurança”, comenta o gerente executivo do hospital Guilherme da Silva Borges.
O Hospital da Providência está sempre trabalhando para que as necessidades dos seus pacientes sejam atendidas, e como hospital filantrópico depende da ajuda das esferas governamentais e da comunidade para que isso seja realizado. “Todos esses equipamentos que recebemos através das emendas do deputado Hauly ajudarão a melhorar cada vez mais nosso atendimento ao paciente”, enfatizou a diretora geral do hospital, Irmã Geovana Aparecida Ramos.
O vice-prefeito Junior da Femac, que no ato representou o prefeito Beto Preto fez questão de agradecer, e em seu discurso disse; “Para nós quem ajuda o Hospital da Providência, tem um espaço em nosso coração muito especial. Porque essa é a porta aberta da saúde hospitalar aqui em Apucarana”, afirmou Junior.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly ficou muito satisfeito com a calorosa recepção feita pela direção do hospital e anunciou que para 2018 pretende aumentar o valor de suas emendas ao hospital. “Para comemorar os 70 anos do hospital, ano que vem podemos aumentar a minha contribuição com emendas, farei uma emenda bem maior que eu já tenho feito”, finalizou o deputado.
Ainda participaram da solenidade a chefe da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Clara Ilza Lemes de Oliveira, o diretor de mercado e relações institucionais da Fomento Paraná Luiz Renato Hauly, além dos funcionários, convidados e público presente.


Prefeitura realiza pavimentação da Rua José Ferragine

Obra está sendo realizada com recursos próprios do município, e ligará ao novo conjunto habitacional Solo Sagrado 

(foto: Profeta)
A Prefeitura de Apucarana está finalizando a pavimentação da Rua José Ferragine , na zona norte da cidade.  A pavimentação transforma essa via em acesso principal ao novo conjunto habitacional Solo Sagrado, que está sendo construído naquela região.  Executado pela Tapalam Construções e Empreendimentos Ltda, os serviços no local englobam 3,8 mil metros quadrados de pavimento, incluindo meio-fio, sarjeta, bocas de lobo, galerias pluviais e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). “A Rua José Ferragine, da marginal da rodovia até o Clube de Campo Água Azul será alargada, de 6 para 10 metros, e seguiremos com a pavimentação até o futuro residencial Solo Sagrado. O investimento, com recursos próprios da prefeitura, foi de R$ 263.483,99 ”, explica o prefeito Beto Preto.

Em Apucarana, Ladrões invadem residência e fogem levando dois veículos

Imagem ilustrativa
Em Apucarana, uma equipe da Polícia Militar (PM) foi acionada às 02h10, da madrugada desta terça-feira (27) para atender ocorrência na Rua Jarbas de Paula, Loteamento São Geraldo área central da cidade. No local o morador esclareceu que havia se deitado por volta das 22 horas, mas de madrugada ouviu forte barulho vindo da porta da sala. Logo na sequência, percebeu que alguém estava tentando abrir outra porta do interior da residência, a qual foi arrombada. Os bandidos fizeram refém o cidadão e sua esposa. Eram dois meliantes encapuzados e um deles armado com um revólver cromado, aparentando ser de calibre 32.
Segundo informações, o casal foi amarrado e trancado no banheiro e, enquanto isso, o imóvel era todo revirado em busca de joias, dinheiro e qualquer objeto de valor. Do local os bandidos subtraíram dois aparelhos televisor, um notebook, um aparelho micro-ondas, dois celulares e aproximadamente treze frascos de perfumes variados. Os ladrões se evadiram levando dois veículos: um Peugeot/206, ano 2005 modelo 2006 de cor preta placas ASW-1414 (Apucarana) e uma Mitsubishi Pajero GLX , ano 1994 de cor azul placas ACV-6060 (Apucarana). Os elementos usavam calça, aparentando ser moletom de cor escura e um par de tênis com a cor predominante laranja.

A PM realizou diligências, mas os bandidos não foram localizados. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a autoria do roubo em Apucarana.

Moro dá benefício controverso para incentivar Duque a delatar


Para incentivar o ex-diretor da Petrobras Roberto Duque a delatar, Sérgio Moro lhe concedeu um benefício: mesmo condenado, ele sairá da prisão após cinco anos em regime fechado; determinação está na mesma sentença que condenou Antonio Palocci nesta segunda-feira (26); a determinação, inédita, vale para todos os processos a que Duque responde na Justiça Federal do Paraná –são 13 no total; atualmente, suas penas, somadas, chegam a 62 anos e 11 meses de prisão; o benefício, porém, está condicionado à celebração de delação premiada, em negociação há meses; juristas criticaram a medida; "É um exemplo claro de como o juiz Moro perde a imparcialidade em certos episódios", disse o professor de direito da USP Gustavo Badaró; o Ministério Público Federal informou que vai recorrer da concessão do benefício
Paraná 247 - O juiz federal Sérgio Moro determinou um benefício especial para incentivar o ex-diretor da Petrobras Renato Duque a delatar.
Na mesma sentença que condenou o ex-ministro Antonio Palocci, nesta segunda-feira (26), Moro estabeleceu que, mesmo condenado, ele sairá da prisão após cinco anos em regime fechado.
O benefício, porém, está condicionado à celebração de delação premiada com o Ministério Público Federal, em negociação há meses.
A determinação, inédita, vale para todos os processos a que Duque responde na Justiça Federal do Paraná –são 13 no total. Atualmente, suas penas, somadas, chegam a 62 anos e 11 meses de prisão.
As informações são de reportagem de Estelita Hass Carazzai e Mario Cesar Carvalho na Folha de S.Paulo.
"Foi muito bom para ele, mas queremos mais e seguimos lutando", disse o advogado de Duque, Antônio Figueiredo Basto.
O benefício foi concedido tendo como base a lei de lavagem de dinheiro, que dá liberdade ao juiz para conceder redução de pena a réus colaboradores ou confessos.
Duque está preso no Paraná desde março de 2015.
Especialistas criticaram a decisão e o Ministério Público Federal disse que vai recorrer.
O juiz Sergio Moro errou ao condicionar um benefício ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque ao fechamento de acordo de delação com procuradores, segundo dois especialistas ouvidos pela Folha –o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e o professor de direito da USP Gustavo Badaró).
Badaró afirma que o juiz violou a lei ao incentivar que Duque faça o acordo. "A lei veda que o juiz tome qualquer parte no acordo de colaboração. Ao oferecer um incentivo, ele violou esse vedação legal. É um exemplo claro de como o juiz Moro perde a imparcialidade em certos episódios".



segunda-feira, 26 de junho de 2017

Deputado libera R$ 100 mil para Hospital da Providência

O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (26), em ato realizado na sala de reuniões do hospital 
(foto: Profeta)
Menos de um mês após a visita ao prefeito de Apucarana para estreitar os laços com a cidade, o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB) já anuncia a liberação dos primeiros recursos. Trata-se de uma emenda orçamentária, no valor de R$ 100 mil, para o Hospital da Providência e que será destinada à compra de equipamentos. Outros R$ 300 mil, para a área de pavimentação, deverão ser confirmados em breve.
O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (26/06), em ato realizado na sala de reuniões do hospital. Estiveram presentes Hélio Lourenço da Silva, secretário parlamentar do deputado, Geovana Aparecida Ramos, diretora-geral, e Guilherme da Silva Borges, diretor-executivo do hospital. O prefeito Beto Preto foi representado no ato pelo procurador jurídico do Município, Paulo Vital, e pelo diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Roberto Kaneta. Também estiveram presentes os vereadores Francisley Godoi (Poim) e Gentil Pereira.
De acordo com a irmã Geovana, os recursos serão utilizados para na compra de 9 camas hospitalares tipo Fawler Mecânica, 8 poltronas hospitalares e 8 mesas de cabeceira, além de uma serra perfuradora. “Os equipamentos serão destinados aos pacientes do SUS, melhorando a assistência com uma cama mais confortável”, exemplifica a diretora-geral do hospital, acrescentando que em breve seis novos leitos serão entregues, para onde será destinada a maior parte do mobiliário que será adquirido.
O secretário parlamentar do deputado Meyer informa que o recurso já foi depositado e que uma nova emenda deverá ser liberada para Apucarana. “Quando estivemos reunidos com o prefeito Beto Preto e equipe, no início deste mês, tratamos também do cadastramento de Apucarana que permitirá a liberação de uma verba de R$ 300 mil, desta vez para área da pavimentação”, reitera Hélio Lourenço.
O deputado Leopoldo Meyer nasceu em Londrina, onde mantém um escritório parlamentar para a região Norte do Paraná. Construiu carreira política em São José dos Pinhais, onde foi prefeito, e atualmente cumpre o seu segundo mandato de deputado federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Autarquia de Saúde recebe recursos para cirurgias eletivas

Verba de R$ 160 mil faz parte de estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o acesso a esse tipo de procedimento cirúrgico 
(foto: Edson Denobi)
A Autarquia Municipal de Saúde (AMS), através de portaria 1294 do Ministério da Saúde, foi contemplada com recursos adicionais para realização de cirurgias eletivas. Com início previsto para julho, os procedimentos cirúrgicos irão priorizar as áreas de ortopedia, otorrino, urologia, vascular, ginecologia e cirurgias gerais como hérnia, vesícula, hemorroida, entre outras.
A liberação dos recursos faz parte da estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos. “São R$ 160 mil que irão ajudar reduzir o tempo na fila de espera. O atendimento seguirá a ordem de agendamento da Autarquia Municipal de Saúde”, afirma o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta.
São consideradas cirurgias eletivas aquelas que não se caracterizam como casos de urgência e emergência, como catarata, hérnia, vesícula, retiradas de útero, amídalas e adenoide, varizes e correções de artrose e deformidades, entre outras. Os procedimentos serão realizados em hospitais credenciados junto ao SUS, incluindo o Hospital Providência e o Materno Infantil.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura


Prefeitura conclui obra da garagem do Corpo de Bombeiros

O espaço tem quatrocentos metros quadrados e contribuirá na conservação dos 34 veículos do Corpo de Bombeiros de Apucarana 
(foto: Edson Denobi)
O quartel central do Corpo de Bombeiros de Apucarana, situado na Rua Ponta Grossa, tem agora um espaço adequado para abrigar as viaturas. A obra da garagem coberta, com área de quatrocentos metros quadrados, foi concluída na semana passada. Um dos últimos serviços que foram executados foi o piso, com a colocação de uma camada de três centímetros de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
O serviço de colocação de três centímetros de CBUQ foi acompanhado pelo secretário municipal de Obras, Herivelto Moreno, e pelo major Hemerson Saqueta, comandante do 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente, de Apucarana. “Agora, restam apenas serviços complementares como a sinalização vertical e horizontal”, observa o engenheiro Herivelto Moreno.
O investimento foi de R$ 125 mil, oriundos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). “São recursos arrecadados pelo Município com a taxa de combate a incêndio e que são transferidos, permitindo melhorias na estrutura da corporação”, destaca o prefeito de Apucarana, Beto Preto, lembrando que o repasse integral dos recursos é um compromisso assumido e colocado em prática desde 2013.
De acordo com o major Saqueta, a garagem faz parte do processo de expansão do Corpo de Bombeiros, que foi transformado em subgrupamento em 2010. Atualmente, a corporação abrange 19 municípios. Além do quartel da Rua Ponta Grossa e o da Vila São Carlos, o subgrupamento possui ainda unidades nos municípios de Faxinal, Jandaia do Sul e Mandaguari.
O subgrupamento tem, ao todo, 42 viaturas e novos veículos devem chegar nos próximos dias. São 34 viaturas dos quartéis de Apucarana e mais 8 que ficam nos outros municípios. “Tínhamos um espaço insuficiente e vários veículos permaneciam sob sol e chuva, prejudicando sua conservação”, explica o major Saqueta.
A garagem foi construída em pré-moldados e recebeu telhas metálicas. Também foram deixadas “esperas”, que permitirão futuramente a ampliação da estrutura, com a implantação de um mezanino. “São etapas da expansão da nossa unidade. Queremos agradecer todo o apoio que recebemos da administração municipal, com o qual estamos conseguindo melhorar a estrutura, dando melhores condições operacionais ao profissional bombeiro”, ressalta Saqueta.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura


Às vésperas da sentença, defesa de Lula reafirma que triplex é da OAS


Prestes a ser condenado pelo juiz Sergio Moro sob a acusação de ter sido beneficiado com o triplex do Guarujá por contratos firmados entre a OAS e a Odebrecht, o ex-presidente Lula reforçou nesta segunda-feira 26 que o imóvel pertence à empreiteira; em nota, a defesa reforça que "a OAS deu, não apenas o apartamento 164 A, como as demais unidades do Edifício Solaris, em garantia de diversas operações financeiras que realizou. A operação teve como beneficiário final o FGTS, administrado pela Caixa, em uma operação que envolveu a compra de debêntures pelo mencionado fundo. O FGTS comprou, portanto, dívida da OAS e uma das garantias recebidas envolveu os créditos decorrentes de uma venda futura do triplex"; "É inadmissível que parte da imprensa continue a propagar inverdades sobre essa operação", protesta ainda a defesa, lembrando que " verdade atrapalha aqueles que desejam inviabilizar politicamente Lula e, por isso, atuam para mascarar os fatos"
247 - Prestes a ser condenado pelo juiz Sergio Moro sob a acusação de ter sido beneficiado com o triplex do Guarujá por contratos firmados entre a OAS e a Odebrecht, o ex-presidente Lula reforçou nesta segunda-feira 26, por meio de sua defesa, que o imóvel pertence à empreiteira, e não a ele.
"A verdade admite uma única interpretação - a da realidade dos fatos. Nada mais", diz o texto. "É inadmissível que parte da imprensa continue a propagar inverdades sobre essa operação", protestam os advogados de Lula, lembrando que " verdade atrapalha aqueles que desejam inviabilizar politicamente Lula e, por isso, atuam para mascarar os fatos".
Leia a íntegra:
Nota
A verdade admite uma única interpretação - a da realidade dos fatos. Nada mais. E a realidade sobre a propriedade do apartamento tríplex do Guarujá é indiscutível: o imóvel não é e nunca foi propriedade do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. É, sim, da OAS Empreendimentos S/A que deu, não apenas o apartamento 164 A, como as demais unidades do Edifício Solaris, em garantia de diversas operações financeiras que realizou– dentre estas a cessão fiduciária que citamos nas alegações finais da defesa de nosso cliente, na ação penal 5046512-94.2016.4.7000. A operação teve como beneficiário final o FGTS, administrado pela Caixa, em uma operação que envolveu a compra de debêntures pelo mencionado fundo. O FGTS comprou, portanto, dívida da OAS e uma das garantias recebidas envolveu os créditos decorrentes de uma venda futura do triplex.
É inadmissível que parte da imprensa continue a propagar inverdades sobre essa operação. Como descrito em nossas alegações finais (pág. 239 e seguintes), a cessão dos recebíveis do triplex e das demais unidades do Solaris ocorreu no "segundo aditamento ao contrato de cessão fiduciária em garantia de direitos creditórios e de direitos sobre contas bancárias", firmado em 19/10/2010. O documento é a prova cabal de que o corréu Léo Pinheiro mentiu ao dizer ao Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba que teria transferido a propriedade do tríplex ao ex-Presidente, em 2009, considerando que 1 ano depois a OAS cedeu ao FGTS/Caixa os recebíveis.
A nota divulgada pela Caixa Econômica Federal não colide, sob nenhuma hipótese, com as alegações finais da defesa. A Caixa sustentou não ser "dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá". Nossa afirmação registra a cessão ao Fundo. A Caixa confirmou que, em 2009, o FGTS adquiriu debêntures da OAS Empreendimentos, dizendo ainda que a operação foi garantida "entre outros" pela hipoteca do Edifício Solaris. O banco reconheceu que, além da hipoteca, a OAS deu outras garantias, dentre estas, a cessão fiduciária que comprovamos documentalmente nas alegações.
Finalizando, a Caixa disse que "tal garantia não impede a comercialização dos imóveis". Jamais dissemos o contrário. Até porque é inerente à operação de cessão de recebíveis que haja uma venda. O que dissemos é que, para que Léo Pinheiro ou a OAS possam afirmar que transferiram a propriedade do tríplex para alguém – mediante venda, doação ou qualquer outra forma de alienação – teriam que provar a liberação das garantias junto à Caixa. E no caso da cessão fiduciária a operação só se concretizaria com o depósito do valor do imóvel em conta específica indicada no contrato que a OAS fez com a Caixa, com a participação da Planner como agente fiduciária. O que não ocorreu.
A verdade basta? Não. A verdade atrapalha aqueles que desejam inviabilizar politicamente Lula e, por isso, atuam para mascarar os fatos. É nosso dever lutar por um processo justo e imparcial para nosso cliente e cobrar da imprensa livre que cumpra seu papel social de bem informar a sociedade.
Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira


Avião com 500 kg de cocaína decolou da Fazenda de Blairo, ministro de Temer


Avião bimotor interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) e carregado com mais de 500 quilos de cocaína decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT); fazenda está arrendada ao Grupo Amaggi, de propriedade do ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP); bimotor somente pousou em uma área rural após o caça da FAB disparar um tiro de advertência quando o piloto se recusou a cumprir uma ordem para pousar em um aeródromo próximo; Grupo Amaggi ainda não se posicionou sobre o assunto; recentemente, um helicóptero de propriedade do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) com cerca de meia tonelada de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal
247 - O avião bimotor interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) nesta quinta-feira (25), carregado com mais de 500 quilos de cocaína, no interior de Goiás, decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT). A fazenda está arrendada ao Grupo Amaggi, de propriedade do ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP).
O bimotor foi interceptado por um caça A-29 Super Tucano da FAB no âmbito da Operação Ostium, desenvolvida de forma conjunta com a Polícia Federal, visando coibir crimes nas fronteiras do país. A fazenda ocupa uma parrea total de 200,4 mil hectares e divididos em 19 unidades própria da Amaggi e outros 51,9 mil hectares arrendados do grupo Itamarati, pertencente ao empresário Olacyr de Moraes.
O bimotor somente pousou em uma área rural após o caça da FAB disparar um tiro de advertência após o piloto se recusar a cumprir uma ordem de pouso em um aeródromo próximo. O avião pousou em na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás. O piloto fugiu do local e até o momento não foi localizado. A droga apreendida no interior da aeronave será encaminhada para a sede da Polícia Federal em Goiânia.


Álvaro Dias será candidato por partido que plagiou nome de legenda da esquerda espanhola


O senador Álvaro Dias será candidato à Presidência em 2018 pelo Podemos, antigo PTN; o novo nome da sigla copia descaradamente o de uma legenda de esquerda da Espanha que despontou como fenômeno nas últimas eleições; Dias tenta agora arregimentar filiados para o partido para aumentar a bancada no Senado
247 - Álvaro Dias será candidato à Presidência em 2018 pelo Podemos, antigo PTN.
O partido do senador plagiou o nome o de uma legenda de esquerda da Espanha que despontou como fenômeno nas últimas eleições.
Dias tenta agora arregimentar filiados para o partido para aumentar a bancada no Senado. Atua, neste momento, para atrair o colega Reguffe (sem partido-DF).
Dias será lançado pré-candidato à Presidência no dia 2 de julho, em convenção do Podemos. Vai girar o país, a começar por BH.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

O PT é o partido favorito da população brasileira, de acordo com Datafolha

Foto: Lula Marques/Agência PT

O crescimento na popularidade do PT acontece ao mesmo tempo em que o governo Michel Temer chega à menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos.
O PT atingiu a sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, em meio à crise política e econômica que atinge o governo Michel Temer. Segundo pesquisa Datafolha, é o partido favorito de 18% da população.
No levantamento feito entre quarta-feira (21) e sexta (23) com 2.771 entrevistados, o Datafolha aponta em segundo lugar, empatados com 5%, o PSDB e o PMDB. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O PT era o líder isolado em popularidade desde o primeiro semestre de 1999 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB.
À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.
Mesmo depois do processo de impeachment de Dilma, a legenda da ex-presidente Dilma ainda tinha popularidade baixa. Em dezembro do ano passado, tinha 9%. Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%.
O ápice de popularidade do PT foi no próprio governo Dilma, em março de 2013, pouco antes das manifestações de junho. A sigla havia chegado a 29% de preferência popular.
A grande maioria dos entrevistados, no entanto, não tem preferência por partidos. Esse índice é de 59%.
Além de PT, PSDB e PMDB, apenas outras três legendas chegam a pontuar na pesquisa. PSOL, PV e PDT alcançaram 1% cada.
O crescimento na popularidade do PT acontece ao mesmo tempo em que o governo Michel Temer chega à menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos.

Fonte: Revista Forum

Moro condena Palocci a 12 anos de prisão na Lava Jato


O ex-ministro Antônio Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é desta segunda-feira (26); ex-assessor de Palocci Branislav Kontic foi absolvido dos crimes a ele imputados – corrupção e lavagem de dinheiro – por falta de prova suficiente de autoria ou participação; processo investigava se o ex-ministro teria recebido propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal
247 - O juiz da 13ª vara Federal de Curitiba Sérgio Moro sentenciou, nesta segunda-feira (26), o ex-ministro Antônio Palocci a uma pena de 12,2 anos de prisão. Palocci, que foi ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Palocci está preso em Curitiba (PR) desde setembro de 2016, quando foi alvo da Operação Omertà, 35º desdobramento da Operação Lava Jato. 
Segundo as investigações, teriam sido feitos pagamentos no valor de R$ 252,5 milhões em propinas referentes a 0,9% do valor dos contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu, pertencente ao grupo Odebrecht, com a Petrobras, por meio da empresa Sete Brasil. 
Palocci também teria recebido vantagens indevidas em 2010, quando era deputado federal pelo PT e membro do Conselho de Administração da Petrobras. 
O ex-assessor de Palocci Branislav Kontic foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por falta de provas. 


Reinaldo culpa direita xucra por morte do PSDB no Datafolha


"Chupa que é de uva, direita xucra", diz Reinaldo Azevedo, ao comentar o resultado trágico do Datafolha para o PSDB, que não passa para o segundo turno nem sem Lula na disputa; "Numa eleição sem Lula, para onde migra seu eleitorado? Acho que o grosso tenderia para Marina Silva e Ciro Gomes. O que vocês querem que eu diga? Segundo turno com Marina e Bolsonaro ou Marina e Ciro? Alguém tem aí, em lugar disso, uma injeção no olho?", questiona
247 – "Chupa que é de uva, direita xucra", diz Reinaldo Azevedo, ao comentar o resultado trágico do Datafolha para o PSDB, que não passa para o segundo turno nem sem Lula na disputa.
Ah, ora vejam! Luiz Inácio Lula da Silva, ninguém menos, lidera, e com folga, todos os cenários da disputa presidencial no primeiro turno em que seu nome aparece. Venceria três opositores em simulações de segundo e empataria com dois. Agora, uma digressão.
Poucas pessoas entenderam a máxima do “Humanitismo”, a filosofia do maluco-beleza Quincas Borba, personagem de Machado de Assis que aparece no romance de mesmo nome, de 1892, e, antes, em 1881, em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. A divisa era esta: “Ao vencedor, as batatas”.
Não há aí nenhuma ironia. O próprio Quincas destrincha o sentido no segundo livro citado. Ele explica:
“O homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”.
A batata, pois, é mesmo o prêmio que recebe o mais apto. O derrotado fica à mercê do outro.
Mas há algo de que o Humanitismo de Quincas Borba não tratou. O que fazer, afinal de contas, com as batatas? Se o vencedor ignora a utilidade do prêmio ou do galardão, é bem possível que o inimigo recupere as suas forças. Assim agiram os grupos antipetistas depois que ganharam as batatas, derrotando os petistas na luta pró-impeachment. Caíram no colo de Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando e outros fanáticos da operação que agora chamo “Guilhotina a Jato”.
Neste domingo, a “Folha” publicou números do Datafolha indicando que o PT voltou a ser, disparado, o partido preferido dos brasileiros, ainda que a maioria não aprecie nenhum. Dizem simpatizar com a legenda 18% dos entrevistados. De 1999 a 2015, a agremiação ficou na liderança, empatando, então, com o PSDB, em 11% a 9%. Dois anos depois, os petistas recuperaram parte considerável do seu prestígio — ainda longe dos 29% do auge —, e os tucanos caíram para 5%, junto com o PMDB.
anot, Dallagnol, Carlos Fernando e a direita xucra estão de parabéns! Como sabem, sempre elogiei o que há de bom na Lava Jato. E criticava e critico o que não é. Entre os defeitos, estão a politização excessiva do MPF e a falácia de que todos são igualmente criminosos. No dia 17 de fevereiro, escrevi na Folha: “A degeneração da Lava Jato, com apoio da direita, ressuscita Lula”. E de forma direta: “Se todos são mesmo iguais, então Lula é melhor”.
Nesta segunda, o jornal traz a pesquisa eleitoral realizada entre os dias 21 e 23 deste mês. A depender do cenário, Lula marca 29% ou 30%, o que corresponde sempre ao dobro dos segundos colocados: Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), estão empatados: em dois cenários, ambos têm 15%; em outro, ele aparece com 16%, e ela com 15%; num quarto, a redista fica com 15%, e o candidato do PSC, com 13%.
Se vocês querem o retrato acabado da grande obra de Janot e seus menudos do fanatismo, basta dizer que, nesta simulação, só os nomes dos tucanos Geraldo Alckmin e João Dória são testados. Aécio Neves, que a Guilhotina a Jato fez descer aos infernos, sumiu da lista. Não é mesmo impressionante? Ninguém menos do que Lula, o Grande Babalorixá do partido que comandou o maior assalto aos cofres públicos da história, aparece como favorito. O presidente afastado da maior legenda que se opôs ao PT nem pré-candidato pode ser.
Nas simulações de segundo turno, Lula venceria Alckmin (45% a 32%), Dória (45% a 34%) e Bolsonaro (45% a 32%). Empataria com Marina, em 40%, e com Sérgio Moro (44% para o juiz a 42%). A candidata da Rede venceria Bolsonaro (49% a 27%). Alckmin surge empatado, mas com número maior, no confronto com Ciro Gomes (PDT): 34% a 31%. E o pedetista fica numericamente à frente de Dória: 34% a 32%. Sempre na margem de erro: dois pontos para mais ou para menos.
Mas Lula vai ser candidato? Se Janot, as esquerdas, a extrema direita, parte do tucanato e a Globo forem bem-sucedidos, a resposta é “sim”. Temer cairia agora, e a antecipação de eleições acabaria se impondo, ainda que contra a Constituição. E o petista teria grandes chances de ser eleito. A rua rejeição, que é grande — 46% —, tenderia a diminuir com a campanha. E se o pleito se der em 2018 e ele já tiver sido condenado em segunda instância? Bem, a simulação que atende a essa realidade é de número 8 do Datafolha: Marina aparece com 27%; Bolsonaro, com 18%; João Dória, com 14%; Ciro Gomes, com 12%. Não se testou o nome de Alckmin nessa formulação.
Numa eleição sem Lula, para onde migra seu eleitorado? Acho que o grosso tenderia para Marina Silva e Ciro Gomes. O que vocês querem que eu diga? Segundo turno com Marina e Bolsonaro ou Marina e Ciro? Alguém tem aí, em lugar disso, uma injeção no olho?
Sim, meus caros, é muito cedo. Mas já dá para ver o que os desmandos da Guilhotina a Jato estão a fazer com o país. Antevi isso antes de todo mundo. Paguei caro por isso. Mas jamais me arrependi. Não posso me arrepender de ter razão, não é mesmo?
Par constar: a inclusão dos nomes de Joaquim Barbosa e Sérgio Moro entre os candidatos desperta algum interesse para a gente saber como a população os vê, mas não faz o menor sentido do ponto de vista prático. Eles não serão candidatos.
Brasil 247


Pedagogia do golpe: Saiu a honesta, entraram eles


Pouco mais de um ano depois do golpe de 2016, a classe média brasileira chega à conclusão de que foi feita de imbecil pela elite que a manipulou. De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, 83% dos brasileiros avaliam que Michel Temer é corrupto – acusação que nunca foi feita à presidente legítima Dilma Rousseff nem por seus mais aguerridos adversários. Ou seja: o Brasil foi o único país do mundo que trocou uma presidente honesta por uma legião de investigados; entre os protagonistas do golpe, dois ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Alves, já foram presos, enquanto o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) é o recordista em inquéritos na Lava Jato. Para completar a tragédia, nesta semana Temer se tornará o primeiro ocupante da presidência da República denunciado por corrupção. Os brasileiros perderam a democracia, o respeito do mundo e o orgulho de ser brasileiros, mas ao menos aprenderam uma lição
247 – O Brasil ainda será tratado como um caso de estudos internacional. No futuro, pesquisadores e cientistas sociais debaterão como um país, que caminhava para ser uma potência global, decidiu se autodestruir, trocando uma presidente honesta por uma legião de corruptos, provocando, nesse processo trágico, a destruição de sua própria economia e de sua imagem internacional
Uma pesquisa Datafolha divulgada neste domingo revela que os brasileiros nunca sentiram tanta vergonha do próprio País. E 83% dos brasileiros avaliam que Michel Temer é corrupto – uma acusação que nunca foi feita à presidente legítima Dilma Rousseff nem por seus piores adversários.
Temer e vergonha são as duas faces da mesma moeda. Os brasileiros sentem vergonha de ser brasileiros porque têm Temer na presidência. Um personagem que nesta semana se tornará o primeiro ocupante da presidência da República denunciado por corrupção pela procuradoria-geral da República. E que, quando vai ao exterior, comete gafes em série (saiba mais em Temer destrói a imagem do Brasil no mundo). 
Entre os protagonistas do golpe, dois ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Alves, já foram presos, enquanto o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) é o recordista em inquéritos na Lava Jato – e ainda não teve seu próprio pedido de prisão julgado, depois de ser flagrado num esquema que envolvia propinas de R$ 2 milhões da JBS.
Com o golpe dos corruptos contra a presidente honesta, os brasileiros perderam a democracia, o respeito do mundo e o orgulho de ser brasileiros, mas ao menos aprenderam uma lição. Tomara que não se deixem mais manipular por uma elite colonizada, retrógrada e anti-nacional.
Fonte: Brasil 247



Morre o publicitário apucaranense Norberto Zacas

O publicitário e representante comercial Norberto Zacas, de 69 anos, de Apucarana, faleceu no início da noite deste domingo (25) em hospital na cidade de Londrina, onde estava internado em razão de complicações decorrentes um acidente vascular cerebral, que ele sofreu durante uma festa de aniversário.
Zacas era uma pessoa muito conhecida no meio social e assistencial. Antes de ser publicitário, ele foi músico. Já após encerrar a carreira musical, Zacas chegou a ser eleito a segunda mais bela voz do Brasil, no Programa Sílvio Santos, na década de 80.
Norberto Zacas trabalhou na Tribuna da Cidade e no Jornal do Norte. Através de sua empresa, a NS Zacas representou à Tribuna do Norte junto a prefeituras da região. Ele tinha um grande círculo de amizades em Apucarana e região e participava ativamente de entidades sociais e assistenciais, como a Apae, onde chegou ser dirigente.
Norberto Zacas deixa a esposa Líbia, a filha Mariana e neta. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária Central de Apucarana e o sepultamento está marcado para o final da tarde desta segunda-feira (26).
TN Online


Sobrou só o Moro para enfrentar Lula?


Olha no que a direita brasileira se meteu, segundo os números do Datafolha (que, aliás, também já provou que dá os seus “jeitinhos”).
Seus candidatos “sérios”, Alckmin e o agora falecido politicamente Aécio Neves, não pagam, como dizem os turfistas, nem placê.
A aventura chique, João Doria, perde a vaga para a aventura tosca, Jair Bolsonaro.
A “fadinha” perdeu o seu encanto e é, como todos já viram, especialista em murchar na reta final.
Sobrou, com chances de enfrentar Lula num segundo turno, apenas Sérgio Moro.
De quem se espera, afinal, que bata o escanteio e vá cabecear, de centroavante. Ou seja, que condene Lula à prisão e vá disputar a eleição com ele, como um juiz que marca um pênalti e vista a camiseta para ir bater contra o goleiro…
E, ainda assim, cabeça com cabeça, mesmo antes das máquinas políticas e partidárias falarem. E de Moro receber o apoio de Aécio Neves e Michel Temer…
A parte ser muito curioso o fato de Moro ter grandes chances de sair condenado do “júri popular” das eleições, nem a cara de pau de nossos liberais de fancaria aguenta uma destas, sem falar no tsunami de indignação moral (sem trocadilho) que se abaterá sobre o Brasil.
Ao negar a política, os conservadores brasileiros entregaram-se de corpo e alma (a pouca que provou ter) ao autoritarismo e entrou num mato sem cachorro.
Mas com muitas víboras e até alguns javalis.
Abaixo, os outros cenários, vários sem pé nem cabeça, testados pelo Datafolha.